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Dois presos morreram e ao menos 21 ficaram feridos neste domingo durante confrontos em uma prisão de Atenas, informou o ministério da Justiça.

Segundo uma fonte próxima à investigação, dois grupos de presos de distintas nacionalidades, especialmente albaneses e paquistaneses, se enfrentaram com armas improvisadas até as 14H00 (horário de Brasília) na prisão de Korydallos, nos subúrbios do oeste de Atenas.

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Oito dos feridos se encontram em estado grave e fora da prisão são vistas várias ambulâncias, segundo a mesma fonte.

A prisão de Korydallos é conhecida pela superlotação a que estão submetidos os presos. Nela convivem delinquentes comuns, anarquistas e também políticos corruptos.

Neste centro penitenciário também estão presos alguns dos membros do partido neonazista grego Aurora Dourada, atualmente acusados de pertencer a uma organização criminosa e que serão julgados na própria prisão.

A polícia da Malásia anunciou hoje a prisão de 17 militantes por supostamente estarem planejando ações terroristas em Kuala Lumpur, capital e maior cidade do país. As detenções foram efetuadas neste domingo. Segundo o inspetor-geral da polícia malaia, Khalid Abu Bakar, dois dos suspeitos haviam acabado de voltar da Síria.

As últimas detenções elevou para 92 o total de pessoas presas desde o ano passado por supostamente apoiarem o grupo extremista Estado Islâmico, disse Bakar.

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Recentemente, o Ministério do Interior da Malásia propôs duas novas leis antiterroristas para a reintrodução de detenções por tempo indefinido e sem julgamento e o confisco de passaportes de suspeitos de colaborarem para ações terroristas. O Parlamento do país vai debater as propostas nesta semana. Fonte: Associated Press.

O Brasil tem hoje 2.787 cidadãos presos em 58 países, um terço deles por posse ou tráfico de drogas. O número é 13% inferior ao de 2013, a primeira queda desde 2011, quando o Itamaraty começou a fazer este levantamento. No entanto, o aumento em alguns países como a Turquia pode indicar a abertura de novas rotas de tráfico de drogas.

"No ano passado verificamos que o porcentual geral de brasileiros presos por tráfico não representava a realidade. Em algumas regiões o tráfico representa grande parte das prisões", explicou a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty, ministra Luiza Lopes da Silva.

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O levantamento feito pelo Ministério das Relações Exterior nos últimos três meses mostra, por exemplo, que 100% dos 28 brasileiros presos da África foram condenados por tráfico de drogas, quase 80% na Oceania, 74% no Oriente Médio e 45% na Europa, onde, com 1.046 pessoas, estão a maioria dos brasileiros presos no exterior.

Os casos mais famosos são o de Marco Archer e de Rodrigo Gularte, os dois brasileiros condenados à morte na Indonésia por terem tentado entrar com cocaína no país, onde tráfico recebe a pena capital. Apesar dos esforços da diplomacia brasileira, Archer foi fuzilado em janeiro. Gularte, que sofre de transtornos psiquiátricos, teve a execução marcada para fevereiro, mas foi suspensa por problemas de logística das autoridades locais. O governo brasileiro trabalha com a família para tentar suspender a execução por causa da doença de Gularte.

Os dados mostram que houve uma queda no número de brasileiros presos na África, o que pode indicar um enfraquecimento na rota. Em compensação, dos 18 presos na Austrália, 13 o estão por tráfico de drogas. Na Nova Zelândia, todos os seis estão condenados pelo mesmo motivo. No entanto, o Itamaraty não acredita que seja uma nova rota, mas talvez pessoas que estejam tentando pagar sua viagem, que é muito cara. A maioria é de brasileiros de classe média.

