Delegados de Polícia Federal lançaram nesta terça-feira, 11, um desagravo à Érika Marena, delegada que liderou a Operação Ouvidos Moucos - investigação sobre desvios em repasses do programa Universidade Aberta do Brasil para a Universidade Federal de Santa Catarina. "A Polícia Federal conquistou status de instituição de Estado, não obedecendo, nem trabalhando em prol dos desejos do governo da ocasião", ressaltam.

O nome de Érika voltou aos holofotes após o Tribunal de Contas da União arquivar uma representação sobre fatos ligados a recursos enviados para a federal catarinense. Em razão da decisão, o ministro da Justiça Flávio Dino anunciou 'providências cabíveis em face de possíveis abusos e irregularidades na conduta de agentes públicos federais'.

Em sua manifestação, Dino fez referência ao ex-reitor da UFSC Luis Carlos Cancellier Olivo. Marena fez o pedido de prisão do então reitor da Federal de Santa Catarina. Semanas após a abertura da Ouvidos Moucos, em 2017, ele se suicidou. A morte lançou suspeitas sobre a atuação da Polícia Federal no caso.

O pronunciamento do ministro da Justiça sobre o caso Cancellier não cita o nome de Marena. A nota pública da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal também não a menciona nominalmente, mas a ela se refere.

O aceno dos delegados é claro. Eles lembram dos 'mecanismos de controle e de cobrança' sobre a atuação dos agentes da PF, mas classificam como 'inaceitável o estabelecimento de quaisquer rótulos sobre os profissionais, independentemente da ocupação de funções e cargos públicos em governos anteriores ou da coordenação de grandes operações policiais'.

"A atividade policial, em especial a de Delegado de Polícia Federal, tem no seu cerne uma imensa responsabilidade, consubstanciada na condução e presidência do Inquérito Policial, sendo suas decisões sempre embasadas no arcabouço probatório carreado aos autos", sustentam.

Além de ter papel central na Ouvidos Moucos, Érika Marena também atuou desde o início da Operação Lava Jato. Em 2018, quando o ex-juiz Sérgio Moro foi anunciado ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, a delegada integrou a equipe de transição ministerial.

A decisão do TCU que gerou reação em cadeia foi dada pela Primeira Turma no bojo de um processo autuado em julho de 2019. A Universidade foi comunicada sobre a decisão na sexta-feira, 7. O caso tramitou sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues.

A Corte de Contas arquivou uma representação que tratava de supostas irregularidades em contratos de locação de veículos com recursos do Universidade Aberta do Brasil enviados para a Universidade Federal de Santa Catarina.

O programa foi instituído em 2006 pelo governo federal para capacitar professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do País. Onze anos depois, supostos desvios em cursos de Educação a Distância oferecidos pelo programa na UFSC entraram na mira da Operação Ouvidos Moucos.

Na noite da última terça-feira (13), o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, publicou um vídeo informativo nas redes sociais da instituição em que pede para os docentes da universidade não apliquem avaliações para os alunos. Para o reitor, é importante que os professores tenham empatia com os estudantes que estão sem receber bolsas e auxílios estudantis.

“Gostaria ainda de pedir aos professores e às professoras para evitar a realização de avaliações e de provas neste momento. Nós precisamos trabalhar uma postura de muita empatia e de acolhimento dos nossos estudantes durante este momento”, diz o reitor.

No mesmo vídeo, o reitor também anunciou a liberação de cerca de 8.830 bolsas, o que corresponde a todas as bolsas de assistência estudantil, de monitoria, de iniciação científica e do programa ProMulti e do NucLi.

A UFPE, assim como outras universidades públicas de ensino do país, foi afetada pelos cortes orçamentários na educação realizados pelo governo federal no início de dezembro. Segundo o reitor Alfredo Gomes, ainda restam o pagamento de aproximadamente 800 bolsas relativas à extensão, à STI e também ao programa de estágio.

A Universidade Federal de Pernambuco também afirma que continua no esforço de pressionar e cobrar o Ministério da Educação e o Governo Federal para liberação de recursos e que sua prioridade número um é o cuidado com os estudantes.

