O Palácio do Planalto enfrentou mais uma manhã de protestos, desta vez promovidos pelos representantes de mais de 30 entidades ligadas ao campo, como Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Via Campesina e Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag). Perto de sete mil trabalhadores rurais, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, que faziam passeata pela Esplanada tentaram invadir o Planalto e chegaram a derrubar as grades de proteção que foram colocadas para impedir a passagem dos manifestantes. Mais uma vez a tropa de choque da PM foi chamada e houve tumulto entre militares e trabalhadores, que chegaram a ser alvo de cassetetes, gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Mas, segundo a PM, ninguém teria ficado ferido.

O tumulto começou por volta das 9h30, quando a presidente Dilma Rousseff não havia sequer chegado ao Planalto. A presença de manifestantes fez com que o comboio presidencial chegasse ao local pela vice-presidência e Dilma entrou no Palácio pelos fundos, por volta das 10h20. Sempre que protestos são realizados ali, como os da semana passada e da última terça-feira, quando a PF estava em frente ao Palácio, a presidente tem usado a entrada dos fundos para chegar e deixar o local.

Desta vez, no entanto, até a polícia de choque do Exército foi chamada. Apesar de estarem acompanhados de cachorros para conter os manifestantes, no entanto, os policiais não entraram em contato nem em confronto com os manifestantes. Ficaram recuados, na área externa do palácio. Um dos seguranças do Planalto avisou o comandante da tropa que havia uma determinação para que eles ficassem no local.

Normalmente essa guarda é feita apenas pelo Batalhão de Guarda Presidencial (BGP) ou pelo Regimento de Cavalaria de Guarda (RCGd). "O ministro mandou o choque ficar (no Palácio)", disse o segurança ao comandante dos militares do Exército, retransmitindo a ordem do general José Elito, ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança da presidente e do Planalto. Diante da possibilidade de novas manifestações ao longo desta quarta-feira, a polícia de choque permanece no alojamento do Palácio.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral, ministro Gilberto Carvalho, desceu ao saguão do Planalto para conversar com uma comissão dos manifestantes. Ele comentou que tinha receio da violência neste tipo de manifestação, mas reconheceu que os protestos são legítimos. Gilberto Carvalho recebeu a pauta de reivindicações das entidades e se comprometeu a entregá-las à presidente Dilma.

Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) se reuniram nesta sexta com a presidente Dilma Rousseff para apresentar uma pauta de reivindicações de 140 itens, que inclui a aceleração da reforma agrária, políticas de saúde para as populações do campo e regulamentação da contribuição sindical rural. Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) acompanharam as discussões, que se desenrolaram durante uma hora no Palácio do Planalto.

"Temos muitas políticas públicas que não podem ser implementadas porque nosso povo que tá lá na roça não tem documento da terra, não tem título, não tem documentação. Tem muita disputa de terras públicas na mão de fazendeiros. Estão expulsando o nosso povo", disse o presidente da Contag, Alberto Broch. Os ministros prometeram manter um canal de diálogo com a confederação.

O programa de reforma agrária do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) assentou no ano passado 22.021 famílias, de acordo com números que acabam de ser divulgados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Trata-se do mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos, que englobam também os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O melhor índice foi registrado em 2006, quando 136.358 famílias tiveram acesso à terra.

Em Pernambuco, onde o Movimento dos Sem Terra (MST) contabiliza quase 15 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra, o governo assentou apenas 102 famílias no ano passado. Foi o número mais baixo entre todas as unidades da federação. "Os números comprovam que a reforma agrária não é considerada prioritária pelo atual governo. Eles são vergonhosos", disse ontem José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.

De acordo com suas informações, do total de 22.021 assentamentos anunciados pelo governo, apenas 7 mil ocorreram em áreas desapropriadas especialmente para a reforma agrária. "Boa parte do que o governo põe na conta de assentamento é, na verdade, regularização de lotes fundiários, que estavam abandonados ou ocupados de maneira irregular", diz o representante do MST.

