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Ativistas seguem acampados no Cais José Estelita

Ativistas seguem acampados na calçada do Cais José Estelita, no bairro do Cabanga, área central do Recife, na manhã desta quarta-feira (27). Barracas foram montadas na segunda-feira (25), quando o Consórcio Novo Recife iniciou a demolição de galpões. A obra está paralisada desde o início da tarde da terça-feira (26) por força de uma decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública.

Também na terça-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), apresentou um requerimento ao vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que sejam analisados, com urgência, os dois recursos interpostos em novembro de 2018 com o objetivo de impedir o prosseguimento das obras do projeto do consórcio.

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O recurso especial, direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o Recurso Extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), precisam ser admitidos pelo desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, vice-presidente do TRF5, para que sejam encaminhados aos tribunais superiores, o que ainda não ocorreu. O MPF também solicitou uma definição sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo com o propósito de suspender os efeitos da decisão do TRF5, que considerou lícita a aprovação do projeto.

Sobre a liminar que suspendeu a demolição, o Consórcio Novo Recife respondeu ter recebido com surpresa a decisão. “O Consórcio Novo Recife reafirma a inteira confiança nas autoridades e no Estado de Direito para a retomada das obras”, disse em nota. A Prefeitura do Recife afirmou nesta manhã que ainda não foi notificada pela Justiça.

Resumo – As intervenções no terreno do Cais José Estelita foram retomadas na segunda-feira após a Prefeitura do Recife conceder alvará de demolição para o empreendimento do consórcio no mesmo dia. Manifestantes ligados ao Movimento Ocupe Estelita foram ao local protestar. Eles são contrários ao projeto previsto para área, alegando se tratar de uma intervenção prejudicial para a cidade e para o interesse público.

A primeira construção que o consórcio pretende erguer no local é chamada Mirante do Cais. O projeto imobiliário é composto de duas torres e um prédio garagem de cinco andares. A pré-venda dos apartamentos já foi iniciada.

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Espanha começa a acolher refugiados após meses de espera

A Espanha começou esta semana a receber os refugiados vindos de acampamentos localizados em Europa, Turquia e Líbano, comprometendo-se a acolher 586 pessoas até meados de junho, depois de meses de debate sobre a falta de ação do governo conservador sobre o tema.

Vinte refugiados, todos vindos da Eritreia, chegaram da Itália ao aeroporto de Madri nesta quarta-feira. Vinte sírios e iraquianos chegaram na terça-feira (24) todos procedentes da Grécia, sendo os primeiros desde 2015. O Ministério do Interior prevê acolher 586 pessoas, em sua maioria sírios e iraquianos, até o final de junho, afirmou em um comunicado. Entre eles, 285 teriam vindo do Líbano, 150 da Grécia, 101 da Turquia e 50 da Itália.

Cerca de 1,3 milhão de refugiados originários, principalmente, de países em guerra como Síria e Iraque, pediram asilo à União Europeia (UE) em 2015 e mais de um terço o fizeram na Alemanha. Centenas de milhares chegaram pelo mar à Grécia e à Itália. Em setembro, os países da UE iniciaram um programa destinado a redistribuir em 28 países um primeiro grupo de 140.000 pessoas que estão em acampamentos dentro e fora da UE.

A Espanha se comprometeu a acolher mais de 17.000, mas desde o verão e até as novas chegadas, só haviam sido admitidos 17, número que as autoridades atribuem à lentidão dos trâmites administrativos necessários na Grécia e na Itália. Inúmeros políticos, principalmente de esquerda, e associações reprovaram as poucas ações do governo conservador de Mariano Rajoy.

No fim de abril, quatro deputados, dois deles do partido de esquerda radical "Podemos" levaram a cabo uma greve de fome de uma semana para chamar a atenção sobre o drama dos refugiados. O líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Pedro Sánchez, acusou ao executivo de Rajoy de "envergonhar toda a Espanha".

Segundo a Organização Internacional para as Migrações, mais de 191.000 migrantes cruzaram o Mediterrâneo para chegar até a Europa desde o início do ano, e 1.370 morreram.

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Sem barracas, pessoas permanecem na calçada da Anatel

As barracas na calçada da Rua Sargento Silvino Macedo, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife, foram retiradas pela Secretaria de Controle Urbano (Secon) no início da manhã desta quinta-feira (18). O acampamento foi levantado desde a última sexta (12), para, literalmente, guardar lugar na fila para atualização de outorgas de retransmissoras de TV secundárias, procedimento realizado pelo Ministério das Comunicações na sede da Anatel. No lugar das tendas, cadeiras estão dispostas no local.

Segundo a Secretaria de Controle Urbano (Secon), os ocupantes solicitaram a montagem das barracas a partir das 22h, já que o fluxo de pedestres na calçada a partir desse horário é quase inexistente. Pela manhã, a partir das 5h, ficou acordado que as barracas seriam retiradas e as cadeiras recolocadas na calçada, com espaço para o tráfego de pedestres. 

