As novas alterações na Lei do Planejamento Familiar (Lei 14.443/2022) entrarão em vigor a partir do próximo domingo, 5 de março. As principais mudanças são referentes aos procedimentos de laqueadura e vasectomia, que passarão a dispensar o aval do cônjuge para a realização da esterilização voluntária. Além disso, há uma mudança na idade mínima para a realização das operações. 

Anteriormente, era necessário ter 25 anos ou dois filhos vivos. Agora, é possível solicitar a esterilização com 21 anos. Em casos em que a (o) paciente possuir dois filhos vivos e menos idade, também é possível a realização de ambas as cirurgias. A Lei 14.443, aprovada em setembro de 2022, revoga um trecho da lei de 1996, que estabelecia a homens e mulheres casados a autorização prévia do parceiro para se submeter a esses procedimentos. 

A autorização para realizar a laqueadura no momento do parto também é outro avanço na luta pelos direitos reprodutivos das mulheres. Antes, a esterilização cirúrgica era vedada logo após o nascimento ou aborto espontâneo, “exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores”. 

Assim, a nova lei estabelece que “a esterilização cirúrgica em mulher durante o período de parto será garantida à solicitante se observados o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o parto e as devidas condições médicas”. 

Tanto a cirurgia de laqueadura, quanto os métodos contraceptivos, que agora devem ser disponibilizados no prazo máximo de até 30 dias após a solicitação, devem estar à disposição das mulheres por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “A mudança vai fazer a diferença na vida das mulheres e das famílias, quando ainda hoje existem meios diferentes de acesso ao método contraceptivo entre homens e mulheres”, disse a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), relatora da proposta de lei, durante votação na Câmara dos Deputados em março de 2022. 

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (10), um projeto que facilita o acesso à contracepção. O texto determina prazo máximo de 30 dias para disponibilização de métodos contraceptivos, reduz a idade mínima para esterilização voluntária e permite que esse procedimento seja feito no período de parto. O PL 1.941/2022, que segue para sanção presidencial, também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização.

De autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto foi aprovado na forma do relatório da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que substituiu a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) na função. O projeto tramitou em conjunto com o PL 5.832/2019, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que trata do mesmo tema.

A proposição modifica a Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996) ao reduzir de 25 para 21 anos a idade mínima, em homens e mulheres de capacidade civil plena, para submeter-se a procedimento voluntário de esterilização. Esse limite mínimo de idade não é exigido de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos.

O texto mantém o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato da esterilização. Inova, porém, ao permitir à mulher a esterilização cirúrgica durante o período de parto e ao revogar dispositivo da Lei 9.263 que torna obrigatório o consentimento expresso de ambos os cônjuges para a realização do procedimento.

A dispensa de consentimento do cônjuge para esterilização, conforme lembrou a relatora, já foi tema de debate na Casa em iniciativas como o PLS 107/2018, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e do PL 2.889/2021, também de Nilda Gondim. Os dois projetos já foram aprovados no Senado e aguardam análise da Câmara dos Deputados.

Nilda Gondim destacou a elevada efetividade da esterilização cirúrgica como método contraceptivo permanente. Quanto à redução de idade para o procedimento, ela avaliou que o Sistema Único de Saúde (SUS) está plenamente apto para fornecer informações adequadas para a tomada de decisões conscientes.

“A aprovação do projeto fará com que a legislação do Brasil esteja em consonância com a de países como Canadá, França, Alemanha, Argentina e Colômbia, que, no caso de pessoas capazes, vedam a esterilização apenas de menores de idade”, observou em seu relatório.

Para Nilda, a permissão para laqueadura durante o parto vai aumentar o acesso ao método e evitar que a mulher se submeta a duas internações, o que reduz os riscos de complicações cirúrgicas e a taxa de ocupação de leitos hospitalares.

Discussão

Margareth Buzetti tinha emitido relatório favorável ao projeto, mas foi substituída na relatoria em decisão tomada nesta terça-feira (9). Em Plenário, ela criticou a forma como a substituição foi feita, sem aviso prévio do presidente do Senado, mas defendeu a aprovação do texto.

"Essa é uma pauta nossa. É uma pauta feminina, e é isso que interessa. Vamos aprová-la hoje, se Deus quiser, mas precisamos de respeito", disse.

Presidindo a sessão, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) esclareceu que a substituição seguiu o rito do Senado: quando há dois projetos com o mesmo teor nas duas Casas legislativas e o Senado recebe proposição da Câmara, o senador que tenha apresentado projeto semelhante é nomeado relator.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) elogiou a dispensa do consentimento prévio do cônjuge para esterilização, avaliando que essa conduta restritiva era uma forma de estímulo à violência doméstica e um atentado à autonomia reprodutiva das mulheres. Ela citou estatísticas “alarmantes” sobre a falta de planejamento familiar.

