Casos de pacientes em macas espalhadas pelos corredores ou em colchões sobre o chão, falta de água em chuveiros e sanitários e cenários que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra integram relatório divulgado hoje (7) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O órgão, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, visitou oito hospitais de urgência da rede pública. A conclusão: problemas estruturais no Sistema Único de Saúde (SUS) ferem a dignidade e os direitos da população.

De acordo com o relatório, os serviços de urgência e emergência enfrentam um duplo gargalo. O primeiro trata do atendimento congestionado provocado, segundo o documento, pela centralização do atendimento em poucos serviços. O segundo problema envolve a dificuldade em dar solução a casos de usuários que conseguem ser atendidos. A situação, segundo os médicos, gera uma fila também para sair do serviço, agravando a situação de carência e impossibilitando a admissão de novos usuários.

O subfinanciamento na saúde foi indicado como expressão maior da falta de prioridade dada ao setor. O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), relator da comissão, lembrou que o Ministério da Saúde deixou de aplicar mais de R$ 100 bilhões no SUS ao longo dos últimos 13 anos e que, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apenas 11% das ações previstas para a área foram concluídas desde 2011.

“Não é um problema de agora. Vem se agravando, se acumulando. Não vai haver solução imediata e repentina, ainda que desejada”, disse. “A ideia é fazer com que isso tenha alguma repercussão. Vamos procurar o ministro da Saúde e o presidente do Supremo Tribunal Federal, porque há medidas judiciais que precisam ser tomadas”, completou. A situação de subfinanciamento do sistema, segundo o relatório, tem sido agravada pelo baixo nível de ressarcimento de planos de saúde ao SUS em razão dos atendimentos que deveriam oferecer, mas que são feitos pela rede pública. A estimativa é que 25% dos atendimentos nas urgências envolvem usuários de planos de saúde.

O presidente do CFM, Roberto d’Ávila, cobrou do governo federal soluções definitivas e programas de Estado no lugar de programas de governo que, segundo ele, têm prazo de validade. “O Ministério da Saúde é o quinto em gastos para investimentos. Obras em cidades, estádios, tudo isso é maior. E, mesmo pequeno, o orçamento é mal executado e acaba voltando para o Tesouro para abater a dívida. Não é prioridade”, avaliou.

A previsão é que a comissão recomende ao Executivo, estados e municípios que adotem a Política Nacional de Atenção às Urgências, ampliando a participação no financiamento do SUS; ampliem a abrangência do programa SOS Emergência, para incluir todos os serviços públicos; reduzam a carência de quase 200 mil leitos hospitalares e criem mais leitos de apoio e de retaguarda; revisem os valores da tabela SUS para remunerar a prestação de serviços, e evitem a contratação provisória de recursos humanos, privilegiando o concurso público e a contratação pelo regime estatutário.

As informações foram colhidas nas seguintes unidades de saúde: Arthur Ribeiro de Saboya, em São Paulo, Souza Aguiar, no Rio de Janeiro e Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador; Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho, Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti, em Belém; Hospital de Base, em Brasília, Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (MT). As visitas contaram com o apoio de conselhos e sindicatos de profissionais da saúde, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

A Polícia Federal (PF) fez a apreensão de veículos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que estariam sendo utilizados de forma irregular no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

A PF recebeu uma denúncia anônima informando que máquinas do PAC 2, desenvolvido pelo Governo Federal, estariam sendo utilizadas de forma irregular na fazenda do filho do prefeito de Serrita, o Secretário de Planejamento Rodrigo Cecílio. Ao chegarem ao local, os agentes constataram a veracidade da denúncia. Duas máquinas retroescavadeiras e um caminhão que estavam sem emplacamento foram apreendidos.

Em depoimento, os operadores das máquinas informaram que receberam ordens do Secretário de Agricultura e do Secretário de Planejamento para trabalharem na fazenda. Segundo eles, o combustível usado nas máquinas foi pago pela Prefeitura de Serrita e o posto utilizado para abastecimento pertence ao filho do prefeito. Os operadores são pagos pela prefeitura e estavam trabalhando na fazenda desde a última sexta-feira (9).

De acordo com moradores da cidade, desde abril as máquinas servem apenas aos interesses particulares dos familiares do prefeito e seus aliados. Os veículos apreendidos haviam sido doados à prefeitura para atender as necessidades das áreas rurais do município, em perfuração de cacimba e poços e na construção de estradas que ligam a Zona Rural à Zona Urbana.

A PF instaurou um inquérito policial para apurar o caso. Caso seja comprovado, os envolvidos podem ser autuados por apropriação ou desvio indevido de bens públicos, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.

