A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga contas mantidas por brasileiros em agência do banco HSBC na Suíça ouvirá, na próxima quinta-feira (9), o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. A audiência terá início logo após a votação de requerimentos, em reunião marcada para as 9h.
O tributarista Everardo Maciel foi secretário da Receita de 1995 a 2002. Os dados do HSBC, vazados por um engenheiro de sistemas, referem-se à situação de contas nos anos de 2006 e 2007, mas muitas foram abertas anos antes. No requerimento da audiência, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), vice-presidente da CPI, destacou o "vasto conhecimento técnico" de Everardo Maciel sobre métodos de apuração de fraudes fiscais e a possibilidade de repatriamento de recursos desviados.
##RECOMENDA##Em audiência na quarta-feira passada (1º), o atual secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que o órgão já pode conduzir investigações preliminares sobre mais de 100 nomes identificados na lista de correntistas brasileiros da filial suíça do HSBC. Rachid ressaltou que se trata de análise preliminar, mas falou na existência de “indícios de ilícito”.
Requerimentos
Entre os requerimentos que podem ser votados na reunião de quinta, está o de convocação do presidente do HSBC no Brasil, André Guilherme Brandão. Também há pedido de realização de diligência na França para ouvir o engenheiro franco-italiano Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC que reuniu os dados dos correntistas, elaborando a lista que passou a ser conhecida como Swissleaks. No início deste ano, veículos de comunicação de todo o mundo, municiados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, começaram a divulgar as informações.
Outro requerimento na pauta - do relator da CPI, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) - sugere visita ao embaixador da França no Brasil, Denis Pietton. Em depoimento no dia 26, o jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, único brasileiro a ter acesso à lista de correntistas do HSBC, disse que não forneceria os dados à CPI e sugeriu que os dados fossem solicitados ao governo francês, que investiga o caso desde 2008. Há mais de 8 mil contas de brasileiros na relação vazada por Falciani.
*Com informações da Agência Senado.
