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Na próxima segunda-feira (5), a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irão conceder uma entrevista coletiva para tratar sobre a segunda fase da Operação Terra Arrasada, que quer evitar que prefeitos que não se reelegeram ou terminam seu último mandato não “zerem” o cofre público e pratiquem outros crimes. A coletiva será realizada, às 10h, na sede do MPPE, localizado na Rua do Imperador, no centro do Recife.

Também será feito um balanço geral de todo o trabalho que foi realizado. O Ministério Público, nesta quinta (1°), cumpriu sete mandados de prisão, "em desfavor de suspeitos de envolvimento em crimes de responsabilidade, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e crime organizado, com atuação na prefeitura do município de Ribeirão. Entre os presos está o prefeito, Romeu Jacobina”. 

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Participarão da entrevista, promotores de Justiça que atuaram na operação e integrantes da Polícia Civil, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), procurador de Justiça Ricardo Lapenda; e o delegado da Depatri, Nelson Souto.

Em outubro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) realizou uma auditoria externa especial para apurar as irregularidades apontadas pelo MPPE, a fim de dar celeridade e eficiência no trabalho em conjunto no caso de eventual responsabilização dos gestores e servidores públicos que tiverem praticados atos de improbidade administrativa. 

 

Uma Operação denominada Terra Arrasada quer evitar que, os prefeitos não candidatos à reeleição e/ou que seus “indicados” não eleitos, pratiquem a política da terra arrasada “zerando” o cofre público e destruindo documentos nos últimos três meses de mandato. A missão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público de Contas (MPC), visa um conjunto de medidas para inibir esses atos.

Nesta quinta (29), o TCE iniciou uma auditoria externa especial para apurar as irregularidades apontadas pelo MPPE, a fim de dar celeridade e eficiência no trabalho em conjunto no caso de eventual responsabilização dos gestores e servidores públicos que tiverem praticados atos de improbidade administrativa. 

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A operação foi iniciada após reunião com o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), Maviael Sousa; e o promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh.

Ações

Greenhalgh avisou que novas ações serão propostas, até a próxima semana, além de medidas punitivas e preventivas “para assegurar uma transição de governo e grupos políticos com o menor dano possível ao erário público”.

 

 

 

 

 

 

 

Fraudes na reforma agrária em três estados do Nordeste podem chegar a R$ 80 milhões. A estimativa é da Controladoria-Geral da União, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que iniciaram hoje (10) uma operação para desarticular o esquema criminoso.

Cerca de 50 policiais federais e nove auditores da controladoria fazem parte da Operação Terra Arrasada, que inclui, além da Paraíba, os estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

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Iniciadas em 2014, as investigações chegaram a irregularidades e desvios na aplicação de dinheiro público em contratos de Assistência Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária, sob a responsabilidade da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba.

Os contratos foram feitos pelo Incra com instituições públicas e privadas, entidades representativas dos trabalhadores rurais e organizações não-governamentais ligadas à reforma agrária.

Os órgãos de controle envolvidos na operação verificaram que houve montagem em processos de chamadas públicas, participação de servidores e seus parentes na execução dos projetos, pagamento de serviços não prestados e manipulação de documentos para burlar a fiscalização da controladoria-geral.

A 16ª Vara da Justiça Federal da Paraíba expediu 11 mandados de busca e apreensão e dois de afastamento de cargo público. As pessoas envolvidas no esquema devem responder pelos crimes de fraude licitatória, peculato, estelionato e associação criminosa. 

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