Relator da nova Lei Geral do Esporte, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) tem sido alvo de uma série de críticas de jogadores de futebol, sobretudo dos que defendem grandes clubes do Brasil. O parlamentar respondeu aos questionamentos da reportagem e deu a sua interpretação sobre a parte controversa do Projeto de Lei 1153/19. Ele afirmou que os atletas não entenderam o conteúdo da proposta e estão, em sua visão, sendo influenciados por "advogados milionários".

"Acho que eles não estão tendo a informação devida. Muitos estão copiando e colando mensagens sem ter a profundidade do texto", rebate Carreras, em entrevista ao Estadão.

Descontentes com alguns pontos da proposição por entenderem que a lei aprovada na Câmara na semana passada vai reduzir direitos trabalhistas da categoria, os atletas começaram uma cruzada contra o projeto e fizeram protestos durante jogos da última rodada do Brasileirão, ficando imóveis com a mão na boca durante alguns segundos antes das partidas. Além disso, fizeram publicações em suas redes sociais condenando o texto.

Na avaliação do parlamentar, a postura dos atletas é resultado de manipulação de um grupo de advogados. "Quem está mandando o insumo das mensagens é um grupo pequeno de advogados que ganham muito dinheiro. Isso vira verdade e eles transformam em material de guerra na internet. Os jogadores não têm noção do conteúdo. Eles não pararam para ler o texto."

O projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte, originário do Senado, atualiza a Lei Pelé e consolida em um uma única legislação uma série de normas referentes à prática esportiva e seus desdobramentos no País. O ponto de divergência entre clubes e atletas diz respeito às regras de contratação, demissão e rescisão contratual. O texto aprovado na Câmara trouxe mudanças em relação ao texto original em relação a esse tema.

O dispositivo em questão dá aos clubes a possibilidade de estipular um valor reduzido a ser pago em caso de rescisão contratual. Atualmente, a Lei Pelé obriga o pagamento de 100% do valor referente ao vínculo completo, mesmo que ele seja encerrado anteriormente. Com a mudança, jogadores ainda podem receber o valor integral, mas os times terão a opção de negociar a redução no ato da contratação, deixando estabelecida a quantia a ser acertada em caso de rescisão.

Carreras argumenta que a nova lei não reduz direitos dos atletas, inclusive dos que ganham um salário mínimo, que corresponde a 82% da categoria no Brasil. Segundo relatório da CBF, pouco mais de 23 mil atletas ganham até um salário mínimo e 13,68% ou 3.859 jogadores recebem até R$ 5.000,00. "Estão falando sem saber que o contrato de um ano com a multa de 100% veio justamente para proteger os jogadores que recebem salário mínimo, que ganham pouco", argumenta.

Os jogadores também reclamam que não foram consultados sobre o assunto. No entanto, Carreras diz ter se encontrado com diferentes entidades e associações para debater sobre os detalhes do projeto de lei. Ele contou ter se reunido com membros da Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap) e também presidentes de alguns clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. Além disso, afirmou ter feito uma audiência pública no ano passado.

"Eu falei com associações e federações. Não vou ligar para advogado que forma grupo de WhatsApp e tenta tomar dinheiro de clube", enfatiza. "Falei com os presidentes de Atlético-MG, Athletico-PR, Fluminense, Flamengo e Sport. Também ouvi representantes do São Paulo. Foi uma demanda de todos os clubes. Eles foram unânimes em relação ao texto que nós apresentamos." Os clubes se interessam pelo projeto especialmente porque vão poder reduzir custos com multas rescisórias.

Os jogadores querem que Romário (PL-RJ) seja o relator do projeto no Senado, onde o texto voltará a ser apreciado porque sofreu modificações. Romário ouviu as reivindicações dos atletas em reunião nesta semana e prometeu ajudá-los, embora, neste caso, pouco pode ser feito, já que o Senado não pode propor novas regras, somente desfazer modificações que ocorreram na Câmara.

Carreras afirma ter ligado para Romário antes da aprovação do projeto de lei que cria a nova Lei Geral do Esporte no Senado, há pouco mais de um mês, mas não conseguiu falar com o ex-jogador. O parlamentar espera que Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, destaque um relator "que estude a matéria, tenha equilíbrio e enxergue que o futebol brasileiro está adoecendo". "O jogo está desequilibrado. Essa nova lei ajuda a equilibrar o jogo", avalia.

Para escolher o próximo presidente da Câmara dos Deputados temos de um lado mais à direita o deputado federal Felipe Carreras, que é líder da bancada do PSB de Pernambuco na Câmara. Mais à esquerda, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Essa ‘quebra de braço’ interna entre os pessebistas se arrasta desde o dia que a executiva nacional do partido determinou que não apoiaria nenhum candidato indicado ou apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Essa recomendação não foi bem aceita por alguns pessebistas, dentre eles o líder da bancada pernambucana Felipe Carreras. O parlamentar já revelou que mais de 50% da bancada do PSB-PE deve votar em Lira. "Fique claro: sou oposição ao governo. Mesmo o voto sendo secreto, tenho candidato a presidente da Câmara", disse Carreras apontando sua preferência para Lira no final do ano passado.