Presente no ato em defesa da educação e contra os cortes orçamentários, realizado nesta quinta-feira (9) na área externa da Faculdade de Direito do Recife, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, falou com exclusividade ao LeiaJá sobre a situação da instituição.

Em reunião, realizada remotamente com a presença de reitores de universidades e institutos federais na última terça-feira (7), ele ressaltou que, devido ao bloqueio dos recursos, a UFPE poderá fechar as portas em outubro. Questionado sobre qual seria o orçamento ideal para a manutenção do calendário acadêmico, da pesquisa e extensão, serviços de conservação dos prédios e contratos com terceirizadas, o reitor foi categórico.

"Nós precisaríamos, por exemplo, para terminar o semestre com toda uma tranquilidade razoável de uma aporte de, aproximadamente, R$ 30 a R$ 40 milhões. Este corte de 7,2% retira do nosso orçamento R$ 12,2 milhões. Então, isso vai afetar os contratos de manutenção, transporte, vigilância, o pessoal terceirizado, a limpeza, dentre outras atividades".

Alfredo Gomes frisou que todas as instituições de Pernambuco sofreram consequências das intensas chuvas no Recife e Região Metropolitana. "Tiveram [as instituições] processos de infiltração, muita água entrou nos prédios. Então, a gente precisa de um aporte extra de recursos para fazer frente a essas necessidades de estrutura", aponta.

À reportagem, ele ressalta que com a redução do orçamento será inevitável não ter demissões de terceirizados. "Nós precisamos reduzir, reajustar os contratos. Quando você reduz o orçamento, você força a universidade a rever contratos e demitir as pessoas que estão dentro das empresas terceirizadas”, explica.

Pesquisa e extensão

A redução dos recursos para a UFPE, de acordo com o reitor, também terá impacto nas áreas de pesquisa e extensão. Ao LeiaJá, Alfredo Gomes admite que a instituição está realizando cortes "em quase todos os editais da universidade". Além disso, como forma de reajustar as contas, o lançamento de editais está diminuindo, até mesmo, os já publicados. "Então, terá impacto na redução de bolsas que vão para as áreas de pesquisa, de extensão, pós-graduação".

O novo reitor da Universidade de São Paulo (USP), o médico Carlos Gilberto Carlotti Junior, pretende contratar futuros professores com cotas para negros e para mulheres. "Se não fizermos de maneira induzida, vai demorar dezenas de anos para ter maior diversidade na universidade", disse com exclusividade ao Estadão, horas após ter sido nomeado pelo governador João Doria. Ele foi o mais votado na eleição interna, justamente apostando numa política de maior inclusão.

A USP tem 159 professores pretos ou pardos, o que representa 2,7% de 5.788 docentes. Por outro lado, neste ano, 44,1% de estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas se matricularam, o que deve se repetir nos próximos anos por causa das cotas no vestibular. "Precisamos espelhar no nosso corpo docente a mesma diversidade que temos no corpo discente, porque senão o aluno, que é de uma determinada situação, nunca vai enxergar um professor na mesma situação que ele."

Segundo Carlotti, que toma posse em 25 de janeiro, há previsão e recursos para contratar cerca de 400 professores nos próximos anos. O detalhamento dessas propostas vai ficar com a nova pró-reitoria de inclusão, que será criada pela sua gestão. Ela vai pensar também políticas para aumentar bolsas e outras maneiras de ajudar na permanência dos estudantes de renda baixa na universidade. Em 2020, pela primeira vez, a USP teve 50% de seus novos alunos vindos de escolas públicas. Veja a seguir outros trechos da entrevista em que também falou de volta presencial, aumento de salário e mudanças na Fuvest.

A nova pró-reitoria de inclusão começará já no primeiro ano de seu mandato?

