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Os 53 mandatos de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em mais uma fase da Operação Lava Jato, incluiu o nome senador Fernando Bezerra Coelho (FBC-PSB) e do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) nesta terça-feira (14). Ambos são investigados pela Polícia Federal (PF) e fora eles, outros seis pernambucanos, que ainda não tiveram o nome relevado, integram a lista da PF. 

Em nota, a equipe de comunicação do senador FBC alegou que ele confia nos trabalhos realizados e se colocou à disposição. “O senador Fernando Bezerra Coelho manifesta sua confiança no trabalho das autoridades que conduzem este processo investigatório e continua, como sempre esteve, à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas; inclusive, de documentos que poderiam ter sido solicitados diretamente ao senador, sem qualquer constrangimento. Fernando Bezerra Coelho aguarda o momento de seu depoimento e reitera sua confiança no pleno esclarecimento dos fatos", diz a nota. A PF fez busca e apreensão no apartamento do socialista no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. 

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Já o deputado federal Eduardo da Fonte limitou-se a confirmar que está, também, à disposição da justiça. “Estou à disposição da justiça para colaborar no que for possível, para esclarecer logo todos os fatos”, garantiu.

A ex-candidata à presidência da República e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PSB), se posicionou nesta sexta-feira (10) em relação ao suposto envolvimento de políticos em casos de corrupção. Em artigo divulgado no site da Rede Sustentabilidade, partido que ela luta para registrar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Silva demonstrou confiança nas instituições que investigam as denúncias. 

Para Marina Silva, as acusações que envolvem nomes de líderes políticos, como o da própria presidente Dilma Rousseff (PT) são graves. “As denúncias de corrupção e de desvio ético que atingem vários políticos e resvalam em algumas de nossas instituições são graves e têm gerado forte impacto na sociedade que manifesta, repetidamente, seu repúdio contra os fatos revelados”, analisou, frisando a importância de apoio os órgãos responsáveis pelas investigações. “Precisamos apoiar decididamente os órgãos de investigação e o sistema judiciário, mantendo a atenção para não haver interferência ou manipulação de ordem política”, completou.

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Com demonstração de cautela, a ex-ministra pontuou o suposto envolvimento da presidente da República, mas lembrou de que as investigações ainda não foram concluídas. “A confiança vigilante nas instituições é a melhor maneira de evitar precipitações ou aventuras que não estejam respaldadas na Constituição e no nosso arcabouço legal, que exigem a comprovação cabal do envolvimento da Presidente da República em crimes contra a administração pública, por ação direta ou prevaricação no exercício do cargo, o que ainda não está caracterizado de forma conclusiva para um pedido de impeachment”, reforçou.

Como resposta ao posicionamento de Dilma e de alguns petistas que alegam que a oposição está promovendo um “golpe”, Marina acredita que essa postura pretende desviar o olhar dos brasileiros. “Mas também não podemos confundir a opinião pública com rótulos simplistas como “golpe de Estado”, que alimentam a polarização que só aprofunda o fosso entre as lideranças políticas e os reais interesses da sociedade, além de desviar o olhar da população das questões graves que são objeto dos inquéritos em curso. Estamos sendo chamados a responder à crise com a máxima responsabilidade”, ressaltou.

Outro assunto abordado pela ex-candidata à presidência da República foi o a saída de Rousseff por meio de impeachment. “As manifestações inflamadas ou meramente retóricas contra ou a favor do impeachment precisam ser substituídas por atitudes de apoio às instituições e de exigência de investigações profundas e consequentes”, sugeriu, pontuando a questão de interesses próprios. “Não é hora de instrumentalizar a crise em favor de qualquer interesse particular ou de grupos, mas de um esforço verdadeiro para enfrentar os graves problemas que já estão afetando severamente a vida das pessoas, como o desemprego, a inflação, as altas taxas de juros e a precarização dos serviços públicos essenciais, principalmente aos mais vulneráveis”, enumerou.

Marina Silva ainda enfatizou a importância da construção democrática em prol da construção coletividade da nação. “Precisamos, urgentemente, de realidade, de compromisso e um país completo em sua construção democrática, com foco inequívoco no bem comum”, desejou a ex-ministra.

O juiz federal Sérgio Moro negou pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para ter acesso ao acordo de delação premiada do empresário Milton Pascowitch, investigado na Operação Lava Jato. Na decisão, o juiz explicou que as informações prestadas permanecerão em sigilo, porque são indispensáveis para as próximas diligências.

“Observo que o acordo e os termos dos depoimentos prestados por Milton Pascowitch ainda estão sob sigilo, indispensável no momento para a eficácia das diligências investigativas em curso a partir dele. Apesar da divulgação pela imprensa acerca da existência do acordo, seu efetivo conteúdo permanece resguardado”, decidiu Moro.

