O governo federal está confiante no reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da legalidade do decreto que limita o acesso a armas no país. Editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro primeiro dia de governo, o decreto visa a limitar o acesso de civis às armas de fogo. 

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a declaração de constitucionalidade do Decreto Presidencial nº 11.366 permitirá ao Executivo federal adotar outras providências legais para conter o aumento do número de armas em posse de civis – a exemplo da Portaria nº 299, que o ministério publicou no início do mês e que estabelece que todas as armas de uso permitido ou restrito sejam cadastradas na Polícia Federal (PF) em até 60 dias contados a partir de 1º de fevereiro.

“Confiamos bastante em que o decreto e a portaria que editamos estão de acordo com a lei e que, portanto, há uma superação de situações anteriores que eram abusivas e ilegais. Quando dialogamos com a Advocacia-Geral da União [AGU] foi na expectativa da [obtenção da] confirmação [da legalidade] deste novo marco normativo que, a partir da decisão do Supremo, vai se confirmar em um novo decreto”, disse Dino a jornalistas, ao chegar para participar de um evento realizado nesta quarta-feira (15), em São Paulo, pelo banco de investimentos BTG Pactual. 

Com a publicação do Decreto nº 11.366 no primeiro dia de governo, Lula cumpriu uma de suas promessas de campanha: estabelecer uma política de controle de armas mais severa que a do antecessor, Jair Bolsonaro.

O decreto assinado por Lula e por Dino suspende os registros para compra e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares (CACs); restringe os quantitativos de aquisição de armas e munições de uso permitido e suspende a concessão de novos registros a colecionadores, atiradores e caçadores, bem como para novos clubes e escolas de tiro.

Ontem (14), a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou no STF uma ação declaratória de constitucionalidade na qual pede que Corte ateste a constitucionalidade do Decreto n° 11.366. Na ação, a AGU ressalta que o decreto presidencial estabelece “providências regulamentares imediatas para conter o aumento desordenado da circulação de armas de fogo no país e do [consequente] risco à incolumidade [segurança] das pessoas”.

A AGU destaca que a edição do decreto motivou o ajuizamento de várias ações tentando invalidá-lo e pede ao STF uma decisão liminar, ou seja, temporária e emergencial, para suspender o efeito de qualquer outra decisão judicial de instâncias inferiores que questionem a validade do decreto até que a Corte dê a palavra final sobre a legalidade do texto publicado pelo governo federal.

“Sabemos que, além de ilegal, o armamentismo [estimulado pela gestão anterior] conduziu à sustentação de quadrilhas, de organizações criminosas”, referindo-se à suposta estratégia de facções como o PCC (Primeiro Comando da Capital) que, segundo reportagens publicadas em os veículos como O Estado de S.Paulo, recorreriam ao cadastro de CACs para adquirir um arsenal de forma legal.

CPI

Dino também voltou a dizer aos jornalistas que o governo federal é contra a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o ataque às sedes dos Três Poderes, ocorrido em 8 de janeiro, quando vândalos e golpistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio do STF. 

“A CPI é uma prerrogativa do Parlamento. Respeitamos a autonomia do Parlamento. Apenas temos feito a ponderação de que as investigações que a Polícia Federal vem realizando, com a supervisão do Ministério Público, e atendendo a decisões do Poder Judiciário, já contemplam plenamente o objetivo de investigação e de esclarecimento da autoria dos crimes perpetrados. Seria uma CPI redundante que, talvez, resultasse na perda de foco em relação ao principal – sobretudo a reforma tributária que, a nosso ver, hoje, é estratégica para o momento que o país vive.”

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (2421/20) que pune, com detenção de 1 a 3 anos e multa, a exibição ostensiva de armas de fogo nas redes sociais, ou a demonstração de técnicas de uso e treinamento, por pessoas alheias à indústria de armamento, ao comércio e aos cursos de tiro autorizados.

A proposta é de autoria do deputado Alencar Santana Braga (PT-SP). O texto acrescenta a punição no Estatuto do Desarmamento. Braga afirma que o objetivo é coibir a apologia às armas nas redes sociais por pessoas que não estão ligadas ao mercado de armamentos.

