Quando chegam as festas de fim de ano, muita gente investe na aparência. Roupas novas, acessórios, cosméticos e outros itens de beleza. Até aí, nenhuma novidade, não fosse a preocupação cada vez maior com o uso das pomadas para modelar ou fixar o cabelo. Ao longo de 2023, foram diversos relatos de lesões nos olhos causadas por produtos do tipo. O caso mais recente, no Rio de Janeiro, foi registrado logo depois do Natal. No dia 26, o Hospital Municipal Souza Aguiar teve 163 atendimentos de emergência: 81 deles por causa da pomada.

Por isso, existe o receio de que esses números sejam parecidos ou maiores no dia 31, durante as celebrações do Réveillon. A Anvisa emitiu um alerta na terça-feira (26) sobre os problemas de saúde que podem ser causados pela aplicação incorreta de cosméticos ou pelo uso de produtos sem selo de qualificação. A Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO) também está atenta para o aumento de incidentes que prejudicam a saúde dos olhos.

“Essas pomadas irregulares têm substâncias químicas, que ao entrarem em contato com os olhos, causam uma lesão na córnea, aquela primeira membrana transparente na parte frontal do olho. Geralmente isso acontece quando a pessoa usa a pomada em dia de chuva, vai tomar banho ou entrar na piscina. Os problemas vão desde irritação nos olhos, conjuntivite, até perda temporária da visão”, explica o diretor da SBO, Rodrigo Pegado.

Os principais sintomas relatados pelos pacientes são coceira nos olhos, vermelhidão, irritação, ardência e inchaço. Nos casos mais graves, a visão vai ficando turva, até chegar ao ponto em que não é possível enxergar nada. A principal orientação dos especialistas é: não use nenhum tipo de pomada de origem desconhecida. Verifique se ela tem registro no site da Anvisa. Mesmo que ela seja regular, é importante saber manusear e, na maioria dos casos, o ideal é que seja aplicada por um profissional.

Em caso de contaminação nos olhos pelo produto, é preciso agir rápido para evitar problemas maiores.

“A orientação da Sociedade Brasileira de Oftalmologia é que quando essas substâncias químicas entram em contato com os olhos, deve-se fazer imediatamente uma lavagem abundante com água, de preferência filtrada. E procurar o mais rápido possível um especialista para saber a extensão do problema. A perda de visão pode ser definitiva se a pessoa não tiver acesso ao oftalmologista e ao tratamento adequado”, afirma Rodrigo Pegado.

O atendimento médico consiste em identificar o tipo e a gravidade da lesão, analisar o histórico de saúde do paciente e que tipo de produto foi aplicado no cabelo. A partir disso, notificar a Anvisa sobre o incidente e o nome do cosmético usado. O tratamento da área lesionada passa pelo uso de medicamentos próprios, como colírios, e pode durar até 15 dias.

Novas pomadas canceladas

Uma resolução da Anvisa divulgada essa semana cancelou 1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos. A medida faz parte das ações para garantir produtos seguros e tem vigência imediata: não podem mais ser comercializadas. Antes disso, 1.741 pomadas já tinham sido canceladas. Segundo a agência, esta resolução não está diretamente relacionada aos eventos recentes de irritação ocular e fazem parte de ações contínuas de avaliação.

Para uma pomada capilar ser regularizada precisa atender a algumas condições, como ter a forma física declarada "pomada", incluir o termo "pomada" no nome ou na rotulagem, em qualquer idioma, e ter formulação com 20% ou mais de álcoois etoxilados, incluindo Ceteareth-20. A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados é considerada infração sanitária e está sujeita a penalidades, conforme a Lei 6.437/1977.

Histórico

Em janeiro desse ano, os casos de contaminação pelo uso de pomadas de cabelo se multiplicaram. No mês seguinte, a instituição proibiu a venda e a circulação de todos os produtos do tipo em território nacional. No fim de março, a agência voltou a permitir a comercialização das pomadas, com restrições sobre as marcas que não ofereciam riscos aos consumidores.

Sobre o caso mais recente no Rio de Janeiro, a Anvisa emitiu a seguinte nota:

“A Agência está atuando de forma conjunta com os órgãos de saúde locais do estado do Rio de Janeiro para compreender a natureza e a extensão do problema. O objetivo é adotar todas as medidas cabíveis visando a proteção da saúde pública e a rápida resposta diante dos riscos identificados.

Nesse contexto, a Anvisa reforça que apenas os produtos presentes na Lista de Pomadas Autorizadas podem ser fabricados e comercializados, nos termos do art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 814/2023. A não observância da norma configura infração sanitária, sujeita às penalidades da Lei 6.437/1977. A RE 3.566/2023 proíbe todos os produtos que não estejam na Lista de Pomadas Autorizadas”.

O primeiro relatório sobre inteligência artificial (IA), produzido por um grupo de 16 cientistas de diferentes áreas e de várias instituições a pedido da Academia Brasileira de Ciências (ABC), alerta sobre os principais riscos e benefícios que essa tecnologia avançada pode trazer ao país. O relatório Recomendações para o avanço da inteligência artificial no Brasil está sendo lançado nesta quinta-feira (9), na sede da ABC, no Rio de Janeiro, e será encaminhado ao governo federal.

“A tecnologia está avançando muito rápido e o que está ocorrendo no momento é uma tecnologia disruptiva, ou seja, você dá um passo bastante grande no sentido de alguma coisa. Há uma mudança tecnológica”. A avaliação foi feita à Agência Brasil pelo professor titular do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmundo Albuquerque de Souza e Silva. Ele é também membro da ABC e um dos porta-vozes do relatório.

Souza e Silva lembrou que durante a Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra no século 18, houve também uma tecnologia disruptiva, que mudou a forma de a sociedade sair da agricultura para as fábricas. “Agora, é outro tipo de mudança, mas vai causar impacto muito grande. A diferença é que, a mudança atual se baseia em tecnologia sofisticada. Vai ter impacto muito grande em emprego, não só naqueles repetitivos, mas também naqueles que tenham um patamar de conhecimento maior”.

O professor acredita que, para uma economia emergente como a do Brasil, se não forem tomadas as providências necessárias, será um desastre. “Porque, para dominar a tecnologia, você precisa ter conhecimento bastante especializado. Senão, vai ficar totalmente dependente em termos de tecnologia. Esse é um risco muito grande que a gente precisa estar ciente”, afirmou. O documento alerta que o futuro da sociedade brasileira será moldado pelas escolhas que o governo e a sociedade fizerem em relação à inteligência artificial. Sem investimento adequado na área, o Brasil pode ter um declínio tecnológico e ficar à mercê dos países que se acham na vanguarda nesse campo.

