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Moradores da comunidade João de Barros, em Santo Amaro, no Recife, têm relatado  uma rotina de conflitos e hostilidade com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) na localidade. Um novo episódio envolvendo uma ação policial terminou com uma mulher agredida e duas pessoas presas, na quarta-feira (23), após o que seria uma abordagem de rotina. A ação foi o que motivou um protesto na Avenida Agamenon Magalhães nesta quinta-feira (24).

De acordo com a PMPE, o caso se tratou de uma denúncia de tráfico local e, à ocasião, três pessoas foram presas. Uma delas foi um homem não identificado, de 19 anos, por posse e/ou uso de entorpecentes. Ele foi liberado. Já os outros dois presos, um homem e uma mulher, são irmãos, de 19 e 21 anos, e foram autuados por tráfico de drogas e resistência à prisão. Após audiência de custódia nesta quinta-feira (24), a Justiça determinou a prisão preventivamente dos irmãos.

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Iris Pereira de Lima, de 31 anos, tia dos irmãos, foi espancada durante o episódio e acusa um grupo de policiais do 16º Batalhão de Polícia Militar (16º BPM/Frei Caneca), que atua na região, pelas agressões. A versão da familiar e de outros moradores da comunidade difere da oferecida pelas autoridades.

Sobre as prisões da quarta-feira (23), testemunhas dizem que o jovem preso não é traficante e nem portava pedras de crack, conforme foi dito, supostamente, pelos militares durante o tumulto. A irmã, apesar de autuada por tráfico e resistência, teria se envolvido na situação para tentar proteger o irmão, de acordo com a versão dos moradores. Nos vídeos recebidos pela equipe do LeiaJá, é possível ver um grupo de pelo menos cinco policiais cercando os jovens, que estavam sentados no meio de uma via pública.

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Os moradores apontam também que há abordagens recorrentes no local, que a PM invade as casas de forma discriminatória e sem denúncias formais, e que até crianças e animais são desrespeitados durante as abordagens. Durante o protesto desta quinta-feira (24), os manifestantes ergueram faixas questionando a conduta da PM e acusando os militares de serem pagos por traficantes para oprimir a comunidade. 

Abordagem da PMPE durante ação na comunidade João de Barros, em Santo Amaro. Imagens: Reprodução/WhatsApp

A agressão

A agressão contra Iris Pereira de Lima foi formalizada, ainda na quarta-feira (23), na Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE). A vítima passou por exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife e os resultados foram anexados ao processo. Em fotos encaminhadas pela vítima à reportagem, é possível ver hematomas e feridas no ombro e cotovelo.

“Nós da comunidade já não aguentamos mais isso que a polícia está fazendo. Na comunidade eles chegam nas casas já arrombando tudo, desmoralizando os moradores. Eles batem nas pessoas na frente das crianças. No momento que chegaram aqui, foi a presença do meu filho e eles me jogaram no chão, como se a pessoa tivesse feito algo, mas eles que trabalham errado”, relatou Iris. 

A denúncia apresentada à Corregedoria dá o nome de alguns militares do 16º BPM. Segundo outros moradores ouvidos, e que não quiseram se identificar, o "sargento Silva" é conhecido por uma abordagem truculenta na comunidade João de Barros. "Silva" é o sobrenome do 3º Sargento da PM Fausto Augusto da Silva. Ele foi citado como o agressor, enquanto os outros militares da equipe teriam acompanhado a ação. 

Outros policiais mencionados no processo aberto na Corregedoria (todos do 16º BPM) são o 2º Sargento da PM Oziel Oliveira da Silva; o soldado Paulo André Souza de Aquino; além de Jessica Mayara, Tarcio e Wilian. 

O que diz o TJPE

Em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que os irmãos Adriano da Silva Moraes, de 19 anos, e Adriele Maria da Silva, de 21 anos, tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva após audiência de custódia no Recife, nesta quinta-feira (24). "Adriano da Silva Moraes será encaminhado ao Cotel. Já Adriele Maria da Silva será encaminhada à Colônia Penal Feminina Bom Pastor”, informou o Tribunal. 

O que diz a Civil

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) confirmou, por meio da Central de Plantões da Capital (Ceplanc), a ocorrência e a prisão de Adriano e Adriele: "O homem e a mulher foram encaminhados para audiência de custódia e o segundo homem foi liberado. O caso segue em investigação pela Delegacia da Boa Vista".

