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Após convocação do clube, torcedores do Santa Cruz participaram, na manhã deste domingo (7), de mutirão de limpeza no Estádio José do Rego Maciel (Arruda). Nas redes sociais, o perfil oficial do time, que faz sua estreia, contra o Maguary, no Campeonato Pernambucano na quinta-feira (11), salientou que a iniciativa partiu da torcida tricolor e compartilhou registros do momento.

"Dando início ao #MutirãoCoral aqui no Arrudão, realizado a pedido dos torcedores. Eles vão colaborar com a manutenção do estáfio para que dia 11 esteja tudo nos conformes. Quanto mais gente, mais rápido termina nosso tapa no visual", escreveu o clube. Em outra publicação, os torcedores paracem capinando e recolhendo parte do gramado do estádio. "Após 175 dias sem jogos, a torcida se mobilizou para colaborar na manutenção do nosso lar, Juntos, somos mais fortes. Confira o vídeo: 

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No dia 4 de janeiro de 2024, o Santa Cruz, através do perfil oficial na Rede X, antigo Twitter, realizou a convocação de torcedores voluntários para participar do #MutirãoCoral. O chamamento pedia 10 torcedores "para serviços voluntários no estádio" neste domingo (7), a partir das 8h. Segundo o clube, a alimentação para os voluntários está "garantida". 

Pessoas que ganham até dois salários mínimos e devem até R$ 20 mil terão a oportunidade de refinanciar o débito. O Programa Desenrola Brasil promove nesta quarta-feira (22) um mutirão de renegociação. Em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, o Dia D – Mutirão Desenrola pretende fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal abrem as agências uma hora mais cedo nesta quarta. Os bancos privados também funcionarão em horário estendido, mas o horário de funcionamento das agências dependerá da política interna de cada instituição.

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O mutirão foi um dos temas de live entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (21). Os dois se reuniram no programa Conversa com o Presidente para abordar os avanços e o propósito do mutirão, assim como para propagar e impulsionar as ações previstas para o Dia D do Desenrola.

Além de dívidas comerciais, cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as dívidas também com até 99% de desconto. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento.

Nova etapa

Desde segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entrou numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passou a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.

Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, podem ser refinanciados até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.

Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês.

Primeira etapa

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

Até sexta-feira (10), o Shopping Guararapes recebe a Semana Nacional da Conciliação. A ação que iniciou na segunda-feira (6), é uma parceria entre a prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que tem como objetivo facilitar a regularização da situação dos contribuintes que possuem débitos fiscais. Os atendimentos serão realizados das 9h às 22h em loja instalada no corredor da Riachuelo. Além disso, o Procon de Jaboatão vai atender quem possui débitos com empresas prestadoras de serviços, como bancos, operadoras de cartão de crédito e lojas e, pela primeira vez, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) participa atendendo os microempreendedores individuais (MEIs).

Qualquer pessoa que tenha pendência fiscal, seja administrativa ou judicial, pode comparecer ao mutirão ao longo da semana. Lá, terão a oportunidade de negociar a quitação de dívidas de anos anteriores relacionadas a IPTU, TLP, CIM e ISS, seguindo os mesmos critérios do Refis em vigor até o dia 30 deste mês.  As pessoas que optarem por efetuar o pagamento à vista receberão um desconto de 90% nos juros e multas. Para quem preferir parcelar em 2 a 6 vezes, o abatimento será de 80%; de 7 a 30 parcelas, o desconto será de 60%; e para pagamentos divididos de 31 a 60 parcelas, o desconto será de 30%. Quanto ao ITBI, o pagamento poderá ser realizado em até 10 vezes, sem descontos.

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O atendimento na Procuradoria e na Secretaria Municipal da Fazenda ocorrerá, preferencialmente, por agendamento no portal do contribuinte, no endereço: https://agendamentosefaz.jaboatao.pe.gov.br/menu_cidadao/. Aqueles que não conseguirem realizar o agendamento de forma online poderá fazê-lo diretamente no balcão, e será atendido mediante encaixe. 

