A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.

A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde desta quinta-feira (3), quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303”.

Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.

Para começar a vigorar, é necessária a publicação de ato da Anatel, o que deve ser feito nos próximos dias.

Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.

Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários.

O prejuízo causado pelas incessantes ligações de telemarketing ao longo do dia pode garantir um processo por danos morais contra as operadoras. A prática abusiva praticamente inutiliza a linha e tem como resposta a ferramenta Não Me Perturbe, que fecha seu segundo ano com mais de 9 milhões de números bloqueados.

"Era coisa de 10 minutos [entre cada ligação]. Teve um dia que eu contei e recebi umas 50. Só parava realmente na hora do almoço. Começava pontualmente entre as 8h e 9h da manhã e aí só paravam de 19h. O dia inteiro assim", reclamou o designer Pedro Muniz, que precisou bloquear o aparelho para chamadas desconhecidas por quase três semanas em virtude da importunação. 

Cerca de 90% das vezes, a ligação simplesmente caía ou as atendentes tentavam convencê-lo a assinar planos de internet. 

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A inconveniência da condição lembrada como "absurda" e "insuportável", o impediu de utilizar outras funções do celular. Quando tentava ouvir música era interrompido, quando não atrapalhado para gravar áudios ou no meio de chamadas pessoais.

"Basicamente inutilizou o celular", reprovou.

Processo por danos morais

Com o aparelho sempre no silencioso ou em modo avião, sua relação de trabalho também foi afetada. "Se alguém me ligar, se realmente fosse uma pessoa me ligando de um número que eu não tinha, eu não ia atender. Eu estava de mudança na época, então teve móvel que chegou aqui e eu não vi, teve móvel que chegou na loja e eu só vim saber dias depois quando liguei e eles disseram que tinha ligado, mas eu não atendi. Foi muito complicado", desaprovou.

As ligações não paravam e ele buscou apoio jurídico para entrar com uma ação judicial contra as operadoras. Pedro foi orientado a salvar todos os protocolos de atendimento e fazer prints das ligações recebidas e das suas tentativas de suspender as ligações em contatos com funcionárias das operadoras por WhatsApp.

A advogada Thaís Friedrich esclarece que o material registrado pelo designer serviu como provas para dar entrada em uma ação de prática abusiva no Juizado de Pequenas Causas. 

Ela cobrou indenização por danos morais e conta que já havia percebido o aumento de casos de importunação, mas a maioria dos consumidores não costuma ir atrás de reparações. "As pessoas acham que não vai dar em nada", comentou.

A ação foi ajuizada em agosto e a audiência marcada para outubro. As duas envolvidas, CLARO e TIM foram denunciadas, mas a segunda não compareceu e será julgada em revelia. A CLARO esteve presente e firmou um acordo de conciliação.

Friedrich recomenda que os consumidores lesados sigam os passos de Pedro e tentem resolver com as empresas antes de abrir um processo. Nesse caso, é preciso comprovar essa tentativa, da mesma forma, salvando protocolos e prints da ligação. Também é importante tentar gravar as chamadas para resolver direto com a operadora. 

Procurada pelo LeiaJá, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relatou que ainda não concluiu a formatação de ações de monitoramento para conferir como as empresas têm atuado para captar clientes por ligação. Questionada sobre as multas aplicadas, Anatel não apresentou levantamentos e indicou que apenas acompanha a implementação de medidas de combate ao telemarketing abusivo.

As estatísticas de reclamação mostram que a CLARO é a operadora com mais queixas. Desde 2019, a empresa foi líder de reclamações em praticamente todos os meses e ficou atrás da OI em apenas quatro oportunidades. Os principais motivos são “Recebimento inoportuno de ligações de oferta” e "Recebimento de mensagens publicitárias não autorizadas no seu telefone fixo ou móvel", informou a Anatel.

A proposta da Agência para reverter a importunação é alterar o Código Não Geográfico da ligação para 0303. Com a padronização, o consumidor conseguiria identificar que a chamada se trata de telemarketing.

Canais de denúncia da Anatel:

Bloqueio de chamadas indesejadas

Desde 2019, o bloqueio de ligações indesejadas, seja de operadoras ou instituições financeiras, pode ser feito pela ferramenta Não Me Perturbe, que atua 30 dias após o cadastro. “O usuário pode cadastrar seu número de telefone fixo ou de celular para não receber chamadas de telemarketing de empresas de telecomunicações e de oferta de crédito consignado”, explica a gerenciadora Conexis Brasil Digital. 