ChatGPT

Souza e Silva advertiu, por exemplo, que se for usada a ferramenta do chatGPT sem conhecimento dessa tecnologia, isso pode gerar respostas erradas com uma profundidade muito grande. O chatGPT é um sistema de IA desenvolvido pela OpenAI em 2022, capaz de conversar sobre os mais variados assuntos com seus usuários, a partir de comandos escritos. “Se não tiver uma consciência crítica e um conhecimento para usar para o bem aquilo que o chatGPT dá como certo, é um desastre. Pode ser a tendência de a população aceitar coisas que uma tecnologia diz e que pode estar certo ou errado”.

O documento da ABC recomenda a necessidade de educar as pessoas não só para o conhecimento da tecnologia, mas para despertar o pensamento crítico, visando o uso da IA de forma benéfica. Souza e Silva admitiu que existe um potencial de aumento de produtividade com o uso da IA, mas é preciso estar atento a eventuais erros que podem causar impacto grande. É preciso investir em pesquisas científicas, disse. A nova tecnologia pode auxiliar pesquisas nas escolas e universidades e desenvolver tutorias especializadas, entre outras coisas. “Mas você tem que estar ciente e desenvolver toda a parte de ciência. Senão, cada vez nós vamos ficar mais para trás”.

Empregos

Em relação a empregos, o professor da Coppe reafirmou que o nível de especialização requerido será cada vez maior. Há necessidade urgente de formar profissionais qualificados em áreas relacionadas à inteligência artificial, como aprendizado de máquina e ciência de dados. Países com liderança tecnológica já iniciaram essa formação há, pelo menos, uma década. O perigo, segundo avaliou, é precisar de gente mais especializada para desenvolver a tecnologia e, por outro lado, perder aqueles empregos mais simples. Com uma tecnologia dessas, programas simples de computação, os chamados softwares, desenvolvidos por empresas de pequeno porte, podem ser totalmente automatizados.

Com aumento de produtividade, podem ser dispensadas pessoas que sabem pouco de programação e ficar somente com os mais especializados ou que entendem mais de vários assuntos. “Vai ser um impacto sobre os empregos menos especializados”. Isso tudo é preocupante se não for desenvolvida rapidamente essa tecnologia e não educar as pessoas para níveis mais altos de conhecimento. Segundo o cientista da UFRJ, essa é a diferença da Revolução Industrial do século 18 para a IA. A transição fica muito mais difícil. “A distância é muito maior. Precisa-se de mais especialização”.

Campanha nacional

O relatório mostra a necessidade de realização de campanha nacional de informação, para que a população entenda o que é inteligência artificial, que o assunto deve ser ensinado nas escolas e se criem centros específicos de pesquisa nas universidades sobre essa matéria. “É imperativo que o Brasil estabeleça políticas públicas e investimentos para reverter a tendência de atraso sem demora”, diz o documento. Souza e Silva indicou que deve haver um pacto em IA entre ciência, setores público e privado, entidades organizacionais e levar ao conhecimento da sociedade o que é essa nova tecnologia e como devemos lidar com ela, criando-se mecanismos que possam diminuir os riscos a fim de evitar problemas para todas as áreas, como medicina e advocacia.

Diretor da ABC, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenador do grupo de trabalho, o professor Virgílio Almeida destaca a importância de investimentos em pesquisa e desenvolvimento em IA para que o Brasil não seja apenas um consumidor dessa tecnologia fornecida por outros países. “É preciso começar logo, porque esse desenvolvimento voa e outros lugares estão investindo, acelerando e criando políticas sobre o tema. O Brasil, por seu tamanho e importância, não pode ficar atrás. Do contrário, aumentará a distância entre o crescimento econômico aqui e o do mundo desenvolvido”, comentou.

Benefícios

O professor Souza e Silva assegurou que o potencial de aplicação benéfica da IA é muito grande, por exemplo, na educação. “Poder agilizar a maneira como você educa as pessoas, como apresenta riqueza de material com tecnologia já desenvolvida.”. Para os professores, facilita no ensino das disciplinas e eles podem se concentrar mais na parte crítica, desenvolvendo o conhecimento crítico dos alunos. A nova tecnologia pode ajudar a promover a criatividade e curiosidade e a fornecer conteúdos personalizados aos alunos, entre outras estratégias, com o objetivo de reduzir o abandono escolar.

Na área de saúde, a tecnologia pode ajudar no diagnóstico e identificação de doenças, na personalização de tratamentos e no uso de robôs em procedimentos médicos. Os dados do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ser utilizados para desenvolver políticas públicas, “aprendendo com os dados e usando técnicas de IA para tratar essas informações e entender o que está acontecendo com a população”. Souza e Silva ressaltou, contudo, que não se pode delegar à IA a competência de dar o diagnóstico sem o médico, porque o erro que isso pode gerar é muito grande. A IA pode auxiliar o médico a ver coisas que seriam mais difíceis de serem detectadas. “Mas o médico tem que estar preparado para usar essa ferramenta e saber criticar a informação”.

O documento se refere também às aplicações da IA em energia, ajudando na prevenção de fenômenos climáticos e na tomada de decisões. Na biodiversidade, pode ser usada para prever problemas relacionados às mudanças climáticas, acelerar a proteção do meio ambiente, o monitoramento de animais. “Tem uma gama enorme de aplicações onde a IA já está sendo usada”. As empresas podem usar a tecnologia no atendimento a clientes, trazendo informações mais precisas, e ainda na otimização de processos e no avanço de novas formas mais humanas de automação, cita o relatório. “É um facilitador quando usa a IA de maneira correta e crítica”, afirmou o professor.

Riscos

O documento da ABC defende a regulamentação da IA para minimizar os riscos que essa tecnologia avançada pode gerar. Entre as preocupações está a violação de privacidade, uma vez que dados de usuários de internet são utilizados para treinar IAs generativas. Outro risco é que algoritmos usados em sistemas de IA, ao serem treinados por humanos, disseminem preconceitos e aumentem desigualdades. “Há um risco social e ético que nós, como sociedade, temos que estar cientes e educados para o impacto que isso pode causar”, observou o professor da Coppe/UFRJ.

Souza e Silva disse que uma legislação precisa ser criada para punição de responsáveis pela criação de textos falsos. “Tem que ter uma regulação mais complicada, sem tolher a sociedade. O que está sendo debatido é o que existe na legislação que pode ser aprimorado e criar um debate com a sociedade. Nós temos que abrir os olhos e debater o problema”.

O documento recomenda estabelecer regras e limites sobre o uso da IA, mas destaca a necessidade de participação da comunidade científica nas discussões. De acordo com o professor Virgílio Almeida, o desafio é duplo: proteger a sociedade e não atrasar o desenvolvimento tecnológico. Souza e Silva afirmou ainda que a ideia é que este seja um primeiro documento sobre IA que será aprofundado pela ABC.

