O Ministério Público quer identificar os responsáveis por encher de propagandas de candidatos as ruas do centro de São Carlos, interior de São Paulo. Em um dos trechos entupidos de santinhos uma aposentada de 70 anos escorregou e sofreu ferimentos neste domingo, 5. Câmeras de segurança de prédios próximos poderão ajudar a localizar quem jogou a papelada.

O promotor Denílson de Souza Freitas contou que havia se reunido antes da eleição com candidatos e representantes dos partidos políticos. Na ocasião, todos foram orientados a não sujarem a cidade e informados de que haveria punição a quem jogasse panfletos nas ruas, como prevê a legislação.

Por lei, jogar panfletos no dia da eleição é crime e o infrator pode ser multado em até R$ 15 mil. Amostras dos santinhos onde a mulher caiu foram recolhidas e serão usadas como prova para ajudar a identificar os culpados. A aposentada teve ferimentos somente leves, mas também pode acionar quem jogou os papéis que a derrubaram.

Queda

O tombo teve como vítima a aposentada Rosa Maria Stancati, que ia atravessar a rua quando pisou em um santinho na frente da escola onde vota e escorregou. Ela bateu com a cabeça no chão e foi socorrida por uma equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) até o hospital. Após algumas horas em observação acabou liberada pelos médicos. Porém, ficou sem votar nessa eleição.

O guia eleitoral não figura como favorito entre a população pernambucana. A análise do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) entrevistou 2.480 pessoas, nos dias 29 e 30 de setembro, e a grande maioria relatou que assistem a propaganda eleitoral apenas em alguns dias. 

De acordo com o levantamento, o percentual de eleitores que informaram acompanhar a propaganda diariamente alcançou 14% e a maioria possui formação superior. Os que disseram assistir alguns dias somaram 58%, enquanto as pessoas que ressaltaram não acompanhar as propostas dos candidatos através do guia conquistaram 27 pontos percentuais. 

Segundo o analista político Maurício Romão, o horário eleitoral tem sido protagonista no pleito de 2014. “Esse ano ouve um derivado muito importante nessa eleição, pois Dilma Rousseff além de utilizar seu tempo de guia para apresentar suas propostas ao eleitorado, utilizou o espaço para desconstruir a imagem de Marina Silva. Sob esse aspecto, se a disputa caminhar para um segundo turno, a corrida presidencial tende a se acirrar ainda mais, porque ambos os candidatos terão o mesmo tempo de guia. Assim, pode ser que o eleitor passe a acompanhar a propaganda eleitoral para avaliar as diferenças”, ressaltou Romão.

O período de campanha ainda não chegou ao fim, mas a Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Recife já apreendeu um total de 2.673 materiais de campanha eleitoral da capital. As apreensões aconteceram entre os dias 06 de julho e 27 de setembro. Os materiais são de candidatos de diversos partidos e que disputam as eleições de 2014. 

Desse total, 1.435 bandeiras, 20 banners, 910 cavaletes, 43 placas, 17 carros de sim, 1 minitrio elétrico e 37 outros objetos. Os dados foram repassados pela Comissão de Apoio ao Juiz da Propaganda do Recife. De acordo com o Art. 89 da Resolução nº 23.191/2009, do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos, partidos e coligações políticas têm prazo de até 30 dias após a eleição, para remover a propaganda eleitoral, com a restauração do bem em que foi fixada, se for o caso.

*Com informações da assessoria 

O guia eleitoral do candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), desta quarta-feira (10) foi dedicado a questionar o principal postulante adversário, Paulo Câmara (PSB). Em dois momentos, do programa o petebista enxerta alguns posicionamentos do socialista e rebate as afirmativas. 

O primeiro, é mais um pedido de esclarecimento quanto ao uso do jato Cesnna acidentado no último dia 13. O mesmo que ocasionou a morte do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e mais seis pessoas. Armando reproduz no guia uma entrevista, onde Câmara afirma ter usado a aeronave para cumprir atividades de campanha. 

No segundo momento, fazendo um retrospecto de 2006 até hoje quanto às parcerias com o ex-presidente Lula (PT), que também participa do guia, o senador licenciado foca na educação. Trazendo o depoimento de uma professora da rede estadual de ensino, ele questiona a promessa do socialista em ampliar para R$4 mil o piso salarial para os profissionais de educação. 

