O Centro de Internação Provisória (Cenip) do Recife, localizado na Zona Oeste da Capital, recebeu uma vistoria surpresa na quinta-feira (20) por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop). Entre as irregularidades encontradas estão a falta de colchão, alojamentos sem luz elétrica, falta de medicamentos e infestação de ratos. 

"Foi espantoso", resume o técnico do Gajop Romero Silva, que participou da fiscalização. "Chamou muito a nossa atenção a nãoo preocupação da propria Funase [Fundação de Atendimento Socioeducativo] com tudo aquilo. A situação é visível para qualquer um que entra lá", completa.  Segundo ele, os ratos eram vistos com frequência no local ao longo da visita. "Vimos com frequência. E não é rato pequeno. Os adolescentes disseram que os ratos entram nos alojamentos, então eles ficam correndo o risco de serem mordidos, de leptospirose", afirmou.

Havia 63 menores no local no momento da fiscalização. Boa parte deles não tem colchão ou lençol, tendo que dormir no chão. "As famílias trazem colchão, mas tem família que não tem condição de nada", diz Silva.

A fiscalização também identificou vazamentos na rede de água e esgoto, banheiros entupidos, acúmulo de lixo e de água. Os adolescentes relataram falta de médicos e que não estavam tendo acesso à atendimento médico. "Inclusive, a coordenadora técnica falou que está faltando remédio, que a prefeitura não estava disponibilizando", afirma o técnico do Gajop.

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No momento em que os visitantes estavam deixando o local, no início da noite, notaram que não havia iluminação nos alojamentos. "Os alojamentos ficam todos escuros, nenhum tem luz elétrica. Os meninos ficam no escuro e naquele dia, como a janta atrasou por causa da nossa presença, todos iriam comer no escuro. Parece ser algo simples, mas se torna uma forma grave de humilhar e subjugar o outro", ressalta Romero Silva. Segundo ele, apesar de existir a alegação de que uma lâmpada pode ser utilizada como uma arma, é possível adotar alternativas. "Existem outras estratégias, como um refletor de fora para dentro. O que não pode é ficar no escuro."

Na próxima segunda-feira (24), o Gajop deverá concluir um relatório de inspeção, que será enviado ao Governo de Pernambuco, ao Judiciário e demais órgãos competentes. O documento cobrará providências para a unidade.

Por meio de nota, o MPPE informou que a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital constatou as condições insalubres da unidade provisória. Já existe uma ação civil pública ajuizada em 2018 requerendo melhorias na estrutura do Cenip. "A liminar foi indeferida pelo Juízo da Capital, contudo, com o material recolhido na inspeção de ontem, a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital vai protocolar o relatório da inspeção, para requerer reconsideração do indeferimento da liminar a fim de que haja avanço dentro desse processo", diz o órgão.

Extrajudicialmente, a 6ª Promotoria está programando junto com o Gajop e a Defensoria Pública uma reunião com o secretário de Políticas Sociais e com o próprio Governo do Estado, "em virtude de a situação ser muito grave e antiga, mas que piorou muito e não se pode admitir as condições atuais.”

A Fundação de Atendimento Socioeducativa (Funase) se pronunciou sobre a denúncia por nota. Segundo o órgão, não procede a denúncia acerca da falta de profissionais de saúde e de medicamentos. "O ambulatório da unidade dispõe de uma médica, uma dentista, oito enfermeiros e 14 técnicos de enfermagem distribuídos por plantões, que seguem realizando atendimentos normalmente", declara.

A instituição ressalta ainda que a retirada de remédios ocorre no distrito sanitário que atende a região sempre que há necessidade. Informa que está em articulação com a Prefeitura do Recife para reforçar os atendimentos, conforme responsabilidades previstas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei (PNAISARI), do Ministério da Saúde.

Sobre a falta de iluminação e limpeza, a Funase afirmou que a troca das lâmpadas é feita rotineiramente, assim como a higienização dos espaços. "O local dispõe de rede elétrica normalmente", diz a nota.

A instituição declara que as desratizações ocorrem de forma mensal, tendo a mais recente sido realizada na segunda-feira (17). A existência de dois imóveis abandonados ao lado do Cenip Recife, entretanto, estaria dificultando esse trabalho. "A fundação já acionou a Vigilância Sanitária e está em contato com o órgão proprietário desses locais para que sejam reforçadas as ações de zeladoria."

Sobre o fornecimento de colchões, a Funase alegou que tem buscado subrir a falta desses materiais. Uma licitação para a compra de colchões já foi concluída. 