Nota da PMPE, na íntegra

"Sobre a ocorrência envolvendo militares do 16º BPM da Polícia Militar, na tarde de ontem (23/08), no bairro de Santo Amaro, a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social informa que foi procurada e instaurou uma investigação preliminar para identificação do efetivo e coleta de mais detalhes do fato. 

A medida objetiva apurar se houve conduta irregular por parte dos policiais envolvidos no fato e adoção de medidas legais cabíveis. 

OCORRÊNCIA - De acordo com a Polícia Militar, por ter havido resistência e agressão ao efetivo, foi necessário o uso progressivo da força para conter a população no local. Houve ainda reação para resgatar a dupla acusada de crime, forçando a atuação do efetivo. 

Contida a situação, os suspeitos foram apresentados na Central de Plantões da Capital, para os procedimentos legais."

A Polícia Militar de Pernambuco promoveu, no último dia 31 de dezembro, o policial Elton Máximo de Macedo, do Batalhão de Choque, de capitão a major da corporação. A mudança foi oficializada somente no último sábado (19), através de publicação no Diário Oficial do Estado, pelo governador Paulo Câmara (PSB). Agora major, Macedo é investigado pela participação em uma investida truculenta contra um protesto pacífico realizado no Centro do Recife, em maio de 2021. 

À época, dois homens alheios à manifestação foram gravemente feridos e chegaram a perder parte da visão. Elton foi, então, afastado das suas funções, junto a outros 15 policiais. 

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“Nº 567 -PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos   5º   e   48,   §   6º,   da   Lei   Complementar   nº   470,   de   21   de   dezembro   de   2021,   para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), o CAPITÃO PM  ELTON MÁXIMO DE MACEDO,   matrícula   nº   103010-8,   com   efeito   retroativo   a   31   de dezembro 2021”, informa a publicação. 

O critério de antiguidade é comum a servidores públicos e considera, além do tempo em determinada função, a rotatividade em diferentes setores e novas contratações. Elton está na Polícia Militar desde 2004. Oito meses após o protesto que afastou Macedo, ainda não houve conclusão nas investigações e a autorização para investir contra os manifestantes segue sem autor. 

O LeiaJá entrou em contato com a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) para saber se a investigação contra Elton Máximo de Macedo seria um impeditivo à promoção e qual o posicionamento da pasta. O mesmo foi perguntado à Polícia Militar, que respondeu de forma parecida à SDS, justificando que o processo não interfere no critério de antiguidade. Confira notas na íntegra: 

Polícia Militar: “Esclarecemos que o oficial em questão foi promovido em razão da antiguidade, conforme a Lei Complementar nº 470/2021, e não por mérito ou bravura. Como os processos em curso, seja na esfera administrativa ou criminal, não foram concluídos ou transitados em julgado, não houve impeditivo legal para o servidor ascender pelo critério de tempo de serviço em sua patente militar”. 

Secretaria de Defesa Social: “Esclarecemos que o oficial em questão foi promovido em razão da antiguidade, conforme a Lei Complementar nº 470/2021, e não por mérito ou bravura. Como os processos em curso, seja na esfera administrativa ou criminal, não foram concluídos ou transitados em julgado, não houve impeditivo legal para o servidor ascender pelo critério de tempo de serviço em sua patente militar”. 

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--> Feridos por PM em protesto no Recife perdem parte da visão 

O artista visual Shell Osmo acusa a Polícia Civil de agressão após ele filmar uma abordagem truculenta na última segunda-feira (12) na comunidade do Bode, localizada no Pina, Zona Sul do Recife. Segundo o artista, um policial invadiu a casa dos seus pais, o agrediu e exigiu que os vídeos fossem apagados.

"Foi na hora do almoço. Eu ouvi uma zoada na rua. Saí da casa dos meus pais e fiquei observando. Era uma abordagem super truculenta de dois policiais”, conta o artista. Ele diz que dois suspeitos, após serem agredidos, estavam sendo colocados dentro de um carro não caracterizado.

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Osmo começou a filmar a ação e um policial se aproximou. O vídeo é cortado no momento em que agente teria tentado abruptamente puxar o celular.