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Na sexta-feira (3), a defesa de Dirceu entrou com outro pedido, no Supremo Tribunal Federal, para ter acesso ao acordo de delação do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, também investigado na Lava Jato. A motivação do pedido está em matérias jornalísticas que divulgaram supostos pagamentos de Pessoa para a empresa de consultoria do ex-ministro. 

A CPI da Petrobras quer ter acesso ao conteúdo da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC. O presidente do colegiado, deputado Hugo Mota (PMDB-PB), enviou ofício com solicitação ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Em depoimento, Pessoa teria dado à Justiça o nome de 18 políticos beneficiados por recursos desviados de contratos com a Petrobras. O dinheiro foi usado em campanhas eleitorais de partidos do governo e da oposição. O colegiado quer ter acesso à delação antes de marcar o depoimento de Pessoa na CPI. O requerimento de convocação já foi aprovado.

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Durante a sessão desta terça-feira (30), o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), negou que tenha recebido doações ilegais do empresário e que não se sente constrangido por ter sido mencionado pelo delator da Operação Lava Jato. "O que recebi das empresas, recebi legalmente", frisou.

Acareações

O presidente Hugo Mota confirmou o calendário de acareações entre delatores e acusados da Lava Jato, em conformidade com as datas disponibilizadas pela Justiça. Duas serão realizadas na próxima semana e a outra ficará para agosto, após o recesso parlamentar.

No dia 8 de julho, serão ouvidos o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. No dia seguinte, serão confrontadas as versões de Barusco e do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Já no dia 6 de agosto, os deputados ouvirão o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

Na CPI, Barusco, confirmou o recebimento de propinas desde 1997, período do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, a propina paga pelas empresas contratadas pela Petrobras variava entre 1% e 2% dos valores dos contratos. Já Duque preferiu ficar em silêncio, valendo-se do direito constitucional de não falar.

João Vaccari Neto negou que tenha recebido propinas para o PT de dinheiro desviado de grandes contratos da Petrobras. O depoimento dele contradisse o de Barusco, que afirmou ter repassado entre US$ 150 e 200 milhões relativos a cerca de 90 contratos.

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 24, novos pedidos de prorrogação de prazo das investigações de políticos na Operação Lava Jato. Até o momento, os investigadores encaminharam à Corte solicitação de mais tempo para apurar cinco dos 25 inquéritos que tramitam perante o Tribunal.

Entre os casos nos quais já houve pedido de prorrogação estão o inquérito que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também o caso da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

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O prazo para encerramento do período de investigações - que teve início nos primeiros dias de março - já foi prorrogado uma vez e deve se encerrar na próxima segunda-feira, 29, a menos que o relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, atenda a solicitação dos investigadores.

Além dos casos de Gleisi e de Cunha, a PF também solicitou a extensão do prazo no inquérito que investiga o ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT) e o deputado Vander Loubet (PT-MT) e também no inquérito que tem como investigado o deputado Simão Sessim (PP-RJ).

No final da semana passada, já havia sido solicitado prazo de mais 60 dias para apurar suposta formação de quadrilha por 37 políticos e dois operadores investigados em um mesmo inquérito. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está entre os investigados na apuração sobre quadrilha.

Antes da decisão de Zavascki, a Procuradoria-Geral da República deve se manifestar sobre a concessão de prazo maior para as investigações, que devem correr normalmente no mês de julho a despeito do período de recesso do Judiciário.

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Um homem de 46 anos foi preso, nesta quarta (17), pela Polícia Federal (PF) de Pernambuco. O suspeito era investigado por pornografia infantil. Ao chegar na casa do acusado – no bairro de Afogados, Zona Sul do Recife – os agentes constataram diversas fotos e vídeos envolvendo crianças em cenas de sexo, armazenados no computador do homem (que também compartilhava o material).

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Com identidade mantida em sigilo pela Polícia, o homem foi preso em flagrante e pode pegar de três a dez anos de prisão, se condenado. Ele foi encaminhado para o Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. Durante o interrogatório, o acusado confirmou que buscava conteúdo pornográfico infantil na internet e compartilhava o material em redes sociais. No entanto, garantiu nunca ter abusado ou feito sexo com crianças e adolescentes.

Além da prisão, a PF ainda realizou mais dois mandados de busca e apreensão, dentro da Operação Kremlin, nos municípios de Olinda e Belo Jardim. Outras duas pessoas foram levadas à sede da Polícia Federal, prestaram esclarecimentos e foram liberadas. Os agentes apreenderam três discos rígidos e 21 DVDs, que serão periciados por especialistas criminais.