Essa vinculação com tráfico de drogas, no entanto, prejudica os brasileiros no exterior. "As consequências vão muito além da mera criminalidade. Há consequências para os turistas e para a imagem da comunidade brasileira. Cria-se um sinal de alerta para brasileiros que se tornam suspeitos potenciais, se aparentam cumprir determinados requisitos. Há maior rigor na inspeção de bagagens, condução à revelia para exames", explica a ministra. Aconteceu, por exemplo, esse endurecimento em Israel, Turquia e Malta. Rotas fora do padrão turístico, ou usando meios de transporte não tão usuais, mulheres viajando sozinhas têm sido os que chamam a atenção dos autoridades sobre os brasileiros. "É algo que não estava no nosso radar e agora está causando preocupação. Se há casos muito frequentes, fazemos contatos com as embaixadas, tentamos uma solução", explicou o embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.

Dos brasileiros que estavam presos no exterior em 2014, 864 foram pegos como "mulas" do narcotráfico. Na maioria dos casos, pessoas de baixa renda e baixa escolaridade, muitas vezes cometendo um delito pela primeira vez. Já na América do Sul, o Paraguai concentra o número de presos brasileiros. São 298 dos 823 em toda a região, com a Bolívia, com 117, em segundo lugar. A fronteira extremamente porosa e a dificuldade de controle facilitam todos os tipos de crime. "O narcotráfico na fronteira não é delito isolado. É uma série de crimes que estão todos intimamente interligados. Tráfico de maconha do Paraguai para o Brasil, armas, sequestros, extorsão e atividade de crime organizado".

Nos Estados Unidos está concentrado o maior número de brasileiros presos, mas é um dos locais onde o tráfico de drogas não é um problema. Menos de 4% foram condenados por esse crime. A maioria tem relação com imigração ilegal, incluindo fraudes para obtenção de vistos.

Uma mudança na legislação americana, que agora permite que estrangeiros, mesmo ilegais, possam tirar a carteira de habilitação - o documento mais importante no País - está sendo vista como a possibilidade de reduzir ainda mais os problemas de brasileiros que moram ilegalmente nos Estados Unidos.

Os 16 detentos apontados pelo Ministério Público como os líderes das rebeliões que ocorreram nas última semanas no Rio Grande do Norte foram transferidos na manhã deste sábado, 21. Eles saíram do sistema penitenciário estadual e foram levados para o Presídio Federal de Mossoró, distante 280 quilômetros de Natal.

Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, a permanência dos presos na prisão federal será por seis meses ou um ano, podendo ser renovado pelo mesmo período em função do comportamento de cada detento.

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Apesar disso, ele chamou a atenção para o fato de que os líderes das rebeliões do Rio Grande do Norte ficarão em Mossoró apenas em caráter transitório. "Eles irão para outras penitenciárias federais até porque não podem ficar em uma penitenciária federal do mesmo Estado onde cumprem pena", observou. O magistrado destacou ainda que os presos permanecerão em Mossoró enquanto o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) não define o presídio federal que os abrigará.

A transferência dos presos ocorreu sob forte esquema de segurança. Eles foram transportados em um ônibus locado, que recebeu escolta de veículos e homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE).

O Rio Grande do Norte viveu entre os dias 11 e 18 deste mês a maior crise do sistema penitenciário da história do Estado. Dos 33 presídios estaduais, em 14 foram registrados motins. O sistema estadual potiguar tem hoje 7.500 presos, mas capacidade para 4.463.

O Governo do Estado já assinou ordem de serviço para as obras de reconstrução dos presídios depredados pelos presos. A construção deverá ser iniciada na próxima segunda-feira.

Seis detentos do sistema penal de Taiwan conseguiram desarmar e fazer de reféns dois funcionários de um presídio da cidade portuária de Kaohsiung nesta quarta-feira (13), afirmaram autoridades locais.

A região em torno do presídio foi cercada de policiais, que também posicionaram atiradores de elite. Os presos, que cumprem penas por roubo, assassinato e tráfico de drogas, pedem que a polícia se retire da região e que sejam disponibilizados dois veículos com tanque cheio para a fuga. Eles conseguiram a posse de quatro rifles, seis pistolas e mais de 200 balas de um depósito de armas do presídio.

