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Governo cobra apoio por escrito de deputado

O governo quer que deputados deixem suas digitais nas indicações feitas para preenchimento dos cargos de segundo e terceiro escalões. A ideia é que os parlamentares assinem uma planilha, ao lado dos nomes de seus afilhados políticos, para que possam ser cobrados, caso eles venham a se envolver em alguma irregularidade após assumir o posto. A iniciativa, porém, não tem sido bem recebida pelo Congresso.

Deputados receberam de articuladores políticos do Palácio do Planalto, na última semana, a lista de cargos disponíveis para nomeações nos Estados. O governo vai preencher as vagas em troca do apoio à reforma da Previdência, considerada fundamental para o ajuste das contas públicas. Mas a exigência para que os políticos coloquem suas assinaturas nas indicações não agradou em nada aos congressistas.

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Auxiliares do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, argumentam que os aliados também precisam arcar com o ônus de ser governo. Além de assumir a responsabilidade pelo apadrinhado, a assinatura também garante ao governo uma prova de que o deputado participa efetivamente de sua base de apoio e, portanto, poderá ser cobrado em votações de interesse do Executivo.

Coordenadores de bancadas de cinco Estados disseram que os deputados estão preferindo abrir mão das indicações caso tenham que se comprometer com a agenda do presidente Jair Bolsonaro. Há outra motivação menos nobre. A maioria dos cargos oferecidos não tem relevância. Os mais importantes estão fora da lista apresentada por interlocutores da Casa Civil.

A planilha do Paraná, por exemplo, não permite que os congressistas recomendem profissionais para as vagas de Itaipu. No Nordeste, ficam de fora das negociações as cadeiras para o Banco do Nordeste, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Porto do Mucuripe ou Funasa. Sobram vagas na superintendência da Agricultura ou do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), consideradas menos relevantes.

Na semana passada, o deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE) ouviu do líder da bancada no Nordeste, Domingos Neto (PSD-CE), que a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), colocou à disposição deles uma planilha com vagas destacadas em amarelo. "São cargos do quinto escalão e nenhum deputado vai indicar ninguém. Por exemplo, sugerem a cadeira do assessor jurídico do Incra, que é uma vaga concursada", reclamou Pessoa.

Na ausência de Onyx, que viajou à Antártida nesta semana, Joice assumiu a dianteira da articulação política no Planalto. A deputada diz ter recebido 54 parlamentares no gabinete do ministro e negou que tenha oferecido cargos em troca de apoio. "Ouvi as demandas e apresentei informações que vão muito além de simples discussões de espaços", disse. "Falamos de retomada de obras prioritárias nos Estados, indicação de obras fundamentais e de como os parlamentares terão tratamento VIP comigo e com Onyx na articulação política."

Joice relatou ter ouvido "as angústias" dos parlamentares. "Entre elas, está a ocupação de alguns espaços, mas estamos firmes com as questões rígidas dos critérios técnicos", garantiu. As reuniões no Palácio acontecem a portas fechadas. Ao entrar, os parlamentares precisam deixar os celulares do lado de fora. Nomeado como assessor da Secretaria Especial para a Câmara, o ex-deputado Abelardo Lupion acompanha as reuniões.

O modelo de articulação do governo vem sendo criticado por dirigentes de partidos. A avaliação de muitos é a de que Onyx está enfraquecido e dá a impressão de não ter autonomia para decisões, ao contrário do ministro da Economia, Paulo Guedes. "O ministro é otimista. O que ele vende para todo mundo é que o Brasil vai virar o céu. A única coisa que ele não fala é se nesse céu tem lugar para nós ou só para eles", ironizou o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA). Na prática, o governo ainda não tem uma base aliada formada. "Nós queremos saber como vai ser a nova política", afirmou Elmar.

O mal-estar com Onyx não está apenas no Congresso. Recentemente, o chefe da Casa Civil marcou uma reunião com o Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir governança e boas práticas de administração. O presidente do TCU, José Múcio Monteiro, não foi nem sequer informado. O relacionamento de Onyx na corte de contas é com Augusto Nardes.

Único ministro civil com gabinete no Planalto, Onyx também é desafeto do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O interlocutor político de Maia no Planalto era o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Antes de ser demitido, Bebianno avisou a Onyx: "Você será o próximo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo Bolsonaro, Congresso, segundo escalão
Governo terá 'banco de talentos' com indicações de aliados

No mesmo dia em que desembarcou no Congresso para entregar a proposta de reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro indicou que o governo partirá para negociações no varejo com deputados e distribuirá cargos nos Estados aos partidos que integrarem sua base de apoio na Câmara e no Senado. O governo vai criar agora uma plataforma, batizada no Palácio do Planalto como "banco de talentos", na qual parlamentares aliados poderão fazer indicações para vagas do segundo escalão.

O modelo que será adotado nos próximos dias foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e fixa critérios para as nomeações, como experiência na área, tempo de atuação no serviço público e formação acadêmica. Embora a medida coincida com a necessidade de votação do projeto que prevê mudanças na aposentadoria, considerado prioritário para o ajuste das contas públicas, o Planalto nega a barganha política em troca de apoio.

