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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai devolver aos cofres públicos aproximadamente R$ 7 mil por ter levado a família em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ver a final da Copa das Confederações no domingo (30), no estádio do Maracanã, Rio. O valor foi calculado pela assessoria do deputado tendo como base o preço médio de passagens de ida e volta entre Natal e Rio de Janeiro.

Matéria do jornal Folha de S.Paulo revelou que Alves levou a noiva, Laurita Arruda, o irmão dela, Arturo, e a esposa dele, Larissa, além de um filho e dois enteados no avião da FAB. A justificativa para o uso do voo oficial foi o fato de ter um almoço no sábado com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), no qual também estava presente o senador Aécio Neves (PSDB). O encontro não estava previsto na agenda oficial de nenhum dos presentes.

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Foi rejeitada na noite desta terça-feira (25), na Câmara Federal em Brasília, a PEC37, que concede o poder de investigação criminal com exclusividade para as polícias federais e civis, retirando a atribuição de alguns órgãos como o Ministério Público (MP). Com 430 votos contra, nove a favor e duas abstenções, a sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), logo após votação.

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A PEC 37, também conhecida como a PEC da Impunidade, foi uma das reivindicações levadas às ruas de várias cidades brasileiras nos protestos dos últimos dias. O clamor da população que se organizou principalmente nas redes sociais e foi exposto em frases, cartazes e camisas com a mensagem ‘O gigante acordou’, pode ter sido o grande influenciador da decisão no Congresso.

Antes de ser votada, se discutia no plenário a proposta da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para educação. O deputado Eduardo Alves parou o debate e decidiu iniciar a votação por volta das 20h. Por ser um assunto polêmico e que tomou às ruas brasileiras, alguns parlamentares temiam que a matéria fosse adiada, mas por volta das 21h45 o desejo de muitos brasileiros foi atendido. A PEC foi rejeitada.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), decidiu mudar a ordem da votação dos projetos previstos para serem apreciados nesta noite pelo plenário. Após a aprovação da Medida Provisória 611, sobre recursos extraordinários para Ministérios, estava prevista a votação do projeto que prevê o uso dos recursos dos royalties do petróleo para Educação, mas Alves decidiu votar agora a PEC 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público.

"A PEC 37 exige quórum qualificado e, portanto, não pode ficar para depois de votações que podem se alongar muito", argumentou. Uma nova sessão foi iniciada às 20 horas com a votação desta matéria. Para serem votadas, as propostas de emenda à Constituição precisam de 308 votos para aprová-la. Neste momento, há 442 deputados na Casa.

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Após a apreciação da PEC, Alves prometeu voltar à discussão dos royalties do petróleo.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já chegou a Brasília, depois de ter antecipado retorno de viagem à Rússia. A volta prematura teve como justificativa a onda de protestos que assola o País. Ele, no entanto, seguiu diretamente do aeroporto para a residência oficial ao chegar à cidade. O deputado ainda não esteve na Câmara, de onde é possível observar cerca de 15 mil manifestantes que ainda se concentram, em protesto na Esplanada dos Ministérios na noite desta quinta-feira. Segundo previsão da Secretaria-Geral da Mesa, entretanto, Alves deve ir à Câmara ainda nesta quinta.

André Vargas (PT-PR), que assumiu o posto de presidente interino da Câmara durante a viagem de Alves, deixou o Congresso para jantar. Na noite desta quinta, há movimentação apenas de servidores e policiais legislativos pelo interior da Casa.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou boa parte de seu discurso, feito nesta segunda-feira (3) em Natal, para elogiar o "governo republicano" da presidente Dilma Rousseff e pedir que ela destine recursos para o Rio Grande do Norte. Alves prometeu apoio dos prefeitos do Estado e pediu um minuto de aplausos para ficar na memória da presidente. "Para que a senhora não se esqueça desse Rio Grande do Norte, que ele penetre sua consciência, seu senso de justiça, sua alma, seu coração para sempre", disse o presidente da Câmara durante evento de entrega de máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras no Nordeste.

À vontade diante de uma plateia de prefeitos do seu Estado e dividindo o palco com a presidente, Alves fez um discurso efusivo em que enalteceu o governo Dilma e o comportamento "irretocável" da presidente e pediu os aplausos de plateia, enquanto bradava sobre a atitude "correta, republicana, respeitosa, acolhedora" da presidente. De acordo com o peemedebista, a presidente "não quer saber" se um governante é de partido da oposição ou da base aliada, o que configuraria, para Alves, a atitude republicana. "O seu governo é republicano. O seu comportamento tem sido irretocável, a senhora quer resolver o Brasil."