O grupo de trabalho contou com a participação de pesquisadores de diferentes áreas, como ciências da computação, ciências sociais, física e saúde, entre outras. Além de Virgílio Almeida e Edmundo Albuquerque de Souza e Silva, participaram Adalberto Fazzio, André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho e Fabio Gagliardi Cozman (Universidade de São Paulo); Altigran Soares da Silva (Universidade Federal do Amazonas); Anderson da Silva Soares (Universidade Federal de Goiás); Elisa Reis (UFRJ); Helder Nakaya (Hospital Israelita Albert Einstein); José Roberto Boisson de Marca (Pontifícia Universidade Católica do Rio); Luís Lamb (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); Mário Veiga Ferraz Pereira (PSR, agência de consultoria em energia); Nivio Ziviani e Wagner Meira Júnior (UFMG); Soraia Raupp Musse (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul); e Teresa Bernarda Ludermir (Universidade Federal de Pernambuco). 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3258/19, pelo qual, no período noturno, mulheres e pessoas idosas ou com deficiência terão direito a desembarcar fora das paradas de ônibus. O texto, já aprovado pelo Senado, altera a Lei do Atendimento Prioritário.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “A possibilidade de solicitar embarque ou desembarque em local movimentado, iluminado ou próximo do destino pode ajudar a mulher a diminuir sua exposição aos riscos que diuturnamente enfrenta”, afirmou Laura Carneiro.

Apesar de concordar com o mérito das iniciativas, Laura Carneiro recomendou a rejeição de quatro apensados, por considerar adequada a versão oriunda do Senado e por questões regimentais, visando a celeridade da tramitação.

Segundo a autora da proposta, senadora Daniella Ribeiro (PSB-PB), a opção pelo transporte coletivo à noite pode representar risco aos passageiros. “Esse risco é ainda maior para a população mais vulnerável, e diversas cidades já optaram por autorizar os motoristas de ônibus a parar fora dos pontos de ônibus”, afirmou.

O projeto aprovado também altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para determinar que os estados, o Distrito Federal e os municípios estabeleçam políticas que aumentem a segurança do usuário do transporte público intermunicipal e interestadual, especialmente no período noturno.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara de Notícias

Pela primeira vez em Copas do Mundo, uma seleção pôde trocar no Catar um dos seus jogadores em campo sem queimar uma das substituições a que tinha direito. Foi a estreia da troca de atletas por concussão cerebral. A preocupação com esse tipo de lesão levou ao também inédito uso de um aparelho médico para avaliação imediata de casos de concussão, ainda no gramado, se necessário.

Mas o que levou a Fifa a se preocupar com este tipo de problema de saúde agora? Quais os riscos para os jogadores de futebol a curto e longo prazo em casos de choques de cabeça? E para praticantes mais jovens, como crianças e adolescentes das categorias de base dos clubes? Há risco de danos cerebrais em caso de simples cabeçadas na bola? Para responder estas perguntas, o Estadão foi atrás de estudos e especialistas em neurociência.

O GAROTO DE HARVARD

As concussões cerebrais, que se caracterizam pela perda temporária de consciência, se tornaram preocupação para a Fifa nos últimos anos, na esteira de um movimento encabeçado por lideranças científicas dos Estados Unidos há pelo menos 30 anos.

Um dos pioneiros foi o americano Christopher Nowinski, dono de uma das histórias mais improváveis da ciência do seu país. Formado em ciências sociais pela prestigiada Universidade de Harvard, Nowinski resolveu aproveitar seus quase dois metros de altura para se aventurar nas lutas de WWE, conhecidas no Brasil por "Telecatch". Seu apelido era "The Harvard Boy" (o garoto de Harvard).

Mesmo teatralizados, os confrontos e as eventuais pancadas na cabeça causaram no americano a chamada Síndrome Pós-Concussional, que forçou sua aposentadoria na luta livre. Os sintomas, como tontura e confusão mental, fizeram Nowinski se interessar pelo tema. Ele foi fundo na pesquisa e, em 2006, transformou seus estudos no influente livro Head Games: Football’s Concussion Crisis ("Jogos de cabeça: a crise da concussão no futebol", em tradução livre).

De acordo com a revista científica The Lancet, uma das mais importantes do mundo, o livro do americano "causou ondas de impacto por toda a NFL", a liga de futebol americano dos EUA. A partir dali, a concussão cerebral se tornou um dos temas esportivos mais pesquisados no país. Nowinski, por sua vez, se aprofundou no tema. Tornou-se um neurocientista, obteve o título de PhD e ajudou a fundar a Concussion Legacy Foundation, entidade focada em estudos ligados à concussão.

A fundação, por sua vez, se tornou uma das entidades científicas mais poderosas dos Estados Unidos, com orçamento de dar inveja a grandes universidades. Não por acaso começou a financiar estudos ligados ao tema até em instituições brasileiras nos últimos anos - o estudo do cérebro do ex-boxeador Éder Jofre, por exemplo, é bancado pela entidade americana.

Enquanto crescia, a fundação ganhava espaço na imprensa, apresentando às famílias dos EUA os riscos apresentados pelo futebol americano praticado pelos seus filhos nas escolas. Como consequência, outros esportes, de menor impacto, ganharam atenção e cresceram entre o público americano, como o futebol tradicional. Não demorou, portanto, para os riscos da modalidade começarem a ser observados de perto, a partir da década de 2010.

RISCOS DO FUTEBOL TRADICIONAL

Com certo atraso, estas preocupações chegaram à Europa nos últimos anos. E, em agosto de 2022, a International Football Association Board (Ifab), entidade que define as regras do futebol, recomendou que crianças de até 12 anos evitem cabeçadas na bola. Os árbitros de campeonatos de base até receberam orientação para marcar falta nos jogos nestes casos.

Em comunicado, a Ifab disse que a medida é fruto de cuidados "a curto e a longo prazo". "Esta preocupação se torna aguda quando os jogadores são crianças porque seu corpo, seu cérebro e suas habilidades motoras estão ainda em desenvolvimento e talvez não tenham a força física e nem a experiência suficientes para minimizar possíveis riscos", explicou a entidade.

O neurologista brasileiro Renato Anghinah explica que, no caso das crianças, a preocupação está no choque entre cabeças e também no choque entre cabeça e corpo, principalmente porque os pequenos atletas ainda estão com seus cérebros em formação. A curto prazo, elas podem sofrer um Traumatismo Cranioencefálico (TCE). Depois de muitos anos, o risco está na chamada encefalopatia traumática crônica, doença do cérebro causada por inúmeras e repetitivas pancadas ao longo do tempo.

"Quanto maior o tempo de exposição às pancadas, maior a chance de desenvolver essa doença. Se eu proíbo as cabeçadas na bola, principalmente nesta fase de formação, quando o cérebro está em desenvolvimento, eu estou ganhando duas coisas: vou evitar que eventualmente provoque algum dano numa fase ainda em formação e estou diminuindo o tempo de exposição destas crianças. Reduzo, assim, de 25 a 30% o tempo de exposição que estes indivíduos tiveram aos traumas de crânio", disse ao Estadão Renato Anghinah, do Hospital das Clínicas e livre docente em neurologia pela USP (Universidade de São Paulo).

