A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reforçou em seu site, nessa segunda-feira (2), que as ligações locais e de longa distância nacional para telefones fixos são gratuitas em alguns estados. A norma é válida apenas para chamadas feitas por meio de telefones públicos, conhecidos como orelhões, oriundos da concessionária Oi.
De acordo com a Anatel, o procedimento vale em 15 estados, incluindo Pernambuco. As novas ligações gratuitas começaram no último domingo (1º). Em 15 de abril de 2015, ocorreu o primeiro ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões.
##RECOMENDA##No novo procedimento, uma novidade é a entrada de quatro estados no benefício (Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe). Segundo a Anatel, nesses locais, os orelhões não atingiram os níveis mínimos estabelecidos.
"Nos estados atingidos pela medida (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), ação de fiscalização da Anatel, realizada em 30 de agosto de 2017, permitiu estabelecer que o nível de orelhões em condições de operação não atingiam os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões", acrescentou o órgão.
Outra novidade é a saída do Rio Grande do Sul do processo de chamadas gratuitas. Assim, a Oi poderá cobrar ligações em orelhões gaúchos, já que 92% dos telefones estão funcionando.
A promessa é de que a gratuidade seja mantida até 30 de março do próximo ano, quando está prevista a divulgação do resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A estimativa é que a aferição ocorra no final de fevereiro.
LeiaJá também
--> Só para ligações, celulares baratinhos voltam às vitrines
--> EUA pressionam Apple a ativar chip de rádio FM nos iPhones