Sim, no primeiro semestre já queremos mandar para o conselho universitário a mudança de regimento e do estatuto que cria a pró-reitoria de inclusão e também para colocar a inovação no mesmo nível da pesquisa na pró-reitoria de pesquisa. Temos de conversar com a comunidade e colocar nos colegiados. Mas grandes mudanças têm de ser feitas no começo da gestão, para as modificações já poderem ser avaliadas. Vamos unificar algumas estruturas já existentes, superintendência social, escritório Usp Mulher, área de saúde mental, não vamos sair do zero.

Há orçamento para isso na USP?

A situação econômica da USP está boa, precisamos só qualificar as nossas ações, utilizar o orçamento para modificações que realmente afetem a sociedade, não seja mais do mesmo. Isso é o grande desafio da gestão, mas é positivo. Deixar de se preocupar com as contas mensais e fazer um planejamento estratégico para modificar a história da universidade.

Há queixas sobre a necessidade de novos professores para completar os quadros de várias áreas.

Na última aprovação do orçamento, houve aumento com gasto de pessoal, tanto para reposição de número quanto salarial. O mais burocrático seria fazer reposição igual pra todo mundo, mas nós temos jovens docentes sentindo a pressão salarial maior que aqueles professores titulares que estão no topo da carreira. Eles tiveram mudança na aposentadoria, não vão incorporar salário. Pessoas que têm salário menor sofrem mais o peso da inflação. Hoje temos os benefícios iguais para todo mundo, vale alimentação, por exemplo. Será que não é mais interessante aumentar de forma diferenciada para quem tem salário menor? Nas novas contratações, gostaríamos de voltar ao número que tínhamos quando começou a crise financeira. A estimativa é contratar ao menos 400 professores nos próximos quatro anos, mas temos de ver o perfil que precisamos.

Quando o senhor fala em perfil, pensa em cotas raciais e de gênero para contratação de professores?

Eu gostaria, se a situação legal me permitir. Se não fizermos de maneira induzida, vai demorar dezenas de anos para ter maior diversidade na universidade. Precisamos de contratações voltadas para o gênero feminino e para a situação étnico racial. Precisamos espelhar no nosso corpo docente a mesma diversidade que temos no corpo discente, porque senão o aluno que é de uma determinada situação nunca vai enxergar um professor na mesma situação que ele. Ter as cotas faz todo o sentido no momento que estamos da sociedade atual, que quer ver essa diversidade em todas as atividades.

A volta presencial de alunos será obrigatória ano que vem?

Se a pandemia estiver dessa forma que está agora, vamos voltar presencial para todo mundo em 14 de março. Nosso perfil é presencial, é isso que sabemos fazer e é a melhor maneira de formarmos nossos alunos. Mas vai depender da pandemia, da variante, tudo pode mudar muito rapidamente e aí teremos de rever nas próximas semanas ou meses.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nesta quarta-feira (11), o novo reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Valdiney Gouveia foi recebido para a cerimônia de posse sob protesto e ovada dos estudantes da instituição. No momento, os manifestantes entoam palavras como "golpista". 

Importante lembrar que Valdiney Gouveia foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como o reitor da instituição, mesmo tendo ficado em último lugar na lista tríplice. Ou seja, sua chapa foi a menos votada.

Confira o vídeo que circula nas redes sociais:

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (9), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o uso da lista tríplice para a escolha de reitores nas instituições de ensino federais. A ADI 6565 argumenta que a permissão de escolha pelo presidente da República de qualquer um dos três nomes presentes na lista é "flagrante violação ao instituto constitucional da autonomia universitária".

Impetrada pelo Partido Verde (PV), a medida será analisada virtualmente pelos magistrados até o próximo dia 19. Porém, a votação pode acabar antes se seis ministros forem favoráveis ou contrários ao questionamento.

A ação invoca o princípio da administração pública e conclui que: "Completamente apartado de uma escolha técnica e dos princípios que norteiam a Administração Pública, as nomeações têm sido efetivadas como uma forma de estabelecer vigilância e controle das Universidades Federais, principalmente sobre as pesquisas acadêmicas, que recorrentemente têm dado destaque e visibilidade ao País face aos índices acadêmicos internacionais".

