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Após firmar convênio irregular entre a sua entidade, a ONG Nectar (Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes) e o Ministério da Cultura (MinC), o diretor da instituição, Edson Costa de Barros Carvalho Filho, precisou ressarcir o valor do dano causado aos cofres públicos. 

Após ajuizamento de ação de improbidade e oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE), Costa realizou o ressarcimento de R$ 670 mil, referente à manobra realizada em 2010. Apesar de ter devolvido o dinheiro, os processos contra ele continuam em andamento nas esferas cível e criminal.

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O convênio – tinha o objetivo de realizar um festival de artes no bairro do Alto José do Pinho, zona norte do Recife, bem como a realização paralela de cursos e oficinas, documentação visual das atividades e mostra aberta ao público do bairro. Entretanto, de acordo com as investigações, o convênio não foi devidamente executado. Foram identificadas diversas irregularidades na prestação de contas ao MinC, o que gerou prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito. 

Representantes do movimento Direitos Urbanos encaminharam ofício ao ministro da Cultura, Juca Ferreira e ao superintendente do Iphan Pernambuco, Frederico Almeida, devido aos rumores de que o Consórcio Novo Recife estaria iniciando obras de demolição nos armazéns do Cais José Estelita. 

Por intermédio dos documentos, o movimento social solicita aos órgãos que, “em vista da ameaça, notificasse a Polícia Federal para que se mantivesse vigilante, a fim de garantir que o embargo seja cumprido”.

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Pela sua conta no facebook, a advogada do Direitos Urbanos, Liana Cirne, pontua que há um embargo do Iphan vigente, impedindo a “realização de qualquer atividade ou serviço de demolição na área de propriedade do consórcio”. Segundo Cirne, há registros fotográficos de funcionários fotografados esta semana no Cais José Estelita. 

As obras de restauração da Igreja da Misericórdia de Goyanna, em Goiana, Mata Norte do Estado, devem ser retomadas em breve. O andamento dos trabalhos foi anunciado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantindo que o Ministério da Cultura deverá retomar, nas próximas semanas, a liberação de recursos financeiros. 

Paralisado desde que o Ministério Público Federal recebeu denúncia de que a verba da primeira parcela do convênio, firmado via Lei Rouanet, havia sido aplicada de maneira irregular, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi incumbido pelo Ministério da Cultura de verificar a correta aplicação dos recursos destinados às obras. 

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Nessa terça-feira (24), o senador e a presidenta (Iphan), Jurema de Sousa Machado, se reuniram e confirmara que depois do trabalho de vistoria no local, os técnicos do Iphan concluíram que a recuperação da igreja foi feita nos moldes previstos no convênio. Os funcionários elaboraram, então, um relatório em que citam a conclusão de várias partes já finalizadas, como a instalação da cobertura do local, a renovação da fiação e das luminárias e a realização da barreira química de cupins no solo em torno do edifício.

Segundo Humberto Costa, com base nesse relatório, com a descrição dos trabalhos feitos pelo Iphan, incluindo fotos do local, a presidenta da instituição encaminhou ao Ministério da Cultura a documentação que poderá possibilitar a retomada das atividades. “Do ponto de vista técnico, o instituto entende que está tudo conforme o objetivo conveniado”, explicou o petista. 

As obras são realizadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dentro do programa da Lei Rouanet, cujos valores estão orçados em mais de R$ 1 milhão.  A Igreja da Santa Casa de Misericórdia de Goyanna, erguida em homenagem a Nossa Senhora dos Milagres é um monumento da primeira metade do século XVIII, tombado como patrimônio histórico em 1938 pelo Iphan. 

O ministro da Educação, Cid Gomes, minimizou o risco de haver um corte definitivo na verba do Ministério depois que o Congresso Nacional aprovar o Orçamento da União para 2015. Mas sinalizou que a pasta tem R$ 21 bilhões que podem ser cortados, caso o governo decida reduzir gastos. "O Ministério é o que menos tem margem para contingenciamento, porque R$ 121 bi não são contingenciáveis. O que é contingenciável aqui são R$ 21 bilhões", disse Cid Gomes na noite de quarta-feira, 21, no momento em que deixava a sede do MEC. "O Ministério da Educação talvez seja o que tenha um maior porcentual que não pode ser contingenciado", repetiu.

Segundo Gomes, a soma de R$ 7 bilhões que o Ministério viu cortada no início do ano é "subjetiva". O Palácio do Planalto decidiu fazer uma economia por mês de 33% das despesas até o Congresso aprovar o Orçamento do ano. Educação perdeu, assim, R$ 586,8 milhões mensais e, caso a fórmula de contingenciamento seja mantida após a aprovação do Orçamento pelos parlamentares, a pasta pode acumular uma perda no ano de R$ 7 bilhões.

