Na madrugada desta quinta (14), um vigilante do restaurante Coco Bambu, no bairro do Derby, na área Central do Recife, foi morto a tiros e teve a arma roubada. O caso foi registrado pela Polícia Civil como latrocínio.

A Equipe de Força Tarefa de Homicídios na Capital confirmou que a vítima tinha 39 anos e foi encontrada já sem vida. O segurança teria sido abordado e executado durante a troca de turno. As investigações foram iniciadas e seguem até a elucidação do crime.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 23, para negar o recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a colocou no banco dos réus por perseguir um homem com arma na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

Os ministros Gilmar Mendes, relator do caso, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli já votaram para a manter a decisão que abriu uma ação penal contra a deputada.

O julgamento está em curso no plenário virtual do STF. Nesta modalidade, os ministros não se reúnem presencialmente ou por videoconferência para debater o processo. Os votos são registrados em uma plataforma virtual. A votação fica aberta ao longo de uma semana.

A defesa de Carla Zambelli tentava tirar o processo do STF, alegando que o caso não tem relação com o exercício do mandato e deveria ser analisado na primeira instância.

Até o momento, apenas Gilmar Mendes apresentou voto escrito. Ele reiterou que o episódio parece ter sido motivado por discussões políticas, o que atrairia o foro privilegiado.

"Por mais de uma vez, foi assentada e confirmada a competência deste tribunal para processamento das investigações e da possível ação penal voltada aos fatos narrados pela denúncia", escreveu.

Carla Zambelli perseguiu um homem negro junto com seus seguranças no bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição. A deputada sacou a arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante da região. Ela reagiu após ouvir que "Amanhã é Lula" e "Vocês vão voltar para o bueiro de onde não deveriam ter saído".

A denúncia contra a deputada foi recebida pelo STF em agosto. Os ministros entenderam que havia evidências para abrir uma ação penal por suspeita de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Na ocasião, apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, foram contra o recebimento da denúncia.

A decisão sobre o mérito das acusações só acontece após a fase de instrução – quando são ouvidas testemunhas e, eventualmente, produzidas novas provas. Se for condenada, a deputada pode pegar até dez anos de prisão.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) recorreu à Justiça Federal na terça-feira, 24, para tentar reaver o porte de arma após decisão da Polícia Federal (PF) de negar a renovação da licença ao parlamentar em julho deste ano. O parlamentar alega que ele e a família são alvos de ameaças de morte e pede que a sua licença para portar uma arma seja renovada.

"A concessão do direito de portar arma de fogo não teria sentido se fosse exigido um fato próximo a uma situação que beirasse a morte ou uma ameaça ainda mais grave a ponto de inviabilizar uma possível defesa. Como cediço, o impetrante é vereador de um dos municípios mais violentos do Estado do Rio de Janeiro, é pessoa pública e de filiação do ex-presidente da República, vivenciando terrível sensação de insegurança no dia a dia", argumenta a defesa.

Para tentar reaver o porte, a defesa de Carlos cita como argumento a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral de 2018, cinco anos atrás, e ameaças de morte que ele e o clã Bolsonaro estariam sofrendo.

"Não há como se esquivar de reconhecer que tanto o impetrante como toda sua família foram e são alvos de ataques, virtuais e físicos, como fez a autoridade coatora sustentando que não havia comprovação suficiente de risco à integridade física", sustenta.

Procurada pelo Estadão, a defesa do vereador não quis se manifestar.

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). 

De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.113/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) em três pontos. A primeira mudança inclui a necessidade de teste de detecção de uso de drogas que possua “larga janela de detecção” para que o interessado obtenha autorização para comprar ou portar arma de fogo de utilização permitida. Os detalhes desse exame estarão no decreto que regulamenta o Estatuto.

As outras duas alterações obrigam o interessado a obter resultado negativo no teste para renovar o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). Com os novos artigos do Estatuto, o possuidor de arma deverá atualizar o exame toxicológico no mínimo a cada três anos – assim como os já existentes requisitos de comprovação de idoneidade, residência lícita e capacidade técnica e psicológica. Dentro desse intervalo de três anos, os proprietários de armas também poderão ser submetidos aos testes de detecção de droga a qualquer tempo e sem aviso prévio.

O projeto aprovado teve o voto contrário dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG), e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Agentes de trânsito

Em outra votação, os senadores aprovaram o projeto que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito. A matéria, de iniciativa do ex-deputado Décio Lima (PT-SC), foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue agora para a sanção do presidente da República.