“Eu corro para a minha casa e ele vai atrás, arromba a porta de alumínio com a arma em punho. Meus pais, que são idosos, viram tudo. Meu pai levou um tapa na mão. Eu levei muito murro nas costas na frente do meu filho de cinco anos”, afirma. Osmo também acredita ter levado uma coronhada quando estava de costas. Segundo ele, as agressões cessaram após a companheira dizer ao policial que os vídeos, que estavam na lixeira do aparelho, haviam sido apagados.

“Eles fizeram várias ameaças. Eu realmente estou com muito medo. Tem viaturas parando aqui na frente do beco, sem policial descer”, conta Osmo. A família decidiu não ficar em casa na terça-feira por temer represálias. Segundo o artista, os dois suspeitos detidos assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados. 

A advogada e produtora cultural Jéssica Jansen acompanha o caso. Ela ressalta que não há ilegalidade em filmar a abordagem policial. “A gente sabe que filmar a abordagem policial, se o trabalho estiver sendo feito dentro da regularidade, protege os dois lados envolvidos”, diz. “O policial adentrou o espaço familiar. Não havia flagrante que justificasse essa invasão”, acrescenta.

"É importante ressaltar que esse tipo de situação é bastante comum aqui no Bode. Essa não é a primeira vez, não é um caso isolado, a gente teme por nossa segurança", lamenta a advogada. A Polícia Civil foi procurada, mas não se pronunciou sobre o caso.

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Dois jovens negros foram expulsos do Salvador Shopping, na capital baiana, em uma ação truculenta de seguranças, no fim da tarde dessa segunda-feira (28). Filmagens e o relato de testemunhas ao Correio 24horas indicaram que um deles foi enforcado e arrastado para fora aos gritos de socorro.

Os seguranças alegam que a dupla era violenta para tentar justificar a forma como a recolheu para os corredores internos. Segundo uma testemunha, os seguranças informaram que eles ameaçavam outros clientes e tentavam vender revistas dentro do centro de compras. “Me disseram que eles abordavam os clientes e xingavam os que não compravam as coisas que eles vendiam. Mas nada justifica a forma como eles agiram”, relatou. 

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Em um vídeo registrado por clientes, um dos jovens grita e tenta fugir dos seguranças. Ele cai no chão, o que não impede de continuar sendo empurrado. Após a detenção no shopping, eles foram levados à polícia, onde um foi liberado e o outro encaminhado para prestar depoimento na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).

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O menor que seguiu para esclarecimento já teria uma reclamação de violência no shopping. “O casal nos contou que os meninos não estavam machucados, que eles estavam bem. Disseram que a abordagem policial manteve distância, conferiram o bolso deles, mas não de forma truculenta. Eles não tinham sinais de violência aparentes”, relatou a estudante Júlia Magalhães.

Um grupo de pessoas que acompanhou toda a ação permaneceu no shopping para garantir a integridade da dupla. “Fiquei preocupada vendo essa situação de violência e racismo, por isso, fiquei esperando com outras pessoas para saber como estavam os meninos. Pedimos para ver eles na sala, mas os seguranças barraram a entrada. Depois de um tempo, um casal foi liberado para acompanhar a entrega dos meninos para a polícia”, acrescentou Júlia.

Em nota, o Salvador Shopping lamentou o caso e afirmou que a conduta dos colaboradores está em desacordo com o treinamento periódico na equipe. "O fato está sendo apurado internamente para a individualização das responsabilidades e aplicação das sanções cabíveis. Queremos reiterar que, em momento algum, concordamos com o que acontece nas imagens. O centro de compras reforça que vem dialogando com todos os órgãos competentes sobre o tema", concluiu.

Três policiais militares foram flagrados em uma abordagem violenta, em Rosário, no Maranhão, na madrugada desse domingo (29). Nas imagens registradas por câmeras de monitoramento, um dos agentes atira em um homem que filmava a ação truculenta em uma lanchonete.

A guarnição foi acionada para uma denúncia de aglomeração e perturbação do sossego. Um dos frequentadores foi agredido no rosto, antes de um dos policiais chutar a mesa que ele ocupava, confirma o registro.

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Nas redes sociais, a irmã do rapaz baleado na perna fez um vídeo para criticar a postura dos policiais. “Meu irmão foi alvejado com um tiro na perna pela guarnição da Polícia Militar daqui. Qual o direito que eles têm de chegar em um local e alvejar uma pessoa com uma bala a queima roupa e depois ainda justificar que não vai acontecer nada porque a bala é de borracha? Qual o direito que eles têm de fazer isso?’’, questiona Elma.

