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Primeiro atleta paralímpico da história a disputar uma Olimpíada, o ex-velocista sul-africano Oscar Pistorius deixou a prisão em liberdade condicional nesta sexta-feira (5), na cidade de Pretória, na África do Sul, quase dez anos após matar a tiros sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, no banheiro de sua casa.

O Departamento de Correções da África do Sul anunciou em uma declaração de apenas duas frases por volta das 8h30 que Pistorius havia sido libertado e "agora estava em casa". Não forneceu mais detalhes além de confirmar o novo status do ex-atleta como "em liberdade condicional".

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Pistorius, de 37 anos, cumpriu quase nove anos de sua sentença de homicídio de 13 anos e cinco meses pelo assassinato da modelo e estudante de Direito Reeva Steenkamp no Dia dos Namorados de 2013. Ele se tornou elegível para liberdade condicional depois de cumprir pelo menos metade de sua sentença e foi aprovado para condicional em novembro de 2023.

O porta-voz do Departamento de Correções, Singabakho Nxumalo, disse à agência de notícias The Associated Press que Pistorius seguiu o procedimento padrão para ser libertado: ele foi levado do Centro Correcional de Atteridgeville, na capital sul-africana, para um escritório de liberdade condicional antes de ser libertado para sua família. Nxumalo recusou-se a dizer a que horas Pistorius foi libertado e onde se encontrava.

Em março, o atleta que corria com próteses nas duas pernas teve pedido de liberdade condicional negado, mas, em outubro, após cumprir mais da metade da pena, o Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu que ele poderia se qualificar para deixar a prisão de forma condicional.

O atleta sul-africano nasceu com um problema genético que levou seus pais a decidirem amputar ambas as pernas abaixo dos joelhos quando ele tinha 11 meses de idade. Mais tarde, alcançou fama mundial ao competir com duas próteses de carbono. Dono de quatro medalhas de ouro paralímpicas (uma dos 100 metros, duas dos 200 e outra dos 400), competiu nos Jogos Olímpicos de Londres-2012 e chegou à semifinal dos 400 metros, além de ter disputado a final do revezamento 4x400 metros, mas saiu sem pódio.

O velocista era tido como um símbolo de superação e estava no auge da carreira quando matou Reeva Steenkamp. Durante o julgamento, alegou ter atirado quatro vezes pela porta fechada do banheiro, pois teria confundido a namorada com um suposto ladrão que teria acessado a casa através da janela do banheiro. A conclusão das autoridades, contudo, foi que Reeva se trancou no local durante uma briga e Pistorius a matou em um acesso de raiva.

A pena inicial, decretada em 2014, foi de cinco anos de prisão, em um caso de repercussão mundial. No ano seguinte, após apelação do Ministério Público, o Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul anulou essa condenação e aumentou a pena para seis anos. Após novo recurso do Ministério Público, em 2017, a pena foi alterada mais uma vez e passou a ser de 15 anos. Na prática, essa sentença significava 13 anos e cinco meses de prisão, depois de deduzido o tempo da fase em que Pistorius passou sob fiança em prisão domiciliar.

Após decidir pela continuidade do condenado Delone Redden na prisão, a juíza de Las Vegas, em Nevada, nos Estados Unidos, foi atacada pelo réu, nessa quarta (3). Ele pulou em cima da magistrada e precisou ser contido por seguranças do tribunal.

Momentos antes da decisão, Delone confessou ser culpado pelo crime de agressão agravado por lesões corporais. O advogado defendia o pedido de liberdade condicional através do pagamento de fiança.

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"Acho que vale arriscar", sugeriu o defensor. "Com esse histórico, não dá", respondeu a magistrada Mary Kay Holthus, do Condado de Clark.

Após ouvir que ficaria mantido atrás das grades, Delone xinga a juíza e "voa" em cima dela. O áudio captado permite ouvir ele socando a mulher várias vezes e o alarme sendo acionado.

Seguranças do tribunal correram para interromper as agressões. Apesar do ataque, Mary Kay Holthus não ficou ferida. Por outro lado, um delegado que ajudou a interromper o ataque precisou ser hospitalizado.

A magistrada foi escoltada para fora do tribunal e todos os outros réus que aguardavam julgamento foram retirados do local.

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No apagar de 2023, perto de completar um ano dos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o veterinário César Guimarães Galli Júnior e o empresário Luiz Antônio Villar de Sena, presos na fase 19 da Operação Lesa Pátria.

Ambos foram colocados em liberdade provisória, com tornozeleira eletrônica, porque precisavam de cuidados médicos especializados que o Centro de Ressocialização de Várzea Grande, em Mato Grosso, onde estavam presos, não tinha estrutura para oferecer. A decisão é de 19 de dezembro.

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"Atento a essas particularidades e considerada a presença de comorbidades, a necessidade de tratamento específico, e a informação de que o estabelecimento carcerário não teria condições de prestar o tratamento adequado para todas, é possível a substituição da prisão preventiva anteriormente decretada por medidas cautelares", escreveu Moraes.

Além da tornozeleira, eles precisam observar uma lista de exigências, como entregar passaportes e ficar afastados das redes sociais. Se as medidas cautelares forem descumpridas, eles podem voltar à prisão. A decisão atendeu a um pedido dos advogados Sérgio Gerges e Regilene Padilha, que representam o empresário.

Em 18 de dezembro, Moraes já havia mandado soltar outros 46 denunciados por participação nos atos do dia 8 de janeiro.