Na prática, o projeto garante maior proteção trabalhista aos agentes de trânsito, ao acrescentar a hipótese de exposição permanente do trabalhador a colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes e violências nas atividades profissionais. Até então, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelecia como atividades perigosas as que têm exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, por exemplo.

*Com informações da Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para colocar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) no banco dos réus por perseguir, de arma em punho, um homem negro - Luan Araújo, jornalista - pelas ruas de São Paulo na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Cinco ministros acompanharam o relator, Gilmar Mendes, no entendimento de que há evidências para a abertura de uma ação penal contra a bolsonarista por supostos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Ao final do julgamento sobre a procedência da acusação da Procuradoria-Geral da República, a deputada será instada a apresentar sua defesa. Em seguida, terá início a instrução do processo, com a oitiva de testemunhas e produção de outras provas. Ao fim, será marcado o julgamento em que o STF decidirá se condena ou não Zambelli. Não há data para que isso ocorra.

Agora ré, Zambelli ainda é alvo de outras investigações no Supremo Tribunal Federal. No início de agosto ela teve a casa vasculhada pela Polícia Federal no bojo do inquérito sobre a suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça com a inserção de uma ordem de prisão falsa contra o ministro Alexandre de Moraes.

No campo da política, como mostrou o Estadão, a parlamentar está isolada no PL. O partido considera como certa a cassação da bolsonarista.

A Corte máxima analisa a validade das imputações da PGR em sessão virtual que tem previsão de terminar na segunda, 21. Também já votaram pela abertura da ação penal os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

O ministro André Mendonça abriu divergência. Alegou que o caso não tem relação 'verdadeira e direta com o desempenho da atividade funcional da parlamentar' e por isso não seria abarcado pelo foro por prerrogativa de função da deputada. O ministro defendeu que o processo não fique sob a alçada do STF e sim seja remetido para uma das Varas Criminais de São Paulo.

A denúncia atribui a Zambelli crimes nos Jardins, em São Paulo, na tarde de 29 de outubro do ano passado, véspera do segundo turno das eleições presidenciais. Na ocasião, ela sacou uma arma durante uma discussão e correu atrás do jornalista Luan Araújo pelas ruas. Um guarda-costa de Zambelli também sacou uma arma para intimidar o jornalista e disparou um tiro 'por acidente'.

Segundo a PGR, Zambelli 'de forma livre, consciente e voluntária, constrangeu' o jornalista 'mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, a fazer o que a lei não manda, consistente em permanecer no mencionado estabelecimento comercial e a deitar no chão'.

Em seu voto, Gilmar apontou que as evidências colhidas ao longo da investigação são suficientes para o recebimento da denúncia, abrindo-se espaço para a instrução do processo e para o julgamento do caso.

O decano destacou que, ainda que Zambelli tenha porte de arma, 'o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal'.

"No caso concreto, desde a comunicação do fato à autoridade policial, com a aquisição dos vídeos da conduta, depoimentos, busca e apreensão das armas, para fins de admissão da acusação, verifica-se a materialidade em relação à existência do evento, da arma [apreendida], com indicadores de realidade quanto ao porte ostensivo de arma de fogo às vésperas das eleições, em situação vedada e de risco, com a perseguição e submissão da vítima à restrição espacial, isto é, do ponto de vista abstrato, os elementos angariados são suficientes ao exercício da ação penal, sem prejuízo da apuração das circunstâncias do evento durante a instrução processual", anotou Gilmar.

O padre Geraldino Rodrigues de Proença foi afastado pela Diocese por 30 dias para cuidar da saúde. A decisão foi tomada após uma mulher portando uma arma de airsoft invadir a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em Arapongas-PR, na última quinta-feira (13).

No momento do incidente o padre se encontrava na igreja. A mulher entrou na paróquia e se trancou dentro do banheiro. O Samu e a Polícia Militar foram acionados e, em uma negociação de cerca de três horas, ela acabou se entregando e foi levada para uma UPA.

Embora o religioso não tenha ficado ferido, a Diocese, por meio do Bispo Dom Carlos José, anunciou que o Padre Geraldino ficará afastado para cuidar de sua saúde.

Por Mateus Moura.

Apontado como possível novo reforço do Sport, o meia argentino Alan Ruiz já foi asssunto de polícia. O jogador foi preso em 2019, depois de uma confusão com arma em um camping na cidade de Punta Lara, em Buenos Aires.