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O ministério da Justiça já avisou que não vai ceder à exigências dos sequestradores. O incidente começou quando alguns dos detentos fingiram problemas de saúde para atrair dois guardas, que foram rendidos. Mais tarde, eles foram trocados por outros dois funcionários mais graduados da prisão.

"A prioridade agora é negociar, mas nós não iremos aceitar as exigências dos sequestradores", afirmou o vice-ministro de Justiça, Chen Ming-tang. "Nós certamente iremos levar a segurança dos reféns em consideração." Fonte: Associated Press.

Um mal entendido causado pelo cumprimento das normas de horário de visitas teria causado o tumulto no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALB), na manhã deste sábado (31). Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes, Servidores, Empregados e Contratados no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), Nivaldo de Oliveira Júnior, outros gestores permitiam a entrada de visitantes a partir das 7h e, com o cumprimento das normas através da operação-padrão, as visitas passaram a ser permitidas apenas depois das 8h30.

“Os presos e os familiares acharam que não iria ter visita hoje ou pensaram que seria uma paralisação dos agentes penitenciários. Isso causou certa tensão no início”, explica Nivaldo. Dentro da unidade prisional, houve tiros para conter o levante e três detentos foram feridos. Apesar dos poucos agentes no local, a situação já foi controlada e as visitas estão entrando regularmente na unidade.

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“Estamos cumprindo as normas que têm que ser cumpridas, mas por falta de efetivo, não podemos pôr em prática todas as leis”, comenta o presidente do Sindasp. Segundo Nivaldo, há normas que estabelecem pelo menos dois agentes penitenciários para cada detento. Em casos de presos de alta periculosidade, a norma exige uma escolta reforçada, mas, na manhã deste sábado, só havia 10 agentes penitenciários na unidade e três em custódia. 

REIVINDICAÇÕES - Em entrevista ao LeiaJá, Nivaldo ainda reclama da demora na contratação de novos agentes. “O secretário [Pedro Eurico] falou que a contratação dos novos agentes seria imediata. Não sei o que ele entende por imediato, porque, até agora, existem 132 agentes aptos para a contratação e, até agora, nenhum deles começou a trabalhar”, reclama. 

O presidente do Sindasp ainda comenta que há uma pauta de reivindicações da categoria, que exige mais valorização do Estado. “Estão obrigando os agentes a trabalhar em dia de folga, além dos assédios morais contra os profissionais”, critica. Apesar de algumas questões de reajuste salarial também integrarem a pauta, Nivaldo afirma que essa não é a atual prioridade da categoria. “Nosso objetivo agora é manter os agentes e detentos vivos dentro das unidades prisionais. Os gestores estão tendo que implorar aos presos para não se manifestarem”, cravou. 

 

 

Um tumulto registrado no início da manhã deste sábado (31) deixou três detentos feridos entre os internos do Complexo Prisional do Curado. A situação teria ocorrido em uma das três unidades do Complexo, o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALB).

Segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Batalhão de Choque já entrou no local e conteve o princípio de levante. O motivo da manifestação seria a regularização do horário de visita aos internos da unidade por conta de uma 'operação padrão' dos agentes, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes, Servidores, Empregados e Contratados no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindadsp-PE), Nivaldo Oliveira Júnior.

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“As visitas começam às 8h30 e, como havia o hábito irregular de alguns gestores de permitirem a entrada de visitantes a partir das 7h, os detentos e os visitantes interpretaram que não haveria visitas hoje”, explica Nivaldo. De acordo com o presidente do Sindasp, a situação já foi controlada e as visitas estão ocorrendo normalmente.

Cinco viaturas do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PE) seguiram para o Complexo por volta das 8h da manhã deste sábado (31). Segundo informações do CBM, uma pessoa foi morta.