O Procon do Jaboatão oferecerá assistência aos cidadãos que desejam negociar descontos com as empresas participantes do Programa Desenrola Brasil. O Sebrae, por sua vez, atenderá as demandas dos microempreendedores individuais (MEIs) que enfrentam problemas de inadimplência. Em Pernambuco, são 54,5% do total. A intenção desta ação é evitar que estes empreendedores sejam excluídos do Simples Nacional e evitar que a dívida venha a ser judicializada, o que prejudicaria suas atividades.  Os serviços de atendimento estarão disponíveis no balcão do Procon, das 9h às 18h, e os cidadãos interessados só precisam levar o CPF, RG e comprovante de residência, sem a necessidade de agendamento prévio.

Da assessoria

Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas.

Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e batizado de Renegocia! o mutirão nacional começou em 24 de julho e tem como objetivo auxiliar cidadãos em dificuldades financeiras antes que as dívidas superem suas capacidades de pagamento.

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Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento, com a garantia do mínimo existencial. Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que aumenta de R$ 303 para R$ 600 o valor do mínimo existencial, quantia de renda protegida por lei em casos de superendividamento.

“O Renegocia! é uma iniciativa que visa criar um ambiente favorável para que consumidores com dívidas em excesso possam renegociá-las de maneira acessível e buscar soluções para sair dessa situação. O mutirão não se limita apenas a dívidas bancárias, mas abrange também outros tipos de débito, como dívidas com o varejo. Estão excluídas das negociações dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário”, destacou a pasta.

Quem pode participar

Apesar de ter como foco principal a prevenção do superendividamento, qualquer consumidor que tenha dívidas em atraso pode participar da ação. Não há limites nos valores das dívidas, nem de renda.

Como participar

Para participar do mutirão, os consumidores interessados devem procurar os órgãos de defesa do consumidor (Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e associações de defesa do consumidor) mais próximos da sua localidade. É possível também utilizar o portal consumidor.gov.br para a negociação das dívidas.

A partir desta segunda-feira (24), os brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente de sua renda, poderão recorrer aos órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas.

Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e batizado de Renegocia!, o mutirão nacional se estenderá até o dia 11 de agosto. A iniciativa visa auxiliar os cidadãos em dificuldades financeiras antes que suas dívidas superem suas capacidades de pagamento.

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“Estamos começando hoje [segunda-feira] o mutirão de renegociação de dívidas”, anunciou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao participar da coletiva de imprensa sobre a operação que a Polícia Federal (PF) deflagrou esta manhã, no Rio de Janeiro, para deter o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, suspeito de envolvimento na morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), em 14 de março de 2018.

“Importante frisar que temos a participação de aproximadamente 250 Procons estaduais e municipais [no Renegocia!]. Este mutirão é importante e se estenderá pelas próximas semanas”, acrescentou o ministro.

O mutirão nacional para renegociação de dívidas acontece pouco mais de um mês após o governo federal lançar o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil.

Em junho, o Palácio do Planalto editou o Decreto 11.567/2023, elevando de R$ 303 para R$ 600 a quantia mínima da renda de qualquer cidadão brasileiro que deve ser preservada em caso de negociações de dívidas atrasadas.

De acordo com a Senacon, o Renegocia! e o Desenrola Brasil são ações complementares. A diferença entre as duas ações é que no Renegocia! não há um valor limite para a dívida e nem restrição de renda dos consumidores que queiram negociar não só dívidas bancárias, mas também com lojas e serviços como água e luz. Ficam de fora do programa apenas as dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário, que não podem ser repactuadas.

Já no Desenrola Brasil, foram definidas duas faixas de adesão ao programa. A faixa 1 é para quem tem renda mensal de até dois salários mínimos, o que atualmente soma R$ 2.640, e ainda para devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para esse grupo, a dívida não pode ultrapassar R$ 5 mil. A faixa 2 atende aos devedores com renda mensal de até R$ 20 mil, e que podem quitar as dívidas de forma parcelada, a partir de 12 prestações.