Demanda menor

O presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda, tem outra avaliação. Ele disse que um dos fatores que explicam a redução no número de assentamentos é a queda na demanda. "Há muito menos famílias acampadas hoje do que no governo do presidente Lula", afirmou.

Pelas estimativas do Incra, o total de famílias acampadas em todo o País gira em torno de 180 mil. É a metade do que existia no início do governo Lula.

Outro fator importante, ainda segundo Lacerda, é a mudança de concepção do foco de atenção que teria ocorrido no atual governo. "No governo de Fernando Henrique, a única coisa que se fazia era a distribuição de lotes. Com o Lula surgiu a preocupação em dotar os assentamentos de infraestrutura", disse. "Houve mais investimento na construção de estradas, casas, redes de energia elétrica e de água."

Com a ascensão de Dilma, segundo o presidente do Incra, o foco passou a ser criação de melhores condições para que os assentados produzam e gerem renda. "Boa parte da estrutura do Incra está dedicada hoje à assistência técnica, melhoria das condições de infraestrutura, regularização ambiental", afirmou. "Isso reduziu em parte a capacidade de assentar novas famílias, mas é preciso compreender que a reforma não se resume à criação de novos assentamentos. Na verdade, a parte mais difícil vem depois da concessão do lote às famílias, que é o desafio de inserir as pessoas no processo produtivo, na agricultura familiar."

Um terceiro fator que teria influenciado a queda dos assentamentos, segundo Lacerda, foi a demora na definição da sucessão no Incra. Ele tomou posse no final de março e as diretorias das superintendências regionais só foram completamente definidas em setembro.

A demora fez com que a maior do orçamento só fosse executada no final do ano. "Fizemos o pagamento de áreas para a reforma que ainda não apareceram nos números de 2011. Eles só vão aparecer nos resultados deste ano."

O Estado que teve o maior número de assentamentos no ano passado foi o Pará, com 4.274 famílias. Isso vem se repetindo desde o governo de Fernando Henrique, porque se trata da região com maior área de terras pertencentes à União, que podem ser mais facilmente destinadas à reforma. Nos Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste a obtenção de terras é mais difícil - e muito mais cara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Movimento dos Sem-Terra (MST) deu sequência à jornada de lutas pela reforma agrária no Estado de São Paulo com a invasão hoje 28 de uma área da extinta Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa) no município de Sales de Oliveira, na região norte do Estado. Os sem-terra montaram acampamento ao lado da estação ferroviária, atualmente desativada. De acordo com a direção estadual do movimento, a área foi integrada à Rede Ferroviária Federal e as terras, que pertencem à União, estão abandonadas. O MST reivindica a transformação da área em assentamento da reforma agrária.

A Polícia Militar (PM) informou que os militantes entraram nas terras de forma pacífica e se mantêm a uma distância "razoável" da linha usada por trens de carga. "Essas terras pertencem à antiga rede ferroviária e foram repassadas para a União, portanto, são públicas e devem ser destinadas à reforma agrária", alegou Neusa Botelho, da direção estadual do MST. A Fepasa foi extinta ao ser incorporada à Rede Ferroviária Federal no dia 29 de maio de 1998. "Queremos com essa ocupação pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que seja criado um assentamento, garantindo a função social da área", cobrou a líder.

Desde o início de fevereiro cerca de 500 famílias do MST participam da jornada estadual pela reforma agrária. No dia 11, cerca de 200 integrantes invadiram a Fazenda Martinópolis, no município de Serrana. A área pertence à Usina Nova União, mas é objeto de ação fiscal movida pela Fazenda do Estado. Uma ação de reintegração de posse objetivando a retirada dos invasores não tinha sido julgada até a tarde de hoje. O MST alega que, em 2011, não foi assentada uma única família em São Paulo. O Incra de São Paulo informou que trabalha em propostas para destinar à reforma agrária terras públicas em um total de 167 mil hectares no Estado. Outros 45 mil hectares estão em processo de desapropriação.