A iniciativa conjunta da Oi, Algar, Claro, Sercomtel, Sky, Tim, Vivo também criou um Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações por meio de telemarketing, que estabelece, horários para ligações, respeito à lista de bloqueio e mecanismos de apuração do descumprimento do Código de Conduta.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fez mais um alerta à população, nesta quinta-feira (22), sobre novas tentativas de golpes em seu nome. Após denúncias de professores substitutos, agora usuários do Sistema Educacenso, estudantes e profissionais escolares estão recebendo ligações, em que pessoas ainda não identificadas solicitam seus dados para uma falsa atualização do Censo Escolar.

“A Autarquia reitera que a única forma de coleta de dados pessoais relacionados à pesquisa estatística ocorre por meio da declaração no Sistema Educacenso. Os dados são sigilosos e utilizados estritamente para fins estatísticos. Qualquer comunicação complementar ocorre, somente, via e-mail institucional direcionado às secretarias estaduais e municipais de Educação. Nesse sentido, o Inep orienta que as ligações sejam denunciadas às autoridades locais e comunicadas ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon)”, alertou o Instituto.

O Educacenso é um sistema “de levantamento de dados do Censo Escolar utiliza ferramentas web para coleta, organização, transmissão e disseminação dos dados censitários, mediante o cruzamento de informações de cinco cadastros de dados: Escola, Turma, Aluno, Profissional e Gestor Escolar”.

O Censo Escolar, por sua vez, é um levantamento estatístico da educação básica, com a participação de escolas públicas e privadas. “A pesquisa coleta dados com base nos documentos administrativos das escolas e redes de ensino, por meio do Sistema Educacenso”, explana o Inep.

"Marta, eu não te conheço. Marta, seu rosto é um breu. Marta, eu pago esse preço porque o seu número deve ser bem parecido com o meu", dizem os versos da música de Clarice Falcão chamada "Marta". A canção - baseada em uma experiência da artista - fala de uma mulher que recebe ligações e mensagens no celular que na verdade são para outra pessoa. Na vida real, quem atualmente vive uma situação parecida é a consultora de beleza Lyndsay Tucker, que herdou o antigo número de telefone do bilionário Elon Musk.

O número, que hoje pertence a Lyndsay, já foi associado a um apartamento que pertencia ao dono da SpaceX e da Tesla, anos atrás em Palo Alto, na Califórnia. Quando o número parou de ser utilizado por Musk, a AT&T - empresa de telecomunicações - o transferiu aleatoriamente para Lyndsay, que recebe até ligações e mensagens destinadas ao empresário.

"Perguntei à minha mãe: 'Ei, continuo recebendo essas mensagens de texto' - e agora também começava a receber telefonemas - 'desse cara Elon Musk. Não sei quem é'", disse Tucker. Ela conta que a mãe quase não acreditou no que ouvia, mas que ela mesma só descobriu a existência do empresário depois que percebeu que estava usando o antigo número dele. 

De acordo com o site NPR, em qualquer dia, ela recebe pelo menos três telefonemas ou textos destinados a Musk. Ao ser procurado pelo site e perguntado se sabia da "confusão" a o fundador da SpaceX, disse: "Esse número é tão antigo! Estou surpreso que ainda esteja lá em algum lugar".  

Querendo evitar pessoas indesejadas

Apesar da negação do CEO, parece que a troca de números não é tão inocente assim. Alguns dos que enviaram mensagens de texto para Tucker disseram que o próprio Musk lhes forneceu o número. Quando a NPR perguntou a Musk se ele havia dado esse número às pessoas que ele estava tentando evitar, ele não respondeu.

Quanto ao conteúdo das ligações  atendidas por Lyndsay há casos como uma mulher que se ofereceu para ir ao espaço com a SpaceX, outra pessoa enviou um plano para um membro biônico e até o Internal Revenue Service ligou para uma questão tributária complicada. "Presumi que tinha estragado alguma coisa", disse a mulher de 25 anos sobre a ligação. "Foi um grande alívio não estarem procurando por mim".