Ela conta que, ao registrar o boletim de ocorrência, foi recebida com ironia na delegacia. “O que me revolta é que essas pessoas são treinadas para tratar as pessoas com segurança, para dar segurança e como meu irmão foi tratado? Sendo alvejado com um buraco na perna”, relata.

Em nota, a PM disse que os agentes foram afastados e reforçou que não compactua com desvios de conduta. Um inquérito foi instaurado pela Corregedoria da corporação.

Confira

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Na noite o último domingo (20), jovens se aglomeraram no 'encontro do passinho', realizado no Córrego Antônio Rodrigues, na Bomba do Hemetério, Zona Norte do Recife. Por volta das 21h, duas viaturas da Polícia Militar chegaram no local, atirando várias vezes contra a multidão. Com os disparos, os jovens correram com medo da ação truculenta da PM.

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Na ocasião, flagrada pelo LeiaJá, não houve nenhuma ação que justificasse os disparos da PM, já que ninguém que estava no encontro atirou contra os policiais ou tentou impedir a ação dos oficiais. Um dos disparos atingiu uma mercearia, mas nenhum dos jovens presentes foi atingido.

Em resposta ao LeiaJá, a Polícia Militar informou que os policiais do 13º BPM foram acionados para atender uma ocorrência de tumulto em via pública e que um homem, conhecido por ser usuário de drogas, efetuava disparos de arma de fogo contra uma residência.

Sobre ter atirado contra a multidão, a PM justifica que os policiais "foram recebidos a pedradas e, na tentativa de conter a injusta agressão sofrida, realizou disparos de elastômero". A Polícia Militar pontua que, logo em seguida, a situação foi controlada e ninguém foi preso.

Cinco manifestantes, entre eles quatro estudantes, morreram por disparos das forças de segurança na cidade de Al-Obeid, centro do Sudão - afirmou um comitê médico ligado ao movimento de protesto sudanês.

"Cinco mártires foram baleados durante uma manifestação pacífica", denunciou o comitê em um comunicado.

A repressão também deixou um número indeterminado de feridos, acrescentou o comunicado, que não deu mais detalhes sobre as razões da manifestação.

O incidente ocorreu na véspera da retomada das negociações entre o regime militar e os líderes do protesto, para se chegar a um acordo sobre a transição política no país.

Desde dezembro de 2013, o Sudão vive um movimento de protesto popular que teve início como uma reação ao aumento do preço do pão, mas que rapidamente resultou em demandas de democratização.

O presidente Omar al Bashir, que governou o país durante 30 anos, foi destituído, e uma junta militar afirma estar disposta a liderar o país em novo regime. Suas propostas não conseguiram convencer, porém, os defensores de uma mudança política drástica.

Al Obeid é a capital do estado de Kordofan do norte e, até hoje, não havia vivido importantes manifestações contra o poder.

A Associação de Profissionais Sudaneses (SPA), um dos principais organizadores do protesto, disse que houve tiros com "balas reais" contra uma concentração de estudantes.

"Pedimos a todos os cidadãos, médicos e socorristas para irem aos serviços de emergência(...) que recebem os feridos baleados com balas reais", disse o grupo em sua página no Facebook.

A mobilização popular ganhou força após a divulgação, no último sábado, de um relatório oficial que reconhece que um grupo de paramilitares estava envolvido na sangrenta dispersão de um protesto em Cartum, em 3 de junho passado.

O informe assegura que os paramilitares das Forças de Apoio Rápido (RSF) "desobedeceram às ordens" da junta militar. Os líderes do movimento de protesto rejeitam as conclusões sobre uma repressão sangrenta, que deixou pelo menos 127 mortos.

A junta militar e os líderes da oposição retomarão as negociações na terça-feira.

A imensa quantidade de foliões que se aglomerou em frente à sede do Homem da Meia-Noite, no último sábado (10), teve de enfrentar um verdadeiro tumulto para ver o calunga de perto. O empurra-empurra e princípios de brigas, antes da saída do gigante, fizeram o efetivo da Polícia Militar e do Bope que trabalhavam no local agirem de forma truculenta para conter os foliões mais exaltados. 