Com informações da assessoria

O eixo transportes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 concluiu 2.634 quilômetros de rodovias, segundo o 8º balanço de execução da segunda fase do programa, divulgado nesta quinta-feira, 17. De acordo com o levantamento, estão em andamento 7.150 quilômetros de obras em rodovias, sendo mais de 2,6 mil quilômetros de duplicação e adequação; e aproximadamente 4,5 mil quilômetros de pavimentação e construção.

No eixo ferrovias, o oitavo balanço do PAC registra a entrada em operação, em setembro deste ano, de mais de 84 quilômetros da extensão da Ferronorte - entre Rondonópolis e Alto Araguaia, no Mato Grosso, e o Pátio Intermodal de Rondonópolis. Há, ainda, 2.497 quilômetros em andamento, de acordo com o balanço.

Portos e aeroportos

O balanço do PAC 2 mostra que nos portos foram concluídas obras em três portos. Em aeroportos, o balanço contabilizou a conclusão das obras de ampliação do pátio dos aeroportos de Salvador e de Macapá. "No período, ainda formam iniciadas obras em quatro aeroportos, totalizando 25 ações em andamento, em 15 aeroportos", diz o comunicado do Ministério do Planejamento, referente ao balanço.

Já a capacidade do parque gerador do País foi aumentada em 9.231 MW pelo PAC 2. No quadrimestre, entrou em operação a primeira unidade geradora da hidrelétrica de Jirau (75 MW). No eixo Petróleo e Gás Natural, o balanço destacou o início de produção em seis novas plataformas, sendo três no pré-sal. São elas: PMXL-1, P-56, FPSO Itajaí, FPSO Anchieta, FPSO São Paulo e FPSO Paraty. As seis plataformas agregam uma capacidade adicional de 520 mil barris/doa de óleo e de 36,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás.

Logística

Com dificuldades em conseguir levar a cabo as concessões de logística em transportes, o governo deixou de mencioná-las, pela primeira vez, no balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

No documento divulgado nesta quinta-feira, 17, não constam mais os projetos de rodovias, ferrovias e aeroportos que a presidente Dilma Rousseff pretende conceder à iniciativa privada.

Até então, todos estes empreendimentos eram detalhados no balanço do PAC, com o estágio de tramitação de projetos e editais, além da data estimada para o leilão. Agora, apenas as obras tocadas pelo próprio governo continuam discriminadas no documento.

A única concessão de transportes que foi mantida no balanço do PAC é o projeto do trem de alta velocidade que deve ligar Campinas a São Paulo e o Rio de Janeiro. Mas como o governo decidiu no mês passado adiar o processo de leilão do trem-bala por pelo menos um ano, o balanço não traz nenhuma data para a disputa.

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) traz a lista parcial de municípios das regiões Norte e Nordeste que receberão uma retroescavadeira. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, as máquinas serão usadas para a recuperação de estradas vicinais, que ligam o meio rural às cidades.

As cidades beneficiadas no Acre são Acrelândia, Bujari, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Proto Acre, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri. Já no Amapá serão beneficiadas Amapá, Calçoene, Cutias Itaubal, Laranra do Jari, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes e Oiapoque. Municípios de Roraima também serão contemplados. São eles: Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima e São Luiz.

A lista também traz as 25 cidades do Piauí que irão receber o equipamento já nesta sexta-feira (18), em cerimônia que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Das cidades contempladas, 16 estão inclusas nos Territórios da Cidadania: Matias Olímpio, Porto e São João do Arraial, de Cocais; Água Branca, Altos, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Passagem Franca do Piauí, Pau D'Arco do Piauí e São Gonçalo do Piauí, de Entre Rios; Jurema, da Serra da Capivara; Bela Vista do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Santa Cruz do Piauí e Wall Ferraz, do Vale do Canindé; Belém do Piauí, do Vale do Guaribas; Antônio Almeida, do Tabuleiros do Alto Parnaíba; e Aroazes e São Félix do Piauí, do Vale do Sambito. Também serão beneficiadas as cidades de Bom Jesus, Caxingó , Eliseu Martins, Paes Landim, Pajeú do Piauí e Riacho Frio.

Cada cidade receberá uma retroescavadeira. Neste ano, está prevista a entrega de 3,5 mil retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras para 4.675 municípios brasileiros, que se cadastraram na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

A supressão de encargos setoriais, conforme anunciou nesta quinta-feira (26) o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, somada a medidas como desoneração de PIS/Cofins e outros tributos incidentes sobre as tarifas de energia elétrica, poderá levar a uma redução de até 20% na conta de luz da indústria, avalia o diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes.