“Trabalho há seis anos no estado de Pernambuco. Já pensei em pedir a exoneração, mas penso no esforço que eu fiz para passar e nos meus alunos. Você não consegue ter uma vida digna, com R$1.300 de salário”, conta Adriana. “Nós não vimos isso acontecer de verdade na gestão de Eduardo Campos. Como é que a gente acredita que o seu candidato, com os seus projetos vai de fato cumprir este tipo de promessa. Escutar um candidato fazer este tipo de promessa você só pode rir e achar graça”, completa a professora de história.

Logo em seguida, Armando frisa que “para ensinar bem o professor precisa ganhar bem”. Além disso, o petebista destaca a manutenção de um plano de cargo e carreiras e de condições para trabalhar. “Quando a gente investe bem no professor quem ganha são os alunos”, crava o candidato. 

O primeiro dia da propaganda eleitoral televisiva dos candidatos a governador da Bahia foi marcado pelas homenagens ao ex-governador pernambucano e candidato do PSB à Presidência Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo no último dia 13, em Santos (SP). As três principais candidaturas no Estado, a do governista Rui Costa (PT), a do ex-governador Paulo Souto (DEM) e a da senadora Lídice da Mata, do mesmo partido de Campos (PSB), citaram a perda do político.

PT e DEM optaram por abrir seus programas com a homenagem, de forma similar - com uma foto em preto e branco de Campos e uma mensagem escrita. Na propaganda de Costa, a primeira a ser exibida, a mensagem dizia "Em memória de Eduardo Campos, um brasileiro que sempre lutou por melhorias para seu povo". Na de Souto, o texto reforçava que "o Brasil perdeu um grande líder".

Já a campanha de Lídice usou todo o tempo da inserção, de menos de 2 minutos, para lembrar do ex-governador de Pernambuco. A exibição começou mostrando Campos recebendo uma camisa do Bahia no dia 10, data de seu aniversário, agradecendo a Lídice e ao povo baiano e dando um testemunho em favor da candidata. Em seguida, Lídice deu depoimento, afirmando que Campos era "um amigo (pessoal) e um amigo da Bahia" e que seu governo em Pernambuco foi "o melhor do Brasil" e "uma inspiração". O testemunho foi concluído com Lídice repetindo o lema adotado pelos partidários após a morte do político. "Pode ficar certo de uma coisa, Eduardo: nós não vamos desistir do Brasil", disse.

No Ceará, três dos quatro candidatos ao governo do Ceará dedicaram o primeiro programa político na TV a Eduardo Campos. Eunício Oliveira (PMDB), que lidera as pesquisas de intenção de votos, optou por mostrar sua biografia, na qual destacou ter sido ministro das Comunicações na primeira gestão do ex-presidente Lula. Ele encerrou o programa com uma foto de Eduardo Campos. A candidata do PSB, Eliane Novais, repetiu o vídeo com o repente que narrava a trajetória política do ex-governador de Pernambuco.

Já Camilo Santana (PT) abriu dedicando o programa à memória do presidenciável morto e apresentou-se como "o candidato a governador que tem o apoio da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula". Ele citou Dilma outras duas vezes, lembrando que, como secretário das Cidades no governo de Cid Gomes, ajudou a implantar, no Ceará, o Minha Casa, Minha Vida.

Dilma foi citada ainda pelos candidatos a deputado estadual da coligação que apoia Camilo.

Eduardo Campos também foi homenageado nos programas de Mauro Filho (Pros) e Geovana Cartaxo (PSB), candidatos ao Senado. O candidato a presidente Aécio Neves não foi citado por ninguém. O tucano aparece, ao lado de Tasso Jereissati, apenas na imagem de fundo dos candidatos a deputado estadual pelo PSDB, que, no Ceará, está coligado com o PMDB.

O horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos às eleições começou nesta terça-feira, 19, e segue até o dia 2 de outubro. No caso dos candidatos à Presidência da República, a propaganda eleitoral deve ocorrer às terças-feiras, quintas-feiras e sábados das 7 horas às 7h25 e das 12 horas às 12h25, no rádio. Na televisão os programas serão exibidos nesses mesmos dias das 13 horas às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Serão blocos de 25 minutos de propaganda eleitoral dos candidatos a presidente, no horário gratuito no rádio e na TV.

