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CNJ deve concluir hoje audiências de presos por atos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que deve concluir nesta segunda-feira (16) as audiências de custódia dos mais de mil presos acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. 

Segundo o CNJ, de 11 de janeiro até o domingo (15), foram realizadas 1.248 audiências pela força-tarefa criada na semana passada para cumprir a medida. Até o momento, juízes federais ouviram 806 detidos e magistrados do Distrito Federal fizeram 442 audiências de investigados. 

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Conforme o último levantamento divulgado pelo conselho, 1.418 pessoas foram presas pelos atos terroristas realizados em Brasília.   Do total de presos, 222 foram detidos na Praça dos Três Poderes e 1.196 estavam no acampamento montado no quartel do Exército.  Por questões humanitárias, 599 pessoas foram liberadas sem necessidade de prestar depoimento, entre as quais, idosos, pessoas em situação de rua, com problemas de saúde e mães acompanhadas de crianças. 

Os envolvidos já foram encaminhados para o presídio da Papuda e à penitenciária feminina da Colmeia, ambos no DF. 

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Golpistas no regime fechado poderão fazer pães na Papuda

Golpistas que destruíram os prédios da Praça dos Três Poderes foram encaminhados para o Complexo da Papuda, no Distrito Federal, e ingressaram no Centro de Detenção Provisória II (CDP II). Parte dos 1.159 detidos ainda aguardam a audiência de custódia, enquanto 684 foram soltos para responder em liberdade. 

Todos foram identificados e vão responder pelos crimes de terrorismo, associação criminosa, atentado contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, perseguição, incitação ao crime, dentre outros. Conhecida por receber políticos condenados nos esquemas do mensalão e do petrolão, a Papuda foi inaugurada em 1979, em uma área no Jardim Botânico que era ocupada por uma fazenda de gado leiteiro. 

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Superlotação na Papuda

O complexo vai receber os homens que participaram da depredação generalizada. O último balanço da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) apontava que cerca de 800 envolvidos já estavam no local, ainda em condição provisória.  

A Papuda tem capacidade para 5.300 detentos, mas, como todo o sistema prisional brasileiro, também sofre com superlotação e, atualmente, reúne 17.653 presos em suas quatro unidades, desses 2.133 estão no CDP II. A princípio, os golpistas vão ficar em uma ala reservada. Eles não poderão receber dinheiro das visitas, já que a unidade não possui cantina. 

O portal da Seape apresenta mais informações sobre o CDP I. A unidade provisória oferece enfermaria, consultórios médico e odontológico, e um núcleo de ensino com salas de aula e biblioteca para oferecer cursos aos reeducandos. A unidade também tem 18 salas para atendimento de advogados. No entanto, o atendimento é feito por meio de interfones, sem contato físico com o custodiado. 

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Cada caso deverá ser analisado com devido respeito ao processo penal, mas, se houver a progressão de pena para regime fechado, os extremistas que estão na Papuda serão mandados para as Penitenciárias do complexo, onde são oferecidas de costura industrial e serigrafia. 

Recentemente, A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap/DF) inaugurou uma moderna panificadora que representará outras 40 possibilidades de trabalho remunerado na unidade. As instalações têm capacidade para produzir até oitenta mil pães por dia. 

As audiências de custódia dos presos nos atos antidemocráticos começaram na tarde da quarta-feira (11) e devem ir até o domingo (15). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que os juízes sentenciem no sistema de mutirão para agilizar os processos. 

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Vigilante do STF participou de atos antidemocráticos

Um vigilante terceirizado que trabalhava no Supremo Tribunal Federal (STF) participou da invasão golpista na Praça dos Três Poderes, no último domingo (8). Ele foi preso pela polícia, mas seu envolvimento na destruição da Corte e dos outros prédios públicos ainda será investigado. 

As autoridades também vão apurar se o vigilante repassou informações que possam ter enfraquecido a segurança do edifício do STF. A prestadora de serviço que ele é funcionário foi notificada. 

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Após os atos de vandalismo, 1.398 extremistas foram presos, a maioria no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. A penitenciária feminina conhecida como Colmeia vai receber 494 mulheres e o Complexo da Papuda vai receber 904 envolvidos. Outras 599 pessoas foram fichadas e liberadas por conta da idade avançada, comorbidade ou por estarem acompanhadas de crianças 

As audiências de custódia devem ser encerradas até domingo (15), com o sistema de mutirão adotado pelos juízes após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF. 