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A ideia é que os deputados e senadores da base de sustentação do governo no Congresso apresentem currículos de "técnicos" para as vagas disponíveis. As indicações serão avaliadas pelos ministros, que farão uma espécie de processo seletivo, podendo até mesmo recrutar militares da reserva.

Aproximadamente 70% dos cargos federais nos Estados ainda não foram trocados em universidades, diretorias regionais e superintendências do Incra, Ibama, Funasa, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre outros.

O novo sistema de preenchimento do segundo escalão revogará uma ordem do próprio Bolsonaro, que no início do mês havia mandado suspender nomeações e dispensas de comissionados e funções de confiança, por tempo indeterminado, para exercício em qualquer repartição federal, como revelou o Estado. Se antes a proibição era para conter brigas regionais de aliados, que se queixavam de uma dança indiscriminada das cadeiras, agora o "represamento" na distribuição dos cargos provoca insatisfações. A esse cenário se soma a falta de liberação das emendas parlamentares.

Para amarrar a adesão ao governo, o "banco de talentos" também vai apontar quem são os padrinhos políticos de cada um dos nomeados. "Não é um toma lá, dá cá, mas, sim, uma forma de os parlamentares serem responsáveis pelas indicações", afirmou o deputado Filipe Barros (PSL-PR). Dados de dezembro do Painel Estatístico de Pessoal, ferramenta produzida pelo Ministério da Economia, mostram que existem 74.223 vagas em repartições federais nos Estados. A lista inclui institutos, fundações, universidades e até agências reguladoras.

Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira, 20, as linhas gerais da nova plataforma virtual em reunião no Planalto com a bancada do PSL, seu partido, horas depois de levar ao Congresso a proposta de reforma da Previdência, que estabelece idades mínimas de 62 anos (mulheres) e de 65 (homens) para a obtenção da aposentadoria (mais informações no caderno de Economia).

Crise

Com o PSL enfrentando suspeitas de irregularidades no financiamento de campanhas nos Estados e ainda sob impacto da crise política, provocada por uma queda de braço no governo, que culminou com a demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, o Planalto corre contra o tempo para angariar apoios. Na terça-feira, 19, por exemplo, Bolsonaro sofreu sua primeira derrota na Câmara, quando deputados derrubaram um decreto sobre classificação de documentos ultrassecretos.

Descontentes, integrantes do Centrão criticaram o governo pela decisão de encaminhar a reforma previdenciária ao Congresso sem incluir no pacote, neste momento, o projeto que altera as regras do regime dos militares.

O Centrão é formado por partidos que avalizaram a recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. Além do DEM, fazem parte desse bloco siglas como PP, PR, PSD, MDB, PRB, PTB e o próprio PSL de Bolsonaro.

"A ausência dos militares das Forças Armadas na proposta de reforma da Previdência (...) é um sinal ruim para a sociedade e pode dificultar o andamento da proposta entre os deputados", afirmou o deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o PRB, em postagem no Twitter. Pereira é da bancada evangélica e primeiro vice-presidente da Câmara.

Mesmo depois de Bolsonaro ter ido ao Congresso, parlamentares reclamaram da "falta de articulação" do governo. "A reforma da Previdência chega ao Congresso num momento em que o governo está desarticulado, sem interlocução no ambiente da Câmara e entre os Poderes", disse o deputado Elmar Nascimento (BA), líder do DEM e do blocão. Para ele, a base de Bolsonaro está "dispersa" e esse quadro representará "grave problema" na hora da votação. "Já havia desarticulação e um histórico de recuos, situação que se agravou nos últimos dias. Está faltando diálogo e construção de pontes com o Congresso."

No encontro com a bancada do PSL, Bolsonaro pediu ajuda para a reversão de qualquer obstáculo que possa atrapalhar a aprovação da reforma da Previdência, classificada por ele como um tema árido, mas primordial para o sucesso do seu governo. "O presidente quer que a gente jogue junto", resumiu a deputada Bia Kicis (PSL-DF). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bolsonaro, base aliada, nomeações, segundo escalão
Desembarque do PSDB poupa quadros técnicos

O anunciado desembarque do PSDB do governo Michel Temer não vai abranger os tucanos em cargos de segundo e terceiro escalões. Entre os quadros que devem ficar na equipe estão a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães, e o presidente da Petrobrás, Pedro Parente. Se algum ministro tucano permanecer na Esplanada após a convenção do PSDB, em 9 de dezembro, será considerado da "cota pessoal" de Temer e não haverá punições.

"Seria um descalabro pedir para pessoas que estão contribuindo com o País que saiam do governo. Não são só ministros (tucanos), mas dezenas de pessoas em várias áreas. O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, por exemplo, é ligado a nós historicamente", disse o ex-governador Alberto Goldman, presidente interino do partido.

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Quando montou sua equipe após o impeachment de Dilma Rousseff, Temer buscou especialistas com o "DNA" do PSDB para atuar em vários níveis da administração.

Cotada para assumir o Ministério da Educação quando o titular Mendonça Filho (DEM) deixar o cargo para disputar a eleição em Pernambuco, provavelmente no fim de março, Maria Helena também deve ficar com técnicos do PSDB.

Em caráter reservado, muitos tucanos afirmam que só deixarão seus postos se houver uma ruptura entre o PMDB e o PSDB no processo eleitoral do próximo ano. "Se estivéssemos indo para a oposição seria o caso de todos deixarem seus cargos, mas não é", insistiu Goldman.