Esta já é a quarta ação de combate a pornografia infantil deflagrada em 2015 pela Polícia Federal no Estado. Até agora, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, 15 endereços foram fiscalizados. Dois homens foram autuados em flagrante.

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Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (17), a polícia deu novos detalhes sobre o acidente do Cais de Santa Rita que vitimou o jovem Harlynton dos Santos, na noite de segunda (15). De acordo com o delegado responsável pelo caso, Newson Motta, uma testemunha que estava no terminal no momento do ocorrido foi ouvida e afirmou ter visto o estudante bater no ônibus, tentar subir pela porta do meio e o motorista seguir viagem. 

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Segundo informações colhidas pela polícia, o motorista teria feito, inclusive, uma manobra equivocada, subindo pela calçada; teria sido neste momento que Harlynton foi arremessado do veículo. O motorista foi ouvido e contradiz a informação. Diz que viu o garoto, mas não percebeu que tinha se acidentado. Um fato importante para as investigações é que, ao invés de seguir para o Terminal, o motorista foi direto para garagem.

O caso ganha em complexidade, porque havia passageiros dentro do ônibus e, mesmo assim, o veículo continuou a viagem como se nada tivesse acontecido. O delegado afirmou que começará a escuta dessas pessoas a partir desta quinta-feira (18). Além da perícia do Instituto de Medicina Legal (IML), o ônibus da linha TI Tancredo Neves (Imip) também será periciado. A polícia deve buscar possíveis imagens de câmeras de segurança e não descarta a possibilidade de reconstituição do caso. A depender das investigações, o motorista pode ser acusado de homicídio culposo, com lesão corporal resultando em morte. 

Empresa de ônibus se posiciona sobre o acidente

Ainda na noite de terça-feira (16), a empresa Vera Cruz, responsável pela linha TI Tancredo Neves (Imip), emitiu um texto de esclarecimento sobre o ocorrido. De acordo com a instituição, motorista e cobrador só souberam do acidente na garagem, quando uma viatura da polícia militar os abordou. Confira, abaixo, a nota na íntegra:

Às 23h18 do dia 15 de junho de 2015, o veículo de número de ordem 133 que realizava a linha TI Tancredo Neves (IMIP), fez uma parada para embarque e desembarque no ponto de retorno Cais de Santa Rita. Após dar partida, seguindo todos os procedimentos de segurança, fechou as portas de embarque e desembarque para reiniciar sua viagem, fazendo seu trajeto normalmente até o seu ponto final (TI Tancredo Neves), e dali recolhendo o veículo à garagem, finalizando sua jornada de trabalho.

Dos fatos: após o encerramento de sua jornada, o motorista e o cobrador foram surpreendidos com a chegada de uma viatura da polícia militar à procura dos referidos funcionários sob alegação de um suposto acidente envolvendo um usuário no Cais de Santa Rita, e assim, foram conduzidos pelos policiais à central de plantões do Recife para esclarecimentos.

De acordo com os levantamentos apurados no local e testemunhas, podemos afirmar que não houve atropelamento e sim um lamentável incidente, ocasionado quando o jovem Harlington Limas do Santos de 20 anos de idade, tentou um embarque no ônibus já em movimento, pendurando-se na parte traseira do veículo e segundos após não conseguindo segurar-se, veio a cair chocando-se no gradil, na saída do Terminal. Sendo atendido e socorrido por equipes da Polícia Militar e Samu, foi conduzido ao hospital Português.

No primeiro momento, foi relatado pelos policias militares que o motorista não prestou socorros e evadiu-se do local, recolhendo o carro para a garagem, porém, afirmamos que o nosso funcionário não tomou conhecimento dos fatos no momento do ocorrido, ou seja, como o veículo já estava em movimento, o motorista e o cobrador não perceberam a ação que resultou no referido incidente. Afirmamos pois todos os nossos veículos são equipados com sistema de monitoramento e rastreamento via GPS e tacógrafos. De acordo com os equipamentos, durante todo o trajeto, a velocidade máxima de pico registrada, não ultrapassou 65 km, inclusive após o ocorrido até a chegada na garagem.

O motorista, funcionário de nossa empresa há mais de 15 anos, é um profissional qualificado e sempre passa por capacitação tais como: direção de coletivos, direção preventiva e direção defensiva, além de exames indispensáveis a aferição da capacidade cognitiva e física. 

Por fim, para convalidar as informações prestadas acima anexamos cópias do disco de tacógrafo e relatórios de GPS.

A empresa se solidariza com a família da vítima e reforça que contribuirá com a perícia e investigação do referido acidente.