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O ministro declarou que concorda com a contenção de gastos determinada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "O que se fez foi um aceno, que eu concordo, de contenção, de parcimônia com o dinheiro público, de procurar cortar gordura e fazer ajuste (fiscal)", afirmou.

Gomes negou que haja contradição entre o lema do segundo governo da presidente Dilma Rousseff - "Brasil, Pátria Educadora" - e a contenção de recursos da Educação e as mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que passa a ter uma nota de aceitação que pode reduzir o número de alunos atendidos. "Ela (Dilma) está dando ao governo esse conceito de pátria educadora para que a sociedade brasileira cresça na questão do trabalho, na educação, em condições e conhecimento na saúde. Enfim, educação para a cidadania. É assim que eu entendo", disse.

De acordo com o ministro, o slogan de governo é uma continuidade dos programas sociais do PT na Presidência da República. "O Lula fez um grande programa de renda mínima, mas fez isso de uma forma horizontal. Ela (Dilma) focou uma questão da miséria para que a gente tivesse uma linha de corte e não tivesse ninguém com renda abaixo de R$ 70, que é a pobreza absoluta", comparou. "Agora é um processo de educação num sentido mais amplo, não só formal, na escola, mas em conceitos de civilidade", declarou.

PNE

O ministro disse, ainda, que não concorda integralmente com o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê ações do governo para a área na próxima década. Gomes defendeu mudanças no conceito de inclusão de estudantes no ensino superior, cuja meta é ter em dez anos o mínimo de um terço das pessoas entre 18 e 24 anos em universidades e faculdades. "Eu tenho um questionamento sobre isso. Eu me formei com 22 anos, então eu com 23 ou 24 estaria excluído desse um terço? A meu juízo, a lei tinha que dizer que um terço da população na faixa de 18 a 24 anos tem de estar cursando o ensino superior ou tê-lo concluído. Se já concluir é muito mais do que estar cursando, já atendeu o interesse", observou.

Gomes, contudo, ressaltou que as declarações eram pessoais e não sua posição final como ministro da Educação, que por uma "questão de ética" não julgaria as gestões anteriores da pasta no governo petista. "Não estou comentando como ministro. Estou comentando como cidadão", disse.

O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, assumiu o cargo nesta segunda-feira (12) no Teatro Funarte Plínio Marcos, em Brasília. Em seu discurso, ele assumiu compromissos como aprimorar o sistema de financiamento da cultura, modernizar a legislação de direitos autorais e buscar aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura.

“Seria um grande passo conquistarmos essa aprovação”, disse Juca. A proposta prevê repasse anual (de receitas resultantes de impostos) de 2% do orçamento federal, de 1,5% do orçamento dos estados e de 1% do orçamento dos municípios para a cultura.

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Sobre mudanças no atual sistema de financiamento do setor, o novo ministro prometeu, para os próximos meses, um esforço conjunto com o Congresso Nacional para aprovação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), previsto para substituir a Lei Rouanet.

“A cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura, e esta também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Queremos que a conta seja paga com responsabilidades partilhadas.”

Ele afirmou, ainda, ter recebido com entusiasmo a sinalização da presidenta Dilma Rousseff de que a educação será a grande prioridade do governo federal no novo mandato. Segundo ele, não existe educação democrática e libertadora sem o que a cultura pode oferecer.

O baiano Juca Ferreira estará à frente do ministério pela segunda vez. A primeira foi durante o governo Lula, em 2008, quando substituiu o músico Gilberto Gil, com quem trabalhou mais de cinco anos como secretário executivo. Em sua primeira passagem pela pasta, Juca colaborou na formulação dos Pontos de Cultura.

Após a cerimônia de transmissão de cargo, Juca rebateu críticas feitas pela ex-ministra da Cultura Marta Suplicy em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, a senadora entregou documento à Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta irregularidades na gestão de Juca em parcerias com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

“Eu boto a mão no fogo pelas pessoas da Sociedade de Amigos da Cinemateca, que vêm desde a década de 40 [atuando]. Não fomos nós que estabelecemos uma parceria. São pessoas da mais alta qualidade pública do Brasil”, disse. “Eu me senti [agredido] com a irresponsabilidade como ela [Marta Suplicy] tratou uma pessoa honesta, com quase 50 anos de vida pública e que não tem um desvio sequer”, disse. "Cabe à CGU apurar", completou.

O município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ganhará um espaço de trabalho para grupos de economia criativa. Intitulado Jaboatão Criativo, o projeto será desenvolvido pela prefeitura da cidade em parceria com o Governo Federal e irá oferecer agência de informações culturais criativas, assessoria técnica em gestão de empreendimentos e consultoria empresarial para os setores criativos de Jaboatão. 