Durante reunião nesta sexta (23), os juízes convocados para atuarem no Regime Especial instaurado na 1ª Vara de Execução Penal e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, definiram as prioridades do trabalho de análise dos processos atrasados. Ainda hoje, os magistrados irão receber a primeira remessa de processos, composta por documentos de detentos do Complexo Prisional do Curado. 

Além dos cinco juízes contratados especialmente para dar celeridade ao julgamento dos processos dos presidiários, o TJPE ainda designou 25 auxiliares para colaborar com o andamento do trabalho. Ao todo, há cerca de 17 mil ações em andamento na Vara aguardando análise durante o Regime Especial. O esquema de trabalho terá prazo de 180 dias e poderá ser prorrogado conforme decisão do TJPE. 

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REGIME ESPECIALAnunciado na última terça (21) pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o trabalho tem o objetivo de acelerar o andamento dos processos de detentos nas unidades prisionais do Estado, sobretudo os presídios do Complexo do Curado. Para dar andamento à demanda, foram contratados 20 advogados. Os processos também serão analisados por cinco juízes e supervisionados pelo responsável pela Vara, Luiz Rocha, e por um juiz auxiliar, Gilvan Macedo. 

As transferências de vários detentos do Complexo Prisional do Curado começaram a ocorrer ainda na noite dessa terça-feira (22). A medida foi um dos acordos firmados entre os reeducandos e o juiz Luiz Rocha para encerrar a rebelião que durou três dias, deixando um saldo de três mortos e dezenas de feridos.

Os primeiros a serem conduzidos para unidades prisionais do Estado foram os 13 detentos do Presídio Frei Damião Bozzano. Ainda nesta quinta-feira (22), quatro internos do Presídio Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa) e outros dez do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB) devem começar ser encaminhados para outras penitenciárias, como a Barreto Campelo, Palmares e Agrícola de Itamaracá.

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Além das transferências, o juiz também garantiu que será feita outra carga de apreciação de processos, como livramento condicional e progressão de pena. Luiz Rocha ainda adiantou que um presidiário do Frei Damião Bozzano será solto em liberdade condicional.

Entenda o caso – O tumulto no Complexo Prisional do Curado começou por volta das 9h da segunda-feira (19). Os detentos realizaram um protesto de forma pacífica para reivindicar mais agilidade no julgamento dos processos judiciais e pedir a presença do promotor Marcellus Ugiette. 

No período da tarde, a situação no presídio começou a ficar tensa. O Batalhão de Choque foi acionado pela segunda vez e precisou agir. Um sargento da Polícia Militar, identificado como Carlos Silveira do Carmo, e um detento morreram. Outros presidiários ficaram feridos.

A situação que parecia controlada se estendeu pela terça-feira (20). O Choque voltou a entrar no presídio. Um detento morreu decapitado e 16 ficaram feridos. 

Na quarta (21), foram registrados mais momentos de tensão, que terminou com a chegada do juiz Luiz Rocha. O magistrado negociou com os reeducandos, chegando ao fim da rebelião.

Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, que estão na Indonésia aguardando a execução da pena de morte por tráfico, são apenas dois dos 3.209 brasileiros presos no exterior. Cerca de 30% (963 deles) estão detidos por tráfico ou porte de drogas, conforme dados de 31 de dezembro de 2013 do Ministério das Relações Exteriores.

O número de presos por tráfico subiu para cerca de 40% em 2014, mas o Itamaraty ainda não tem o levantamento completo. "É algo que nos preocupa imensamente, até porque a quantidade é sempre crescente", afirmou uma fonte do Itamaraty, ao falar do acompanhamento atento do governo.

