Passadas duas décadas do massacre em que 19 trabalhadores sem-terra foram mortos pela Polícia Militar, a região de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, volta a ser o centro das atenções da comunidade internacional dedicada à luta no campo e permanece uma das áreas de maior tensão no meio rural brasileiro.

Como em todos os anos, as 690 famílias sobreviventes que hoje vivem no assentamento 17 de abril participam de um ato ecumênico na curva do “S”, na BR-155, onde ocorreu o massacre. Lá, 19 castanheiras foram plantadas em homenagem às vítimas da chacina.

Este ano, juntam-se a eles dezenas de representantes de movimentos em defesa da reforma agrária que vieram de países da África, Ásia, América Latina e Europa. “Eldorado dos Carajás é um evento emblemático para a comunidade internacional que luta pela reforma agrária, que abriu nossos olhos para a necessidade de globalizar a luta”, disse Faustino Torrez, da Asociación de Trabajadores del Campo (ATC), da Nicarágua.

A grande comoção mundial gerada pela dramaticidade do massacre - no qual os legistas apontaram a ocorrência de execuções à queima roupa de camponeses, além de trabalhadores mutilados após serem perseguidos pelos policiais até as barracas nas quais acampavam à beira da estrada – levou o dia 17 de abril a se tornar o Dia Internacional de Luta no Campo.

O ato realizado neste domingo pede também pelo fim da impunidade no campo. Até hoje, dos 154 policiais militares denunciados pelo Ministério Público, apenas dois foram condenados por homicídio doloso e encontram-se presos, o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira, que comandaram a ação no dia do massacre.

A falta de punição dos envolvidos é apontada como uma das principais razões pelas quais a região de Eldorado dos Carajás continua entre as mais tensas do campo brasileiro. De acordo com um levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), dos 846 assassinatos registrados na região entre 1980 a 2014, apenas 293 tiveram inquérito policial instaurando. Desses, 62 pessoas foram levadas a julgamento.

“O massacre acabou estimulando ainda mais a luta dos camponeses na região pela disputa da terra. Por outro lado, também resultou numa continuidade da situação de violência. Apenas após o massacre, de 1996 para cá, a CPT registrou 271 assassinatos de trabalhadores rurais no estado do Pará, sendo a maioria absoluta nessa região do sul e sudeste do estado”, disse João Batista Afonso, coordenador da área jurídica da Pastoral em Marabá, maior cidade da região.

Segundo a CPT, existem no momento 130 fazendas ocupadas por acampamentos do MST no sul do Pará. Enquanto algumas dessas ocupações foram montadas nos primeiros meses deste ano, outras já completam duas décadas sem que se tenha sido resolvido o impasse pela disputa de terras. Estima-se que proximadamente 14 mil famílias estejam acampadas ou aguardando por assentamento na região.

Para o procurador do Ministério Público Federal Felício Pontes, que há mais de uma década atua na conciliação de conflitos no Pará, a tensão na região é resultado do modelo de desenvolvimento implantando nos arredores de Eldorado dos Carajás, baseado na extração mineral.

“Com essa crise econômica, agravada pela queda do preço das commodities minerais, diminuiu muito a produção e houve uma retração na economia dessa região”, disse Pontes. Com isso, as pessoas que chegam em busca de emprego e não conseguem voltar buscam sobrevivência em terras públicas, muitas vezes reivindicadas por posseiros. “Enquanto persistir esse modelo, a violência vai continuar”, avaliou.

A presidente Dilma Rousseff gravou uma mensagem para os participantes da 1ª Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), neste fim de semana, em São Paulo. A presidenta afirma que a iniciativa "é mais uma prova do admirável poder de organização da força produtiva e da competência dos trabalhadores rurais".

Segundo ela, "a reforma agrária é, e continuará a ser, uma luta fundamental para a construção do Brasil desenvolvido". Dilma ressalta também que a reforma agrária conduzida pelo governo assegura acesso à terra, apoia à produção sustentável, cria canais de comercialização justos e garante qualidade de vida das famílias assentadas.

A presidente observa que, nos últimos 12 anos, o governo construiu as bases para que o Brasil deixasse o mapa da fome. "Superamos essa chaga histórica; criamos uma rede de proteção social capaz de atender os que mais necessitam, com política bem estruturadas de apoio aos pequenos agricultores".

A presidente diz, ainda, que o governo está pronto para uma nova tarefa: garantir comida para as populações do campo e das cidades. "Vamos superar mais esse desafio, mantendo e ampliando direitos de nossa população, com mais estímulo à produção sustentável de alimentos, investindo na agroecologia", diz ela. Na mensagem, Dilma afirma que a feira da reforma agrária é prova de "passos consistentes nesse direção". A presidente conclui dizendo que o MST e os produtores rurais estão prontos, "para continuar protagonizando o processo de construção de uma nação mais justa, que garanta alimentos saudáveis aos cidadãos e a devida valorização a quem os produz".