De acordo com a Prefeitura de Jaboatão, a incubadora terá salas multiuso, agências de informações culturais criativas, auditório e espaço para exposições e comércio de produtos.Para dar início à montagem do espaço, no número 241 da rua Brigadeiro Melibeu, em Piedade, foi assinado um contrato no valor de R$ 1,2 milhão com o Ministério da Cultura. O início das obras e a compra dos equipamentos estão previstos para o mês de abril. 

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“A incubadora dará oportunidades aos movimentos culturais da cidade, dando condições para que os nossos produtores culturais possam se organizar e oferecendo para eles um espaço para garantir a sobrevivência das suas produções”, segundo o secretário executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do município, Hélcio de Mattos. Segundo a Prefeitura, há uma articulação de parceria com o Porto Digital, que já possui uma incubadora destinada ao setor. 

Qual a prioridade no seu orçamento para a cultura? Criado nos moldes de outros vales largamente usados no Brasil, como os de alimentação e transporte, o Vale-cultura pode ser usado para atividades como ir ao cinema, comprar livros ou fazer um curso de dança, por exemplo. A ideia é proporcionar ao trabalhador formal uma maior vivência cultural e também injetar mais dinheiro na cadeia produtiva da cultura brasileira.

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Cada trabalhador recebe mensalmente um crédito de R$ 50 para ter acesso a atividades culturais como teatro, cinema, museus, shows e compra de produtos culturais. Além disso, cursos culturais também podem ser pagos com o cartão. Cada beneficiário - que receba até cinco salários mínimos de empresas com vínculo empregatício formal - tem descontado da folha de pagamento até 10% do valor do benefício, que acumula se não for utilizado.

"A implementação de programas como o Vale-Cultura tem dois objetivos: fortalecer o mercado consumidor de bens e serviços criativos e contribuir para a formação de cidadãos apreciadores e consumidores de cultura", afirma o Ministério da Cultura (MinC) em nota. Segundo o ministério, o potencial de investimento do Vale-Cultura nas cadeias produtivas é de R$ 25 bilhões por ano e pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores.

Regulamentado por decreto presidencial no final de agosto de 2013, o benefício ainda tem presença tímida em Pernambuco. Segundo dados do MinC, 4.671 cartões foram emitidos no Estado, 40% no Recife. O consumo total foi R$ 3.146.425,55 até o último levantamento realizado pelo MinC, em novembro, a pedido do LeiaJá. Os maiores gastos com o cartão Vale-cultura no Brasil são no segmento de Livros, jornais e revistas, que representou 74% do consumo total, cerca de R$ 33, 576 milhões. Em seguida vem cinema, com mais de R$ 7 milhões, e lojas de departamento, com mais de R$ 1 milhão.

Aceitação

Em pouco mais de um ano, 255 mil cartões foram emitidos em todo o Brasil, principalmente no Sudeste, que detém 61% deste número. No Nordeste, foram emitidos 29 mil cartões, principalmente na Bahia, que representa 27% deste dado.

Os cartões são criados em parceria com empresas como Ticket e Sodexo, que fazem a ponte com estabelecimentos comerciais para estes receberem pagamentos com o Vale-cultura. Porém, no Estado de Pernambuco, os dois eixos que ajudam a manter a inicitiva - empresas que emitem os cartões para seus funcionários e estabelecimentos que aceitam o Vale-cultura - ainda apresentam um número tímido.

O LeiaJá entrou em contato com mais de 15 possíveis recebedores, de cinemas a museus, para verificar se recebem o Vale-cultura como pagamento. A maioria ainda não aceita o benefício.

Instituições culturais importantes, como o Museu do Estado, Instituto Ricardo Brennand, Oficina Francisco Brennand e o Teatro de Santa Isabel também não fazem parte da rede credenciada a aceitar o cartão. Novas iniciativas em Pernambuco, como o Paço do Frevo e o Cais do Sertão também estão na lista dos que não recebem o Vale-cultura.

Vale Cultura começa a ganhar forma em Pernambuco

Vale-Cultura ainda é benefício desconhecido em Pernambuco

como Cinemark e a Kinoplex, que aceitam o cartão na hora comprar ingressos. Já em cinemas mais tradicionais, como Cinema São Luiz e o Cinema da Fundação, ainda não é possível fazer isso, principalmente pela falta de informatização da bilheteria. No caso da Fundação, a instituição já vem trabalhando no processo de modernização.Os mais procurados pelos beneficiáriosa, depois de livrarias, são as grandes redes de cinema

Alécas lojas que aceitam é a PassaDisco, que fica no Parnamirim. Porém o pagamento pelo cartão é raro. "Achei o projeto bacana, mas precisa ser mais divulgado. Ainda são poucos os clientes que procuram, por achar que não vale para CD e DVD. Fala-se mais em cinema, show e teatro", afirma Fábio Cabral, dono da loja.