"55 por cento das gestações no Brasil não são planejadas. Ainda mais grave: os índices de gestação na adolescência são altos, atingem mais as meninas negras e as mais pobres, e geram evasão escolar", lamentou.

No mesmo sentido, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) destacou a independência das mulheres para que decidam sobre seus corpos e suas vidas, sem autorização de quem quer que seja, e o senador Roberth Bringel (União-MA) citou as dificuldades para as mulheres mais pobres conseguirem esterilização no pós-parto.

Harmonia

O senador Guaracy Silveira (Avante-TO) manifestou sua contrariedade à revogação do consentimento expresso dos dois cônjuges para a esterilização. Para ele, o fim desse consentimento entra em conflito com os termos constitucionais sobre a garantia da harmonia da família.

"Não podemos de maneira nenhuma pregar a desagregação", disse.

Em resposta, Nilda Gondim reiterou os termos do projeto, que, segundo ela, garantem à mulher o direito de decidir o que quer para sua vida.

"Que ela avise a seu companheiro, a seu marido. Enfim, ela tem o direito de decidir se quer usar o método contraceptivo", frisou.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) complementou, argumentando que a harmonia da família “tem que ser dos dois lados”.

"Obrigar a mulher a ter mais filhos, não poder usar contraceptivos, distorce totalmente o projeto de lei: o direito de optar por ter filhos ou não", definiu.

Para Guaracy Silveira, que não apresentou destaque supressivo por esgotamento de prazo, uma redação aprimorada evitaria que o projeto incorresse em inconstitucionalidade. Ele declarou que a Casa não deve se prestar a criar qualquer “pomo de discórdia” no casamento.

Já Eliziane Gama opinou que o projeto revoga uma legislação de natureza inimaginável no século 21 e citou os direitos civis que gradualmente puderam ser usufruídos pelas mulheres sem autorização dos maridos.

Planejamento familiar

O presidente do Senado também comemorou a aprovação da proposta. Em uma rede social, Rodrigo Pacheco ressaltou que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso adequado de métodos contraceptivos contribui para a prevenção dos riscos à saúde relacionados à gravidez indesejada.

"Também contribui para a redução da mortalidade infantil, melhora o acesso à informação sobre planejamento familiar e colabora para o desenvolvimento do país", escreveu Pacheco. 

*Da Agência Senado

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), controlada pelo bispo Edir Macedo, tem investido em expansão internacional (10 mil templos espalhados em mais de 100 países) e está no centro de uma série de acusações que incluem evasão de divisas na ordem de 100 milhões de dólares (R$ 548 milhõs na cotação atual), racismo e vasectomias forçadas a membros da igreja em Angola. 

As informações foram dadas por Dinis Bundu, obreiro da IURD em Angola há 18 anos e porta-voz de um movimento de pastores locais contra o domínio de Edir Macedo e seus representante direto no país, Honorilton Gonçalves. Em entrevista concedida à revista Veja, Bundu conta que o levante começou por discriminações sofridas pelos pastores que não são brasileiros e se agravou com exigências feitas a eles, como a realização de vasectomias. 

“São muitas razões, que vão desde recebermos metade do salário pago aos religiosos nascidos no Brasil até não ter acesso às casas dos condomínios da igreja. Mas há coisas mais graves. O Honorilton Gonçalves exige a castração de pastores, a vasectomia como forma de todos viverem exclusivamente para a Universal. Para ele, tem de aguentar tudo calado”, afirmou o obreiro, que também fez relatos de perseguição a bispos angolanos que se insurgiram e lideram o movimento. 

Atualmente, o movimento dos pastores locais em Angola já tomou o controle de 110 igrejas, o que corresponde à metade do total existente no país. Como reação ao que foi classificado por Edir Macedo como “golpe”, Dinis Bundu conta que a Igreja Universal começou a vender patrimônio e enviar grandes quantias de dinheiro não declarado para o Brasil. 

“Desde que iniciamos as reivindicações no ano passado, o Honorilton passou a vender casas, condomínios e terrenos da Universal. Por que acabar com o patrimônio da igreja? Há também o problema da evasão  de divisas. Só no ano passado, foram enviados ao Brasil 100 milhões de dólares sem declaração alguma ou registro”, disse o porta-voz do movimento. 

Questionado sobre o faturamento da igreja em Angola, Bundu afirmou que a quantia arrecadada é muito maior. “Tem pastores que compram casas, condomínios, carros… Ou seja, essa quantia poderia ser maior e nem tudo vai para o Brasil”. afirmou o religioso, que tem expectativa de ver mais pastores se insurgirem contra o domínio central da Igreja Universal no país. 

