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Ativistas seguem acampados no Cais José Estelita

Ativistas seguem acampados na calçada do Cais José Estelita, no bairro do Cabanga, área central do Recife, na manhã desta quarta-feira (27). Barracas foram montadas na segunda-feira (25), quando o Consórcio Novo Recife iniciou a demolição de galpões. A obra está paralisada desde o início da tarde da terça-feira (26) por força de uma decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública.

Também na terça-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), apresentou um requerimento ao vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que sejam analisados, com urgência, os dois recursos interpostos em novembro de 2018 com o objetivo de impedir o prosseguimento das obras do projeto do consórcio.

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O recurso especial, direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o Recurso Extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), precisam ser admitidos pelo desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, vice-presidente do TRF5, para que sejam encaminhados aos tribunais superiores, o que ainda não ocorreu. O MPF também solicitou uma definição sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo com o propósito de suspender os efeitos da decisão do TRF5, que considerou lícita a aprovação do projeto.

Sobre a liminar que suspendeu a demolição, o Consórcio Novo Recife respondeu ter recebido com surpresa a decisão. “O Consórcio Novo Recife reafirma a inteira confiança nas autoridades e no Estado de Direito para a retomada das obras”, disse em nota. A Prefeitura do Recife afirmou nesta manhã que ainda não foi notificada pela Justiça.

Resumo – As intervenções no terreno do Cais José Estelita foram retomadas na segunda-feira após a Prefeitura do Recife conceder alvará de demolição para o empreendimento do consórcio no mesmo dia. Manifestantes ligados ao Movimento Ocupe Estelita foram ao local protestar. Eles são contrários ao projeto previsto para área, alegando se tratar de uma intervenção prejudicial para a cidade e para o interesse público.

A primeira construção que o consórcio pretende erguer no local é chamada Mirante do Cais. O projeto imobiliário é composto de duas torres e um prédio garagem de cinco andares. A pré-venda dos apartamentos já foi iniciada.

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Movimento Ocupe Estelita, Cais José Estelita, acampados, Consórcio Novo Recife, Prefeitura do Recife
Justiça manda suspender demolição do Cais José Estelita

Uma liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendeu a execução das obras de demolição no Cais José Estelita, no bairro do Cabanga, área central do Recife, nesta terça-feira (26). O Consórcio Novo Recife já foi notificado e as obras, paradas.

A tutela provisória de urgência determina que o município do Recife suspenda a licença deferida para execução das obras no Cais José Estelita. Ao consórcio, foi determinado que suspenda a demolição dos galpões.

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Em caso de descumprimento da liminar, a multa diária é de R$ 5 mil. A liminar foi assinada pelo juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim.

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Cais José Estelita, Consórcio Novo Recife, Movimento Ocupe Estelita
MPF diz aguardar autos do processo sobre o Cais Estelita

O Ministério Público Federal (MPF) diz que, antes de se pronunciar, aguarda o retorno dos autos do processo em que foi questionada a validade do leilão da área do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, no Cais José Estelita, centro do Recife. O tema Cais José Estelita voltou a ser lembrado após decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que considerou legal a venda do terreno a União ao Consórcio Novo Recife Empreendimentos.

Para o relator da apelação, juiz federal auxiliar da Quarta Turma do TRF 5, Ivan Lira, o Judiciário não pode ingressar no mérito de atos admininstrativos, como o ato de tombamento, "pois, no processo em questão, o Iphan se posicionou pelo não tombamento da área, uma vez que não vislumbra sua relevância histórica, salvo na parte do imóvel que contém a fachada do 'armazém casario', remanescente da primeira estação de trens daquela área e que ficará preservado no Projeto Novo Recife", informou o TRF5.

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“Nesse ponto, merece reforma a sentença. Se para fazer o controle a posteriori do ato de tombamento, o Judiciário deve armar-se de toda cautela possível, para não ingressar no mérito administrativo do ato, respeitando, sobremaneira, todos os elementos constitutivos desse atributo bem reservado do administrador, incabível é que esse ingresso ocorra em um espaço onde o administrador sequer movimentou a sua máquina para operar o tombamento. Pelo contrário, o gestor disse, por incontáveis vezes, que não existe relevância histórica ou cultural que o incline a impor limitações ao bem”, completou o magistrado.

Em junho deste ano, o MPF emitiu parecer em que defendeu a manutenção da sentença da Justiça Federal em primeira instância, que, a pedido do próprio MPF, declarou a nulidade do leilão. Foi esse o documento apreciado pela Quarta Turma na última terça-feira (14) ao julgar o recurso do Consórcio Novo Recife.

No documento, o MPF afirma que a falta de posicionamento do Iphan em relação à existência de valor histórico da área em questão, em razão de sua memória ferroviária, já seria suficiente para anular a compra do terreno. “Diante da ausência de opinião do Iphan antes da realização do leilão e da interferência do projeto Novo Recife sobre monumentos tombados nos bairros de São José e Santo Antônio, além da falta de compatibilidade arquitetônica com as construções da área, deveria ter sido mantida a nulidade do leilão e, em consequência, o retorno da propriedade à União”, declarou o procurador regional da República Domingos Sávio Tenório de Amorim, autor do parecer.