Além de promover a mediação entre credores e devedores, a Senacon também promove educação financeira e conscientização sobre o consumo de crédito responsável. O objetivo é incentivar os consumidores a refletirem sobre suas finanças pessoais e adotarem práticas que evitem o superendividamento, tais como o planejamento financeiro e o consumo consciente.

A Senacon já dispõe de um canal dedicado a fornecer informações e orientações sobre o superendividamento no Brasil, incluindo seus principais conceitos e dicas práticas para evitar e superar essa condição.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura nesta segunda-feira (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos.

O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra. Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação.

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Nesta semana, a ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.

Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro.

Desde a criação do projeto, foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.

Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (28), o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve a um passo de ser comprometido. A falta de apoio para acesso dos recenseadores a áreas remotas ou carentes e resistência de alguns cidadãos abastecidos por notícias falsas por pouco fizeram o equivalente a quase um estado do Rio de Janeiro deixar de ser contado.

  Ao longo dos últimos três meses, sucessivos mutirões do IBGE e do Ministério do Planejamento conseguiram reverter a situação. Uma série de forças-tarefas incluiu, de última hora, 15,9 milhões de brasileiros no censo. Ao todo, foram três operações especiais. A primeira buscou alcançar brasileiros na Terra Indígena Yanomami, que nunca tinham sido recenseados. As outras procuraram reduzir a taxa de não resposta em dois ambientes opostos, mas com resistência a recenseadores: favelas e condomínios de luxo. 

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“Nesta semana, vamos deixar para trás informações de 13 anos atrás, do Censo de 2010. Para formular políticas públicas, conhecer as demandas da população e atuar em emergências, precisamos de informações atualizadas. O recenseamento é essencial para conhecer quem somos, quantos somos e como somos hoje. Não como éramos”, diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, João Villaverde. 

Indígenas

Realizado em março, o recenseamento na Terra Indígena Yanomami incluiu 26.854 indígenas no censo, dos quais 16.560 em Roraima e 10.294 no Amazonas. O mutirão foi essencial para atualizar a população indígena no Brasil, estimada em 1,65 milhão de pessoas segundo balanço parcial apresentado em abril. O número completo só será divulgado em julho, quando o IBGE apresentará um balanço específico do Censo 2022 para a população indígena. 

A operação na Terra Yanomami foi complexa, mas conseguiu, pela primeira vez na história, recensear 100% da etnia no território. Por envolver dificuldades de acesso a aldeias aonde só se chega de helicóptero, o mutirão foi coordenado por cinco ministérios e reuniu 110 servidores federais dos seguintes órgãos: Polícia Rodoviária Federal, que forneceu os helicópteros; Ministério da Defesa, que forneceu o combustível; guias do Ministério dos Povos Indígenas; servidores da Secretaria de Saúde Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); além dos próprios recenseadores do IBGE. 

Realizado de 7 a 30 de março, o mutirão foi necessário porque o recenseamento tradicional não conseguia chegar a todas as aldeias yanomami. Por causa das operações para retirar os garimpeiros e do remanejamento de helicópteros para as ações de resgate humanitário, o censo teve de reduzir o ritmo em fevereiro, quando cerca de apenas 50% da população do território havia sido contabilizada.

  Favelas

Nas favelas, o censo esbarrava em outras dificuldades. Além da falta de segurança em alguns locais, muitos moradores não queriam abrir a porta para o recenseador porque tinham recebido falsas notícias de que teriam benefícios sociais cancelados.

Outro problema, principalmente em áreas mais densas, era a falta de endereços nas comunidades. Muitas vezes, os recenseadores não tinham informação sobre novas moradias surgidas nos últimos anos, como puxadinhos e lajes num mesmo terreno. 

“O que impedia a entrada dos recenseadores na favela era a falta de conexão dos recenseadores e do Poder Público com as pessoas que moram lá. Além disso, havia a falta de conscientização das pessoas por falta de uma explicação que alcançasse os moradores das favelas da importância do censo e de respostas sinceras e objetivas”, analisa o Marcus Vinicius Athayde, diretor do Data Favela e da Central Única adas Favelas (Cufa), que auxiliou o IBGE no mutirão. 

