O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, alertou nesta segunda-feira (13) que a Ucrânia utiliza um volume de munição superior à atual capacidade de produção da aliança militar.

"O ritmo atual do gasto de munições da Ucrânia é muitas vezes maior que o nosso ritmo atual de produção (...) Isto coloca nossas indústrias de defesa sob pressão", disse Stoltenberg em uma coletiva de imprensa em Bruxelas.

De acordo com o dirigente, este é um "fato concreto" em que a OTAN está atuando.

"Estamos cientes disso há algum tempo e começamos a fazer coisas. Não estamos apenas sentados sem fazer nada. Estamos trabalhando duro (...) para aumentar nossa produção", comunicou.

A primeira medida foi iniciar "uma revisão extraordinária de nossas reservas. Com essa informação, vamos ver cada aliado individualmente e então poderemos firmar contratos com a indústria".

Stoltenberg ainda acrescentou que é possível encontrar "alguma capacidade não utilizada" para impulsionar a produção.

Os ministros de Defesa da Otan terão uma reunião em Bruxelas na terça-feira (14) para discutir sobre o fornecimento de armas às forças ucranianas. O ministro da Defesa ucraniano, Oleksi Resnikov, vai participar e apresentar detalhes sobre as necessidades de suas tropas para enfrentar a ofensiva russa.

Na semana passada, o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, pressionou aliados da OTAN para que forneçam caças à seu exército, uma perspectiva vista com cautela por todos os lados.

Nesta segunda-feira, Stoltenberg disse que a entrega de aviões será objeto de negociações na terça-feira, mas acrescentou que ainda "levaria tempo e as prioridades de curto prazo são as munições e armas prometidas".

A Polícia Federal apreendeu neste domingo, 23, com o ex-deputado Roberto Jefferson uma coleção de munições de grosso calibre acondicionadas em caixas. O arsenal confiscado incluiu o fuzil 762, com mira telescópica, que ele usou para atacar policiais federais que foram à sua residência, no município de Levy Gasparian, interior do Rio, para prender o petebista. Imagens do armamento mostram ainda uma pistola que estava na posse do político.

A ofensiva do ex-presidente do PTB ao resistir à prisão deixou dois policiais feridos - a agente Karina Miranda e o delegado da Polícia Federal Marcelo Vilela. A Polícia Federal indiciou Jefferson por quatro tentativas de homicídio - imputações ligadas não só aos atingidos por estilhaços da granada arremessada pelo ex-deputado, mas também a dois agentes que estavam em uma viatura, mas não foram atingidos.

A ordem que mandou Jefferson de volta à prisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes na noite de sábado, 22, em razão do descumprimento reiterado de medidas cautelares. O ex-deputado cumpria prisão domiciliar desde janeiro, possibilidade condicionada ao respeito a uma série de determinações, como a proibição de uso de redes sociais.

Depois de resistir à prisão por horas, Jefferson foi capturado no início da noite deste domingo, 23, por volta das 19h. Ele está detido no presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio. Na tarde desta segunda-feira o ex-deputado será submetido a uma audiência de custódia, durante a qual um juiz vai decidir se mantém a sua prisão.

Após a resistência de Jefferson e a ofensiva do ex-parlamentar contra a PF, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal cumprisse a ordem de prisão preventiva por ele expedida e/ou prendesse o político em flagrante delito. Segundo o magistrado, a conduta de Jefferson, ao atirar nos agentes policiais, pode configurar, em tese, tentativa de duplo homicídio.

Na noite desta sexta-feira (12), o governo federal editou decretos de 2019 sobre a compra de armamento e munição por agentes de segurança, atiradores e colecionadores de armas. As medidas alteraram os limites para compra e estoque de armas e cartuchos, ampliando o acesso aos itens.

De acordo com texto divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, publicado pelo G1, uma das alterações diz respeito ao aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo.

Outra mudança é a possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica - exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) - por um "atestado de habitualidade" emitido por clubes ou entidades de tiro.

O governo também passou a dar permissão para que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem a necessidade de autorização expressa do Exército, e elevou, de 1 mil para 2 mil, a quantidade anual de recargas de cartucho de calibre restrito que podem ser adquiridos por "desportistas".

A Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que as medidas são destinadas a "desburocratizar procedimentos", "reduzir a discricionariedade de autoridades públicas" na concessão de registros e adequar os limites de compra ao "quantitativo necessário ao exercício dos direitos individuais e ao cumprimento da missão institucional das categorias autorizadas" ao porte e à posse.

Da Sputnik Brasil

Um homem de 35 anos, que efetuou disparos com uma arma de fogo contra vizinhos e policiais, foi preso em flagrante na cidade de Itatiba (a 83 km de São Paulo) na última terça-feira (4). De acordo com a Polícia Militar (PM), o acusado estava dentro do apartamento e atirou por várias vezes da janela da residência. Apesar dos momentos de tensão, ninguém ficou ferido.