No mundo dos adultos, os choques de cabeça também preocupam. O especialista dá uma sugestão para reduzir essas cenas que se tornaram corriqueiras nas partidas de futebol. "Assim como o carrinho por trás, cabeçada na cabeça do outro por trás poderia gerar falta e cartão amarelo. Simples! É só uma questão de a Fifa querer mudar isso. Vai evitar a cabeçada? Não, mas o jogador, com certeza, vai ter mais cuidado nestes lances."

CABEÇADAS NA BOLA SÃO PERIGOSAS PARA O CÉREBRO?

Não há estudos provando qualquer dano ao cérebro de um jogador por conta de cabeçadas na bola. As pesquisas sobre o tema ainda são raras, mas uma delas analisou os possíveis danos cognitivos que o movimento poderia causar em cérebros de jogadores do Atlético-MG e do América-MG. Numa comparação com pessoas que não são atletas, o estudo publicado em 2019 na revista Frontiers in Neurology "não mostrou diferenças significativas em testes de performance", apontou.

A pesquisa teve entre seus autores o médico Paulo Caramelli, doutor em neurologia e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e o ortopedista Rodrigo Lasmar, que divide sua atenção entre o departamento médico do Atlético e o da seleção brasileira - esteve em cinco das últimas seis Copas do Mundo com a equipe nacional e operou Neymar em 2018.

Os autores são cautelosos e afirmam que o estudo não é definitivo e o tema exige mais pesquisas, principalmente a longo prazo. "Mais estudos, principalmente com um desenho longitudinal (maior alcance), são necessários para esclarecer o significado clínico da cabeçada como possível causa de dano cerebral, o que segue como um tema controverso e inexplorado, e para identificar os fatores de risco."

A preocupação dos especialistas, no momento, é quanto aos efeitos das cabeçadas (mesmo aquelas somente na bola), a longo prazo. No estudo, Lasmar, Caramelli e outros cientistas estimam que um jogador profissional alcance o número de 300 jogos numa carreira bem-sucedida, o que poderia gerar cerca de 2 mil cabeçadas na bola ao longo de uma trajetória profissional nos gramados.

Em breve artigo na revista Nature, os neurocientistas britânicos William Stewart e Alan Carson afirmam que ex-jogadores de futebol da Escócia analisados em pesquisa apresentaram maiores chances de doenças neurodegenerativas, como demência, Mal de Parkinson e de Alzheimer após a aposentadoria.

"Apesar de fazer parte do futebol desde a sua criação, poucos estudos avaliaram os efeitos a curto e longo prazo da cabeçada. Mesmo assim, em estudos de imagem do cérebro, declarações sobre cabeçadas no futebol são relacionadas a mudanças verificáveis na estrutura do cérebro", apontam os pesquisadores no artigo intitulado "Heading in the right direction", um trocadilho com a palavra "heading", que significa "cabeçada" e também "ir".

Também cauteloso, o estudo destaca que problemas cognitivos verificados em ex-atletas de 50 e 60 anos podem ter outras causas. Mas não descartam eventuais mudanças radicais no esporte, caso novas pesquisas apontem maior relação entre as cabeçadas e problemas de saúde a longo prazo.

FUTEBOL DE CAPACETE?

Especialistas do mundo científico não descartam mudanças radicais na prática do futebol no futuro em caso de eventuais estudos a confirmarem danos cerebrais. Um jogo sem a permissão de cabeçadas na bola ou a utilização de capacetes estariam entre os cenários hipotéticos.

Os capacetes poderiam ser uma solução parcial para o problema. "Não resolveria completamente, mas amenizaria com certeza. Seria como aconteceu com a exigência de usar capacete para pilotos de moto. Os números caíram muito. O índice de traumatismo foi lá embaixo. O impacto, em termos de sociedade, foi fantástico", afirmou ao Estadão o neurocirurgião Feres Chaddad, professor da Unifesp e chefe da Neurocirurgia da Beneficência Portuguesa de São Paulo.

Os médicos brasileiros, contudo, lembram que capacetes e outros equipamentos de proteção não servem para reduzir o impacto no cérebro em caso de uma forte desaceleração. Isso é algo comum no futebol americano, nos lances de "tackle" (impedir a passagem do rival), ou de falta, no futebol tradicional.

"Mais ou menos 50% das lesões cerebrais em jogos de contato são causadas pela desaceleração e aceleração do cérebro. Não precisa encostar na cabeça do indivíduo para ter lesão no cérebro", explicou Anghinah.

"Num momento, um jogador e seu cérebro estão a 30 km/h. Aí ele sofre o tackle. E, milissegundos, a velocidade vai a zero. O cérebro está solto e chacoalha dentro da caixa craniana. Um atleta pode sofrer um tackle, sem choque de cabeça, e cair desacordado no gramado. E nem bateu a cabeça. Por quê? Porque a desaceleração brusca pode lesar o cérebro."

PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO

Anghinah e Chaddad pedem mais pesquisas na área, principalmente com atletas já aposentados. Eles lembram que os problemas no cérebro só aparecem quando os jogadores já deixaram os gramados. E acreditam que, pela onda de profissionalização da gestão dos clubes de futebol, haverá maior abertura para pesquisas no futuro.

"Com as SAFs, os clubes passam a ter um dono. E o dono é o responsável pelo que acontece com o elenco do time. Hoje, se um clube sem SAF sofre algum problema, não acontece nada com o presidente. Já com a SAF os donos vão sofrer um processo ou perder dinheiro", afirmou Chaddad.

Especialistas alertam para o risco de casos de poliomielite voltarem a ser registrados no Brasil, depois de mais de 30 anos, preocupação já levantada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Diante de monitoramento de casos que estão surgindo no mundo e do cenário atual do País, a entidade colocou o Brasil entre os países com alto risco para reintrodução da doença.

"Além da cobertura vacinal, a vigilância do vírus no meio ambiente, que não é feita adequadamente, e a investigação dos casos de paralisia aguda em crianças flácidas influenciaram na decisão", afirma o presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Renato Kfouri.

Para incentivar a vacinação, no início do mês, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022 foi prorrogada até a próxima sexta-feira, 30. Até o momento, 50% das crianças na faixa etária de 1 a menores de 5 anos de idade convocadas para uma dose extra ou para completar o esquema vacinal ainda não compareceram na campanha contra a pólio.

"O Brasil está sendo considerado como um país de alto risco de retorno de uma doença totalmente evitável por vacina. Um dos fatores importantes que nos coloca em risco é exatamente a baixa cobertura vacinal", afirma Juarez Cunha, pediatra e presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Embora o Brasil tenha recebido o certificado de eliminação da doença em 1994, a baixa adesão faz o Programa Nacional de Imunizações (PNI) alertar sobre a importância e o benefício da vacinação, para evitar a reintrodução do vírus da poliomielite no País. Atualmente, menos de 70% das crianças até um ano estão com a vacinação de rotina em dia.