A União Nacional dos Estudantes (UNE) complementa a peça e afirma que "ao utilizar-se de critérios não técnicos e meramente políticos para indicação dos candidatos menos votados entre aqueles que compõem as listas tríplices, o presidente denota clara intenção de cercear a autonomia universitária, a liberdade de cátedra, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão das comunidades acadêmicas, todos princípios constitucionais aplicados à educação". Segundo a UNE, até o momento, já são 10 nomeações para a reitoria de universidades e instituições de ensino que não respeitaram os resultados das urnas.

Pressão no Twitter

Diversos parlamentares foram às redes sociais para pressionar o STF. A hashtag #ReitorEleitoReitorEmpossado chegou ao sexto lugar dos assuntos mais comentados do Twitter nesta sexta-feira (9).

Da Sputnik Brasil

Nesta terça-feira (11), o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes, assinou um ato decretando luto oficial de três dias na instituição de ensino, em solidariedade aos familiares dos 100 mil mortos em todo o Brasil em decorrência da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2). 

Até o momento, o país tem oficialmente cerca de 3 milhões de infectados pelo novo coronavírus e aproximadamente 2,2 milhões de pessoas se curaram da Covid-19. A média de novas mortes por dia, segundo o consórcio de veículos de imprensa, é de 1.022 óbitos. No mundo todo, a doença já infectou cerca de 20 milhões de pessoas, segundo a Universidade Jonhs Hopkins, e apenas três países - Estados Unidos, Brasil e Índia - concentram, juntos, metade desse número.

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Na tarde desta sexta-feira (26), o reitor da Universidade do Rosário, Franco Bartolacci, usou sua conta no Twitter para contestar a afirmação feita pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) de que o novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, tem doutorado pela instituição. A informação foi divulgada pela colunista do jornal Folha de São Paulo, Mônica Bergamo. 

Ao LeiaJá, a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) reforçou a afirmação do presidente em sua postagem de anúncio da nomeação de Decotelli, e enviou um documento que, segundo o MEC, seria o certificado de conclusão do curso de doutorado do agora ministro e que supostamente atesta seu título de doutor.

Em tradução livre, o certificado [que está em espanhol] afirma que “Carlos Alberto Decotelli da Silva cursou a totalidade das matérias do curso de pós-graduação Doutorado em Administração”. O documento data de 2009 e, de acordo com o MEC, foi assinado pela coordenadora acadêmica de pós-graduação, pela secretária de pós-graduação e formação contínua e pelo decano da Faculdade de Ciências Econômicas e Estatística. 

Nas mídias oficiais da Universidade do Rosário, até o momento, não há posicionamentos oficiais sobre a questão. Confira, a seguir, o posicionamento do MEC enviado ao LeiaJá: "O Ministério da Educação informa que o ministro Carlos Alberto Decotelli da Silva concluiu, em fevereiro de 2009, todos os créditos do doutorado em Administração pela Faculdade de Ciências Econômicas e Estatística da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina".

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Nesta terça-feira (9), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) divulgou uma nota de repúdio a um ataque cibernético sofrido pelo webinário Atlântico Negro, que era conduzido pela professora da instituição, Dra. Lucilene Reginaldo, quando a sala virtual foi invadida por vozes e imagens que interromperam a fala dela e dos demais participantes. 

“Esse gesto violento e autoritário, procura também, por meio da intimidação, calar os avanços que a sociedade realizou nas últimas décadas no reconhecimento da injustiça representada pela escravidão. Procura, na mesma lógica racista que sustentou a escravidão, ocultar a competência intelectual dos negros, impedir sua manifestação pública e seu direito elementar de ter protagonismo na construção do conhecimento a respeito de sua própria história. Ao gesto mesquinho que procura intimidar o conhecimento e a verdade, interpomos nosso compromisso de que continuaremos ao lado do cidadão e da cidadania, promovendo a universidade como espaço plural, atento aos fatos e comprometido com a verdade e com a justiça.” diz um trecho da nota, que é assinada pelo reitor da universidade, Marcelo Knobel. 

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