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Durante seu discurso, Alves cobrou que o governo faça pelo Rio Grande do Norte o que já fez por outros Estados. "A Bahia nem parece mais o Nordeste, cresceu muito", disse.

Ele dividiu com a presidente o palco em evento em Natal (RN), onde ela firmou convênios com o governo local e participou de entrega de retroescavadeiras e motoniveladoras a prefeitos. "Valeu a pena esperar pelo seu governo republicano. É bom que se diga isso", reforçou.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), passou por uma cirurgia na manhã desta quinta-feira em São Paulo. Ele permanece internado no hospital Sírio Libanês e deve receber alta somente na sexta-feira. Por recomendação médica, o deputado cancelou uma viagem que faria ao México na próxima semana.

Segundo a assessoria do parlamentar, no último check up feito por ele foi verificada a existência de uma hérnia abdominal que exigia a realização de uma cirurgia. Para se adequar à agenda do parlamentar, a operação foi marcada para coincidir com o feriado da Páscoa.

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Alves viajará para Natal (RN) no domingo e seguirá para Brasília na terça-feira (2), dia em que comandará uma reunião para discutir a situação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da comissão de Direitos Humanos. Ele recebeu dos médicos a orientação de ter uma agenda mais leve na próxima semana, o que levou ao cancelamento da viagem.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), evitou polemizar com o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da decisão de caráter provisório (liminar) da ministra Cármen Lúcia de suspender a nova distribuição das receitas do petróleo - royalties e participação especial definida pelos parlamentares. Henrique Alves negou que haja mal-estar entre os dois Poderes.

"Ela (ministra Cármen Lúcia) fez de maneira respeitosa. No seu voto, ela manifestou a prerrogativa do Parlamento de votar as leis", disse Alves. "Vamos aguardar a manifestação final do Supremo de maneira respeitosa", disse o presidente da Câmara.

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Mais cedo, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), cobrou um posicionamento da Casa à respeito do que considerou uma ingerência do Judiciário nas decisões do Congresso.

Na tentativa de viabilizar sua permanência à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) se reuniu nesta quinta-feira com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir sua interferência para acabar com clima de confronto de parlamentares do PT, do PSOL e do PSB com os evangélicos. No périplo em busca de apoio, Feliciano também procurou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pediu para não envolver o governo na confusão, e até o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos parlamentares contrários à eleição do pastor para comandar a Comissão.

Acusado de racismo e homofobia, Feliciano presidiu nesta quarta-feira (13) a primeira sessão da Comissão em meio a bate-boca entre parlamentares, palavras de ordem, vaias, aplausos e muito tumulto. Apesar dos protestos veementes, que duram há duas semanas, ele insiste em ficar no cargo. "Pedi aos grupos representados ponderação, equilíbrio e responsabilidade. Vamos aguardar os próximos dias para que isso realmente possa acontecer na comissão, que é muito importante", afirmou Henrique Alves, depois de se encontrar com Feliciano e o líder do PSC, deputado André Moura (SE).

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Na véspera, o presidente da Câmara recebeu um grupo de deputados contrários ao pastor, como Érika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys. "Espero que nos próximos dias esse clima venha a ser harmonizado em um entendimento em que todos possam perceber que o importante para esta Casa é a ordem, o respeito", disse o presidente da Câmara.

Para Henrique Alves, os dois lados _ os pró e os contra Feliciano _ estão errados. "Não se pode culpar apenas uma parcela, porque toda ação provoca uma reação e acho que esse radicalismo e esse emocionalismo não estão compatíveis com o que a Casa tem o dever de apresentar à sociedade brasileira", argumentou Henrique, ao lamentar o clima de baixaria da primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos.

Deputados contrários à permanência de Feliciano na Comissão se revezaram ontem na tribuna da Câmara para pedir sua renúncia e alardear a existência de um novo vídeo, em que o pastor aparece fazendo criticas ao Congresso e ao governo. Nas imagens que estão na internet, Feliciano afirma, durante culto de sua igreja, que se "apavora" todas as terças-feiras quando chega à Câmara e que satanás "está infiltrado no governo brasileiro". Ele também aproveita para criticar os parlamentares que, mesmo sendo evangélicos, se negaram a assinar proposta de sua autoria para a realização de um plebiscito sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na próxima quarta-feira (20), os deputados contrários a Feliciano pretendem lançar a Frente Parlamentar pelos Direitos Humanos para tentar fazer um contraponto à eleição de Feliciano para a presidência da Comissão. Esses mesmos parlamentares estudam também entrar na corregedoria da Câmara contra o pastor, que emprega em seu gabinete funcionários que trabalham somente na sua igreja. "Ele me pediu ajuda para ficar na Comissão e disse que o seu estilo é da paz", contou Chico Alencar, ao continuar a defender a saída de Feliciano.

