Segundo os senadores amazonenses Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), que participam da CPI da Pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem cortado recursos de emendas parlamentares encaminhadas aos municípios do Amazonas. As informações estão em documentos obtidos pelo UOL.

De acordo com Braga e Aziz, a retaliação de pelo menos R$ 160 milhões ao orçamento do estado acontece após a atuação de ambos na comissão parlamentar de inquérito, que na quinta-feira (10) quebrou os sigilos bancários de empresas e pessoas ligadas ao governo, entre eles o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

O Amazonas, que ainda enfrenta os desdobramentos do combate à Covid-19 na região metropolitana e no interior, também precisa lidar com a maior cheia de sua história, que deixa desabrigados em várias cidades. "Desde dezembro que o interior do estado não recebe nenhum centavo para o custeio da saúde. Se não fosse o recurso que nós passamos no ano passado, o interior estaria vivendo um caos na saúde. Mas há seis meses o orçamento está congelado, não andou", disse Eduardo Braga ao UOL.

Embora os cortes sejam apontados pelo Ministério da Economia como um procedimento comum a todos os municípios, o UOL cita ainda um estudo sobre o orçamento de 2021 do Inop (Instituto Nacional de Orçamento Público), que aponta para a predominância de cortes orçamentários no Amazonas. Em termos percentuais e absolutos, foram vetados 50% dos repasses ao estado relacionados às emendas de comissão (RP2), o que representa um total de mais de 220 milhões.

Segundo Braga, as emendas de comissão propostas por ele eram todas direcionadas à infraestrutura. Os vetos afetam repasses para municípios da região metropolitana de Manaus, onde portos, que estão inoperantes há mais de sete anos, precisam de reparos, por exemplo. "Eu sinceramente espero que isso tudo não passe de uma verborragia. Uma incontinência verbal. Com 40 anos de vida pública, não tenho mais que me surpreender com as coisas", desabafou.

Bolsonaro faz ameaças

Durante uma live em que criticava a CPI, realizada no dia 20 de maio, Bolsonaro citou a Zona Franca de Manaus, principal fonte de renda do estado: "Senador Aziz, Eduardo Braga, imaginem o Amazonas sem a Zona Franca". A declaração foi interpretada como ameaça.

No dia seguinte, em suas redes sociais, o presidente da CPI da Covid-19 reagiu à declaração. “O Presidente pode ameaçar a mim, ao Eduardo, mas ao ameaçar a Zona Franca de Manaus o negócio é mais embaixo. É preciso respeitar os amazonenses, porque ele não pode ameaçar algo que é garantido por lei, que assegura o sustento e a vida de tantos amazonenses”, publicou Aziz, em seu Twitter.

Começou a tramitar no Senado projeto de lei que criminaliza a prescrição de medicamentos sem comprovação científica. O PL 1.912/2021 estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem prescrever, ministrar ou aplicar produto para fins terapêuticos ou medicinais sem evidências concretas de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente.  Do senador Omar Aziz (PSD-AM), que preside a CPI da Pandemia,  o projeto aguarda designação de relator.

A proposta, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), também prevê a pena para quem incentivar ou promover, por qualquer meio, a utilização do medicamento. Se for prescrito por profissional da saúde, este pode ter a detenção aumentada de um terço até metade do tempo de reclusão previsto. Caso a conduta seja praticada durante uma epidemia, a penalidade pode ser aumentada em dois terços. 

O projeto define comprovação científica como “a autorização e o registro do produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais para tratamento da doença apresentada pelo paciente pelo órgão de vigilância sanitária”. 

Na justificativa do projeto, Aziz argumenta que é notória a promoção de medicamentos do chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, mesmo sem comprovação científica, de organismos sanitários nacionais e internacionais, de que esses remédios tenham eficácia para prevenir ou tratar o coronavírus.  “Ressalte-se que, além da ineficácia de tais medicamentos na prevenção ou no tratamento da doença causada pelo coronavírus, a sua utilização pode afetar a saúde dos pacientes, agravando a doença ou até mesmo levando-os a óbito”, sublinha o senador. 

Colaboração

Por meio das redes sociais, Aziz disse que alguns médicos estão questionando o projeto de lei apresentado por ele. No entanto, o parlamentar afirmou que ouvirá a colaboração das instituições voltadas para a área da saúde para a montagem da proposta antes que ela seja votada pelo Senado. 

“Vou contatar o Ministério da Saúde, Anvisa, Conselho Nacional de Saúde, Fundação Nacional de Saúde, Conselho Federal de Medicina, Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Nacional do Câncer, Instituto Butantan, Sociedade Brasileira de Infectologia, dentre outras para discutir o tema”, publicou Aziz. 