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O presidente Jair Bolsonaro, que tem 64 anos de idade, se submeteu, no início da noite desta quinta-feira (30), a uma vasectomia, procedimento médico de esterilização para homens que não desejam engravidar sua parceira no futuro.

A cirurgia foi feita no Hospital das Forças Armadas (HFA). Esta é a segunda vez que o presidente se submete a esse procedimento. Ele passou a tarde em viagem a Minas Gerais, discutindo providências para a questão das enchentes que assolam o Estado. Quando desembarcou de volta em Brasília, às 18h, seguiu direto para o HFA para se submeter à cirurgia.

Para fazer uma vasectomia, é preciso ter mais de 25 anos ou pelo menos dois filhos. A cirurgia só pode ser marcada para dois meses depois da primeira consulta com o médico, um tempo para o paciente decidir se é isso mesmo que ele quer. Com anestesia local, o médico faz duas pequenas incisões de um centímetro cada uma e interrompe a passagem do sêmen do testículo para a próstata.

Ao contrário de outras vezes em que passou por procedimentos médicos, o Planalto não emitiu nota oficial. Auxiliares do presidente, limitaram-se a dizer que ele havia ido fazer exames e a orientação era de manter sigilo sobre a ida ao hospital. Quando saiu do hospital, antes das 20h30, o presidente fez questão de caminhar até o carro. Fez isso lentamente e com um dos braços apoiado sobre um assessor.

Segunda vez

Durante a campanha presidencial, em 2018, Bolsonaro postou um vídeo no qual aparecia ao lado da filha, Laura, hoje com dez anos, e relatou, em tom de emoção, que desfez uma vasectomia para que a mulher, Michelle de Paula, pudesse engravidar. A declaração do então candidato foi feita no momento em que estava crescendo na internet uma campanha intitulada "Mulheres Unidas contra Bolsonaro", que, na época teve o apoio de dois milhões de participantes.

Em reação ao movimento, Bolsonaro gravou o vídeo dizendo que faria "uma confissão", com os olhos cheios de lágrimas. "Eu já tinha decidido não ter mais filhos e estava vasectomizado. Eu havia combinado isso com a minha esposa, que já tinha uma filha. Eu tenho uma enteada em casa. A minha esposa era mãe solteira", disse Bolsonaro, revelando que a esposa desejava ter mais filhos. "E eu fui no hospital central do Exército, desfiz a vasectomia. Mudou, sim, muito a minha vida com a chegada da Laura, que eu agradeço a Deus e à minha esposa por ela."

No vídeo, o presidente, que tem cinco filhos, quatro homens e uma menina, começou dizendo que "educar um filho homem é muito fácil. Vai jogar bola com ele, dá um carrinho nele, fala palavrão também. Quando vê uma mulher, é diferente. É completamente diferente".

Repouso

Nesta sexta-feira (31), a agenda do presidente está sem compromissos oficiais, embora haja expectativa de que ele possa se reunir com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que estava de férias nos Estados Unidos e antecipou a sua volta, de segunda-feira (3) para hoje.

Embora no Planalto as informações sejam de que o presidente não pretende receber o ministro hoje porque estará de repouso, Onyx espera poder conversar com ele e discutir sua situação que ficou delicada após crise que levou à demissão de seu número dois, José Vicente Santini, por causa do uso de um jato da FAB para ir a Davos e Nova Délhi.

Na quinta-feira, também, por causa do procedimento previamente marcado, Bolsonaro anunciou horas antes de retornar a Brasília que não faria a transmissão semanal nas redes sociais em que fala sobre assuntos do governo.

Saúde

Em dezembro do ano passado, Bolsonaro já havia sido hospitalizado após cair no banheiro do Palácio da Alvorada. Na ocasião, ele ficou em observação por cerca de um dia, após bater a cabeça, e teve alta sem complicações. No mesmo dia, o presidente concedeu entrevista ao programa Brasil Urgente e contou ao apresentador José Luiz Datena ter sofrido perda parcial de memória. O banheiro do Alvorada passou por adaptações de segurança após o tombo.

O presidente tem enfrentado problemas de saúde desde que foi alvo de um atentado a faca ainda na campanha eleitoral, em setembro de 2018. Desde então, ele já passou por quatro cirurgias.

Na última, realizada em setembro de 2019, os médicos corrigiram uma hérnia que surgiu sob a cicatriz das cirurgias anteriores, no local em que ele levou a facada. O procedimento consistia em colocar a porção do intestino que "escapou", formando a hérnia, e a colocação de uma tela para reforçar a parede muscular no abdômen, para evitar reincidências.