Quase um ano após os protestos violentos na Praça dos Três Poderes, cerca de 60 pessoas seguem presas, a maioria preventivamente. A prisão preventiva é uma modalidade de prisão processual, ou seja, decretada antes de uma eventual condenação. Elas não têm prazo definido, mas precisam ser revistas a cada 180 dias.

Todas as prisões foram avaliadas por Moraes no final do ano passado. No caso de suspeitos de incitação e financiamento, a Procuradoria-Geral da República foi contra a soltura. Outros presos já foram condenados e começaram a cumprir suas penas.

Na noite da última quarta-feira, dia 27, o influenciador e ex-A Fazenda Carlinhos Maia utilizou as redes sociais para fazer um desabafo sobre a suposta falta de liberdade. No momento, ele está em viagem na Finlândia, acompanhado de amigos e do esposo, Lucas Guimarães.

Durante uma festa no país do Papai Noel, o influenciador apareceu nos Stories após beber alguns drinks, derrubando lágrimas e falando sobre as constantes cobranças que sofre dos internautas.

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- Eu sei que eu tenho responsabilidades... Eu não estou super bêbado, porque eu não consigo, pelo mesmo motivo que eu não consigo dançar 100%, porque sempre tem alguém prendendo a minha liberdade, começou Carlinhos.

- O que eu posso dizer a vocês é que eu estou muito feliz. Nunca 100% de nada, porque eu nunca consigo viver 100% de nada, porque de alguma forma alguma coisa me prende a julgamentos, a coisas que eu não sou, que eu não fiz, complementou o influenciador.

- Mas, mesmo assim, eu queria agradecer a Deus, a Jesus Cristo, a minha mãe, ao meu pai, porque por alguns minutos eu pude ser feliz. Eu queria muito dizer que eu amo vocês, que me protegem há muitos anos e que acreditam em mim, porque está muito difícil continuar, disse ao finalizar seu desabafo.

A Justiça Federal mandou soltar dois homens que estavam presos preventivamente na investigação da Polícia Federal (PF) sobre uma rede de brasileiros que teriam sido cooptados pelo Hezbollah, grupo paramilitar xiita do Líbano.

Um mês após as prisões, a própria PF pediu que eles fossem colocados em liberdade. O Ministério Público Federal (MPF) concordou. Os alvarás foram expedidos pela juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2.ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, nesta terça.

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A investigação foi aberta em outubro, depois que a Polícia Federal recebeu um memorando da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio do Escritório do Adido Legal do FBI, alertando para as suspeitas de ligação entre brasileiros e terroristas.

"O FBI identificou viagem suspeita ao Líbano de um pequeno grupo de indivíduos possivelmente envolvidos em atividades criminosas no Brasil, tais como atividades criminosas, tráfico de drogas, e potencialmente atividades terroristas", dizia o documento.

- Haissam Housin Diab, libanês naturalizado brasileiro;

- Mohamad Khir Abdulmajid, sírio naturalizado brasileiro, dono de tabacarias em Belo Horizonte;

- Jean Carlos de Souza, Michael Messias e Lucas Passos Lima, brasileiros que viajaram para o Líbano.

"O FBI acredita que uma investigação dos indivíduos mencionados iria revelar uma rede de atividades criminosas ao redor do mundo", sugere o ofício.

O inquérito, conduzido pelo delegado Leopoldo Soares Lacerda, investiga se os brasileiros têm conexão com organizações terroristas e se estavam envolvidos em planos de atentados.

"Conforme a comunicação de fato, tais indivíduos teriam se deslocado recentemente para o Líbano, onde permaneceram poucos dias e retornaram ao Brasil, o que, considerando a rotina, situação financeira e falta de conexão com o país estrangeiro, levantam suspeitas sobre a licitude das viagens", diz um trecho da portaria que instaurou o inquérito.

Mohammad Khir Adbulmajid, apontado como elo entre o Hezbollah e os brasileiros investigados, está na lista de difusão vermelha - mais procurados - da Interpol. Segundo investigadores, ele estaria no Líbano.

 

Depoimentos

Os brasileiros foram presos na Operação Trapiche. O autônomo Lucas Passos Lima, 35, foi detido no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, quando voltava do Líbano, o técnico em plásticos Jean Carlos de Souza, 38, foi preso próximo a um hotel onde estava hospedado no centro da capital paulista, e o músico Michael Messias foi detido no Rio de Janeiro. Todos negaram envolvimento no planejamento de atos terroristas.

Lucas narrou que viajou ao Líbano porque recebeu uma proposta de "crescimento de negócio". Ele trabalha com regularização de imóveis, corretagem e venda de grãos, segundo relatou na audiência de custódia. A defesa dele entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao inquérito.

Michael disse aos investigadores que viajou com despesas pagas por libaneses que conheceu em um casamento no Alto da Boa Vista, na zona oeste do Rio de Janeiro, e que se "interessaram por sua música". Ele afirmou que a viagem foi um "intercâmbio musical".

Jean Carlos afirmou que vive uma rotina de viagens de trabalho, sem qualquer ligação com grupos extremistas.

Larissa Manoela tinha uma parceria com os pais para gerenciar sua carreira e fortuna. Porém, as coisas começaram a desandar e a atriz decidiu colocar um ponto final na sociedade. Agora, mais livre, ela pode tomar as próprias decisões e escolher quais trabalhos ela deseja fazer.

Um deles é desfilar na Paris Fashion Week neste domingo (1°). A musa é uma das convidadas da L'Oréal e se junta com Taís Araujo para o evento que acontece em Paris, na França, bem na frente da Torre Eiffell. E é claro que, em um momento tão importante, ela não podia deixar de falar sobre a liberdade que está sentindo, né?