Além de Felipe, especula-se que os deputados pessebistas Luciano Ducci, Gonzaga Patriota, Cássio Andrade, Emidinho Madeira, Ricardo Silva, Rosana Valle, Júlio Delgado, Heitor Schuch, Rafael Motta, Rodrigo Coelho, Danilo Cabral e Liziane Bayer votem no Arthur Lira.

João Henrique Caldas e João Campos trocaram a Câmara dos Deputados pelas prefeituras de Maceió e Recife, respectivamente. Eles integravam a lista de possíveis votos pessebistas para o candidato de Bolsonaro.

João Campos e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional do PSB, por exemplo, se reuniram com Lira no último dia 12 de janeiro. Neste dia, Arthur também se reuniu com a bancada liderada por Felipe Carreras no Palácio do Campo das Princesas, onde foi conversado sobre o apoio da ala do PSB ao candidato de Bolsonaro.

Mesmo com toda essa movimentação, o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, afirma ao LeiaJá que a maioria da bancada do PSB na Câmara está integrando ao que chama de “bloco democrático”, liderado por Baleia Rossi (MDB), que foi indicado pelo atual presidente Rodrigo Maia (DEM).  

“O PSB já tem maioria suficiente e vai ampliar no sentido de integrar o bloco liderado pelo deputado Baleia Rossi. Agora, quem vai votar em quem? Nós não temos esse controle porque a votação é secreta. Que cada um responda pela sua irresponsabilidade se for fortalecer o presidente Bolsonaro, ao qual nós somos oposição por completo e total”, esclareceu Carlos.

O líder pessebista reforça que o partido não tem como controlar a votação, além de que apenas o deputado Carreras teve a “coragem de assumir a sua inconsequência. Eles se escondem e não divulgam que vão votar no Arthur Lira, ficam por trás dizendo que vão fazer esse jogo, que o partido não aceita e que não irá compartilhar ser cúmplice do fortalecimento do Bolsonaro”, assevera.

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que impede o uso econômico da terra de domínio público, privada ou terra devoluta que tenha sido desmatada ou queimada irregularmente, sem autorização de órgão ambiental. Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse.

Pelo texto, rebanhos, insumos, maquinários e equipamentos encontrados nessas terras serão apreendidos, destruídos ou expropriados. Só poderá haver exploração econômica do local mediante autorização conjunta dos poderes executivos federal, estadual e municipal. 

A proposta foi apresentada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O parlamentar argumenta que os dados sobre as queimadas ilegais no Brasil apontam para uma prática nociva de alteração da finalidade social da terra, especialmente nos biomas da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal. “Vemos sistematicamente denúncias de queimadas provocadas em áreas de domino público ou devolutas para fazer com sejam utilizadas como pasto ou áreas cultiváveis”, afirma.

Na avaliação de Carreras, os responsáveis pelo desmatamento ilegal devem ser punidos rigorosamente e as áreas afetadas, protegidas e recuperadas.

“Não podemos deixar de apontar ainda o aumento da violência contra povos indígenas, as investidas contra seu território de reserva legal e o aumento das mortes em decorrência de doenças respiratórias provocadas pela fumaça das queimadas”, acrescenta o deputado. “É uma questão ambiental, social, econômica, sanitária, legal e política que necessita de intervenções assertivas, rigorosas e urgentes.”

*Da Agência Câmara de Notícias

O deputado federal pernambucano Felipe Carreras (PSB) comentou nas redes sociais as aglomerações registradas no feriadão em vários pontos do país. Segundo Carreras, "é um retrato da realidade do sentimento da maioria do povo brasileiro que quer voltar a viver".

O parlamentar argumenta que as praias lotadas não são uma exceção do feriadão. "Acho que atravessamos um momento importante de medidas restritivas para preservar vidas. Isso foi uma quadra. Foi uma fase. A maioria dos estados brasileiros estão com os índices de contágio caindo de forma vertiginosa. As pessoas estão tendo vida normal e as autoridades parecem que fingem que não enxergam. Não é só o aspecto econômico. É ter vida e viver novamente!", escreveu Carreras.

O deputado defende novos protocolos com mais flexibilizações. Ele foi questionado sobre países que afrouxaram as medidas de segurança e estão fechando as portas novamente e respondeu que não houve segunda onda no no número de mortes em nenhum lugar. "Talvez seja gente querendo propagar terror onde não há", opinou.

