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A Secretaria de Saúde de Mato Grosso informou ter identificado uma nova subvariante da Covid-19, a JN 2.5, uma variação da Ômicron. “Esse é o primeiro registro da subvariante no Brasil”, destacou a pasta. 

Em nota, a secretaria detalhou que o laboratório central do estado sequenciou e identificou a nova subvariante em pesquisa realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro. Ao todo, quatro pacientes do sexo feminino testaram positivo para a nova cepa e foram hospitalizadas. 

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Desse total, três pacientes receberam alta médica, estão estáveis e seguem em isolamento domiciliar sob acompanhamento da vigilância municipal. Já a quarta paciente tinha doença pulmonar obstrutiva crônica e morreu.  

“No entanto, a equipe de vigilância da SES [Secretaria de Estado de Saúde] ainda investiga o caso e não é possível afirmar que a causa da morte foi a Covid-19.” 

O governo do estado pediu que a população evite pânico e mantenha-se em alerta para sintomas gripais. As orientações incluem ainda o uso de máscara em caso de gripe ou resfriado e higienizar as mãos com sabão ou álcool 70%, além de vacinar-se contra a doença. 

Além do Brasil, a subvariante JN 2.5 também foi identificada no Canadá, na França, na Polônia, na Espanha, nos Estados Unidos, na Suécia e no Reino Unido. 

Uma operação conjunta entre o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Polícia Militar e Delegacia de Repressão a Entorpecente (DRE), da Polícia Federal, apreendeu na sexta-feira, 19, cerca de 500kg de cocaína no município de Conquista D’Oeste, a 530 km de Cuiabá.

Segundo o comando da operação, a ação faz parte da operação Protetor das Fronteiras, que combate o tráfico de drogas e a movimentação do crime organizado na região de fronteira entre o Mato Grosso e a Bolívia.

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O material foi encontrado em dois veículos depois de uma denúncia anônima recebida. A droga estava dividida em 15 fardos grandes marcados com a suástica, um símbolo usado na Alemanha nazista dos anos 1930 e 1940.

Um suspeito foi preso e duas caminhonetes, apreendidas. A polícia busca os outros envolvidos no transporte da droga, que podem estar escondidos em matas da região.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso, desde 2019, o Gefron apreendeu cerca de 62,5 toneladas de drogas na região de fronteira, com valor estimado em R$1,5 bilhão.

Um professor de 54 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta quinta-feria (14), por estupro de uma estudante, de 12 anos, na escola de Sorriso, no Mato Grosso (MT). O suspeito foi levado à delegacia de Sorriso e responderá por esturpo de vulnerável e assédio sexual.

De acordo com a polícia, “durante apresentação de um trabalho na aula de geografia, o professor pediu que a aluna se dirigisse até a lousa interativa para uma atividade e, nesse momento, ele passou a mão no corpo da vítima. Posteriormente, outras estudantes da turma mencionaram que o professor teria feito imagem do corpo da aluna.”

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A vítima foi ouvida por uma psicóloga especializada, com a permissão da mãe, e relatou o acontecido na sala de aula. A estudante mencionou, ainda, outros episódios de assédio por parte do professor, com  toques inapropriados, aliciamento verbal e olhares lascivos.

O homem de 54 anos negou todas acusações no interrogatório e afirmou que a denúncia faz parte de um ‘complô’ das alunas contra ele por não ter recebido notas altas na matéria. O suspeito foi preso dentro da Secretaria de Educação do município no fim da tarde desta quinta-feira.

A Polícia Civil informou que a denúncia foi feita pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT). A delegada Jéssica Assis autuou o suspeito em flagrante pelos crimes: 

“Está configurado o dolo específico de satisfazer a lascívia própria e o ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável, independentemente da superficialidade da conduta”, explicou a delegada.

A Polícia Federal, deflagrou nesta quarta-feira (13), em Cacoal-RO, a operação Aerium, com objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada para o tráfico de drogas pelo modal aéreo.

Durante as investigações foi possível realizar três grandes apreensões, somando 1.250 kg de cocaína. Os líderes do esquema criminoso e donos do avião foram identificados, bem como outros envolvidos.

