O foco das mulheres da Via Campesina em Pernambuco nesta terça-feira (11) é propagar a campanha Mulheres Sem Terra na luta contra o capital e pela Reforma Agrária Popular. Durante todo o dia, elas realizam protesto em alguns pontos da cidade, com o objetivo de defender a Reforma Agrária Popular e lutar contra a paralisação das vistorias. 

Durante a manhã de hoje, cerca de 400 camponesas ocuparam a Sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No período da tarde, elas devem seguir em marcha pelas ruas do Recife. Além da capital pernambucana, a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas também acontece em outras cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão do estado.

Desde a ultima sexta-feira (7) as trabalhadoras seguem com mobilizações. Em Petrolândia, cerca de 200 mulheres do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam vários órgãos públicos do município de Petrolândia, como o INSS, Delegacia de Polícia e a Celpe, na região Sertão de Itaparica, há 462 quilômetros do Recife. 

Ontem (9), cerca de 300 mulheres Sem Terra foram até a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf, que fica no município de Petrolina, e mais 250 mulheres marcharam em protesto nas ruas do município de Orocó.  

Com informações da assessoria

Imerso em um contexto rural, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), anunciou, nesta sexta-feira (17), investimentos para algumas áreas rurais do Estado. Durante uma rápida participação no 3º Congresso Nacional da Juventude Camponesa, Campos assinou uma Ordem de Serviço para obras de irrigação, abastecimento de água e assistência técnica de cultivos orgânicos para o Sertão e Agreste. No evento, o governador enalteceu luta do movimento por pautas da Reforma Agrária, ressaltou que o futuro do Brasil passa pelo diálogo com a juventude de todas as regiões e pontuou a participação da Igreja Católica na causa.

"A construção de um futuro melhor não há de ser feita sem ouvir a juventude das periferias, os jovens do campo. Acho importante que Pernambuco possa receber jovens de todo Brasil que lutam para construir um campo com mais dignidade e vida. Aqui nós vimos surgir as lutas pela reforma agrária, o primeiro acordo do campo, o primeiro movimento católico para a juventude rural, ainda com Dom Hélder Câmara... Pernambuco é uma terra de lutas libertárias fortes que sempre teve a influência da igreja”, frisou o socialista. 

Como tem se posicionado, desde que assumiu uma postura mais crítica ao Governo Federal, Campos destacou a desigualdade de desenvolvimento no Nordeste e frisou a luta da população camponesa por uma vida mais digna, citando as suas últimas andanças pelo país tendo em vista a sua possível candidatura à presidência da República. “Eles desejam discutir o campo, mas também o Brasil, como o Brasil pode ir adiante e como podemos preservar as conquistas dos últimos anos. Olhando para o futuro e dizendo que queremos mais do futuro, não mais do mesmo jeito, mas diferente. Temos milhões de brasileiros que querem continuar a viver no campo, mas com vida digna”, disse.

Serão beneficiados os municípios de Iguaraci, Santa Terezinha, Tuparatema e São José do Egito, no Sertão do Pajeú; e Tupanatinga, Caetés e Garanhuns, no Agreste Meridional. Os investimentos são da ordem de R$ 707,6 mil. 

Pauta de reivindicações

O socialista recebeu da Pastoral da Juventude Rural (PJR) duas pautas com reivindicações da juventude a nível estadual e nacional. No texto local, o movimento pede que o governador viabilize uma maior qualidade de vida no campo. No âmbito nacional a PJR diz ser necessário que o governador assuma o enfrentamento da juventude camponesa contra o agronegócio e construa políticas de acesso à terra e à produção agroecológica. 

O Congresso

O 3º Congresso Nacional da Juventude Camponesa foi iniciado na última terça-feira (14) e segue até o domingo (19) no Parque de Exposições do Cordeiro. Quase 1.500 jovens estiveram presentes, incluindo índios de tribos pernambucanas e paraibanas. O evento foi organizado pela PJR e pela Pastoral de Juventude do Meio Popular (PJPM). 

Com o apoio de 34 deputados estaduais, a deputada Terezinha Nunes (PSDB), através de requerimento, solicitou à Assembleia Legislativa de Pernambuco a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar o abandono e a depredação no assentamento das terras desapropriadas da fazenda Catalunha. Segundo a deputada, a fazenda, que já foi uma das mais produtivas da região do São Francisco, hoje está parecendo um deserto.