“Esse tipo de conduta irresponsável pode levar a população a concluir que a forma de solução de conflitos em sociedade deva se dar exatamente com o uso desses objetos letais, algo que sem dúvida alguma causará um sensível aumento dos alarmantes índices de violência no País”, disse.

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

*Da Agência Câmara de Notícias

Em 2019, o Brasil vendeu cinco armas de fogo por hora e atingiu o recorde de armamentos registrados em um único ano. A alta de aproximadamente 24%, apontada entre janeiro e novembro, totaliza 44.181 novas autorizações em território nacional. O levantamento exclui órgãos públicos, empresas de segurança e colecionadores. As informações são do O Globo.

"Os impactos são graves. A gente tem um consenso nas pesquisas de que a arma legal, a tal da arma do cidadão que compra para se defender, é uma arma que migra para o crime. Não é verdade que vai ficar guardada em casa, ela vai ser roubada. Quando fazemos rastreamento de armas usadas no crime, até cerca de 40% delas têm essa origem. É a arma que o seu João comprou e foi roubada", destacou a representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Isabel Figueiredo ao Globo.

Em relação a 2018, os estados que lideram as novas aquisições são Tocantins, com alta de 645%, Mato Grosso do Sul (241%) e Mato Grosso (219%). Em Pernambuco, 1.354 armas de fogo são registradas.

A multiplicação dos registros é fruto da política do Governo Bolsonaro, que prometia a liberação durante a campanha e, após alcançar a presidência, editou oito decretos relacionados ao porte e posse. Desses, quatro foram contestados e revogados por áreas técnicas do Congresso e Ministério Público Federal (MPF), que avaliou as medidas como inconstitucionais.

A segunda versão do decreto sobre armas de fogo editado pelo presidente Jair Bolsonaro não convenceu alguns senadores, que insistem na inconstitucionalidade da norma. Parlamentares do PT, da Rede e do Cidadania apresentaram projetos de decreto legislativo para derrubar as novas regras. Duas proposições estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguardam a designação de relatores.

Uma das propostas, o PDL 286/2019, é assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Eles argumentam novamente que o Estatuto do Desarmamento só pode ser alterado por meio de lei e acrescentam que as alterações feitas pelo Executivo na segunda versão da norma não repararam os vícios existentes.

"O instrumento utilizado é uma maneira rasteira de driblar o Estatuto do Desarmamento. O Congresso é o local adequado para se realizar qualquer alteração no que diz respeito ao porte e posse de armas, uma vez que está havendo criação de direitos. Tal medida burla claramente os princípios da reserva legal e da separação dos Poderes [...] Não se pode deixar o Poder Executivo alterar uma política pública devidamente aprovada pelo Legislativo, instância adequada para o debate", justificam os parlamentares no texto.

Na mesma linha, o PDL 287/2019 foi apresentado por sete senadores do PT. Segundo eles, a tentativa do presidente de minimizar impactos negativos do primeiro decreto "não afastam a responsabilidade do Legislativo em proteger suas prerrogativas e extirpar do ordenamento jurídico esta verdadeira desregulamentação do Estatuto do Desarmamento".

Os oposicionistas também alegam que não houve qualquer estudo de impacto da medida para o sistema de saúde pública e apostam em um reflexo negativo para o setor:

"O decreto impactará no aumento da demanda para o sistema público de saúde, sobre seus setores de urgência e emergência, filas de cirurgias ortopédicas e serviços de reabilitação. O quadro se torna ainda mais grave com o congelamento de investimentos nos recursos federais. Ou seja: teremos uma combinação de aumento da demanda com restrição da oferta com evidente prejuízo para toda população", afirmam.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é outra que não concorda com a medida do presidente Jair Bolsonaro. Ela também apresentou um projeto — que ainda não recebeu numeração — para derrubar as novas regras. Para a representante do Maranhão, persistem os vícios materiais e formais.

"As ilegalidades permanecem, uma vez que a norma editada exorbita e colide com dispositivos já em vigor no Estatuto do Desarmamento", alega a senadora na proposta.