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Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, expedidos pela 5ª Vara Criminal de Alta Floresta/MT.

Apreensões

A primeira apreensão aconteceu em março de 2023, no município de Alta Floresta/MT, quando um caça A-29 Super Tucano e uma aeronave radar E-99 foram empregados para monitorar um avião de pequeno porte que entrou no espaço aéreo brasileiro, sem autorização e sem plano de voo, sendo detectado pelos radares da Força Aérea Brasileira. No avião foram encontrados em torno de 485 kg de cocaína. O piloto já não estava no local no momento da chegada dos policiais.

A segunda apreensão foi realizada em abril de 2023. Cerca de 383 kg de cocaína foram encontrados nas imediações de uma pista de pouso, situada no município de Pimenteiras do Oeste-RO.

A terceira apreensão aconteceu em maio de 2023, entre as cidades de Cacoal (RO) e Rolim de Moura (RO), nas proximidades da balsa Bravasco, utilizada para fazer a travessia no rio Machado. Um homem foi preso com uma carga de 390 kg em uma caminhonete. Dentro do veículo os policiais também encontraram um rádio transmissor.

Dois homens que estavam sob custódia da Polícia Civil do Mato Grosso fugiram de dentro de uma viatura após o veículo ser aberto em frente à Cadeia Pública de Cáceres, nessa sexta (1º).

Os presos estavam dentro do compartimento traseiro da viatura e empurram os policiais no momento em que as portas foram abertas. Um deles pulou e saiu correndo, enquanto o outro aproveitou a desatenção dos agentes para fugir em outra direção.

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Tiros de advertência foram dados, mas os homens conseguiram deixar o local. As Polícias Militar e Penal foram chamadas para auxiliar nas buscas. Um deles foi recapturado em uma região de mata no bairro Vila Real. Ele havia sido preso por um roubo no dia anterior. 

Um policial militar matou um homem identificado como Thiago Graciote Moraes, de 29 anos, durante uma ocorrência de perturbação do sossego, na madrugada do sábado (5), em Cotriguaçu, no interior do Mato Grosso. 

A Polícia Militar foi acionada para uma denúncia de som alto em uma lanchonete na Avenida Henrique Xavier Rondovalho e recebeu a informação de que um grupo brigava no local, com uma pessoa armada entre os envolvidos, segundo o g1. 

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O som alto que motivou o acionamento já estava desligado na chegada do efetivo, mas os policiais teriam presenciado uma discussão na esquina da avenida. A ordem para revistar o grupo foi anunciada, mas Thiago e um amigo se afastaram da viatura e se recusaram a colocar as mãos na cabeça. Um deles afirma que não é bandido. 

 Os dois discutem com o policial e o desafia a atirar. Ele saca a arma e responde com dois disparos na altura do tórax de Thiago. A ação foi filmada por testemunhas, mas no momento do tiro, a vítima não aparece no vídeo. 

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e confirmou a morte do homem no local. Após a repercussão, a Polícia Militar determinou o afastamento do policial e a Corregedoria-Geral abriu um inquérito para apurar a ocorrência. A Polícia Civil e o Ministério Público também acompanham o caso. 

Quatro novas vítimas de abusos sexuais praticados por um líder religioso em Lucas do Rio Verde, no interior do Mato Grosso, surgiram após a prisão do suspeito, realizada pela Polícia Civil, na última quarta-feira (2). O homem está preso preventivamente desde quinta-feira (3), quando passou por audiência de custódia. Nove mulheres, vítimas dos abusos, já foram identificadas. 

Em depoimento, o religioso negou as denúncias, revelando que realizava os atendimentos espirituais nas cidades de Lucas do Rio Verde, Sinop e Alta Floresta. A delegada responsável pelas investigações, Ana Carolinne Mortoza Terra, acredita que, com o avanço dos trabalhos, devem aparecer novas denúncias de outras vítimas dessas cidades. 

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As investigações iniciaram após denúncias de três vítimas de Lucas do Rio Verde. A primeira denúncia foi registrada no ano de 2020 e as outras duas nos meses de junho e julho de 2023. Outras duas vítimas foram identificadas na cidade de Sinop. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito agia por meio de manipulação psicológica, sob argumentos de conexão e troca energética, colocando de forma fraudulenta na mente das vítimas a necessidade de realização de um ritual espiritual. 