Por volta das 23h30, já não havia espaço suficiente para caminhar em frente à sede da agremiação. O efetivo de policiais no local aumentou, na tentativa de controlar os tumultos, mas a ação dos policiais acabou levando o público a soltar vaias e reclamações. Alguns foliões reclamaram da ação da PM que, por vezes, fez uso de cassetetes para abrir caminho entre a multidão e spray de pimenta para apartar confusões. A reportagem do LeiaJa flagrou um dos momentos em que a polícia agiu de forma mais violenta em meio à multidão. 

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A organização do bloco também teve problemas com a PM. A segurança do bloco parecia não conseguir se alinhar com os policiais, que cruzaram uma área reservada para a apresentação do Grupo Guerreiros do Passo. Por causa da quantidade de pessoas dentro do espaço isolado, os bailarinos não conseguiram se apresentar.

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Circula nas redes sociais um vídeo de policiais agredindo com socos e chutes um grupo de pessoas. O caso aconteceu no último domingo (12) no Pronto Socorro Municipal de Salinas, em Minas Gerais. 

É possível observar no vídeo que uma mulher aparece sendo arrastada pelos cabelos e outra leva um tapa no rosto. A Polícia Militar (PM) foi acionada após o grupo procurar a unidade depois de se envolver em uma briga familiar e exigir atendimento prioritário, informou o G1.

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A PM informou que dois homens estavam com sinais de embriaguez ou sob efeito de drogas. A corporação também alega que os oficiais foram hostilizados durante a ação. Ao todo, cinco pessoas da mesma família foram detidas.

A informação é de que todos já foram ouvidos e liberados. Segundo o G1, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Em nota, a PM afirmou ter aberto um inquérito em caráter de urgência para investigar o ocorrido. Por fim, a corporação diz que os policiais foram atingidos por chutes e tiveram escoriações. 

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Acusado de agredir alunos de uma Escola Estadual em Alagoas, o sargento Rivelino Alexandre de Oliveira foi condenado a 8 dias de prisão no quartel da Polícia Militar. Após esse curto período, o PM poderá voltar ao seu posto de trabalho.

Em maio deste ano, o sargento foi filmado por câmeras de segurança agredindo um aluno em plena sala de aula. Em entrevista à GazetaWeb, o comandante da Polícia Escolar, tenente-coronel Silvestre, disse que a atitude do policial "configurou violação grave ao código de ética disciplinar".

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A agressão ocorreu durante uma abordagem policial, após denúncia de que haveria tráfico de drogas dentro da Escola Campos Teixeira.

Ação - A Defensoria Pública de Alagoas ingressou com uma ação contra o Governo, cobrando indenização de R$ 10 mil reais para cada aluno agredido na ação policial.

De acordo com a ação, foram 4 estudantes vítimas do "despreparo técnico e psicológico" dos policiais. "O estresse sentido pelos requerentes e a revolta com a brutalidade do ocorrido acarretaram imenso sofrimento aos promoventes. Ressalte-se que os autores em nada contribuíram para o dano. A Invasão à escola ocorreu de forma brusca e ilícita, já que nenhum dos policiais possuía mandado judicial e nenehum dos requerentes estava em estado de flagrância", afirmou o defensor Fernando Rebouças, na ação.

Confira o vídeo da agressão:

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Após um dia marcado por protestos e episódios de violência na capital fluminense, o Ministério Público do Rio de Janeiro emitiu uma nota de repúdio, neste sábado (29).

Segundo o órgão, através da Assessoria de Direitos Humanos, do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais e de Cidadania, os incidentes violentos serão apurados, "tanto em relação aos excessos praticados pelos agentes públicos que devem garantir o direito legítimo de manifestação, quanto daqueles que depredaram e incendiaram bens públicos e de uso comum".

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O Ministério Público reafirma seu papel constitucional de defensor dos direitos e diz que, "independentemente das medidas a serem adotadas pela Instituição", a sociedade civil pode comunicar episódios de violência através da Ouvidoria. 

Com informações da assessoria

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Cerca de 10 viaturas com policiais fortemente armados interromperam a concentração da Marcha da Maconha de Brasília-DF, na tarde deste sábado (28). Praticamente todas as 200 pessoas que se preparavam para o evento que defende a legalização do uso recreativo da droga foram revistadas e cerca de 20 delas foram detidas e levadas para a 5ª DP da cidade para "prestar esclarecimentos".

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Segundo os manifestantes - a Mídia Ninja fez transmissão ao vivo da ação policial - mais de 80% dos detidos eram negros e o objetivo da polícia era "coagir os participantes para impedir a realização da marcha". O evento estava programado há vários meses e conta com carro de som, cartazes e shows programados.