O debate sobre a saída do PSDB do governo perdeu força, apesar de um dos candidatos à presidência do partido - o senador Tasso Jereissati (CE) - defender a proposta. O governador de Goiás, Marconi Perillo, também disputará o comando do PSDB, com o apoio do Palácio do Planalto, e é favorável à permanência dos tucanos no Executivo.

Temer nomeou nesta terça-feira, 21, o deputado Alexandre Baldy para o Ministério das Cidades. A posse de Baldy, que ganhou o cargo após Bruno Araújo (PSDB) pedir demissão, será realizada às 15h30 desta quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto. O novo titular das Cidades vai se filiar ao PP, partido que compõe o bloco parlamentar conhecido como Centrão.

Araújo abriu caminho para a reforma ministerial em meio ao racha no PSDB. Ainda na seara tucana também devem sair o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e a titular dos Direitos Humanos, Luislinda Valois. O chanceler Aloysio Nunes Ferreira ficará na equipe.

"O PSDB vai fazer uma convenção para nos tirar do governo? Não acredito nisso", disse o ministro das Relações Exteriores, que concorrerá à reeleição ao Senado, em 2018. "O desembarque não pode ser o foco de um partido que já governou o País e tem ambição de voltar a governá-lo."

Na avaliação de Aloysio, em vez de se pautar por uma disputa de "facções", o PSDB deveria se debruçar sobre sua plataforma para as eleições. "Vamos romper com o governo, ir para a oposição e fazer aliança com o PT e o PSOL?", provocou.

Chancela

Apesar de manter pontes com a gestão Temer, o PSDB não vai chancelar qualquer indicação de líderes do partido para assumir novos cargos. "Se existe alguém fazendo sugestões de nomes eu não sei. Mas uma coisa é certa: não faremos institucionalmente indicação ou sugestão de nome para lugar nenhum", argumentou Goldman.

A Executiva Nacional do PSDB vai se reunir nesta quarta, em Brasília, para discutir a proposta de reforma da Previdência e analisar o cenário político. Embora dirigentes sustentem que os tucanos sempre apoiaram mudanças na aposentadoria, há uma divisão na bancada e o PSDB pode liberar o voto. Tasso Jereissati não comparecerá à reunião. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Temer, PSDB, desembarque, segundo escalão
Planalto cede cargos para nova votação do ajuste

Temendo uma derrota na análise da medida provisória que endurece o acesso a benefícios previdenciários, a presidente Dilma Rousseff decidiu entregar dois postos do segundo escalão a setores fiéis ao governo em partidos da base que se dividiram na votação da primeira etapa do ajuste fiscal.

Para aprovar na Câmara a MP 664, que torna mais rígido o pagamento da pensão por morte e do auxílio-doença, Dilma deve tirar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) do PT e entregá-la a um indicado do PP. E deve manter a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sob a influência do PTB.

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Com o gesto, Dilma decidiu privilegiar o setor do PP que votou com o governo na semana passada ao aprovar a MP 665, que entre outros pontos dificulta o recebimento do seguro-desemprego e do abono salarial. Na ocasião, 18 dos 39 votantes do PP se manifestaram contrários ao governo. No PTB, houve 11 votos contra o ajuste entre os 24 presentes.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) disse que os parlamentares que apoiaram o governo teriam preferência na distribuição dos cargos do segundo escalão. "É evidente que quem vota com governo terá preferência", disse.

Em outro gesto à base, Dilma convidou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, do PDT, partido que votou em bloco contra a MP 665, para retornar de Joinville ontem de carona no Airbus presidencial, após o enterro do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Obstáculos

As dificuldades previstas para a MP 664 pela Câmara foram debatidas ontem em reuniões coordenadas pelo vice-presidente Michel Temer. Embora o grosso do impacto fiscal esteja na proposta aprovada pela Casa e agora em discussão no Senado, a avaliação do Planalto é que temas previdenciários têm forte apelo entre os deputados. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), alegou a existência de uma cláusula pétrea no estatuto do partido e disse ontem haver "muita dificuldade" para votar a MP 664. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ajuste fiscal, segundo escalão, cargos
Planalto tenta acelerar nomeações do segundo escalão

O vice-presidente Michel Temer, novo articulador político do governo, retoma nesta segunda-feira (13) as conversas sobre o segundo escalão do governo. O primeiro imbróglio a ser resolvido deve ser a definição sobre a ida do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo.

Mas este acerto depende de outro, que é a definição sobre qual será o destino de Vinícius Lajes, atual titular da pasta que tem como padrinho político o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não quer ver seu afilhado desalojado sem uma compensação.

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Daí a importância da conversa que deve ser realizada hoje entre Temer e Renan. "São vários PMDBs e eles têm de se entender", comentou um interlocutor direto da presidente Dilma Rousseff. O que interessa ao governo é a estabilidade e a governabilidade. Quando este consenso estiver construído, as nomeações sairão", afirmou.

Com a tarefa delegada a Temer, a presidente espera ter mais sossego em relação a estas disputas, embora seja dela a decisão final das indicações. Ela espera que a habilidade de Temer amenize as disputas, por ele ser um integrante da sigla.