Cursos artísticos e também instrumentos musicais fazem parte da lista de possíveis usos para o Vale-Cultura, mas, na Região Metropolitana do Recife, é difícil encontrar quem já aceite o pagamento. "Eu achei a iniciativa excelente, já que ele vale para muitos tipos de bens culturais, o que é importante", comenta o artista plástico Eugênio Paxelly, coordenador cultural da Lago Academia de Artes, em Olinda, que por enquanto ainda não aceita o cartão no pagamento de seus cursos. Ele afirma que a possibilidade vem sendo discutida.

Empresários interessados em oferecer o Vale-Cultura a seus trabalhadores podem se inscrever no programa através do site Vale-Cultura.

Marta Suplicy (PT) deixará o ministério da Cultura. A ministra encaminhou sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff, na manhã desta terça-feira (11). De acordo com o documento, Suplicy afirma que  pretende voltar para o senado e representar os interesses de São Paulo. 

“Agradeço a honra a mim concedida com o convite para ser Ministra de Estado da Cultura do Brasil nos últimos dois anos de seu governo. Encerro hoje a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual apresento meu pedido de demissão. (...) Volto para o Senado Federal para representar o Estado de São Paulo, por mais quatro anos, com muito vigor, energia e com o firme propósito de fazê-lo com amplitude, seriedade e grandeza”, pontuou a petista.

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Em um dos trechos da carta, a ministra relata as conquistas proporcionadas a Cultura Brasileira, enquanto esteve à frente da pasta. “Em dois anos aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura, a Lei da Cultura Viva, o Marco Civil da Internet, a Lei de fiscalização do Ecad, a PEC da Música, além de ter enviado à Casa Civil, onde aguardam encaminhamento, o Direito Autoral e a Lei da Meia Entrada”, declarou Marta Suplicy, ressaltando que dentre as inúmeras demandas e carências orçamentárias, o foco do Ministério da Cultura foi a inclusão da população na produção cultural e ampliação do acesso aos bens culturais. 

Confira a carta na integra: 

Brasília, 11 de novembro de 2014.

À Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff,

Presidenta Dilma,

Agradeço a honra a mim concedida com o convite para ser Ministra de Estado da Cultura do Brasil nos últimos dois anos de seu governo. Encerro hoje a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual apresento meu pedido de demissão.

Ao lado de minha valorosa equipe, à qual sou muito grata, tivemos a possibilidade de construir caminhos e encaminhar soluções para nossas sete importantes instituições e fundações coligadas, assim como também pudemos apresentar um país diferente no exterior.

Em meio a inúmeras demandas e carências orçamentárias do Ministério da Cultura, focamos nosso trabalho em valores que nos são preciosos: inclusão da população na produção de cultura e ampliação do acesso aos bens culturais.

Para que o legado de Vossa Excelência viesse a ser sólido, nos dedicamos a viabilizar a aprovação, com êxito, de um conjunto de leis por anos pendentes no Congresso, que possibilitaram criar a coluna vertebral de políticas de Estado da Cultura.

Em dois anos aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura, a Lei da Cultura Viva, o Marco Civil da Internet, a Lei de fiscalização do Ecad, a PEC da Música, além de ter enviado à Casa Civil, onde aguardam encaminhamento, o Direito Autoral e a Lei da Meia Entrada.

Por esta oportunidade de servir nosso país nesta função tão especial, de conhecer melhor e conviver com o povo da cultura, estar mais próxima de nossos artistas e raízes profundas, lhe sou grata.

Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país. Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera.

Volto para o Senado Federal para representar o Estado de São Paulo, por mais quatro anos, com muito vigor, energia e com o firme propósito de fazê-lo com amplitude, seriedade e grandeza. Na condução do Ministério da Cultura, e como Senadora licenciada pelo PT, não me apequenei, o fiz com coragem e determinação. Não fugi à responsabilidade de meu compromisso público ao me posicionar e ter feito o que acreditava ser o melhor para o Brasil e para o povo brasileiro.

 

Marta Suplicy

Senadora pelo Estado de São Paulo (2011/19)

 

O longa Tatuagem, do pernambucano Hilton Lacerda, está na lista dos filmes que serão submetidos ao Ministério da Cultura para escolha do título que disputará vaga entre os indicados a Melhor Filme Estrangeiro do Oscar 2014. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, fará o anúncio oficial a partir das 10h, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, na próxima quinta-feira (18).