*Da Agência Senado

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), reafirmou que uma ligação telefônica do ex-chanceler Ernesto Araújo poderia ter salvado vidas durante o colapso do sistema de saúde no Amazonas.

"Durante a crise de oxigênio em Manaus, a ajuda enviada pela Venezuela precisou ser transportada até a cidade pela estrada, uma simples ligação do ex-ministro Ernesto Araújo, para disponibilizar um voo que levasse o oxigênio até a capital amazonense, poderia ter salvo muitas vidas", escreveu o senador em publicação no Twitter.

O ex-ministro foi ouvido pelo colegiado nesta terça-feira. Durante a sessão, Aziz criticou a atuação de Araújo durante a crise do sistema de saúde de Manaus. "Poderiam ter sido evitadas essas mortes se vossa excelência tivesse agido", declarou o senador.

Na segunda semana de depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o ex-secretário de Comunicação do Governo Bolsonaro, Fábio Wajngarten, quase foi ameaçado de prisão por se contradizer em diversas oportunidades. O gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, confirmou as recusas do Brasil na negociação de vacinas e o diretor-Presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, revelou que houve tentativas de alterar a bula da cloroquina para estender seu uso aos pacientes da Covid-19.

A rodada de oitivas reforçou os indícios de negligência do presidente Jair Bolsonaro e da sua equipe de Saúde com a pandemia. Na terça-feira (11), o gestor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres disse que se opôs à pressão pela alteração da bula da cloroquina e que o medicamento não é eficaz contra o vírus.

Na quarta (12), o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência (Secom), Fábio Wajngarten, chegou a ser ameaçado de prisão pelo relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) após mentir sob juramento. O presidente da Comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), negou o pedido.

Wajngarten foi convocado após responder à Veja que o Ministério da Saúde era incompetente e teria sido o responsável pelo atraso das vacinas. Ele foi desmentido em diversas oportunidades ao afirmar que não chegou a trabalhar enquanto estava com Covid-19. O empresário também foi questionado pela campanha “O Brasil não pode parar”,  lançada oficialmente em 27 de março de 2020, que se posicionava contra o isolamento social preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Durante o depoimento do ex-gestor da Secom, a deputada governista Carla Zambelli (PSL-SP) chegou a obstruir os trabalhos e alegou que a testemunha era humilhada e sofria de abuso de autoridade por parte dos senadores. Apesar de esquentar o clima da sessão, ela não teve sucesso na intenção de encerrar os trabalhos da CPI.

Com o ex-representante do Governo Federal encurralado pelas próprias mentiras, o filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio (Republicanos-RJ), adotou a estratégia da aliada e tentou tumultuar a Comissão ao xingar diretamente Renan Calheiros de “vagabundo”. A sessão foi suspensa por Aziz, que pediu calma aos colegas. Diante do depoimento controverso, o plenário enviou um pedido de apuração ao Ministério Público.

Na quinta (13) foi a vez do gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, confirmar que o laboratório fez ao menos cinco ofertas de doses em 2020 e o governo federal ignorou a aquisição de 70 milhões de vacinas. Antes, Wajngarten já havia dito que o Governo deixou a negociação com a Pfizer estagnada por dois meses.

Murillo explicou que a primeira oferta foi em agosto de 2020 e, caso tivesse sido assinada, o Brasil receberia 18,5 milhões de doses da Pfizer até junho deste ano. Do total, 1,5 milhão já seria entregue em dezembro do ano passado e 3 milhões seriam repassadas de janeiro a março de 2021.

Depois de evitar a CPI ao alegar que estava com suspeita de Covid-19, o ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), enviou um pedido de habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que permaneça calado em seu depoimento reagendado para a quarta (19). O requerimento também solicita que ele não seja preso.

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Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente presidente e relator da CPI da Pandemia, discutiram nesta quarta-feira (12) após Renan pedir a prisão em flagrante do depoente Fabio Wajngarten por mentir à comissão. Omar rejeitou o pedido.

"Não sou carcereiro de ninguém. Temos como pedir o indiciamento no relatório para ele ser preso, mas não por mim, e depois que for julgado. Aqui não é o tribunal de julgamento", disse o presidente da CPI.

Renan argumentou que Wajngarten mentiu “descaradamente” em vários pontos de seu depoimento, em atitude que representaria “desprestígio” à CPI. Como Wajngarten falava na condição de testemunha, os atos configurariam flagrante de crime, argumentou o relator.