Responsável por incluir na pauta o projeto que acaba com os salários extras dos parlamentares, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é justamente quem mais recebeu esse tipo de benefício: ao menos 115 vezes. Exercendo seu 11º mandato, Alves está na Casa desde 1971 e ficou sem receber apenas durante quatro anos, quando foi secretário de Governo e Projetos Especiais no Rio Grande do Norte, de 1999 a 2003.

O número de 115 salários é alcançado somando os benefícios pagos todos os anos aos recebidos por trabalho em sessões extraordinárias, que eram pagos até 2006. Quando Alves desfrutou do benefício pela primeira vez, a moeda em vigor no País era o cruzado. Desde então houve cinco trocas de moeda até a chegada do real, em 1994. Se os salários extras recebidos por ele fossem calculados pelo valor atual dos vencimentos dos deputados, de R$ 26.723,13, o total recebido ao longo desses anos superaria R$ 3 milhões.

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Há registros de decretos legislativos determinando o pagamento de benefícios adicionais desde 1938. Esse primeiro extra, porém, era mais modesto e representava menos de 20% do salário. Nestes 59 anos ocorreram mudanças de valores e de quantidade de extras. Além do pagamento de salários no início e no fim de cada ano de trabalho, os parlamentares receberam durante vários anos benefícios por convocações extraordinárias nos meses de julho e janeiro. Quando eram chamados a votar projetos nos meses de suas férias, os deputados recebiam dois salários extras. No tempo em que Alves atua como deputado, isso ocorreu ao menos 19 vezes.

Diante da possibilidade de os deputados chegarem a receber até 19 salários ao ano, quando havia convocações extraordinárias em janeiro e de julho, a pressão foi crescendo e o número de benefícios reduzidos ao longo do tempo. Em 1990 decidiu-se pelo não pagamento quando a convocação acontecia para o dia seguinte ao da sessão ordinária. Em 2006 acabou-se com qualquer pagamento quando havia a necessidade de trabalho em julho ou janeiro. A votação da Câmara hoje vai terminar definitivamente com o benefício. Dos 513 deputados, 30 já abriram mão do benefício. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que pretende votar nesta semana o projeto que acaba com o pagamento do 14º e 15º salários para os parlamentares. O projeto de decreto legislativo já foi aprovado pelo Senado, mas espera votação pelos deputados desde o ano passado. "Minha intenção é colocar em votação", disse. Ele afirmou que levará essa disposição aos líderes partidários em reunião nesta terça-feira.

Os deputados e os senadores têm direito a receber dois salários extras, de R$ 26.723,13, pagos anualmente em dezembro e em fevereiro, a título de ajuda de custo. A proposta é manter esse benefício no início e no final do mandato, ou seja, duas ajudas de custo no período de quatro anos e não mais a cada ano. De acordo com a proposta, a ajuda é "destinada a compensar as despesas com mudança e transporte".

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Há também pronta para ser votada uma proposta de emenda constitucional para elevar o salário dos parlamentares ao valor dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 28.059,29. A proposta garante reajuste salarial para deputados, senadores, presidente da República, vice-presidente e ministros de Estado automaticamente, sempre que houver aumento para os ministros do Supremo.

O presidente da Câmara descartou vínculo entre essas duas propostas. Segundo ele, o fim do 14º e 15º salários não tem relação com a aprovação de aumento salarial para os parlamentares.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mudou o discurso e disse na quarta-feira que cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal de cassar os quatro parlamentares condenados no julgamento do mensalão. A declaração foi feita após um encontro com o presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Nos bastidores, porém, a Mesa Diretora aposta na demora da conclusão do caso no Supremo, que ainda terá de publicar sua decisão e analisar recursos. Os atuais mandatos acabam no fim do ano que vem.

