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Raquel vai importar modelo de gestão de presídios do MA

A governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) visitou na tarde desta sexta-feira (26), São Luís, no Maranhão, para conhecer projetos desenvolvidos no sistema prisional, que melhoraram as condições dos presídios do Estado. A gestora além de elogiar o trabalho elaborado, informou que sua gestão quer implementar o modelo em Pernambuco.

A líder tucana também relembrou a triste situação em que já se encontrou a Penitenciária de Pedrinhas, que era conhecida pelas rebeliões, tentativas de fugas, brigas e assassinatos, que ocorriam em sua instalação.

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''Muitos de vocês devem se lembrar de episódios bem tristes que aconteceram aqui na Penitenciária de Pedrinhas, mas a realidade de hoje é outra. Com trabalho, investimento, planejamento e gestão, o sistema prisional do Maranhão recebeu até prêmios de boas práticas'', escreveu em seu perfil oficial no Instagram.

Raquel ainda citou outros avanços, e acredita que os avanços no sistema penitenciário do estado do Maranhão servirá como exemplo para as estratégias desenvolvidas em seu governo, podendo ser colocado na prática em Pernambuco.

''Um trabalho que reestruturou as unidades, valorizou os servidores e, principalmente, apostou no trabalho e na educação dos detentos. São experiências como essa que nós queremos colocar em ação para fazer um Pernambuco cada vez melhor.'' 

Veja a publicação: 

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Agremiações de PE reagem à proibição das lives de Carnaval

No ano em que o Carnaval ficou impossibilitado de acontecer, por conta da pandemia do novo coronavírus, as lives despontaram como alternativa e alento para aqueles que são apaixonados pela folia. Em Pernambuco, blocos tradicionais como Elefante de Olinda, Cariri e Homem da Meia-Noite, se prepararam para levar até o folião, através da internet, um pouquinho do que é visto e vivido nas ruas do Recife e Olinda durante o ciclo carnavalesco. A programação, no entanto, foi atravessada por um anúncio do Governo do Estado, feito na última quarta (10), proibindo a realização de lives com mais de 10 pessoas em sua produção. A determinação pegou as agremiações e os foliões de surpresa, gerando frustração e revolta. 

Durante coletiva de imprensa, transmitida pelas redes sociais do Governo de Pernambuco na última quarta (10), o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, informou que as lives de Carnaval não poderiam ser realizadas caso ultrapassassem o quantitativo de 10 pessoas em sua produção, com base no decreto Nº 49055, de maio de 2020. O secretário assinalou uma preocupação tanto quanto ao número de pessoas envolvidas nesses eventos online quanto ao risco de aglomeração de foliões nas áreas externas dos locais de transmissão. 

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Pedro Eurico também frisou que serão aplicadas sanções em caso de descumprimento da determinação. "Não estamos fazendo isso porque odiamos os artistas, porque não queremos que as pessoas se divirtam, não, se divirtam dentro de suas casas. Aqueles que tentarem afrontar as determinações do governo, nós vamos aplicar os dispositivos do código penal brasileiro, artigos 268 e 330. As pessoas vão responder criminalmente pelas suas ações”. Tais artigos tratam da desobediência de ordens de funcionários públicos, sobretudo às destinadas a impedir propagação de doença contagiosa e preveem detenção de 15 dias até um ano, além de multa. 

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A medida, anunciada poucos dias antes do ‘início’ do Carnaval de 2021, segundo o calendário, pegou agremiações e foliões de surpresa. A proibição frustrou as comemorações do centenário da Troça Carnavalesca Mista Cariri Olindense que faria sua live de aniversário na segunda (15). “A gente entende a necessidade das medidas restritivas para conter o avanço da Covid, mas meio que não entende porque passar essa informação tão em cima da hora para que a gente não se organizasse, não pensasse em um plano B, uma alternativa, com segurança, com distanciamento, enfim. Vamos seguir o protocolo, vamos cancelar a programação que a gente tava prevendo. Vamos suspender isso, nos readequar a alguma atividade com até 10 pessoas. Estamos pensando nesse formato ou mesmo cancelar tudo e realmente guardar toda essa celebração do centenário do Cariri para tão logo a gente possa se reunir “, disse, em entrevista ao LeiaJá, o diretor de comunicação da agremiação, Hilton Santana.

O diretor do bloco, um dos mais tradicionais do Carnaval de Olinda, afirmou também que o “sentimento de tristeza” por não poder celebrar os 100 anos da troça na rua, em meio ao Carnaval, já havia sido “superado” pelo entendimento da gravidade do momento e a necessidade de cuidar da saúde coletiva. Porém, a impossibilidade de festejar, mesmo que à distância, deu lugar a outra sensação: a frustração. “Nos 45 do segundo tempo ver o pouco de celebração que a gente ia ter do nosso centenário sendo cancelado assim de uma forma inesperada, é realmente frustração. A gente se sente muito frustrado, acredito que não só a gente como o nosso folião, outros carnavalescos também que tinham suas lives programadas, o sentimento é de frustração mesmo”. 

O Cariri Olindense ia celebrar seu centenário com uma programação online. Foto: Reprodução/Instagram

Já a diretoria do Clube Carnavalesco Misto Elefante, bloco cujo hino tornou-se um dos símbolos do Carnaval olindense, está “analisando juridicamente suas possibilidades” e ainda não definiu como irá proceder. O bloco havia programado uma ‘saída simbólica’ com uma live no domingo (14), mesmo dia em que ganha as ladeiras no período momesco. “Não temos nenhum intuito de desrespeitar decretos, sobretudo porque a despeito do poder público ter deixado literalmente para as vésperas do Carnaval para tomar uma decisão, nós do Clube já havíamos decidido não ir às ruas, por entendermos que a saúde das pessoas vem em primeiro lugar”, explicou Juliana Serretti, uma das diretoras do clube. 