Até mesmo o ex-executivo da Walt Disney, John Lasseter, enviou uma mensagem de texto sobre o Tesla que ele comprou, chamando-o de "carro magnífico!!!" e acrescentando: "A auto-condução é uma viagem!". Este Lyndsay teve como responder. "Eu acabei indo para a mesma faculdade que o filho dele. Tive que falar com ele e me desculpei por nunca ter enviado uma mensagem ao pai", disse ela. "Acabamos rindo disso".

Como vou saber que você não é Musk?

Mesmo informando do engano algumas pessoas pedem provas "Eles dizem: 'Oh, como eu sei que você não é Elon?'. E de repente eles querem provas de que eu não sou ele, mesmo que obviamente estejam falando com uma mulher ao telefone", contou. Tucker  considera as chamadas até um pouco divertidas, mas,  às vezes, pode parecer um trabalho de tempo integral.

"Sempre que vejo o nome dele aparecer no noticiário, fico tipo 'OK, eu tenho que aprender o que ele disse, porque, provavelmente, alguém vai me mandar uma mensagem ou me ligar sobre isso'", disse Tucker. disse. "Embora eu ache engraçado a maior parte do tempo, às vezes fica irritante quando é como uma ligação após outra."

Por fim, para aqueles que pensam que são ignorados pelo bilionário a consultora tem uma resposta. "Sinto muito. Às vezes eu não respondo se estou tendo um dia difícil. Então, se você não recebeu uma resposta, provavelmente sou eu, não ele", disse ela. "Não se sinta muito decepcionado".

Até as 17 horas, 620 mil pessoas se cadastraram na plataforma online "nãomeperturbe" para não receber mais ligações de telemarketing de empresas que prestam serviços de telecomunicações, de acordo com informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Mais cedo, o sindicato que representa as operadoras, o Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal), divulgou um balanço das primeiras 12 horas de funcionamento do site, durante as quais 328 mil pessoas se cadastraram - o site entrou no ar à meia-noite. Em média, de acordo com as teles, foram 13 mil acessos simultâneos e, durante a manhã, houve pico superior a 40 mil acessos no mesmo momento.

O presidente substituto da Anatel, Emmanoel Campelo, ressaltou que o site não saiu do ar em nenhum momento, a despeito da alta procura dos consumidores. Isso, na avaliação dele, "mostra o rigor técnico com que esse trabalho foi desenvolvido".

Para se cadastrar e deixar de receber ligações indesejadas, basta entrar no site www.naomeperturbe.com.br. É preciso criar um login e senha e informar nome completo, CPF, e-mail e telefone. O bloqueio será efetivado em até 30 dias corridos a partir da data da solicitação.

O site foi criado pelas empresas, em cumprimento a uma determinação da Anatel, com o objetivo de respeitar a vontade de cada usuário individualmente. Participaram da iniciativa Algar, Claro, Oi, Nextel, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Para o Sinditelebrasil, a solução é pioneira e poderá servir de exemplo para outros setores. O bloqueio vale apenas para empresas de telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura.

A superintendente de Relações com Consumidores da agência, Elisa Leonel, ressaltou que o setor de telecomunicações responde por 32% das ligações realizadas por telemarketing.

O Brasil conta hoje com 266 milhões de clientes de telefonia fixa e móvel, de acordo com o Sinditelebrasil.

As ligações locais e de longa distância originadas de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em estados do país. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em razão do não cumprimento de obrigações por parte da empresa de telecomunicações.

A medida vale para os estados Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, Amazonas e Amapá. A punição é uma extensão de pena aplicada a Oi pela Anatel em outubro do ano passado.

Segundo a Anatel, as chamadas permanecem gratuitas até que as metas de disponibilidade sejam alcançadas. A Anatel realizou a aferição da quantidade de orelhões em funcionamento da Oi em 30 de agosto deste ano. Em Roraima, as ligações poderão ser cobradas, a partir da próxima segunda-feira (1º).

A Anatel disse ainda que a Oi já foi notificada da medida e que uma nova medição deverá ser feita em 28 de fevereiro de 2019 e vai indicar os estados em que as ligações poderão ser cobradas a partir de 1º de abril de 2019.

A partir do dia 25 de fevereiro, as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis vão ficar mais baratas no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a queda do preço vai acontecer por conta da redução das tarifas de interconexão, pagas pelas empresas que utilizam a rede de outro grupo.

Segundo a Anatel, a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% a 12,75% e das tarifas interurbanas vão cair entre 3,98% a 7,41%. As novas tarifas valem para as ligações originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa - Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel - destinadas às operadoras móveis.