Acreditando que receberiam uma cura espiritual, as vítimas deixavam que o suspeito realizasse toques corporais, chegando em um dos casos ao ato sexual, após ingestão de um chá. 

Segundo a delegada, todas as vítimas identificadas, até o momento, são mulheres, algumas passando por momento de fragilidade, tendo o suspeito aproveitado dessa condição para ludibriá-las. “Temos vítimas que foram abusadas desde o primeiro atendimento e outras, que frequentavam o centro por um longo período, gerando até mesmo uma dependência emocional do tratamento realizado pelo suspeito e das substâncias por ele utilizadas”, disse a delegada. 

 

Um homem suspeito dos crimes de tortura de dano qualificado praticados contra sua ex-namorada foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na manhã da sexta-feira (23), em ação do Núcleo de Violência Doméstica, da Delegacia de Sorriso (442 km ao norte de Cuiabá).

As investigações iniciaram após a vítima comparecer à delegacia às 07h30 para comunicar que havia sido agredida pelo ex-namorado, após ele ter pedido para reatar o relacionamento e para manter relações sexuais com ela.

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Segundo as informações, o suspeito apareceu na janela da casa da vítima, durante a madrugada (por volta das 02 horas), pedindo acolhimento na casa da ex-namorada. Por volta das 05:30, o suspeito pediu para reatar o relacionamento e queria manter relações sexuais com a vítima, que recusou.

Diante da negativa, o suspeito se descontrolou e a agrediu com um soco na boca, tentou arrancar o aparelho dental com as próprias mãos, além de ter tampado a boca dela com um lençol, tentado sufocá-la. Durante as agressões, ele também quebrou uma televisão e queria quebrar o celular da vítima, a fim de que ela não conseguisse ligar para a polícia.

Assim que recebeu a comunicação dos fatos, aequipe de investigação empreendeu diligências para efetuar a captura do suspeito, que foi encontrado em seu local de trabalho, em uma fazenda situada a 70 km do perímetro urbano de Sorriso. Ele será autuado pelos crimes de tortura e dano qualificado pela violência, e será submetido à audiência de custódia.

Da assessoria.

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ouviu nesta terça-feira (13) de governadores do Centro-Oeste e do Norte reivindicações no sentido de diferenciar o tratamento destas regiões na reforma. Todas as solicitações se baseiam na ideia de atenuar desequilíbrios de desenvolvimento em relação às regiões Sul e Sudeste. 

O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, disse que a distribuição do novo Fundo de Desenvolvimento Regional deve ficar clara já na Proposta de Emenda à Constituição. Ou seja, não pode ser deixada para lei complementar. O fundo teria o papel de compensar o fim da guerra fiscal, que permitia aos estados reduzir alíquotas de ICMS para atrair investimentos.  A reforma tributária cria o Imposto sobre Bens e Serviços, unificando ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins com cobrança no local de consumo do produto ou serviço.

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Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes disse que a reforma deveria contemplar um crédito presumido de 5% para as indústrias que se instalarem nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Ele também reivindicou a permanência dos fundos locais de desenvolvimento.

Mendes também ressaltou que a reforma pode ter um impacto grande sobre pequenas indústrias. “Esse modelo de reforma que iguala todo mundo pode causar uma desindustrialização”, alertou.

Em relação ao comércio, o governador do Mato Grosso pediu que seja permitida uma alíquota para as empresas enquadradas no Simples de 3% nas transações dentro do estado e a padrão do IBS para as operações interestaduais.

O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, mostrou preocupação com as perdas do estado que, segundo ele, tem crescido 6% acima da inflação nos últimos 20 anos. 

O deputado Aguinaldo Ribeiro disse que vai analisar as sugestões. “Algumas coisas nós já tínhamos pensado em colocar no relatório. Esse é o momento da construção, do exercício do diálogo, que vai nos permitir ter um texto que possa ser aprovado na Casa”.