"A criança não precisa ser vacinada contra a poliomielite no mês da campanha, mas aos dois, quatro e seis meses. E os reforços aos 15 meses e 4 anos. Essa é a vacinação de rotina que estamos com 69,9%, menos de 70%, das crianças vacinadas até um ano de idade", afirma Kfouri.

Conforme o Ministério da Saúde, mais de 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos de idade devem receber a vacina contra a doença, sendo que as menores de 1 ano devem ser imunizadas de acordo com a situação vacinal para o esquema primário. Já as crianças de 1 a 4 anos devem tomar uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses de Vacina Inativada Poliomielite (VIP) do esquema básico. O objetivo é alcançar uma cobertura vacinal igual ou maior que 95%.

"Ter pouco menos de 70% de cobertura na rotina e em uma campanha contra a poliomielite - que é para recuperar o atraso - aparecem somente 50% das crianças são dados que mostram que o País não está bem", disse Kfouri.

Como incentivar os pais sobre a importância da vacina?

Segundo Juarez Cunha, é preciso alertar a população sobre a importância da vacinação em dia para combater uma doença já eliminada no Brasil. "Tivemos o último caso em 1989, mas a doença pode voltar, assim como acontece em outros países do mundo. A forma de se evitar isso é por meio da vacinação", afirma Cunha.

Para o presidente da SBIm, uma das formas de se incentivar a população é trazendo de volta os riscos da doença.

"As pessoas têm uma falsa sensação de segurança de que não precisam mais vacinar contra a poliomielite, já que não temos casos da doença no Brasil há mais de 30 anos, mas o vírus pode voltar. Temos que ressaltar essa parte de riscos, assim como a segurança e eficácia da vacina que controlou e eliminou a doença em nosso País. Não podemos deixar a doença voltar", acrescenta ele.

Clarissa Morais Busatto Gerhardt, membro de Departamento Científico de Imunizações da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), também defende que seja iniciada uma abordagem com familiares das crianças.

"Perguntando aos pais se receberam todas as vacinas na infância e o quanto seus parentes foram cuidadosos com eles, prevenindo-os de pegar doenças fatais e chegando até a fase adulta, é um bom início de conscientização. Muitos deixam de perceber a importância da vacina porque não observarmos mais algumas doenças circulando em nosso meio", avalia ela.

A vacina é segura?

O Ministério da Saúde reforça que todos os imunizantes que integram o PNI são seguros e estão aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As crianças devem tomar quantas doses da vacina contra a poliomielite?

As primeiras três doses como injeções (vacina inativada) - dois meses, quatro meses e seis meses de idade. E duas doses de reforço com gotinhas - uma aos 15 meses (1 ano e três meses) e outra aos 4 anos de idade.

Durante a campanha, estão sendo administradas doses em crianças com vacinas em atraso. Cunha alerta, no entanto, que não podem receber gotinhas as crianças que não estão com as três doses da vacina inativada (injetável) em dia.

As crianças que não tomaram as injeções entre dois e seis meses devem ir e atualizar todo o esquema vacinal contra a doença?

"As crianças em atraso devem atualizar o esquema vacinal. Mesmo que tenham passado da idade de receberem as três doses inativadas, devem colocar em dia o esquema de vacinação das injeções, antes de receberem as doses de gotinha", explica o presidente da SBIm.

As crianças que tomam vacinas somente na rede particular também devem participar da campanha do governo como um reforço?

A campanha ocorre independentemente da situação vacinal. Ou seja, pais e responsáveis devem ser estimulados a levar a criança independentemente da vacina estar em dia ou não.

"A vacinação é indiscriminada. É para todos. Recuperar quem está com dose em atraso e dar dose extra para quem está em dia, reforçando a proteção", afirma Kfouri.

E no caso dos imunodeprimidos?

"Vale lembrar que no caso de imunodeprimidos ou pessoas que convivem com imunodeprimidos a vacina recomendada é a injetável (inativada) para todas as doses e também é encontrada nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIES)", lembra Clarissa.

Desde quando o Brasil tem registrado queda na cobertura vacinal?

Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), as doses previstas para a vacina inativada contra a poliomielite - as que são administradas em bebês com menos de 1 ano de idade - atingiram a meta pela última vez em 2015, quando a cobertura foi de 98,29%.

Desde 2016, o País não ultrapassa a linha de 90% de crianças vacinadas. Em 2019, caiu para 84,19%. Em 2020, muito em razão da pandemia de covid-19, o índice chegou a 76,15% dos bebês imunizados. Em 2021, o porcentual ficou abaixo de 70% pela primeira vez, com 69,9%. Ou seja, a cada 10 crianças, três não estão plenamente protegidas contra o poliovírus.

Quais os riscos da doença?

A poliomielite é uma doença altamente contagiosa, que atinge principalmente crianças com menos de 5 anos e que vivem em alta vulnerabilidade social, em locais onde não há tratamento de água e esgoto adequado. O poliovírus é transmitido de pessoa para pessoa por via fecal-oral ou por água ou alimentos contaminados, e também de forma oral-oral, por meio de gotículas expelidas ao falar, tossir ou espirrar.

O vírus ataca o intestino, mas pode chegar ao sistema nervoso e provocar paralisia irreversível - daí o nome paralisia infantil - em membros como as pernas, e também dos músculos respiratórios, levando o paciente à morte. A poliomielite não tem cura, apenas prevenção, que é feita com a vacina.

Como está a situação no mundo?

Embora os casos de infectados tenham sofrido uma queda de 99% nas últimas décadas (caiu de 350 mil casos estimados, em 1988, para 29 contaminações notificadas em 2018), a Organização Panamericana de Saúde (Opas), braço da OMS, alerta que, se a doença não for completamente eliminada no planeta, 200 mil novas infecções podem acontecer a cada ano dentro de uma década.

Em julho deste ano, os Estados Unidos detectaram uma contaminação por poliomielite depois de 29 anos. O caso foi identificado no Condado de Rockland, em Nova York. Também em 2022, Moçambique (em maio) e Malauí (em fevereiro) registraram pacientes diagnosticados com pólio.

Multivacinação

Em paralelo à campanha contra a poliomielite, ocorre a campanha de multivacinação para atualizar outras imunizações.