A decisão no TRF5 não significa que já há autorização para a retomada das construções. O processo de tombamento do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas já foi arquivado pelo Iphan, porém, há um embargo vigente do instituto para concluir o estudo arqueológico da área. 

Em seu Facebook, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que movimentos de Direitos Urbanos já articulam reunião com o MPF. "Pelo que sabemos, o processo de anulação do leilão ainda cabe recurso e o projeto Novo Recife está sub judice em outras 5 ações judiciais que tratam de temas diferentes, como ação do Ministério Público de Pernambuco, e ações populares ingressadas pelo Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH)", assinalou.

O Projeto Novo Recife, que prevê a construção de 12 torres no cais José Estelita, está envolto de polêmicas, tendo levantado o debate sobre o direito de cidade. Em 2015, a Polícia Federal deflagrou a Operação Lance Final, para investigar uma fraude no leilão do terreno. A área foi vendida por R$ 55 milhões, valor abaixo do mercado, que seria de cerca de R$ 65 milhões. A PF investigava crimes de tráfico de influência, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva.

O empreendimento rendeu também ocupações e manifestações do Movimento Ocupe Estelita. Entre alguns atos, está o acampamento em frente ao prédio onde reside o prefeito Geraldo Julio; a ocupação no próprio terreno do cais, que findou com a Polícia Militar retirando os manifestantes à força, com spray de pimenta e bombas de efeito moral; e uma festa de réveillon na Avenida José Estelita em 2015.  

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Cais José Estelita, Novo Recife, Movimento Ocupe Estelita, TRF, MPF, leilão
Integrantes celebram cinco anos do Ocupe Estelita

Uma celebração pacífica movimentou o Cais Jose Estelita, neste domingo (21), com a realização do evento "Ocupe Estelita +5" para comemorar os cinco anos de existência do movimento. Palestras, apresentações artísticas e roda de debates, entre outras atividades, marcaram o dia.

Durante as atividades, integrantes reiteraram que o Cais Estelita, desde 2012, se consolidou um local de resistência contra o Projeto Novo Recife, tornando o Cais um ponto de convergência de forma a diminuir as desigualdades sociais.

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O ato de hoje não tem como mote apenas as conquistas alcançadas para barrar o projeto de construção de 12 torres na área, pois o movimento também pede por Diretas Já "como um caminho de emergência demandados pelos movimentos sociais".

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Cais José Estelita, Movimento Ocupe Estelita
Ocupe Estelita realiza evento no Cais neste domingo (21)

Neste domingo (21), em celebração aos cinco anos do Movimento Ocupe Estelita, o entorno do Cais será ocupado novamente. Como edições anteriores, a programação do "Ocupe+5" contará com debates, entretenimento, exposição de fotografia e muita música, além de reflexão política a cerca do atual momento do Brasil. O evento será a partir das 14h na Avenida Engenheiro José Estelita, no bairro de São José, área central do Recife. 

No evento oficial do Facebook, um campanha de arrecadação de recursos está sendo viabilizada entre os participante do movimento. O objetivo é custear o pagamento de toda a estrutura necessária para montar a programação do encontro. Mais de 1.500 pessoas confirmaram presença virtualmente. 

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Confira a programação:

Debates

Aula pública do projeto ‘História ao Ar Livre” que faz das praças e ruas o espaço para aulas públicas. O tema do domingo é “Pernambuco: uma história de luta”.

Debate com militantes da Ocupe Estelita sobre a situação do Cais José Estelita em torno da pergunta que norteia o evento: ‘Que lutas cabem no Cais?’

Debate com a Troça Carnavalesca Empatando a tua Vista sobre “Sátira e Gréa como instrumento revolucionário”

Debate com o Coletivo RUA com o tema “Lembrar para fortalecer: experiências de ocupações na Região Metropolitana do Recife”.

Debate com o grupo Meu Recife sobre Cidadania e Ativismo nas redes.

Lançamento

Wanderlyne Selva lança o livro ‘Mini Manual Expandido e Incompleto do Guerrilheiro Urbano’, do qual foi organizadora. A publicação é a primeira do coletivo Ferramenta Sinistra.

Teatro

O espetáculo ‘O Mascate, a Pé rapada e os Forasteiros’ é um projeto do ator Diógenes Lima, que vem desde 2011 pesquisando e montando a peça através da linguagem do teatro de objetos. Ele traz uma reflexão sobre as cidades de Recife e Olinda e suas transformações.

Audiovisual

Exibição das produções do coletivo FavelaNews, das Mulheres do Audiovisual de Pernambuco, do THCine e de filmes e vídeos produzidos pelo coletivo de produção audiovisual do #OcupeEstelita.

Fotografia

Exposição fotográfica Memórias do Cais, de Ben Wiedel-Kaufmann e Larissa Alves, trabalho inédito, oriundo de visitas em 2010 e 2011 aos moradores das casas que existem no Cais.

Praias do Capibaribe

O Coletivo Praias do Capibaribe propõe intervenção lúdica através da ocupação do espaço público durante o evento OcupeEstelita+5. Para isso o grupo irá disponibilizar piscinas, guarda-sois, graminha para todos levarem suas cadeiras e cangas e poder desfrutar da paisagem.