Coordenação

Dilma inicia a semana se reunindo com Michel Temer e a coordenação política de seu governo, às 9h, no Planalto. Além de avaliar as manifestações do domingo, 12, a pauta do encontro inclui estas nomeações. O governo sabe que vai ter de discutir, por exemplo, as nomeações do setor elétrico, cobiçadas por vários setores do PMDB e do PT.

Porém, os principais cargos de direção da Eletrobras, responsável por diversos programas estratégicos do governo, não devem entrar nas primeiras rodadas de negociações.

Segundo um representante da cúpula do PT, neste momento a presidente pretende mexer apenas na composição das seis subsidiárias, mas não no comando da Eletrobrás, atualmente presidida por José da Costa Carvalho Neto, considerado técnico e apartidário.

Lideranças dos partidos da base aliada têm a expectativa de que Michel Temer conclua um estudo sobre a divisão dos espaços do segundo e terceiro escalão nos próximos dez dias. Temer deve receber nos próximos dias um mapeamento da distribuição dos principais cargos do governo, incluindo postos em bancos públicos e agências reguladoras, entre outras.

Parlamentares do PMDB afirmam que Temer já sinalizou que dará atenção especial ao partido, principal condutor da crise com o Palácio do Planalto. O problema é que, além de atender aos pleitos das bancadas da Câmara e do Senado, Temer terá de administrar também o descontentamento de outros setores do PMDB, que o criticam por privilegiar a sua "entourage" na composição ministerial, realizada no inicio do ano pela presidente.

Neste novo desenho da articulação da política, tirada do PT e entregue ao PMDB, o governo criou outra aresta com a ala histórica dos petistas, que sempre defendeu o governo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Michel Temer, articulação política, segundo escalão
Nomes para segundo escalão saem após eleições no Congresso

O ministro da secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Pepe Vargas, disse nesta terça-feira (20) que as nomeações para o segundo escalão do governo devem ocorrer somente após as eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Ele defendeu que as indicações para os cargos de diretorias, empresas estatais e demais escalões abaixo do ministério sejam avaliadas caso a caso. O ministro informou que já tem recebido currículos.

Ele acrescentou que o governo não trabalha com a possibilidade de conceder a chamada “porteira fechada” aos partidos que indicaram nomes para comandar ministérios no segundo governo da presidenta Dilma Rousseff. O termo, usado pelos políticos, permite que os ministros indiquem membros do segundo escalão apenas do partido do titular da pasta.

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Segundo Pepe Vargas não há racionalidade técnica, de gestão, nem sequer política na indicação feita dessa maneira. “Há bons quadros, com experiência de gestão política e técnica que os partidos têm e que podem ser indicados para funções em outros ministérios aos quais eles não têm ministro”, disse. Vargas acrescentou que não teria porquê o governo abrir mão de um bom quadro para que o ministro indicasse um nome de seu partido para a função.

O ministro ressaltou, no entanto, que é “compreensível” que o titular de uma pasta tenha “uma certa preponderância” sobre determinados cargos e funções. “Até porque os principais assessores do ministro, secretários, [por exemplo,] a tendência é que sejam pessoas da mais estrita confiança dele. Mas há bons quadros em todos partidos”, defendeu.

Ele disse, ainda, que uma das primeiras matérias que serão encaminhadas pelo Executivo ao Congresso será o conjunto de medidas para aperfeiçoar o combate à corrupção, uma promessa de campanha de Dilma em 2014.

Em café da manhã com jornalistas, o ministro afirmou encarar com naturalidade os impactos da Operação Lava Jato no Congresso e a relação da Casa com o governo. “Se houver algum congressista com provas materiais concretas, a partir dos processos de delação premiada ou de outras investigações feitas, é bem provável que seja oferecida denúncia. Talvez, em alguns casos, haja solicitação para fazer investigação de quem tenha foro privilegiado”, afirmou. Vargas acrescentou que é preciso aguardar o que a Procuradoria-Geral da República vai encaminhar.

Sobre os efeitos na Petrobras, empresa investigada pelo Ministério Público na Lava Jato, o ministro disse que quem causou prejuízo à estatal “por cometer maus feitos obviamente que vai ser responsabilizado. Não há nenhuma responsabilização da presidenta Dilma sobre este tema”, firsou ao ser perguntado sobre a defesa apresentada pelo ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, ao Tribunal de Contas da União.

No documento, Gabrielli solicita a exclusão do processo que determinou o bloqueio de bens, conforme reportagem de O Estado de S. Paulo. De acordo com o jornal, Gabrielli pede a responsabilização do Conselho de Administração da Petrobras caso a solicitação não seja aceita.

O ministro de Relações Institucionais declarou que o país tem maturidade democrática para conduzir as investigações seguindo os preceitos de ampla defesa. “Não acredito que a gente terá instabilidade política institucional por causa de pessoas, seja quem for, que apareça cometendo ilícitos comprovados”.

Ele voltou a criticar a necessidade de criação de uma nova comissão parlamentar de inquérito para investigar irregularidades na empresa. Os convidados a prestar depoimento podem se manter no direito de permaneceram calados, destacou. Vargas disse, também, que outros instrumentos já foram utilizados por órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

governo federal, segundo escalão, segundo mandato
Câmara define segundo escalão para Agricultura

Nesta terça-feira (6), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, definiu três nomes para o segundo escalão da secretaria de Agricultura Agrária (Sara). Os novos integrantes são: o advogado Paulo Lócio, que presidir o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe); o ex-secretário Aldo Santos coordenará o Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) e Erivania Camelo permanece na gerência-geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro).