Também estão na lista O homem das multidões, do pernambucano Marcelo Gomes, o documentário Dominguinhos, de Mariana Aydar, Duani e Eduardo Nazarian, sobre a vida do sanfoneiro pernambucano. Praia do futuro, Getúlio, O lobo atrás da porta, Hoje eu quero voltar sozinho, Entre nós, Serra Pelada, Amazônia, A grande vitória, Jogo de xadrez, Exercício do caos, O menino no espelho, A oeste do fim do mundo, O menino e o mundo, Minhocas e Não pare na pista: a melhor história de Paulo Coelho também estão na disputa.

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Dos vinte filmes inscritos, dois (Faroeste Caboclo e A Coleção Invisível) não puderam concorrer por terem estreado antes da data limite estipulada pela Academia.

O Ministério da Cultura lançou está semana dois editais públicos do programa Conexão Cultura Brasil, que são direcionados para internacionalização cultural do país. A proposta é aumentar a presença de artistas e empreendedores brasileiros no mundo em atividades de formação (cursos e estágios), em instituições culturais renomadas internacionalmente e eventos de cultura e negócios. Os editais foram publicados através do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a ministra, Marta Suplicy, os dois programas contribuirão na qualificação de profissionais nas artes e no empreendedorismo cultural. "No mundo moderno, as pessoas não querem só fazer advocacia e medicina. A economia criativa é o forte do século XXI. É uma excelente oportunidade para eles terem uma experiência", enfatizou, segundo informações da assessoria de imprensa.

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Um dos editais, o Conexão Cultura Brasil Intercâmbios, abre a oportunidade para cerca 400 pessoas fazerem cursos no Brasil e no exterior no período entre novembro de 2014 e março de 2015 nas áreas de música, artes cênicas, circo, artes visuais, cinema, animação, games, programação de softwares e aplicativos móveis, literatura, TV, rádio, mercado editorial, moda, design, arquitetura, publicidade, gastronomia, gestão cultural, indústria de espetáculos, produção de eventos culturais, produção audiovisual, operação de equipamentos audiovisuais, roteiro, sonoplastia, figurino, cenotecnia, iluminação, luthieria, edição gráfica e visual, restauração, artesanato, cultura popular e patrimônio, museu e memória e turismo cultural.

Para concorrer a uma das vagas, o interessado deve entrar em contato com a instituição de ensino e ser pré-aprovado por ela.  As instituições que já manifestaram interesse em receber os brasileiros são o Instituto Europeu de Design, a Federculture da Itália, a Universidade de Bolonha, o British Council, a Royal Shakespeare Company, o Barbican Centre, o SouthBank Centre, o The Globe Theatre, a BBC Scottish Symphony, o Science Museum e o Festival de Edimburgo.

Posteriormente, o candidato deve encaminhar ao Ministério da Cultura o documento da instituição estrangeira (carta-convite). Uma comissão com integrantes do ministério e de entidades vinculadas irá selecionar os agraciados pelo edital. As inscrições para os dois editais serão feitas no SALICWEB.  Para obter mais informações ou tirar alguma dúvida, os interessados poderão ser orientados pelo email culturabrasilintercambios@cultura.gov.br e culturabrasilnegocios@cultura.gov.br.

Na próxima segunda-feira (14) o artista plástico e professor de Artes na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcelo Coutinho, fará uma projeção do seu novo trabalho de cinema, intitulado O Lugar de Todos os Lugares. A sessão será realizada no Cinema São Luiz, Boa Vista, às 19h. A entrada é gratuita.

Após a exibição do filme, haverá um bate-papo com Marcelo Coutinho. O evento faz parte do projeto Grande Área em Recife, do Ministério da Cultura (MinC), que expõe, além da obra de Coutinho, trabalhos de Paulo Meira, José Rufino e Maria Helena Magalhães, de 17 de julho a 9 de agosto, na Sala Nordeste Artes Visuais da Funarte/MinC, no Bairro do Recife.

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Serviço

Sessão do filme O Lugar de Todos os Lugares

Segunda (14) | 19h

Cinema São Luiz (Rua da Aurora, 175 – Boa Vista)

Gratuito

 

Foi lançado pela presidenta Dilma Rouseff, nesta terça (1º), em Brasília, o Programa Brasil de Todas as Telas. O objetivo é criar um programa de desenvolvimento do setor audiovisual, transformando o Brasil em um dos cinco maiores centros produtores e programadores de conteúdo do mundo, com recursos que totalizam 1,2 bilhão. Na ocasião, João Lyra Neto reforçou a parceria de Pernambuco com o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Pernambuco aderiu recentemente à chamada Pública Nº 1 da Ancine e aguarda um aporte de R$ 8,5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual. Esses recursos devem suplementar o Edital do Audiovisual de Pernambuco (Funcultura Audiovisual) para os anos de 2014/2015. No último ano, o Funcultura garantiu investimentos de R$ 11,5 milhões que, somados aos recursos federais, proporciona um aporte total de R$ 20 milhões para o próximo ano. A Coordenadora Estadual do Audiovisual, Carla Francine, diz que "é uma soma natural para o cinema não só do Estado, mas do Brasil, porque Pernambuco é um polo que vem tendo destaque no território nacional", afirmou. 