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Rota da droga-  A maior parte dos presos por tráfico está concentrada na Europa. Dos 1.108 detidos naquele continente, quase a metade deles, 496 cometeram esse crime. Um dado curioso, no entanto, é que todos os 45 presos da Turquia, em 31 de dezembro de 2013, estavam encarcerados por terem sido pegos entrando naquele país portando drogas. De acordo com o Itamaraty, essas prisões só começaram a ocorrer em 2008, quando foi inaugurado o voo entre São Paulo e Istambul. "Até então, não existia um único brasileiro preso na Turquia por qualquer motivo", informou o Itamaraty, justificando que muitos esforços estão sendo feitos para tentar minorar o problema, já que há um controle muito grande das autoridades turcas em relação a drogas.

Também no caso da África, todos os 40 brasileiros que estão presos naquele continente são por narcotráfico ou porte de drogas - 36 estão na África do Sul, 2 em Cabo Verde e 2 em Moçambique.

Os tipos de crimes variam por região. No caso da América do Sul, de 864 presos, 288 são por tráfico de drogas, 128 deles no Paraguai. Mas a maior parte dos casos envolve roubo, assalto e violação de residências. No caso da América do Norte, dos 729 presos, apenas 15 deles (2%), são por tráfico de drogas, sendo 14 nos Estados Unidos e 1 no México. Os demais 714, em sua maioria, estão presos por violência doméstica, lesão corporal, estupro, assédio, irregularidade migratória e pornografia infantil.

Custo - O Brasil gastou, em 2013, com os 3.209 presos espalhados pelo mundo, US$ 120 mil, segundo o ministério. Neste total não estão incluídos deslocamentos de agentes consulares para visitas prisionais. Os gastos, segundo o Itamaraty ocorrem principalmente com compra de comida, medicamentos e roupas.

Em vários países as prisões sequer fornecem comida e cobertores, o que exige do consulado, por questão de humanidade, quando o preso não tem parentes na cidade ou país, manter sua sobrevivência. O governo brasileiro não paga advogados para os presos, mas oferece assistência jurídica e até psicológica aos encarcerados.

A maior parte dos recursos com presos foi gasta na Europa, que também concentra maior numero de detidos: 1.108. Portugal tem 329, seguido de 246 na Espanha, 190 na Itália, 120 na França, 52 no Reino Unido, 52 na Alemanha e 45 na Turquia. Dos presos por tráfico de drogas, a maior parte está detida na Espanha (150), seguido de Itália (118) e Portugal (76).

De acordo com os dados globais do Itamaraty, dos 3.209 brasileiros presos no exterior em dezembro de 2013, 2.495 eram homens, sendo 36 transexuais, 496 mulheres e 218 "casos não especificados". Desse total 2.246 receberam visitas de representantes do governo brasileiro ao longo daquele ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os advogados dos 26 homens acusados de "depravação" e de participação em "orgias homossexuais" denunciaram neste domingo que a polícia cometeu vícios de procedimento durante as prisões.

Os réus foram presos em 7 de dezembro numa sauna pública do bairro de Azbakeya, no centro do Cairo, que segundo a investigação acolhia "orgias homossexuais".

Segundo o advogado Tarek al Awdi, o oficial de polícia que dirigiu a operação no "hamman" (ndlr: tipo de piscina pública de águas quentes) falsificou o informe.

"Trinta e três homens foram presos, mas logo depois o oficial libertou sete deles. Isso não aparece nos documentos, o que é ilegal", disse Awdi à AFP, que também mencionou que uma apresentadora de televisão esteve no local filmando as prisões, o que não aparece nos autos.

Entre os presos, estão o proprietário e quatro funcionários, condenados por "administração de lugar de depravação", enquanto outros 21 processados são acusados de "atentado ao pudor".

O advogado Islam Califa, que representa 14 acusados, disse que as autoridades afirmaram que todos os presos, salvo o proprietário e seus empregados, são homossexuais, enquanto o informe do departamento médico legal não confirma a informação.

O advogado Khaled al-Nakkache denuncia que os policiais forçaram seu cliente a tirar a roupa antes de sair da sauna.

As imagens da prisão, divulgadas por uma rede de televisão privada, mostram os acusados semi-nus, usando apenas a roupa de baixo e cobertos por uma toalha.