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Ao O Globo, Larissa confessou que está em um momento de muita maturidade e ainda está aprendendo a forma correta para lidar com toda a fama, dinheiro e carreira.

"Esse momento me trouxe muita maturidade, mais responsabilidade do que eu já tinha e um olhar mais atento, direto. Muito daquilo que sempre almejei: minha liberdade, meu lugar, minha escolha".

Empoderada, e por isso é um dos nomes do desfile que tem a mesma temática, a atriz contou que está gerenciando a própria carreira e tomou a frente de suas empresas.

E você deve ter visto a polêmica propaganda que Larissa fez e que ironizou a briga pública com os pais, né? Ao ser questionada qual foi o motivo de aceitar, ela disse:

"Preciso continuar, seguir em frente, e entender até que ponto a minha história pode ser significativa para uma campanha. Preciso equacionar de uma maneira que me traga conforto. A galera achou ousado, mas foi interessante".

No dia 17 de setembro, acontece a primeira edição do festival de cultura geek, na Liberdade, em São Paulo (SP). O evento gratuito contará com diversas atividades para o público, como carros tunados anime da Itasha Brasil; sessão de fotos e autógrafos com artistas, cantores e dubladores de animes; oficina de cosplay;  atrações musicais e performances.

A sede da ACAL Liberdade receberá o torneio de Jogos Retrô Arcade, com Street Fighter e Mortal Kombat. Também um workshop de game design, modelagem 3D, criação de jogos mobile, promovido pela Zion Escola de Entretenimento.

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Já no metrô Japão-Liberdade, haverá tendas do Centro Cultural Hallyu com Cultura Pop-Coreano. A Abrademi e Japan Sunset Escola de Mangá realizarão um workshop de mangá e ilustração. Além de vitrines dos famosos heróis japoneses da TV Manchete "O Fantástico Jaspion" e "Jiraiya, O Incrível Ninja". Veja a programação completa:

10h -Abertura com a entrada dos apresentadores KENDI YAMAI e AYU BACOS;

10h05 - Apresentação do Grupo Kodaiko (Tocadores de Taikô) com a Banda Arigatões;

10h10 - Meme Rock & Anime Song Cover com a Banda Arigatões;

10h40 - Apresentação interativa com os representantes do Portal

NIPPON JÁ e Canal Repórteres Chonmague. Quiz sobre

cultura pop com público e sorteio de brindes;

11h - Show de k-pop de Maypi;

11h30 - Palestra sobre o Prêmio Cubo De Ouro (Sintonia Geek Content Hub);

12h - Abertura oficial 

12h30 - Apresentação de k–pop do Chimera Dance Group

12h40 - Apresentação do Grupo Mayday (K-Pop Dance) 

12h50 - Anime Song & J-Rock Music com Tuuh + Banda

13h20 - Bate-Papo com o ator, dublador e músico João Pedro Delfino (Pinóquio e Luc2 da Poliana Moça);

14h - Show do Anime Voices Brasil (Anísio Mello Jr. / Sonia Santhelmo/ Fernando Janson / Capitão Hunter);

14h40 - Bate-Papo com os dubladores Dláigelles Silva, Daniel Figueira, Francisco Júnior (Demon Slayer) e Leandro Loureiro (Beyblade);

15h20 - Concurso Akiba Cosplay 

16h20 - Bate-Papo com Yoo Na Kim "Na Coréia Com A Pucca & Garu"

16h30 - Show da Akemi Matsuda “A Embaixadora Kawaii no Brasil”

17h - Bate-Papo “Túnel Do Tempo Na Era Tv Manchete” com Toshihiko Egashira, Adriel De Almeida, Nana Takada, Winne Li, Diogo Miyahara e Nelson Sato;

17h40 - Apresentação Da Anime Song Dance (Japan Foundation);

18h10 - Apresentação do Grupo Blades Saber Team (Sabre de Luz Star Wars);

18h40 -  Encerramento do festival com sorteios;

Serviço - 1° Festival de Cultura Geek da Liberdade

Data: 17 de setembro de 2023

Horário: 10h às 19h

Local: Avenida e Praça da Liberdade - Liberdade, São Paulo/SP

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, nessa terça-feira (29), o pedido de habeas corpus solicitado pela ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por envolvimento com homicídio de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

Segundo o Tribunal, a defesa de Flordelis usou como base o argumento de que houve excesso de prazo para tramitação do caso e não houve revisão periódica da prisão preventiva.

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O argumento foi refutado pelo relator do caso, o desembargador Peterson Barroso Simião que ressaltou que "qualquer demora se deu devido à complexidade do caso, à grande quantidade de réus, e aos incidentes processuais causados pela defesa de um dos corréus" e ainda que a tal revisão de preventiva foi realizada antes da sessão plenária. "A responsabilidade de revisão agora recai sobre a Vara de Execuções Penais", justificou.

Para a Justiça fluminense, a manutenção da prisão é justificada, principalmente após a condenação em novembro de 2021. O desembargador ainda afirmou que a decisão que manteve os condenados presos foi devidamente fundamentada com base na periculosidade da ré e na necessidade de garantir a ordem pública.

Em junho, a pastora, de 62 anos, pediu à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado autorização para celebrar o casamento na prisão com o produtor artístico Allan Soares, de 28 anos, com quem namora desde antes de sua prisão.

Relembre o caso

Em 16 de junho de 2019, o pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis, foi assassinado a tiros na porta da casa do casal, em Niterói, na região metropolitana do Rio. Os assassinos fugiram, mas dois dias depois um dos filhos adotivos dela confessou o crime e foi preso.