O mutirão começou no fim de março, com o lançamento de uma campanha na Favela de Heliópolis, em São Paulo, do qual participou a ministra do Planejamento, Simone Tebet. A operação ocorreu em 20 estados e registrou aglomerados subnormais (nomenclatura oficial do IBGE para favelas) em 666 municípios. O número de habitantes só será conhecido em agosto, quando o IBGE divulgará um recorte do Censo 2022 para as favelas. 

Segundo Athayde, a Cufa ajudou primeiramente por meio de uma campanha chamada Favela no Mapa, que usou as lideranças estaduais da entidade para conscientizar os moradores de favelas da importância de responder ao censo. Em seguida, a Cufa recrutou moradores de favelas e lideranças locais para atuarem como recenseadores e colherem os dados das comunidades onde moram. Também houve mutirões de respostas em eventos comunitários. 

“Responder ao censo traz benefícios de volta para o morador da favela, para seus vizinhos, para sua família, na medida em que o governo e as políticas públicas atuarão de forma mais adequada para essa população”, destaca Athayde. 

Condomínios

Por fim, o último flanco de resistência a recenseadores concentrava-se em condomínios de luxo, principalmente em três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá.

“Historicamente, a taxa de não resposta, que é o morador que não atende ao recenseador, fica em torno de 5%. Isso em todos os países que fazem censo. Nessas três cidades, a taxa estava em 20% em condomínios de alto padrão”, conta Villaverde, do Ministério do Planejamento. 

No Censo 2022, a média nacional de não respostas estava em 2,6% segundo balanço parcial divulgado em janeiro. No estado de São Paulo, alcançava 4,8%, principalmente por causa da recusa de moradores de condomínios de renda elevada. 

Para contornar os problemas, o Ministério do Planejamento e o IBGE promoveram uma campanha maciça em redes sociais. Parte das inserções foi direcionada a sensibilizar porteiros, que obedecem a regras restritas para entrada de estranhos. Outra parte esclareceu que síndicos não têm o poder de proibir o morador de receber o IBGE.

“Muitas pessoas queriam atender ao censo, mas não sabiam que o recenseador não tinha vindo porque o síndico vetava”, recordou Villaverde. Também houve reportagens de quase 10 minutos em televisões locais sobre o tema. 

Segundo o assessor especial do Planejamento, a mobilização foi um sucesso.

“Em uma dessas três capitais, conseguimos reduzir a taxa de não resposta para menos de 5% em condomínios de alta renda”, diz. A operação para os condomínios começou em 14 de abril e estendeu-se até 28 de maio, último dia de coleta de dados para o Censo 2022. 

Entraves

A realização do Censo 2022 enfrentou diversos entraves. Inicialmente previsto para 2020, o recenseamento foi adiado por causa da pandemia de covid-19. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o governo anterior a realizar o censo em 2022.  Na época, o Ministério da Economia autorizou R$ 2,3 bilhões para o censo, mesmo orçamento de 2019 que desconsiderava a inflação acumulada em dois anos. Com a coleta de dados iniciada em 1º de agosto, o Censo 2022 inicialmente estava previsto para encerrar-se em outubro do ano passado. Com dificuldades para a contratação, o pagamento e a manutenção de recenseadores, o fim do censo foi primeiramente adiado para fevereiro deste ano. 

Com falta de verba e alta proporção de não recenseados, o governo atual decidiu fazer uma suplementação orçamentária de R$ 259 milhões ao IBGE. O Ministério do Planejamento também decidiu seguir a recomendação do Conselho Consultivo do IBGE, formado por ex-presidentes do órgão, demógrafos e acadêmicos, e estender a coleta de dados até o fim de maio. Em abril, uma série de remanejamentos internos no órgão evitou um novo pedido de verbas pelo IBGE. 

Desde 29 de maio, o IBGE está rodando os dados, para a divulgação na próxima quarta-feira. “No início do ano, o ministério tomou a difícil decisão de seguir 100% das recomendações do Conselho Consultivo porque os dados colhidos até então não garantiam a qualidade do censo. Agora, com as operações especiais e o tempo extra de coleta, temos a certeza de que o recenseamento está robusto e em linha com os parâmetros internacionais de qualidade”, diz Villaverde.

Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

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No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá "mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba".

Formulário

A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.

Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon.

Redução

Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação "ótima" da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. O mutirão tem o objetivo de reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês, pelo órgão.

A ação chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) faz parte da Semana Nacional Previdenciária, realizada entre 15 e 19 de maio, pelo Ministério da Previdência Social.

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Cerca de 5 mil servidores públicos estão mobilizados para trabalhar na mobilização. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) também vai participar do mutirão e estima analisar 6 mil processos de solicitação de benefícios.

Salário-maternidade

O benefício é concedido pelo INSS a pessoas que necessitam se ausentar do trabalho por motivo de nascimento do filho, aborto espontâneo e adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança de até 8 anos de idade. Em casos de adoção, homens também podem solicitar o benefício.

Para receber o salário-maternidade, é necessário que o cidadão tenha feito, no mínimo, dez contribuições mensais à Previdência Social, de forma individual – quando trabalha como autônomo – ou facultativa.

No caso do segurado ser empregado com carteira de trabalho assinada ou fazer parte de regime próprio de previdência, não será exigido período de carência. Neste caso, o salário-maternidade do empregado deverá ser pago diretamente pela empresa contratante.

Para segurado especial, em regime de economia familiar, é preciso comprovar o exercício da atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do salário-maternidade.

Solicitação online

Não é necessário ir a uma agência do INSS para fazer a solicitação do salário-maternidade. O requerimento deve ser feito pela internet, no site Meu INSS.

O interessado deve clicar no link “Novo Pedido” e preencher as informações solicitadas, como nome completo e CPF, além de apresentar a documentação exigida.

O internauta poderá acompanhar online o andamento da solicitação e receber a resposta do processo também, no mesmo site (Meu INSS), clicando no botão “Consultar Pedidos”.

Para mais informações, o interessado pode ligar para a Central de Atendimento do INSS, no telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

O Procon Pernambuco prorrogou por mais um dia o mutirão dos superendividados, que agora vai até esta sexta-feira (31). O motivo da decisão foi pelo grande número de consumidores que compareceram ao mutirão buscando regularizar suas dívidas.

Os atendimentos acontecem das 9h às 13h, na Fcap, em frente ao estádio do Sport Club do Recife, na Ilha do Retiro. Para realizar a negociação, é necessário levar RG, CPF, comprovante de residência e um comprovante da dívida.

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Durante esta terça (28), quarta (29) e quinta-feira (30) o Procon Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), promove o Mutirão de negociações de dívidas que encerra as programações da semana do consumidor. Os atendimentos serão realizados no horário das 9h às 13h, no bloco C da FCAP, localizado na Av. Sport Club do Recife, 252, em frente ao Sport Club do Recife.

No mutirão serão atendidas as negociações de débitos com bancos; empresas de telefonia, incluindo os serviços de TV a cabo e internet, e Compesa. Além da presença Defensoria Pública. O Procon-PE ressalta que o atendimento só poderá acontecer diante da apresentação dos documentos, é necessário a cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência, além da comprovação da dívida, como nota fiscal, faturas ou contratos.

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Da assessoria

A prefeitura do Recife lançou, nesta sexta-feira (03), um mutirão de cirurgias e exames oftalmológicos para os moradores da cidade. Ao longo de três meses, serão ofertadas 13 mil vagas para procedimentos diagnósticos e cirúrgicos em oftalmologia, com foco maior para operações de catarata. 

A gestão municipal está investindo R$ 2 milhões na ação e promete zerar a atual fila de espera por esses serviços. No início da manhã, o Prefeito João Campos visitou a Fundação Altino Ventura (FAV), na Iputinga, zona Oeste do Recife, uma das unidades que irão participar da iniciativa.