Após a audiência que se estendeu por duas horas, o processo foi marcado para esta segunda-feira - segundo informações obtidas pela AFP.

Embora a lei egípcia não proíba formalmente a homossexualidade, várias pessoas foram condenadas nos últimos anos por "libertinagem".

No fim de dezembro, oito homens foram condenados a um ano de prisão depois de aparecerem em um vídeo filmado, de acordo com a promotoria do caso, em um "casamento gay".

A Secretaria de Ressocialização (Seres) divulgou que 15 detentos das unidades prisionais de Pernambuco não voltaram da saída temporária de Natal. O benefício foi oferecido para 326 reeducandos do regime semiaberto. O grupo foi liberado no dia 19 de dezembro para visitar a família e devia ter voltado até a última sexta-feira (26). 

A assessoria da Seres não soube informar o nome dos foragidos e nem as unidades prisionais a qual pertenciam, mas garantiu que o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) é informado imediatamente após a confirmação da fuga. A saída temporária é oferecida apenas para os presidiários do regime semiaberto que apresentem bom comportamento atestado pelo diretor da unidade prisional. Ao longo do ano, este tipo de detento tem direito a cinco saídas temporárias de sete dias cada. 

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Segundo o advogado especializado em direito penal, Plínio Nunes, o não retorno aos presídios desses reeducandos é classificado como evasão, mas caso sejam recapturados, os detentos poderão justificar a ausência em um processo disciplinar. “A evasão é considerada falta grave de disciplina e acarreta na regressão do regime, ou nesse caso, no regime fechado”, conclui Plínio.

A próxima saída temporária já está agendada pela Seres. No dia 7 de janeiro de 2015 será a vez de um grupo referente ao crime de tráfico receber o benefício. 

Em três anos da Operação Lei Seca, 1.228 pessoas foram detidas e 87.771 foram multadas por algum tipo de infração, segundo balanço da Secretaria Estadual de Saúde (SES), responsável pelo novo formato da operação iniciado em dezembro de 2011. Até o dia 20 de dezembro deste ano, 975.229 veículos haviam sido abordados pela equipe de fiscalização, o que representa uma média de 27 mil carros vistoriados por mês.

Do total de infrações, 26% foi por alcoolemia (constatações, crimes e recusas). O sexo masculino recebeu 90% das multas. Já a faixa etária com maior número de infrações é a de 26 a 35 anos, responsável por 35% das multas por alcoolemia, seguida da faixa etária dos 36 aos 45 anos, com 26%.

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Apesar dos números altos, a SES registrou uma diminuição de 25% nas infrações envolvendo bebida alcoólica. Em 2012, foram 8.613 infrações, enquanto em 2014 foram 6.476. Com relação aos crimes de trânsito, a redução foi de 36%. Outra redução ocorreu nas recusas aos testes do bafômetro, que diminuíram 34%, saindo dos 7.057 para 4.644. O índice que aumentou foi de constatações. Influenciado pela nova legislação com tolerância zero para a concentração de álcool no sangue, ele subiu para 42%.

Acidentes no trânsito – A Secretaria de Saúde também comemora a participação da Operação Lei Seca na redução da taxa de mortalidade por acidentes de transporte terrestre. Em 2012, foram 2.073 mortes, enquanto em 2013 foram computadas 1.831.

A quantidade de atendimentos nas 21 Unidades Sentinelas de Informação sobre Acidentes de Transporte Terrestre (USIATT) relacionados a bebida alcoólica também foi reduzido. Em 2012, 7.392 pessoas foram atendidas, enquanto em 2013 foram 6.769.

Fim de ano – A operação continuará durante o período de fim de ano. Segundo a SES, serão mais de 30 pontos diferentes de fiscalização nos principais corredores viários. Pontos de bloqueio itinerantes também operarão nas rodovias federais, na BR-101 e BR-232.