No entanto, Juliana aponta algumas incongruências no discurso de Eurico que, segundo ela, vai de encontro a uma determinação do Ministério Público de Pernambuco (MP) expedida na última terça (9).  A diretora cita os artigos 14 e 13 do decreto 49055, de maio de 2020, que determinam a proibição de eventos particulares com mais de 10 pessoas e liberam eventos culturais com até 150, respectivamente.

“O secretário citou o artigo errado para dizer que a live estava proibida. Ele poderia ter citado o parágrafo 5º B do decreto 50052, que diz que eventos carnavalescos estão proibidos. Uma live é um evento carnavalesco. Só que tem esse ofício do MP que o procurador enviou para o próprio Pedro Eurico falando que live não estava abarcada na interpretação do 5B. Se a live não está abarcada de acordo com o próprio MP, se o artigo 13, parágrafo oito, do mesmo decreto do artigo 14 que ele cita permite evento cultural com até 150 pessoas e se o decreto está em pleno vigor, por que a gente não pode fazer? O governo diz uma coisa, o decreto que o governo cita diz outra, o MP diz outra”, explica a diretora.

A live do Elefante ia arrecadar recursos para os trabalhadores do Carnaval. Foto: Reprodução/Instagram

Serretti também diz que tanto o Elefante quanto outras agremiações foram notificadas pelo Procon, na última quinta (11), que orientou que os blocos seriam punidos caso descumprissem as determinações, e reclama da falta de diálogo por parte da gestão. “A gente meio que sofreu ameaça até do Procon, o governo não estabeleceu diálogo com nenhuma agremiação, quando vieram falar com a gente foi através daquele comunicado que Pedro Eurico cita o artigo errado e além disso a gente fica recebendo notificação meio que sendo intimidado. É muito desrespeitoso, isso tudo às vésperas do Carnaval, isso é inacreditável. Existiu sim uma falta de respeito, no mínimo uma negligência”.

A live do Elefante, assim como algumas outras que estavam previstas, visavam a arrecadação de recursos que seriam destinados aos trabalhadores da cadeia produtiva do Carnaval. Juliana cita diversos profissionais, como catadores, ambulantes e costureiras, entre outros, que dependem da renda proveniente da festa  para sobreviver e não serão contemplados pelos auxílios emergenciais anunciados na última semana pelas prefeituras do Recife e de Olinda e pelo Governo do Estado.

“Essas lives que a gente tá fazendo não é porque a gente quer aparecer, ou porque a gente quer afrontar a lei, não é nada disso, é porque os trabalhadores estão precisando e o governo não fez política pública para esse pessoal.  O Carnaval não é só agremiação e artista, é muita gente que depende dele. A gente fez essa live pra ajudar, não vai ficar nada pro clube, até porque a gente não lucra nada com Elefante. É mais fácil eu gastar dinheiro do que lucrar com Elefante. A gente faz por amor. O poder público proíbe (as lives) e não faz a política pública que precisa fazer, assim fica complicado”, lamenta a diretora. 

Cancelamentos

Com a proibição, diversos eventos carnavalescos online foram cancelados, com exceção dos que estavam previamente gravados, a exemplo do festival RecBeat, que será exibido no domingo (14), e da programação do Galo da Madrugada, neste sábado (13).  A esperada saída do Homem da Meia-Noite, que aconteceria ao vivo também no sábado (13), será readequada e gravada para ser exibida no mesmo horário já agendado previamente, às 23h, pelas redes sociais do clube e pela televisão. 

A Troça Carnavalesca Mista Causa Ganha também cancelou sua live e postou um comunicado oficial em seu Instagram. “Repudiamos a forma equivocada e desrespeitosa do Estado de Pernambuco que após um ano de pandemia e produções desses conteúdos deixou para tomar uma decisão violenta na semana dos eventos demonstrando um despreparo e falta de consideração a toda classe artística, sem apresentar aos organizadores nenhuma reparação”. 

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Governo critica aglomeração no Arruda durante eleições

O Governo do Estado de Pernambuco, através de nota divulgada pela Secretaria de Saúde, criticou os flagrantes de aglomeração durante as eleições para novo presidente do Santa Cruz, que acontecem nesta quinta-feira (11), no Arruda. 

A entidade, que na terça-feira (9) chegou a emitir nota dizendo ser inviável a realização no pleito, voltou atrás e após uma vistoria e de solicitar ajustes, permitiu que a eleição acontecesse. Porém, diversas imagens mostram que distanciamento nem sempre foi respeitado nas dependências do Arruda o que abrigou a SES-PE a se posicionar.

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"A Secretaria Estadual de Saúde lamenta as cenas de descumprimento dos protocolos sanitários nas eleições do Santa Cruz Futebol Clube. É importante destacar que o planejamento de cuidados sanitários e segurança do processo eleitoral foram apresentados e registrados em cartório, ontem, pela Comissão Eleitoral do clube, que se comprometeu com o cumprimento dos parâmetros propostos”, diz a nota.

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PE fecha 5ª semana em crescimento nos casos da Covid-19

O Estado de Pernambuco fechou mais uma semana em alta nos casos de Covid-19. É a quinta semana de crescimento, situação preocupante que fez o secretário estadual de Saúde, André Longo, fazer um apelo aos municípios para que reforcem a fiscalização, especialmente em bares e áreas públicas, locais que mais preocupam o Governo. 