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reúne-se, nesta sexta-feira (22), com a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda, e com integrantes do Movimento Sem-Terra (MST), no assentamento Normandia, em Caruaru. O encontro será às 11h. Eles vão tratar de investimentos para assentados da reforma agrária.  

Segundo o senador, ações como esta são importantes para melhorar a qualidade de vida no campo. “É importante ouvir, conversar com todos, buscar novas alternativas para o desenvolvimento das comunidades rurais. Atividades como essas são essenciais para manter e aprofundar o diálogo com os movimentos sociais“, afirmou Humberto Costa.

O encontro acontece dois dias após a manifestação do MST e de trabalhadores rurais no Recife. Intitulada o Grito da Terra, a mobilização, que aconteceu em todo o país, teve como objetivo chamar a atenção dos governos federais e estaduais para a importância da reforma política, para a garantia da continuidade da reforma agrária e pela não redução da maioridade penal. Além do MST, também participaram do ato entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). No Recife, o ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape). 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) corrigiu na tarde desta segunda-feira informação divulgada mais cedo sobre a liberação de terras para a reforma agrária nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins. Serão liberados cerca de 2,5 milhões de hectares para essa finalidade e não 3 milhões, conforme informado anteriormente.

A liberação ocorrerá por meio do programa Terra Legal Amazônia, criado em 2009 para evitar o desmatamento e aumentar a produção da agricultura familiar. O destino das terras será formalizado amanhã pelo ministro Miguel Rossetto.

Segundo o MDA, 1 milhão de hectares serão para unidades de conservação ambiental e criação e ampliação de assentamentos da reforma agrária em Rondônia. Outros 6 mil hectares serão repassados ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a reforma no Pará. Outros 1,48 milhão de hectares serão destinados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a conservação ambiental no Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Tocantins.

A presidente e candidata a reeleição Dilma Rousseff formalizará nesta sexta-feira (26) a liberação de terras para reforma agrária. A ação será autorizada no Diário Oficial da União, em portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), conforme apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, e ocorrerá a exatos dez dias do primeiro turno eleitoral.

A nova leva de assentamentos será autorizada para 12 Estados. Serão repassados 44 mil hectares para a criação de cerca de 20 novos assentamentos para 1.500 mil famílias. O lançamento será anunciado na abertura do módulo Recanto da Esperança, em Buritis (MG), pelo ministro interino do MDA, Laudemir Müller.

A liberação de terras para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atenderá à reivindicação de movimentos sociais que criticam a lentidão da instalação de assentamentos pelo governo. Será o terceiro gesto de Dilma para a reforma agrária em menos de um mês.

No final de agosto, a presidente liberou 93,7 mil hectares em nove Estados - área equivalente a 30% do total liberado pelo governo em todo o ano de 2013. Já no início de setembro, foi aumentado em 200% o limite do crédito para jovens do campo, que se tornaram aptos a tomar empréstimos até R$ 45 mil.

Crédito

Os assentados terão acesso a linhas de financiamento previstas no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) 2014/2015. Nos programas Apoio Inicial, Fomento Produtivo e Fomento Mulher, o crédito é de até R$ 11,4 mil, com carência de três anos e taxa de juros de 0,5% ao ano. O desconto do Apoio Inicial é de 90% do valor contratado, o que permite o pagamento final de apenas 10% do valor contratado. Para o fomento Produtivo e fomento Mulher, os descontos são de 80%.

Os assentados também terão direito a microcrédito em até três operações de R$ 4 mil, com desconto de 50%. Já pelo Programa Mais Alimentos Reforma Agrária são até três operações para compra de máquinas e implementos no valor de R$ 7,5 mil e crédito de R$ 25 mil para investimento, com 40% de desconto.

O governo prepara para amanhã (27) uma cerimônia para repassar cerca de 86 mil hectares à 1.005 famílias sem terra nos Estados do Amazonas e Pará. A transferência será formalizada amanhã pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do programa Terra Legal.

Serão 62,5 mil hectares para 806 famílias amazonenses, a partir da ampliação da reserva legal do Projeto de Assentamento Acari, nas cidades de Borba, Novo Aripuanã e Apuí. Outros 23,5 mil hectares serão para 209 famílias do Pará, com a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Montanha Mangabal, em Itaituba, e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Castanheira II, em Senador José Porfírio (PA).