Carreras também argumentou que mesmo com a volta de shopping, comércio geral, academias, bares, restaurantes, igrejas, entre outros, os números de casos estão caindo muito. "Mas parece que tem gente que quer viver confinada e ver tudo fechado mesmo os casos caindo a cada dia".

Ele ainda compartilhou uma imagem de uma praia cheia. Na cena foram adicionados dois balões de fala, simulando um diálogo entre mãe e filho. "Mãe, eu tenho que ir à escola?", pergunta o primeiro balão. "Não, filho, não é seguro ainda", diz o segundo balão. "Bem assim, né?!", escreveu o político.

No Twitter, a postura do deputado foi criticada pela maioria dos internautas. Sua declaração foi considerada "irresponsável" e "infeliz". "Que ridículo isso! Um deputado estimulando a aglomeração de pessoas", criticou o usuário @fmalagueta. No Instagram as opiniões foram divididas.

Em agosto, Carreras já havia pedido a volta do setor de eventos, que ainda está com o funcionamento proibido. "Setor que emprega muita gente e não suporta mais ficar parado", defendeu.

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Anitta não é secretária da cultura mas conseguiu um grande feito para a classe artística. Após live com o deputado federal Felipe Carreras, na qual o cobrou por uma emenda que mexeria no pagamento de direitos autorais a compositores, o parlamentar decidiu voltar atrás e retirou sua proposta à Medida Provisória 948. A cantora foi bastante elogiada nas redes sociais por sua interferência na situação. 

A emenda proposta pelo deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB)  determinava que os valores de direitos autorais de músicas a serem repassadas ao Escritório Central de Arrecadação (Ecad) fossem pago pelos artistas e não mais pelas empresas realizadoras dos eventos. Os profissionais da área ficaram revoltados com a proposta e Anitta resolveu chamar o deputado para um debate, ao vivo pelo Instagram, no qual acabou encostando ele na parede. 

Após a live de cerca de uma hora de duração, Carreras acabou voltando atrás. Mesmo tendo dito à cantora que não poderia fazê-lo, o deputado retirou a emenda e anunciou a decisão através de seu perfil no Instagram, na última quarta (6). “Diante das informações contraditórias devido à falta de entendimento claro a respeito da nossa emenda à MP 948 e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre o assunto com toda a classe em relação à transparência aos critérios de cobrança dos direitos autorais no Brasil, decidimos não esperar o relator da MP ser definido como é uso e costume do Congresso, e enviamos um requerimento direto para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a solicitação que ele retire a emenda”.

Anitta compartilhou a decisão do parlamentar em seu perfil oficial e comemorou a conquista. "VITÓRIA. Feliz de saber que toda a classe de músicos dormirá tranquila hoje com menos este problema. Agora vamos seguir com o foco no que importa no momento que é o covid 19 e depois que tudo passar reitero meu convite feito ontem na live", disse a cantora. 

A cantora Anitta anunciou que irá realizar uma live na próxima sexta (8) com a advogada e comentarista da CNN Gabriela Prioli, para conversar com os seguidores sobre política. Elas são amigas e se propuseram explicar para os seguidores como funciona o sistema político do país.

O assunto surgiu após a cantora cobrar um posicionamento do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) sobre uma ementa ligada a direitos autorais apresentada por ele. Anitta fez um comentário no perfil do Instagram do deputado, que foi apagado logo em seguida, e ela resolveu postar em seus stories na tentativa de obter uma resposta.

“Já que estou no assunto política, vocês sabem que sou amiga da Gabriela Prioli e a gente estava conversando outro dia sobre a situação política do país. Eu falei pra vocês que ela é a pessoa que sempre me informa e eu conversei com ela como é difícil entender a política, ter acesso a uma educação sobre política. Por isso eu vou fazer uma live com ela", prometeu Anitta.

A cantora também disse que pretende manter a live uma vez por semana e fazer perguntas a comentarista e quem acompanhar a transmissão também poderá esclarecer suas dúvidas.

"Não é nenhuma vergonha não entender sobre política. Eu mesmo por culpa da minha origem tenho dificuldades. A gente nasceu num país que deixa todo mundo sem conhecimento de política para que a gente não comande o país da maneira correta. Vai ser simples, sem palavras difíceis", disse a cantora.

De portas fechadas para reforma desde 2010, o Teatro do Parque, localizado na rua do Hospício, área central do Recife, conquistou mais uma ajuda financeira para dar continuidade à obra. Nesta sexta-feira (13), o deputado federal Felipe Carreras anunciou nas suas redes sociais a novidade.

"A reforma do Teatro do Parque vai ganhar ainda mais força. Nossa emenda de 1 milhão de reais já foi empenhada e ajudará na aquisição de novos equipamentos para o local. Uma conquista muito esperada pela classe artística e cultural. O Teatro do Parque, que é um símbolo da nossa capital, em breve estará de portas abertas para todos vocês. A reforma está com tudo!", explicou.