O Pentágono informou que quatro afegãos presos em Guantánamo foram enviados de volta ao Afeganistão como um sinal de confiança no novo presidente do país, Ashraf Ghani.

Fontes do governo americano disseram que trabalharam rapidamente para atender à solicitação de Ghani, no cargo há apenas três meses. A transferência dos quatro detentos é uma espécie de reconciliação e sinaliza um avanço nas relações entre EUA e Afeganistão.

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Oito afegãos estão entre os 132 detidos em Guantánamo. Fonte: Associated Press

A Secretaria de Ressocialização (SERES) divulgou a lista dos doze presidiários que conseguiram fugir da Penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, na madrugada da quinta-feira (18). São eles: Edson Barbosa Alves, Marcio Virgilio Aguiar, Tacilio Atanazio da Silva, Fagner Cursino de Azevedo, Savio Rogerio dos Santos Silva, Aiala Lopes da Silva, Alexandre de Souza Lima, Jobson Pedro Gadelha de Melo, Jerry Adriani Gomes da Silva, Marcelino José da Silva, Paulo Felix de Moura e Izaias Trajano da Silva.

Os presos cavaram um túnel a partir de um galpão onde funciona uma marcenaria. As imagens divulgadas pela SERES mostram que até ventilador foi instalado na entrada do túnel. Dos 12 presos identificados, oito são comprovadamente reincidentes. Nenhum foi recapturado.

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A seres pede que quem possuir informações do paradeiro dos fugitivos denuncie. O número do Disque Denúncia é o (81) 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife (RMR), e (81) 3719-4545 no Interior e no Agreste.

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Dois presos, um de 24 anos e o outro de 29, fugiram no começo da tarde deste sábado, 13, do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu, no oeste de São Paulo. "Eles fizeram um buraco no primeiro alambrado. Depois, os detentos pularam o segundo alambrado que é mais baixo", resumiu um agente penitenciário. Ele pediu anonimato e também não quis revelar os nomes dos fugitivos.

Eles seguiram na direção da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e, até às 21h, não haviam sido recapturados. O fugitivo de 24 anos, que veio de Promissão, cumpria pena por tráfico de drogas. O mais velho, que morava em Dracena, foi condenado por furto e roubo.

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Os dois estavam no pátio quando decidiram fugir. Um agente penitenciário, que estava numa das torres, chamou a Polícia Militar, que realizava buscas na região à noite. O CPP foi construído para abrigar até 700 detentos do semiaberto, mas, atualmente, está com o dobro de sua capacidade.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já disponibilizou os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade, bem como para os indivíduos que cumprem medidas socioeducativas. De acordo com o órgão, a realização das provas, na última terça (9) e quarta-feira (10), ocorreu sem problemas.

“O que o Fenômeno Social dos ‘Rolezinhos' Representa?” foi o tema da redação. Os candidatos tiveram como apoio um texto jornalístico sobre a origem do fenômeno, uma charge com crítica relativa à percepção social do rolezinho e um artigo de opinião que apresenta desdobramentos sociais relacionados ao assunto. Assim como o Enem aplicado para os estudantes em liberdade, os candidatos do Exame prisional responderam quesitos de linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira — inglês ou espanhol —, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e matemática, com duração total de 5 horas e 30 minutos. Também responderam questões de humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia), com duração total de 4 horas e 30 minutos.

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Segundo o Inep, dos 38.101 candidatos inscritos, pouco mais de 25% deixarem de participar das provas no primeiro dia. No segundo e último dia de Exame, o índice de abstenção ultrapassou os 30%. Além dos privados de liberdade, fizeram o Enem 2.517 candidatos que não puderam responder as questões nos dias 8 e 9 de novembro, devido a problemas de falta de energia nas cidades de Manaus, Escada e Extremoz.

 

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Tumulto e tentativa de fuga em massa. No final da tarde desta quinta-feira (11), cerca de 100 presos tentaram fugir pela porta da frente do Presídio de Salgueiro, no Sertão pernambucano. Segundo testemunhas, houve troca de tiros dentro da unidade prisional e a Polícia Militar foi chamada ao local. 