Mesmo quando o caso estiver totalmente concluído na Justiça, a ideia é protelar ao máximo a decisão sobre perda dos mandatos no Legislativo. "Não há a menor possibilidade. Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo", disse Alves após encontro no gabinete de Barbosa. "Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Uma coisa complementa a outra. Não há confronto", completou, pondo panos quentes numa polêmica iniciada por ele mesmo.

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Na sua campanha à presidência da Câmara, Alves disse que defenderia a autonomia parlamentar de dar a última palavra sobre o mandato do condenados. Na segunda-feira, após eleito para o cargo, voltou a defender que a Casa teria de decidir sobre o futuro dos quatro deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

O primeiro passo da Mesa Diretora para colocar sua estratégia em funcionamento é tentar tirar o assunto da pauta política. "Caberá à Mesa decidir se essa perda de mandato deve ir ao plenário ou não. Mas isso é uma agenda para quando os embargos chegarem aqui", afirmou ontem o primeiro-vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Parlamentar mais antigo da Câmara e favorito para presidir a Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) enfrenta, nas eleições desta segunda-feira (4), sequelas do racha na escolha do líder de seu próprio partido. Aliados de Eduardo Cunha (RJ), que saiu vitorioso, e do derrotado Sandro Mabel (GO) admitiam no domingo (2), nos bastidores, que a disputa interna poderia ter como efeito colateral o desembarque da candidatura de Alves, em protesto pela condução do processo pelo governo.

A tensão na bancada é uma das principais ameaças à vitória, em primeiro turno, do peemedebista, que, apesar do histórico de questionamentos éticos e investigações, tem o aval de líderes da maioria dos partidos e da presidente Dilma Rousseff. Além da debandada de apoiadores de Cunha, há receio de dissidência na ala radical do PT, incomodada com a ascensão do PMDB ao comando das duas casas do Congresso - na sexta-feira, Renan Calheiros (AL) foi eleito presidente do Senado.

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A disputa pela liderança do PMDB chegou ao segundo turno e Cunha foi eleito com 46 votos, contra 32 do adversário, apesar da resistência velada do Planalto. Aliados de Mabel ameaçaram questionar na Justiça a posse de dois suplentes - Marcelo Guimarães Filho (BA) e Leonardo Quintanilha (TO) -, que assumiram para votar em Cunha, sem formalização em plenário. Em reação, o grupo ligado ao novo líder avisou que poderia votar hoje em Rose de Freitas (PMDB-ES) ou Júlio Delgado (PSB-MG), que tentam desidratar o favoritismo do candidato do governo.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) interveio para evitar a crise, pedindo a Mabel que desistisse da manobra na Justiça. Após o racha, Alves tentou minimizar o impacto na eleição e assegurou que a bancada vai ao plenário unida. Cunha enfrenta resistências no Planalto. A presidente o vê com desconfiança, sobretudo após apadrinhados dele em Furnas terem sido suspeitos de irregularidades. Com a eleição, recupera prestígio e poder de barganha para negociar cargos na Esplanada. No domingo (02), Cunha deu o tom do que será sua gestão: pediu mais cargos para o PMDB.

No Rio, o parlamentar enfrentou três inquéritos no Tribunal de Contas do Estado, sobre supostas fraudes quando presidiu a Companhia de Habitação do Estado, entre 1999 e 2000. O caso foi arquivado. O deputado é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga suposto tráfico de influência em favor de um ex-diretor da Refinaria de Manguinhos. Ele nega qualquer ação ilegal.

Investigado

Mabel expressou a divisão interna. "Quando você é intitulado candidato de governo, fica um pouco mais difícil, tendo uma bancada que tem uma porção de coisas que não são assentidas. O discurso dele, mais forte, se posicionando contra o governo, o ajudou."

Os dois adversários de Alves passaram o dia em conversas com representantes do partido e das demais legendas. Para Rose, a candidatura do colega de partido é de inteira submissão ao Planalto. "Somos base, mas uma coisa é ser base e outra é você se submeter a qualquer pauta, a qualquer política do Executivo", criticou. "Ele foi líder por sete anos e nunca dividiu a relatoria de uma medida provisória. E está sendo investigado."

Caso eleito, Alves assumirá sob questionamentos. Na Câmara desde 1971, ele tenta se livrar de ação de enriquecimento ilícito, supostamente por manter dinheiro no exterior. A ação corre em sigilo na Justiça Federal em Brasília. A denúncia partiu da ex-mulher do deputado Mônica Infante de Azambuja, que, ao pleitear pensão alimentícia maior, disse em 2002 que Alves mantinha US$ 15 milhões não declarados em paraísos fiscais. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O deputado federal Henrique Alves (PMDB) foi citado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) durante as apurações da Operação Assepsia que desarticulou fraudes na terceirização da saúde no Estado. O MP-RN enviou à Procuradoria-Geral da República documentos sigilosos que indicam o nome do peemedebista.