Ainda segundo um dos manifestantes, que não se identifica no vídeo, os que foram levados presos tinham apenas panfletos, cartazes, papel usado para fumar maconha (seda). Não fica  claro se algum deles portava a droga, porém, um dos manifestantes chega a gritar que "são apenas usuários e ninguém ali era traficante".

Um advogado que acompanhava o evento foi impedido de se aproximar dos revistados sob a justificativa que havia um "perímetro da ação policial".

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Após a ação de reintegração de posse do Pátio Ferroviário das Cinco das Pontas, no Cais José Estelita, iniciada pela Polícia Militar na manhã desta terça-feira (17) – segundo os manifestantes, de forma truculenta – o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma nota oficial à imprensa, repudiando o ato.

O MPF enumerou seis pontos para justificar o repúdio, entre eles, o fato do Novo Recife estar impedido de executar qualquer obra ou demolição no local e o desrespeito aos protocolos de execução de ordens de reintegração de posse das Secretarias de Defesa Social e de Direitos Humanos, que visam à desocupação pacífica e à garantia da integridade física dos ocupantes.

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Segundo o MPF, o mandado de reintegração de posse foi cumprido de forma arbitrária e com medidas típicas de cumprimento de ordens contra criminosos, sem conhecimento prévio do Ministério Público e dos representantes do movimento de ocupação.

Leia a nota na íntegra:

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, surpreendido com a notícia da reintegração de posse da área do Pátio Ferroviário das Cinco das Pontas, no Cais José Estelita, no início desta terça-feira (17/6), vem a público repudiar o ato executado pela Polícia Militar, pelas seguintes razões:

(1) desde a noite dia 21 de maio de 2014, ativistas, após impedirem a continuidade das obras demolição iniciadas no mesmo dia sem o conhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério Público e da Justiça Federal, ocupavam área do imóvel até o início do dia de hoje, em protesto, como é notório;

(2) no dia seguinte, em 22 de maio de 2014, a Justiça Federal reconheceu a ilegalidade da demolição e, a pedido do MPF, suspendeu imediatamente qualquer demolição/construção no local, decisão contra a qual não foi interposto recurso. O Iphan, no mesmo dia, também embargou as obras. Portanto, o Consórcio Novo Recife está impedido de executar qualquer obra no imóvel;

(3) no dia 29 de maio de 2014, foi expedida ordem de reintegração de posse monocraticamente pelo Juiz Márcio Aguiar, atuando em substituição no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Desta decisão recorreu o Ministério Público Estadual, através da Procuradoria de Justiça, desde o dia 02 de junho de 2014, embora o recurso não tenha sido julgado até o momento ;

(4) desde o início da ocupação, os Ministérios Público Federal e Estadual, por meio das procuradoras da República Carolina Furtado e Mona Lisa Ismail e pelos promotores de Justiça Maxwell Lucena Vignoli e Ricardo Coelho, realizaram reuniões com as partes envolvidas no intuito de intermediar as negociações para a desocupação pacífica do imóvel pelos manifestantes. Após o convite formulado pelo MPF e pelo MPPE ao prefeito do Recife para participar direta e pessoalmente das negociações, o debate foi ampliado por iniciativa do prefeito, que incluiu a participação de outros atores da sociedade, tendo sido acordado que seria apresentada uma proposta de redesenho do projeto com o fim de celebração de acordo;

(5) não obstante a proposta de acordo formalizada aos Ministérios Públicos pelo Município do Recife na data de ontem, o mandado de reintegração de posse foi cumprido de forma arbitrária e com medidas típicas de cumprimento de ordens contra criminosos, sem conhecimento prévio do Ministério Público e dos representantes do movimento de ocupação, descumprindo todos os protocolos de execução de ordens de reintegração de posse das Secretarias de Defesa Social e de Direitos Humanos, que visam à desocupação pacífica e à garantia da integridade física dos ocupantes;

(6) após a prática desse lamentável ato, o Ministério Público Federal, como órgão de defesa da cidadania, questiona a maneira pela qual o ato foi executado, ao mesmo tempo em que reitera a defesa do direito de manifestação popular pacífica, bem como do cumprimento dos acordos firmados entre órgãos públicos, representantes da sociedade civil e do setor privado, visando à solução legal dos conflitos e à proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais do cidadão.

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