As imunizações disponíveis são:

- Hepatite A e B

- Penta (DTP/Hib/Hep B)

- Pneumocócica 10 valente

- Vacina Inativada Poliomielite (VIP)

- Vacina Rotavírus Humano (VRH)

- Meningocócica C (conjugada)

- Vacina Oral Poliomielite (VOP)

- Febre amarela

- Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba)

- Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela)

- DTP (tríplice bacteriana)

- Varicela

- Papilomavírus Humano (HPV quadrivalente)

Também estão disponíveis para os adolescentes:

- Vacinas HPV

- Dupla adulto (dT)

- Febre amarela

- Tríplice viral

- Hepatite B

- dTpa

- Meningocócica ACWY (conjugada)

Em caso de necessidade de também atualizar o esquema da vacinação contra o coronavírus, o Ministério da Saúde afirma que as vacinas contra covid-19 podem ser administradas de maneira simultânea ou com qualquer intervalo com as demais vacinas do calendário nacional a partir dos três anos de idade.

Incluída no rol dos transtornos mentais, a depressão é uma doença psiquiátrica comum, que se caracteriza por tristeza persistente e falta de interesse em realizar atividades que antes eram consideradas divertidas. A depressão pode afetar pessoas de todas as idades, desde bebês a idosos. Entre os tipos mais comuns da doença estão a depressão maior, a bipolar, a pós-parto, os transtornos depressivos induzidos por outras substâncias ou medicamentos, entre outras. A distimia, por exemplo, é um tipo de depressão crônica e incapacitante, que apresenta sintomas leves a moderados de tristeza, sensação de vazio ou infelicidade.

“Todas precisam de acompanhamento médico adequado pois, se não tratadas, essas doenças podem levar ao suicídio”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo da Silva. A campanha Setembro Amarelo, realizada anualmente neste mês pela ABP, chama a atenção sobre a depressão e os perigos que ela pode causar.

“Praticamente, todos os casos de suicídio são relacionados aos transtornos mentais, principalmente os não diagnosticados ou tratados incorretamente. Dessa forma, a maior parte dos episódios fatais poderia ter sido evitada com as informações corretas sobre saúde mental e doenças psiquiátricas”.

O doutor Antonio Geraldo Silva esclareceu que, devido à sua alta prevalência, a depressão é a doença mais associada ao suicídio. “Não só durante a campanha Setembro Amarelo®️, como em todos os meses, a ABP cumpre sua principal missão, que é disseminar conteúdos relevantes sobre saúde mental para a sociedade, atuando na conscientização da sua importância e na prevenção das doenças mentais”.

Fatores de risco

Segundo informou o especialista, alguns fatores de risco podem levar uma pessoa à depressão. “Existem diversos fatores que podem ser considerados gatilhos e causam impacto no desenvolvimento de uma doença mental, como causas genéticas, que chamamos de genótipo, e os fatores ambientais, os fenótipos. São duas características que, quando combinadas, determinam se a pessoa desenvolverá ou não qualquer tipo de doença”. Silva explicou que o ambiente no qual o indivíduo está inserido e seu comportamento também contribuem para o desenvolvimento de doenças mentais como, por exemplo, conflitos familiares, dificuldades financeiras, problemas no relacionamento, a influência da mídia e das redes sociais. Essas situações podem ser fatores potencializadores para o surgimento de uma doença mental. “Sendo assim, isso também tem impacto no comportamento suicida”, disse o psiquiatra.

Além dos fatores ambientais e genéticos, o presidente da ABP lembrou que outros fatores podem impedir o diagnóstico precoce das doenças mentais e, consequentemente, causar impacto na prevenção do suicídio, levando ao aumento de casos, como o estigma e o tabu relacionados ao assunto. “Esses são aspectos importantes que impactam negativamente nos portadores de doenças mentais e no comportamento suicida”. “Praticamente, 100% das pessoas que tentam ou cometem suicídio têm alguma doença psiquiátrica,  diagnosticada ou não. As doenças mais relacionadas ao suicídio, além da depressão, são transtorno bipolar, transtornos relacionados ao uso e abuso de álcool e drogas, transtorno de personalidade e esquizofrenia.

Antonio Geraldo da Silva afirmou que a pessoa diagnosticada com depressão precisa ter uma rede de apoio de familiares ou amigos. “A família e os amigos são fundamentais na busca por ajuda e no apoio ao tratamento. Muitas vezes, são os primeiros a perceber que há algo de diferente e apontar a necessidade de buscar auxílio psiquiátrico”. Os sintomas depressivos variam de pessoa para pessoa, mas os mais comuns são tristeza, fadiga, distúrbios de sono, alterações no peso, baixa autoestima, perda de energia, dificuldade de concentração, redução de interesse em atividades anteriormente prazerosas e no contato com pessoas, ideias suicidas.

Buscando auxílio

É sempre bom ressaltar que somente um médico ou profissional da área de saúde pode diagnosticar corretamente a depressão. O presidente da ABP ressaltou que uma vez que se nota prejuízo no comportamento do indivíduo, ou seja, quando os sintomas começam a atrapalhar a vida da pessoa, é hora de buscar um psiquiatra para avaliar o quadro. “Ansiedade e tristeza são características normais do ser humano mas, a partir do momento em que nos impedem de sair de casa, trabalhar, levar uma vida social ativa, nos relacionar com outras pessoas, devemos procurar auxílio”.

Para ajudar uma pessoa depressiva, deve-se orientá-la a buscar cuidados, um tratamento especializado para a doença. “Se a pessoa tem sintomas depressivos, ela precisa e merece procurar ajuda com um médico psiquiatra, que vai indicar e oferecer o melhor tratamento possível”.

O médico lembrou também que os quadros depressivos precisam ser tratados com cuidado e urgência. “Não podemos deixar a doença envelhecer. Se a pessoa está mostrando que tem os sintomas, devemos ajudá-la a procurar um médico para fazer o diagnóstico, entender qual tipo de ajuda ela vai precisar e iniciar o tratamento imediatamente”.

A pesquisa Vigitel Brasil, realizada em 2021 e publicada este ano pelo Ministério da Saúde, incluiu pela primeira vez a depressão. O levantamento mostrou que 11,3% dos cidadãos brasileiros receberam diagnóstico da doença, o que corresponde a cerca de 23 milhões de pessoas, quase o dobro do número divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2019, que indicava a existência de 12 milhões de brasileiros com depressão. Considerando que nem toda a população tem acesso aos serviços de saúde mental, Antonio Geraldo da Silva destacou que muitas pessoas podem viver com depressão sem conhecer o diagnóstico. “E isso é muito grave. Devido à alta prevalência, a depressão é a doença mais associada ao suicídio”, reiterou. A própria OMS considera que a depressão é a terceira doença mais incapacitante e, diante do envelhecimento da população e das mudanças globais, existem perspectivas de que será a doença mais incapacitante até 2030.

Crianças e jovens

A psiquiatra Janine Veiga disse que a depressão infantil é semelhante à do adulto e que os sintomas são iguais, em maior ou menor grau. A doença pode ocorrer, por exemplo, por predisposição genética; por traumas advindos de situações de abuso; por convívio familiar conflituoso; por eventos estressantes, entre outras razões.