A Polícia Civil acusou Flordelis de ser a mandante do crime, o que ela nega. O Ministério Público denunciou a pastora e outras seis pessoas por envolvimento na morte do pastor. Eleita deputada federal pelo PSD em 2018 com 196.959 votos, ela foi cassada em 11 de agosto de 2021, com votos favoráveis de 437 dos 512 deputados, e presa preventivamente dois dias depois.

Desde 13 de agosto de 2021, Flordelis está detida no presídio feminino Talavera Bruce, no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu (zona oeste do Rio). Em 13 de novembro passado, ao final de um julgamento que se estendeu por sete dias, a pastora foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão.

Hoje (24) é comemorado o Dia da Comunidade Ucraniana e, desde o ano passado, o país passa por uma guerra após o presidente da Rússia, Vladimir Putin, autorizar as tropas invadirem o seu território. O confronto está resultando na morte de militares e destruição de cidades. Alguns dos refugiados ucranianos estão localizados no aeroporto de São Paulo, Brasil. Pensando nisso, a equipe do LeiaJá separou cinco filmes para assistir e entender a guerra no país. 

Anton: Laços de Amizade - Disponível na Amazon Prime Video, a obra cinematográfica conta sobre a amizade entre um garoto judeu e outro cristão, companheiros inseparáveis, em uma pequena vila da Ucrânia invadida pelos bolcheviques depois da Primeira Guerra Mundial. 

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Klondike: A Guerra na Ucrânia - Em 2014, no momento em que começa a Guerra na Donbass, o casal de ucranianos Irka e Tolik vive na região da fronteira entre seu país e a Rússia. Mesmo grávida, ela se recusa a abandonar sua casa, mesmo quando seu vilarejo é tomado por forças armadas. Disponível no YouTube. 

Inverno em Chamas: A Luta pela Liberdade da Ucrânia - Disponível na Netflix e indicado ao Oscar de Melhor Documentário de Longa-Metragem, a trama traz o começo da manifestação pacífica de estudantes se transformando em 93 violentos dias de revolução na luta pelos direitos civis na Ucrânia. 

Os Esquecidos - Nina, uma professora ucraniana, não pode sair da cidade de Luhansk, ocupada por separatistas no leste. Forçada a ensinar russo, seu caminho se cruza com o de Andrii, um estudante, quando ela testemunha o jovem sendo preso pela após colocar a bandeira ucraniana no telhado da escola. Nina arrisca sua vida para libertá-lo, e os dois se apaixonam enquanto lutam pela liberdade da região. Disponível no YouTube. 

Testemunhas de Putin – O filme explica a ascensão de Vladimir Putin, por meio de materiais inéditos, desde o colapso da União Soviética até os anos 2000, quando ele se candidatou para o poder Russo. Disponível no YouTube. 

Bônus: A Sombra de Stalin - Disponível na Netflix, o jornalista galês Gareth Jones (1905-1935) arrisca a vida para expor a verdade sobre a fome devastadora na União Soviética no início dos anos 1930. 

Entusiasta da campanha da extrema-direita na Argentina, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) vem incentivando a candidatura do ultraliberal Javier Milei e comemorou o resultado das eleições primárias à presidência do país. Conhecido por discursos marcados por palavrões e propostas radicais, o candidato alcançou 32,57% dos eleitores e saiu na frente para o pleito de 22 de outubro. 

O resultado desse domingo (13) mostrou que o governo de Fernández vai encarar um grande desafio para tentar manter um de seus representantes. O filho do ex-presidente brasileiro foi às redes sociais para mostrar seu apoio a Milei e disse que a vitória superou as expectativas: "sonho", considerou. 

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"Se fizesse 25% já seria vitorioso, obteve mais de 30%. Um ano atrás era um sonho, daí virou meta e hoje é realidade. Um excelente começo para o que pode ser a mudança real que a Argentina precisa", publicou em seu perfil nas redes sociais. 

Eduardo ainda criticou o atual presidente argentino, Alberto Fernández, que não lançou candidatura de reeleição, e fez uma leitura sobre os reflexos da possível vitória de Milei como um facilitador para a volta da direita no Brasil.  

"Com vizinhos livres do socialismo o Brasil tem um ambiente mais favorável retomar o caminho da liberdade", publicou o parlamentar.

A Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública na quarta-feira (21) para incluir área da Liberdade, na região central da capital, no Programa Ruas Abertas. O projeto Boulevard Liberdade prevê fechamento de cinco ruas para uso exclusivo de pedestres aos domingos e feriados, entre 9 e 22 horas.

Além de melhorar a circulação na área, a Prefeitura quer estimular a maior apropriação do espaço por pedestres e valorizar o comércio local. Em uma segunda fase, o projeto prevê melhorias estruturais das vias, com implementação de canteiros com jardins de chuva e proposição de novas travessias (comuns e elevadas) para quem anda por ali.

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A área do projeto - considerando eixo viário, calçadas e praça - tem cerca de 14,5 mil m² (o tamanho de um campo de futebol), e abrange trechos da Rua dos Estudantes, Rua Tomás Gonzaga, Rua dos Aflitos, Rua Américo de Campos (trecho entre a Rua Galvão Bueno e a Avenida da Liberdade) e Rua Galvão Bueno (com acesso a ambulâncias no trecho entre a Rua Américo de Campos e a Rua Barão de Iguape).