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Mourão apela por 'direitos humanos' para golpistas detidos

O ex-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) fez ataques ao governo do presidente Lula (PT) pela forma como vem sendo tratados os bolsonaristas que participaram de atos golpistas, que resultaram na destruição do patrimônio público, no último domingo (8) Na avaliação do parlamentar eleito, as pessoas detidas estão em instaladas em confição "desumana e ilegal".

Flagrados depredando as instalações, equipamentos, documentos, obras de arte e roubando objetos, os bolsonaristas que foram levados para prestar esclarecimentos na Polícia Federal e poderem responder pelos crimes que porventura tenham cometido, são afagados pelo ex-presidente nas redes sociais.

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"A detenção indiscriminada de mais de 1.200 pessoas, que hoje estão confinadas em condições precárias nas instalações da Polícia Federal em Brasília, mostra que o novo Governo, coerente com suas raízes marxistas-leninistas, age de forma amadora, desumana e ilegal", escreveu.

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O ex-presidente ainda cobra atuação dos parlamentares e faz apelo por direitos humanos aos presos. "O Brasil e as pessoas detidas esperam ações rápidas dos nossos parlamentares em mandato e das verdadeiras entidades ligadas aos Direitos Humanos".

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STF autoriza contagem dobrada da pena dos presos no Curado

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou uma decisão na segunda-feira (19) que permitiu a contagem dobrada da pena dos detentos do Complexo Penitenciário do Curado, na Zona Oeste do Recife. A decisão havia sido ordenada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para reduzir a superlotação da unidade.  

A medida permite que cada dia dos presos em regime fechado ou no semiaberto passe a valer por dois na contagem para a liberdade. O governo do estado tem 60 dias para a implementar o novo cálculo. 

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No caso dos apenados por crimes contra a vida, integridade física ou dignidade sexual, a decisão propõe uma avaliação individual, feita através de uma equipe criminológica multidisciplinar, em especial psicólogos e assistentes sociais, para avaliar a possibilidade de conceder ou não a medida. O STF estipulou quatro meses para o início dos trabalhos dessa equipe. 

A contagem dobrada partiu de um pedido individual de habeas corpus. A Defensoria Pública do Estado se baseou na solicitação e articulou que um habeas corpus coletivo fosse oferecido a todos os presos do Complexo do Curado. 

O documento assinado por Fachin ressalta o alto índice de mortes violentas na unidade e outras condições precárias como violência sexual, insalubridade extrema, tortura, falta de água tratada e dificuldades no acesso à saúde. A medida também aponta que "não ingressem novos presos, nem se efetuem traslados dos que estejam ali alojados para outros estabelecimentos penais, por disposição administrativa”. 

Confira a decisão na íntegra.

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Eleições 2022: presos provisórios podem votar

A Constituição de 1988 assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os direitos políticos suspensos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 12.963 presos provisórios poderão votar nas eleições deste ano. 

Uma resolução do TSE considera preso provisório a pessoa recolhida em estabelecimento penal sem condenação criminal transitada em julgado. Já o adolescente internado é o maior de 16 e menor de 21 anos submetido a medida socioeducativa de internação ou a internação provisória.

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  O site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) explica que só não pode votar o condenado em definitivo, o preso condenado por sentença criminal transitada em julgado. Por esse motivo, fica impedido de votar e de ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação. 

Mínimo Os juízes eleitorais, sob a coordenação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), deverão disponibilizar seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990), a fim de que esses eleitores possam exercer sua cidadania por meio do voto. 

Para que uma seção eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais ou nas casas de internação, é necessário o mínimo de 20 eleitores aptos a votar. O prazo para pedir a transferência temporária para votar nesses estabelecimentos terminou no dia 18 de agosto. Mesários e funcionários desses locais também poderão votar nessas seções. 

*Da Agência Senado/Com informações da Agência Câmara de Notícias 

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Eleições: candidatos não podem ser presos a partir de hoje

A partir deste sábado (17), a 15 dias das Eleições 2022, candidatos não podem ser detidos ou presos. A medida é prevista no Código Eleitoral, no entanto, não é válida em casos de flagrante delito. Ainda segundo a legislação, durante o 1º turno, no dia 2 de outubro, em ocorrências com prisão, o preso deve ser conduzido à presença do juiz que analisará a detenção.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a norma é uma forma de garantir "equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos". Além disso, o TSE, a partir da medida, busca prevenir detenções cujas motivações sejam políticas, ou seja, como forma de prejudicar candidatos "por meio de constrangimento político ou o afastando da campanha".