 

*Com informações de Naiane Nascimento

A procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch, denunciou nesta segunda-feira um esquema de corrupção na atribuição da Copa do Mundo de 2010 à África do Sul e na organização da Copa América do Centenário, que acontecerá em 2016 em solo americano.

Os valores pagos pelas autoridades sul-africanas ultrapassariam os 10 milhões de dólares. Na Copa América, os pagamentos chegariam a 110 milhões de dólares. "A Copa do Mundo de 2010 foi a primeira realizada no continente africano, mas, mesmo para este evento histórico, dirigentes da Fifa e outros corromperam o processo por meio de propinas para influenciar a decisão da atribuição da sede da competição", lamentou Lynch numa entrevista coletiva.

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"São apenas acusações", rebateu Dominic Chimhavi, porta-voz da federação sul-africana de futebol, procurado pela AFP. "Ninguém está sendo investigado aqui", garantiu, recusando-se a fazer mais comentários sobre o assunto.

A respeito da Copa América do Centenário, a secretária de justiça americana também fez acusações pesadas. "As investigações revelaram que aquilo que deveria ser uma manifestação esportiva foi usado como um veículo para uma rede maior encher os bolsos de executivos, com subornos que somam 110 milhões de dólares", explicou.

- Maletas num hotel -

Uma acusação formal aberta em Nova York alega que o ex-vice-presidente da Fifa Jack Warner, 72 anos, desviou uma "parte substancial" dos fundos para seu uso pessoal.

O documento afirma que a Warner e sua família cultivaram laços com as autoridades do futebol sul-africano que remontam ao início dos anos 2000 e a primeira e frustrada candidatura do país para sediar a Copa do Mundo em 2006.

"Num determinado momento", diz a acusação, Warner ordenou um intermediário para voar para Paris e "recebesse uma maleta contendo pacotes de dólares em maços de 10.000 em um quarto de hotel" de um oficial sul-africano de alto escalão do comitê de candidatura.

Na preparação para a escolha do país anfitrião da Copa de 2010, ainda em 2004, um representante do comitê de candidatura marroquino teria oferecido 1 milhão de dólares a Warner para garantir seu voto, alega a acusação.

Warner supostamente informou Chuck Blazer, um ex-membro do comitê executivo da Fifa, que "funcionários de alto escalão da Fifa, o governo sul-africano e o comitê de candidatura sul-africano" estavam preparados para fazer um suborno de 10 milhões de dólares para que o país ganhasse a disputa. Warner, cidadão de Trinidad e Tobago, deixou a Fifa em 2011 após ter sido suspenso por um comitê de ética que investigava corrupção dentro da instituição.

A promotora federal do distrito de Brooklyn, Kelly Currie, avisou, por sua vez, que a detenção de altos dirigentes "é apenas o início do nosso esforço" para combater a corrupção no futebol, não o fim. "Desde 1991, duas gerações de dirigentes de futebol usaram seus cargos de confiança em suas organizações respectivas para pedir propinas de empresas de marketing esportivo em troca dos direitos comerciais dos torneios", denunciou Lynch.

"Estes indivíduos e organizações participaram de subornos para decidir a quem seriam atribuídos os direitos de transmissão e quem dirigiria as organizações que regem o futebol a nível mundial", completou.

- 'Copa do Mundo da corrupção' -

A entrevista coletiva foi realizada em Nova York, poucas horas depois do terremoto que sacudiu o mundo da Fifa: sete altos dirigentes da organização foram detidos por suspeita de corrupção a pedido das autoridades americanas. Entre os detidos está José Maria Marín, ex-presidente da Confederação Brasileira de futebol, que deixou o cargo em abril.

Ao mesmo tempo, num caso distinto, a Promotoria da Suíça apreendeu documentos eletrônicos na sede da Fifa, em uma investigação penal por suspeitas de "lavagem de dinheiro e gestão desleal" relacionadas à escolha das sedes das Copas do Mundo de 2018 e 2022. Apesar das detenções, a eleição presidencial está mantida, e Blatter tem tudo para conseguir um quinto mandato.

Na mesma coletiva, Richard Weber, responsável da seção de investigações criminais da Direção do Imposto de Renda (IRS) americano, chamou o escândalo de "Copa do Mundo da fraude".

A Polícia Federal em Pernambuco (PFPE) participou da prisão, na manhã deste domingo (10), de um homem com inúmeras cédulas falsas no município de Quipapá, na Zona da Mata Pernambucana. Francisco Manoel da Silva, de 41 anos, foi detido por um sargento da reserva da Polícia Militar. O acusado foi encontrando com R$ 3.140,00 em notas falsificadas de R$ 20 e R$ 100.