O plano garante, no entanto, a circulação de veículos até o pronto-socorro do Hospital Leforte e exclui dessa operação trechos que impediriam acesso de residentes. Caso aprovada, a operação deverá ser realizada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Seme) e pela Subprefeitura da Sé. O Programa Ruas Abertas foi instituído em 2016, pelo então prefeito Fernando Haddad (PT). A lei prevê "a destinação temporária ou permanente de trechos de vias públicas, praças e largos para atividades de lazer, esporte, cultura".

No projeto, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) destaca que o trecho delimitado "é reconhecido como memória de diversos grupos étnicos que tiveram importância na construção da cidade e nas últimas décadas abriga grande influência da cultura oriental, que constitui um atrativo turístico e, sobretudo, comercial para a região". Embora o bairro seja muito lembrado pelas marcas da imigração oriental, da década de 1920, antes abrigou quilombos e irmandades religiosas afro-brasileiras (o caminho Glória-Lavapés), que remetem à influência cultural da população negra na capital.

FLUXO

Ainda de acordo com a Prefeitura, o bairro recebe aos fins de semana cerca de 20 mil turistas. O volume de pedestres chega a dobrar em fins de semana, diz uma pesquisa da SMUL.

As vias delimitadas pelo projeto não têm circulação de ônibus. O trânsito é basicamente de veículos particulares ou de logística dos comerciantes locais e fica lento aos domingos, quando há mais circulação de turistas. "Podemos inferir que a dificuldade de circulação de pedestres nas ruas centrais de comércio, principalmente em fins de semana - quando há incentivo para frequentar a região com a feira de comidas típicas e artesanato - prejudica a experiência dos frequentadores do bairro da Liberdade", conclui o documento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Brasil subiu 18 lugares no ranking mundial de liberdade de imprensa, aponta relatório da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O país, que estava na 110ª colocação, teve evolução no índice e chegou ao 92º lugar. A situação ainda é considerada problemática. A entidade atribui a melhora na posição à saída de Jair Bolsonaro do poder, que “atacou sistematicamente jornalistas e veículos de comunicação”, diz o relatório.

De acordo com o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, a posição brasileira tem relação com uma expectativa e uma percepção de otimismo de analistas, jornalistas e pesquisadores, consultados para o levantamento, desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Os dados incluíram até pelo menos março de 2023. O estudo é apresentado anualmente no dia 3 de maio, Dia da Liberdade de Imprensa.

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“Essa subida de 18 posições do Brasil no ranking é a mais importante de um país no continente americano e uma das mais significativas em nível global. O estudo reflete otimismo em relação à possível volta à normalidade nas relações entre governo e imprensa”. O diretor da RSF entende que nos quatro anos do governo anterior as relações foram fragmentadas com um governo “hostil” ao jornalismo de maneira geral. 

Artur Romeu chama a atenção para o fato de que essa subida de 18 posições não necessariamente reflete uma mudança que já ocorreu no país. “É um otimismo em relação às mudanças possíveis, que precisa ser confirmado pelas atitudes das lideranças”. 

Ele alerta que, a partir do levantamento da violência contra comunicadores no Brasil entre janeiro e dezembro do ano passado, o país estaria na posição número 149 do ranking. No ano passado, afirma Romeu, o Brasil protagonizou uma série de violências, incluindo o assassinato do jornalista britânico Dom Philips, em junho, e do blogueiro cearense Givaldo Oliveira, em fevereiro.

“Tivemos também as ameaças feitas pelas pessoas em acampamentos em frente a quarteis militares” O diretor da RSF lembra que o então governo federal mobilizou ódio à imprensa, o que levou a base a entende  a imprensa como inimiga. “O cenário de hostilidade era diário”.

Para continuar a evoluir no ranking, a RSF avalia que o país tem desafios importantes. “O Brasil é historicamente violento para jornalistas. “Se considerarmos os últimos dez anos, o Brasil só está atrás do México em número de jornalistas assassinados. Para que continue melhorando, é preciso reafirmar marcos legais, garantir a transparência pública e combater a desinformação”. Aliás, a desinformação, segundo Artur Romeu, é um problema global e vai exigir de lideranças políticas atitudes concretas. No Brasil, o Congresso discute projeto de lei sobre o tema.

O representante da entidade entende que o país tem uma política de proteção na defesa de direitos humanos e o governo atual trouxe uma demonstração de intenções ao criar um observatório de violência contra comunicadores. “É a materialização de uma vontade política do atual governo de marcar uma ruptura com o que foi o anterior".

O estudo, que leva ao ranking global, tem a pretensão de avaliar as condições do livre exercício do jornalismo em 180 países do mundo. “É uma das publicações mais importantes da Repórteres Sem Fronteiras”, diz Romeu. Ele explica que, entre os indicadores que compõem o índice, estão os políticos, sociais, legislativos, econômicos e de segurança.

Sete países em cada dez estão nessas três escalas de problemas, difíceis ou muito difíceis. O estudo captoua  percepção de uma volatilidade política em vários países do mundo e uma tendência a menor prestação de contas por parte de lideranças políticas e governos. Outra percepção é a invasão da desinformação a bordo de tecnologias e inteligência artificial. 

Nos 180 países e territórios classificados pela RSF, os indicadores são avaliados com base em uma contagem quantitativa de abusos contra jornalistas e meios de comunicação e uma análise qualitativa, com base nas respostas de centenas de especialistas em liberdade de imprensa selecionados pela entidade (incluindo jornalistas, acadêmicos e defensores dos direitos humanos) a mais de 100 perguntas em 22 idiomas. 

Apesar de ter publicado carta escrita à mão na qual indicava a separação de Daniel Alves, Joana Sanz ainda não iniciou o processo legal para se separar de seu marido. De acordo com a jornalista Mayka Navarro, no "Programa da Ana Rosa", do canal Telecinco, isso se deve ao fato de o jogador realizar pagamentos periódicos para manter o relacionamento. Isso seria uma forma de conseguir a liberdade provisória.