Feira

Uma feira livre autogestionada convida quem tem interesse em expor e oferecer produtos e serviços com preços e processos produtivos justos. Quem se interessar pode publicar no evento ‘OcupeEstelita+5’ no facebook.

Música

Presença do pianista Jonathas Onofre, que faz show com participação da cantora Aninha Martins.

A Batalha da Escadaria leva seu tradicional duelo de MCs para o Cais

Okado do canal com suas letras de protesto

DJ Charles o anima a festa da roda de breaking com bboys e bgirls de Recife e Olinda.

Banda Pau de Dar em Doido (banda conhecida por representar a psicodelia nordestina de Lula Côrtes e Zé Ramalho)

DJ Pós, do Melodia do Budega.

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Ocupe Estelita apoia torcida organizada e cria polêmica

Prioritariamente focado na luta contra a construção de empreendimentos no Cais José Estelita e pelo uso consciente dos espaços públicos urbanos, o Movimento Ocupe Estelita resolveu explicitar um apoio que passa pelo discurso urbanístico, mas remete principalmente ao futebol. O grupo publicou em sua página no Facebook, nessa quinta-feira (14), um texto a favor da Torcida Jovem, organizada que possuía vínculo com o Sport e agora é constantemente combatida pela gestão do clube, que acusa a uniformizada de praticar atos de vandalismo e prejudicar o Leão em diversas ocasiões. O apoio declarado do Movimento gerou opinões distintas.

No texto postado em sua página no Facebook, o Movimento Ocupe Estelita critica a decisão da Quinta Vara da Fazenda de Pernambuco, que determinou que a Torcida Jovem está banida de todos os eventos que o Sport participar. Além disso, a postagem acusa o presidente rubro-negro, João Humberto Martorelli, de promover um “discurso racista, autoritário e classista”, classificando a organizada como a principal culpada pelos casos de violência no futebol local.

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“Abusando de um discurso racista, autoritário e classista, o presidente do Sport João Humberto Martorelli e a mídia esportiva local tratam a Jovem como principal culpada pela violência no futebol pernambucano fazendo uso dessa narrativa para cada vez mais higienizar e elitizar a Ilha do Retiro quando a própria gestão e o poder público são os principais culpados”, afirma a nota compartilhada pelo Movimento.

Entre os argumentos apresentados pelo Ocupe Estelita para justificar o apoio está o entendimento de que o estádio de futebol é uma “extensão da cidade”. “Movimento Ocupe Estelita acredita que de forma semelhante ao processo de higienização social que ocorre no Recife, há também um processo de gentrificação/enobrecimento nos estádios, de modo que o público torcedor que compõe as gerais – geralmente setores mais baratos – vêm sendo criminalizado”, argumenta. “Na construção de uma cidade popular e democrática acreditamos que nela também cabe o amarelo da torcida jovem, nos solidarizamos com a torcida e repudiamos a perseguição que todas as torcidas organizadas vêm sofrendo pelo Brasil”, complementa a nota, alegando que os verdadeiros “inimigos” do futebol são a CBF e uma emissora de televisão.

Por fim, o Ocupe Estelita ainda agradeceu o apoio dado pelas torcidas organizadas e torcedores comuns de Sport, Santa Cruz e Náutico, durante as manifestações realizadas pelo grupo no Recife. Em agradecimento à postagem, a Torcida Jovem comentou positivamente o texto do Movimento.

Opiniões distintas, mas críticas são maioria

A postagem do Movimento Ocupe Estelita em apoio à Torcida Jovem revoltou vários seguidores do grupo na internet. Também há uma parcela que concordou e incentivou o posicionamento, mas a grande maioria dos comentários reprovou o texto.

“Torcida organizada é um câncer. Afasta a família dos estádios e mancha o futebol. Não é pela elite, mas lugar de criminoso não é no estádio. Fora Jovem, fora Inferno e fora Fanáutico”, comentou um internauta. “Posicionamento equivocado do movimento, na minha opinião. As organizadas hoje são entidades que fingem que não precisam se responsabilizar por seus membros”, consta em outro comentário.

Já em outra opinião, o internauta acredita que o Movimento deverá perder seguidores após o posicionamento. “Depois de uma postagem desse nível, acho muita gente de bem que seguia esse movimento vai cair fora. Que discurso demagogo e fora da realidade”, disse. Por outro lado, há quem aprovou o apoio à organizada. “Um estado em que num fim de semana temos 33 homicídios, a violência não deve ser vinculada às torcidas organizadas...”, escreveu um usuário.

Confira a postagem na íntegra do Movimento Ocupe Estelita:

"Essa semana a Quinta Vara da Fazenda de Pernambuco determinou que a Torcida Jovem do Sport está banida de todos os eventos do Sport Club do Recife nacional e internacionalmente. Abusando de um discurso racista, autoritário e classista, o presidente do Sport João Humberto Martorelli e a mídia esportiva local tratam a Jovem como principal culpada pela violência no futebol pernambucano fazendo uso dessa narrativa para cada vez mais higienizar e elitizar a Ilha do Retiro quando a própria gestão e o poder público são os principais culpados.