"Observamos um novo crescimento de casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag) em Pernambuco, configurando a 5ª semana seguida de alta. Foram 855 casos de Srag na semana epidemiológica 51, aumento de 16% em relação à semana epidemiológica 50, e de 19,9% na comparação com a semana 49, ou seja, em 15 dias", disse André Longo. 

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Ele ainda aproveitou para ressaltar que alguns bares que descumprem as normas estão sendo interditados como medida preventiva, em alguns casos por dias seguidos, e pediu conscientização aos envolvidos, em especial, os comerciantes. As áreas comuns como praias e parques também são fruto de preocupação por parte do Governo do Estado. 

"É preciso cuidar desses locais ao ar livre, é preciso respeito às normas sanitárias nesses locais, a transmissão está em crescimento, nós precisamos atuar com veemência juntos, Governo do Estado e municípios para coibir uma maior transmissão nesses locais, mesmo sendo locais abertos", afirmou o secretário que reforçou: "Ainda não vencemos a pandemia". 

Nesta terça-feira (22), fora confirmados mais 1.946 casos da Covid-19 em Pernambuco, o que fez o Estado romper a barreira dos 210 mil casos no total. Mais 16 mortes também foram contabilizados e agora há 9.459 mortos pela doença.  

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Sinpro critica aulas presenciais na educação infantil

Nesta sexta-feira (30), o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) emitiu uma nota, em seu site, criticando a decisão do Governo do Estado de Pernambuco, autorizando o retorno às aulas presenciais nas escolas privadas de educação infantil. Para a entidade sindical, a decisão do governo é irresponsável por possibilitar o aumento dos casos de Covid-19 e motivada por pressão dos donos das escolas. Uma das razões apontadas pelo sindicato para criticar a volta às salas de aula é o aparecimento de casos da doença em alunos de escolas do ensino médio. 

“Um verdadeiro equívoco e desrespeito à vida e ao povo pernambucano. Ora, se com o retorno das aulas presenciais para o ensino médio, já percebemos evidências de contágios da Covid-19, mesmo diante de tamanhos protocolos e cuidados, imaginem agora, como ficará no mês de novembro, que as escolas voltarão com todo seu público? Um risco que foi ignorado, em virtude da pressão econômica”, diz trecho da nota. 

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O sindicato também reafirmou sua posição contrária à autorização das aulas na rede privada de ensino, além de afirmar que tomará “providências, a fim de garantir o direito e a integridade dos professores e professoras em todo Estado de Pernambuco”.

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Sintepe mantém greve e acusa Governo de ser antissindical

Nesta quinta-feira (22), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou uma nota oficial na qual afirma que continuará a greve contra atividades presenciais, bem como acusa o Governo do Estado de adotar, na Justiça, uma conduta antissindical contra a categoria através da imposição do retorno às salas de aula nessa quarta-feira (21).

“Os encaminhamentos negociados entre o Sintepe e a Secretaria de Educação, na reunião de 08/10, condição para a discussão de um possível retorno, não foram concluídos. Mesmo assim, a Secretaria, a ferro e fogo, impôs a data de 21/10, sem espaço para a continuidade do cronograma de visitas às escolas (foram verificadas 440 das 750 que ofertam Ensino Médio). Além do mais, a definição dos critérios de proteção aos grupos de risco e os procedimentos administrativos para tal situação não foram detalhados”, afirma a categoria em um trecho da nota oficial que também cita pontos como a elaboração de protocolos específicos sobre profissionais do grupo de risco da Covid-19, relações de trabalho e questões pedagógicas.  

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A nota destaca a decisão do Governo de acionar a Justiça contra o Sintepe, ação que resultou em uma decisão judicial que o desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima determinando o fim da greve com multa diária aumentada para R$ 100 mil, o dobro do valor anterior. “Majoro a multa diária por descumprimento para R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de eventual configuração de crime de desobediência. Fica o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE advertido, ainda, que o descumprimento da decisão judicial implicará em ato atentatório à dignidade da justiça” , diz a decisão. Em caso de atraso no retorno, a multa pode chegar a R$ 200 mil, com multas também a membros do Sintepe. 

A esse respeito, o Sindicato afirmou já ter acionado sua assessoria jurídica e uma nova assembleia da categoria está marcada para esta sexta-feira (23). “O Sintepe, na noite de ontem (21/10), foi notificado sobre determinação da Justiça para o encerramento da greve retomada também na data de ontem. Além da determinação do fim do movimento, há imposição de astronômicas multas diárias, além de outras sanções de ordem processual, civil e até criminal pedida pelo Estado contra dirigentes sindicais que estão no exercício legítimo da representação da vontade coletiva, em defesa da saúde e da vida dos/as trabalhadores/as em educação e de toda comunidade escolar”, informa o Sindicato.

Visitas às escolas

Ao longo desta quinta-feira, a entidade sindical seguiu realizando visitas às escolas que ainda não foram avaliadas quanto à sua segurança sanitária. No entanto, segundo o Sintepe, alguns membros do Sindicato foram impedidos pelo Governo de realizar o trabalho de fiscalização. De acordo com Thiago Costa Martins, representante setorial do Sintepe, ao tentarem fazer novas visitas com o objetivo de verificar a adesão de professores à greve e número de alunos em sala, os membros foram informados pela direção das escolas que não poderiam entrar por determinação da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE-PE). 