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A prática também será adotada em caso de 2º turno, porém, a partir de 15 de outubro. No período, candidatos e candidatas não poderão ser presos, exceto em flagrante delito, como previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965).

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Grupo é preso quando furtava envelopes de caixa eletrônico

Três homens e uma mulher foram presos em flagrante enquanto furtavam envelopes com dinheiro de dentro dos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal (CEF) no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, nesse sábado (10). Um dos acusados conseguiu fugir e se esconder em uma pousada na praia de Gaibu, mas foi encontrado horas depois pela Polícia Federal (PF).  

Parte do grupo entrou na agência por volta das 10h e usou uma ferramenta para 'pescar' os envelopes que haviam sido inseridos por correntistas nos terminais eletrônicos. Através da Central de Monitoramento da Caixa, a Polícia Militar foi acionada e prendeu os suspeitos ainda dentro do banco. 

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O quarto integrante fazia a cobertura do lado de fora e conseguiu fugir ao perceber a aproximação dos policiais. Ele só foi localizado às 22h pela PF, no momento em que deixava uma pousada na praia de Gaibu.   

A PF aponta que o grupo era formado por uma mulher, de 25 anos, um ajudante geral, de 23, um porteiro, de 27, e um motorista, de 27. Todos possuem passagens na Polícia. Ao todo, foram apreendidos diversos cartões bancários, dispositivos maliciosos para retirar os envelopes, quatro celulares, R$ 190 em espécie e um Fiat Argo preto. 

O grupo é suspeito de atuar em outras cinco ocasiões, em estados do Nordeste. As informações apontam que cerca de R$ 23 mil foram subtraídos de caixas eletrônicos entre os meses de junho e setembro deste ano. 

Os quatro foram autuados por furto qualificado e, caso condenados, podem receber penas que variam de dois a oito anos de reclusão, além de multa. Dois tiveram a prisão preventiva decretada em audiência de custódia e seguiram para o Cento de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL), em Abreu e Lima. Outro aguarda a realização da audiência e a mulher foi liberada para responder ao processo em liberdade. 

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Aprovado projeto que acaba com saída temporária de presos

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Foram 311 votos a favor, 98 contra e uma abstenção. Relatado pelo deputado bolsonarista Capitão Derrite (PL-SP), a proposta foi vista pela oposição como eleitoreira, já que a pauta de segurança pública agrada a uma das principais bases eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. O texto segue agora para o Senado.

De autoria da ex-senadora Ana Amélia Lemos (PSD-RS), o projeto inicial, que muda a Lei de Execução Penal, apenas limitava a saída temporária de presos, mas os aliados de Bolsonaro preferiram acabar de vez com o benefício que é concedido aos que cumprem pena em regime semiaberto. O texto aprovado pelos deputados também atribuiu ao juiz da execução penal a prerrogativa de determinar o uso de tornozeleira eletrônica.

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É atribuída também ao juiz, no projeto, a competência para estabelecer condições especiais para a concessão de regime aberto a presos, o que inclui a fiscalização por monitoramento eletrônico. "Em todos os casos, o apenado só terá direito à progressão de regime se ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento, e pelos resultados do exame criminológico, respeitadas as normas que vedam a progressão", diz um trecho do texto.

Ao justificar o projeto, o relator cita as saídas de presos em datas comemorativas como o Dia das Mães, Dia dos Pais e Natal. "Há casos, como o da condenada Suzanne von Richtofen, parricida, que gozou do favor legal, mesmo não tendo mais o pai que assassinou, simplesmente porque a lei concede o benefício", argumentou.

Capitão Derrite também cita o caso de Lázaro Barbosa, que foi morto em 2021 em uma perseguição policial depois de ter matado quatro pessoas da mesma família, no Distrito Federal (DF). Ele ficou escondido em matas e fazendas por 20 dias até ser encontrado pela polícia e era considerado foragido, já que deixou de voltar para a prisão após ter usado o benefício da saída temporária.

"Há de se concluir, por conseguinte, que a saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além de que, na verdade, prejudica o combate ao crime, eis que grande parte dos condenados cometem novos crimes quando estão fora dos estabelecimentos penais desfrutando do benefício", disse o relator.