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“Com a pandemia, muitas demandas ficaram acumuladas, porque as unidades de saúde foram colocadas para atender os pacientes com a Covid-19 e salvar vidas. Na área de oftalmologia, a gente tem uma fila represada de 13 mil procedimentos em nossa cidade. Fizemos um estudo dessa demanda e a Prefeitura do Recife, bancando 100% com recursos próprios, irá fazer os procedimentos e zerar essa fila. E esse é o primeiro passo, a gente vai lançar outros mutirões, em outras áreas e com outros exames, de outras especialidades. Cada recurso que a gente consegue guardar é para priorizar e botar para quem de fato precisa”, afirmou o prefeito.

Terão acesso aos procedimentos apenas pacientes que estão com solicitação de cirurgia, ou exames, já cadastrados no Sistema de Regulação (SISREG) do município, - ou seja, aqueles que já passaram por consulta com oftalmologista e receberam encaminhamento para os procedimentos. 

Os atendimentos serão realizados em oito clínicas credenciadas à Secretaria de Saúde do Recife. Além da Fundação Altino Ventura, a Clínica Oftalmológica de Pernambuco (CLINOPE),o Pronto Clínica Oftalmológica do Nordeste (PCO), o Serviço Oftalmológico de PE (SEOPE), o Centro de Oftalmologistas Associados de PE, a Rede Visão e o COPE também prestarão o serviço.

“Quem está na fila para exame ou cirurgia será informado com uma ligação de telefone e também por uma mensagem de WhatsApp com o dia, o local e a hora do seu procedimento. Então, aquela pessoa que está na fila, mas não recebeu essa informação, é muito importante que vá a sua unidade de saúde mais próxima, atualize o seu cadastro, atualize o número do seu celular”, explicou a Secretária da Saúde, Luciana Albuquerque.

No caso das cirurgias, a oferta de serviços irá incluir a realização de atendimento pré e pós-operatório, de modo a garantir a integralidade da assistência dos usuários. Todos os pacientes que se enquadram como público-alvo da ação vão receber, antecipadamente, ligação da Central de Teleatendimento da Regulação Municipal, além de mensagem via Whatsapp, informando dia e horário agendados para realização do procedimento.

Novos consultórios 

Também nesta sexta-feira (3), a Fundação Altino Ventura inaugurou 10 novos consultórios oftalmológicos e equipamentos para esterilização de materiais cirúrgicos, em sua sede no bairro da Iputinga. A ação vai ampliar a capacidade da instituição para atender 8 mil usuários do SUS por mês. 

A aquisição dos dispositivos para montar os consultórios oftalmológicos, além de aparelhos para serem utilizados na esterilização de materiais cirúrgicos, foi feita através da parceria com a Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias que fez uma doação no valor de R$ 1,287 milhão para FAV.

Com informações da assessoria 

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) irá promover neste sábado (21), a 1ª edição do Mutirão de Regularização Cadastral de 2023. A ação tem como objetivo atender, sem agendamento, os profissionais que precisam solicitar com urgência qualquer um dos serviços oferecidos pela autarquia, mas que só podem ser realizados de maneira presencial. 

No total, serão distribuídas 100 fichas para serviços como primeira inscrição; renovação de carteira; solicitações para emissão de 2ª via do registro, de inscrição secundária e de transferência; além de cancelamento e suspensão da inscrição. 

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O Mutirão acontecerá na sede da instituição, na Avenida Conde da Boa Vista, nº 800, 9º andar, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. As fichas serão entregues entre das 8h às 9h. Já o atendimento será entre às 9h e às 15h. A relação completa dos documentos necessários para a realização de cada um dos serviços está disponível no site do Coren-PE

Por: Ayanne Lima

Nos dias 1º e 2 de dezembro, consumidores e consumidoras da capital pernambucana vão poder negociar dívidas com bancos, operadoras de telefonia, de energia e água. Mutirão será realizado no Compaz Ariano Suassuna, bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife.

Consumidores e consumidoras da capital pernambucana com dívidas com operadoras de energia e água, bancos e empresas de telefonia móvel poderão negociar os seus passivos. Nos dias 1º e 2 de dezembro, o Procon Recife realizará um Mutirão Presencial de Negociação de Dívidas Vencidas no Compaz Ariano Suassuna, localizado no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife.