“Se não tratada a depressão, o jovem pode envolver-se com uso de drogas, apresentar dificuldade no relacionamento social e há o risco de agravamento da doença, que pode até chegar ao suicídio”, alertou. Janine recomendou que os pais devem ficar atentos a mudanças de comportamento dos filhos, como alteração do sono, padrão alimentar, irritabilidade, queda no rendimento escolar, choro fácil, desânimo, entre outros.

Pandemia

A psicóloga da Fundação São Francisco Xavier Gabriela Pinheiro Reis afirmou que as consequências da pandemia de covid-19 têm se revelado preocupantes para a saúde mental da população. O Relatório Mundial de Saúde Mental de 2022, divulgado pela OMS, revelou que apenas no primeiro ano da pandemia 53 milhões de pessoas desenvolveram depressão e 76 milhões tiveram ansiedade, com alta de 28% e 26% de incidência desses transtornos, respectivamente.

De acordo com a OMS, o suicídio é a segunda principal causa de morte entre indivíduos com idade entre 15 e 29 anos. “O suicídio é um tema sensível e uma triste realidade na sociedade. A campanha Setembro Amarelo tem fundamental importância na conscientização sobre o assunto e na promoção da informação correta e, principalmente, para incentivar as pessoas que estejam passando por momentos difíceis a buscarem ajuda”, comentou Gabriela.

Na avaliação da psicóloga, as doenças mentais precisam ser encaradas sem preconceito. “Não é frescura. Depressão, bipolaridade e ansiedade são doenças que devem ser diagnosticadas e tratadas o quanto antes”.

Bem me quer

A campanha Bem Me Quer, Bem Me Quero: Cuidar da sua saúde mental é um exercício diário”, realizada pela Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos (Abrata), visa a conscientizar a população sobre depressão, ansiedade e prevenção ao suicídio por meio da valorização do autocuidado e do equilíbrio na rotina.

Para a associação, algumas atitudes podem fazer a diferença e contribuir para a saúde mental, como não ficar o tempo todo conectado na internet, estabelecer horários, evitar bebidas cafeinadas em excesso e optar por uma alimentação equilibrada.

A presidente da Abrata, Marta Axthelm, chamou a atenção para o fato de que a autocobrança para dar conta de tantos papéis, principalmente no caso das mulheres, que são profissionais, mães, parceiras, amigas, no dia a dia, pode ser um gatilho para a depressão. “É essencial reduzir o tempo de acesso às redes sociais, principalmente no período da noite. No caso da depressão, a condição pode apresentar muito sono, mas tem o outro lado, que é a insônia”.

Segundo Marta, a depressão costuma a apresentar sinais que não são percebidos pelo paciente, na maioria das vezes. No caso do suicídio, quem pensa em tirar a própria vida quase sempre dá sinais, mas boa parte das pessoas que estão ao seu redor não consegue identificá-los. “Por isso, o Setembro Amarelo é tão importante para debater esses temas. Mais uma vez, reforçamos nosso papel de promover iniciativas que despertam a conscientização do autocuidado em prol da saúde mental e que também estimulam a população a olhar ao redor para identificar que alguém próximo precisa de ajuda”, concluiu a presidente da Abrata. : conheça

As pessoas que praticam atividade física regularmente correm menos risco de se infectar com Covid-19 e de desenvolver sintomas graves, conclui um estudo publicado nesta terça-feira (23, noite de segunda em Brasília), mas com limitações admitidas por seus próprios autores.

"Uma atividade física regular está associada a um menor risco de infecção" ao coronavírus, assim como para um melhor prognóstico em questão de "hospitalizações, gravidade e mortalidade", diz o estudo publicado no British Journal of Sports Medicine.

Já está bem estabelecido que uma boa atividade física favorece uma melhor resposta do organismo às doenças respiratórias em geral, mas este trabalho se concentra na Covid-19.

Não se trata de um estudo isolado, mas de uma análise que retoma e compila em torno de 15 trabalhos pré-existentes.

Os autores indicam que uma atividade física regular reduz ligeiramente o risco de infecção e, sobretudo, os de hospitalização (-36%) e de morte (-43%).

Para alcançar o ponto máximo, os autores estimam que sejam necessários pelo menos 150 minutos de atividade moderada ou 75 minutos de atividade vigorosa por semana.

Contudo, o estudo tem limitações e não permite concluir quais mecanismos imperam no organismo.

É provável que uma boa atividade física melhore a resposta imunológica, mas também que limite alguns fatores de risco ante a covid como o sobrepeso.

Os autores advertem que as conclusões devem ser tomadas "com precaução" porque a metodologia dos estudos usados varia muito.

A maioria se baseia nos dados fornecidos pelos pacientes sobre sua atividade física, não em uma avaliação objetiva.

Os pesquisadores tampouco descartam um risco de tendência que leve a publicar somente os estudos com conclusões sobre um suposto efeito positivo da atividade física.

Mas "nossas conclusões poderiam orientar os médicos e as autoridades sanitárias" sobre o nível de atividade física para recomendar, em particular nos casos de alto risco de covid, concluem os autores.

Todos os dias, notícias de alguém que está tentando engravidar ou conseguiu resultado positivo por meio de um método pouco convencional surgem em grupos com centenas de participantes no Facebook e no WhatsApp. A inseminação caseira, forma escolhida para ter o bebê, não é recomendada por médicos, traz riscos à saúde, mas cresce impulsionada pela crise econômica e pelas redes sociais.

O tema chegou à Justiça: nos últimos meses, tribunais em várias partes do Brasil divulgaram decisões sobre o registro de bebês nascidos por meio da inseminação feita em casa, sem relação sexual. Casais homoafetivos formados por mulheres que querem ter filhos, mas não podem pagar pela inseminação artificial, são os que mais buscam o procedimento caseiro.

O método também é usado, em menor número, por casais heterossexuais, em que o homem tem problema de fertilidade ou por solteiras que desejam ter filhos, mas não têm parceiros nem dinheiro para pagar pelo procedimento de inseminação em clínica.

A inseminação caseira é uma forma de engravidar sem sexo ou ajuda de médicos. O casal busca um doador de sêmen, que faz a coleta do esperma. O material genético é então colocado em uma seringa e injetado no corpo pela mulher que deseja engravidar. Entre os riscos da prática, estão o de infecção e transmissão de doenças.

A gerente de restaurante Tatiane Maria dos Prazeres, de 35 anos, engravidou em agosto de 2021. Ela e a companheira, a enfermeira Thaiza Souza, de 28, queriam ter um bebê, mas não podiam pagar os R$ 12 mil cobrados por uma clínica de reprodução assistida. Entraram em contato com um homem - já conhecido na internet por fazer doação de sêmen.

"Ele ia até a nossa casa e só cobrava a gasolina", conta Tatiane. Em um banheiro, o doador coletava o sêmen e, em seguida, entregava a seringa cheia às mulheres, que faziam a inseminação no quarto. Não havia, afirma, qualquer contato físico entre o homem e elas. O procedimento se repetiu três dias seguidos - Tatiane engravidou e a bebê nasceu em abril.