O governo federal deverá anunciar até o dia 7 de agosto um conjunto de medidas para diminuir o custo da energia. O ministro Lobão prometeu uma "revolução na área de energia elétrica" e antecipou a eliminação de três encargos setoriais: a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a RGR (Reserva Global de Reversão)e a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Provavelmente, segundo o ministro, o governo poderá também suprimir o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Ainda de acordo com Lobão, "isso será feito porque a geração de energia elétrica (no País) é uma atividade barata, mas que encarece no meio do caminho".

Para o diretor da CNI, os encargos setoriais formam uma questão central para o elevado custo da energia. Mas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, é uma das maiores variáveis para a composição do preço da eletricidade no País.

Conforme estudo do Departamento Econômico da LCA Consultores, com base nas Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em média, a energia elétrica responde por 5% do custo total da indústria. Para o setor de metalurgia, o insumo responde por 12% dos custos; no de cimento, por 9%; no de têxtil, por 8%; e no de celulose, por 7%.

"É importante que tenhamos uma redução importante no custo da energia para incentivar investimentos nos setores mega intensivos em energia, como o de alumínio, aço, papel e celulose, entre outros", diz o diretor da CNI. Para ele, a queda da energia, somada a outras medidas já adotadas pelo governo, como a redução dos juros e melhoria progressiva do câmbio, tornará a indústria mais competitiva.

Distorção no custo

De acordo com levantamento da KPMG, divulgado em abril, o elevado preço da energia elétrica, a tributação sobre lucro e alocação de instalações estão entre os principais custos que encarecem a produção industrial no Brasil. "O estudo da KPMG mostra a distorção no custo da energia elétrica no Brasil desde a privatização até há mais ou menos cinco anos, quando a tarifa era corrigida pelo Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) cheio. Só de cinco anos para cá que a tarifa começou a ser corrigida por um indicador específico", diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges.

Segundo Borges, uma série de encargos foram agregados à conta de luz depois do apagão de 2001, para a instalação de um parque de termelétricas, cujos custos seriam maiores do que o das hidrelétricas. "Agora temos um potencial enorme de reduzir o custo da indústria", diz o economista, para quem a redução da energia elétrica equivale a uma valorização cambial interna.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta quinta-feira, durante balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que o governo espera uma retomada da economia no segundo semestre, que levará o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 3% este ano - recentemente, a projeção de expansão da atividade doméstica foi reduzida para esse porcentual. "O Brasil vai crescer menos do que o previsto, mas mais do que a maioria dos outros países. Isso é reflexo de como o País vem sendo conduzido pelo setor público e privado", disse.

Questionada sobre se o governo manterá a meta de superávit primário em valores nominais mesmo com a redução da projeção do crescimento do País, o que torna a meta maior em relação ao PIB, Miriam evitou um aprofundamento do tema. "Ainda estamos mirando em meta cheia (de superávit primário)", limitou-se a dizer.

A ministra enfatizou que o governo vem adotando uma série de medidas para enfrentar a crise internacional. "O governo vai continuar adotando medidas conforme avaliar que for adequado", afirmou.

Por Pollyanne Brito

Recife terá R$ 30 milhões para obras em morros - investimento que será focado para áreas em situação de risco. A iniciativa, divulgada nesta quinta-feira (12), na seda da Prefeitura, com o prefeito João da Costa assinando ordens de serviço, é uma parceria da Prefeitura do Recife (PCR) em parceria com o Governo Federal, sendo R$26,7 milhões do Governo Federal e R$4 milhões da administração municipal.

A ação integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com obras de contenção de encostas, drenagem, revestimento de taludes e escadarias, que irão durar 18 meses. Os investimentos irão beneficiar mais de mil famílias.

Ruas que serão beneficiadas com obras:

1) Rua Coqueiro Seco (Várzea)

2) Rua Alto Santa Izabel (Casa Amarela)

3) Avenida Chapada do Araripe (Jardim Monte Verde)

4) Rua Aristarco Pavão (Rosa Selvagem/Várzea)

5) Rua Morro do Pilar (Jardim Monte Verde)

6) Rua Benigno Jordão de Vasconcelos (Lagoa Encantada)

7) Rua Edmar Moury Fernandes (Três Carneiros)

8) Rua João Jovem dos Santos Neto (Lagoa Encantada)

9) 1ª Travessa da Rua Três (COHAB)

10) Avenida Rio Grande/Rua Paulo de Biase (UR 01/Ibura)

11) Rua Barão de Lucena (Alto do Deodato/Água Fria)

12) Rua Mônica Raposo, esquina com Rua Soldado Vasco Teixeira (Jardim Monte Verde)

13) Rua Ministro Dilson Funaro (Jordão Baixo)

14) Rua Gregório Bezerra (Jordão Alto)

15) Rua 19 de Março, esquina com Rua Álvares Florense (Córrego do Jenipapo)

16) Rua Serra Talhada (Jordão Alto)

17) Rua Córrego do Joaquim (Nova Descoberta)

18) Rua Tancredo Neves (Dois Unidos)

19) Rua Carandaí (Linha do Tiro)

20) Avenida Campo Verde (Três Carneiros/Ibura)

O prefeito da cidade do Recife, João da Costa, anunciou na noite desta quinta-feira (26), o 3º Plano de Obras do Orçamento Participativo. O projeto conta com a participação popular e será contemplado com ações de 156 obras em 18 regiões da cidade, com um investimento de quase R$ 106 milhões de reais.