Entendendo o estádio de futebol como extensão da cidade, o Movimento Ocupe Estelita acredita que de forma semelhante ao processo de higienização social que ocorre no Recife, há também um processo de gentrificação/enobrecimento nos estádios, de modo que o público torcedor que compõe as gerais – geralmente setores mais baratos – vem sendo criminalizado.

Na construção de uma cidade popular e democrática acreditamos que nela também cabe o amarelo da torcida jovem, nos solidarizamos com a torcida e repudiamos a perseguição que todas as torcidas organizadas vem sofrendo pelo Brasil. A violência no futebol só vai acabar quando percebermos quem são verdadeiramente os nossos inimigos que são a Rede Globo e a CBF.

Gostaríamos de agradecer a todo apoio dado pelas torcidas organizadas e torcedores comuns dos três grandes clubes do Recife ao longo da nossa luta e dizer que esta se faz também por um futebol para o povo e livre de opressões."

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Após Reveillita, ativistas promovem limpeza coletiva

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A chegada de 2016 teve um tom de luta pelo direito à cidade. Essa foi a proposta do Reveillita, que reuniu integrantes do Movimento Ocupe Estelita com o objetivo de promover uma festa da virada independente. A Avenida Cais José Estelita – área central do Recife -, localizada em frente aos armazéns que se tornaram pilares da luta do Movimento, foi o palco da celebração. E como em grandes eventos, é comum que, após as comemorações, muito lixo fique concentrado nas vias públicas. Porém, a partir de uma atitude que confirma os ideais em prol de uma “cidade de todos”, integrantes do grupo resolveram “arregaçar as mangas” e deixar as vias públicas sem sujeira.

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Na manhã desta sexta-feira (1º), após a festa da virada, simpatizantes e integrantes do Movimento Ocupe Estelita se juntaram e recolheram o lixo deixado na Avenida pelo público. Segundo alguns ativistas, o ato também contou com a ajuda de garis da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb).

A iniciativa dos integrantes foi bastante elogiada pelos internautas que compartilham imagens da limpeza nas redes sociais. “Às 9h da manhã do dia primeiro de janeiro de 2016, galpões, pista e Cais do Estelita já estava assim, limpeza total. Ativistas e garis da Emlurb recolheram o lixo de recicláveis, de uma população que ainda precisa aprender a não jogar embalagens de vidro e plástico no chão, e de uma prefeitura que disponibilize lixeiras e banheiros. Lembrando que o Reveilita foi realizado sem apoio público, nem privado”, postou um dos internautas que apoiou o ato.   

Polos oficiais - Segundo a Prefeitura do Recife, nos polos oficiais do Réveillon local, foram removidas 48 toneladas de lixo durante a limpeza dos espaços de shows. O trabalho teve a participação de 544 profissionais, que atuaram na Praia de Boa Viagem, Pina, Morro da Conceição, Lagoa do Araçá e Ibura. No ano passado, 53 toneladas foram recolhidas das vias públicas.  

 

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Reunião do Novo Recife: polêmicas, votos e abstenções

O projeto Novo Recife foi aprovado nesta terça-feira (22) em votação no Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), na Prefeitura do Recife. Ao todo, 21 entidades votaram a favor, duas votaram contra e duas se abstiveram de votar.

Enquanto o redesenhado projeto urbanístico do Consórcio Novo Recife para o Cais José Estelita estava sendo apresentado em reunião, ativistas do Movimento Ocupe Estelita protestavam em frente à sede da prefeitura. Integrantes do movimento social acampavam na calçada do prédio desde a tarde da segunda-feira (21), pedindo o cancelamento da reunião.

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Durante a reunião, alguns representantes se colocaram contra a realização da mesma. Foi o caso dos autores dos votos contra, a Central Única de Trabalhadores (CUT) e o Conselho Regional de Economia (Corecon-PE). Marco Levay, assessor da CUT-PE, chegou a pedir o adiamento da votação para mais tempo de análise do projeto. O pedido foi negado. “Não estão muito claros os critérios das moradias populares, como quem serão beneficiados e onde serão realocados. Precisamos de mais informações”, pontuou Marco Levay.

Ao LeiaJá, a presidente do Corecon-PE, Ana Cláudia Arruda, se posicionou contra o projeto Novo Recife. “Não sou contra a ocupação daquele área, o conselho defende uma ocupação ali. Mas sou contra a questão da verticalização. Acho que 12 torres não cabem naquele lugar. Não cabe nem uma torre ali. Esse projeto quebra a lógica paisagística e temos que lembrar que Recife é uma cidade histórica”, argumentou.

As abstenções foram do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Pernambuco (Iphan-PE). Segundo Roberto Montezuma, presidente da CAU-PE, seria inadequada qualquer deliberação sobre o projeto enquanto este responde iniciativas federais, como a investigação do leilão do terreno pela Polícia Federal, e a decisão de cancelamento da venda pela Justiça Federal e, em seguida, a suspensão da decisão pelo Tribunal Regional Federal (TRF). “Nos sentimos incapacitados de votar até que estas questões sejam concluídas”, declarou.

