Tópicos | Novo colegiado

O deputado estadual Edilson Silva (PSOL) iniciou uma série de articulações para a criação de uma Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visando discutir políticas públicas para o segmento LGBT. Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o psolista precisa conquistar no mínimo 17 assinaturas de apoio, dos 49 deputados estaduais, para aprovar o requerimento e criar o colegiado.

Até o momento, além de Edilson Silva, a Frente LGBT será formada por outros quatro deputados. Priscila Krause (DEM) e Teresa Leitão (PT) já se colocaram como duas integrantes do grupo e a bancada do governo deverá indicar mais dois representantes. “Conversei com Waldermar Borges, líder do governo. Coloquei para ele que a questão não deve ser tratada sobre a ótica de governo versus oposição. Ele concordou e garantiu que a bancada indicará dois representantes”, contou Edilson.

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O requerimento será protocolado assim que obtiver o apoio mínimo. Para ser aprovado no plenário, a proposta precisa ter a maioria absoluta, ou seja, o voto de 25 deputados.

De acordo com Silva, uma dos objetivos de uma Frente será o aprimoramento da legislação sobre o setor. Para ele, apesar da posição contrária da bancada evangélica, a Alepe vai aprovar a criação da Frente LGBT. “A Casa de Joaquim Nabuco pode contribuir nesse debate e tenho certeza que não faltará”, argumentou.

O único representante da bancada de Pernambuco na nova CPI da Petrobras, deputado federal Kaio Maniçoba (PHS), afirmou, nesta sexta-feira (27), que pretende averiguar as irregularidades da estatal “até o fim”. Instalado nessa quinta (26), vai investigar os esquemas de corrupção na petroleira.

Cumprindo o primeiro mandato federal, Maniçoba contou ao Portal LeiaJá sobre o desafio de participar do colegiado e pontuou que não pretende deixar a CPI “acabar em pizza”. “A expectativa é muito boa, senti que as pessoas estão bem comprometidas. A gente, enquanto parlamentar tem a obrigação investigar este caso e ir atrás dos culpados. A sociedade espera uma solução sobre o assunto”, destacou. 

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Indagado sobre a possibilidade de ter que analisar a atuação de uma série de parlamentares no caso – já que a expectativa é de que a Justiça Federal forneça uma listagem com nomes envolvidos – o pernambucano disse que não vai “apontar o dedo na cara de ninguém sem provas”. “Isso vai influenciar bastante nas investigações da CPI, essa lista saindo à gente tem que analisar quem é culpado ou não. Ver quem precisa ser ou não cassado”, ponderou. 

Kaio Maniçoba ainda reforçou sobre a necessidade de “isenção” durante a permanência no colegiado. “Temos que ser independentes dos nossos partidos. Temos um presidente jovem, precisa se colocar como alguém que está ali independente de governo”, disse, mencionando o deputado Hugo Mota (PMDB –PB) que comandará a CPI. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, marcou para próxima quinta-feira (26), ao meio-dia, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Durante a reunião, serão definidos o presidente e o relator da comissão. Um dos dois será indicado pelo PMDB, que lidera o maior bloco partidário.

Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Durante a leitura do ato de criação, no último dia 5, Cunha afirmou que a composição obedecerá à formação de blocos partidários, e não à composição dos partidos isolados.

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Onze integrantes serão indicados pelo bloco pelo formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB. O bloco do PT terá direito a oito vagas, e o do PSDB, a seis. PDT e Psol terão uma vaga cada um. 

O requerimento de criação da CPI foi protocolado pela oposição com 182 assinaturas (o número mínimo é 171). Segundo o documento, a comissão vai investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, entre elas o superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; a constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos e o afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda.

A Mata Norte e o Agreste de Pernambuco vão passar a ter uma nova visão do legislativo pernambucano, isto porque a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou, nesta quinta-feira (20), uma Comissão Especial com o intuito de discutir e propor políticas públicas para a região. O anúncio da criação do colegiado foi publicado no Diário Oficial pelo presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT). 

A área, que agora abriga um dos polos industriais mais importantes de Pernambuco, concentra investimentos da Fiat, da Hemobrás e da Hochtief, uma fábrica de vidros. A estratégia, com a nova comissão é estabelecer “um desenvolvimento econômico, social e ambiental”, nos municípios da região. 

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A criação do novo colegiado foi aprovada no último dia 25, a partir de um requerimento do deputado Isaltino Nascimento (PSB). Além dele, também compõe o grupo, os deputados Antônio Moraes (PSDB), Aluisio Lessa (PSB), Laura Gomes (PSB) e Silvio Costa Filho (PTB). Dois destes, Lessa e Antônio Moraes, mantém uma base eleitoral em municípios da Mata Norte e no Agreste. 

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