Por ser deputado, o líder do PMDB tem foro privilegiado e só pode ser investigado pela Procuradoria no Supremo Tribunal Federal (STF).  Nessa quinta-feira (17), o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), ligado ao Ministério da Justiça, recebeu ofício dos promotores do caso.

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No documento, eles pedem, por meio do DRCI, autorização dos EUA para usar em outros processos os e-mails sigilosos hospedados naquele país e já fazem parte da investigação que levou a ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa deixar o cargo executivo ano passado.

Henrique Alves é candidato à presidência da Câmara Federal e virá a Recife no próximo dia 22 para tentar conseguir apoio dos deputados pernambucanos e do governador do Estado, Eduardo Campos, para as eleições da Casa Federal.

 

O ex- assessor parlamentar Aloizio Dutra de Almeida, que trabalhava há 13 anos no gabinete do atual líder do PMDB e candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo. Almeida deixou a função nessa segunda-feira (14), um dia após um jornal de veiculação nacional publicar reportagem que o aponta como beneficiário de dinheiro de emendas parlamentares destinadas pelo deputado Henrique Alves para obras no Rio Grande do Norte.

A assessoria do deputado negou que Aloizio Dutra tenha cometido alguma irregularidade e afirmou que a campanha pela presidência da Câmara será intensificada nos próximos dias.

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Nesta terça (15), o líder do PMDB começou a busca de apoios para a campanha à presidência em Porto Alegre, onde deve se reunir com o governador do estado, Tarso Genro e com parlamentares da bancada gaúcha. Ainda nesta semana, o deputado apresentará o plano de trabalho em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. No próximo dia 22, o peemedebista virá a Recife para solicitar votos da bancada do Estado e apoio do governador, Eduardo Campos (PSB).

Conselho de Ética - Presidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado José Carlos de Araújo (PDT-BA) afirmou nesta terça-feira (15) que o colegiado "não foi provocado" sobre as denúncias envolvendo o líder do PMDB - ou seja, não foi feito ao conselho pedido de investigação de Alves.

Mesmo assim, na análise de Araújo, as denúncias podem ser prejudiciais para o candidato à presidência da Casa. "Qualquer notícia cria um problema para qualquer candidatura, mas acredito que o Henrique Eduardo tem justificativa para o caso. Ele já disse claramente que não tem ligação nenhuma", disse.

 

 

 

 

 

Ainda nesse mês de janeiro, dois dos principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o atual quarto secretário, Júlio Delgado (PSB-MG), virão ao Recife. A visita oportunista terá o intuito de conseguir votos da bancada do Estado e o apoio do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que até o momento não manifestou preferência, mesmo com um candidato da sua legenda.

A visita do peemedebista Henrique Eduardo está marcada para o dia 22, já o socialista Júlio Delgado virá para a capital pernambucana na próxima quinta-feira (17). Outros candidatos que também concorrem à eleição da Câmara é Rose de Freitas (PMDB-ES) e Ronaldo Fonseca (PR-DF).

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No domingo (13), o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem denunciando um esquema de favorecimento na distribuição de verbas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) envolvendo Henrique Eduardo Alves e a empresa de um de seus assessores. Eduardo Alves é o candidato favorito a sucessão de Marco Maia (PT-SP) por ter o apoio oficial do PT e do PMDB, além de ser o nome do Planalto.

Apesar da denúncia, a articulação da vista ao Recife já tinha sido combinada com o deputado federal Raul Henry (PMDB -PE). O que ainda não se sabe, é se nessa visita ele se encontrará oficialmente com Eduardo Campos, já que ainda não há confirmação por parte da assessoria do governador.

Já o concorrente do peemedebista, Júlio Delgado, afirmou em entrevista cedida a um jornal local que se reunirá com Campos nesta quinta-feira. A visita dele foi marcada junto à base socialista. "Independente disso tudo, o que nós estamos dizendo e estamos mostrando é uma proposta de mudança para a Câmara. E esses fatos novos só estão reafirmando, agora, essas propostas", criticou.