A confusão começou com uma discussão entre Alan e uma funcionária. Um outro funcionário, na tentativa de intervir, acabou sendo agredido pelo jogador, que acabou também fazendo ameaças com uma arma de ar comprimido. 

A polícia então foi acionada e acabou prendendo o atleta, o pai e o irmão dele, que também estava com uma pistola de ar comprimido. Ele foi liberado e responde a processo na justiça.

O jogador também foi acusado, em 2017, em caso parecido, desta vez em Lisboa quando jogava pelo Sporting. Alan teria se envolvido em uma confusão no trânsito e ameaçado um caminhoneiro com uma arma de fogo.

Um dos policiais militares que foram baleados por um homem que roubou a arma da polícia durante uma abordagem em São Mateus, na zona leste de São Paulo, na semana passada, recebeu alta do hospital. O segundo PM, que foi atingido no rosto, segue internado, mas tem bom estado de recuperação, informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo. O atirador e mais dois homens foram presos.

Segundo a SSP, o agente recebeu alta nesta quinta-feira, 8, e foi levado para casa por colegas de farda. Ele havia sido atingido no abdômen e nas duas pernas.

O crime aconteceu no dia 1º de junho, por volta das 9h. Os dois policiais realizavam abordagem a dois homens, um deles adolescente, na Rua Antônio Coutinho. O maior de idade entrou em luta corporal com um dos PMs, tirou a arma do agente e disparou contra os policiais. Os dois fugiram em seguida.

No mesmo dia do crime, por volta das 13h30, uma equipe do 4º Batalhão de Ações Especiais (BAEP) abordou um homem na Rua Heliodoro de Paiva, próximo ao local dos disparos, carregando a arma policial que havia sido levada pelo atirador. "Ele não estava envolvido no crime, mas era foragido da Justiça e foi encaminhado ao 49º DP", afirma a SSP.

Após denúncias, o autor dos disparos e o menor de idade também foram localizados e conduzidos ao 49º DP.

Uma mulher de 95 com demência foi hospitalizada em estado crítico na Austrália após policiais usarem uma arma de choque contra ela. O caso aconteceu no Estado de New South Wales, no sudeste do país, e provocou reações críticas sobre o uso da força policial contra a mulher.

A polícia foi acionada na casa de repouso Yallambee Lodge, na cidade de Cooma, após a equipe relatar que Clare Nowland havia pegado uma faca serrilhada da cozinha. Ela se aproximou lentamente da polícia, usando um andador, e foi atingida com uma arma de choque. Após ser atingida pela arma, a mulher foi levada ao hospital, em estado crítico.

A polícia australiana afirmou que Clare foi ferida ao bater a cabeça no chão, e não diretamente pelo choque debilitante da arma. O episódio levou a uma investigação interna da polícia de alto nível e gerou um debate sobre como a polícia do estado de New South Wales usa armas de choque. Elas são uma opção menos letal do que as armas de fogo, mas ocasionalmente se mostraram mais perigosas do que outras opções de policiamento.

Peter Cotter, comissário assistente de polícia, se recusou a dizer se acreditava que um policial com 12 anos de experiência usou força excessiva ao disparar uma arma de choque contra a idosa, que tem 1,57 metros de altura e pesa 43 quilos. Ele disse que a polícia se envolveu em "negociações" com Clare por vários minutos e usou a arma de choque quando ela se aproximou da porta onde os policiais estavam.

"No momento em que ela foi eletrocutada, ela estava se aproximando da polícia. Mas é justo dizer que em um ritmo lento. Ela tinha um andador. Mas ela tinha uma faca. Não posso levar mais longe o que estava passando pela cabeça de ninguém", disse.

Cotter descreveu o vídeo das câmeras corporais dos dois policiais do incidente como "imagens de confronto". Entretanto, o comissário assistente de polícia disse que o vídeo fazia parte de uma investigação policial interna e que "não seria do interesse público divulgá-lo". A polícia também não esclareceu se o policial que disparou a arma foi suspenso.

Nicole Lee, presidente do grupo People with Disability Australia, que representa pessoas com demência no país, disse que ficou chocada com a resposta da polícia. "Ou ela é uma mulher de 95 anos muito ágil, em forma, rápida e intimidadora, ou há uma falta de julgamento muito pobre nesses policiais e realmente precisa haver alguma responsabilidade do lado deles", disse Nicole.

Clare Nowland, uma bisavó, ganhou as manchetes em 2008 quando saltou de paraquedas para comemorar seu 80º aniversário.