“Quando a greve foi deflagrada, a gente acordou que nós iríamos às escolas observar o andamento da greve. Quantos professores aderiram ou não, quantos deram declaração de comorbidade, quantos alunos voltaram às aulas e quantos ficaram em casa. Quando começamos as visitas, encontramos escolas em que a direção dizia que a gente não podia entrar porque tinha sido proibido pela Secretaria de Educação, e que nenhum funcionário poderia dar informação. O Governo está sendo muito arbitrário, não há o sentar para conversar, como sempre fez”, disse o professor e sindicalista. 

O LeiaJá procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) em busca de mais informações sobre o caso e obteve confirmação a respeito da proibição das visitas dos membros do Sintepe às escolas. A pasta não deu mais detalhes.

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PE divulga protocolo, mas volta às aulas segue sem data

Na tarde desta quarta-feira (15), o Governo do Estado de Pernambuco realizou uma coletiva de imprensa para divulgação do Protocolo Setorial da área da Educação para retomada das atividades presenciais. De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, o documento servirá de base para orientar o retorno das atividades em instituições públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental, médio, superior (incluindo pós-graduação) e cursos livres. 

“Esse documento será extremamente importante para o planejamento e organização, para permitir que em breve nós possamos fazer a retomada das aulas presenciais nas escolas, mas nós ainda não temos a definição dessas datas”, contou o secretário, explicando também que o protocolo poderá servir como base para que as instituições de ensino elaborem suas próprias diretrizes de segurança, desde que atendam a todas as normas determinadas pelo Governo. 

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Apesar da divulgação do documento, ainda não há data definida para que as aulas presenciais sejam retomadas em Pernambuco. A expectativa do governo, no entanto, é que até o final de julho essa informação seja confirmada. “Estaremos junto com o Gabinete do Enfrentamento à Covid no nosso Estado acompanhando os números da Covid nas próximas semanas, e a gente espera até o final do mês fazer a divulgação das datas envolvendo cada uma dessas etapas", disse Fred Amancio.

O documento divulgado nesta quarta-feira está disponível para consulta pública no site da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE); a pasta espera receber contribuições da população até o dia 24 de julho, com o objetivo de reunir críticas e sugestões da sociedade.

O Protocolo Setorial, segundo o secretário de Educação, é o primeiro documento específico para o retorno das atividades na educação, havendo ainda mais dois em elaboração: um pedagógico, com orientações sobre questões relativas a conteúdos, recuperação e reposição de aulas, por exemplo, e um protocolo executivo, que tratará das datas de cada etapa de retorno. 

“O outro documento serão as orientações pedagógicas, que são orientações para todas as escolas adotarem no processo de retomada, inclusive no que trata a reposição de aulas, recuperação, com relação ao processo do calendário escolar, enfim. E também o Plano Executivo de Retomada das Aulas, este sim onde nós vamos definir como se darão as etapas do processo de retomada e as datas, como eu disse, envolvendo tanto a educação básica, mas também ensino superior e os cursos livres”, afirmou o secretário. 

O que determina o protocolo? 

Segundo o secretário de Educação, os estudantes deverão resguardar um distanciamento mínimo de 1,5m em todos os espaços físicos da escola, incluindo as salas de aula, e utilizar máscaras de proteção facial durante todo o período de permanência nas dependências dos espaços educativos, com exceção apenas do momento de alimentação, que terá regras específicas. A redução do quantitativo de alunos e adoção de estratégias como rodízio com parte dos estudantes em sala de aula enquanto os demais estão no ensino remoto, segundo o secretário, dependerá da estrutura escolar e de quantos estudantes há em cada turma. 

“Nosso objetivo é garantir esse distanciamento de 1,5m, o que poderá implicar, em diversas instituições, na redução da quantidade de estudantes, porque o número de estudantes vai ser determinado pelo tamanho da sala de aula, que poderá implicar numa redução do número de estudantes diariamente nas escolas e também em algumas instituições na implantação de um sistema de rodízio, para que todos possam ter acesso também às atividades presenciais”, explicou Fred. 

O protocolo também prevê a possibilidade de mudanças nos horários de entrada, saída e intervalo das turmas, para reduzir o fluxo de estudantes e evitar aglomerações nos recreios. Outras medidas adotadas são a lavagem frequente das mãos, a instalação de dispenser com álcool, lavatórios em locais abertos de preferência e limpeza de materiais e mobiliários da instituição de ensino com material sanitizante.

Sobre a educação infantil, área que desperta preocupação especial devido à dificuldade de assegurar os cuidados de distanciamento e higiene nesta faixa etária, Fred Amancio explica que há determinações específicas para esta etapa, mas também orienta as escolas a elaborarem seus protocolos complementares. 

“Este protocolo que está sendo apresentado hoje vale para todas as etapas de ensino. Poderão ser editados protocolos complementares com algumas particularidades, seja de determinadas instituições ou de etapas de ensino, inclusive a nossa sugestão é que as instituições que tenham educação infantil, creche e pré-escola, tenham sim um protocolo complementar específico e isso vai ser construído por essas unidades ao longo do tempo, claro, acompanhado pela área da educação e saúde”, explica o secretário.

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Governo de PE autoriza novo horário para os shoppings

O Governo de Pernambuco autorizou uma mudança no esquema de funcionamento dos shoppings centers do Grande Recife. Os estabelecimentos podiam abrir das 12h às 20h e agora, com as regras divulgadas no decreto publicado em edição extra no Diário Oficial do Estado deste domingo (5), fica autorizada também a opção de funcionamento das 11h às 19h. O decreto tem valor a partir da publicação, com efeitos desde o sábado (4). 