Daniel Alves foi preso em Barcelona no dia 20 de janeiro, acusado de estuprar uma jovem na casa noturna Sutton, na cidade catalã, em dezembro. Em diversos depoimentos desde então, o jogador ofereceu versões diferentes sobre o caso à Justiça. Segundo a imprensa espanhola, seria uma forma de preservar sua infidelidade da modelo Joana Sanz e salvar seu casamento de oito anos.

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No início do ano, a defesa de Daniel Alves, liderada pelo advogado Cristóbal Martell, chegou a pedir à Justiça que o jogador brasileiro respondesse o processo em liberdade, mas o recurso foi negado. Na última semana, o grupo entrou com novo pedido, mas o Ministério Público de Barcelona defende que a prisão seja mantida, pois considera que há risco de Daniel deixar a Espanha enquanto o processo corre na Justiça. A decisão sobre esse novo pedido ainda não foi tomada pelos magistrados de Barcelona.

Por causa disso, seria interessante que o casamento com Joana Sanz fosse mantido, informou o canal espanhol. O advogado de Daniel Alves poderia utilizar esse argumento como justificativa para que Daniel Alves não deixasse o país europeu. Além disso, o jogador só está preso porque, em janeiro, viajou para a Espanha para o velório de um parente de sua mulher. No país, decidiu, por sua conta, prestar depoimento à Justiça sobre o caso de estupro do qual é acusado. Ele também já se comprometeu a entregar seu passaporte.

Joana Sanz anunciou o fim do casamento com o jogador brasileiro em março, cerca de dois meses após a prisão. O anúncio aconteceu por meio de uma carta publicada nas redes sociais. Duas semanas depois, o Estadão publicou com exclusividade uma carta escrita por Daniel Alves para Joana. No texto, o atleta lamenta a decisão da modelo de terminar o relacionamento com ele na prisão e diz entender que ela "não tenha sido capaz de suportar toda essa pressão".

Em abril, a defesa de Daniel Alves já havia arquitetado outro plano para que a Justiça entendesse que não haveria motivos para o jogador deixar a Espanha, além de entregar seu passaporte e o pagamento de fiança: levar os filhos e a ex-mulher, Dinorah Santana, para morar em Barcelona. O Tribunal de Instrução nº 15 de Barcelona ainda não divulgou o novo parecer sobre o pedido da defesa do jogador.

"A questão das raízes familiares existe. Quando Dani Alves foi preso, o Ministério Público decretou a prisão provisória do jogador. Argumentou 'raízes familiares' por ser casado com Joana Sanz. Isso ele colocou na mesa, mas não lhe adiantou muito. Joana Sanz anunciou que estava se separando do atleta e então esse apego desapareceu", disse o jornal espanhol As à época.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade provisória do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.

Na decisão, Moraes cita "fortes indícios" de que Torres teria participado da elaboração da "minuta golpista" encontrada em sua casa e da suposta operação da Polícia Rodoviária Federal (STF) para impedir que eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparecessem às urnas.

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Ao justificar a presença requisitos para manter o ex-ministro na prisão, Moraes também apontou "sua conduta omissiva quanto à permanência do acampamento dos manifestantes no SMU (Setor Militar Urbano) e seu possível envolvimento na autorização para mais de cem ônibus dirigirem-se ao referido SMU e prepararem-se para a prática dos atos criminosos".

A determinação de Moraes contraria a Procuradoria-Geral da República (PGR), que na última segunda-feira defendeu a revogação da prisão preventiva de Torres. A PGR entendeu que, considerando o estágio das investigações, poderiam ser aplicadas medidas diversas, como uso de tornozeleira eletrônica.

Mais cedo, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) colha novamente o depoimento de Torres. A oitiva foi marcada para a próxima segunda-feira, 24, às 14h, na sede da PF em Brasília.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Após receber o parecer da PGR, o ministro deve decidir a questão. Não há prazo para uma tomada de decisão. Na segunda-feira (10), os advogados afirmaram ao Supremo que Torres não oferece risco às investigações e pediram que a prisão fosse substituída por medidas cautelares.

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Ele está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas ocorridos no dia 8 daquele mês. Na ocasião, Torres estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos.

No pedido de soltura, a defesa também citou a situação da família de Anderson Torres. “Após a decretação da custódia cautelar do requerente, suas filhas, infelizmente, passaram a receber acompanhamento psicológico, com prejuízo de frequentarem regularmente a escola. Acresça-se a isso o fato de a genitora do requerente estar tratando um câncer. O postulante, de seu turno, ao passo que não vê as filhas desde a sua prisão preventiva, entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”, afirmam os advogados.

As duas goianas presas em Frankfurt depois de terem a identificação das malas trocadas no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), foram libertadas nesta terça-feira (11), na Alemanha. A informação é do chefe do Gabinete de Relações Internacionais de Goiás, Giordano Souza. Ele recebeu a confirmação via WhatsApp da irmã de Kátyna Baía, Lorena Baía, que chegou hoje em Frankfurt.

A personal trainer Kátyna, de 44 anos, e a veterinária Jeanne Paolini, de 40, foram presas no dia 5 de março, na Alemanha, acusadas de tráfico de drogas - as etiquetas com os nomes das duas foram colocadas em malas com cocaína. Na quinta-feira (6), o Ministério da Justiça do Brasil encaminhou à Justiça alemã o inquérito policial e os vídeos que, segundo a Polícia Civil de Goiás, inocentavam as duas goianas.