Com estimativa de R$ 14 milhões, o restauro do espaço deverá ser finalizado em 2020. O Gabinete de Projetos Especiais, em nota, declarou que pela complexidade dos serviços, e problemas detectados durante o andamento dos trabalhos, a recuperação da estrutura é fundamental. Buscando manter a originalidade, o Teatro do Parque foi inaugurado em 1915.

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Após ser alvo de um processo instaurado no Conselho de Ética do PSB por ter votado a favor da reforma da Previdência, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) usou o Instagram para desabafar e agradecer os apoios que recebeu nos últimos dias de correligionários e outros parlamentares. Na publicação, Carreras disse que não se sente “réu político” e ressalta ter votado “por convicção”  no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.  

“Não me considero um réu político por votar de acordo com as minhas convicções e da maioria dos eleitores que me confiaram o voto. Não há um brasileiro em sã consciência que não acredite ser importante uma reforma na previdência. Inclusive os partidos de esquerda”, argumentou o deputado. Carreras foi um dos 11 deputados do PSB que apresentaram dissidência do fechamento de questão do partido contra a reforma.

O pessebista também disse que “não votaria pela a aprovação do texto original”, mas a Câmara mudou pontos importantes e conquistou seu voto. “Atendidas essas exigências, não tinha como não votar. Não há reforma perfeita. Independente da versão, todos vamos precisar abrir mão de algo. Porém, temos agora uma reforma que vai garantir o futuro de várias gerações. É impossível agradar num voto a todos. Votei por convicção”, reforçou o parlamentar.

Carreras aproveitou também para ponderar que não devolveria “ as agressões públicas deferidas pelo dirigente do partido”, Carlos Siqueira. “A ele, falei em seus olhos a minha decisão, um dia antes da votação. Tenho equilíbrio e respeito pelos colegas de partido que pensam diferente de mim. Não vou adjetivar ninguém. Todos possuem suas convicções. Sigo de cabeça erguida e focado em trabalhar por um Brasil melhor. Mais justo, mais tolerante. Menos desigual”, considerou.

Logo após a votação, Carlos Siqueira chegou a criticar Carreras e defender como advertência ao pessebista o pedido de ressarcimento dos valores repassados pelo PSB para a campanha dele em 2018.

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O presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, emitiu uma nota, neste sábado (13), avaliando a situação dos deputados da legenda que desobedeceram o fechamento de questão do partido contra a reforma da Previdência e votaram a favor do texto na Câmara dos Deputados. 

Onze pessebistas apresentaram dissidência da postura, entre eles, o pernambucano Felipe Carreras. Sileno defendeu Carreras e disse que eventual punição deve levar em conta a história dele no partido. 

No texto, Sileno ressaltou que a postura adversa ao posicionamento do PSB por parte dos deputados que votaram a favor das novas regras para a aposentadoria é “lamentável e inaceitável”, defendeu punições, mas ponderou que “deve-se levar em conta a história de cada um”. 

“Em Pernambuco, por exemplo, o deputado Felipe Carreras, apesar da sua decisão, tem uma trajetória de muitos anos no PSB e isso não se pode negar. É sua única filiação partidária”, lembrou. 

“Felipe foi secretário nacional da Juventude Socialista Brasileira e ainda pode contribuir muito com o partido no futuro. Defendo que haja atenuantes levando-se em conta a história e a renovação de compromissos de cada um”, acrescentou.

A eventual expulsão de Carreras do PSB tem movimentado os bastidores da política em Pernambuco. Já surgem rumores de que o deputado poderia ir para o MDB e fazer oposição aos pessebistas na disputa pela prefeitura do Recife, em 2020, concorrendo ao comando da capital pernambucana.  

Veja nota na íntegra:

NOTA DO PRESIDENTE DO PSB DE PERNAMBUCO

O PSB se posicionou de forma muita clara e objetiva com relação à Reforma da Previdência. Infelizmente, um terço dos nossos deputados federais não acompanhou a decisão do partido e se posicionou a favor. Lamentável e inaceitável. 

Caberá à Comissão de Ética do partido apontar qual punição deverá recair sobre eles. Particularmente, acho que não poderá passar em branco, mas defendo que a penalidade não seja a mesma para todos. Deve-se levar em conta a história de cada um. 

Em Pernambuco, por exemplo, o deputado Felipe Carreras, apesar da sua decisão, tem uma trajetória de muitos anos no PSB e isso não se pode negar. É sua única filiação partidária. 

Felipe foi secretário nacional da Juventude Socialista Brasileira e ainda pode contribuir muito com o partido no futuro. Defendo que haja atenuantes levando-se em conta a história e a renovação de compromissos de cada um.

Sileno Guedes

Presidente Estadual do PSB