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Uma das ocupantes, que preferiu não ser identificada, não sabe ao certo para quem está guardando lugar na fila. Segundo ela, o pagamento só será feito na segunda-feira (22), quando conseguir a ficha que está esperando receber. “Tenho dois filhos e o outro está na barriga. Minha mãe está cuidando deles na minha casa, em Afogados, para eu ficar aqui até receber essa senha”, diz ela.

Quando questionada a respeito dos riscos que corre na rua, a mulher disse não se importar. “Estamos recebendo comida e temos um lugar pra fazer as necessidades. Estou muito precisada e o dinheiro acaba falando mais alto”, lamenta. Segundo Giancarlos Costa, um dos organizadores do “acampamento”, a previsão é de que as barracas sejam desmontadas quando a Anatel disponibilizar as senhas.  

O mutirão para requerimento de outorgas para retransmissoras secundárias de TV será realizado de segunda (22) a quarta-feira (24), mas as senhas para o atendimento apenas serão distribuídas no primeiro dia. A ação compreende não só as emissoras de Pernambuco, mas também da Paraíba, Alagoas e Sergipe. Os “ocupantes” afirmam que foram contratados por um grupo de emissores de televisão para garantir os primeiros 50 atendimentos. 

Em entrevista ao LeiaJá, a advogada Larissa Leal apontou a prática como ilícita, pois dá direito a apenas uma parcela da população de adquirir o direito às concessões. Há a informação de que cada pessoa na fila irá receber R$ 600 pela espera. 

Com informações de Alexandre Cunha

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Ocupantes dizem que permanecerão acampados na Prefeitura

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“A Prefeitura está fazendo uma quebra de acordo com o movimento. Não confiamos mais na Prefeitura e exigimos a participação do Ministério Público como mediador de uma mesa de negociação que foi interrompida”. O depoimento é da arquiteta Cristina Gouvêa, uma das representantes do Ocupe Estelita, em reflexo ao ato da manhã desta segunda-feira (30), quando manifestantes iniciaram uma nova ocupação, agora no térreo da sede da Prefeitura do Recife. 

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Principal crítica do movimento, a falta de diálogo seria evidenciada, de acordo com os ocupantes, através da ausência de representantes do Ocupe nas várias reuniões feitas entre a gestão municipal e integrantes de entidades como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Cristina Gouvêa contabilizou, ao todo, oito reuniões desde o início do debate sobre o projeto Novo Recife. 

“O Fórum Estadual de Reforma Urbana e o Centro Dom Hélder Câmara eram entidades que estavam participando das reuniões. Em um dos encontros, os órgãos preferiram não assinar a Proposta de Procedimentos feita pela Prefeitura, mas obviamente continuariam no debate. A Prefeitura preferiu interpretar a abstenção como uma desistência dos órgãos nas reuniões e não mais convocou os representantes. A Prefeitura só continua em diálogo com aquelas entidades que corroboram sua visão”, criticou a arquiteta Cristina Gouvêa. 

Reunião só amanhã – Até às 13h, a informação oficial da Prefeitura do Recife era de que Geraldo Julio só se reuniria com uma comissão do movimento nesta terça-feira (1°), em horário ainda não definido. O porta-voz da gestão foi o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti. Pressionado pelos manifestantes, o representante político afirmou que a reunião realizada nesta segunda, com as entidades, já estava programada e era normal não ter a presença do movimento. 

“Já confirmamos que o prefeito poderá reunir-se com a comissão amanhã, mas eles (os ocupantes) estão radicalizando, uma ocupação ilegal que impede o direito de ir e vir das pessoas”, disse Cavalcanti sob vaias e críticas dos ocupantes. Com a movimentação no andar térreo, a Prefeitura reforçou a segurança e colocou cavaletes nas entradas do prédio. Não há, contudo, a informação de encerramento do expediente. 

Se o prefeito Geraldo Julio, de fato, só atender os manifestantes nesta terça-feira, os ocupantes pernoitaram nas barracas montadas no térreo da Prefeitura. “Não podemos tirar ninguém a força, não faremos isso, mas é um direito nosso pedir reforço policial”, explicou Cavalcanti. 

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Manhã é de tranquilidade no Ocupe Estelita

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Depois da tempestade, a calmaria. No dia posterior à reintegração de posse do Cais José Estelita e os vários confrontos entre manifestantes e a Polícia Militar, o clima na manhã desta quarta-feira (18) é de tranquilidade sob a alça do Viaduto Capitão Temudo, novo “abrigo” do Ocupe Estelita. O momento, segundo os ocupantes, é para reerguer o movimento e analisar as consequências do dia anterior. 

