Um sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, de 45 anos, foi preso em flagrante por importunar sexualmente uma adolescente de 15 anos, que mora em um prédio em frente ao seu. Identificado como Marcelo Braga Oliveira, o militar, segundo a vítima, mostrou as partes íntimas para a menor de idade no momento em que estavam ambos às janelas de seus apartamentos. O caso aconteceu no Riacho I, em Riacho Fundo, na capital federal. 

A adolescente, em entrevista à TV Globo, disse que o agressor a encarou no momento em que ela retornava da escola. Em seguida, quando foi à janela do seu apartamento, a menina percebeu que o mesmo homem tirou o órgão para fora da roupa e fez um gesto como se estivesse chamando a adolescente. 

A vítima, que estava sozinha com o irmão mais novo à ocasião, ligou imediatamente para o pai. Ao localizar o suspeito, o responsável acabou descobrindo que o homem se tratava de um policial militar, após o PM mostrar a arma durante uma discussão. O pai da vítima acabou agredindo o PM e foi denunciado pelo preso, por agressão. 

O policial foi preso, passou por audiência de custódia e foi solto para responder em liberdade. Uma das medidas da decisão da Vara Criminal do Riacho Fundo determinou que Marcelo deve manter distância de 20 metros da vítima e do pai, além de ficar proibido de tentar contato com a família. 

Em nota, a Polícia Militar do DF disse que investiga o caso de forma “imediata e parcial” e que “não coaduna com desvios de conduta”. Confira o posicionamento na íntegra: 

O que diz a PM 

"A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) reitera, de forma veemente, seu compromisso com a ética, a transparência e a justiça diante de quaisquer desvios de conduta que possam ocorrer entre seus integrantes. A Corporação, em contrapartida e imbuída do dever de melhor servir, cumpre todos os requisitos legais para a minuciosa e imparcial apuração dos fatos, nunca tendo se furtado ao dever de aplicar as sanções previstas em lei e específicas a cada caso. 

No que se refere ao incidente ocorrido, a PMDF age com a máxima celeridade e eficiência. Assim que tomamos conhecimento do fato, todas as providências cabíveis foram imediatamente adotadas. 

A PMDF zela pela ética e pelo bom comportamento de seus integrantes, não coaduna com desvios de conduta. Todos os fatos e denúncias são devidamente apurados e encaminhados em estrita conformidade com a lei, demonstrando nossa determinação em manter a ordem e a justiça. 

Ressaltamos que o policial militar citado na demanda não foi o autor, sendo apenas o condutor da ocorrência. 

Reiteramos que atitudes específicas de integrantes não podem ser confundidas com a Corporação que tanto se esforça para o bem da sociedade. 

A PMDF reafirma a política de não tolerância a qualquer forma de abuso e desvio de conduta, assegurando que cada caso é tratado com a máxima seriedade e de acordo com os princípios do controle, legalidade e responsabilidade. 

Como consequência, o fato foi registrado pela Corregedoria, que promoverá meticuloso trabalho de apuração, sempre observando os procedimentos legais cabíveis e assegurando a justiça e a legalidade em cada etapa". 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orientou que o policial que pediu uma adolescente em casamento em frente a uma escola em Toritama, no Agreste, seja investigado. A Polícia Militar informou que abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso.

O MPPE informou que soube do vídeo após a repercussão nas redes sociais e logo expediu um ofício ao Conselho Tutelar e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para acompanhar a situação. A Promotoria ainda solicitou que o Departamento de Polícia local realize uma investigação preliminar.

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Nas imagens, o policial do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) troca alianças com a estudante e a beija em frente à unidade de ensino municipal. A jovem aparece com uma farda do 9º ano do ensino fundamental.

Uma mulher foi agredida por um policial militar quando pedia ajuda durante uma discussão dela com o marido, em Santa Rita do Araguaia, no sudoeste de Goiás. Ela recebeu tapas e chutes do PM.

O caso ocorreu no último dia 4 de setembro, mas repercutiu após a denúncia. A mulher não chegou a ser agredida pelo marido, e chamou os policiais por acreditar que ele havia pego o dinheiro que seria usado para pagar as contas.

Com a chegada da viatura, a mulher pede que o policial tente reaver o dinheiro ou que a ajude a registrar um boletim de ocorrência. Depois de insistir, ela começa a ser agredida.

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"Eu fui atrás de socorro e agora tenho que ficar com medo. Todo mundo diz que tenho que tomar cuidado por eles serem policiais", disse à TV Anhanguera.

A Polícia Militar informou que um procedimento administrativo disciplinar foi instaurado junto com um inquérito policial militar para apurar a denúncia. A corporação ainda reforçou que "não compactua com qualquer desvio de conduta praticado por seus membros e que o caso será apurado com o rigor devido".

O juiz Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), repreendeu o policial militar André Gripp durante uma audiência criminal virtual, para julgar se o acusado seria considerado culpado ou não. O magistrado não pareceu ter ficado satisfeito com o depoimento do militar, e o acusou de violação de domicílio e falso testemunho.