Também foram encontradas duas carteiras de trabalho falsas, com a foto do suspeito. Ele admitiu a invalidez dos documentos e disse que teria comprado o dinheiro falso em São Paulo. Residente em Maceió, teria vindo ao Interior de Pernambuco pois tem familiares em São Caetano. Francisco já responde a processos por crimes de estelionato, com mandado de prisão expedido pela Justiça Comum de São Caetano. 

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Autuado em flagrante, o homem responderá pelos crimes de adquirir e guardar moeda falsa, além de uso de documento falso. Caso condenado, pode permanecer preso de três a 18 anos. Ele foi encaminhado ao Presídio Juiz Plácido de Souza, em Caruaru. 

Com a apreensão, a Polícia Federal já contabiliza, neste mês de maio, um valor maior de notas falsas retiradas de circulação do que todo o ano de 2014 em Pernambuco. Até o momento, R$ 16.045,00 foram apreendidos pelos agentes federais. 

Os advogados da viúva de Yasser Arafat declararam nesta quarta-feira que pedirão "investigações suplementares" após o anúncio da justiça francesa do fechamento da investigação sobre a morte do líder histórico dos palestinos em 2004 na França. "Não aprovamos esta decisão (...) e, evidentemente, iremos pedir investigações suplementares", indicaram à AFP Francis Szpiner e Renaud Semerdjian, advogados de Souha Arafat.

"Sem ofensa aos juízes e ao procurador, ninguém hoje é capaz de dizer qual foi a causa da morte de Yasser Arafat e explicar as circunstâncias de seu falecimento. Este único elemento justifica o prosseguimento da investigação", consideraram Szpiner e Semerdjian, acrescentando que "surpreende a velocidade em querer concluir de maneira forçada um caso de tal importância."

Na terça-feira, especialistas franceses que reexaminavam evidências sobre a morte de Yasser Arafat, em 2004, confirmaram sua conclusão anterior de que o falecimento do líder palestino não ocorreu por envenenamento.

Três juízes de Naterre (a oeste de Paris) foram encarregados de reabrir o caso por suspeita de "assassinato" após Souha Arafat apresentar uma queixa baseando-se na descoberta de polônio 210, substância radioativa altamente tóxica, nos objetos pessoais de seu marido.

A sepultura de Arafat, na Cisjordânia ocupada, foi aberta em novembro de 2012 e cerca de 60 amostras restiradas de seu cadáver foram enviadas a três equipes de especialistas suíços, franceses e russos.

Os suíços encontram níveis anormais de polônio, mas negaram-se a afirmar que Arafat tivesse sido envenenado com a substância, enquanto os especialistas franceses sustentaram que o polônio-210 e o chumbo-210 encontrados na sepultura de Arafat e nas amostras eram de origem ambiental.

Arafat morreu aos 75 anos em 11 de novembro de 2004 no hospital Percy de Clamart, perto de Paris. Ele tinha sido internado ali no final de outubro daquele ano após começar a sentir dores estomacais enquanto estava em seu quartel-general na cidade de Ramallah, na Cisjordânia, onde vivia desde dezembro de 2001, cercado pelo Exército israelense.

Muitos palestinos acreditam que os israelenses envenenaram Arafat com a cumplicidade de algumas pessoas de seu entorno.

Depois de furtos praticamente consecutivos, a Polícia Federal (PF) em Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (9), a prisão de um menor de idade e a recuperação de parte dos objetos levados da Fundação Gilberto Freyre, no bairro de Apipucos, na Zona Norte do Recife. Os agentes chegaram até o acusado após colher amostras de digitais e sangue no local do incidente, além de depoimentos de testemunhas. 

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O adolescente tem 15 anos e mora no bairro de Nova Descoberta. Ele foi levado à sede da Polícia Federal no dia 31 de março; liberado, responderá pelos atos infracionais. O inquérito será concluído nos próximos dias e encaminhado à Vara da Infância e da Juventude. Com ajuda de familiares do menor, 20 medalhas e uma caneta – parte dos objetos furtados do museu – foram recuperados nesta quarta-feira (8). 

A Polícia ainda busca diversos outros objetos de prata e ouro, como anéis, talheres, pulseiras, relógios e condecorações recebidas por Gilberto Freyre. Se alguém tiver alguma informação sobre a possível venda e compra destes objetos, a Polícia disponibiliza o número 3421-9595 para informações que possam auxiliar a investigação. 

Em depoimento, o adolescente afirmou ser usuário de drogas e, sob efeito de crack, resolveu pular o muro do museu. Ao avistar os objetos, recolheu o que pôde e comercializou na própria rua, como no Mercado de Casa Amarela. Segundo o garoto, arrecadou R$ 150 com a venda. 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga contas mantidas por brasileiros em agência do banco HSBC na Suíça ouvirá, na próxima quinta-feira (9), o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. A audiência terá início logo após a votação de requerimentos, em reunião marcada para as 9h.