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Pedro Severien, representante da Associação Brasileira de Documentaristas e Curtamestragistas, seção Pernambuco, e da Associação Pernambucana de Cineastas (ABD/APECI) recebeu positivamente a notícia: "É uma iniciativa muito boa de incentivo ao cinema pernambucano, porque existe conteúdo de qualidade e criatividade fora do principal eixo de produção, que é o Sudeste”, comentou.

De acordo com o cineasta, a difusão da produção cinematográfica do Estado ainda é um problema a ser solucionado. Uma alternativa para disseminação e regionalização do conteúdo acontece através da Lei da TV Paga sancionada em 2011, depois de 5 anos de discussão. "A ABD Nacional contribuiu ativamente para a formação dessa lei, que obriga os canais fechados a destinarem parte de sua programação para veiculação de conteúdo nacional”, defendeu. Além disso, destacou também a importância dos cineclubes e da circulação de conteúdo pela Internet para suprir o gargalo existente na difusão do Estado. 

De 2007 até 2014, foram investidos recursos da ordem de R$ 55,5 milhões no setor, beneficiando 568 projetos, através dos editais. Recentemente, fixado como lei pelo governador do Estado, o Funcultura Audiovisual é uma referência nacional para o setor, considerado um dos instrumentos mais transparentes e importantes na área no País. Lançado, anualmente, o edital do Funcultura abrange toda a área de audiovisual, desde cineclubes a longas-metragens.

Outras ações

O fortalecimento do cinema pernambucano passa ainda por ações de difusão, como o projeto Cinema na Estrada, que nos últimos dois anos realizou 100 exibições em 78 cidades ou distritos do Estado. A iniciativa acontece dentro do circuito de festivais de cultura intitulados Pernambuco Nação Cultural, realizado durante todo ano nas macrorregiões do Estado, em locais onde o acesso ao cinema é restrito ou inexistente.

Foi criado também em 2008 o Festival de Cinema de Triunfo, um festival de caráter nacional, cujo objetivo é interiorizar as ações de cinema. Neste ano, o festival acontece entre 4 e 9 de agosto e reúne 42 produções e cineastas de 11 Estados brasileiros. Para os curtas-metragens, outra ação importante é o FestCINE, que está na 15ª edição. A edital do Funcultura Audiovisual proporciona o desenvolvimento e fortalecimento de outros festivais de cinema, produzidos por entidades da iniciativa privada. Em 2006, eram nove festivais de cinema no Estado. Em 2012, esse número passou para 30. 

          

A primeira edição do Base Apresenta, projeto de artes integradas que conta com recursos do Ministério da Cultura (MinC) e está sendo realizado no Estúdio Base, localizado na Rua da Aurora, chegará ao fim neste próximo domingo (29). Desta vez, a banda Pé Preto se apresentará ao vivo enquanto que o artista plástico Raoni Assis faz uma intervenção. A entrada é gratuita e o show terá início às 16h.

Durante os domingos de junho, quando o projeto foi realizado, uma banda, um músico ou um DJ criou e gravou uma trilha sonora exclusiva para uma intervenção. Outras atrações que fizeram parte desta primeira edição foram a banda Rua, que se apresentou na abertura da exposição Banzo, dos fotógrafos Beto Figueiroa e Tiago Calazans, com curadoria de Pri Buhr. 

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Quem também passou por lá foi o DJ Renato Damata, que fez trilha ao vivo para curtas metragens. Além disso, após as apresentações há debates para discutir cultura e processos produtivos. Neste próximo domingo (29) o bar do Retalhos estará funcionando e a exposição fotográfica Banzo continua em cartaz no 1º andar. 

Além do patrocínio do Minc, o Base Apresenta tem apoio da Prefeitura do Recife, do estúdio Fábrica, da Altovolts e do Restaurante Retalhos. A produção executiva é de Thaís Vidal, com coordenação artística de Tiago Calazans e curadoria de música e coordenação de áudio de Vinícius Nunes Lezo.

Serviço

Base Apresenta - Banda Pé Preto e Raoni Assis

Domingo (29) | 16h

Estúdio Base (Rua da Aurora, Edf. Hilda Medeiros - Santo Amaro)

Gratuito

Nesta segunda-feira (23), o ministro do Turismo, Vinícius Lages, e o da Cultura, Comunicação e Esportes do Reino Unido, Sajid Javid, assinam o memorando de programa de qualificação internacional, que tem como objetivo beneficiar futuros profissionais de turismo. Nesta primeira etapa, 50 estudantes brasileiros serão selecionados para um curso de três meses em diversas instituições britânicas, entre elas Exeter College, da Universidade de Oxford. O início do curso está previsto para dezembro.