A segunda abstenção veio do ex-superintendente e atual técnico do Iphan, Frederico Almeida. “É muito precipitado qualquer pronunciamento porque não temos dados de cinco estudos arqueológicos que devem ser feitos no local”, disse durante a reunião. Um técnico do Consórcio Novo Recife rebateu dizendo que o primeiro estudo foi entregue em novembro e que os demais serão realizados ao longo das próximas etapas.

Quem discursou a favor do projeto foi René Guedes, da comunidade do Coque, que em outras audiências públicas já entrou em debates calorosos contra ativistas contrários ao Novo Recife. “O projeto é enriquecedor dentro de todos os pontos de vista. A gente precisa desse empreendimento porque vai contribuir com toda a cidade, gerando emprego”, explicou Guedes. 

Com a aprovação do projeto, o consórcio terá um ano para entrar com o pedido de alvará de construção. O Movimento Ocupe Estelita já prometeu que vai acionar a Justiça contra a decisão do CDU. “Esse resultado é ilegítimo, ilegal e imoral. Não poderia ter havido esta reunião com todas as pendências já conhecidas. A prefeitura insistiu nisso sem nenhum motivo plausível . Não existe explicação honesta para fazer essa votação no final do ano, com tantas perguntas a serem respondidas e estudos a serem entregues ao Iphan”, criticou o integrante do Movimento Ocupe Estelita Leonardo Cisneiros.

Para o secretário de  Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura do Recife e presidente do CDU João Braga, o resultado do CDU foi um avanço. “São R$ 62 milhões de obras mitigadoras. Discutimos, ampliamos, melhoramos e garantimos 65% de área pública em um projeto privado. Com isso, a gente fez um projeto que vai ter desdobramentos nos bairros de São José e Afogados. Acho que vai ter uma renovação desses bairros”, disse.

O Ocupe Estelita rebate que as tais medidas mitigatórias não estão asseguradas. “Não está escrito no plano urbanístico a transferência para o poder público de 65% da área, como é exigido. Vai acabar sendo uma área privada sem muro, como é nas Torres Gêmeas do Recife, que tem uma ciclovia e um píer, mas se você chegar lá um segurança tira você”, acusa Leonardo Cisneiros.

O movimento Ocupe Estelita promete fazer um protesto na próxima quarta-feira (23) às 16h. O local do ato ainda não definido.

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Movimento Ocupe Estelita se reúne em assembleia

Representantes do movimento Ocupe Estelita estão reunidos na Praça do Derby, área central do Recife, desde as 19h e sem previsão para encerramento. A assembleia tem o objetivo de resolver as próximas diretrizes em relação ao projeto Novo Recife.

De acordo com um dos representantes do movimento, Otho Paiva, as pautas da assembleia será norteada por conta da decisão da Prefeitura do Recife em realizar votação para a aprovação do projeto do Consórcio Novo Recife, na área do Cais José Estelita, na próxima sexta-feira (27), às 9h, através da reunião do Conselho de Desenvolvimento Urbano.  

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A reunião desta quarta é aberta ao público, mas não haverá passeata pelas ruas do Recife. A organização do movimento informou que, até o momento, não há nenhum ato programado para acontecer nos próximos dias. 

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Movimento Ocupe Estelita realiza ato de protesto

Os participantes do Movimento Ocupe Estelita convocaram para a tarde desta quinta-feira (1) um ato que tem concentração na Praça do Derby, área central do Recife, e deve tomar as ruas da cidade. 

De acordo com um dos integrantes do movimento, Otho Paiva, após a concentração, haverá uma assembleia que irá esclarecer o status da questão do Estelita e deverá ter, inclusive, a discussão com advogados para esclarecer o processo que a Polícia Federal está investigando, a fim de divulgar aos presentes e traçar estratégias para os próximos passos do movimento. “Não podemos decidir nada individualmente, então a assembleia servirá para isso, inclusive para discutir qual percurso iremos fazer durante este ato de hoje”, explica Otho.

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Além disso, o movimento estabeleceu que o prefeito Geraldo Julio precisa se pronunciar até as 19h e cancelar os protocolos que envolvem o Projeto Novo Recife.

O participante explicou que, caso o prefeito não se posicione, o movimento também irá decidir o ato que será tomado, mas adianta que outras manifestações continuarão acontecendo para que o movimento tome ainda mais fôlego. 

“Independente da resposta de Geraldo Julio vamos realizar o ato. Se ele retirar [os protocolos] é a prova de que ganhamos a luta. Se não retirar, ele estará concordando com a ilegalidade. Esperamos que o prefeito se pronuncie por nota ou até mesmo através da imprensa”, disse Pethrus Cavalcanti, que participa da mobilização. Cavalcanti também afirmou que o fato da Polícia Federal estar investigando o processo de leilão, mostra que a luta do movimento é correta.

Os manifestantes, após a concentração na Avenida Conde da Boa Vista, seguem sentido centro, deixando o trânsito lento na região. Segundo os ativistas, o trajeto não será revelado por motivo de segurança. 