Partidos da oposição, como PT, PSOL, PSB e PCdoB, orientaram seus deputados a votar contra a medida. Ontem, lideranças da esquerda estavam em dúvida sobre apoiar ou não a proposta. Apesar de considerarem que o projeto alimenta o discurso de Bolsonaro e serve para unir a base do presidente às vésperas da eleição, esses parlamentares reconhecem que acabar com a saída temporária de presos é um tema popular, que encontra eco na população.

Ainda na pauta de segurança pública, a Câmara aprovou hoje um projeto que estabelece uma pena maior para furto e roubo durante períodos de calamidade, como em casos de incêndio, naufrágio, inundação ou desastre natural. O tempo de reclusão para furto passou de dois para oito anos e para roubo, de quatro para dez anos. O texto vai para o Senado.

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Centenas de detentos escapam de prisão na Nigéria

Homens armados suspeitos de pertencerem ao grupo jihadista Boko Haram atacaram com explosivos uma prisão perto de Abuja, capital da Nigéria, na noite de terça-feira (5), e soltaram centenas de detentos - anunciou o governo nesta quarta (6).

Moradores locais disseram ter ouvido grandes explosões na noite de terça perto do presídio de segurança média de Kuje, nos arredores de Abuja.

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"O que sabemos é que eles são Boko Haram. Vieram especificamente para buscar seus coconspiradores", declarou o secretário do Ministério do Interior, Shuaibu Belgore, à imprensa.

"Por enquanto, recuperamos cerca de 300 dos 600 que saíram das celas da prisão", relatou, acrescentando que alguns dos detentos se entregaram, e outros foram capturados.

Um segurança foi morto no ataque, informou o porta-voz do serviço penitenciário Abubakar Umar.

De acordo com Umar, estão sendo feitas tentativas para determinar o número exato de presos ainda foragidos.

Este é o mais recente de uma longa série deste tipo na Nigéria, o país mais populoso da África, onde as prisões costumam sofrer de excesso de lotação.

No ano passado, mais de 1.800 detentos fugiram, depois que homens fortemente armados bombardearam uma prisão no sudeste do país.

Poucas horas antes do ataque à prisão de Kuje, homens armados fizeram uma emboscada para um comboio dos serviços de segurança do presidente Muhammadu Buhari perto de sua cidade natal, Daura, no noroeste.

O presidente não estava presente neste ataque que deixou dois agentes levemente feridos. A identidade dos autores é desconhecida até o momento.

Buhari deve viajar para esta localidade no fim de semana, por ocasião de um feriado muçulmano.

As forças de segurança se encontram mobilizadas em várias frentes no país. No nordeste, uma insurreição jihadista causa estragos desde 2009; no noroeste e no centro, operam várias gangues criminosas; e, no sudeste, há mobilizações separatistas.

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Mais de 150 presos em desfile LGBTQIA+ em Istambul

A Marcha do Orgulho LGBTQIA+ deste domingo (26) em Istambul foi vista como em outros anos violentamente perturbada pela polícia, que prendeu mais de 150 pessoas, incluindo um fotógrafo da AFP, segundo ONGs.

Mesmo antes do início da manifestação, a polícia antidistúrbios invadiu vários bares do bairro Cihangir, ao redor da Praça Taksim, prendendo “aleatoriamente” pessoas, incluindo jornalistas e ativistas LGBTQIA+.

A ONG Kaos GL, que milita pela proteção das pessoas LGTBQIA+, afirmou no Twitter que mais de 150 participantes da marcha foram presos em Istambul e que oito ativistas foram presos em Izmir (oeste).

Por sua vez, a Anistia Internacional pediu no Twitter a "libertação incondicional imediata" dos detidos.

A Marcha do Orgulho LGBTQIA+ foi oficialmente proibida pelo governador da cidade, mas centenas de manifestantes com bandeiras de arco-íris começaram a se reunir nas ruas adjacentes à famosa Praça Taksim, completamente fechada ao público.

Aos gritos de "O futuro é 'queer'", "Você nunca estará sozinho" ou "Aqui estamos, somos 'queer', não iremos a lugar nenhum", os manifestantes desfilaram por pouco mais de uma hora pelas ruas do bairro Cihangir. Muitos moradores deram sinais de apoio das janelas.

Os detidos foram transferidos em dois ônibus da polícia para a principal delegacia da cidade, confirmou um cinegrafista da AFP.