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Na quinta-feira (1º), a entrega de fichas para atendimento será realizada a partir das 8h, cujo atendimento começa às 9h e segue até 17h. Já na sexta(2), dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo, o horário será reduzido, com entrega das fichas a partir das 8h e atendimento das 9h às 13h.

Participam da ação os bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Itaú e Banco do Nordeste. Entre as empresas de telefonia, estarão Oi, Tim, Claro e Vivo. O mutirão contará com guichês representativos para esses credores, além de Celpe (Neoenergia) e Compesa. Uma parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) vai gerar um relatório, identificando se o consumidor está inscrito no SPC e Serasa.

O secretário Executivo do Procon Recife, Pablo Bismack, destaca que para negociar as dívidas será necessário apresentar o CPF, documento de identificação com foto, comprovante de residência do Recife e débito da empresa reclamada. Se a negociação for feita em nome de outra pessoa, vai ser preciso levar também uma procuração.

Mutirão de negociação de dívidas vencidas

Local: Compaz Ariano Suassuna. Av. Gen. San Martin, 1208 - Cordeiro.

Dias: 1º/12( 9h às 17h) 02/12 (9h às 13h)

Da assessoria

Até a próxima quarta-feira (30), consumidores podem negociar dívidas em atraso com condições especiais por meio do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A ação é uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Central (BC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons de todo o país.

De acordo com a Febraban, instituições participantes do mutirão oferecem, por exemplo, parcelamentos, descontos no valor da dívida e taxas de juros reduzidas para refinanciamento.

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Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e nas demais modalidades de crédito que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia.

Como participar

Quem tem interesse em participar deve acessar a página do mutirão. Lá, e possível acessar o Registrato, sistema do Banco Central que leva à lista de dívidas em nome do consumidor.

As dívidas, segundo a Febraban, podem ser negociadas diretamente com o banco ou por meio do Portal ConsumidorGovBr. Os interessados devem apresentar uma proposta de negociação à instituição credora. O banco tem até 10 dias para analisar a solicitação e apresentar uma resposta.

Entre 2020 e 2022, por meio de iniciativas como esta, mais de 22 milhões de contratos em atraso foram repactuados, superando R$ 1,1 trilhão de saldo negociado. Na edição mais recente do mutirão, que durou 25 dias – de 7 a 31 de março –, 1,7 milhão de contratos foram renegociados.

Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. Desta terça-feira (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano.

Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.

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Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br  ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.

No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

Campanha

Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.

O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta.

No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.

O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.

O Procon Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (29), o Mutirão dos Superendividados para que os pernambucanos consigam negociar as suas dívidas, do dia quatro ao dia oito de julho. A ação acontecerá na sede do órgão, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, Centro do Recife, das 8h às 14h.

O agendamento ficará disponível a partir desta quinta-feira (30), por meio do site do Procon-PE, mas fichas de atendimento também serão distribuídas conforme a demanda. Caso queira negociar mais de uma dívida, precisará escolher um intervalo de ao menos uma hora entre os atendimentos. 

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Os consumidores conseguirão negociar com a Celpe, Compesa, bancos, empresas de telefonia e TV a Cabo, além de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço (ISS) com as prefeituras de Recife, Olinda e Jaboatão.

Este ano, também será possível a negociação direta com a loja de varejo Magazine Luiza, além de poder, gratuitamente, consultar o CPF junto aos órgãos de proteção ao crédito.

Documentos

É necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o do titular, é necessário procuração reconhecida em cartório para a representação. 

O Procon-PE também ressalta que é obrigatório apresentar o comprovante de vacinação da Covid-19 para o acesso ao prédio.

Neste sábado (26) a Universidade UNIVERITAS/UNG promove um mutirão gratuito do Imposto de Renda. A ação ocorre das 9h às 13h  Além disso, nos dias 2 e 9 de abril o evento terá outra edição, no mesmo horário. O evento acontecerá no Laboratório de Informática da Universidade, localizado na Avenida Uberaba, 251, Vila Virgínia.

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Durante o atendimento, os alunos e professores do curso de Ciências Contábeis irão conferir a documentação, auxiliar no preenchimento e envio da declaração para a Receita Federal.