No dia 28 de novembro de 2022 o policial foi acionado para uma ocorrência de disparo de arma de fogo em um campo de futebol, em Taguatinga, no Distrito Federal. Descumprindo sua função de resguardar o local do ocorrido, e aguardar a chegada da Polícia Civil para investigar, Gripp teria ido atrás do suspeito, até sua residência e dado voz de prisão. Ao ser questionado no depoimento, o militar disse que não sabia muitas informações do suspeito.

Após a leitura do auto, o magistrado chegou a indagar ao policial que “essas informações aí só existem na cabeça do senhor”. O juiz interrompeu a fala de Gripp e repreendeu a atitude controversa do militar de ter agido de conduta errada.

“Não é porque o senhor é policial militar que tudo o que o senhor vai dizer eu vou achar que é verdade”, disse o juiz na audiência virtual. Ele ainda complementou comentando a gravidade do caso. “Se o senhor incorre num crime de falso testemunho, a reprovabilidade do seu comportamento é infinitamente maior do que de outra pessoa”.

O magistrado informou ainda que vai mandar comunicar a Corregedoria Geral da Polícia Militar do DF “para apurar esses fatos, que não são os primeiros”. Segundo o juiz, Gripp já teria declarado falso testemunho em outro caso no passado. “Eu só não dou voz de prisão ao senhor [porque a audiência era virtual], eu não sei onde o senhor está”, sentenciou.

Confira o vídeo completo abaixo:

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Um sargento da Polícia Militar (PM) matou um capitão e outro sargento, na manhã desta segunda-feira (15), dentro da base da corporação em Salto, Região Metropolitana de Sorocaba, em São Paulo. Ele trancou os colegas em uma sala e efetuou disparos.

O atirador foi identificado como sargento Gouveia e as vítimas são o também sargento Roberto da Silva e o capitão Josias Justi, então comandante da PM do município. Após o crime, o responsável pelos disparos se entregou com um fuzil e foi detido. O Corpo de Bombeiros foi chamado para a ocorrência.

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Uma policial militar de 41 anos foi falsamente acusada de furto em uma loja no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, no último domingo (12). Mesmo tendo apresentado nota fiscal para comprovar compra, a vítima foi constrangida em público e continuou sendo acusada por um segurança de rede privada. De acordo com a Polícia Civil, ela foi abordada ainda na saída do estabelecimento, por um homem de 33 anos, que a acusou de furtar produtos do local.  

Após a militar mostrar a nota fiscal do que havia comprado, o segurança a levou de volta para dentro da loja e a constrangeu em frente a outros clientes e diante do supervisor local. A mulher solicitou reforço a uma guarnição policial próxima e todos os envolvidos foram levados à Central de Plantões da Capital (Ceplanc), no Recife. A policial é negra e o caso pode ter motivação racial. A ocorrência foi registrada como calúnia. 

O que diz a lei 

O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e prevê pena de detenção de seis meses a dois anos e multa para quem “imputar (atribuir) um fato certo e determinado a alguém, sendo que este fato imputado é definido como um crime ou um delito, porém o tal fato deve ser falso”. Noutras palavras, consiste em atribuir, falsamente, a alguém a responsabilidade por um determinado fato que é definido como crime. 

Essa tipificação pode contemplar crimes de racismo, que também estão acobertados no crime de injúria (artigo 140).

No Guarujá, litoral de São Paulo, uma quadrilha composta por oitos pessoas foi surpreendida ao tentar roubar os celulares de quadro moradores da cidade, após descobrirem que um deles era policial à paisana. As vítimas acabaram reagindo e houve uma luta corporal com os assaltantes, resultando na prisão de um deles. As infomações foram divulgadas pelo G1.

O caso aconteceu na Avenida Santa Maria, no bairro Enseada. Nas filmagens é possível ver que quatro pessoas andavam pela rua, com celulares nas mãos. Os criminosos, em bicicletas, se aproximam do grupo e anunciam o assalto. Após o anúncio, as vítimas entram em luta corporal com os integrantes da quadrilha. Elas conseguem segurar um deles, que continua sendo agredido, enquanto os outros conseguem fugir. 

Segundo a Polícia Militar (PM), uma das vítimas é um policial militar que estava de folga. Ele conseguiu deter um dos suspeitos, de 18 anos, e solicitou apoio de uma viatura. As testemunhas e o suspeito detido pelas vítimas foram levados para a Delegacia de Guarujá, onde o homem permaneceu preso. 

Ainda de acordo com a PM, durante o atendimento da ocorrência, outra vítima apareceu e relatou que teve o celular, a carteira e a chave do veículo roubados pelo mesmo indivíduo detido e comparsas dele. O crime teria acontecido há poucos instantes, enquanto ela caminhava pela orla da praia. 

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou ainda que a quadrilha anunciou o roubo sob forte ameaça. Uma das vítimas, de 22 anos, reagiu ao assalto e entrou em luta corporal com um dos suspeitos, de 18 anos, que foi preso em flagrante. A quadrilha fugiu com três celulares e cartões bancários das vítimas. O caso segue sendo investigado. 

