Com o resultado das eleições no domingo (30), os nomes cotados para ocupar os ministérios do terceiro governo Lula (PT) já estão sendo especulados. Entre as novidades, o petista deve recriar os ministérios do Planejamento e da Indústria, extintas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e incorporadas ao Ministério da Economia sob o comando de Paulo Guedes.
De acordo com o cientista político da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a indicação de Lula para que a condução do período de transição de governo iniciada nesta quinta-feira (3), fosse liderada por Alckmin, é de que o governo será composto por uma frente ampla, com a “reconstrução da frente democrática”.
##RECOMENDA##“Ele poderia ter colocado um petista ali, um Aloizio Mercadante, alguém que já integrou o governo petista, mas isso daria uma característica de governo petista. Talvez o que o Lula esteja querendo imprimir, a partir de 2023, um governo com uma característica de frente ampla: mais aberto à negociação com outros partidos”, disse.
Ele citou os nomes do deputado federal Randolfe Rodrigues, de Marina Silva e da senadora Simone Tebet, que estão ao lado do petista e compõem outros partidos.
“A especulação, inclusive, é que a vitória do Lula se deve basicamente a ela [Tebet] por conta dos votos do primeiro turno que migraram para ele. Também tem o próprio MDB que devemos ver como vai ser comportar, o PSD. Então, é possível que seja essa a nova caractertística”, afirmou o cientista político, ao mencionar a possibilidade da instauração de uma frente ampla no governo Lula.
Novos ministérios
Com relação ao Ministério dos Povos Originários, o cientista político salientou o alto poder simbólico da sua criação, e também comentou sobre a recriação do Ministério da Cultura a partir do ganho para a sociedade. “Os custos desses ministérios não são tão altos se você comparar ao Ministério da Educação, por exemplo. Então, se você tem um Ministério de baixo custo com alto poder simbólico, o que traz ganhos para a sociedade que passou por um período de desmanche da máquina pública no sentido das pastas existirem mas atuarem com perseguições para atender a interesses particulares e privados”, evidenciou.
O especialista explicou que o aumento da quantidade de ministérios não implica necessariamente nos custos do governo para 2023. “O orçamento do próximo ano já está sendo votado e tem uma previsão que não dá para mexer muito, um bom exemplo disso é a política para ação social como o bolsa família que Lula está tentando implementar. Já vislumbrando uma saída, eles querem fazer uma PEC ou alguma outra medida econômica para compensar o orçamento que já está montado”.
Ele detalhou que a verba do Executivo destinada aos ministérios pode ser repartida para uma quantidade maior de pastas, mas destacou que o orçamento para o segundo ano de governo será diferente. “Quando a gente olhar para 2024, o governo do PT já vai mandar o seu projeto de gastos para aquele ano, e é possível que faça uma previsão maior em função dos ministérios”, afirmou Paranhos.
Ranulfo Paranhos também fez questão de observar o índice de coalescência na composição dos ministérios, que é caracterizado pelo espaço que os partidos com maior predominância na Câmara dos Deputados recebem. “Quanto mais cadeiras tiver um partido na Câmara dos Deputados, maior será o espaço dele dentro da coalizão do governo, e isso tende a funcionar. O governo Lula meio que atendeu à expectativa desse indicador de coalescência: partidos maiores tinham mais ministérios, e menores, menos ministérios”.
Para Ranulfo Paranhos, não deve haver espaço para muitas críticas em 2023. “O governo vai tentar recuperar uma parte dessa imagem de preocupado com a economia, mas preocupado, também, com cultura, com questões sociais, com o meio ambiente, para dar esse aspecto mais republicano”, comentou.
Cotação para os ministérios
Uma semana antes do segundo turno, Lula defendeu a recriação do Ministério da Cultura, que foi transformado em Secretaria Especial pelo governo Bolsonaro, em 2019. O petista assegurou que já teria um nome em mente “do ministro ou da ministra da Cultura” para ocupar a pasta.
Ainda na campanha para o segundo turno, Lula também chegou a mencionar a criação do Ministério da Igualdade Racial e o Ministério dos povos originários. “Esse País terá um ministro indígena”, afirmou.
O futuro Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deve cuidar da elaboração do orçamento, reforma administrativa, que envolve o funcionalismo público e também deve acompanhar de perto um plano de obras inspirado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), marca histórica do petista.
Os nomes cotados para ocupar a pasta são os do ex-governador do Piauí, Wellington Dias, e do governador da Bahia, Rui Costa. Já para ocupar o Ministério da Fazenda, a aposta é entre o atual secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto.
Já o nome de Aloizio Mercadante, que coordenou a campanha de Lula à Presidência, é considerado para o Ministério do Planejamento, que tem um histórico de perfil menos fiscalista e, por isso, acaba não tendo atritos com o Ministério da Fazenda.
A ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior, é uma grande aposta para ocupar um cargo no comando do programa de obras de infraestrutura. O Ministério da Indústria, Comércio, Comércio Exterior e Serviços também deverá ser recriado. Ele possivelmente será comandado por alguém do PSB, partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, com o nome de Mário França sendo cogitado para o comando.
