Foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (7), pelo governador Eduardo Campos, o Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos. Localizado no bairro de Santo Amaro, o local vai abrigar 40 técnicos especializados para acompanhar, através de tornozeleiras eletrônicas, os passos dos reeducandos em Regime Semiaberto. O sistema já vinha funcionando de forma experimental em mil detentos. 

De acordo com o governador Eduardo Campos, esta é uma ação pioneira do Pacto Pela Vida. “Precisamos controlar melhor os presos que saem das cadeias, mais de perto. Se eles forem bem, eles têm a prova para a justiça que podem continuar a progredir sua pena. Se forem mal, vão presos. Vamos começar monitorando 1.000, mas vamos ampliar para 2.200”, disse. Segundo o governador, os aparelhos deverão ser instalados nos demais presos ao longo de 2012. Cada equipamento custa R$ 660 mensais.

Os dados do monitoramento são enviados via satélite para uma central localizada em São Paulo e repassados ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), em Pernambuco. Os reeducandos estão sendo cadastrados no sistema de monitoramento, onde existem Zonas de Inclusão que determinam o trajeto deles quando não estiverem na Unidade Prisional, assim como o local e horário de permanência.

O usuário do equipamento passa a ser considerado foragido em três situações: em caso de rompimento do lacre de segurança, de fuga da área de circulação permitida ou se não se apresentar à Unidade na data marcada. Em caso do descumprimento do limite estabelecido ou tentativa de retirada da tornozeleira, o Ciods é informado imediatamente e encaminha uma viatura policial ao local para o recolhimento ao Sistema Penitenciário. A partir daí serão realizadas as averiguações e procedimentos administrativos e judiciais cabíveis.

Patronato - durante o evento, o governador assinou ainda projetos de lei para criar um patronato e para ampliar em R$ 13 milhões o orçamento do estado previsto para a área prisional. O objetivo é criar mais 6.500 vagas prisionais até 2014. Já o patronato, estabelece uma comissão para acompanhar os presos na progressão das penas, facilitando no processo de sua inclusão social. 

Sessenta e três presos e ex-presos trabalham atualmente em obras para a Copa de 2014. Com experiência em construção civil, eles foram contratados em Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza e Natal. A expectativa é de que mais detentos e ex-detentos sejam selecionados em outras cidades-sede do mundial.

A possibilidade de contratar presidiários e ex-presidiários foi estabelecida num termo de cooperação técnica assinado em 2010 pelo Comitê Organizador da Copa, o Ministério dos Esportes, Estados e municípios que vão sediar o torneio e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O documento estabeleceu que nas obras de infraestrutura com mais de 20 operários 5% dos postos devem ser reservados a detentos, ex-detentos, pessoas que cumprem penas alternativas e adolescentes infratores.

De acordo com informações divulgadas ontem pelo CNJ, a maior parte das contratações ocorreu em Belo Horizonte, onde 28 presos estão atuando, seguida por Fortaleza, com 12, e Brasília, com 10. Em Natal, trabalham 8 detentos e em Salvador, 5.

O CNJ divulgou relatos de presos que participam da construção do Estádio Nacional de Brasília. "É uma experiência nova, uma oportunidade para eu seguir em frente e começar vida nova. Eu não posso deixar a bola cair", disse um dos detentos. "É uma realidade bastante diferente. Agora eu estou ganhando dinheiro suado, não é mais o dinheiro fácil de antes", afirmou outro preso.

Os presidiários que trabalham na construção do Estádio Nacional de Brasília recebem salário de R$ 554 e auxílio transporte de R$ 220. As refeições são oferecidas gratuitamente no canteiro de obras. Como benefício, a cada três dias de trabalho os presos conseguem reduzir um no tempo de duração da pena.