O tributarista Everardo Maciel foi secretário da Receita de 1995 a 2002. Os dados do HSBC, vazados por um engenheiro de sistemas, referem-se à situação de contas nos anos de 2006 e 2007, mas muitas foram abertas anos antes. No requerimento da audiência, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), vice-presidente da CPI, destacou o "vasto conhecimento técnico" de Everardo Maciel sobre métodos de apuração de fraudes fiscais e a possibilidade de repatriamento de recursos desviados.

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Em audiência na quarta-feira passada (1º), o atual secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que o órgão já pode conduzir investigações preliminares sobre mais de 100 nomes identificados na lista de correntistas brasileiros da filial suíça do HSBC. Rachid ressaltou que se trata de análise preliminar, mas falou na existência de “indícios de ilícito”.

Requerimentos

Entre os requerimentos que podem ser votados na reunião de quinta, está o de convocação do presidente do HSBC no Brasil, André Guilherme Brandão. Também há pedido de realização de diligência na França para ouvir o engenheiro franco-italiano Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC que reuniu os dados dos correntistas, elaborando a lista que passou a ser conhecida como Swissleaks. No início deste ano, veículos de comunicação de todo o mundo, municiados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, começaram a divulgar as informações.

Outro requerimento na pauta - do relator da CPI, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) - sugere visita ao embaixador da França no Brasil, Denis Pietton. Em depoimento no dia 26, o jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, único brasileiro a ter acesso à lista de correntistas do HSBC, disse que não forneceria os dados à CPI e sugeriu que os dados fossem solicitados ao governo francês, que investiga o caso desde 2008. Há mais de 8 mil contas de brasileiros na relação vazada por Falciani.

*Com informações da Agência Senado.

As manchas de sangue encontradas em uma toalha e em medalhas serão o ponto de partida para as investigações do assalto da Fundação Gilberto Freyre. A casa museu foi assaltada na madrugada da última sexta-feira (27) e teve uma grande quantidade de objetos históricos roubados. No dia 16 de março, o local também sofreu uma tentativa de assalto, resultando em alguns prejuízos.

Segundo a Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE), os indícios apontam para uma ação realizada por uma ou duas pessoas. A polícia também acredita que a motivação do crime visava apenas o valor aquisitivo das peças, não se tratando de tráfico de obras de artes, atividade que movimenta cerca de R$ 4 bilhões ao ano e perde apenas para o tráfico de drogas e armas.

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Foram roubados vários objetos de ouro e prata como anéis, pulseiras, relógios, canetas, facas, garfos, colheres, medalhas e condecorações recebidas pelo escritor. Nas duas ações criminosas foram colhidas impressões digitais e as amostras de sangue. A Polícia Federal pretende lançar as impressões digitais no banco de dados criminal.

A Fundação Gilberto Freyre não possui câmeras filmadoras nem segurança privada ou estadual para fazer a vigilância do museu. No dia 16 de março, o assaltante entrou na casa pela parte de trás, forçando a grande de ferro, já na segunda vez a invasão ocorreu pela parte superior, através do telhado que dá acesso ao banheiro.

Caso os suspeitos sejam presos, serão autuados por deterioração de bem especialmente protegido e furto qualificado, cujas penas somadas podem chegar a 11 anos de reclusão. As pessoas que adquirirem os objetos subtraídos poderão responder por receptação, com pena de 3 a 4 anos, e na modalidade qualificada se destinados à atividade comercial, com pena de 3 a 8 anos. Quem tiver informações dos suspeitos podem ligar para o disque-denúncia no número 3421-9595. 

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Com informações da assessoria

O senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a criticar nesta segunda-feira a atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na condução das investigações da Operação Lava Jato. Em discurso no plenário do Senado, Collor disse que Janot e outros integrantes do Ministério Público atuam como "justiceiros". Ele também acusou o procurador-geral de já ter decidido quem irá denunciar no caso, antes mesmo de as investigações terem sido concluídas.

Segundo o senador, que foi um dos 50 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras que tiveram inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público age como se estivesse no "grande pedestal da moralidade pública e no mais elevado altar da ética institucional".

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Ele também afirmou que Janot tem dito a interlocutores que já estão prontas as denúncias que vai apresentar como desdobramento da operação Lava -Jato. "Ou seja - e isto é gravíssimo sob todos os aspectos -, o Procurador-Geral da República, em seus vespertinos devaneios, alardeia as condenações que fará antes de concluídas as investigações oficiais da Polícia Federal e do próprio Ministério Público", disse.