Nota Técnica

Os senadores Fabiano Contarato e Randolfe Rodrigues encomendaram um estudo da Consultoria Legislativa do Senado sobre o assunto. A nota informativa, produzida com urgência pelos técnicos e entregue aos dois gabinetes, elenca artigos considerados material e formalmente inconstitucionais.

"No nosso entendimento, tanto o decreto antigo como atual, extrapolam a regulamentação do Estatuto do Desarmamento, uma vez que criam direito e obrigação não previstos no Estatuto, mesmo que seja para suprir uma lacuna na legislação", diz a nota.

CCJ

O segundo decreto sobre armas editado pela Presidência da República foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22). Entre as alterações em relação à primeira versão, estão a restrição à compra de fuzis e a devolução à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) da responsabilidade de definir regras para o transporte de armas em voos.

Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça, já havia quatro propostas para derrubar o primeiro decreto. No entanto, com a publicação da segunda norma, eles foram retirados de pauta. Na ocasião, a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), avisou que o tema poderia voltar a ser discutido se novos projetos de decreto legislativo fosse apresentados, o que, de fato, ocorreu.

“Estamos retirando de oficio já dizendo que se forem apresentados novos PDLs, na semana que vem podemos estar não só lendo o relatório e discutindo e, se for o caso, votando os relatórios apresentados”, disse Simone.

Da Agência Senado

A Polícia Federal (PF) prendeu na noite de ontem (13) um homem por tráfico internacional de acessórios para armas de fogo. A prisão foi realizada em Foz do Iguaçu (PR), onde os agentes encontraram 124 miras telescópicas, três dispositivos de pontaria e 20 recipientes de spray de pimenta. Os objetos estavam no bagageiro de um ônibus que seguia para Balneário Camboriú (SC).

De acordo com a PF, o responsável pela bagagem confessou que comprou o armamento no Paraguai e venderia os objetos ilegais em Itajaí (SC) e Balneário Camboriú. O acusado está preso na delegacia da PF em Foz do Iguaçu.

O crime de tráfico internacional de acessório de arma de fogo de uso restrito tem pena mínima de 6 anos e máxima de 12 anos de prisão.

A 19.ª Vara Federal Cível de São Paulo pediu ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre ação popular movida contra o decreto do governo Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza regras para a posse de armas de fogo. A medida do governo é questionada na Justiça pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que pede sua suspensão imediata. Ele aponta dez obras científicas que relacionam crimes violentos à disponibilidade de armas. Ainda sustenta que as mudanças só poderiam ter sido feitas com a participação do Congresso Nacional.

A Justiça determinou que a União se manifeste em cinco dias para contestar a ação popular contra o decreto. Após as manifestações do Ministério Público Federal e da União, deve ser proferida a decisão sobre o pedido liminar para suspender o decreto.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou no dia 15 decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo, ou seja, a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento em sua residência ou estabelecimento comercial.

Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas de 5 para 10 anos, tanto para civis como para militares. Também não será mais preciso comprovar a "necessidade efetiva" para a obtenção da posse: o interessado precisará apenas argumentar que mora em cidade violenta, em área rural ou que é agente de segurança.

Em ação popular, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs cita dez autores que tratam sobre a relação entre a disponibilidade de armas e violência.

"Bem como ausência de reflexão, estudos e ponderações sobre a visão científica do tema "porte de armas" e inobservância do Estatuto do Desarmamento enquanto política permanente de defesa dos direitos fundamentais, pois como se verá trata-se de tema sensível aos direitos humanos, segurança pública, saúde pública e proibição de retrocesso social quanto a proteção às crianças, adolescentes, mulheres, prevenção ao suicídio e vítimas de acidentes com armas", sustenta.

Para o advogado, 'houve assim clarividente desconsideração de trabalhos científicos nas áreas de psicologia, criminologia, medicina e traumatologia, antropologia, economia e ciência política, e mais de 13 variáveis não consideradas, muito menos discutidas, resultando daí seu interesse notadamente público e sua proteção por meio desta ação popular'.