A 15ª edição do mutirão é voltada para pessoas que têm rendimento anual de até R$ 100 mil, com bens de até R$ 300 mil e que não sejam sócios ou proprietários de empresas. A coordenadora do curso de Ciências Contábeis, Suzilaine Lopes, ressalta a importância de auxiliar a comunidade. “Há uma grande expectativa e toda a equipe estará disponível para ajudar, tirar dúvidas. A declaração é uma exigência, precisa ser levada a sério e deve ser feita o quanto antes, para evitar transtornos futuros”, afirma.

Entre os dias 7 e 31 de março, mês do consumidor, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e promoverá o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, período no qual pessoas físicas que têm dívidas em atraso com instituições financeiras poderão conhecer e quitar seus débitos, além de receber acesso a conteúdo exclusivo sobre educação financeira.

"O mutirão nacional é uma ação conjunta que não apenas contribui para o reequilíbrio orçamentário das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira, que é fundamental para que o consumidor consiga evitar o endividamento de risco, tenha mais informações sobre produtos e serviços bancários e melhore sua saúde financeira", explica Isaac Sidney, presidente da Febraban.

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A iniciativa, promovida pela Febraban em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país, conta com uma página específica, que tem o objetivo de direcionar o consumidor por caminhos de orientação financeira até o envio de propostas de negociação na plataforma de mediação de conflitos Consumidor.gov.br, sistema criado pela Senacon com a adesão de mais de 160 instituições financeiras.

Na página do mutirão, entre outras ferramentas, o interessado encontrará o link para o Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a lista de dívidas em seu nome perante as instituições financeiras.

Para aderir ao mutirão, o consumidor pode optar por negociar com a instituição credora dentro da plataforma consumidor.gov.br ou diretamente com os canais digitais de negociação dos bancos.

Na página, o interessado encontra um modelo de reclamação no qual pode se basear para redigir a sua solicitação, que, depois de enviada, dá ao banco um prazo de 10 dias para analisar o pedido e apresentar uma proposta.

O mutirão de testes de covid-19 organizado pela Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa) teve início na quarta-feira (26), em Belém, e vai até o próximo domingo (30). A UNAMA - Universidade da Amazônia, campus Alcindo Cacela, está entre os pontos onde as testagens estão sendo realizadas. A ação ocorre das 9 às 17 horas.

Ao todo, serão feitos mil testes por dia, no Bloco A, com acesso pelo portão de apoio, na Alcindo Cacela. Técnicos e agentes de saúde fazerm o cadastro para as notificações, como explicou a professora e coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Social da UNAMA, Regina Teixeira.

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A professora falou sobre a importância do teste para a covid-19. “Devido nós estarmos, de novo, em Belém, com uma onda da covid, da gripe, é muito importante fazer esse teste para tirar a dúvida se é covid-19 ou se é a variante da gripe, poder ter condições de tomar a medicação correta e seguir com os protocolos corretos”, orienta.

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A aposentada Ângela Maria Amaral, 65 anos, chegou cedo ao local para realizar o teste e disse que desde o último sábado estava apresentando alguns sintomas. “Eu não peguei ainda, graças a Deus. Já tomei as três doses (da vacina) e tomei a vacina da gripe”, conta.

Ângela relatou que perdeu amigos e parentes para a covid-19, e reforçou a importância da testagem para a nossa saúde. “Espero que todo mundo seja consciente, que tome essa vacina para acabar essa doença, para que a gente possa erguer nossa cabeça e ir pra frente”, disse.

Antônia Lima Rodrigues, 45 anos, também esteve no local da ação pela manhã. “Seria muito bom que toda a população do Pará viesse fazer o teste, porque aí fica sabendo quantas pessoas estão contaminadas e quantas não. Então, eu peço que todos venham fazer o exame”, afirma.

A assistente administrativa Patrícia Quemel, 38 anos, acredita na importância dos testes como uma forma de prevenção à transmissão da doença. Patrícia também deixa um recado para quem ainda não se testou para covid. “Que venham fazer o teste, que é de suma importância para prevenir a todos”, diz.

Por Isabella Cordeiro.

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