Os outros 60 alunos brasileiros de turismo irão para a Espanha dentro do mesmo programa de qualificação. O curso também será realizado entre dezembro e fevereiro, no período de férias letivas no Brasil. Todas as despesas dos estudantes serão arcadas pelo Governo Federal. O conteúdo engloba aulas teóricas, práticas e reforço à fluência no idioma.

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“A ideia é agregar profissionalismo à hospitalidade natural do brasileiro para aumentarmos a competitividade do nosso turismo e otimizar o legado da Copa do Mundo a longo prazo”, comentou o ministro do Turismo, Vinicius Lages, segundo informações da assessoria de imprensa.

A seleção dos interessados será feita pela Capes, com base na nota do Exame Nacional do Nível Médio (Enem) e avaliação da proficiência em idiomas. As informações sobre a seleção estarão disponíveis no portal institucional do Ministério do Turismo.

A Escola de Cinema Darcy Ribeiro (ECDR) divulgou, através do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20), a abertura do processo seletivo para o Curso Avançado de Realização Cinematográfica. A capacitação, oferecida em parceria com o Ministério da Cultura, oferece 35 vagas para bolsistas. As oportunidades são exclusivas para moradores de comunidades de baixa renda do Estado do Rio de Janeiro. 

O curso terá duração de seis meses, com 600 horas de carga horária. O período de inscrições começa às 10h do dia 30 de junho e termina às 18h de 25 de julho. A seleção será realizada através de analise curricular, prova escrita e entrevista individual. Informações sobre inscrições e cronograma podem ser obtidos através do edital, que será disponibilizado no site da ECDR

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Com mais de 170 empresas cadastradas no Vale-Cultura, Pernambuco ainda não foi apresentado oficialmente ao benefício criado pelo Ministério da Cultura (MinC) e lançado em setembro de 2013. De todas as capitais do Nordeste, apenas Salvador recebeu uma visita do MinC, realizada no último mês de abril, para apresentação do vale aos artistas, produtores locais e empresariado.

Segundo informações do próprio Ministério da Cultura, o Vale-Cultura já possui mais de 3.500 cadastros de empresas todo o país e engloba um universo de quase 700 mil trabalhadores. Além disso, já foi apresentado em todas as regiões do Brasil, em mais de 20 cidades.

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Em novembro do ano passado, quando o LeiaJá abordou o assunto pela primeira vez, a iniciativa só havia sido apresentada ao empresariado do Sul e Sudeste do Brasil. De acordo com Gilson Matias, chefe da Representação Regional Nordeste do MinC (RRNE/MinC), a ideia é que o benefício seja apresentado aos artistas, produtores culturais e empresários de Pernambuco após a Copa do Mundo, mas ainda não há data definida.

“A gente tinha um cronograma que foi alterado por causa da mudança de secretariado na Secretaria de Fomento e Incentivo a Cultura (SEFIC), responsável pelo Vale-Cultura. A previsão agora é que só depois da Copa do Mundo, quando finalizarmos a fiscalização dos projetos aprovados no Concurso Cultura 2014, o nosso foco seja novamente a divulgação do vale”, comenta Gilvan Matias. 

O Ministério da Cultura lançou no ano passado um site com várias informações sobre como aderir ao Vale-Cultura, com dicas para os estabelecimentos comerciais que aceitarão o vale, às empresas operadoras do cartão, para o trabalhador e para a empresa beneficiária. 

Uma das empresas pernambucanas que se inscreveu no benefício foi a Fibrasa Nordeste S/A, instalada no município de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife, e com 400 funcionários aptos a receberem o vale. “A ideia de cadastrar a empresa no Vale-Cultura surgiu com o propósito de dar mais um atrativo aos funcionários. Não existe nada parecido com isso. Quando o benefício começou a ser divulgado, e com os comerciais na TV, vários empregados nos procuraram para solicitá-lo. Agora estamos aguardando a resposta da empresa operadora, que no nosso caso é a Ticket, para saber quando receberemos os cartões”, revela Janaína Santos, responsável pelo Departamento de Recursos Humanos (RH) da empresa.

A mesma opinião foi compartilhada por Luciana Ferreira, responsável pelo RH da Cmtech, empresa com 48 funcionários que podem receber o Vale-Cultura, instalada no Porto Digital. “Estamos em processo de adesão, porque ainda aguardamos um retorno da empresa operadora do cartão (no caso, a Caixa). Ficamos sabendo do benefício através de um colaborador da empresa, mas ainda não temos um prazo de quando vamos poder usar o cartão”, explica Luciana Ferreira.