Fechados desde 21 de março, os shoppings do Recife passaram três meses sem funcionar até sua reabertura no dia 22 de junho, porém com a obrigatoriedade de cumprir uma série de protocolos de segurança e higiene que seguem mantidos no protocolo divulgado neste domingo.

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Apesar das regras estabelecidas, no momento em que as atividades foram retomadas, inúmeras cenas de desrespeito às medidas de segurança foram flagradas nos centros de compras. 

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Governo de PE prorroga suspensão de aulas presenciais

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (30), a prorrogação da suspensão das aulas presenciais em escolas, universidades e cursos de todo o Estado por mais um mês. Com a decisão, as instituições de ensino permanecerão fechadas até o dia 31 de julho.

“O Governo de Pernambuco prorroga a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia 31 de julho. A Secretaria de Educação e Esportes está trabalhando na elaboração de um plano para retomada das atividades presenciais que inclui um protocolo com diretrizes específicas  para a Educação, observando todas recomendações pedagógicas e sanitárias”, diz a nota oficial enviada à imprensa.

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No momento, o governo ainda está realizando debates para elaboração do protocolo de funcionamento que norteará a retomada das aulas, estabelecendo os parâmetros de segurança e higiene que deverão ser seguidos. O documento ainda não foi concluído e não tem data definida para publicação.

Nesta terça-feira, Pernambuco registra 58.858 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia, que já matou 4.829 mortes pessoas no estado. 

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Ipojuca quer abertura de praias para esportes individuais

Depois de completar 80 dias com suas praias interditadas, a Prefeitura de Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, enviou, nesta sexta-feira (12), um ofício ao Governo do Estado pedindo a abertura das praias para quem quiser praticar esportes de forma individual. O pedido vem após queda na taxa de ocupação das unidades de saúde do município. 

No documento, o município explica que entende a preocupação com a crise sanitária mundial e que, exatamente por seguir com rigor os protocolos exigidos, alcançou índices que justificam o pedido. “Conseguimos um achatamento na curva, com diminuição significativa do número de infectados e óbitos, tendo como reflexo imediato esvaziamento nas unidades hospitalares, que hoje, contam com apenas 6,3% de taxa de ocupação na sala vermelha e 14,8% da sala amarela”, diz um trecho do ofício.

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Caso sejam abertas as praias só podem ser ocupadas por quem estiver fazendo atividades físicas individuais, das 4h às 11h. Ipojuca foi a primeira cidade do estado a interditar o litoral, em 22 de março, antes mesmo do decreto estadual, na tentativa de conter o fluxo de turistas e, assim, diminuir os riscos de contaminação da Covid-19.

Abertura em fases

Na primeira semana de junho a Prefeitura de Ipojuca entregou ao Governo do Estado a sua sugestão de protocolo de abertura do litoral. A prefeita Célia Sales, junto com a secretária municipal de Turismo, Carol Vasconcelos, participaram de uma videoconferência com o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, e representantes de outros municípios para discutir a questão.  O  município sugeriu o protocolo de reabertura em fases, observando o grau de respeito da população com as novas medidas e as curvas de contágio, seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde.

A primeira fase da reabertura das praias  seria exclusivamente para práticas esportivas individuais sem a presença do comércio (ambulantes, barraqueiros, jangadeiros, entre outros). Apenas nas fases seguintes, a prefeitura incluiria outras flexibilizações.

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Paulo Câmara promete isentar ICMS da conta de energia

O governador Paulo Câmara destacou, neste sábado (18), algumas de medidas que estão sendo tomadas para diminuir os impactos do isolamento social necessário ao combate do novo coronavírus em Pernambuco. Entre as medidas anunciadas está a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para quem consome de 141 a 220 kWh por mês, o que deve beneficiar cerca de 176 mil famílias em todo o estado.

“A retirada dos impostos vai zerar a conta para cerca de 176 mil famílias pernambucanas, lembrando que a chamada tarifa social já valia em PE desde 2007, para quem consumia até 140 quilowatts", explicou o governador. Além do desconto na conta de luz, a gestão estadual ofereceu a isenção do pagamento da conta de água às famílias de baixa renda no Estado. Ambas as medidas vão vigorar enquanto durar a pandemia de coronavírus e, com isso, o Estado deixará de arrecadar cerca de R$ 56 milhões de ICMS até dezembro.

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Outra estratégia anunciada durante o pronunciamento é a entrega dos cartões-alimentação para 240 mil alunos da rede pública de ensino, na próxima segunda-feira (20). Cada estudante receberá um benefício no valor de R$ 50, para ajudar sua família durante a quarentena. Junto ao cartão, serão dadas orientações como informações nutricionais, sugestões dos produtos a serem adquiridos e de produtos não permitidos, como bebidas alcoólicas e refrigerantes.

Isolamento e óbitos

Devido ao quadro de aceleração da pandemia, o Governo renovou o decreto com medidas restritivas para o funcionamento dos setores de comércio e serviço, além de decretar quarentena em Fernando de Noronha, entre os dias 20 e 30 de abril. Paulo Câmara ressaltou que os números da pandemia vêm crescendo e é preciso intensificar o isolamento social durante esse período, para que cada vez menos gente seja exposta à Covid-19.

"A gente tem acompanhado uma aceleração da doença nos últimos dias, só para deixar bem claro o nosso desafio, que estamos enfrentando. Nos primeiros 30 dias da epidemia em PE registramos 85 óbitos, só nos últimos 6 dias temos novas 120 mortes provocadas pelo novo coronavírus no estado. A pandemia aqui em Pernambuco tem atuado de maneira crescente e agressiva", alertou.