Também participaram da reunião o governador de Rondônia, Marcos Rocha; e, por vídeo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

*Da Agência Câmara de Notícias

    A Igreja Evangélica de Confissão Luterana na cidade de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, denunciou um homem que se passava por pastor, para tirar dinheiro de fiéis e de empresas vizinhas da comunidade. O boletim de ocorrência (BO) foi registrado no último dia 11 de maio, segundo a Polícia Civil.

O nome do homem não foi divulgado, porém em comunicado assinado por uma pastora da igreja, consta que o suspeito tem aproximadamente 50 anos de idade, e estava aplicando os golpes desde o ano passado. Além disso, a comunidade religiosa informou em nota que “muitas pessoas estão contribuindo, acreditando tratar-se de uma pessoa da igreja”.

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Membros da IECLB informaram ao G1 que ele nunca foi membro da igreja e que nunca atuou como pastor, já que para exercer o cargo é necessário ser formado em teologia. De acordo com os fiéis, o homem chegou a receber quantias em dinheiro que variam entre R$ 50 e R$ 300, por golpe. O suspeito dizia ser de uma igreja que ele estava se hospedando, mas o local não existe no registro da cidade.

A direção da igreja já informou aos fiéis sobre o falso pastor e pediu para que quem foi lesado pelo suspeito também procure a delegacia para registrar um boletim de ocorrência. A Polícia Civil informou que investiga o caso.

Uma única aposta acertou o prêmio da Mega-Sena de R$ 43.295.767,40. A aposta simples foi feita pela internet na cidade de Itanhangá, em Mato Grosso. O sorteio do concurso foi realizado nesta quinta-feira (11), em São Paulo, e os números premiados foram 10-11-21-23-28 e 30.

A quina saiu para 116 apostas, e cada ganhador vai levar o prêmio de R$ 31.279,23. Já a quadra saiu para 7.633 apostadores, cada um vai ficar com R$ 679,07.

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O sorteio de número 2591 arrecadou um total de R$ 62.932.260,00.

As apostas para a Mega-Sena podem ser feitas em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. O valor mínimo da aposta para a escolha de seis números, entre 1 e 60, é de R$ 4,50.

O valor estimado para o próximo sorteio da Mega-Sena, previsto para a próximo sábado (13), é de R$ 3 milhões.

A Polícia Civil do estado do Mato Grosso indiciou um casal dono de um berçário e hotel infantil do município de Sorriso, pelos crimes de tortura e castigo contra crianças da instituição. O inquérito policial foi concluído e encaminhado na última segunda-feira (24).

Segundo a delegada Jéssica Assis, do Núcleo de Atendimento à Mulher, Criança e Idoso da cidade, os donos do berçário foram presos preventivamente e são investigados por maus-tratos, ameaça, tortura e omissão contra pelo menos oito crianças, de idades enfre zero a cinco anos.

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Além disso, testemunhas e uma das crianças relataram para os agentes, a existência de um “cantinho do pensamento”, que consistia em um corredor escuro, que dava acesso ao quarto da proprietária, onde ela trancava as crianças que "se comportavam mal".

Os investigadores destacaram dois episódios em que a dona da instituição teria esfregado a calcinha e fraldas sujas de fezes nos rostos das vítimas como forma de punição por defecarem nas roupas.

Outro caso que chamou a atenção da investigação foi o de um bebê de 1 ano e 6 meses que teria sido amarrado em um tronco de uma árvore e deixado no sol por horas até adormecer. Em outra situação, uma criança de quase dois anos de idade foi imobilizada para que parasse de chorar. A investigada colocou o joelho no peito da menina como tentativa de fazê-la parar de chorar.

Nove ex-funcionários denunciaram à polícia cenas de violências que ocorriam no berçário, como mordidas, sufocamentos, tapas nas nádegas e na boca, puxões, golpes com raquetes, empurrões e beliscões.

As testemunhas ainda informaram que eram ameaçadas pelo casal. O uso de celulares era proibido no local. Os ex-funcionários disseram à polícia que, como não tinham provas, tinham medo de denunciar.  Quando os pais questionavam as marcas nos corpos dos filhos, o casal colocava a culpa dos sinais das agressões nas outras crianças.

"Os donos estavam convictos nas manipulações que faziam com os pais das vítimas e seguros de que não seriam descobertos porque a maior parte das crianças sequer conseguia falar, já que eram bebês", disse a delegada responsável pelo caso.