O MDA e o Ministério do Meio Ambiente também formalizarão o repasse de 3 milhões de hectares para a criação de áreas de preservação ambiental. Serão 2,6 milhões de hectares no Amazonas, 411 mil hectares no Pará e 12 mil hectares em Rondônia. Outros 155 mil hectares serão repassados ao Governo do Acre para a criação de uma floresta estadual.

Os municípios de Aliança, Condado, Distrito de Tupaoca e Buenos Aires, recebem, até o próximo sábado (31), um mutirão de documentação. O projeto, destinado a trabalhadoras rurais, oferece emissão de documentos civis e jurídicos, gratuitamente.

Mesmo que o público-alvo do programa sejam mulheres de assentamentos da reforma agrária e agricultoras familiares, homens e crianças também podem participar da iniciativa. O mutirão acontece em Pernambuco e em outros cinco estados. No total, 25 municípios serão beneficiados.

A Região Nordeste, que recebe mutirões em quatro estados, é o local com maior demanda por documentação básica e trabalhista e maior número de execução, segundo a coordenadora. Só em 2014, 9.655 mulheres foram atendidas pelo programa, na região. Desde 2004, início do programa, o nordeste recebeu 2.613 mutirões. 

Documentação - Em todos os estados serão emitidos Certidão de Nascimento, CPF, RG e Carteira de Trabalho. A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que permite às famílias acessarem os programas sociais do governo a partir da coleta de dados e identificação de famílias de baixa renda existentes no País, também será disponibilizada em todos os estados. Além disso, serão realizados serviços de fotografia para emissão dos documentos e palestras educativas sobre políticas públicas. O atendimento nos mutirões ocorre de 8h às 17h.

Confira os locais de atendimento em Pernambuco:

Buenos Aires - 26 e 27/05 - Clube Municipal (Centro)

Aliança - 28/05 - Clube Municipal (Centro)

29/05/14 - Distrito de Tupaoca 

Condado – 30 e 31/05 – Escola Francisco Cabral (Centro)

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Mais de 150 trabalhadores rurais estão reunidos em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), na Avenida Agamenon Magalhães, nesta terça-feira (20). Eles irão seguir em caminhada até o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizado na Avenida Rosa e Silva.

No local, os trabalhadores irão se encontrar com um grupo que seguiu de ônibus do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), no Cordeiro. O ato faz parte da 20ª Edição do Grito da Terra Brasil (GTB), organizado pela Contag e suas Federações, simultaneamente nos 26 estados e Distrito Federal.

O grupo vai cobrar de órgãos dos governos Estadual e Federal o retorno a uma série de reivindicações relacionadas à reforma agrária, assistência técnica, fiscalização das condições de trabalho dos assalariados rurais e implementação das Diretrizes para a Reestruturação Socioprodutivas da Zona da Mata (entregues ao poder público em agosto do ano passado).

O diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Adelson Freitas Araújo, cita as quatro principais reivindicações de uma pauta composta por 20 pontos. “Queremos uma fiscalização mais efetiva do Ministério do Trabalho no campo com os assalariados e salariados, na reforma agrária queremos orçamento para melhorar as condições de trabalho, além da habitação rural e, por fim, uma resposta mais imediata do Governo Federal”. 

Com faixas, cartazes e acompanhados por um carro de som, os trabalhadores farão uma panfletagem, mostrando para a população suas principais reivindicações. 

Com informações de Bruno Andrade e da assessoria

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira, 8, em Salvador, que os movimentos sociais que lutam por direito a terra "têm razão" nas críticas que fazem ao governo federal. "Não posso negar que houve uma redução no ritmo na reforma agrária", admitiu.

"Seguimos com as políticas de titulação de terras, mas em um ritmo muito mais lento do que o desejável - e menor do que foi no período anterior (no governo Luiz Inácio Lula da Silva)", disse. "Em compensação, é preciso lembrar que nunca foi feito tanto pela agricultura familiar, como nos financiamentos aos pequenos produtores e nos assentamentos. O fomento aos agricultores e às cooperativas, para qualificação, também nunca foi tão grande", afirmou;

Carvalho participou de dois eventos na capital baiana no mesmo dia em que chegou à cidade uma marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que teve a participação de cerca de 3 mil agricultores e passou por cidades da região metropolitana nos últimos três dias. Os integrantes do movimento estão acampados na frente da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Eles esperam discutir uma pauta de reivindicações com o governo estadual. Na pauta, além da "retomada da reforma agrária", há itens como construção de 13 escolas e reestruturação de assentamentos existentes e abertura de poços para abastecimento de água aos assentados. "Acho que os movimentos têm razão na crítica, mas a gente continua tendo um excelente padrão de discussão com os movimentos sociais relacionados à questão da terra", argumentou o ministro.