Com isso, o preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto.

Para as chamadas interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito, por exemplo, DD 61 (Distrito Federal) para 62 (Goiânia), o preço médio cairá de R$ 0,55 para R$ 0,39. Enquanto o valor médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular, vai ser reduzido de R$ 0,62 para R$ 0,45.

O valor menor das tarifas vai beneficiar cerca de 23,6 milhões de assinantes das concessionárias de telefonia fixas, segundo dados da Anatel até dezembro do ano passado.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reforçou em seu site, nessa segunda-feira (2), que as ligações locais e de longa distância nacional para telefones fixos são gratuitas em alguns estados. A norma é válida apenas para chamadas feitas por meio de telefones públicos, conhecidos como orelhões, oriundos da concessionária Oi.

De acordo com a Anatel, o procedimento vale em 15 estados, incluindo Pernambuco. As novas ligações gratuitas começaram no último domingo (1º). Em 15 de abril de 2015, ocorreu o primeiro ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões.

No novo procedimento, uma novidade é a entrada de quatro estados no benefício (Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe). Segundo a Anatel, nesses locais, os orelhões não atingiram os níveis mínimos estabelecidos.

"Nos estados atingidos pela medida (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), ação de fiscalização da Anatel, realizada em 30 de agosto de 2017, permitiu estabelecer que o nível de orelhões em condições de operação não atingiam os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões", acrescentou o órgão.

Outra novidade é a saída do Rio Grande do Sul do processo de chamadas gratuitas. Assim, a Oi poderá cobrar ligações em orelhões gaúchos, já que 92% dos telefones estão funcionando.   

A promessa é de que a gratuidade seja mantida até 30 de março do próximo ano, quando está prevista a divulgação do resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A estimativa é que a aferição ocorra no final de fevereiro.

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O genro do presidente Donald Trump, Jared Kushner, é um dos alvos da polícia norte-americana, o FBI, por conta de suas supostas ligações com expoentes do governo russo, revelou a emissora "NBC" na noite desta quinta-feira (25). Kushner, que é casado com Ivanka Trump, é um dos mais influentes assessores do presidente para assuntos de políticas externas.

Segundo fontes oficiais informaram à emissora norte-americana, o genro de Trump é "pessoa de interesse" por ter "informações significativas"sobre o caso. No entanto, ele não é acusado de nenhum crime até o momento e está sendo tratado de maneira diferente do que outros dois ex-assessores do governo, Michael Flynn e Paul Manafort.

O jornal "The Washington Post", que confirmou a informação da "NBC", informou que o trabalho de investigação se concentra em uma série de encontros feitos por Kushner com representantes russos durante a campanha eleitoral e o período de transição de governo.

Em particular, o jornal cita as reuniões ocorridas em dezembro com o embaixador russo nos EUA, Serghei Kisliak, e com o banqueiro de Moscou, Serguei Gorkov. Um dos advogados de Kushner, Jamie Gorelick, afirmou que seu cliente "já tinha se oferecido" a compartilhar as informações de tais encontros com a investigação do caso no Congresso e está disposto "a fazer o mesmo com qualquer outra investigação".

Antes da primeira viagem internacional de Trump - acompanhado por Kushner e Ivanka -, o periódico já havia revelado que uma pessoa muito próxima ao mandatário e um funcionário da Casa Branca estavam sendo investigados pelo FBI.

O chamado "Russiagate" investiga uma possível interferência do governo de Moscou nas eleições presidenciais norte-americanas, ocorridas em novembro do ano passado. O ex-diretor da entidade James Comey, que foi demitido por Trump, afirmou por mais de uma vez que há provas de que os russos agiram em favor do republicano, mas que seria necessária uma investigação para saber se a equipe do magnata também tinha participação no caso.

De acordo com a Casa Branca, esses encontros com os russos eram "parte da rotina" e não há nada de ilegal nisso. No entanto, por conta da omissão de informações sobre a reunião que teve com Kisliak, Flynn acabou sendo pressionado a renunciar ao posto de assessor.

O mesmo embaixador esteve envolto em outra polêmica com Trump recentemente. Em um encontro no Salão Oval da Casa Branca, onde também participou o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serghei Lavrov, o líder de Washington teria revelado informações altamente confidenciais aos russos.