Pagamentos e parceiras

Durante o pronunciamento, Paulo Câmara apontou o pagamento do 13º do Bolsa Família do Estado, disponibilizado na última quinta-feira (16), além da parceria com a consultoria Deloitte. O acordo de cooperação tem duração de 90 dias e a empresa deverá contribuir voluntariamente coletando informações públicas e lições aprendidas relativas às experiências e iniciativas positivas do Estado. 

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Coronavírus:governo e PCR prometem 400 novos leitos de UTI

Uma ação conjunta do governo do Estado e a Prefeitura do Recife para enfrentar o coronavírus em Pernambuco pretende abrir 400 novos leitos de UTI e mais 600 de retaguarda em todo o Estado. O comunicado foi feito nesta quarta-feira (18) prevê requisição administrativa de leitos de hospitais particulares. 

Segundo o governo os primeiros hospitais particulares em que as requisições serão feitas o Hospital Nossa Senhora das Graças, Em Boa Viagem e o Unicordis no Torreão. A rede atingirá também o interior do Estado como Caruaru, Serra Talhada, Araripina e Petrolina. Atualmente o Estado conta com 1018 leitos de UTI.

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A Secretária de Saúde também informa que um atendimento feito por telefone vai realizar a triagem de alguns casos analisando se as pessoas que contactaram precisam ir a um hospital ou realizar a quarentena em casa. O serviço ainda não foi disponibilizado. Cirurgias eletivas estão suspensas a partir desta sexta-feira (20). 

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Sindicato pede isolamento para profissionais de educação

Durante a manhã desta quarta-feira (18), os profissionais da área de educação estadual de Pernambuco, através do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), solicitaram à Secretaria Estadual de Educação que o Governo garanta a possibilidade de isolamento domiciliar para todos os profissionais da rede de ensino se protegerem do novo coronavírus.

Nessa terça-feira (17), o Governo publicou um decreto no Diário Oficial do Estado de Pernambuco com novas determinações de medidas emergenciais para contingência do COVID-19. O texto autoriza os secretários da administração estadual a deferir trabalho remoto “aos servidores públicos com mais de 60 (sessenta) anos e aqueles portadores de doenças crônicas”, com exceção das áreas de saúde, defesa social e serviços de abastecimento de água.

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No que diz respeito à educação, o decreto determina a suspensão do funcionamento das escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público ou privados, em todo o Estado de Pernambuco a partir desta quarta-feira (18). A medida já está em vigor. 

Durante esta tarde, representantes do sindicato estão reunidos com o secretário da Educação e Esportes, Fred Amancio, exigindo a suspensão total das atividades de todos os trabalhadores, em educação, alunos, professores, técnicos administrativos, analistas, readaptados, contratados e funcionários terceirizados de todos os locais de trabalho vinculados à Secretaria de Educação. 

“Estamos pleiteando, pedindo, cobrando da Secretaria que possa garantir e assegurar que cada companheiro trabalhador e trabalhadora em educação, independente do vínculo, possa ficar no seu isolamento social, que é uma das formas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde para evitar a propagação e combater o coronavírus”, disse o presidente do Sintepe, Fernando Melo, durante uma transmissão ao vivo realizada pela equipe que aguardava o secretário.   

O LeiaJá procurou a Secretaria Estadual de Educação em busca de mais informações. Até o momento, ainda estamos aguardando resposta para atualizar a matéria com o posicionamento oficial do Governo sobre o tema. 

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Policiais de PE prometem manifestação na quinta (19)

Integrantes do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) realizaram uma reunião que fechou a Rua da Aurora na altura do prédio da sede operacional da entidade por alguns minutos nesta sexta-feira (13). O motivo são as reivindicações feitas antes do Carnaval que não foram cumpridas pelo governo, segundo o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros.

O grupo cobra uma melhor estrutura para os policiais, além de reajuste salarial e pagamento de hora extra. A reunião foi feita com delegados de base e a promessa é de que na próxima quinta-feira (19) o grupo realizará uma passeata do Derby ao Palácio do Governo para entregar suas reivindicações. O ato sairá do Derby às 9h da manhã.

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"A gente já fez antes do carnaval (reivindicações), o governo se comprometeu a entregar uma proposta no dia 11 (quarta-feira) e não apresentou quebrando o acordo com os policiais civis, quebrando a palavra deles publicamente", declarou Áureo Cisneiros. 

"A passeata vai ser para entregar o programa de jornada extraordinária que é o extra que a gente faz, que o governo só paga um quarto do que era para pagar. A gente trabalha 12 horas para ganhar 200 reais. Se o governo seguisse a constituição isso ai daria entre 700 e 900 reais", completou.

Na conversa com a reportagem do LeiaJá, Áureo ainda revelou que dentro das unidades a situação é delicada. "Falta água. A água aqui nas delegacias são os policiais que compram, fazem cotinha", finalizou.

Sinpol, Polícia Civil, Governo do Estado de Pernambuco
Instituto Êxito firma parceria com Governo de Pernambuco

Nesta quinta-feira (27), o Instituto Êxito (Latino Americano de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Sustentável), cujo presidente é o empresário Janguiê Diniz, estabeleceu uma parceria com o Governo do Estado de Pernambuco para estimular o empreendedorismo local. Com o acordo firmado, o público contará com conteúdos da plataforma de educação empreendedora do instituto, como palestras ao vivo e cursos online sobre desenvolvimento pessoal, técnicas de empreendedorismo, interação com empresários e salas virtuais. 

