Um mutirão será realizado nesta semana para desafogar o presídio Gláucio Dettmar /CNJ

A Pastoral Carcerária de Pernambuco está denunciando uma série de problemas identificados no Presídio Desembargador Augusto Duque (PDAD), em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. Um relatório apontando as violações foi enviado para órgãos como a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Defensoria Pública e Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Os integrantes da pastoral visitaram a unidade prisional em outubro e novembro. Eles encontraram 974 presos em uma unidade que tem capacidade para 144 pessoas. A superlotação era de 676%, maior que a média nacional que em dezembro de 2017 estava em 197,8%.

O que mais chamou a atenção do coordenador estadual da Pastoral Carcerária, Valdemiro Cruz, foi a água utilizada para consumo e higiene. "A água é de péssima qualidade, tem um cheiro péssimo e cor amarela", contou ao LeiaJá. Ele continua: "Também tem muito lixo, o que atrai moscas. A parte traseira, perto da cozinha, é infestada de moscas. A estrutura jurídica também não acompanha os processos, então os presos sofrem porque não há progressão, não tomam conhecimento de como anda seu caso, as audiências são adiadas por falta de escolta. A pessoa presa já está numa situação humilhante, aí em uma situação dessa se torna uma tortura".

A Pastoral Carcerária encontrou uma cela que tinha capacidade para nove pessoas sendo ocupada por 34. Presos relataram que dormem nos degraus das escadarias que levam do térreo para o primeiro andar e para o seguinte. "Eu digo que é uma bomba de efeito retardado. Há uma tensão muito grande e o presídio é controlado por carcereiros, que ocupam essa posição por amizade com os diretores ou por terem mais violência", complementa Cruz.

O coordenador da Pastoral percebe que quando eles fazem relatórios como esse e divulgam o caso acabando criando uma instabilidade. "A gente sente que isso não é bem aceito, pessoal acha que a gente está fazendo mais do que deveria fazer, não querem que chegue à imprensa. Às vezes a realidade é tão cruel que a gente luta pela forma mais humanística e cristã de lidar com as pessoas", explica.

Mutirão -  O relatório foi entregue ainda no começo do ano para os órgãos, mas poucas medidas foram tomadas. Alguns detentos foram transferidos para a Penitenciária de Tacaimbó, também no Agreste. Atualmente, há cerca de 930 reclusos na unidade de Pesqueira.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) também divulgou um mutirão. Da quarta-feira (25) até sexta-feira (27), será realizado o mutirão carcerário no Presídio de Pesqueira. O objetivo é ofertar benefícios como habeas corpus, livramento condicional, progressão de regime, extinção de pena e remição de pena.

Durante o mutirão, 12 profissionais da área jurídica avaliarão as pastas carcerária e tentarão dar maior agilidade no andamento dos processos. Serão cinco advogados da Seres, quatro defensores e três assessores técnicos da União. Em janeiro, o mutirão foi realizado na Colônia Penal Feminina do Recife, na Zona Oeste da capital.