"Se este depoente sair daqui ileso, vamos abrir uma porta que depois vamos ter muita dificuldade para fechar. Se não tomamos decisões diante do flagrante evidente, é óbvio que isso vai enfraquecer a comissão", afirmou Renan.

Para Omar, o depoente “se contradisse”, mas “não mentiu nenhuma vez”. Ainda na opinião do presidente da CPI, Wajngarten trouxe a informação mais importante para a CPI até então, ao comprovar que várias autoridades do primeiro escalão do governo federal tiveram conhecimento, mais cedo do que se pensava, da intenção da Pfizer de vender vacinas para o Brasil.

"Nenhum de nós sabia disso. Hoje talvez tenha sido o melhor depoimento em termos de informação. Acho que estou salvando a CPI tomando esta decisão. [Renan] pode escrever o que bem entender no seu relatório e vai ser aprovado por este plenário. Mas daí a gente fazer disto aqui um tribunal de prisão, por favor... Não farei isso".

Renan lembrou que o artigo 301 do Código de Processo Penal permite que qualquer cidadão dê voz de prisão em caso de flagrante delito, mas assegurou que não usaria esse recurso para não “sobrepujar” o presidente.

"Não vamos fazer, em respeito a Vossa Excelência, mas qualquer um de nós, qualquer pessoa do povo, pode decidir que ele está preso. Estou pedindo somente que não deixemos este espetáculo se reproduzir".

Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República (Secom), foi acusado de contradizer, em seu depoimento à CPI, declarações que deu à revista Veja em entrevista publicada no mês passado. Ele negou ter atribuído incompetência ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na negociação por vacinas contra a covid-19 e negou ter autorização do presidente Jair Bolsonaro para articular a compra de vacinas da Pfizer.

Durante a tarde, a Veja publicou a íntegra das gravações da entrevista. Nelas, Wajngarten afirma à revista que houve incompetência da “equipe que gerenciava o Ministério [da Saúde]” e que ele (Wajngarten) tinha “o aval do presidente” para mobilizar setores da sociedade diante dos riscos da falta de vacina.

Em outro momento, Wajngarten foi questionado por Renan se órgãos oficiais do governo haviam divulgado, no ano passado, a campanha “O Brasil não pode parar”, que defendia o isolamento social apenas para idosos e o retorno ao trabalho normal para o resto da população. O ex-secretário afirmou que isso não aconteceu, mas Renan mostrou uma publicação nas redes sociais do governo que trazia a marca da campanha.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também sustentou que Wajngarten deveria ser preso. Caso contrário, alertou, a comissão ficaria “apequenada”.

"O estado flagrancial aqui está presente a todo o momento neste depoimento. Não vamos apequenar a CPI, porque, se esse depoente não sair daqui preso, não vamos ter condição de fazer qualquer outra coisa. Ele está aqui deliberadamente faltando com a verdade, omitindo, e foi desmascarado inúmeras vezes".

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse que Wajngarten deveria receber o mesmo tratamento dado ao ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que foi o primeiro depoente da CPI e que, segundo Flávio, também mentiu.

Flávio ainda acusou Renan de estar usando a comissão como “palanque”. Os senadores trocaram xingamentos.

"Imagine um cidadão honesto ser preso por um vagabundo como Renan Calheiros", disparou Flávio.

"Vagabundo é você que roubou dinheiro do pessoal do seu gabinete", rebateu Renan.

O senador Omar Aziz suspendeu as atividades da CPI logo em seguida, uma vez que o Plenário do Senado estava se reunindo em sessão deliberativa e nenhuma comissão pode trabalhar simultaneamente com o Plenário da Casa.

*Da Agência Senado

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), garantiu nesta terça-feira (11) a senadores governistas que a comissão vem tendo "um rumo natural em suas investigações" e que aguarda o envio de mais documentos para que estados e prefeituras sejam mais focalizados. Aziz acrescentou que diversas secretarias estaduais, às quais já foram solicitados documentos a respeito da aplicação de recursos federais repassados, têm pedido mais de cinco dias para enviar as informações.

"Demos cinco dias de prazo, e a maioria está pedindo um pouco mais, porque tem que detalhar todos os gastos. Não adianta o cara chegar aqui e dizer que recebeu R$ 400 milhões e gastou R$ 400 milhões, sem dizer em que, tanto estados quanto municípios. Quando os dados chegarem, vamos chamá-los [os representantes de governos estaduais e prefeituras]. Vamos dizer "olha, o governo tal pegou esse dinheiro, e gastou de forma indevida" baseados em fatos concretos", explicou.