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A Operação Iraúna da PF que investiga o caso prendeu uma quadrilha suspeita de envolvimento na troca de etiquetas das malas das goianas. Seis funcionários foram detidos no dia 4 e uma mulher que presta serviço no aeroporto foi detida no último sábado (8).

Imagens mostram a troca de etiquetas

Kátyna e Jeanne chegaram a Frankfurt no dia 5 de março para iniciar 20 dias de férias pela Alemanha, Bélgica e República Tcheca. O programa Fantástico, da TV Globo, divulgou novos vídeos que mostram como foi feita a troca de etiquetas das malas das duas goianas no aeroporto em Guarulhos, no dia 4 de março.

As imagens mostram Kátyna e Jeanne saindo de casa, em Goiânia, com uma mala rosa e outra preta. Vários vídeos mostram como dois funcionários do aeroporto identificam as duas malas, a rosa e preta, separam e, discretamente, retiram a etiqueta delas em uma área de segurança e de acesso restrito que é monitorada por várias câmeras.

Em outro vídeo, duas mulheres chegam ao aeroporto com duas malas de cores diferentes por volta das 20h30. Seriam as malas que continham os 40 quilos de cocaína, segundo a polícia. As duas vão até um guichê de companhia aérea após um sinal da única funcionária que está no local, deixam as malas e saem em seguida do aeroporto, sem embarcar para qualquer destino, como mostram as imagens obtidas pelo Fantástico. As duas malas são levadas para o mesmo veículo onde estão as bagagens de Kátyna e Jeanne.

Prisão

"Elas foram detidas no aeroporto separadamente, algemadas pelos pés e mãos, escoltadas por vários policiais e a única palavra que entendiam era cocaína", contou nesta segunda ao Estadão a irmã de Kátyna Baía. Segundo Lorena, elas tentaram argumentar que aquelas não eram suas malas, pois tinham cores e pesos diferentes, mas os policiais só repetiam a palavra "cocaína".

As duas, contou a irmã, tiveram as mãos raspadas para coleta de DNA, sem que tivessem dado autorização para isso. A bagagem de mão foi retida e elas ficaram sem os medicamentos e agasalhos. As duas foram levadas para celas separadas. Nesse local, que era frio e tinha as paredes escritas com fezes, elas ficaram três dias, nos quais lhes foram oferecidos apenas pão e água.

Depois, elas foram transferidas para o presídio feminino de Frankfurt, onde permanecem separadas e, segundo Lorena, convivem com mulheres condenadas por diversos crimes. "Ontem (domingo), na ligação feita do próprio presídio, Kátyna contou que ficou 16 horas na cela, que é desconfortável e fria, porque era feriado. Como não recebem visitas, tiveram que ficar nas celas", relata Lorena.

A Justiça do Rio concedeu liberdade provisória a Sabine Boghici, presa em agosto no ano passado após ser acusada de participação em um golpe milionário contra a própria mãe. Na ocasião, ela e mais cinco pessoas, incluindo suspeitas que se diziam videntes, foram alvo de uma operação da polícia que apurou desvios de dinheiro e de obras de arte estimados em mais de R$ 720 milhões.

A decisão é do juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 23ª Vara Criminal. O magistrado considerou que Sabine não é "pessoa de alto grau de periculosidade". Entre os crimes pelo quais ela e os demais acusados respondem estão estelionato, extorsão, roubo majorado, sequestro e cárcere privado - todos eles considerados "crimes continuados", alguns por até 40 vezes.

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Sabine havia sido presa em agosto do ano passado e teve a preventiva confirmada no mês seguinte. A decisão que concede liberdade provisória é de terça-feira, 14. A atriz terá que cumprir medidas cautelares. Elas incluem comparecimento mensal em juízo, proibição de deixar o Rio por mais de dez dias e de manter contato com a vítima e demais testemunhas. Ela também está proibida de se aproximar da mãe - deverá manter distância de pelo menos 500 metros - e terá de entregar o passaporte.

Outra envolvida no caso, Rosa Stanesco Nicolau - uma das falsas videntes - teve a liberdade provisória negada pela Justiça. Segundo o juiz, Rosa "ostenta várias outras anotações (criminais), demonstrando possuir habitualidade em cometer crimes, razão pela qual sua custódia cautelar se mostra necessária como garantia da ordem pública, evitando-se a reiteração delituosa".

A operação que levou Sabine e os demais à prisão foi realizada pela Polícia Civil em 10 de agosto do ano passado. Sabine foi acusada de subtrair 16 obras de arte da própria mãe, que incluíam peças de Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti. Só um dos quadros, Sol Poente, de Tarsila, foi avaliado em R$ 250 milhões.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta segunda-feira (13), que o governo federal está trabalhando na elaboração de um projeto de lei (PL) para regulamentar a difusão de conteúdo pelas redes sociais. Segundo o ministro, quando o projeto ficar pronto, será apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e entregue ao Congresso Nacional, diretamente para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que é o relator de outro PL sobre o tema.

"Em primeiro lugar, já pactuamos isso, vamos entregar ao relator", afirmou Dino, em palestra durante evento sobre liberdade de expressão, na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio, se dirigindo ao próprio Silva, presente na plateia.

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Em tom de brincadeira, Dino disse que o parlamentar do PCdoB ficou "chateado" com a decisão do governo federal de também elaborar uma proposta sobre o tema. Porém, afirmou o ministro, a contrariedade teria sido desfeita pela "pactuação" feita com Silva e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), baseada no gesto de entregar a proposta do Executivo para ser incorporada.