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#OcupeEstelita e MST se unem por melhor condição social

No dia 12 de abril, a partir das 13h, o Cais José Estelita será tomado por mais um evento de luta social. O “Ocupe campo-cidade” vai reunir pessoas que buscam melhoria de condições sociais e trabalhistas, tanto nas zonas rurais quanto nas urbanas. O intuito é gerar discussões sobre vivências que reforcem a proximidade dos dois grupos, além da cooperação entre as lutas.

Um dos argumentos do criador do movimento é que pessoas do campo e cidade ainda são expostas a regimes de trabalho semi-escravo, como nas grandes plantações de cana-de-açúcar ou nas ruas, bem como nas atividades dos catadores, ambulantes e limpadores. “Em ambos os espaços, pessoas são expostas cotidianamente aos venenos dos agrotóxicos e alimentos transgênicos, ameaçando suas vidas e as de outros seres vivos”, consta na página do evento na rede social Facebook.

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A programação inclui uma feira orgânica/agroecológica, oficinas de plantio e bioconstrução, aulas públicas, Cinedebate e atrações culturais que ainda vão ser confirmadas.  O evento é uma realização do Movimento Ocupe Estelita, Centro Sabiá, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC/UFRPE), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Pastoral da Juventude Rural (PJR) e Rede Coque Vive.

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Protesto do Ocupe Estelita vira panfletagem no Recife

Por conta do cancelamento da audiência pública da Prefeitura do Recife, o protesto marcado pelo Movimento Ocupe Estelita virou uma panfletagem, com intuito de deixar a população bem informada acerca do impasse do projeto Novo Recife. A distribuição de informativos ocorreu na tarde desta sexta-feira (7), em frente à Faculdade de Administração de Pernambuco (FCAP), mesmo local onde seria realizada a audiência. 

Cerca de 30 pessoas estiveram presentes na ação, que distribui panfletos para os motoristas da Avenida Sport Clube do Recife, no bairro da Madalena, zona oeste do Recife. “O nosso movimento de hoje tem como objetivo deixar todos bem informados. Apesar dos acontecimentos, muita gente ainda não sabe como funciona nosso processo”, disse Luana Varejão, integrante do Ocupe Estelita. Alguns integrantes do grupo seguravam faixas com as frases "Redesenho de mentira" e "A negociação é uma farsa".

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Depois da panfletagem desta sexta, o grupo pretende, ainda este mês, realizar um protesto. “No dia 16 (de novembro) vamos estar em frente ao Cais José Estelita para cobrar que o prefeito Geraldo Julio passe a agir dentro da legalidade”, informou o ativista Roger de Renor. A manifestação está prevista para começar às 11h.

A audiência pública marcada para esta sexta foi cancelada pela 3º Vara da Fazenda Pública, após o Movimento Ocupe Estelita mover uma ação popular afirmando que a reunião era ilegal. A informação da suspensão da audiência foi divulgada nesta manhã pela FCAP, que tinha alugado o auditório para o evento. 

 

 

 

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Audiência pública do Novo Recife é cancelada

Inicialmente marcada para a tarde desta sexta (7), a audiência pública para apresentar o redesenho do projeto Novo Recife foi cancelada. A decisão foi tomada pela juíza Mariza Borges, da 3ª Vara da Fazenda Pública, depois de uma ação popular movida pelos integrantes do Movimento Ocupe Estelita, contrários ao projeto do Consórcio Novo Recife. A informação do cancelamento foi confirmada pela Faculdade de Administração de Pernambuco (FCAP), que tinha alugado o seu auditório para o evento.

Desde a publicação da audiência pública no Diário Oficial (DOU), os integrantes do movimento alegavam que o evento seria ilegal por não cumprir com prazos estipulados pela Justiça. De acordo com Luana Varejão, integrante do Movimento, o resultado da ação popular saiu ontem à noite, mas os representantes do Ocupe Estelita só ficaram sabendo na manhã desta sexta (7). “Ficamos sabendo que a Prefeitura queria disfarçar a ilegalidade da audiência passando a organização para o Consórcio”, afirma. Caso a Prefeitura mantenha a audiência, terá que arcar com uma multa no valor de R$ 200 mil. 

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Ainda segundo Varejão, o protesto do Ocupe Estelita, anunciado para a tarde da sexta (7) durante coletiva de imprensa do Movimento na última quinta (6), está mantido. “Desde a marcação da audiência pública, algumas pessoas que estiveram ausentes do Movimento se reaproximaram. Mesmo com a determinação de ilegalidade da audiência, vamos manter a nossa manifestação”, pontua a militante.

O protesto acontece às 14h30, em frente à Faculdade de Administração de Pernambuco (FCAP).

Entenda o caso

Na última quinta (6), às vésperas da audiência pública da PCR, representantes do Consórcio Novo Recife apresentaram, durante coletiva de imprensa, o redesenho do Projeto Novo Recife, que visa à construção de torres residenciais e empresariais no Cais José Estelita. Representantes de grupos como o Direitos Urbanos e o Ocupe Estelita não foram convocados para a reunião. 

À tarde, o Movimento também convocou uma coletiva de imprensa, alegando a ilegalidade da audiência pública e apontando problemas de âmbito legal e ambiental no projeto do Consórcio.