"Eles tentam nos banir, impedir [nossa presença], nos discriminar e até nos matar a cada minuto de nossa existência", disse Diren, 22 anos. “Mas hoje é hora de defender nossos direitos, de gritar que existimos: vocês nunca vão conseguir parar queers”, acrescentou o jovem, usando um termo que designa qualquer forma de altersexualidade e rejeita a definição biológica de gênero.

A polícia tentou impedir a imprensa de filmar as prisões.

Bülent Kilic, um premiado fotógrafo da AFP com experiência em zonas de conflito, foi algemado nas costas, sua camisa arrancada e levado com outros detidos em uma van da polícia. Ele já havia sido preso no ano passado nas mesmas circunstâncias.

Após um desfile espetacular de mais de 100.000 pessoas em Istambul em 2014, as autoridades turcas proíbem o evento ano após ano, oficialmente por razões de segurança.

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Brasileiros que estudam no exterior por tráfico são presos

A Polícia Civil do estado de São Paulo está investigando estudantes brasileiros que cursam faculdade no exterior e realizam tráfico internacional de drogas. Um homem de 24 anos de idade e uma mulher de 29, que cursavam medicina na Bolívia e no Paraguai, foram presos em ações nos últimos três meses. De acordo com a polícia, eles eram contratados como “mulas” para trazer maconha e skank (uma espécie de maconha com alta pureza) quando vinham visitar a família no Brasil.

Segundo o delegado Fernando Santiago, da 4ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), os estudantes tentam se valer do prestígio de cursarem medicina para não levantarem suspeita da polícia.

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“Normalmente, eles estão bem-vestidos, e quando são abordados falam que são estudantes de medicina. Normalmente, isso, para eles, gera uma certa confiança. Além disso, eles usam da conveniência da rotina de viajar para o Brasil de ônibus, e já têm um conhecimento quanto a isso”, disse o delegado.

De acordo com a polícia, as investigações começaram há mais de um ano. Os estudantes presos responderão por tráfico internacional de drogas

* Colaborou Eliane Gonçalves, da Rádio Nacional

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Síria liberta 60 presos sob anistia sem precedentes

As autoridades sírias libertaram cerca de 60 presos, no âmbito de um decreto de anistia publicado no sábado (30) e considerado o mais amplo desde o início do conflito - informou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) nesta segunda-feira (2).

"Mais de 60 presos foram soltos desde domingo (1º) em várias regiões do país, alguns deles presos há mais de dez anos", afirmou esta ONG síria.

O decreto prevê "uma anistia geral para os crimes terroristas cometidos pelos sírios" antes de 30 de abril, com "a exceção dos que provocaram a morte de um ser humano e daqueles previstos pela lei antiterrorista", informou a Presidência síria nas redes sociais.

Para ativistas dos direitos humanos, este decreto foi o mais completo sancionado até agora.

"Dezenas de milhares de presos" são elegíveis, muitos deles acusados de crimes relacionados com o "terrorismo", comentou o diretor do OSDH, Rami Abdel Rahman, que considera essa acusação "vaga" para "se condenar os detentos arbitrariamente".

A advogada Nora Ghazi, diretora da organização No Photo Zone, que dá assistência jurídica aos presos e familiares de desaparecidos, disse se tratar do "o mais amplo (decreto) desde o início da Revolução Síria".

Segundo uma lista de 20 nomes divulgada por ativistas nas redes sociais, presos que passaram anos na prisão de Sednaya, classificada de "matadouro humano" pela ONG Anistia Internacional, estão entre os detentos soltos.

Desde o começo do conflito, quase meio milhão de pessoas foram presas pelo governo Assad, e mais de 100 mil, mortas sob tortura, ou pelas péssimas condições das prisões, de acordo com o OSDH.

As forças do governo sírio também são acusadas de cometer tortura nas prisões, estupros e agressões sexuais, assim como de execuções extrajudiciais.

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Briga entre Santos e Coritiba termina com 18 presos

Foram presos em Santos, litoral paulista, 18 torcedores do Coritiba e do Santos após uma briga. Os dois times se enfrentaram ontem (17) no estádio da Vila Belmiro. Segundo a Polícia Militar, os enfrentamentos chegaram a acontecer dentro do saguão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

De acordo com o relato da PM, a confusão começou quando torcedores do Santos começaram a hostilizar a torcida do Coritiba, que chegou de ônibus ao estádio. A polícia diz que o combinado era que esse grupo chegasse antes do jogo, sem a presença dos torcedores locais, e fosse escoltado para dentro do estádio. No entanto, os ônibus que traziam os apoiadores do Coritiba atrasaram.