Klomphas reforça que a discussão abrange mais 'do que dois grupos disputando pró e contra'. "É bem mais do que um viés político onde "devo cumprir a vontade daqueles que me elegeram"".

"Trata-se de política de segurança pública, saúde pública, direitos fundamentais de ambos os lados: vítimas e criminosos", reforça.

O advogado afirma não estar 'a favor nem da direita nem da esquerda e sim em defesa da Constituição em qualquer governo que não a observe'. O reducionismo "é um direito do cidadão", sem considerar os diversos trabalhos científicos publicados no Brasil e no exterior há pelo menos trinta anos é uma política fadada ao fracasso ao custo de milhares de vidas".

O advogado ainda afirma que, ao editar o decreto, o governo usurpou a competência do Legislativo. "É pacífica na jurisprudência que decretos presidenciais (do Poder Executivo) previstos não podem alterar o conteúdo material de uma lei, nem para mais nem para menos. Uma vez que essa prerrogativa é do Poder Legislativo".

Ainda diz que 'o decreto anterior (Decreto n. 5.123/2004) regulamenta uma Lei (Lei n. 10.826/2003) decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República'."Portanto, somente o Poder Legislativo poderia alterar, ampliando ou restringindo o conteúdo de uma lei por ele debatida, votada e aprovada interna corporis, modificando legitimamente as relações jurídicas no seio da sociedade".

"Esta é conquista democrática recente do Poder Legislativo sufragado pelo Poder Executivo e de alta significância para o Estado Democrático de Direito", anotou.

Ex-candidata à Presidência da República, Marina Silva (Rede), classificou como “preocupantes” as declarações dadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista à TV Record na noite dessa segunda-feira (29). Marina se referia ao fato de Bolsonaro ter reforçado que uma das suas primeiras medidas, após assumir oficialmente o comando do Palácio do Planalto, será facilitar o acesso da população às armas de fogo.

Na ótica de Marina, que teve 1% dos votos válidos no primeiro turno da disputa presidencial, o capitão da reserva tem uma “ideia fixa em querer induzir a sociedade a acreditar que poderá resolver o grave problema da violência fazendo justiça com as próprias mãos”.

“É espantoso o anúncio do presidente eleito de que uma de suas primeiras medidas após a posse será enviar para o Congresso Nacional uma proposta para facilitar o acesso às armas de fogo. Qualquer tentativa de desconfigurar o Estatuto do Desarmamento é um retrocesso lastimável!”, avaliou a ex-senadora.

“A maioria da população brasileira é contra a posse de armas de fogo e quer soluções mais inteligentes. As armas de fogo são responsáveis por 71% dos homicídios registrados no Brasil. Por isso, não canso de repetir o que venho dizendo: quanto mais armas, mais violência”, acrescentou.

Na entrevista à TV Redord, Bolsonaro disse que a "arma de fogo garante a liberdade de um povo".

"Queremos dar o porte definitivo à população. Não podemos criar mais um encargo para quem quer ter arma dentro de casa para defender sua família", afirmou, argumentando que dois terços da população decidiu ter o direito de comprar armas e munições em referendo popular de 2005. "Então temos que respeitar a vontade popular", complementou.

O Facebook vai parar de mostrar anúncios de acessórios para armas para crianças como parte de uma atualização da sua política. Segundo o site The Verge, a medida chega para tentar reduzir a violência armada nos EUA após o país registrar vários tiroteios em escolas.

Atualmente, qualquer usuário no Facebook pode ver anúncios para uma gama completa de anexos de armas, incluindo escopos, coldres e lanternas. Mas a partir de 21 de junho, a gigante das mídias sociais irá impedir que usuários menores de idade vejam as postagens.

De acordo com um porta-voz do Facebook, a empresa já bane anúncios de armas e modificações, mas os vendedores podem publicar propagandas de acessórios. A empresa não proibirá esses posts totalmente, mas exigirá que os vendedores restrinjam o público a pelo menos 18 anos de idade ou mais.

