Ex-pastores da Igreja Universal do Reino de Deus garantem que foram forçados a passar por 'esterilização' para participar da instituição e que cirurgias de vasectomia foram realizadas em mutirões. Uma ação na Justiça do Trabalho foi movida.

Segundo os denunciantes, as práticas garantiam permanência e ascensão nos quadros da igreja, já que os sacerdotes teriam mais disponibilidade para mudar de cidade. Em entrevista à Folha de São Paulo, o ex-pastor Clarindo Oliveira, de 44 anos, relatou que foi esterilizado aos 18 anos em uma clínica paulista. Segundo ele, todos os custos foram pagos pela igreja liderada por Edir Macedo.

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), no dia 7 de maio, determinou que a Universal arque com a indenização de R$ 115 mil por danos morais e materiais a Clarindo. A desembargadora Silvana Ariano afirmou que há a confirmação da "prática de imposição de vasectomia" pela igreja. Para ela, o ato "se constitui em grave violação ao direito do trabalhador ao livre controle sobre seu corpo e em indevida intromissão do empregador na vida do trabalhador".

Em comunicado, a Universal caracterizou as denúncias como "ações movidas por duas pessoas cheias de rancor, que, talvez, tenham sido estimuladas por gananciosos, a embarcar em aventuras jurídicas que não terminarão bem para eles".

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu nesta terça-feira (12) sindicância para investigar a conduta do médico que fez laqueadura em Janaína Aparecida Quirino, de 36 anos, após decisão judicial. A Defensoria Pública afirma que ela foi esterilizada sem ter sido ouvida, o que é ilegal.

Presa com o marido em novembro, em Mococa (SP), sob acusação de tráfico de drogas, Janaína já teve oito filhos, mas perdeu a guarda de quatro - três crianças já foram adotadas e a quarta espera o processo.

Após a prisão, Janaína, grávida de seis meses, foi mandada para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (SP). Em fevereiro, após dar à luz, foi encaminhada, em condução coercitiva, para a realização de laqueadura na Santa Casa local.

O pedido para que Janaína fosse esterilizada partiu do promotor Frederico Barruffini sob o argumento de que só um procedimento do tipo seria "eficaz para salvaguardar a sua vida".

A solicitação foi aceita pelo juiz Djalma Moreira Gomes Junior, que considerou o fato de os filhos de Janaína somarem passagens por abrigos do município e não poderem ficar com ela por causa do consumo de "álcool e outras drogas". Diante da decisão, a prefeitura foi obrigada a realizar a cirurgia. A esterilização aconteceu após o parto, o que contraria o artigo 10 da Lei de Planejamento Familiar, e antes do julgamento em segunda instância do caso, após a prefeitura de Mococa recorrer.

O jornal O Estado de S. Paulo levantou uma série de documentos sobre o caso, mas não localizou nenhuma declaração da mulher favorável ou contra a laqueadura. O juiz afirma que ela "estava de acordo".

Uma equipe da Defensoria Pública de São Paulo deve ir à penitenciária onde Janaina está presa para ouvi-la e lhe oferecer assistência. "Vamos verificar se ela sabia que ia fazer a laqueadura no momento do parto. O mais grave que poderia ocorrer com ela já foi feito", disse a defensora Paula Machado Souza. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também a ouvirá.

Em nota, o Tribunal de Justiça disse que "não se manifesta sobre processos em andamento" e que o caso foi encaminhado para apuração da Corregedoria-Geral da Justiça. O Ministério Público Estadual afirmou que o procedimento foi realizado com base em decisão judicial e que a Corregedoria instaurou reclamação disciplinar para apurar o caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.