Em cumprimento às medidas restritivas implementadas em 53 municípios do Agreste de Pernambuco, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), determinou a suspensão das visitas presenciais em três unidades socioeducativas situadas na região. 

A decisão vale até 31 de maio e segue o período de vigência do Decreto Estadual 50.724/2021, que trata do assunto. O objetivo é evitar a propagação do novo coronavírus nos espaços de privação ou restrição de liberdade, resguardando a saúde dos adolescentes e jovens atendidos e dos servidores da instituição.

As medidas valem para o Centro de Internação Provisória (Cenip) e para o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) situados em Caruaru e para o Case/Cenip Garanhuns, unidade que realiza, de forma integrada, atendimentos de internação e de internação provisória. Cerca de 170 adolescentes e jovens estão nessas instalações. 

Nesses dois municípios, a Funase também dispõe de Casas de Semiliberdade (Casem), mas esses espaços normalmente já não recebem visitas de familiares de socioeducandos porque, nesse regime de atendimento, os adolescentes têm direito de passar fins de semana e feriados em suas residências.

Em outras 12 unidades da Funase, as visitas presenciais seguem liberadas nesse período, mas com observância às restrições e cuidados que já estavam em vigor. A presidente da Funase, Nadja Alencar, aponta que na Região Metropolitana, na Zona da Mata e no Sertão, só é liberado o acesso de um visitante por socioeducando, em dias e horários acertados pela equipe técnica de referência e pela direção de cada unidade junto às famílias. 

O uso de máscaras é obrigatório não só na entrada, mas também dentro das unidades, por adolescentes, servidores e familiares.

Seis adolescentes fugiram do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case/Cenip) Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, na manhã da terça-feira (11). Segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), todos os seis já foram recapturados.

Os internos conseguiram fugir após escalarem o muro da unidade. Eles foram recapturados pelas polícias Militar (PM) e Rodoviária Federal (PRF). 

Segundo a PRF, a equipe participou da apreensão de dois adolescentes na noite da terça-feira no quilômetro 93 da BR-423. Os dois internos foram encaminhados à Funase.

De acordo com a fundação, não houve tumulto na unidade. O caso está sendo acompanhado pela Coordenadoria de Segurança e pela Corregedoria da Funase.

O retorno das aulas presenciais nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) começa nesta segunda-feira (3). Cerca de 750 estudantes em internação ou internação provisória seguirão um sistema de rodízio de turmas, cumprindo as medidas de distanciamento dentro dos espaços educativos, como forma de evitar a Covid-19.

As aulas, organizadas e ministradas pela rede estadual de ensino de Pernambuco, segundo a Funase, estão de acordo com os protocolos de convivência com a Covid-19, elaborados pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE). Para preparar os professores e coordenadores das escolas ligados à Funase, a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, ligada à SEE, realizou formação para os profissionais. A estratégia teve o propósito de garantir que as orientações sejam cumpridas.

Os procedimentos básicos de retorno incluem a instalação de totens de álcool em gel, demarcações no chão para garantir o distanciamento seguro para todos os estudantes, entre outras ações.

Nadja Alencar, presidente da Funase, aponta para a importância do retorno das aulas presenciais para os jovens do sistema socioeducativo. “Em algumas unidades de internação, como Petrolina, Garanhuns e Santa Luzia, no Recife, os professores da Secretaria de Educação e nossos profissionais técnicos já vinham trabalhando esse acolhimento desde a semana passada, em sala de aula. Mas na maior parte das unidades da Funase, as aulas presenciais serão retomadas, de forma propriamente dita, neste início de maio. É um momento muito esperado pelos estudantes e por todos nós. A escola é um espaço de trocas e diálogo por excelência, algo tão necessário no caminho desses adolescentes no sistema socioeducativo”, ela observa, conforme a SEE.

Segundo Vera Braga, gestora da Gerência de Direitos Humanos e Educação Inclusiva (GEIDH) da SEE, é preciso dar uma atenção especial à situação dos jovens e adolescentes que estão em processo educativo de socialização. “A nossa proposta é que se faça uma roda de diálogo com as turmas, com orientações, com escuta qualificada. Estamos em outro cenário, lidando com jovens privados de liberdade que não tinham acesso à educação remota por cumprimento ao protocolo de medidas socioeducativas. São indivíduos isolados da sociedade e da escola, um espaço fundamental na construção de laços afetivos”, destaca.