"São gestores com experiência e forte atuação no segmento. Tenho certeza que vão desempenhar um excelente trabalho", comentou Paulo Câmara. O secretário de Agricultura, Nilton Mota, que auxiliou o governador nas escolhas, disse que os dirigentes reforçarão o trabalho da pasta. "Essa é uma secretaria que dialoga diretamente com todo o estado e nós estamos animados com esse novo desafio", revelou, segundo informações da assessoria de imprensa.

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Segundo Nilton Mota, até a próxima semana serão definidos os nomes dos novos titulares do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA). Conheça a seguir o perfil dos integrantes da da secretaria de Agricultura Agrária (Sara):

Paulo Roberto Coêlho Lócio: natural do Recife, ele é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pós-graduado em Direito Processual Civil e em Licitações, Contratos Administrativos e Responsabilidade Fiscal. Iniciou sua atuação na área pública em 2007, na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos, como Gerente do Programa de Modernização de Gestão, coordenado pela secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). De 2009 até 2010 assumiu a Gerência Jurídica da Secretaria Estadual de Educação, no período em que a pasta estava sob o comando de Nilton Mota. No segundo governo de Eduardo Campos foi chefe de gabinete do então secretário das Cidades Danilo Cabral, e, desde 2012, é diretor Jurídico na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), órgão que contribuiu com um amplo processo de regularização fundiária em áreas ocupadas há décadas no Recife e no interior pernambucano.

Erivania Camelo de Almeida: natural da cidade de Buíque, no Agreste. Formada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a gestora acumula um mestrado em Administração e Comunicação Rural, e um doutorado em Ciência da Veterinária, ambos pela UFRPE. Foi prefeita e vereadora de Arcoverde, no Sertão, e também atuou na secretaria de Agricultura do município. Além disso, atuou como professora na Faculdade de Administração de Limoeiro. Também foi fiscal e, posteriormente, gerente-geral da Adagro, cargo que acumula até o presente momento.

José Aldo dos Santos: natural da cidade de Altinho, no Agreste pernambucano. Formado em Agronomia e mestre em Administração Rural pela UFRPE, coordenou o Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá e foi membro da coordenação estadual da ASA-PE, da coordenação executiva da ASA-Brasil e da coordenação nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Faz parte do Comitê Integrado de Combate à Estiagem. Presidiu do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (CDRMS). Ingressou na atual gestão em janeiro de 2011, quando assumiu a Secretaria-Executiva de Agricultura Familiar. Em junho de 2012, acumulou a gerência-geral do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (ProRural), e, em maio de 2013, foi nomeado Secretário de Agricultura e Reforma Agrária onde permaneceu até dezembro de 2014. 


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Isaltino recebe cargo e elenca prioridades da secretaria

O novo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento (PSB), assumiu a pasta, nesta terça-feira (6). Acoplando duas secretarias, Nascimento recebeu, simbolicamente, o cargo dos ex-secretários da Criança e Juventude, Pedro Eurico (PSB), e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo D’Almeida.  A cerimônia aconteceu na sede da antiga SEDSDH, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

A junção das secretarias, de acordo com Isaltino facilitará o trabalho. “Elas têm uma vinculação muito forte, agora a secretaria passa a ter um sentido maior. É um processo contínuo, o desenvolvimento social tem marcas da criança e da juventude. Uma tem link na outra, vamos procurar fazer um trabalho articulado”, se comprometeu. 

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Entre as prioridades da nova pasta para os próximos seis meses, Isaltino elencou três pontos como principais: a reorganização da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), o combate às drogas e a ampliação do acolhimento aos idosos. Gargalo estadual no quesito de ressocialização e internamento dos adolescentes infratores, a Funase tem sido alvo de inúmeras críticas, principalmente, por superlotação. De acordo com o novo secretário, o déficit de algumas unidades chega a 500 vagas. “Temos 1.000 vagas em uma unidade, mas 1.500 socioeducandos”, afirmou. 

Questionado sobre as metas que serão traçadas para melhorar o atendimento dos internos e a socioeducação na Funase, o secretário mencionou que um dos primeiros passos será fazer uma pesquisa interna para medir entre os adolescentes quais são as maiores necessidades. “Eles precisam ser ouvidos, não temos registros de pesquisa interna”, observou. “Temos que trabalhar as duas vertentes. Dos que já estão lá internos e fazer com que seja reduzido o índice dos que entram nas casas”, acrescentou. 

Outro dado que preocupa o novo secretário são os índices educacionais dos assistidos pela Funase. “Hoje já se tem um programa dentro das unidades, mas apenas 10% participam das aulas”, lamentou. “Nós temos um universo de 2.500 assistidos pela Funase, 90% tem até o ensino fundamental I incompleto. Destes 38% são analfabetos”, acrescentou. Para reverter o quatro, Isaltino disse que entre os projetos de implantação para os próximos meses está uma rede interna educacional mais atrativa com aulas de com robótica, informática, esporte, cultura e artes plásticas.