Mais requisitados

Uma comunidade no Facebook já reúne mais de 40 mil participantes. Há ainda grupos no WhatsApp com dezenas de contatos e até contas no TikTok e no Instagram criadas tanto por doadores de sêmen quanto por mulheres que tiveram seus filhos por inseminação caseira. Os resultados positivos de uns acabam encorajando outros casais. Também é comum que doadores de sêmen experientes - e com altas taxas de gravidez - sejam ainda mais requisitados.

Doadores dizem ter a intenção apenas de ajudar as mulheres. De modo geral, afirmam que não reconhecem as crianças como seus filhos nem desejam reivindicar a paternidade. Casais que procuram esses doadores também dizem querer evitar vínculos futuros. Os acordos são feitos em conversas informais ou, em alguns casos, pela assinatura de termos de compromisso em papel, sem validade jurídica.

A inseminação caseira não é amparada por nenhuma legislação no Brasil. Não há, portanto, regra que proíba a prática. Já a cobrança pelo material genético é vetada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Homens que fazem a doação afirmam só pedir auxílio com custos do deslocamento ou exames solicitados pelos casais antes da inseminação, como testes de HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

Em grupos nas redes sociais, porém, há relatos de mulheres que foram surpreendidas por homens que se apresentavam como doadores, mas queriam cobrar pelo sêmen ou pretendiam forçar a relação sexual. As "tentantes", como são chamadas as mulheres que querem engravidar, buscam alertar umas às outras sobre "falsos doadores".

Judicialização

Justamente por não estar prevista em nenhuma norma, a inseminação caseira tem sido debatida na Justiça. Os casos levados aos tribunais dizem respeito ao registro das crianças nascidas nessas condições: afinal, esses bebês devem ser registrados com os nomes de quem? A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) explica que não há lei prevendo o registro em caso de inseminação caseira.

Quando o casal que fez a inseminação caseira é de duas mulheres, cria-se um imbróglio no cartório: uma regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a apresentação de laudo da clínica de fertilização - o que elas não têm. A filha de Tatiane, por exemplo, foi registrada só com o nome dela. No cartório, não foi possível incluir o registro de Thaiza e agora o casal pretende entrar com ação para conseguir a dupla maternidade.

Casos assim têm se tornado frequentes, segundo o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que apontou, em parecer de maio ao CNJ, sobrecarga no Judiciário para garantir o direito ao registro no caso de inseminação caseira. O instituto pede ao Conselho Nacional de Justiça a revogação da exigência de documento da clínica de reprodução assistida para registrar a criança em cartório, a fim de que as famílias da inseminação caseira não tenham de recorrer à Justiça.

"Acaba demorando e cria prejuízo à criança", diz Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, que vê ainda discriminação econômica, já que casais que têm acesso às clínicas conseguem o registro sem ter de apelar para a via judicial. Ela cita que o registro duplo é benéfico para a criança, por exemplo, para acesso ao plano de saúde ou para que fique resguardada em caso de morte de uma das mães.

A instrutora de trânsito Andressa Medeiros, de 34 anos, ainda aguarda decisão judicial em Santa Catarina sobre o registro da filha de 1 ano, nascida após inseminação caseira feita por falta de dinheiro. O procedimento teve custo de R$ 6: "o potinho e a seringa". Na certidão, só há o nome da mãe que gestou, apesar de Andressa ter acompanhado a gravidez desde o início. "Sem papel, não sou nada", critica. O doador de sêmen, diz ela, foi intimado a participar da audiência e explicou que abria mão da paternidade.

O CNJ não tem prazo para decidir sobre isso, mas pediu posicionamento de outras entidades. A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) se manifestou, no mês passado, contrária por entender que o fim da exigência de laudo da clínica de reprodução assistida incentivaria a inseminação caseira, o que é prejudicial à saúde coletiva.

Riscos

"Ao incentivar a inseminação caseira, além do risco para saúde da mulher, há (risco) de discordâncias e litígios entre os envolvidos. A criança poderá requerer a paternidade do doador se a inseminação for caseira", diz a presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva. Em procedimentos em clínicas, é resguardado o anonimato do doador do sêmen usado na fertilização.

A inseminação caseira também não tem respaldo entre os médicos. "Pegar o sêmen bruto sem nenhum tipo de processamento e inocular no útero tem implicações médicas que podem trazer certo risco do ponto de risco infeccioso, por DSTs ou contaminações outras", diz Pedro Augusto Araújo, vice-presidente da Comissão Nacional de Reprodução Humana da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

O risco, explica Araújo, é maior do que em relações sexuais sem camisinha porque pode haver contaminação durante a manipulação da seringa. Além disso, se a inserção do sêmen é feita diretamente no útero (e não na vagina), podem ocorrer reações anafiláticas (alérgicas). Ele lembra que, em clínicas, o material genético é analisado previamente, assim como é avaliada a saúde da mulher que pretende engravidar. "A inseminação é um ato médico."

Pela falta de controle, há ainda discussões sobre a possibilidade de que filhos do mesmo doador se relacionem no futuro, sem saber que são irmãos por parte de pai.

Demanda alta

Tribunais em várias partes do País, como São Paulo, Minas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Mato Grosso e Rio, julgaram no último ano ações de dupla maternidade em casos de inseminação caseira. Ou seja, reconheceram que o procedimento tem sido feito e permitiram o registro de duas mães nas certidões de nascimento das crianças.

"A demanda é altíssima", diz a advogada Tatiane Velloso, especialista em direitos LGBT. Só no último mês, ela deu entrada em 15 processos do tipo e há outros na fila. A maioria dos casos que acompanha é de pessoas que não têm condições de pagar pela fertilização em clínica, mas cerca de 30% são casais que tentaram a gravidez pela inseminação artificial, não conseguiram e esgotaram suas reservas financeiras. "Tem muita gente fazendo", avalia Tatiana.

Do ponto de vista jurídico, a advogada explica que há riscos para os dois lados: o doador pode requerer a paternidade e o casal pode reivindicar que o doador assuma o papel de pai - e passe a pagar, por exemplo, pensão alimentícia. Nenhum dos casos, até agora, tem sido frequente, segundo ela. A alta demanda, afirma, faz com que até doadores busquem apoio jurídico para tentar se resguardar.

Para alertar sobre os riscos de medicamentos anticoncepcionais, a influenciadora canadense Sienna Quast produziu um vestido com a bula de uma pílula. Entre os efeitos colaterais, os remédios para evitar a gravidez podem aumentar as chances de trombose arterial.

"Eu fiz um vestido de uma única folha de informações de controle de natalidade", apontou.

O tamanho da bula usada para confeccionar o vestido surpreendeu os seguidores e abriu o debate sobre a quantidade reações, entre elas aumento de peso, dores de cabeça, alterações de humor.