Segundo a PM, vizinhos do atirador entraram em contato com os agentes quando ouviram os tiros. Na chegada ao local, os próprios policiais foram alvo de outros oito disparos efetuados pelo homem. Durante a ação, agentes do Comando de Grupo Patrulha (CGP) tentaram negociar a rendição do acusado, mas não obtiveram êxito. Com a chegada do Comando de Força Patrulha (CFP) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), as equipes arrombaram a porta do apartamento e encontraram o sujeito dormindo em um dos quartos.

Além do atirador, foram apreendidas a arma usada no ataque, uma faca, munições, garrafas de bebidas alcoólicas, vários tipos de medicamentos e uma quantia de R$ 1.440 em dinheiro. O homem vai responder por portar, de maneira irregular, arma de fogo de uso restrito e tentativa de homicídio. Direcionado à Santa Casa do município paulista para exame clínico prévio, o acusado foi mantido internado sob escolta por recomendação da equipe médica do centro clínico.

Armas de calibre 38, 380 e 40, além de munições, drogas, celulares e outros itens, foram apreendidas durante uma revista no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, nesse sábado (11). A ação foi feita através de Policiais Penais, do Grupo de Operações da Secretaria de Ressocialização (Seres) e pelo Batalhão de Choque da PM.

Realizada no pavilhão D e E, a revista foi levantada após um tumulto entre facções. Durante a briga, o detento Gleison Estevão da Silva morreu em uma troca de tiros e mais seis pessoas ficaram feridas. Após a confusão, a Gerência de Operações e Segurança (GOS/Seres) controlou a situação.

De acordo com informações da Seres, os envolvido serão submetidos ao Conselho Disciplinar e o fato será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

O presidente Jair Bolsonaro escreveu em uma rede social, na manhã deste sábado (9), duas mensagens em que conclama os "amantes da liberdade e do bem" e recomenda não dar "munição" "ao canalha, que momentaneamente está livre".

"Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros", diz o post.

"Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num (sic) bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa", afirma.

Em um segundo post, o presidente da República escreve: "Iniciamos a (sic) poucos meses a nova fase de recuperação do Brasil e não é um processo rápido, mas avançamos com fatos".

E repete: "Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa".

Nos dois tuítes, Bolsonaro não cita nenhum nome e evita qualquer menção direta a adversários políticos que ganharam liberdade após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após a condenação em segunda instância, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Superior Tribunal Militar negou habeas corpus de um casal de militares do Exército preso com 1.398 munições de calibre 5,56mm e mais de R$ 3 mil. O flagrante aconteceu no dia 18 de maio pela Polícia Rodoviária Estadual quando o capitão trafegava com a mulher, que também é militar e ocupa o posto de 2.º tenente, pela rodovia Dom Pedro I, próximo ao município de Atibaia (SP).

Após a prisão, eles foram encaminhados ao 28.º Batalhão de Infantaria Leve, na cidade de Campinas (SP), onde serve o oficial, sendo posteriormente transferidos para o 2.º Batalhão de Polícia do Exército (2º BPE). As informações foram divulgadas pelo STM - HABEAS CORPUS Nº 7000541-57.2019.7.00.0000

Após a audiência de custódia realizada pelo juiz federal da Justiça Militar da 1.ª Auditoria da 2.ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), foi determinada a manutenção da prisão dos oficiais.

O capitão continuou no 2.º BPE, local onde encontra-se preso até hoje, enquanto a tenente foi beneficiada com a prisão domiciliar, prerrogativa garantida por ser mãe de uma menina de dez anos.

Na sua decisão, o juiz de primeira instância entendeu que ‘a gravidade’ do suposto crime e o abalo social seriam os principais motivos para manter o encarceramento.

A defesa do casal recorreu ao Superior Tribunal Militar na tentativa de desconstituir a decisão de primeira instância.

A alegação da defesa é que ‘não há nos autos nenhum motivo que enseje a manutenção dos pacientes no cárcere, seja em regime fechado ou no domiciliar, razão pela qual ambos devem ser beneficiados com a liberdade provisória e aguardar o julgamento em liberdade’.

O Ministério Público Militar discordou dos motivos alegados pela defesa, o que externou por meio da denúncia contra o capitão e a tenente, oferecida no dia 27 de maio.

A Procuradoria Militar denunciou formalmente o casal, acusando o capitão e a tenente por crime de peculato, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar. Os militares também foram enquadrados no artigo 16 da Lei nº 10.826/2003 - posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

O julgamento do habeas no STM ficou a cargo do ministro Lúcio Mário de Barros Góes, que entendeu ser ‘imperiosa a manutenção da prisão’.

O relator afirmou estar baseado em ‘fatos concretos’ expostos no Auto de Prisão em Flagrante, que traria provas do fato delituoso e indícios suficientes de autoria.