Segundo escalão

Sem adiantar detalhes sobre as discussões partidárias para a composição do segundo escalão da Secretaria, Isaltino Nascimento confirmou a participação de João Suassuna (PSB) na pasta, ele comandará a Secretaria Executiva de Juventude. 

“Suassuna já é um dos que tem o aval do governador (Paulo Câmara). Os demais não posso adiantar”, disse, em tons de risos. Até o fim de janeiro, quando o Governo de Pernambuco encaminha a reforma administrativa para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) - todos os cargos deverão estar ocupados. 

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Partidos da base iniciam guerra por cargos do 2º escalão

Passada a definição dos nomes dos 39 ministérios, concluída nos últimos dias, partidos aliados já iniciaram a disputa pelos cargos de segundo escalão distribuídos em autarquias, estatais e superintendências regionais que, juntos, têm capacidade de investimentos de R$ 105,7 bilhões para 2015.

O partido que deu início à guerra pelo segundo escalão e troca de controle das empresas foi o PP. A primeira fatia disputada pelos partidos está no Ministério da Integração Nacional, herdado pela legenda, e que tem forte atuação no Nordeste. Por considerar que foi "rebaixado" no rearranjo das cadeiras ao ter perdido o Ministério das Cidades para o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, o PP pleiteia agora a nomeação de todos os postos-chave dos órgãos vinculados à pasta, sem importar qual é a sigla que hoje os comanda.

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O principal objeto de desejo é o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O diretor-geral Walter Gomes de Souza é apadrinhado do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O PT também briga pelo segundo escalão, em especial integrantes da corrente majoritária Construindo Um Novo Brasil (CNB), que afirmam ter perdido espaço para a minoritária Democracia Socialista (DS) na dança de cadeiras do primeiro escalão. Os alvos são estatais, como a Eletronorte, que tem orçamento para investimentos de R$ 1 bilhão e hoje é comandada por Tito Cardoso de Oliveira Neto, ligado ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O PR, reconduzido ao Transportes, quer controlar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O PMDB, que neste ano teve sua cota ministerial aumentada de cinco para seis pastas, também já está de olho no segundo escalão. E a primeira estatal a cair no campo de visão do partido foi a Embratur, hoje sob o comando de Vicente José de Lima Neto, ligado ao PC do B. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política, segundo escalão, cargos, estatais
Secretarias iniciam convocação do segundo escalão

Com a nomeação do primeiro escalão do Governo de Pernambuco, a composição do segundo escalão está a todo vapor. Para contribuir com a pasta do Turismo, Felipe Carreras (PSB), convocou o ex-deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB). O peemedebista ocupará a Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, a função é nova na secretaria. 

Entre as atribuições, Negromonte vai administrar a revitalização do Litoral Norte e a reforma e ampliação do Centro de Convenções. O ex-parlamentar é contemplado após ter feito dobradinha com Carreras no Recife para as eleições de outubro. O pleito não foi exitoso para Negromonte, que não conquistou a reeleição. Dos aliados eleitorais, o secretário do Turismo também já convocou a ex-candidata a deputada estadual Izabel Urquiza, também do PMDB. Ela será responsável pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur). 

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O secretário das Cidades, André de Paula (PSD), também confirmou a permanência de Luciana Nóbrega na Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI). Na Secretaria de Educação, Fred Amâncio reconduziu alguns nomes para os postos de executivos e angariou perfis de outras pastas por onde já havia passado. Ednaldo Moura assume a secretaria Executiva de Gestão e Administração financeira, antes ele ocupava a mesma função na Secretaria de Saúde.  

Ainda na Educação, Severino Andrade vai comandar a secretaria executiva de Planejamento e Gestão, antes ele era lotado na pasta de Planejamento. Foram reconduzidos aos cargos Ana Selva, da secretaria de Desenvolvimento da Educação; Paulo Dutra, na Educação Profissional, e João Charamba na Gestão da Rede. 

Até o fim de janeiro, a expectativa é de que o organograma interno das secretarias estaduais esteja completo. 

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Especulações cercam o anuncio do segundo escalão de PE

O secretariado de Paulo Câmara foi divulgado no dia 15 de dezembro, no entanto o anuncio da equipe que irá compor o segundo escalão demanda de um pouco mais de tempo. Velhos conhecidos do governador eleito, como Décio Padilha e Marcelo Canuto podem permanecer no governo. Padilha que esteve à frente da Secretaria da Fazenda, pode gerir a Compesa, enquanto Canuto assumiria a secretária-executiva da Casa Civil.

Mas o troca-troca não será visível em todas as áreas. Os atuais gestores da Copergás e da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Aldo Guedes e Ricardo Leitão, respectivamente, devem dar continuidade aos trabalhos.

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O nome de Marcia Souto é especulado para a presidência da Fundarpe, José Fernando Uchoa para o Lafepe, Luiz Eduardo Antunes, que atualmente é secretário de Turismo do Recife, pode assumir a Empetur e Francisco Papaleo é ventilado para o Grande Recife Consórcios.

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Elias Gomes empossa esposa e mais 23 pessoas

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O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), empossou nesta sexta-feira (11), 24 profissionais que ocuparão pastas Executivas e os institutos municipais da cidade. A cerimônia foi realizada no pátio externo da sede do Governo Municipal, em Prazeres, e segundo o tucano que empossou também a esposa Ana Karla Gomes, o critério de escolha foi à análise de perfil técnico e experiente para as áreas designadas.