 

O favorito na disputa pela presidência da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), usou o prestígio de líder do PMDB para arrancar do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, o compromisso de que o banco vai financiar o ABC e o América, dois times de futebol de Natal que disputam a série B do Campeonato Brasileiro. A Caixa é um banco público. Por tradição, as instituições estatais patrocinam times de massa, porque o retorno financeiro é garantido. Não é o caso dos clubes do Rio Grande do Norte, que pediram cerca de R$ 3 milhões para a temporada 2013.

Até o momento, a Caixa mantém contratos de patrocínios com o Corinthians (SP), Atlético Paranaense (PR) e Figueirense e Avaí (SC). A ação de influência de Henrique Eduardo Alves no banco é vista por dirigentes de outros clubes como uma forma de "furar" a fila de contratos da Caixa, que ainda não patrocina times do Nordeste.

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Um diretor de um dos clubes afirmou que a colocação do ABC e do América no ranking de apostas do Timemania, da Caixa, justifica os patrocínios do banco para o futebol do Rio Grande do Norte. Em melhores posições na loteria, ABC, 4º lugar, e América, 6º, no entanto, perdem para Bahia, Fortaleza e Vitória no acumulado de apostas de 2012.

O banco não deu detalhes sobre os contratos e não confirmou os patrocínios aos clubes de Natal. "A Caixa só confirmará o patrocínio após finalizadas as etapas de negociação", destacou a assessoria de imprensa da instituição em comunicado. A uma pergunta sobre a importância dos contratos, a Caixa admitiu a negociação com os clubes defendidos por Henrique Alves. O banco ressaltou que o patrocínio faz parte de um plano de "expansão" da política de marketing esportivo, "por ser fonte de grande retorno para as marcas patrocinadoras e que transmite ao público uma mensagem de dinamismo e agilidade, com potencial de rejuvenescimento da marca".

Procurado pela reportagem, Henrique Alves não quis falar sobre o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a condenar réus do mensalão, Marco Aurélio Mello atribuiu nesta sexta-feira a um "arroubo de retórica" a afirmação do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de que, se for eleito presidente da Câmara, não pretende cumprir a decisão da Corte pela perda automática dos mandatos dos mensaleiros. "A declaração da perda do mandato é inequívoca que é do Parlamento", disse Alves em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

"Foi um arroubo de retórica", disse. "Foi uma declaração de cunho eminentemente político", acrescentou. Marco Aurélio destacou o fato de que Henrique Alves está em campanha pela presidência da Câmara. "Está em uma caminhada visando o sucesso, visando chegar à cadeira de presidente", afirmou. "O discurso atende aos interesses dos parlamentares."

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Apesar das declarações de Henrique Alves, Marco Aurélio disse que não tem dúvidas de que após o Supremo julgar os prováveis recursos dos condenados a Câmara declarará cassados os deputados envolvidos com o esquema do mensalão. "Henrique Alves é um deputado com muitos mandatos e conhece muito bem como funciona a República. E na República a decisão do Supremo Tribunal Federal tem de ser cumprida", disse o ministro.

Henrique Alves está no décimo primeiro mandato parlamentar, o que lhe dá a condição de mais antigo deputado em atividade. Começou a carreira em 1971 e nunca mais deixou de ser eleito. Apesar de ostentar esses números, é a primeira vez que tenta chegar à presidência da Câmara. Deverá chegar à presidência da Casa por força de um acordo com o PT, pelo qual apoiou os petistas há dois anos, com a promessa de que em troca receberia deles a ajuda na disputa deste ano.

Iniciado em agosto, o julgamento do mensalão foi concluído em dezembro com a condenação de 25 réus, dentre os quais os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP). Genoino assumiu uma cadeira na Câmara na última quinta-feira afirmando estar com a "consciência serena".

 

O governo cedeu à pressão dos Estados e municípios não produtores de petróleo e deve abrir mão de 4% a 5% da participação especial sobre a exploração de petróleo. A informação foi divulgada hoje pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Ele ponderou, no entanto, que é impossível fechar um acordo para a questão sem que os Estados e municípios produtores abram mão de parte da arrecadação dos recursos provenientes de royalties a partir de 2012.

"A reunião hoje vai pegar fogo. O Rio de Janeiro não quer abrir mão (de receitas de royalties)", disse, referindo-se a uma nova reunião que irá discutir o assunto, a ser realizada hoje, às 14h30, no ministério de Minas e Energia. O encontro vai reunir o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, e líderes da base do governo no Congresso.

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