A iniciativa tem como principal público alvo os profissionais que passarem pelo programa Qualifica PE, do Governo do Estado, que fornece cursos voltados ao aprimoramento das habilidades e conhecimentos de trabalhadores pernambucanos. Além disso, a parceria permitirá que os trabalhadores cadastrados nos programas governamentais de qualificação participem de desafios e concursos realizados pelo Instituto Êxito com inscrições gratuitas. Para isso, é necessário fazer um cadastro no site do instituto.  

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“Estamos muito felizes com essa parceria, sobretudo, porque desejamos proporcionar uma verdadeira transformação no empreendedorismo de Pernambuco”, afirmou Janguiê. “A educação transforma, o empreendedorismo transforma, e tudo isso só será possível se unirmos forças em prol do desenvolvimento do nosso país”, finalizou.

Conforme informações da assessoria de imprensa, o Governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), afirmou que o empreendedorismo é uma aposta em Pernambuco. "Estamos sempre buscando alternativas que nos ajudem a gerar mais oportunidades para os pernambucanos. E apostamos no reforço do empreendedorismo no nosso Estado, seja através do Crédito Popular ou da qualificação profissional". 

Já o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, afirmou que parcerias como a que foi estabelecida com o Instituto Êxito auxiliam pessoas atendidas pelas iniciativas públicas de promoção da qualificação. “No ano passado, cerca de 16 mil trabalhadores e empreendedores foram beneficiados com as ações de qualificação, capacitação e treinamento da Secretaria do Trabalho. Esse ano, vamos qualificar muito mais pessoas, que ainda terão essas plataformas digitais como apoio”, disse ele. 

Participaram da assinatura do convênio o governador do Estado, Paulo Câmara; o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes; o vice-presidente do Instituto Êxito, Cláudio Castro; Rafael Figueiredo e Luiz Augusto, sócios-fundadores da instituição; e o coordenador do Comitê de Responsabilidade Social do Êxito, Sérgio Murilo Filho.

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Escolas públicas de Olinda recebem novos telecentros

Duas escolas públicas, localizadas em Olinda, vão ganhar a instalação de um telecentro,  cada. A escola estadual Renato Fonseca, em Jardim Brasil, e a municipal Sagrado Coração de Jesus, localizada no Bairro de Amaro Branco, devem receber computadores com acesso à internet para ajudar a integrar os alunos e os moradores do entorno com o mundo da tecnologia.

A primeira entrega acontece nesta segunda-feira (23), às 15h, na unidade estadual e na próxima quinta-feira (26), às 9h, na escola municipal. A instalação desses equipamentos faz parte das ações de popularização e acesso à tecnologia da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e inovação (Secti) em convênio com o Ministério de Ciência e Tecnologia.

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A instalação desses centros já beneficiaram 26 escolas, em oito municípios. São eles: Olinda, Paulista, Sanharó, Custódia, Correntes, Pesqueira, Mirandiba e Chã de Alegria. Até o final de 2019, o Governo do Estado promete entregar mais cinco telecentros na Região Metropolitana.

Além de ganhar computadores, os espaços vão oferecer cursos básicos de informática. Entre os equipamentos, além de computadores (Servidor e Estações de Trabalho), um roteador, uma impressora multifuncional, switch, projetor multimídia, câmera IP, tela de projeção, uma TV e ar condicionado, estarão sendo instalados para dar suporte ao espaço.

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Governo de Pernambuco lança 'Atletismo nas escolas'

Na tarde da última quarta-feira (16), o Governo do Estado de Pernambuco, em parceria com a Confederação Brasileira de Atletismo (Cbat), lançou o Projeto Atletismo nas Escolas. Todos os professores da rede estadual e municipal de ensino terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos da modalidade através de um curso à distância que tem a duração de 20h.

O anúncio do projeto contou com a presença da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Manuela Marinho, do Secretário Executivo de Esportes e Lazer de Pernambuco, Diego Perez, do presidente da Cbat, Warlindo Carneiro e da Secretária Executiva de Esportes do Recife, Yane Marques.

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A capacitação já poderá ser iniciada a partir dessa quinta-feira (17), e ficará constantemente aberta na internet, através da plataforma de educação à distância E-Proinfo no site da Cbat. O conteúdo do curso tem diversos exemplos de exercício de aperfeiçoamento dos alunos nas diversas provas do atletismo, além de materal didático para as aulas.

Para poder receber o certificado, além de cumprir a carga horária exigida e repassar os conhecimentos para os alunos, o professor  terá que organizar um festival interno de atletismo na sua escola, enviando fotos ou vídeos do evento. As inscrições começam ainda neste mês e os docentes terão até o fim de 2020 para concluir a capacitação.

"Nossa juventude é muito focada em futebol e acredito que essa capacitação estimulará ainda mais o atletismo. Esse curso será fundamental para lançar novos talentos, fortalecer ainda mais os Jogos Escolares de Pernambuco (Jeps) e contribuir também para a formação de cidadãos", falou Manuela Marinho sobre a iniciativa.

O presidente da Cbat, Warlindo Carneiro, acredita que o curso é uma forma de quebrar barreira e mudar algumas visões. "O Atletismo nas Escolas é fundamental para o atletismo brasileiro e para a educação física aplicada dentro das escolas. O único objetivo é que os professores se capacitem de uma forma para que o atletismo seja aplicado da forma correta nas escolas. Às vezes se sai da faculdade pensando em alto rendimento,mas nas escolas tem que ser feito de forma lúdica. Que o atleta e divirta e comece a gostar de praticar o esporte. Também temos que quebrar esse paradigma que o atletismo precisa de pista sintética.  Ele pode ser trabalhado em qualquer quadra".