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Estando à frente do município pelo segundo mandato, Elias Gomes disse que os escolhidos não são pessoas desconhecidas. “Os novos nomes não são estranhos à prática política que nós adotamos. Pelo contrário, eles virão agregar valores, experiências, sentimentos, dentro do espírito de melhor servir ao nosso povo”, disse Gomes que apesar de ter declarodo que as pessoas já são conhecidas, trabalharão de uma forma nova. 

O gestor também destacou que o governo estará voltado para um olhar humanizado. “Não basta servir. Tem que servir bem, com alma, com carinho, com amor. É preciso pensar no governo em todas as suas dimensões”, expôs o tucano.

Dos 24 profissionais que farão parte da equipe de Elias e que foram empossados nesta sexta-feira (11), um dos nomes desperta curiosidade. A esposa do prefeito, Ana Karla Gomes, foi nomeada para assumir a presidência da Fundação Municipal da Criança. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura o cargo de Ana não é remunerado e a função dela será apenas de captar recursos.

 

Confira o nome de todos os empossados:

Secretário Executivo de Articulação Política: Daniel Pessoa;

Secretário Executivo de Mobilização Regional e Regionalização da Gestão: George Ribeiro;

Secretário Executivo de Educação: Francisco Amorim;

Secretário Executivo de Cultura e Patrimônio Histórico: Isac Luna Ribeiro;

Secretário Executivo de Esportes, Lazer e Copa do Mundo: Marcus Sanches;

Secretária Executiva de Promoção da Saúde: Gessyanne Vale Paulino;

Secretária Executiva de Assistência Social: Socorro Araújo;

Secretário Executivo de Direitos Humanos e Juventude: Marcelo Gadelha;

Secretária Executiva da Mulher: Ana Selma dos Santos;

Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Luiz Carlos Matos;

Secretário Executivo do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo: Hélcio Matos;

Secretário Executivo de Meio Ambiente: Edivaldo Rufino;

Secretário Executivo da Receita: Eromir Moura;

Secretária Executiva de Finanças: Akemi Morimura;

Secretária Executiva de Administração: Mara Annunciato;

Diretora Presidente do Jaboatão Prev: Adriana Medeiros;

Secretária Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação: Tereza Falângola;

Presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável: Sheilla Pincovsky;

Secretário Executivo de Orientação e Assessoria Jurídica: Severino Valter Amorim;

Superintendente do Procon: Débora Albuquerque;

Procurador Geral: Henrique Leite;

Secretário Executivo de Habitação e Saneamento: Inaldo Campelo;

Secretário Executivo de Gestão Territorial e Urbanização Integrada: Adelmo Aragão;

Presidente da Fundação Municipal da Criança: Ana Karla Gomes;

 

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Geraldo define mais dois nomes de sua equipe

Faltando apenas 10 dias para assumir o mandato de prefeito do Recife e com muitos nomes que farão parte de sua equipe já definidos, o futuro prefeito da cidade pernambucana, Geraldo Julio (PSB), anunciou nesta terça-feira (20) dois novos executivos que trabalharão no seu mandato.

Os novos membros do segundo escalão municipal são o auditor do TCE, Antônio Cabral, 46 anos, que vai para a Secretaria-Executiva de Recursos Humanos na pasta de Administração e Gestão de Pessoas e o administrador Francisco Canindé, 47, que assumirá a Diretoria Administrativa e de Finanças do Reciprev. "São dois craques em administração que chegam com a missão de implantar a meritocracia no nosso futuro governo", elogiou Geraldo.

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No currículo de Antônio Cabral destaca-se o mestrado em Gestão Pública pela UFPE e a ocupação de cargos de direção no TCE. Na Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), Cabral integrará a equipe do futuro secretário Marconi Muzzio e deverá administrar a política de Recursos Humanos do governo. Ele também cuidará da folha de pagamento, das contratações de serviços e do relacionamento com bancos, sindicatos e associações. “Nossa grande missão será melhorar o gasto da PCR eliminando as chamadas despesas ruins”, explicou o futuro secretário-executivo.

Já Francisco Canindé, funcionário de carreira do Banco do Brasil há 26 anos é o atual superintendente-regional de Governo e Varejo do banco na Paraíba. Ele já ocupou os cargos de superintendente de Governo do BB em Pernambuco e gerente-geral da área de Atacado no mesmo Estado. “Nossa gestão será de muita transparência com o trato da coisa pública, que, no caso, são as finanças do Reciprev”, pontuou Canindé.

Nomes definidos – Além dos 22 secretários, Geraldo Julio já anunciou vários integrantes do segundo escalão da sua futura gestão como: Rodrigo Farias- chefe do Gabinete do Prefeito, João Guilherme Ferraz -  chefe de Gabinete de Projetos Especiais e Lauro Gusmão - chefe do Escritório de Representação em Brasília.

Alguns órgãos também já foram definidos como a Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) que será comandada por Taciana Ferreira e a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) por Antônio Barbosa. Já a Fundação de Cultura Cidade do Recife ficará com Roberto Lessa e o Reciprev com Manoel Carneiro. A Controladoria Geral do Município ficou com Roberto Arraes e Rodrigo Vidal será o secretário-executivo de Defesa dos Animais.