A gestora ainda elenca os passos que devem ser tomados para um retorno gradual e eficaz das aulas. “É importante priorizar a educação socioemocional, escutar o que esse estudante tem a dizer, procurar caminhos e estratégias para viabilizar a escolarização dos conteúdos do currículo. Realizamos formação com mais de 80 professores e 16 coordenadores pedagógicos sobre todas essas orientações para iniciar o ano letivo alinhados no nosso compromisso ético”, acrescenta Vera Braga.

Foram iniciadas as primeiras atividades socioeducativas no Parque Profissionalizante Professor Paulo Freire, no Recife. Os alunos são adolescentes em reinserção social após a prática de atos infracionais, que estão internados pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

O espaço foi entregue em março e passou por instalação de equipamentos e planejamento da grade de cursos antes da chegada dos jovens. Segundo informou a assessoria de comunicação da Funase, o equipamento dispõe de seis laboratórios, instalações administrativas e área livre para aulas de jardinagem e paisagismo.

Atualmente os cursos realizados são de introdução à automação eletroeletrônica, corte de cabelo masculino e introdução ao reparo de computadores. Os instrutores são ligados ao eixo profissionalização, esporte, cultura e lazer da Funase, setor responsável pela operação do espaço.

Está no planejamento a abertura de laboratórios de culinária e informática e uma sala multifuncional, onde poderão ser ministrados cursos de produção audiovisual. O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, fala da importância do espaço para o desenvolvimento profissional da juventude no estado. “Pernambuco dá mais esse passo nas políticas para a juventude, fortalecendo a qualificação profissional do público do sistema socioeducativo em um espaço exclusivo e pensado para essa finalidade. Temos muito orgulho deste novo equipamento, entregue depois de um período de reforma graças a uma destinação de recursos do Ministério Público do Trabalho, parceiro dessa iniciativa. Foi uma articulação em que nos envolvemos ainda em 2019, no início da atual gestão, e que temos a felicidade de ver se concretizando”, declarou Guedes, conforme informações da assessoria.

O jovem L.A.A.S., de 16 anos, é um dos socioeducandos integrantes do primeiro grupo de alunos a participar de atividades de formação no parque. Ele tem aulas de barbearia e já exercitou o manuseio de instrumentos de trabalho, além de ter o cabelo cortado pelo instrutor e colegas de turma. “Acho que tem a questão positiva de sair um pouco da unidade para ter os cursos aqui e enxergar as oportunidades. A barbearia é essencial toda hora, uma profissão que pode ser seguida. É bom estar aprendendo isso aqui”, observa.

O Parque profissionalizante faz parte de um convênio entre o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), e a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.

O artesanato desenvolvido por adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) estará disponível ao público, nesta segunda (7), em uma feira natalina. O evento acontece entre as 10h e 14h, na sede da Funase, no bairro dos Aflitos, Zona Norte do Recife.

Com valores a partir de R$ 2, será possível adquirir enfeites de Natal de diversos tipos, como botas de Papai Noel, caixas natalinas, toalhas de prato, sousplat com porta guardanapos, tapetes e jogos americanos. Tudo produzido por adolescentes atendidos em nove unidades da Funase: os Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) Cabo de Santo Agostinho, Pirapama, Santa Luzia, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru, o Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru, as Casas de Semiliberdade (Casem) Areias e Caruaru e o Case/Cenip Arcoverde.

Os produtos são fruto de oficinas conduzidas por agentes socioeducativos e outros profissionais que atuam como oficineiros nas unidades da instituição. O objetivo dessas aulas é  despertar nos jovens as possibilidades de vocações profissionais a partir da arte e cultura. 

Serviço

Feira de Produtos Natalinos da Funase

Segunda (7) - 10h às 14h

Sede da Funase (Av. Conselheiro Rosa e Silva, 773, Aflitos, Recife-PE)

(81) 3184.5410

Um adolescente de 16 anos morreu dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo (Cenip) de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, durante tentativa de fuga na tarde da segunda-feira (21). Outros quatro internos foram socorridos.

Segundo apurações preliminares da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), um grupo de internos ateou fogo em colchões em um dos cinco pavilhões da unidade. O objetivo seria provocar um tumulto e viabilizar uma fuga.

Agentes socioeducativos apagaram as chamas com extintores de incêndio, mas a concentração de fumaça dentro dos alojamentos teria ocasionado o óbito.

No total, cinco adolescentes foram encaminhados ao Hospital Regional Dom Moura, sendo quatro por inalação de fumaça e um com queimaduras. Desses, três já receberam alta e um quarto deve ser liberado nesta terça-feira (22). O quinto paciente segue internado sem previsão de alta.