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Um homem morreu, vítima de disparo de arma de fogo, ao tentar assaltar um policial militar no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife, nesse domingo (10). O autor do crime, de 40 anos, chegou a ser socorrido com vida, de acordo com a Polícia Civil, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Ele chegou a receber voz de prisão e foi autuado em flagrante por roubo a transeunte. 

Ainda segundo a polícia, o ladrão estava armado quando, na rua, tentou assaltar um homem. A vítima, de 29 anos, era um PM, que não teve o nome divulgado. O policial "revidou a agressão e disparou contra o autor". O criminoso foi socorrido para uma unidade de saúde, que também não foi informada. Nas imagens entregues à Civil, o policial aparece portando uma pistola, momentos após a abordagem criminosa. Ele está perto de uma moto, que teria sido utilizada pelo assaltante. 

O PM se identifica aos transeuntes e dá a voz de prisão. Pessoas próximas ajudam o policial e também acionam o reforço da Polícia Militar, que chega posteriormente. Dez celulares, um revólver calibre 38 e munições foram apreendidos com o assaltante (foto), informou a PM em nota. 

Além disso, a corporação afirmou que o policial militar, que é lotado no Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi), e mais quatro vítimas de assalto se apresentaram no Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), no Cordeiro, também na Zona Oeste, onde foram ouvidos e liberados. 

"As investigações foram iniciadas e seguem até esclarecimento do caso", se limitou a dizer a Polícia Civil, por meio de nota enviada ao LeiaJá.

O vereador bolsonarista e ex-policial militar Gabriel Monteiro foi acusado por assessores e ex-funcionários do seu gabinete de cometer assédio sexual e moral. As denúncias foram exibidas no Fantástico, da TV Globo, na noite do domingo (27). A acusação mais grave foi feita por uma mulher, que pediu para não ser identificada, e relatou ter sido estuprada pelo parlamentar. Monteiro também é youtuber com mais de seis milhões de inscritos na plataforma e foi o terceiro vereador mais votado do Rio de Janeiro. 

Os relatos foram feitos por três funcionários e ex-funcionários de Gabriel no exercício da função parlamentar. Dois deles relataram que o ex-policial pedia "carinhos" de seus subordinados, era invasivo e tocava os colaboradores em suas partes íntimas. Uma outra depoente que trabalhou como assistente de produção para Gabriel também relatou ter sofrido assédio sexual e tentativa de estupro. 

A mulher, identificada como Luísa Batista, era responsável por gravar e publicar conteúdos nas redes sociais do vereador. Segundo ela, o youtuber alisava seu corpo sem consentimento, e tentou forçá-la a fazer sexo dentro de um carro. Ela deixou de trabalhar para Gabriel, mas alega sofrer com estresse e ideação suicida, acompanhados, atualmente, por psiquiatra.  

“Uma vez, foi no carro que ele começou pedindo para fazer massagem no meu pé. Puxou meu pé e fez massagem. Eu tentava tirar o pé e ele segurava. Aí foi começando a passar a mão nas minhas pernas. Foi para o banco de trás e começou a me agarrar, me morder, me lamber”, alegou. 

Conforme Luísa, após sete meses trabalhando para o vereador, ela precisou procurar um psiquiatra: “Eu queria tirar minha própria vida, porque eu me sentia culpada. Será que estou usando alguma roupa que está causando isso? Será que a culpa é minha de alguma forma? Aí eu começava a pedir a Deus para me levar”. 

A outra vítima, que acusa Gabriel Monteiro de estupro, revelou que, no início, as relações eram consensuais, mas que com o tempo, o parlamentar passou a fazer uso de força e se negava a encerrar a relação entre os dois. 

“Teve um momento em que ele usou força. Ele me segurou e foi com tudo. Me deixou sem saída”, diz a mulher em seu depoimento. 

Os assessores parlamentares Mateus Souza e Heitor Monteiro contaram à reportagem que o vereador os forçava a fazer carinhos, incluindo nas partes íntimas. 

“Eu pedia pra parar e ele não parava […] de mandar eu ficar fazendo carinho nele”, disse Souza. “Em todas as regiões do corpo […] Já chegou a pedir também [na região genital]”, acrescenta Heitor Monteiro ao relato.

Vereador acredita ser vítima de calúnia

Ao programa, o vereador negou as acusações, alegando se tratar de ‘mais uma tentativa de acabar com Gabriel Monteiro’. Ele chegou a publicar um vídeo de 25 minutos no YouTube desmentindo todas as histórias e alegando que se trata de uma vingança caluniosa, planejada após ele ter negado dinheiro "da máfia". A publicação já conta com mais de duas mil visualizações no YouTube. 

O vereador youtuber também foi acusado de manipular vídeos e explorar a imagem de menores em benefício próprio. Os relatos indicam que Monteiro dava comida às crianças para em troca orientar o teor dos depoimentos em vídeo. Ele também nega a acusação e diz que a criança exibida ‘recebeu a maior vaquinha da vida dela’. 

O Conselho de Ética da Câmara de vereadores do Rio de Janeiro, em nota, afirmou que tomou conhecimento dos fatos apenas pela reportagem, mas que aguarda acesso ao material para decidir as providências.