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Aproximadamente 50 pessoas levantaram barracas embaixo do viaduto e acampam no local. Fotos, apenas de longe; equipes de imprensa não são permitidas a registrar de dentro da denominada Vila Estelita. De acordo com um ocupante que pediu para não ser identificado, pessoas do movimento estão sendo perseguidas e a falta de segurança faz com que alguns não queiram mostrar o rosto. 

Único representante que atendeu a reportagem, Renato Feitosa confirmou o saldo dos embates com o Batalhão de Choque, na terça (17): mais de 35 pessoas foram ao Instituto de Medicina Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito, após terem sido agredidas durante os confrontos. Das 11 pessoas detidas ao longo do dia, apenas um jovem, morador da comunidade do Coque, permanece preso no Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. Representantes jurídicos do Ocupe estão mobilizados para libertar o manifestante. 

“É desgastante. Tô cansado, porque foram muitas rondas de madrugada. A ação da Polícia nos deixou um sentimento de insegurança. Todo movimento nos deixava em alerta. Mas o movimento não enfraqueceu”, afirmou Renato Feitosa. A proposta, segundo o ocupante, é trazer para o novo local as mesmas atividades realizadas no terreno dos antigos armazéns, como aulas públicas, apresentações culturais e debates. 

Na manhã desta quarta, apenas uma viatura da Patrulha do Bairro do Pina estava posicionada próxima ao viaduto; de cima do elevado, era possível ver a movimentação de carros e pessoas no terreno onde, até esta terça, serviu de acampamento para os ocupantes. Porém, não há movimentação de máquinas no local. 

Para explicar os próximos passos do Ocupe Estelita, integrantes do movimento convocaram a imprensa para uma entrevista coletiva, no próprio acampamento. A reunião acontecerá às 15h desta quarta-feira.

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Demi Lovato: Fãs se arriscam para garantir bons lugares

Se alguém achou que seria fácil, não foi. Há um mês na fila para o show da cantora americana Demi Lovato, Guilherme Costa, de 16 anos, já foi roubado, tomou chuva, passou frio e até "perdeu" uma amiga: uma colega de acampamento não pôde ir ao show desta terça-feira, 22, por ter sido atropelada ao tentar fugir de um assalto no local. O show aconteceu no Citibank Hall, zona sul da capital paulista. Demi Lovato ainda se apresenta na quinta-feira, 24, e sexta-feira, 25, no mesmo local. Os ingressos estão esgotados.

"A espera vai valer a pena, estamos ansiosos", contaram, animados, Guilherme e sua amiga Noemi, que ficaram acampados em frente do Citibank Hall desde 21 de março.

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Eles montaram, como é costume nessas situações, um esquema de revezamento com outros colegas. "Eu estudo e trabalho, mas passei as noites aqui e também os fins de semana", disse Guilherme. Além disso, os jovens tiveram uma verdadeira temporada de espetáculos no local: ganhando ingressos, eles viram Gusttavo Lima, Mc Gui, Jota Quest, Hugh Laurie e outros.

Os fãs vão continuar lá até esta quinta-feira, 24, para ver o show, desta vez, em outro setor do Citibank Hall. Lovato também se apresenta no Rio, em Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre.

One Direction

Ainda a 17 dias do primeiro espetáculo do grupo One Direction em São Paulo, pelo menos 12 barracas já estão montadas nas entradas do Estádio do Morumbi. Marcos Paulo Silva, de 17 anos, foi um dos primeiros a chegar ao local, ainda no dia 24 de março, e até largou a escola para garantir um lugar na grade do show, que ocorre em 10 e 11 de maio.

"Depois recupero esse tempo', tenta amenizar o garoto, que vai completar 47 dias de acampamento quando, finalmente, conseguir entrar no estádio para ver a banda.

Bruno de Matos, de 20 anos, também está "morando" em uma das barracas postadas na frente do Morumbi. "Uma noite, logo quando chegamos, dois homens tentaram roubar nossa comida", relata. Carina Alves, de 17, que está há 20 dias na fila, conta que precisa arrumar tempo e dinheiro para manter a rotina entre a escola, o cursinho, sua casa e a fila. "Além disso, motoristas passam xingando, dizendo para a gente arranjar emprego, buzinando, eles jogam ovos, é engraçado até", ri.

PM

Nos dois espaços, os garotos reclamaram da falta de apoio das forças públicas de segurança. Há um posto de polícia quase em frente à entrada do Morumbi, mas os meninos que foram reclamar disseram que não foram bem recebidos. "Eles lembram: 'Se vocês estão na rua, é um risco que vão correr' e coisas assim", conta Marcos.

Já houve pelo menos um arrastão na frente do Citibank Hall. "Chegaram uns homens e mandaram todo mundo botar a mão na parede, ficar quieto e passar o celular", afirma Guilherme Costa. Questionados se buscaram ajuda da polícia, os meninos revelaram que a recomendação dos policiais sobre a situação foi "fazer uma macumba" no local, para tentar espantar os bandidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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