No Brasil o sistema de votação, como os políticos conseguem ser eleitos, é desconhecido por muitos. O assunto é um dos temas que deverá ser votado, seja por plebiscito ou referendo, pelos brasileiros na intervenção popular da Reforma Política nacional, proposta pela presidenta Dilma Rousseff.
Com os recifenses o cenário não é diferente. Em resposta a um levantamento, realizado pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), e divulgado nesta quinta-feira (18), cerca de 80% dos entrevistados não conhecem os tipos de voto do sistema eleitoral do País, que pode ser classificado como distrital, majoritário e distrital misto.
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Dos que responderam a mostra, 78,5% nunca ouviu falar no voto distrital, já 15,7% conhece o modelo. Sobre o distrital misto, 84,1% desconhece o tipo e 9,3% afirmou entender o que é a combinação. Cenário não tão diferente quando se trata do voto majoritário, sobre o qual 73% dos recifenses afirmaram não ter conhecer, contrariado por apenas 19,1% que disseram saber como funciona o modelo.
A principal indagação com relação ao assunto apresentada por estudiosos é de como o brasileiro vai escolher um sistema de votação se não conhece os que já foram ou estão em vigência no País. “Os dados mostram que as pessoas não têm conhecimento técnico da Reforma Política e consequentemente não teria razão de existir o plebiscito”, enfatizou o cientista político Adriano Oliveira.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem cobrado ao governo que antes da participação popular na Reforma, os brasileiros saibam o que significa tecnicamente cada questão abordada na intervenção. “A pesquisa corrobora que a população não está atenta ao sistema vigente no país. Por isso é impaciente a realização de um plebiscito agora no Brasil. Não faz o menor sentido, pois a população não te ideia do que esta sendo discutido. É preciso primeiro esclarecer as modalidades para que eles possam compreender e aí sim, votar”, detalhou o economista Maurício Romão.
Alguns partidos como o PMDB, têm sugerido na Câmara Federal alguns novos modelos para o sistema eleitoral. Questionado sobre possíveis mudanças, Romão defendeu que os tipos de voto já existentes no Brasil são suficientes para o País, o que seria necessário é um aperfeiçoamento deles.
“O sistema deve continuar o mesmo, pois importar outros modelos não nos beneficiaria, o que se deve fazer é aperfeiçoar o nosso, rever as falhas e construir um modelo que seja simples e com mais perfeição. Ficam inventado modelos como se o Brasil fosse um laboratório, mas os tradicionais são os mais indicados”, analisou o estudioso.
Entenda cada tipo de voto citado na pesquisa:
Voto Distrital – Modelo que elege os vereadores, deputados federais e estaduais. Neste tipo o país, estado ou município é dividido em distritos, circunscrições menores, cada um destes elege um representante a partir dos candidatos apresentados pelos partidos políticos. Ou seja, em Pernambuco existem 49 deputados estaduais, o estado é dividido em 49 distritos e os candidatos mais votados neles são eleitos. O Brasil já adotou o voto distrital duas vezes: durante o Império (1822-1889) e na República Velha (de 15 de novembro de 1889 até a Revolução de 1930).
Voto Majoritário – Neste modelo o eleito é o candidato que obtém a maioria dos votos. É por este sistema que o Brasil atualmente elege presidente, governadores, prefeitos e senadores. Os senadores são eleitos para representar os estados e somam 81 ao todo, ou seja, os três mais votados por cada estado são eleitos. Os governadores, prefeitos e o presidente da República são eleitos quando obtêm a metade mais um dos votos válidos (descontados os brancos e nulos). Com abertura para um segundo turno, entre os dois mais votados, caso não ocorra os 50% mais um.
Voto Distrital Misto – Aqui os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.