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Movimento Ocupe Estelita realiza protesto nesta sexta (7)

O Movimento Ocupe Estelita pretende realizar um protesto durante a audiência pública da Prefeitura do Recife, marcada para as 14h30 desta sexta-feira (7), na Faculdade de Administração de Pernambuco (FCAP). Na ocasião, o órgão público deve apresentar o redesenho do projeto Novo Recife. Em contrapartida, os ativistas do Movimento alegam que a reunião é ilegal.

Na tarde desta quinta-feira (6), dois ativistas do Ocupe Estelita convocaram coletiva de imprensa para expor as ilegalidades da Prefeitura no processo. "A Prefeitura não está cumprindo o processo de participação popular, como eles dizem que estão fazendo", disse Luana Varejão, integrante do Movimento. 

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Ainda segundo a ativista, a audiência pública prevista para ocorrer amanhã é ilegal. "Eles estão passando por cima da lei municipal 16.745, que prevê aviso prévio com 15 dias de antecedência para realização de audiência pública. Além disso, o material divulgado durante a audiência também deve ser disponibilizado, o que não tem acontecido", ressalta. O edital de convocação só foi publicado no último dia 30 de outubro. 

No encontro, o grupo também informou que entrou com uma representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitando anulação do edital de convocação da audiência pública e pedindo nova reunião. Em relação à coletiva realizada na manhã desta quinta, pelo Consórcio Novo Recife, o outro ativista presente no encontro desta tarde, Leonardo Cisneiros, disse que a apresentação é uma peça publicitária. 

"O Consórcio só apresenta o que interessa a eles. O que a gente quer, na verdade, é que a Prefeitura tome a rédea do que é bom para cidade", disse. Cisneiros ressaltou, mais uma vez, que não é contra o empreendimento, apenas deseja que a cidade se desenvolva de forma sustentável e democrática. 

"O avanço tem que ser benéfico para todos. A gente não pode desenvolver uma cidade e deixar os malefícios de lado. Por exemplo: o projeto vai aumentar o fluxo de veículos no local, aumentando ainda mais o trânsito no Recife. Com isso, o poder público terá que desenvolver mais obras de mobilidade”, falou.

Em nota, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, disse que "a legislação que estabelece o prazo para audiências públicas visa garantir o conhecimento prévio do material que será discutido em processos de licenciamento e proposições normativas. O órgão também falou que "o evento de amanhã tem a finalidade de apresentação das adequações no projeto Novo Recife, decorrentes da definição, pela Prefeitura do Recife, de diretrizes urbanísticas para a área. Assim, não houve material prévio a ser disponibilizado, o que acontecerá a partir da apresentação pública". Por fim, a pasta garantiu que a lei não se aplica a este tipo de situação, pois o debate público só será iniciado após a apresentação da Prefeitura. 

Coletiva do Consórcio Novo Recife 

Na manhã desta quinta-feira (6), o Consórcio Novo Recife divulgou para a imprensa o redesenho do empreendimento, que prevê a construção de 13 edifícios no Cais José Estelita, entre 42 e 37 metros de altura. Dos prédios, dez serão residenciais, um será empresarial, outro deve ser hotel e o último será misto (empresarial e flat). O projeto anterior previa a construção de 12 torres. Outra mudança foi em relação à ocupação pública. O antigo plano previa que 45% do terreno fosse área pública e 45%, privada. Agora, a parte pública corresponde a 65%, enquanto a privada foi diminuída para 35%. O espaço total do terreno é de 101,7 mil metros quadrados. O Consórcio Novo Recife é formado pelas empresas Moura Dubeux, Queiroz Galvão, GL Empreendimentos e Ara Empreendimentos. 

Relembre o caso

O terreno do Cais José Estelita- no qual estão armazéns de açúcar que registram parte da história do Recife- foi comprado em 2008, em um leilão realizado pela Caixa Econômica Federal. Mas foi em maio deste ano que o local virou alvo de holofotes, quando um grupo de ativistas, formado pelo Movimento Ocupe Estelita, resolveu acampar no entorno dos armazéns, logo após o início da demolição do Cais, para dar espaço ao Projeto Novo Recife. O grupo passou 29 dias acampados no local e só deixou o espaço após reintegração de posse da Polícia Militar. No dia 17 de junho, a situação foi agravada: o Batalhão de Choque da PM usou bombas de efeito moral e spray de gás lacrimogênico para expulsar os ativistas do local. A violência, no entanto, não adiantou. O grupo só deixou o local no dia 11 de julho. Logo após, a Prefeitura do Recife marcou reuniões com as empreiteiras para debater o assunto e a liminar que impedia a demolição do Cais foi cassada. Até o momento, o Projeto Novo Recife foi redesenhado duas vezes.  

 

 

 

 

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Movimento Ocupe Estelita convoca reunião nesta quinta (6)

Depois  da coletiva de imprensa convocada pelo Consórcio Novo Recife para apresentar o redesenho do projeto do Cais José Estelita, integrantes do Movimento Ocupe Estelita irão se reunir na tarde desta quinta (6), para apresentar as ilegalidades da audiência pública fora do prazo legal. 