Para o presidente da CPI, o colegiado tem seguido um rumo natural nas investigações. Ele entende que primeiro é preciso ouvir todos os ministros da Saúde desde o início da pandemia, processo que, espera ele, seja encerrado no dia 19, com a oitiva do ex-ministro Eduardo Pazuello. Além dos ex-ministros, são necessárias oitivas com o Instituto Butantan e com a Fiocruz, além dos fabricantes das vacinas. Após encerrado esse processo, e com a documentação que chega dos estados, o uso dos recursos repassados pelo governo federal para governos estaduais e prefeituras também será abordado pela CPI.

Críticas governistas

No início da reunião da CPI nesta terça, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) protestou contra a tentativa da oposição de reconvocar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Para ele, a iniciativa faz parte da estratégia oposicionista de blindar estados e prefeituras, focando os trabalhos da CPI apenas no governo federal.

"Vocês só falam em cloroquina, mas e a roubalheira, a corrupção e os desvios de verbas? Temos que investigar isso também", protestou.

Luis Carlos Heinze (PP-RS) adotou a mesma linha. O senador disse que o governo federal investiu R$ 200 mil na cloroquina e repassou R$ 73 bilhões para estados e municípios. A discrepância, no entender do senador, indica que o foco da CPI deve ser no que foi feito dos repasses, em vez de priorizar o chamado "tratamento precoce".

Já Humberto Costa (PT-PE) justificou por que entende que Queiroga deve ser reconvocado.

"Ele disse que não sabia se havia distribuição de cloroquina na sua gestão, mas uma matéria do [jornal] O Globo mostra que, entre o fim de março e abril, depois de ele já ter tomado posse, foram entregues 127,5 mil comprimidos a dois municípios no interior de São Paulo. Ele ainda informou que não havia mais protocolo da cloroquina no SUS. Mas a orientação do Ministério da Saúde continua sendo a de fazer-se o "tratamento precoce" para a covid-19", disse Humberto Costa.

*Da Agência Senado

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), admitiu, na noite dessa segunda-feira (3), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a possibilidade do colegiado convocar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e governadores para prestar esclarecimentos sobre a condução da pandemia. Na semana passada, o senador havia descartado a convocação de Guedes. Ontem, mudou de tom: "se ele tiver de ir, irá".

Aziz voltou a chamar Guedes de "pitaqueiro" e a criticar recentes declarações do ministro sobre a China, como a de que o país asiático teria criado o novo coronavírus e, depois, desenvolvido uma vacina pouco eficaz. "Ele deveria cuidar da economia, que já não está bem. Estamos passando de uma pandemia para o casos social, pela fome, e a gente vê o ministro contando história como se fosse o todo poderoso", disparou, durante a entrevista. "É o grande puxa-saco dos americanos, mas que não consegue uma vacina por lá, e ataca o maior fornecedor de insumos da Coronavac."

Sobre os governadores, o presidente da CPI da Covid disse que os líderes estaduais podem ser ouvidos caso possam contribuir com as investigações, mas destacou que eventuais punições cabem às assembleias legislativas de cada unidade da federação.

Considerado "independente" ao Palácio do Planalto no colegiado que investiga a condução da pandemia no País, Aziz ainda disse, durante a entrevista, nunca ter visto "tanto ministro sair do governo e falar tão mal". Ele se referia a criticas à administração do presidente Jair Bolsonaro feitas por antigos componentes da Esplanada, como o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo.

Em publicação no Twitter, o ex-chanceler afirmou que o governo "perdeu alma e ideal". O ex-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal Fabio Wajngarten também deu declarações espinhosas sobre o Palácio do Planalto, dizendo que precisou interceder, embora sem sucesso, para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou há pouco que a expectativa é de que a Reforma da Previdência seja aprovada em dois turnos na Câmara já na próxima semana. Aziz participou de reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários na residência oficial da Câmara. "Reunião com Maia foi grande passo para aprovar reforma da Previdência", afirmou o senador.

Omar Aziz disse ainda que no encontro não se tratou da inclusão de Estados e municípios na reforma. "Acho difícil incluir a essa altura", afirmou.

Questionado sobre quem será o relator da proposta no Senado, Aziz citou o nome do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Ele disse ainda que a expectativa é de que a tramitação da reforma no Senado seja mais célere. "No Senado, discussões de plenário são mais rápidas", comentou.

Maia segue reunido nesta tarde com líderes partidários, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em discussões sobre a proposta da reforma da Previdência.