Carneiro também revelou que pensa em uma segunda etapa do curso. "Hoje, temos mais de 2.600 inscritos e queremos chegar até a marca de 20 mil no ano que vem. Já estamos pensando até em um segundo ciclo que será basicamente quem fizer o atletismo na escola poderá fazer um curso de maior aprofundamento".

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Parceria do Governo de PE levará duas estudantes ao MIT

Estão abertas as inscrições para o Women’s Technology Program, um programa de intercâmbio para mulheres na área de tecnologia do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Uma parceria do MIT com o Governo do Estado de Pernambuco disponibiliza duas vagas para alunas que participaram do Programa Ganhe o Mundo (PGM) concorram a uma imersão de quatro semanas no departamento de Engenharia Mecânica do MIT. 

Podem participar estudantes de no mínimo 14 anos que estejam cursando o terceiro ano do Ensino Médio em escolas da rede estadual de ensino. As candidatas também devem ter participado do PGM em língua inglesa. 

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Na primeira etapa de seleção, serão escolhidas as 20 alunas que tiverem as melhores notas de Física no primeiro bimestre deste ano letivo. A segunda fase consistirá em uma redação feita em inglês. As alunas que tiverem as duas melhores médias nas duas etapas serão premiadas com o intercâmbio.

As inscrições devem ser feitas até as 16h da próxima segunda-feira (15). As alunas interessadas em participar precisam enviar o formulário de inscrição preenchido para o e-mail programaganheomundointercambio@educacao.pe.gov.br com o assunto “SELEÇÃO WTP 2017”. Para mais detalhes, confira o cronograma, os termos de responsabilidade, de compromisso e os requisitos do programa. 

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Governo e Justiça definem sanções a grevistas do Detran

O Governo do Estado anunciou, por meio de nota oficial, que está tomando medidas legais contra a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), deflagrada em 13 de fevereiro, “sem existência de pauta específica de reivindicações”, segundo o Governo.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Eduardo Augusto de Paurá Peres, declarou a ilegalidade da greve no dia 15 de fevereiro, orientando os servidores a retomar as atividades e determinando o pagamento de R$ 30 mil de multa diária em caso de descumprimento da decisão. Ainda de acordo com a nota do Governo, esse valor foi aumentado para R$ 80 mil por dia, mais determinação de bloqueio das contas bancárias do sindicato. 

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Na nota divulgada nesta sexta-feira (31), o Governo anunciou que os servidores que mantiverem a greve sofrerão sanções como “corte do ponto dos servidores que não estão trabalhando, abertura de processos administrativos para punir – inclusive com a demissão – servidores que cometam abusos, inclusive com ameaças contra colegas que desejavam retomar seus serviços à população pernambucana. Esses episódios, inclusive, estão registrados pelo sistema de monitoramento em vídeo do Detran –PE.  Há mais de trinta dias que o Tribunal determinou o retorno às atividades e a falta ao serviço sem justa causa, por mais de trinta dias, configura abandono de emprego”. 

Tribunal de Justiça 

Também na sexta-feira (31), Paurá Peres indicou, em decisão interlocutória, a possibilidade de sanções aos líderes da greve “por desobediência, indisciplina, crime  e desrespeito ao Judiciário”. No texto da decisão, foi recomendado aos dirigentes do Detran a instauração de Procedimentos Administrativos Disciplinares para apurar “faltas injustificáveis, em razão do descumprimento da ordem judicial e abusos cometidos, bem como a manutenção do desconto dos dias não trabalhados”. 

A Secretaria de Defesa Social (SDS) e outros órgãos competentes foram oficiados para desobstruir o portão da sede do Detran, “assegurando o direito de ir e vir do público que procure os serviços ofertados e dos servidores que não aderiram ou que estão retornando ao trabalho”.

Sindetran

O LeiaJá tentou entrar em contato com representantes do Sindicato dos Servidores do Detran de Pernambuco (Sindetran-PE), mas até o fechamento deste texto não obteve resposta. 

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Fenearte 2017 abre pré-inscrição para expositores

No período entre 3 e 31 de outubro, os artistas interessados em participar da 18ª edição da Fenearte, em 2017, já podem realizar a pré-inscrição. Os pré-inscritos, sendo eles artesãos individuais de Pernambuco, estados, representantes internacionais, prefeituras pernambucanas, associações, setor de alimentação, redes solidárias e Sebraes, irão passar por análise da curadoria do Programa do Artesanato de Pernambuco. 

“O Governo de Pernambuco deseja realizar uma Feira ainda mais robusta, trazendo expoentes de todo o Brasil, continuando a bater nosso costumeiro recorde de visitante e incentivando a Cadeia Produtiva do artesanato em Pernambuco e no País”, disse o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães.

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Os artesãos individuais, sendo locais, de outros estados ou estrangeiros, devem anexar junto a ficha de inscrição, três fotos individuais da peça que melhor represente a produção do candidato. As fotografias devem ser tiradas por diferentes ângulos. Além disso, o sistema pede também, até cinco cliques que mostrem o que há de melhor no conjunto da obra. A pré-inscrição não garante a presença na feira e os expositores selecionados, além das informações sobre o processo de comercialização dos estandes, serão anunciados posteriormente.

O expositor interessado poderá fazer o pré-cadastro, a partir do dia 3 de outubro, no próprio site da fenearte (www.fenearte.pe.gov.br). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (81) 3181-3454, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do e-mail fenearte@centrodeartesanato.pe.gov.br. 

Fenearte, Governo do Estado de Pernambuco, Artesanato, Feira de Artesanato

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