O casal está preso em unidades prisionais da região norte do estado, e as investigações continuam para que os outros pais possam procurar as autoridades, e assim, denunciar os criminosos.

 Quatro pessoas de uma mesma família morreram em um acidente na BR-070, no município de Paconé, no Mato Grosso. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o casal viajava com os dois filhos quando o carro de passeio que seguiam, se envolveu em uma colisão com um veículo de carga na rodovia. A tragédia aconteceu na última terça-feira (4). 

A família morava na cidade de São José dos Quatro Marcos, a 310 quilômetros de Cuiabá. As vítimas foram identificadas como Talita Angélica Benassi, de 37 anos, Aparecido de Paula, de 38 anos, Gabriela Benassi, 15 anos e Yohanan de 2 anos. 

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Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para retirar as vítimas que ficaram presas nas ferragens do veículo. O motorista da carreta não precisou de atendimento médico. 

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para ajudar na identificação das vítimas. As causas do acidente serão investigadas.

Aparecido de Paula e Talita eram pastores na Igreja Evangélica Presbiteriana Renovada do município. Nas redes sociais, amigos e familiares das vítimas lamentaram a tragédia.

Nesta quarta-feira (5), a equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, apreendeu 7 quilos de haxixe em encomendas postais no Centro de Distribuição dos Correios, localizado no Recife. A droga estava escondida dentro de um colchão inflável.

Haxixe é uma droga proveniente do óleo extraído da maconha com altos níveis de tetra hidro canabinol (THC), princípio ativo da planta, sendo ele o responsável pelos efeitos que a droga causa no organismo.  A ação faz parte do trabalho da Receita Federal que busca proteger a sociedade no que diz respeito à proteção da saúde e da vida da população, além de coibir o crescimento de organizações criminosas em todo o território.

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Os agentes com a ajuda de cães de faro da raça Belga Malinois, acharam a droga em uma encomenda vinda de Campo Grande, em Mato Grosso, com destino ao Recife. Após as ações de apreensão das substâncias seguirão para as autoridades policiais.

O morador de uma residência localizada no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, foi surpreendido por uma cobra de 2 metros de comprimento, que saiu de um ralo do banheiro enquanto ele tomava banho. O flagrante aconteceu na noite da última quarta-feira (29).

O proprietário da casa, identificado como Ivo Martins, de 40 anos, estava tomando banho por volta das 22h quando notou algo se mexendo no ralo e logo percebeu que era uma cobra. O homem estava em casa com a esposa e seus dois filhos, que também viram o animal.

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O servidor público mora em uma avenida próxima ao antigo zoológico da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), então desconfia que a cobra tenha escapado do local. A família disse que foi a primeira vez que um animal selvagem invadiu a propriedade.

Martins acionou o Corpo de Bombeiros, mas, quando a equipe chegou ao local, o animal já tinha escapado.

Em Mato Grosso, o Pré-Enem Digital MT está com inscrições abertas para estudantes do 3° ano do Ensino Médio de escolas estaduais que queiram se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio 2023. Ao todo, estão sendo oferecidas 10 mil vagas.

Os alunos podem realizar suas matrículas até a sexta-feira (17), de forma presencial na secretaria da própria escola onde estuda. O início das aulas está previsto para 20 de março.

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Conforme a Secretaria de Educação, o inscrito receberá um kit com cerca de 16 livros, além de cadernos com exercícios simulados. O estudante também poderá tirar dúvidas on-line e participar de aulas presenciais.

As atividades acontecerão nas cidades de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Juína, Matupá, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Querência, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.

O motorista de um ônibus de viagens perdeu o controle e colidiu em quatro carros que estavam parados em um semáforo da Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, no Mato Grosso, na manhã desta quinta-feira (5). O primeiro carro atingido ficou completamente destruído e o motorista se queixou de dores na coluna.

O ônibus não transportava passageiros no momento do acidente, por volta das 7h30, e caía muita chuva, o que pode ter prejudicado a controle do veículo. Os demais condutores saíram sem ferimentos. 