Ele criticou também o fato de o procurador-geral ter posado, no início do mês, segurando um cartaz no qual estava escrito "Janot, você é a esperança do Brasil". "Vejam bem, o Sr. Janot como salvador da Pátria. Resta saber a que pátria se refere. A pátria do Ministério Público?", disse. Para o senador, o "empoderamento" que o órgão vem sofrendo nas últimas décadas coloca em risco a "governança do País". "Na prática, mais do que um Poder, esse grupelho quer se tornar um Poder acima dos Poderes", disse.

Após participar na manhã desta terça-feira (10), da instalação da Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução de 1817, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara (PSB) comentou o vazamento de informações sobre a investigação dos envolvidos na Operação Lava Jato da Petrobras. Defendendo o ex-governador Eduardo Campos (PSB), citado assim como o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, durante depoimento em delação premiada, o pessebista reprovou a situação e garantiu que as informações divulgadas não contribuem para o debate. 

“Esses fatos estão sendo falados há um certo tempo e nada foi provado. A gente continua na mesma convicção. Todo o processo o governo Eduardo sempre conduziu isso de maneira muito lícita. Sempre defendeu investigações desse caso, conscientes da nossa responsabilidade e sabedores de que não temos nada com isso. O PSB já se manifestou e defenderá qualquer tipo de manifestação contra o governo Eduardo”, defendeu o pessebista.

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Já sobre o vazamento, Câmara criticou a forma de condução do processo e cobrou investigações. “Esse tipo de vazamento não contribui para o debate. É um vazamento que ocorre há certo tempo. Houve instauração dos procedimentos e nada consta em relação ao ex-governador, então a gente entende que isso não faz bem para a democracia. É importante que haja as investigações nos devidos encaminhamentos, mas dentro dos ritos judiciais necessários”, reforçou. 

*Com informações de Giselly Santos

Com os desdobramentos da Operação Lava Jato, a Polícia Federal aumentou o número de policiais da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, que trabalha em inquéritos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, a polícia diz que grupo é integrado por servidores com experiência no combate à lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas e crimes financeiros, mas não informa o número de agentes destacados para as investigações.

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O STF divulgou nesta sexta-feira (7) os nomes de políticos envolvidos no caso e que serão investigados. Na lista constam nomes de senadores, deputados federais, ex-governadores e ex-ministros de Estado.

Veja aqui a lista completa.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira que as investigações da Operação Lava Jato tem de ser respeitadas, "doa a quem doer". "Tenho visto membros do Ministério Público serem acusados porque pedem investigações e denunciam. Tenho visto advogados que são recriminados porque querem peticionar. Isso é estado de direito", criticou o ministro, hoje mais cedo.

"Um magistrado tem de ter liberdade para julgar, pouco importa se concordemos ou não com a sua decisão. É uma garantia constitucional que se dá a ele. O membro do Ministério Público não pode ser acusado de estar instrumentalizando forças políticas quando age na forma da lei. Um advogado tem o direito de postular e de ser recebido por autoridades ao defender o seu cliente. É isso que a Constituição determina. É isso que é o estado de direito", declarou Cardozo.

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Cardozo comentou que "há pessoas que, infelizmente, ainda têm uma mentalidade antiga e não percebem que o estado de direito está na Constituição de 1988 e que foi uma conquista histórica da humanidade desde o final do século 18". O ministro não citou nenhum nome ao fazer tais comentários.

Na última terça-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu da Procuradoria-Geral da República (PGR) 28 pedidos de abertura de inquérito envolvendo 54 investigados com ou sem foro. Nessa mesma terça-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou a devolução à Presidência da República da Medida Provisória que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos.

Como informou hoje o Broadcast, estão na lista cerca de 45 parlamentares com mandato. Na lista de pedidos de abertura de inquérito constam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ); Gleisi Hoffmann (PT-PR); Romero Jucá (PMDB-RR); Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL).

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou na terça-feira, 3, pelo Twitter, que renunciará ao cargo, caso surja ‘qualquer prova objetiva’ que manche sua atitude como homem público. Durante as investigações da Operação Lava Jato, o nome do parlamentar foi ligado ao do doleiro Alberto Youssef e ao do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, ambos delatores do esquema de corrupção e propina na Petrobrás.

"Assumo mais uma vez este compromisso porque tenho consciência plena de meus atos e sei que as acusações não tem nenhuma base na realidade", disse o senador no Twitter. "Desde o início, agora e até o final desta circunstância política, mantive, mantenho e manterei uma única posição: jamais tive qualquer relação imprópria com qualquer dos acusados da operação Lava Jato."