Geraldo Júlio, PSB, segundo escalão, equipe
Planalto apressa 'triagem' para segundo escalão

O governo Dilma Rousseff intensificou nos últimos 15 dias os pedidos de consultas aos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para que chequem os currículos de indicados por partidos da base aliada para cargos do segundo escalão.

A decisão do Executivo é um movimento para aplacar a voracidade dos aliados por cargos. No período, foram remetidos para o pente-fino da Abin 120 candidatos - comumente são analisados entre 15 e 30 nomes em um mês.

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A triagem feita pela agência é uma pré-condição estabelecida pelo governo para que sejam liberadas as nomeações.

Os agentes fazem um raio X dos indicados, apurando se eles têm, por exemplo, condenações ou dívidas. O repasse de informações é meramente informativo, cabendo ao governo a decisão de vetar os candidatos a partir dos dados fornecidos pela Abin.

Folha corrida

Apenas os pretendentes para os cargos de confiança acima do DAS-4 são alvos da varredura dos arapongas. Não poucas vezes a "peneirada" falha e a folha corrida do indicado vem à tona depois da posse.

A tentativa de liberação dessas indicações, feitas ao longo dos últimos meses pelos partidos da base aliada, está no seio da revolta que culminou, na quarta-feira no Senado, na derrubada da recondução de Bernardo Figueiredo para ficar mais quatro anos à frente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Aprovação

Os servidores da Abin vasculharam nomes para cargos em agências reguladoras e em ministérios. Houve um "aprovado" (ou seja, sem restrições) pelos arapongas para ser indicado pelo governo para a Agência Nacional do Petróleo.

No final da semana passada, Alexandre Cordeiro Macedo teve seu nome avalizado pela Abin para ser o número dois do Ministério das Cidades. A nomeação de Macedo, um fiscal da Controladoria-Geral da União (CGU), foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira.

Para o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), essas indicações estavam represadas porque, desde junho, quando Antonio Palocci deixou a Casa Civil diante de suspeitas de tráfico de influência e enriquecimento ilícito, o governo Dilma teve que lidar com sucessivas trocas de integrantes de ministros.

"A gente estava sempre discutindo o primeiro escalão. Como iríamos mudar o segundo?", questionou Pinheiro. Ele disse que indicados pelo próprio PT e por todos os outros partidos da base aliada estão sob análise do governo. Segundo o petista, ao menos no Senado os problemas políticos do governo não estão ligados às tradicionais nomeações de cargos e liberação de emendas parlamentares.

"Não ouvi ninguém reclamando disso por aqui", afirmou Pinheiro. A seu juízo, a maior dificuldade está na interlocução do governo com os senadores. O ritmo de triagem da Abin adotado nas duas últimas semanas, segundo um servidor da agência, tem sido semelhante ao que foi constatado nos três primeiros meses do mandato da presidente Dilma Rousseff. Os funcionários da Abin, disse essa fonte, têm até se queixado de sobrecarga de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Abin, Currículos, segundo escalão
'Deslulização' já avança no 2º escalão do governo

Assim como o ministério de Dilma Rousseff - do qual já saíram Antonio Palocci, Alfredo Nascimento e Nelson Jobim, todos oriundos da administração anterior -, também o segundo escalão do governo passa por um processo de "deslulização".

No final de fevereiro, dois meses após a posse de Dilma, o caráter continuísta do governo era evidenciado pela composição da elite dos cargos de confiança na Esplanada dos Ministérios. Nada menos que 70% dos cargos DAS 6 - reservados para secretários, diretores e assessores especiais - eram ocupados por funcionários herdados da gestão Lula.

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Agora, o panorama é outro. Passados pouco mais de sete meses desde a mudança do governo, levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que a proporção de funcionários "herdados" caiu de 70% para 40%. A maioria dos 204 cargos da elite - os de remuneração mais alta - é agora ocupada por nomes novos, recém-chegados ao governo federal ou que estavam em outros cargos anteriormente.

Os números não são indicativo de ruptura, mas de um processo de renovação no seleto grupo encarregado de colocar em práticas as políticas públicas e tocar o dia a dia dos ministérios.

No início do governo, foi a própria presidente quem impôs um ritmo lento de mudanças no segundo escalão. Alguns ministros não conseguiram montar sua equipe da forma como queriam até receber sinal verde do Palácio do Planalto.

Em um primeiro momento, as nomeações foram brecadas por causa da votação do salário mínimo. O governo queria aprovar o valor de R$ 545, enquanto a oposição e as centrais sindicais pressionavam por cifras mais elevadas - o que elevaria os gastos públicos e comprometeria as metas fiscais de Dilma.

O segundo escalão entrou na barganha pela "fidelidade" dos partidos aliados - só quem seguisse a orientação do governo ganharia autonomia para preencher as vagas.

A pressão deu resultado. No primeiro teste do governo no Congresso, os deputados rejeitaram por 376 votos a 106 e por 361 a 120 as emendas da oposição. O destaque foi o comportamento da bancada do PMDB: 100% de fidelidade. No Senado, os oposicionistas tiveram pouco mais de 20 votos e também perderam. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Planalto, cargos, segundo escalão, Dilma, PMDB

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