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e uma equipe da Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran) foram acionados. Segundo o Portal Nativa News, o motorista ferido estava em condição grave e foi levado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

O show de Maiara e Maraisa, na noite desta sexta-feira, dia 16, em Mato Grosso, terminou em confusão deviso a um tiroteio na platéria.

A dupla sertaneja começou o show por volta da meia noite, porém, pouco depois deste horário, elas tiveram que cancelar a apresentação por causa dos disparos.

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Em nota, a equipe das cantoras confirmou que, segundo testemunhas, os tiros vieram de dois policiais, e elas aproveitaram para reiterar o repúdio a qualquer tipo de violência:

"Na noite desta sexta-feira, 16, a apresentação de Maiara & Maraísa na cidade de Juara/MT teve de ser interrompida com apenas 30 minutos de show, motivada por um tiroteio, que segundo fontes locais, trata-se de dois policiais militares. Ainda não temos notícias sobre vítimas. Maiara & Maraisa engrossam o coro de repúdio à violência."

Um homem que efetuou um disparo de arma de fogo contra a face de um cachorro no município de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá) foi preso em flagrante pla Polícia Civil, na quinta-feira (1º). O suspeito foi autuado em flagrante pelos crimes de maus-tratos de animais qualificado e posse irregular de arma de fogo. O caso foi divulgado nesse sábado (3).

A prisão do suspeito ocorreu após denúncia de que um morador do Recando dos Macucos havia atirado na face do cachorro e depois fugido do local. O animal ficou com o projétil alojado acima do focinho e teria que passar por cirurgia.

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Com informações do endereço e do veículo utilizado pelo suspeito, a equipe de investigadores da Delegacia de Lucas do Rio Verde iniciaram as diligências em busca do autor do fato, conseguindo localizá-lo no período da tarde. Questionado, o suspeito negou os fatos, porém confessou que possuía uma arma de fogo tipo espingarda, se disponibilizando a entregar o armamento.

Na chácara do investigado, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 22 e outra de pressão. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Lucas do Rio Verde, onde uma testemunha e o proprietário do animal confirmaram ser realmente ele o autor dos disparos realizados com uma arma longa com as mesmas características da espingarda apreendida.

Segundo informações, o suspeito é vizinho de chácara dos envolvidos, e há algum tempo vinha agindo de forma agressiva com outros animais, que também já teriam sido atingidos em ocasiões anteriores.

Diante das evidências, a delegada Ana Carolinne Mortoza Lacerda, lavrou o flagrante contra o suspeito pelos crimes de maus-tratos de animais na forma qualificada e posse ilegal de arma de fogo, representando ao Judiciário pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.

“Ficou evidente o abalo de toda vizinhança com a ação do suspeito, que já agiu em outras ocasiões da mesma forma, denotando a possibilidade de reiteração e a crueldade contra os animais”, disse a delegada.

Da assessoria

A concessão de benefícios para juízes, membros do Ministério Público e procuradores dos Estados de Mato Grosso e do Amapá está sendo questionada em duas ações no Supremo Tribunal Federal. O relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1027 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7271 é o ministro Edson Fachin.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, sustenta que as normas estaduais violam o regime remuneratório por subsídio fixado em parcela única (artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal) e a competência da União para dispor sobre regime jurídico nacionalmente unificado dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.

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No caso de Mato Grosso, a ADPF 1027 questiona o artigo 227 da Lei estadual 4.964/1985, que concede aos magistrados vitalícios, quando em exercício, o direito a um vencimento-base por semestre para a aquisição de obras técnicas destinadas ao aprimoramento intelectual e profissional. Com base nessa lei, os membros do Ministério Público estadual também têm benefício semelhante, limitado a um vencimento-base ou a 25% do subsídio, previsto no artigo 2º da Lei estadual 8.316/2005.

Amapá

O mesmo argumento é usado pelo procurador-geral da República em relação aos dispositivos da Lei Complementar estadual 89/2015 do Amapá, que trata da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do estado. Segundo Aras, a imposição de parcela única remuneratória a agentes públicos, federais, estaduais, distritais e municipais tem pertinência com diretrizes e princípios constitucionais como o da economicidade, isonomia, moralidade, publicidade e legalidade.

*Do STF

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