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Uma impressionante multidão de milhares de jovens e adultos se aglomerava nesta sábado (24) no centro de Washington, assim como em outras cidades dos Estados Unidos, pedindo medidas para controlar o acesso às armas de fogo.

As marchas foram convocadas e organizadas por jovens estudantes, cansados dos constantes ataques a tiros e massacres em escolas com armas de fogo, que deixam cerca de 30 mil mortos a cada ano no país. Multidões de adultos se somaram às manifestações, no que já se considera um dos maiores protestos em pelo menos uma geração.

Os oradores mais ovacionados em Washington foram vários dos sobreviventes do massacre do mês passado em uma escola de Parkland, na Flórida, onde 14 estudantes e três adultos foram mortos a tiros. "Se juntem a nós e se preocupem, porque os eleitores vão falar", disse Cameron Kasky, sobrevivente desse ataque.

David Hogg, outro sobrevivente, falou à multidão que "podemos e vamos mudar este mundo". "Quantos mais têm que morrer?", perguntavam na fria manhã deste sábado incontáveis cartazes em referência ao último massacre de Parkland. "Eu serei a próxima?", dizia um carta levado por uma jovem em meio à multidão.

"Livros, não armas", "Protejam a vida dos jovens, não as armas", "Chega de armas!", eram algumas das frases repetidas milhares de vezes pela multidão que se mobilizava pela Avenida Pensilvânia, que liga a Casa Branca ao Capitólio, sede do Congresso.

Formalmente, a "Marcha pelas nossas vidas" pede a proibição da comercialização de fuzis de assalto, da venda livre de carregadores para armas semiautomáticas e o reforço dos controles de antecedentes das pessoas interessadas em comprar armas.

- Classe política na mira -

Entretanto, a ira dos manifestantes tem foco fundamentalmente na classe política, que tem sido incapaz de articular uma resposta efetiva à generalizada violência com armas de fogo.

"Estou cansada! Não quero mais que os políticos dediquem seus 'pensamentos e orações' a esta tragédia. Queremos ações! Queremos que façam algo! Já chega!", disse à AFP a estudante Rose Gomez, de 17 anos, que se somou à marcha acompanhada de toda a sua família.

Outros manifestantes pediam a reforma da Segunda Emenda à Constituição, que consagra o direito aos cidadãos de possuírem armas de fogo. Muitos outros reclamavam o fim da influente Associação Nacional do Rifle (NRA), poderoso lobby que defende a posse de armas e contribui para campanhas políticas.

"Não deveríamos ter armas em nossa sociedade. Esses meninos têm toda razão", disse Jeff Turchin, de 68 anos, que foi ao protesto.

O senador democrata Chris Murphy, que representa o estado do Tennessee, onde 20 crianças foram mortas a tiros em uma escola em 2012, disse neste sábado que o movimento lançado pelos estudantes "deve se tornar uma força eleitoral".

As marchas deste sábado têm o apoio de personalidades públicas americanas.

O ator George Clooney e sua esposa, a advogada de direitos humanos Amal, doaram meio milhão de dólares ao movimento. Oprah Winfrey e Steven Spielberg também somaram seu apoio, e o ator Bill Murray comparou as manifestações deste sábado com os protestos contra a Guerra do Vietnã na década de 1960.

Para a marcha em Washington figuras conhecidas já confirmaram sua presença, como Ariana Grande, Jennifer Hudson, Demi Lovato, Justin Timberlake e Miley Cyrus.

- Alcance nacional -

Enquanto o centro da capital americana era tomado por jovens, crianças e adultos, o mesmo acontecia em quase 100 cidades de todo o país. Um dos protestos acontecia em Parkland, na Flórida, onde, no mês passado, ocorreu o massacre em uma escola.

Em Nova York, a marcha contou com a presença do músico Paul McCartney, que caminhava junto com a multidão. "Um dos meus melhores amigos foi vítima da violência com arma de fogo perto daqui", declarou McCartney, em referência ao assassinato a tiros de John Lennon, em 1980.

Também foram realizadas manifestações em Atlanta, Boston, Chicago, Cincinnati, Dallas, Houston, Miami, Minneapolis, Nashville e Seattle, entre muitas outras.