Em relação aos candidatos a presidente da República, ficou estabelecida a seguinte ordem para a abertura da propaganda política, nesta terça-feira: Coligação Unidos pelo Brasil, PCB, PSTU, Coligação Muda Brasil, Coligação Com a Força do Povo, PRTB, PSDC, PCO, PSC, PV e PSol. A ordem foi estabelecida em sorteio realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos programas seguintes, será adotado sistema de rodízio. Quem teve seu programa apresentado por último será deslocado para o primeiro lugar ma edição seguinte, e assim sucessivamente.

Em caso de segundo turno, a data-limite para o início do novo horário eleitoral gratuito é 11 de outubro, 15 dias antes do pleito. O horário termina no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno. Na hipótese de ocorrer segundo turno, os blocos de 20 minutos no rádio e na TV serão distribuídos igualitariamente entre os partidos ou as coligações dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve maior votação e alternando-se essa ordem a cada programa.

Demais cargos

A propaganda eleitoral dos candidatos a governador de Estado e do Distrito Federal, no horário eleitoral gratuito, deve ocorrer às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20, no rádio; e das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50, na televisão.

A propaganda dos candidatos a senador será exibida às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h40 às 7h50 e das 12h40 às 12h50, no rádio; e das 13h40 às 13h50 e das 21h10 às 21h20, na televisão.

A propaganda dos candidatos a deputado federal está marcada para as terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50, no rádio; e das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20, na televisão.

Por sua vez, a propaganda dos candidatos a deputado estadual ou deputado distrital será apresentada às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h20 às 7h40 e das 12h20 às 12h40, no rádio; e das 13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10, na televisão.

A divisão dos tempos de propaganda no horário eleitoral do rádio e da TV dos candidatos a governador e do Distrito Federal, senador, deputado federal e deputado estadual ou deputado distrital é fixada pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral do Estado, em resolução.

O adiamento do início da propaganda eleitoral gratuita em razão da morte do candidato Eduardo Campos não deve acontecer. Nesta quinta-feira, 14, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pelo PV para postergar o começo do horário eleitoral. O ministro admitiu, no entanto, que poderia levar a questão para o plenário do tribunal caso houvesse consenso entre as campanhas que disputam a eleição, mas ao menos cinco dos 11 partidos envolvidos no pleito descartam liderar um acordo neste sentido.

A propaganda eleitoral gratuita terá início na próxima terça-feira, 19, e vai até o dia 2 de outubro. "Os prazos são fixados por lei e, portanto, são obrigatórios. O que poderia ser analisado pela Justiça eleitoral seria um consenso entre todas as candidaturas", afirmou Toffoli ontem.

O próprio PSB já anunciou que irá usar o primeiro programa eleitoral para realizar uma homenagem a Eduardo Campos, morto em um acidente de avião na última quarta-feira, 13.

A campanha da coligação Com a Força do Povo, que lançou a presidente Dilma Rousseff como candidata à reeleição pelo PT, continua trabalhando com a data do dia 19 para início da propaganda e pretende fazer uma homenagem a Campos na primeira inserção. A assessoria da campanha justifica ainda que nenhum partido procurou o PT com a proposta de um acordo.

O assunto também não está em discussão na coligação do tucano Aécio Neves. Segundo integrantes da coordenação, a ideia é manter a mesma programação nos programas de rádio e televisão, em que o foco será a apresentação de Aécio aos eleitores.

A grande preocupação da campanha do Aécio é tentar popularizar o seu nome pelo País. O adiamento, como proposto pelo PV, reduziria o número de inserções previstas para serem veiculadas até outubro. A tendência é que Aécio no primeiro programa destine parte do tempo para uma homenagem a Campos.

Na prática, se os partidos deliberassem por postergar o início da campanha em razão da morte de Campos, poderiam simplesmente não entregar a mídia às emissoras de rádio e TV nos primeiros dias.

A campanha do Pastor Everaldo, candidato do PSC, diz seguir o posicionamento do PSB, que dedicará o programa do dia 19 à memória de Campos. "Em homenagem ao Eduardo vamos seguir a posição do PSB", disse o pastor, que viaja amanhã para Recife (PE) e retoma a agenda de campanha na segunda-feira.