Das obras que foram anunciadas, 20 delas terão o apoio do programa PAC 2, que vão beneficiar as áreas de saúde pública, saneamento, pavimentação, drenagem, educação, contenção de áreas de riscos, esporte e lazer. A dona de casa Maria das Graças, 50, moradora do bairro do Totó, município de Coqueiral, foi uma das que compareceu ao evento. “A parceria que o prefeito faz com a população só tem a nós beneficiar, é para o bem dos bairros do Recife”, disse.

Ao todo, serão 48 obras na parte de intervenções como pavimentação e drenagem, 37 ações de saneamento, um investimento de 38,7 milhões de reais para a reforma de 68 Unidades de Saúde, construção de 10 novas escolas municipais e a implantação de praças.

A Prefeitura recebeu um investimento de R$ 515 milhões de reais contabilizando 4.097 ações registradas entre os anos de 2009 e 2011. Sendo que, no ano passado, a votação popular configurou o maior registro de participação dos cidadãos. “É um esforço nosso corresponder à participação popular, isso é um poder democrático”, falou o prefeito João da Costa.

Mais de R$ 170 milhões para obras de saneamento, drenagem, pavimentação, contenção de encostas e construção de moradias em Olinda. Os contratos para liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) serão assinados na manhã desta sexta-feira (9), pelo prefeito Renildo Calheiros e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). O ato acontecerá às 11h, no Palácio dos Governadores Os bairros que receberão estes benefícios são Jardim Brasil, Sapucaia e Aguazinha.

Os recursos dos cinco contratos totalizam R$ 170.617.411,64. O bairro que detém a maior parcela destes investimentos é Jardim Brasil com R$ 76.620.000,00. Esse dinheiro será aplicado na construção de um sistema de saneamento integrado (drenagem e esgoto), pavimentação e 630 unidades habitacionais.

Para os bairros de Sapucaia e Aguazinha serão investidos outros R$ 70.933.124,01, destinados a urbanização, expansão e melhoria das redes de água e esgoto, pavimentação e drenagem de vias, equipamentos de lazer e recreação, bem como a revitalização do Canal Lava Tripa e a edificação de mais 540 moradias.

Já o Alto da Bondade, Águas Compridas e Cidade Tabajara receberão os serviços de contenção de encostas, proteção superficial e urbanização de áreas nos morros,  além da construção de 36 moradias para as famílias que serão relocadas. Bem como a reabilitação de encostas do Sítio Histórico (Amparo, Alto da Sé e São Bento).

Parte destes recursos, quase R$ 4 milhões, está destinada a elaboração de novos projetos de urbanização integrada e contenção de encostas. Para urbanização, os bairros atendidos serão Águas Compridas, Alto da Conquista, Alto da Bondade e Alto do Sol Nascente. Os projetos para contenção de encostas acontecerão em Águas Compridas, Alto da Mina, Alto do Monte, Ouro Preto, Tabajara, Caixa d’Água, Passarinho, Alto da Bondade, Sapucaia de Dentro e Alto da Conquista. O objetivo é encontrar soluções com apoio da opinião popular.

Sítio Histórico

Neste quinta-feira (8), a Prefeitura de Olinda assinou convênio para a ampliação do sistema de saneamento básico do município. Com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a Compesa pretende expandir o esgotamento sanitário do Sítio Histórico e mais seis bairros, são eles: Bultrins, Amaro Branco e Cidade Tabajara, além de parte de Jardim Atlântico, Casa Caiada e Fragoso. Estes três últimos já contam com sistema de esgotamento sanitário em alguns trechos.

O Sítio Histórico, em particular, será totalmente saneado. A implantação destas obras também está diretamente relacionada com a proteção do acervo cultural constituído pelos monumentos e casario, uma vez que a precariedade das redes de esgotamento sanitário é uma das causas de desestabilização das encostas. Para a ação no Sítio Histórico foram reservados R$ 7.162.487,93. O somatório dos recursos para os demais bairros é de R$ 45.280.887,44.