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Durante o confronto, uma viatura da PM e alguns ônibus da torcida do Coritiba foram apedrejados. A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo para conter a confusão. Pessoas que ficaram feridas foram levadas a uma UPA próxima. 

Um grupo de torcedores do Santos foi até a UPA e depredou o local. A PM agiu novamente para conter a briga. Acabaram presos, 9 torcedores do Santos e 9 do Coritiba.

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Junta de Mianmar anistia 1.600 presos em ano novo budista

Famílias de manifestantes birmaneses presos tiveram suas esperanças frustradas neste domingo (17) depois que a junta militar anunciou que libertaria mais de 1.600 prisioneiros em uma anistia para comemorar o ano novo budista que exclui os presos políticos.

Este país do sudeste asiático está em caos desde o golpe de fevereiro de 2021 contra o governo civil de Aung San Suu Kyi, que provocou protestos furiosos e uma dura repressão.

Em um anúncio transmitido pela televisão estatal, a junta disse que "perdoou" 1.619 prisioneiros, incluindo 42 estrangeiros, que serão libertados para marcar o ano novo budista.

Um prisioneiro libertado de uma prisão de Yangon disse à AFP que "casos políticos e contra manifestantes não serão incluídos na libertação" e que as autoridades só darão anistia aos criminosos.

A multidão que se reuniu em frente à prisão de Insein, em Yangon, na esperança de ver seus entes queridos, foi dispersada gradualmente, observou um jornalista da AFP.

Do lado de fora do presídio, uma mulher aguardava seu sobrinho de 19 anos, condenado a três anos de prisão por incitação contra os militares.

"Quero que todos os jovens sejam libertados, incluindo meu sobrinho. Eles são todos inocentes", disse Aye Myint, cuja filha de 19 anos está cumprindo uma sentença de três anos por acusações políticas e ela deseja que também seja libertada. "Agora ela está presa há mais de um ano", disse Aye Myint.

Mianmar concede anualmente uma anistia a milhares de prisioneiros por ocasião do Ano Novo budista, geralmente celebrado com lutas de água nas ruas. No ano passado, 23.000 prisioneiros foram libertados. Este ano, porém, em meio à repressão militar, o silêncio reinou nas cidades como protesto contra a junta.

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EUA: 2 irmãos são presos por tiroteio que deixou 6 mortos

Dois irmãos suspeitos de participar de um tiroteio na Califórnia que deixou seis mortos e doze feridos foram presos nesta terça-feira (5).

Os detetives que investigam o confronto que aconteceu na madrugada de domingo, no momento em que pessoas deixavam as boates do local, afirmaram que os dois homens eram suspeitos de possuir armas de fogo.

Um deles, Smiley Martin, estava entre as 12 pessoas que receberam atendimento médico em um hospital depois do tiroteio em que pelo menos 100 balas foram disparadas.

Martin, de 27 anos, teve ferimentos "sérios" e é suspeito de posse de uma "metralhadora". Ele está sob vigilância policial durante sua recuperação, segundo a polícia.

Seu irmão, Dandrae Martin, de 26 anos, foi preso na segunda-feira, suspeito de cometer crimes relacionados a armas.

Um terceiro homem, Daviyonne Dawson, que supostamente foi encontrado com uma arma logo após o tiroteio, também foi preso.

A polícia de Sacramento disse que os policiais correram para o local do confronto por volta das 2h00 de domingo depois de ouvirem tiros. No local, encontraram uma multidão e várias vítimas quando chegaram.

Imagens de vídeo mostraram pessoas socorrendo vítimas ensanguentadas, enquanto cadáveres estavam estendidos nas proximidades.

Seis vítimas fatais foram identificadas. Três delas eram mulheres.

O tiroteio ocorreu a poucas quadras do centro financeiro da região e próximo ao complexo onde o Sacramento Kings, da NBA, manda seus jogos.

Cerca de 40.000 mortes por armas de fogo são registradas por ano nos Estados Unidos, de acordo com os dados do Arquivo de Violência armada do país.