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As primeiras informações dão conta de que os agentes penitenciários conseguiram conter os detentos. Os presos, revoltados, atearam fogo em colchões. Profissionais de saúde foram chamados ao local, o que sugere a possibilidade de feridos, porém ainda não há confirmação. A reportagem do LeiaJá tentou entrar em contato com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), mas não obteve resposta. 

Mais de 38 mil presidiários e adolescentes internados participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Aplicadas nessa terça (9) e nesta quarta-feira (10), as provas incluem os candidatos que, por algum motivo, tiveram testes cancelados, como foi o caso dos que fizeram o exame na Escola das Dunas, distrito de Pitangui, na cidade de Extremoz, região metropolitana de Natal, e Escola Estadual Eldah Bitton, em Manaus (AM). Nas duas unidades ocorreu falta de energia elétrica.

No caso dos detentos, os 38,1 mil participantes de 2014 representam, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), crescimento de 25,65% em relação a edição anterior, que registrou com 30,3 mil inscritos.

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As inscrições no Enem para pessoas privadas de liberdade foram feitas, via internet, pelos responsáveis pedagógicos de cada instituição. Eles também são encarregados do acesso aos resultados, da divulgação das informações do exame aos inscritos e do encaminhamento dos candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a programas voltados para a educação superior.

Em 2014, mais de 6,2 milhões de candidatos participaram das provas do Enem nos dias 8 e 9 de novembro. A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sisu, que disponibiliza vagas para ensino superior público, Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas, e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que abre vagas gratuitas para cursos técnicos.

O exame também é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras, além da certificação do ensino médio.

Vinte e três presos fugiram na madrugada desta sexta-feira (5) da cadeia da 15ª SDP (Subdivisão Policial) de Cascavel, no oeste do Paraná. O que chamou a atenção da polícia foi a estratégia usada pelos detentos. Eles chamaram mototáxis para ajudá-los na fuga. Até o fim da tarde desta sexta-feira, seis fugitivos tinham sido recapturados.

A polícia suspeita que a maioria deles tenha usado o serviço, que é bastante comum na cidade. A cadeia da 15ª SDP fica localizada no centro de Cascavel e tem capacidade para abrigar 134 detentos, mas tinha, nesta sexta-feira, 469. A superlotação é uma preocupação constante das autoridades de segurança.

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De acordo com a Polícia Civil, a fuga ocorreu pela madrugada, quando os presos serraram parte da cela e, com camisetas, fizeram uma espécie de corda para escalar o telhado. Um fio de luz também foi utilizado para que os detentos conseguissem escalar e fugir pela parte da frente da delegacia.

Três policiais militares e dois agentes de carceragem faziam a segurança no local. A movimentação dos detentos só foi percebida pelos agentes quando muitos deles já tinham escapado pelo telhado. Foi então que acionaram a Polícia Militar.

De acordo com o capitão Cícero Tenório, comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar, ao contrário do que acontece na maior parte dos dias, na madrugada dessa sexta-feira havia três policiais no posto. "Uma viatura teve um problema mecânico e precisou dar baixa, então colocamos os dois profissionais para auxiliar o policial que fica na delegacia, que é a orientação que temos".

Segundo o capitão, não havia indício ou suspeita de que poderia haver fuga. "Mesmo porque se isso tivesse chegado ao nosso conhecimento os detentos não conseguiriam acesso às ruas". Conforme Tenório, a responsabilidade pela guarda externa, tanto da carceragem quanto da Penitenciária Estadual de Cascavel e da Penitenciária Industrial de Cascavel é da PM.

Questionado a respeito de alguma punição para os policiais que estavam escalados, Tenório disse que um procedimento administrativo será aberto. "Todos serão ouvidos: policiais, agentes e talvez até algum preso para ver se houve omissão por parte dos militares".

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