Segundo Dino, a principal premissa do projeto de lei em elaboração pelo Executivo é a responsabilização das grandes plataformas das redes sociais na internet. A ideia, disse o ministro, é fazer isso com "transparência e auditorias".

Dino também defendeu a definição de alguma instância reguladora, desde que feito "com leveza", sem burocracia.

"Tenho a impressão de que com o deputado Orlando (Silva) e seus colegas, e, posteriormente, no Senado, vamos encontrar boas soluções", afirmou Dino.

O ministro afirmou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) também entregará propostas para o projeto de lei já relatado por Silva. Presente ao evento, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que fará isso.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta segunda-feira (13), que os Poderes da República e a sociedade devem encontrar equilíbrio entre a liberdade de expressão e o funcionamento das redes sociais. Ao lado dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, em evento no Rio de Janeiro, Lira frisou a necessidade de se encontrar o caminho do meio para preservar essas duas conquistas sociais.

Lira fez as afirmações durante o seminário "Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia", organizado nesta manhã pela Rede Globo, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) na sede da fundação, na zona sul do Rio.

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"É preciso encontrar o caminho do meio para administrar, legislar sobre e julgar questões envolvendo liberdade de expressão, redes sociais e democracia. É para tentarmos dar um passo em direção a esse equilíbrio que estamos reunidos aqui. A sociedade brasileira espera que os administradores das redes sociais e os representantes eleitos consigam encontrar o quanto antes uma forma de equilibrar o fenômeno das redes sociais. É um equilíbrio delicado e que envolve valores inestimáveis para a vida pública brasileira. Esse equilíbrio não é uma utopia, mas uma necessidade", disse Lira.

O presidente da Câmara defendeu tanto as redes sociais quanto seus limites. "As redes sociais expandiram o alcance da liberdade de expressão do nosso povo, mas também podem representar obstáculo ao pleno exercício dessa liberdade de expressão ou da democracia", afirmou.

Em seguida, acenou aos defensores da inimputabilidade do uso das redes. "Já não é mais preciso prender um cidadão para silenciá-lo ou restringir o alcance de suas palavras, mesmo os cidadãos com função precípua de comunicação, como jornalistas e parlamentares, podem ser calados com um mero clique", criticou.

Lira é frequentemente pressionado por aliados e alas do eleitorado a reagir a decisões do STF contra a disseminação de fake news que passam pela suspensão das contas de figuras públicas em redes sociais, interpretadas pelos punidos e seus seguidores como censura.

"Apesar das muitas dificuldades, os valores da liberdade de expressão e democracia permanecem inalienáveis e protegidos. Não podemos abrir mão de um deles sob pena de perder o outro e, com isso, mergulhar no turbilhão imprevisível da instabilidade social", continuou.

Por fim, o presidente da Câmara fez longo elogio ao jornalismo profissional, peça-chave no combate a fake news. "Contra a desinformação, é necessário termos mais informação", disse.

O Tribunal de Barcelona rejeitou nesta terça-feira o pedido de liberdade provisória do jogador Daniel Alves, acusado de estupro por uma mulher de 23 anos. A Justiça espanhola alegou que há risco de fuga do atleta brasileiro e que ele deve permanecer preso durante o processo de investigação.

Em seu recurso, o advogado Cristóbal Martell alegou que o lateral-direito aceitou entregar seu passaporte e até uma pulseira eletrônica para ser monitorado pela Justiça, caso obtivesse a liberdade provisória. O brasileiro também se ofereceu para comparecer diante do tribunal e das autoridades com a frequência exigida pela Justiça e prometeu manter distância mínima de 500 metros da mulher que o denunciou.

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Para os três juízes responsáveis pelo caso, Eduardo Navarro, Myriam Linage e Carmen Guil, estas medidas não são suficientes para evitar uma possível fuga do brasileiro, uma vez que há o risco de sofrer uma condenação de longa duração. Se fosse liberado e voltasse para o Brasil, a Justiça espanhola nada poderia fazer porque o País não extradita seus cidadãos.

A corte espanhola também alegou que há indícios consideráveis de que Daniel Alves cometeu o crime e que sua fortuna facilitaria uma eventual fuga, mesmo em caso de uma fiança de valores elevados.

O jogador de 39 anos completou um mês na prisão na segunda-feira. Ele foi detido no dia 20 de janeiro ao prestar depoimento sobre o caso da suposta agressão sexual contra uma mulher no dia 30 de dezembro. O Ministério Público da Espanha pedira a prisão preventiva, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção.

A acusação se refere a um episódio que teria ocorrido na casa noturna Sutton, em Barcelona. O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP, segundo o jornal El Periódico.

As contradições apresentadas por Daniel Alves em seu depoimento teriam sido decisivas para a ordem de prisão, no mês passado. No início de janeiro, o jogador deu entrevista ao programa "Y Ahora Sonsoles", do canal Antena 3, em que confirmou que esteve na mesma casa noturna que a mulher que o acusa, mas negou ter tocado na denunciante sem a anuência dela e disse que nem a conhecia.

Mas, no depoimento dado a polícia, de acordo com os meios de comunicação da Espanha, o atleta afirmou que esteve com a mulher, mas sem ato sexual. Posteriormente, admitiu ter feito sexo, mas alegou que a relação foi consentida. Segundo a rádio Cadena SER, imagens da vigilância interna do local confirmam que Daniel Alves ficou 15 minutos com a mulher no banheiro. Material coletado encontrou vestígios de sêmen tanto no trato intravaginal quanto no vestido da denunciante.

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