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Brasileiros são presos na Tailândia por tráfico de drogas

Três brasileiros foram presos por tráfico internacional de drogas no aeroporto de Bangkok, na Tailândia. Segundo as autoridades do país, dois homens de 27 anos e 24 anos, além de uma mulher de 21 anos, foram flagrados com 15,5 quilos de cocaína. O Itamaraty informou que presta auxílio aos brasileiros e acompanha a situação por meio de embaixada de Bangkok.

Dentre os suspeitos, está Mary Hellen Coelho Silva, de 21 anos, que reside em Pouso Alegre, Minas Gerais. Os dois homens não foram identificados, mas sabe-se que o jovem de 24 anos é morador de Apucarana, no Paraná.

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Flagrante

A droga foi localizada com a mulher e o homem de 27 anos depois que a equipe de revista do aeroporto desconfiou de itens observados pelo raio X. Os funcionários procederam com revista e encontraram nove quilos de cocaína em três malas carregadas pelos dois suspeitos. A dupla tinha saído do aeroporto de Curitiba, capital do Paraná, e chegou à Tailândia por volta das 7h do dia 14 de fevereiro.

Por sua vez, o jovem de Apucarana foi preso com 6,5 quilos de cocaína distribuídos em duas malas. Ele chegou ao aeroporto em outro vôo. As autoridades tailandesas não sabem ainda se o rapaz tem relação com os outros dois suspeitos.

Pena de morte

Na Tailândia, assim como em outros países do sudeste asiático, o tráfico de drogas pode ser punido com pena de morte, a depender a quantidade de drogas dentre outras circunstâncias. A quantidade de droga apreendida com os brasileiros é avaliada em cerca de R$ 7,5 milhões.

Em 2015, o paranaense Rodrigo Gularte foi executado na Indonésia pelo crime de tráfico de drogas. Ele passou 11 anos preso após ser flagrado no aeroporto portando seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

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PF recolhe 15 girafas em resort e prende duas pessoas

A Polícia Federal apreendeu nessa quarta-feira (26) 15 girafas e prendeu dois homens por maus tratos aos animais no Portobello Resort & Safari, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro. A ação foi feita no âmbito de inquérito policial instaurado pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph) e acompanhada por analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para verificar informações acerca da morte de três espécimes, de um conjunto original de 18 girafas importadas da África do Sul.

Os policiais federais e os analistas ambientais constataram a situação de maus tratos dos animais e, diante disso, dois homens, responsáveis pela manutenção dos cativeiros, foram presos. As girafas foram apreendidas. O Ibama ficará responsável pela supervisão e adotará todas as providências necessárias para resguardar a integridade das girafas.

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Os presos foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde foram autuados. A investigação prosseguirá com o objetivo de apurar as circunstâncias e a legalidade da importação dos animais, bem como as condições de manutenção e cuidado das girafas.

Defesa

No dia 14 de dezembro de 2021, seis girafas derrubaram a cerca de proteção e fugiram. Em seguida, elas foram recapturadas e três delas morreram. Em nota, o BioParque do Rio, responsável pelo resort safari, informou que durante as operações de manejo, um grupo de girafas escapou de uma área de contenção e, após o retorno às baias, os animais não resistiram. 

As girafas são bastante sensíveis e, por isso, determinadas situações podem levar ao desequilíbrio orgânico do animal. O BioParque do Rio “reitera a responsabilidade com o manejo de fauna, com os projetos de longo prazo de restauração da natureza e afirma não haver maus tratos como tentam sugerir em denúncias infundadas.”

A nota informa que o resort trabalha com muita seriedade no tripé da pesquisa, conservação e educação e com muita responsabilidade e cuidado no manejo da fauna, inclusive com um projeto de longo prazo para um programa dedicado à conservação integrada de girafas.

“O grupo de 18 girafas veio de um local autorizado para manejo sustentável e desenvolvimento comunitário com essas espécies na África do Sul. A instituição foi devidamente aprovada pelos órgãos competentes brasileiros e sul-africanos”, diz a nota em outro trecho.

O documento diz ainda que “ assumimos o compromisso de sermos os coordenadores no Brasil do Grupo de Trabalho para os esforços de conservação da girafa pela Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil (AZAB). Neste papel, o BioParque do Rio liderará as pesquisas e projetos de conservação da espécie no país, com foco principal no desenvolvimento de técnicas utilizando a genética e a tecnologia da reprodução para o aumento da espécie”.

O manejo de espécies é uma importante ferramenta complementar de conservação da biodiversidade e a ela foi dedicado o artigo 9º da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), assinado pelo Brasil em 1992.