“O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) investiu milhões no processo de desapropriação para  os assentados, chegou inclusive a entregar kits de irrigação e hoje  a fazenda está completamente abandonada e depredada”, denunciou afirmando que “é preciso saber quais os motivos que  culminaram com o fracasso do projeto, identificar os responsáveis e evitar que novas iniciativas sejam realizadas, fazendo o dinheiro público escorrer pelo ralo e sem trazer qualquer benefício aos trabalhadores”.

Para ela é preciso ouvir todas as partes envolvidas, tantos os órgãos públicos responsáveis pelo processo de reforma agrária, quanto os agricultores. “Da forma como o programa nacional de reforma no campo tem sido conduzido, vem criando um ciclo vicioso. Sem orientação e controle, os recursos investidos pelo Governo acabam sendo empregados indevidamente e os assentados terminam abandonados à própria sorte. Sem alternativas eles são aliciados para novas invasões, provocando instabilidade no campo”.

“A instalação da CPI será de fundamental importância para evitar que novos erros sejam cometidos nos projetos de reforma agrária em andamento, onde são gastos milhões que, no final, acabam desperdiçados e os assentados abandonados, o que tem causado prejuízos econômicos e sociais profundos”, afirmou.

A fazenda Catalunha, situada entre os municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, na Região do Vale do São Francisco, foi desapropriada em 1998, pelo  Incra para  assentar 600 famílias de trabalhadores rurais sem terra.

Antes da desapropriação a fazenda era considerada como o maior investimento privado em irrigação no São Francisco, tendo implantado um projeto modelo que chegava a irrigar mais de três mil hectares. A propriedade contava com produção de frutas e um sofisticado processo de irrigação, contendo canais, bombas de sucção de água e uma primorosa estrutura de captação de água do Rio São Francisco. A fazenda foi entregue ao MST em plena capacidade de produção.

Hoje a propriedade está deserta. Nenhuma de suas benfeitorias está em funcionamento, tudo foi destruído. As terras que, no passado, estavam produzindo a todo vapor mais parecem um deserto. Os assentados que não abandonaram por completo a área estão trabalhando como assalariados em fazendas vizinhas para poder sobreviver.

No mês passado uma comissão de parlamentares esteve na região para acompanhar a onda de invasões, com fazendas e vinícolas ocupadas por integrantes do MST e constataram o clima de tensão no sertão do São Francisco.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

JOÃO PESSOA (PB) - Após seis horas de negociação, os integrantes do Movimento Sem Terra (MST) conseguiram marcar uma audiência com o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Segundo a Secretaria de Comunicação Institucional (Secom), Coutinho está em viagem pelo interior do estado e, por este motivo, não poderia recebê-los durante esta segunda-feira (21).

A reunião, que deverá contar com a presença de secretários, foi marcada para a próxima quinta-feira (24), às 15h. Com a promessa, os manifestantes deixaram o Centro Administrativo Estadual (CDE) e se encaminharam para a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de onde devem sair apenas na hora da audiência.

Durante o protesto, uma porta de vidro foi quebrada e uma arma de fogo foi encontrada. Segundo informações da Secom, carros foram riscados e cerca de 200 funcionários foram mantidos presos dentro do prédio. Três policiais militares e alguns manifestantes ficaram feridos.

Durante um confronto, pedras foram lançadas contra a Polícia, que revidou com spray de pimenta e bombas de efeito moral. Antes e depois da ocupação do CDE, os trabalhadores ocuparam a avenida Epitácio Pessoa, a principal via de João Pessoa, provocando grandes congestionamentos.

O MST quer a desapropriação de terras já plantadas e que, segundo o Movimento, está em época de colheita. Para tanto, pediam uma audiência com o Governador a fim de discutir o assunto.

JOÃO PESSOA (PB) - O protesto do Movimento Sem Terra (MST) registrou um tumulto no Centro Administrativo do Estado da Paraíba, onde os manifestantes que caminharam por toda a avenida Epitácio Pessoa se encontraram com outros que os esperavam a chegada. Cerca de 800 integrantes do MST ocuparam o estacionamento.