A Polícia Civil esteve no local para iniciar as investigações do ocorrido. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar também deram apoio para controlar a situação. Em nota, a Funase disse lamentar o ocorrido e garantiu estar dando assistência à família da vítima. A Corregedoria e as Coordenadorias de Segurança e de Inteligência da instituição estão acompanhando o episódio.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) está promovendo cursos profissionalizantes destinados a todos os 17 adolescentes em internação no Case/Cenip Arcoverde, no Sertão. As formações estão sendo viabilizadas em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pela certificação das atividades. Há cursos nas áreas de alimentação, artesanato e libras, com respeito às normas de distanciamento social em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A partir desta quinta-feira (20), quatro alunos irão participar do curso de Culinária Básica e serão instruídos sobre como fazer doces finos, trufas, ovos de páscoa, pães, pizzas, coxinhas e bolinhos fritos. Além disso, todos os estudantes terão aulas de noções de empreendedorismo. Como trabalho de conclusão do curso, terão que elaborar uma feira gastronômica dentro da unidade. Esse e os demais cursos estão sendo coordenados pela equipe do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase.

 As aulas estão sendo ministradas por três agentes socioeducativos. No início da semana, oito socioeducandos iniciaram os cursos de Artesanato em Pneus e de Libras, cada um com quatro alunos. Já na terça-feira (18), começou a ser ofertado o curso de Artesanato em Feltro. A aula inaugural teve a participação de cinco alunos, que aprenderão a desenvolver peças para enfeites e decoração.

“O início dos cursos está atrelado ao retorno das atividades, proporcionando aos adolescentes um momento importante de aprendizado, através de que eles terão a oportunidade de desenvolver novas técnicas. Estamos, de fato, cumprindo com o que rege a proposta pedagógica da Funase, que é proporcionar a profissionalização dos nossos socioeducandos. Eles estão adorando as aulas e aproveitando cada momento das atividades ofertadas”, diz a coordenadora geral do Case/Cenip Arcoverde, Paula Cibele.

Na Mata Norte de Pernambuco, treze socioeducandos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), da cidade de Timbaúba, estão se preparando para o mercado de trabalho por meio de três formações profissionalizantes ofertadas com certificação do Centro de Integração Empresa-Escola de Pernambuco (CIEE-PE). Oferecidas nos segmentos de informática e logística, as capacitações estão com turmas reduzidas, de no máximo cinco alunos cada, para evitar contágio do novo coronavírus.

Todas as aulas, que fazem parte da grade de formações oferecida pelo Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) - responsável pelo Case -, estão sendo realizadas pelo agente socioeducativo Wellington Santana. Uma das formações é a de Informática Básica. Os quatro socioeducandos inscritos participarão de quatro módulos: “Conhecendo o computador”, “Ferramentas básicas do Office”, “Internet” e “Noções do empreendedorismo”.

As aulas são promovidas três vezes na semana, no laboratório de informática da unidade. Também é realizada, no mesmo lugar, a formação de Informática Intermediária. A capacitação de operador logístico é a terceira oferecida a partir desta semana no Case Timbaúba. Nessa qualificação, os estudantes irão aprender conteúdos como introdução à logística, processos envolvendo a área, custos logísticos, entre outros temas.

Nesta formação, as aulas estão sendo ministradas em horário integral, nas segundas e quintas-feiras. Se cumprirem, no mínimo, 75% da carga horária, os discentes receberão certificados do CIEE-PE.

“Os cursos estão sendo promovidos com uma nova roupagem. Além de oferecer o conteúdo programático tradicional, todos têm dado uma ênfase ao empreendedorismo. Durante esta pandemia, esse trabalho não parou e estamos contando bastante com a equipe do Eixo Profissionalização da Funase. Capacitar os socioeducandos para o mercado de trabalho de forma eficaz e positiva tem despertado nos jovens novos sonhos, desejos e esperança de dias melhores. Eles estarão prontos para atuar como profissionais e reescreverem suas histórias de vida”, explicou a coordenadora técnica do Case Timbaúba, Karolyne Bezerra, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão. 

Além das turmas atuais, outros dois grupos de socioeducandos já participaram dos cursos de Informática Básica e Informática Intermediária no Case Timbaúba desde abril, com 16 jovens capacitados. Outros 13 jovens já receberam certificação, na mesma época, por participarem da capacitação de operador logístico, também com certificação realizada por meio da parceria entre a Funase e o CIEE.