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Presidente Bolsonaro concede indulto de natal para presos

O presidente Jair Bolsonaro concedeu nesta sexta-feira (24) o indulto de natal. A decisão contempla detentos com problemas de saúde, além de militares e agentes do Sistema de Segurança Pública que tenham cometido crimes, como policiais.

Farão jus ao benefício detentos paraplégicos, tetraplégicos, que adquiriram deficiência visual após o crime, pessoas com doenças graves que limitem atividades e exijam cuidados contínuos impossíveis de serem prestados pela equipe da unidade prisional e indivíduos com HIV/AIDS em estágio terminal.

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No caso dos agentes do Sistema de Segurança Pública, foram beneficiadas pessoas condenadas em decorrência do exercício da função por crimes com excesso culposo ou crimes sem intenção, desde que tenham cumprido ao menos um sexto da pena.

Os militares incluídos no indulto são aqueles em Operações de Garantia da Lei e da Ordem e que tenham sido condenados por crime com excesso culposo.

Não podem gozar o indulto pessoas condenadas por crimes hediondos, de tortura, de terrorismo, de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, de tráfico de drogas, de violência e assédio sexual, de peculato, de tráfico de influência e cometidos por organizações criminosas.

Não foram incluídos no decreto de indulto pessoas que tiveram a pena de prisão substituída por punições alternativas. Segundo a Presidência da República, a medida repete decisões de anos anteriores e é motivada “por razões de caráter humanitário”.

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RSF: recorde de 488 jornalistas presos no mundo em 2021

Um total de 488 jornalistas estão detidos no mundo, uma alta de 20% na comparação com 2020, enquanto México e Afeganistão continuam sendo os países mais perigosos para o exercício da profissão, afirma o relatório anual da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

"Nunca desde a criação do balanço anual da RSF em 1995 havia sido tão elevado o número de jornalistas presos", afirma um comunicado da organização com sede em Paris, que destaca que do total 60 são mulheres, outro recorde.

O número de jornalistas assassinados caiu este ano, em parte graças ao fim parcial de conflitos armados na Síria, Iraque, Afeganistão e Iêmen.

Até 1º de dezembro de 2021, 46 jornalistas foram assassinados. "Temos que retornar a 2003 para encontrar um número de mortos inferior a 50", explica a RSF.

Trinta jornalistas foram assassinados deliberadamente, sete deles no México, país mais perigoso pelo terceiro ano consecutivo.

O México registrou 47 assassinatos de repórteres nos últimos cinco anos.

"Alimentada pela impunidade quase total, e diante da falta de reformas ousadas do governos sucessivos (...) a espiral de violência parece interminável", denuncia o relatório.

No Afeganistão, seis jornalistas foram assassinados no decorrer do ano, vítimas de ataques e atentados com bombas. O país, afetado por décadas de violência, tem o mesmo balanço de profissionais da imprensa mortos que o México nos últimos cinco anos: 47.

Além dos 488 jornalistas oficialmente presos, outros 65 estão sequestrados.

O aumento de 20% de jornalistas detidos foi provocado em particular pela repressão contra a liberdade de informação em três países: Mianmar, onde uma junta militar tomou o poder em fevereiro, Belarus, que teve uma polêmica reeleição presidencial em agosto de 2020, e China, cujo regime comunista assumiu o controle praticamente total de Hong Kong.

Um tribunal da ex-colônia britânica ordenou na quarta-feira a liquidação da empresa matriz do jornal Apple Daily, uma publicação pró-democracia.

O Apple Daily encerrou as atividades este ano, depois que seus bens foram congelados com base em uma lei de segurança nacional que a China impôs em Hong Kong para sufocar a dissidência.

Na comparação com 2020, o número de mulheres jornalistas detidas aumentou em um terço. Um dos casos de maior destaque é o de Zhang Zhan, uma jornalista chinesa que está em condição crítica.

Em Belarus, mais mulheres (17) que homens (15) foram detidas este ano, incluindo Daria Chultsova e Katsiarina Andreyeva, condenadas a dois anos de prisão pela transmissão ao vivo em um canal de televisão de um protesto não autorizado.

Quanto aos sequestros, o grupo extremista Estado Islâmico (EI) mantém 28 jornalistas em cativeiro, o correspondente a 43% do total mundial, apesar de o grupo ter sido oficialmente derrotado em 2017. As famílias dos repórteres não sabem se estão vivos ou mortos.

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