A Polícia Militar foi acionada e, segundo testemunhas, foi recebida com pedras. Os policiais revidaram com bombas de efeito moral e gás de pimenta. Há informações, ainda não confirmadas pela PM, que três policiais e alguns trabalhadores ficaram feridos.

Uma porta de vidro foi quebrada durante a confusão, mas ainda não foi possível saber quem causou a quebra. O Centro Administrativo continua ocupado e os integrantes do MST garantiram deixar o local apenas após serem atendidos pelo Governador Ricardo Coutinho (PSB).

A PM e agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) fecharam a rua que dá acesso ao Centro e evacuaram a frente dos prédios. A assessoria de imprensa da Polícia Militar e a Secretaria de Comunicação Institucional do Estado foram procuradas, mas não atenderam aos telefonemas.

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JOÃO PESSOA (PB) - Integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) bloquearam a principal avenida de João Pessoa, a Epitácio Pessoa, nos dois sentidos, na manhã desta quarta-feira (16). Os manifestantes ocuparam a frente e o interior da agência central da Caixa Econômica Federal e afirmam que só deixarão o local após serem recebidos.

São cerca de 300 pessoas e dois trios elétricos que interditam as ruas, com a ajuda da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). Parte dos integrantes se sentou na pista, enquanto outros, com trio de forró, cantavam dentro da agência e impendiam a entrada de clientes e de policiais.

De acordo com a integrante do MST, Mirian Silva, o Movimento pede a liberação dos recursos para construção e reforma das casas nas terras desapropriadas. “Nós temos cerca de 50 acampamentos na Paraíba e muitos deles tem quase dois anos que tem famílias vivendo embaixo da lona preta”, declarou.

Mirian informou que existem 4.500 famílias na Paraíba que esperam por este dinheiro, e outras oito áreas que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) deve desapropriar em breve. “Mas em todas as mobilizações são só promessas que a gente ouve e nada de resolver”.

O INCRA recebeu representantes do MST nesta terça-feira (15) e uma resposta a carta de reivindicações será dada nesta tarde. Desde a última segunda-feira (14), as mobilizações estão acontecendo e bloqueando trechos das BR230 e BR101, além de ruas centrais da capital.

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF/MS) contra 19 pessoas que são acusadas de fazer parte de uma organização criminosa que cobrava propina para autorizar a ocupação ou regularizar a comercialização de lotes da reforma agrária em Corumbá e Ladário, na fronteira com a Bolívia. A partir de agora, os acusados são réus em ação penal por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica.

Segundo do MPF/MS, a investigação comprovou a venda de lotes nos Assentamentos Taquaral, Tamarineiro II-Sul, Paiolzinho e São Gabriel. Os lotes chegavam a custar R$ 60 mil e a propina, R$ 6 mil. O MPF descobriu que comerciantes e empresários locais estão entre os beneficiados das negociações ilícitas feitas entre o assentado que queria desistir do lote e o terceiro interessado em sua aquisição.

Os procuradores explicam que "as transações entre ocupantes e interessados em lotes tornou-se a regra nos assentamentos situados na fronteira, avalizadas por meio de documentos fraudulentos elaborados pelos sindicatos de trabalhadores rurais e pelas associações de assentados, e regularizadas por servidores do Incra. "Alguns acusados possuíam vários lotes, obtidos com o mesmo esquema", diz o MPF/MS.

A investigação descobriu que, na maioria das vezes, os servidores do Incra exigiam a concordância do sindicato e das lideranças dos assentamentos, que cobram para fornecer documentos e declarações de autorização. Segundo o MPF/MS, os processos eram formalizados na unidade do Incra em Corumbá, "para dar aparência de legalidade à ocupação do lote, por meio de documentos falsos que atestavam que pessoas sem perfil de beneficiário e que não estavam inscritas no Programa Nacional de Reforma Agrária, possuíam os requisitos para receber os lotes".