"Além disso, o fato foi grave e o seu modo de execução revela que o capitão valeu-se da função de Chefe da Seção de Planejamentos do Centro de Instrução de Operações Urbanas (CIOU) do 28.º BIL para se apropriar da aludida munição, havendo suspeita, segundo a denúncia, de possível mercancia a marginais da capital fluminense", advertiu o ministro.

Lúcio Mário explicou ainda que tal medida ‘busca garantir a ordem pública e também a exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e de disciplina militares’, detalhando as provas que o levaram a tomar tal decisão.

O magistrado citou que ‘existem sinais do fato delituoso comprovado pelo pedido de busca e apreensão na residência, pela quebra do sigilo de dados e de comunicações telefônicas e telemáticas, bem como indícios suficientes de autoria, citados pelas testemunhas’.

Também pesou para o convencimento do ministro um contato telefônico do capitão com seu chefe imediato. Na ligação, o oficial declarava que se encontrava em São Paulo, quando na verdade estava no Rio com as munições.

Sobre a tenente, o ministro entendeu que ela ‘agiu em parceria com seu esposo ao receptar e manter em sua posse o material desviado, ao mesmo tempo em que ficou de posse do montante do dinheiro citado’.

"Observa-se, assim, que a decisão da prisão preventiva não apresenta qualquer ilegalidade ou afronta a dispositivos constitucionais", assinalou o ministro Lúcio Mário de Barros Góes.

Segundo ele, ‘os motivos que levaram o magistrado a quo a manter a cautela provisória se mostram ainda presentes, haja vista a possibilidade de o paciente, na condição de superior hierárquico, vir a exercer pressão sobre as testemunhas’.

A manifestação do relator foi acompanhada pela Corte.

Com a decisão do magistrado em negar a ação constitucional de natureza cautelar, o capitão e sua mulher tenente ficam presos enquanto aguardam julgamento perante a 1.ª Auditoria da 2.ª Circunscrição Judiciária Militar.

Uma mensagem enviada pelo aplicativo whatsapp assustou alunos de uma escola particular de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana de Goiânia. É que um estudante de 18 anos enviou uma foto de uma munição com a legenda: "Se não ganharmos a gincana, já sabem, né?". Ele se referia a uma gincana que vai acontecer na instituição de ensino. Segundo ele, se o grupo rival, chamado de Marvel, ganhasse a competição, teria "uma para cada cabeça".

Em entrevista à TV Anhanguera, ele disse que tudo não passou de uma "brincadeira". "Posso te dizer que realmente foi em tom de brincadeira, até porque isso pode prejudicar vida acadêmica minha", afirmou. "Eu sei que no teor que a sociedade que a gente vive a violência em escolas está muito grande realmente e isso realmente foi desnecessário, tanto é que já foi pedido desculpas aos alunos que foram envolvidos, do grupo na verdade", disse.

De acordo com a coordenação da escola, o aluno está no 3º ano do ensino médio e tem boas notas, mas não está frequentando mais o local. A Polícia Civil informou à TV Anhanguera que mesmo sem registro de ocorrência por parte dos pais ou da direção da escola, uma equipe esteve no local para averiguar o que houve. A delegada regional de Aparecida de Goiânia, Cybelle Tristão, afirmou que o aluno se desculpou e foi afastado pela coordenação da escola. No entanto, o jovem não informou de onde era a munição usada na postagem.

Um proprietário de posto de gasolina foi preso por guardar uma grande quantidade de armas e munições no escritório do seu estabelecimento, na BR-423, em Garanhuns, Agreste de Pernambuco. O suspeito chegou a fugir quando notou a aproximação da polícia.

Segundo a Polícia Militar (PM), a ocorrência teve início na noite da segunda-feira (3) e só foi concluída no início da manhã desta terça-feira (4). A apreensão ocorreu após a prisão de um suspeito de comprar uma moto roubada de um funcionário do posto de combustível.

Chegando ao local, os policiais notaram que uma pessoa no local fugiu e deixou a porta do escritório aberta, com o arsenal no interior. Pouco depois, o suspeito foi abordado e confessou ser proprietário do posto de combustível e do armamento.

O dono do posto foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns e autuado por porte ilegal de arma de fogo e munições. Foram apreendidos com ele: duas espingardas calibre 12, uma espingarda calibre 22, duas carabinas calibre .44, um fuzil calibre 7,62, um revólver calibre 38, uma réplica de fuzil, uma réplica de pistola, 28 silenciadores, 50 munições de calibre .44, 24 munições calibre 22, três munições calibre .635, 37 munições calibre 12, 58 munições calibre 38, três cartuchos calibre 38 (deflagrados), 107 munições de calibre .357, uma munição calibre .45, uma munição calibre 9mm, uma balança de precisão, um par de algemas de dedo, uma luneta, uma lanterna LED, um alicate de pressão, uma toca ninja, R$ 35.319,10 em espécie, R$ 13.497,00 em cheques e um talão de cheques com 16 folhas em branco.