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Nogueira é presidente nacional do PP. O partido, com PT e PMDB são suspeitos de lotear diretorias da Petrobrás para arrecadar entre 1% e 3% de propina em grandes contratos, mediante fraudes em licitações e conluio de agentes públicos com empreiteiras organizadas em cartel. O esquema instalado na estatal foi desbaratado pela força-tarefa da Lava Jato.

Em setembro de 2014, ele havia dado declaração semelhante. Na ocasião, ele também disse que renunciaria caso ficasse comprovada qualquer vinculação entre ele e Youssef.

O doleiro pagou passagens de assessores de Nogueira e do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) de Brasília a São Paulo. Os assessores Mauro Conde Soares, que trabalhava com Ciro Nogueira desde o início de seu mandato, e Luiz Paulo Gonçalves de Oliveira, que assessora Lucena há oito anos, saíram de Brasília no dia 4 de janeiro de 2012, desembarcaram em Congonhas e retornaram a Brasília na mesma data. O boleto foi faturado pela Arbor Contábil, empresa da contadora do doleiro, Meire Poza.

Nogueira e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) participaram de uma reunião com Paulo Roberto Costa, em 2013, em que o deputado federal Simão Sessim (PP-RJ) pediu a "valiosa ajuda" do ex-diretor da Petrobrás para indicar uma locadora de veículos de um amigo para "grandes empresas". Em e-mail encontrado nos computadores da Costa Global, empresa aberta pelo ex-diretor da estatal e alvo central da Operação Lava Jato, o deputado Sessim cita o encontro com os demais parlamentares.

"Caro amigo Dr. Paulo Roberto. Por ocasião da visita que lhe fiz em seu escritório acompanhado do Deputado Dudu da Fonte e do Senador Ciro Nogueira, cometi a ousadia de pedir sua valiosa ajuda para a Empresa NIL Locações Ltda., que pertence a um grande amigo", informa o parlamentar em e-mail para Costa datado de 7 de abril de 2013.

A população pernambucana pode auxiliar a Polícia com informações sobre um caso que revoltou os moradores de Bezerros, no Agreste do Estado. O Disque-Denúncia oferece recompensa de até R$ 3 mil para quem tiver informações sobre o homem acusado de abusar sexualmente quatro mulheres e uma adolescente em um retiro espiritual, no último dia 17 de fevereiro. 

Nesta sexta-feira (27), o retrato falado do suspeito foi divulgado pelo Disque-Denúncia, após equipe do Instituto de Identificação Tavares Buril conversar com as vítimas. Apesar de três imagens, todas representam o mesmo acusado. “Através do oferecimento da recompensa, esperamos recolher informações que ajudem a esclarecer esse caso. Principalmente pelo fato de termos retrados falados do suspeito, a participação da comunidade pode ser fundamental na identificação e localização”, diz a superintendente do Disque-Denúncia, Carmela Galindo.

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O caso está sob a incumbência do delegado Antônio Dutra. Com a garantia do anonimato, os moradores do interior podem passar informações pelo (81) 3719-4545; quem é da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata, deve ligar para o (81) 3421-9595. O órgão lembra que fotos e vídeos também podem ser encaminhados pelo www.disquedenunciape.com.br. O serviço é ininterrupto e funciona todos os dias, 24 horas.

 

O único representante da bancada de Pernambuco na nova CPI da Petrobras, deputado federal Kaio Maniçoba (PHS), afirmou, nesta sexta-feira (27), que pretende averiguar as irregularidades da estatal “até o fim”. Instalado nessa quinta (26), vai investigar os esquemas de corrupção na petroleira.

Cumprindo o primeiro mandato federal, Maniçoba contou ao Portal LeiaJá sobre o desafio de participar do colegiado e pontuou que não pretende deixar a CPI “acabar em pizza”. “A expectativa é muito boa, senti que as pessoas estão bem comprometidas. A gente, enquanto parlamentar tem a obrigação investigar este caso e ir atrás dos culpados. A sociedade espera uma solução sobre o assunto”, destacou. 

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Indagado sobre a possibilidade de ter que analisar a atuação de uma série de parlamentares no caso – já que a expectativa é de que a Justiça Federal forneça uma listagem com nomes envolvidos – o pernambucano disse que não vai “apontar o dedo na cara de ninguém sem provas”. “Isso vai influenciar bastante nas investigações da CPI, essa lista saindo à gente tem que analisar quem é culpado ou não. Ver quem precisa ser ou não cassado”, ponderou. 

Kaio Maniçoba ainda reforçou sobre a necessidade de “isenção” durante a permanência no colegiado. “Temos que ser independentes dos nossos partidos. Temos um presidente jovem, precisa se colocar como alguém que está ali independente de governo”, disse, mencionando o deputado Hugo Mota (PMDB –PB) que comandará a CPI. 

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