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco inicia a Jornada Nacional de Lutas com cinco ocupações. Nesta segunda-feira (15), eles reocuparam a Fazenda Fruit Fort, localizada na BR-235, em frente ao Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O local já havia sido ocupado por militantes do MST em agosto do ano passado, que por determinação da justiça foram obrigados a sair. Já no município de Catende, Mata Norte de Pernambuco, um grupo ocupou o Engenho Juçaral, pertencente à Usina São Luiz. 

No domingo (14), integrantes do movimento realizaram outras três ocupações. A primeira foi na granja Serra das Varas, em Arcoverde, Agreste do Estado. Simultaneamente eles ocuparam a fazenda Sítio Chocalho, em São Caetano, e o Engenho Jacarapina, em Itaquitinga, na Mata Norte.

Reforma Agrária - De acordo com o MST, em Pernambuco existem 163 acampamentos organizados pelo movimento, com mais de 16 mil famílias acampadas. Os dados representariam que há demanda para a reforma agrária no Estado, mas ela estaria parada, tendo uma única nova área desapropriada em 2012.

Conforme o MST, a primeira finalidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) seria “promover e executar a reforma agrária visando a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social”. As recentes ocupações seriam a forma de pressionar para que o Instituto cumpra as determinações.

Evento – Além das ocupações, o MST está promovendo ações no Recife para debater com a sociedade durante a Jornada Nacional de Lutas. O evento acontece em todo o Brasil durante esta semana. 

A iniciativa é realizada desde 1997 em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. Em 2002, o presidente FHC instituiu a data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. 

Com informações da assessoria

O presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), d. Enemésio Angelo Lazzaris, bispo de Balsas (MA), afirmou nesta sexta-feira que a reforma agrária ainda não se tornou uma prioridade de governo no Brasil, nem mesmo no governo de Dilma Rousseff, porque a bancada ruralista no Congresso parece mandar mais que o Executivo. "Continua a opressão dos assentados e dos atingidos pelo impacto pelos grandes projetos do PAC, na área de mineradoras e de hidrelétricas", afirmou o bispo em conversa com jornalistas na 51ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida (SP). Segundo o bispo, 90% dos mandantes de crimes no campo não são condenados, mas absolvidos.

D.Enemésio disse, adiantando dados do documento a ser divulgado no encerramento da assembleia, dia 19, que a violência na terra continuou e até aumentou, desde o governo José Sarney, de 1985 a 1989, até os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, na administração do PT. "Os conflitos de terra que foram 685 com 614 mil pessoas atingidas entre 1985 e 1989 subiram para 1757 conflitos e 992 mil pessoas atingidas no governo Lula e para 1.363 conflitos com 600.925 mil atingidos no governo Dilma", informou o bispo. A média anual de conflitos foi menor durante o governo Fernando Collor - 445 conflitos e 432 mil atingidos - porque ele sofreu impeachment e governou apenas por três anos.

Para o arcebispo de Mariana e ex-presidente da CNBB, d. Geraldol Lyrio Rocha, a questão da reforma agrária não está sendo levantada por políticos e partidos e, por isso, o documento dos bispos deverá soar como um grito daqueles que estão pedindo socorro. "Esperamos que o documento chegue ao ministro da Justiça e que seja bem acolhido pelo Executivo e pelos parlamentares", disse o presidente da CPT. A Igreja, disseram os bispos, continuará apoiando os movimentos populares que lutam pela posse da terra. "Precisamos ouvir os gritos abafados dos sem-terra, dos indígenas e das vítimas de trabalho escravo", disse d. Enemésio.

Denúncia

O bispo denunciou, conforme nota divulgada pela CNBB, que tem mantido contato com uma freira, cujo nome não revelou, que está ameaçada de morte "por denunciar o tráfico de seres humanos, sobretudo crianças para serem adotadas para prostituição infantil, inclusive pedofilia e para extração e venda de órgãos". D.Enemésio lembrou que também estão ameaçados de morte o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), d. Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu, e d. José Azcona, bispo da Prelazia do Marajó, por lutarem contra a violência rural.

O presidente da CPT informou que tem acompanhado, na diocese de Balsas grupos de famílias acampadas que esperam assentamento em terras devolutas. "No Maranhão, estamos lutando pela legalização dos territórios indígenas e quilombolas", afirmou. O Maranhão, observou, tem cerca de 1 milhão de hectares de terras griladas.