Myrian Rios, que está no ar na novela As Aventuras de Poliana, do SBT, deu uma entrevista para o Na Lata, de Antonia Fontenelle, na última segunda-feira, dia 8. No bate papo, a atriz revelou o verdadeiro motivo de ter se separado de Roberto Carlos em 1989, após 12 anos de relacionamento.

- Eu respeito muito o Roberto porque eu o conheci com 16/17 anos de idade. Quando eu me separei, eu tinha 30. Eu passei da adolescência para a vida adulta com ele. Foi um momento muito especial para mim. Nós vivemos momentos maravilhosos. As músicas que ele fez para a nossa história são músicas belíssimas de amor. Então não foi fácil separar. Eu separei sofrendo, amando. [Separei porque] ele fez vasectomia e eu queria ter filhos. Ele não me contava porque não queria me perder.

Myrian ainda revelou que não aguentou ficar longe do cantor, mas que já era tarde demais quando ela quis reatar.

- Um pouco depois da nossa separação, eu quis voltar. O amor era muito forte. Só que ele ficou inseguro. Ele já estava com a Maria Rita, morando com ela. E aí os anos passaram, eu tive meus filhos. Eu respeito muito os pais dos meus filhos, tenho muito carinho, admiração, mas nenhum deles foi o amor da minha vida.

Se depender dos fãs, entretanto, Myrian e Roberto já teriam tido uma segunda chance.

- As pessoas começaram a me questionar, começou um movimento a favor [da volta]. E eu achei interessante porque, até então, o Roberto dizia que não. Mas este ano, em particular, ele disse na entrevista coletiva do Emoções em Alto Mar, quando alguém perguntou 'A gente soube que você e a Myrian reataram' e ele 'Não, nós não reatamos, não. Mas quem sabe?' Mas a gente sabe que vai acontecer o que for da vontade de Deus, né? Nada forçado, nada para machucar ninguém.

O Centro de Especialidades Médicas de Guarulhos (Cemeg), no bairro Vila das Palmeiras, região central de Guarulhos, São Paulo, implantou a cirurgia de vasectomia, que é um procedimento médico de esterilização para homens.

A meta da clínica é realizar cerca de 50 cirurgias por semana e zerar a fila de espera no município, que hoje é de mais de 300 pessoas.

As cirurgias geralmente são feitas de 15 a 20 minutos e o paciente não precisa ficar internado. Dependendo da profissão, ele pode ficar afastado do trabalho de três a cinco dias, para repouso. Os procedimentos cirúrgicos serão realizados de segunda à sexta-feira, nos períodos da manhã e tarde, por três médicos urologistas, com apoio de equipe de enfermagem e serviço social.

Os agendamentos para a vasectomia são efetuados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde a pessoa primeiramente participa do programa de planejamento familiar, que é uma equipe preparada oferece orientações, tiram dúvidas e apoiam o homem em sua decisão. Esse é um requisito fundamental e necessário antes da cirurgia.

Segundo explicou a responsável pelo Comitê de Planejamento Familiar, Márcia Pachiega Lanzieri, a chance da vasectomia falhar é de apenas 0,5 a 2%, sendo necessário efetuar exame espermograma de controle após dois meses da cirurgia. “É importante que o casal esteja ciente da escolha, pois se trata de um método definitivo, que somente poderá ser revertido com a realização de uma nova cirurgia”, alertou.

Para mais informações, ligue para (11) 2472-5499 ou acesse o site: http://www.guarulhos.sp.gov.br/pagina/cemeg.

O cantor Mr. Catra fez outra revelação impactante em suas redes sociais. No Instagram, Catra afirmou que a declaração de que ele havia feito uma vasectomia era brincadeira. Segundo o artista, o humorista Maurício Meirelles “invadiu” a sua conta no Facebook e fez a postagem.

“Meus filhos Papai veio explicar essa história de vasectomia. Ontem meu amigo @maumeirelles me convidou para participar do #Facebullyng . Nao comuniquei nada para ninguém e fui. Chegando lá o louco entrou na minha FanPage e saiu escrevendo... A bateria do celular acabou e não consegui avisar! Fiquem tranquila meninas. Papai quer ter no mínimo + uns 32 filhos! Digam ao povo que papai vai ter muito filho ainda. Depois disso algumas empresas de camisinhas mandaram fazer pro meu tamanho XXL . Agora Uh papai chegou !!! HAHAHAHAHAHA #MrCatraRumoAos50”, escreveu o funkeiro.

Na noite desta segunda-feira (25), os fãs de Mr. Catra foram pegos de supresa. Na página oficial do cantor no Facebook, havia uma declaração que de ele havia feito uma vasectomia. “Achei necessário”, estava escrito na postagem.