“O pronunciamento do Ocupe Estelita será em relação aos procedimentos adotados pela Prefeitura e pelo Consórcio Novo Recife. Nosso maior objetivo é falar sobre a necessidade de publicação prévia do material [redesenho do projeto Novo Recife] para os que se interessam sobre o caso tenham a oportunidade de se posicionarem em relação ao que está sendo feito”, afirma Luana Varejão, integrante do movimento popular.

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ENTENDA O CASO – Inicialmente marcada para a próxima sexta (7), a audiência pública para apresentação do redesenho do projeto Novo Recife não teve a convocação de representantes da sociedade civil, como o grupo Direitos Urbanos e do Movimento Ocupe Estelita, contrários ao empreendimento. Na manhã desta quinta (6), o Consórcio adiantou a apresentação das modificações no projeto. A audiência permanece marcada para a sexta, apesar das críticas dos movimentos populares acerca da ilegalidade do evento. 

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Ocupe Estelita: grupo promete permanecer acampado no Cais

Mesmo depois dos confrontos entre ativistas e policiais militares na tarde da última terça-feira (17), o grupo contrário ao Projeto Novo Recife disse que permanecerá acampado no Cais José Estelita, no bairro de São José, área central do Recife. A informação foi divulgada pelos protestantes durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (18). Diferente de ontem, o cenário no local, hoje, é de tranquilidade.

A advogada do Movimento Ocupe Estelita, Liana Cirne, esteve presente no encontro e esclareceu pontos considerados negativos pelos acampantes. “Em primeiro lugar, gostaria de deixar claro que em nenhum momento a ação violenta da PM se deu em prol de uma ordem judicial. Isso foi um pretexto usado pelo comando à sociedade. Além disso, os ativistas não tiveram direito a saída, o que só reforça que a atitude da polícia foi completamente cruel. Por fim, eu garanto que o oficial de justiça e o comandante da operação tinham ciência de que a área invadida por eles (policiais), onde os protestantes estavam, era de domínio da União”, disse a advogada. 

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Outro ponto que revolta os manifestantes, segundo Cirne, é o descumprimento de palavra do Governo do Estado com a situação. “Através da Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria de Defesa Social (SDS), o Governo se comprometeu a avisar, antecipadamente, qualquer ato que poderia vir a ser realizado no Cais. Mas, infelizmente, isto não aconteceu. Os policias invadiram o espaço e retiraram todos que estavam aqui”, contou a representante do Poder Legislativo. Ainda de acordo com a advogada, o grupo vai procurar seus direitos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para esclarecer o pedido de reintegração de posse. 

Durante o debate, a ativista Cristina Gouveia também demonstrou insatisfação com o andamento do caso e ainda falou das injustiças cometidas. “Até o momento, 35 pessoas já ficaram feridas pelos artefatos usados pelos policias. O pior desta história é que seis pessoas já foram detidas, contando comigo. Porém, o que mais me revolta é saber que dos seis, apenas um, que é negro, foi direto para o Cotel (Centro de Triagem de Abreu e Lima). Os outros cinco foram conduzidos até a delegacia, assinaram um TCO (Termo de Circunstanciado de Ocorrência) e foram liberados. Queremos a soltura de Deysson Aguiar”, gritou o protestante. 

Além disso, o grupo expulso pelos policiais de suas barracas afirma que todos os pertences pessoais, incluindo computadores e celulares, sumiram. “Queremos saber onde nossos eletrônicos foram parar. Quando a PM chegou para nos expulsar, colocaram tudo dentro de um caminhão e não disseram o destino deles. Em alguns computadores, contêm diversos vídeos e fotos dos nossos movimentos, que podem ser grampeados pelo poder público”, disse o ativista Chico Ludermi.

O Projeto Novo Recife prevê a instalação de dez benefícios para a capital pernambucana. São eles:

- Construção de um parque público de 90.000 metros quadrados, o equivalente a 1,2 Parques da Jaqueira;

- Construção de uma biblioteca pública para atender as comunidades da região;

- Impacto positivo no perfil sócio-econômico do bairro de São José;

- Geração de 24 mil empregos, diretos e indiretos, ao longo das obras e 2 mil permanentes após sua conclusão;

- Criação de uma ciclovia que vai interligar a Via Mangue à AV. Norte;

- Restauração da Matriz de São José. Uma das mais importantes da cidade;

- Criação de novas vias de acesso ente a Zona Sul e o Centro do Recife;

- Preservação dos armazéns da antiga rede ferroviária federal, criando assim um centro cultural e um novo polo de atividades para a cidade;

- Demolição do Viaduto de Cinco Pontas e construção de um túnel, que vai devolver ao Recife a integridade visual e histórica do forte de cinco pontas;

- Aumento da arrecadação de impostos para a Prefeitura do Recife que terá mais recursos para investir em outras áreas da cidade.

Apesar de parte dos recifeses não aceitar as propostas do projeto, uma pesquisa realizada pelo Consórcio Novo Recife mostra que 80% dos recifenses aprova a nova arquitetura para cidade. O levantamento foi realizado com 600 pessoas, entre os dias 11 e 13 de junho deste ano. 

 

 

 

 

 

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