Autoridades pernambucanas não descartam que a insatisfação de presos com as más condições do sistema carcerário do estado pode ter sido manipulada por grupos criminosos para produzir as cenas de violência e descontrole registradas nos últimos três dias, no Complexo Prisional do Curado, no Recife. Um sargento da Polícia Militar e dois detentos foram mortos antes que a rebelião chegasse ao fim, na noite de quarta-feira (21). Dezenas de encarcerados ficaram feridos – parte deles está detida em caráter provisório, à espera de julgamento.

“Os presos foram usados como massa de manobra. Não tenho a menor dúvida. Falta identificarmos a origem disso”, declarou o juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais, no Recife.

O juiz disse achar estranho que os protestos contra sua atuação no comando da 1ª Vara tenham ultrapassado os muros do Complexo do Curado – que está sob sua jurisdição – e chegado à Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá – sob a responsabilidade da 2ª Vara. Para o magistrado, isso é um sinal de que faltaram aos presos informações e conhecimento sobre o sistema jurídico. A prova, aponta o juiz, é que muitos detentos que aderiram aos violentos protestos ainda não foram julgados. Seus processos, portanto, tramitam em outras varas, de outras comarcas. Além disso, segundo o magistrado, apenas cerca de 200 dos mais de 6 mil presos do Curado tinham pedido a progressão do regime ou o livramento condicional.

“Por algum motivo, os presos passaram a acreditar que todos os processos eram da minha responsabilidade e que eles não eram chamados para audiências porque eu não permitia. E então, o que começou como uma revolta contra minha atuação, acabou chegando a uma unidade prisional que não está sob a minha jurisdição, como se fosse um movimento articulado”, disse o magistrado, defendendo que a hipótese de os tumultos terem sido coordenados por alguma organização criminosa também deve ser apurada.

“Se há algum vínculo com o crime organizado eu ainda não sei, mas acho que todas as questões devem ser avaliadas. Há, por exemplo, enorme insatisfação com nossas atividades, já que, como corregedor, tenho combatido a corrupção e a presença de drogas e armas no interior dos presídios”, acrescentou o magistrado.

O promotor Marcellus Ugiette, que visitou quarta-feira (21) a Penitenciária Barreto Campelo, diz ter notado que há comunicação entre os presos das duas unidades onde ocorreram problemas. Para o promotor, organizações criminosas que atuam dentro e fora dos presídios podem estar por trás dos tumultos dos últimos dias.

“Estou certo de que foi algo articulado por alguns presos ligados a determinadas facções criminosas, a grupos a quem interessa o caos do sistema prisional e que cooptaram os demais, que estavam acuados. Conversando com presos da Barreto Campelo, constatei que houve sim comunicação telefônica entre as unidades. Apesar do medo, vários reeducandos disseram ser obrigados a tomar parte desses atos que, nas palavras deles, 'só fazem atrasá-los'. Prova é que apenas parte dos presos de duas das oito alas do Barreto Campelo se envolveu de fato na confusão”, disse o promotor, lembrando que desde o fim do ano passado, presos pernambucanos têm promovidos motins e tumultos de menor proporção que esse último.

“Temos tido seguidas expressões de rebeliões e insurgência nas unidades prisionais do estado. Isso é uma evidência de que, na ausência do Estado, há grupos se organizando para comandar essas unidades. Faltam, por exemplo, agentes penitenciários. Na Barra do Campelo, no momento da rebelião, só havia três agentes para cuidar de cerca de 1,9 mil presos”, conclui o promotor, garantindo que os responsáveis pelos estragos e pelas mortes registradas esta semana serão identificados e punidos disciplinarmente e, dependendo do caso, por danos ao patrimônio público. 

Depois de longas negociações nos três presídios que integram o Complexo Prisional do Curado, o juiz Luiz Rocha garantiu que a situação em todas as unidades foi normalizada. “Ainda nesta noite, iremos atender a pedidos dos detentos e vários serão transferidos para outras unidades prisionais. Também contaremos, a partir de amanhã (22), com outros 25 novos profissionais na 1ª Vara Criminal para revisitar processos que possam ter atrasos”, revelou o representante da Justiça. 

Ao todo, ainda na noite desta quarta (21), serão transferidos 27 reeducandos: 13 do Presídio Frei Damião Bozzano, quatro do Presídio Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa) e outros dez do Présidio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB). De acordo com o juiz Luiz Rocha, estes presos serão encaminhados para diferentes unidades, como a Barreto Campelo, o Presídio de Palmares e Presídio Agrícola de Itamaracá. 

“Até sexta-feira (23), garantimos que faremos outra carga de apreciação de processos, a pedido dos detentos. São pedidos de transferência, livramento condicional, progressão de pena, serem encaminhados para prisões do Interior. Aqui no Complexo, acredito que são entre 200 e 300 pedidos da população carcerária”, explicou o juiz. Luiz Rocha ainda contou à imprensa que um presidiário do Frei Damião Bozzano será solto em liberdade condicional. 

Sobre denúncia da OAB-PE, juiz disse haver “falta de conhecimento” 

Questionado sobre o posicionamento crítico da entidade estadual da Organização dos Advogados do Brasil (OAB-PE), que o acusou de falta de assiduidade na Vara Criminal e lentidão no despacho de processos, o juiz Luiz Rocha se disse surpreso com a acusação e se defendeu dizendo que atua, muitas vezes, fora da Vara. “Não posso estar no gabinete, se tenho nove unidades sob minha responsabilidade. Tenho que estar nos presídios,como corregedor, ouvir os presos. Acho que é falta de conhecimento de como funciona a Vara”. 

O juiz propôs ao presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves, que da próxima vez vá até os presídios para ter consciência da real situação das unidades prisionais. “Assiduidade é uma palavra muito forte. Não sei se o pessoal da OAB veio até os presídios, talvez se o presidente tivesse aqui ele entenderia melhor a situação e a atuação da nossa equipe”, argumentou Luiz Rocha.