A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, criticou no Twitter a proposta do PV de adiar o início da propaganda eleitoral. Para ela, a proposta ajudaria a "despolitizar" as eleições. "Só aceitaria adiamento do horário eleitoral se forem adiadas as eleições também", escreveu a candidata do PSOL. Ontem, contudo, o ministro Dias Toffoli rechaçou a possibilidade de alterar a data da votação. De acordo com ele, não é possível fazer a mudança, pois a data é fixada pela Constituição.

O juiz Sebastião Firmino Filho, da Comissão da Propaganda Eleitoral, determinou nesta quarta-feira, 6, que o Facebook, no prazo de 24 horas, retire do ar cinco perfis falsos acusados de fazer ataques ao governador Antônio José de Moraes Souza Filho, o Zé Filho, candidato à reeleição pelo PMDB no Piauí.

A Justiça Eleitoral foi acionada pelo advogado da coligação Piauí no Coração, Valdílio Falcão, que denunciou os perfis falsos. Ele disse que houve uma decisão cautelar para retirar as páginas.

Segundo Valdílio Falcão, a representação do Facebook no Brasil foi acionada pela Justiça Eleitoral. "A rede social tem 24 horas para deletar as páginas da internet. Além disso, o juiz determina que o Facebook forneça as informações que possam ajudar a identificar os autores dos perfis falsos."

O prazo para a retirada dos perfis é de 24 horas a partir da publicação da liminar. Em caso de descumprimento, o Facebook poderá pagar multa de R$ 5 mil por dia.

A Polícia Federal está apurando os ataques feitos por meio de redes sociais usando perfis falsos, a pedido dos advogados, do Ministério Público e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Edvaldo Moura. Ele informou que a Comissão de Propaganda Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral vão continuar monitorando essa prática e fiscalizando a propaganda eleitoral feita por meio da internet, sobretudo nas redes sociais.

O presidente do TRE-PI, desembargador Edvaldo Moura, condenou a campanha de baixo nível e afirmou que a justiça eleitoral irá coibir os 'fakes' nas redes sociais. "Eu tenho isso como danoso para os interesses da democracia e da legitimidade do processo eleitoral. Vamos coibir com punições de acordo com a lei", destacou Edvaldo Moura.

"Queremos que os partidos e os candidatos elevem o nível do debate. Que tragam sua plataforma e suas propostas, sem ataques pessoais. Há muitas distorções que podem ser resolvidas. Vamos cumprir rigorosamente a lei", finalizou o presidente do TRE-PI.

A coligação Com a força do povo (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PDT, PROS, PCdoB e PRB), que lançou a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição, protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a empresa Empiricus Consultoria & Negócios, o Google, Aécio Neves e a Coligação Muda Brasil. De acordo com os advogados do comitê, a empresa tem feito veiculação indevida de propaganda eleitoral paga na internet, com conteúdo negativo a Dilma e positivo ao candidato tucano.

Na representação encaminhada ao tribunal, os aliados de Dilma afirmam que, desde o início da campanha eleitoral, a empresa (que oferece recomendações sobre o mercado financeiro através de palestras, telefonemas e meios digitais) tem disponibilizado publicidades em portais de notícias, como O Estado de Minas e Correio Braziliense, com os seguintes links: "Saiba como proteger seu patrimônio em caso de reeleição de Dilma, já" e “E se Aécio Neves ganhar? Que ações devem subir se o Aécio ganhar a eleição? Descubra aqui, já”.

A Justiça Eleitoral não permite veiculações pagas na internet. O artigo 57 do código eleitoral (Lei 9504/97) determina que fica “vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; e oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”. A multa prevista para as infrações devidamente comprovadas varia entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.

"Ocorre que o conteúdo de sua propaganda ultrapassa qualquer limite da liberdade de informação e atenta frontalmente aos ditames da legislação eleitoral, chegando a incitar, em seu anúncio pago, um certo 'terrorismo' no mercado financeiro, em caso de vitória da candidata da coligação no pleito eleitoral de outubro", diz o documento.

A coligação Com a força do povo pede que seja suspensa, em caráter limitar, qualquer veiculação da empresa Empiricus que tenha referência ao pleito eleitoral ou candidatos, até o fim do processo eleitoral, e que seja aplicada a multa de R$ 30 mil.