Benefício do Vale-Cultura

Válido em todo território nacional, o vale vai possibilitar ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

O valor mensal do cartão é R$ 50. Caso não seja usado, o benefício acumula, não havendo perdas para o trabalhador. Os trabalhadores que solicitarem este benefício terão descontados no salário 10% do valor, ou seja, R$ 5. O Vale-Cultura é oferecido a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. Quem ganha acima disso podem solicitar o cartão, mas o desconto será superior a 10% em seu salário.

O Ministério da Cultura (Minc), através do Governo Federal, está prestes a lançar o programa ‘Cultura de Fronteiras’. A proposta é disponibilizar oportunidades para alunos vinculados à Indústria Criativa, focando nas áreas de comunicação e artes. O programa está na fase de criação de escopo e no planejamento e criação de parcerias com as instituições de ensino da Europa. Até o momento, o Minc fechou parceria, apenas, com dois países, sendo eles: a Itália e a Espanha.

No total, duas instituições foram selecionadas para receber os alunos universitários para intercâmbios de graduação de um ano. Dentre elas, estão a Universidade de Bolonha, na Itália e o Instituto Europeu de Design (IED), que possui duas unidades na Espanha, sendo uma em Madri e Barcelona. Para o primeiro momento, o Minc planeja oferecer 10 bolsas para 2014. Anteriormente, o Governo Federal oferecia apenas, através do programa ‘Ciência sem Fronteiras’, bolsas de intercâmbio para alunos das áreas de saúde e exatas.

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A deputada Teresa Leitão (PT), relatora do Projeto de Lei Ordinária Nº 1932/2014, que cria o Conselho Estadual de Política Cultural e o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural em Pernambuco, realizou na manhã desta terça-feira (20) uma audiência pública para tratar o assunto. O encontro foi realizado no gabinete da parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) e contou com a presença de representantes da classe artística, de Marcelo Canuto, secretário de Cultura de Pernambuco (Secult/PE), Severino Pessoa, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e enviados do Ministério da Cultura (Minc) e da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

“Eu convoquei esta audiência pública porque há uma expectativa da sociedade na alteração desse projeto de lei, no sentido de dar a ele um feitio condizente com a política cultural do país e com o Sistema Nacional de Cultura”, explicou Teresa Leitão ao LeiaJá. “Como relatora, farei um relatório alternativo e enviarei para o Governo do Estado, através da Secult/PE, que avaliará o documento e depois fará uma análise das alterações solicitadas pela classe artística”, revela a deputada, que integra a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepe. 

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Entraves com o Sistema Nacional de Cultura

Pernambuco foi o último estado da União a assinar o acordo de cooperação com o Ministério da Cultura (MinC) e aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Mas para que a adesão pernambucana seja definitiva, o estado nordestino precisa nos próximos dois anos estruturar duas coisas: o Plano Estadual de Cultura e reformular o Conselho Estadual de Política Cultural. 

No caso do conselho, o SNC exige que ele seja formado por, no mínimo, 50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente. Atualmente, o Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco é formado por dez ‘notáveis’ indicados pelo governador do Estado, incluindo o poeta Marcus Accioly, primo de Eduardo Campos. 

Polêmica com a criação de dois conselhos

Dias antes de renunciar ao Governo de Pernambuco, Eduardo enviou à Alepe o Projeto de Lei Ordinária Nº 1932/2014, cujo texto original cria um órgão intitulado Conselho Estadual de Política Cultural, que atende às exigências do Sistema Nacional de Cultura, e outro chamado Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco. Ainda segundo o texto do projeto de lei, a participação no Conselho Estadual de Política Cultural será remunerada pelo valor de R$ 450 por sessão, que pode acontecer mensalmente duas vezes. Já a participação no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural será remunerada pelo valor de R$ 450. Neste caso, os conselheiros poderão se encontrar seis vezes num único mês.

Segundo Teresa Leitão, a questão que teve mais repercussão durante a audiência pública realizada nesta terça-feira (20) foi a quantidade de conselhos a serem criados. “A maioria das pessoas que participaram da audiência defende a criação de um conselho único. E defende também que a questão da preservação do patrimônio seja tratada de forma setorial por este conselho. Além disso, há outras sugestões que envolvem o órgão estadual, como o aperfeiçoamento da instituição, o detalhamento das atribuições e a remuneração dos conselheiros”, explica a deputada. Ainda de acordo com Teresa Leitão, se o cronograma inicial foi seguido a Alepe votará o texto do Projeto de Lei Ordinária Nº 1932/2014 nas próximas semanas.

O cineasta pernambucano Carlos Nigro começou a rodar seu novo curta Casa Cheia. O filme, que está sendo gravado em um apartamento nos Aflitos, na Zona Norte da cidade, é um uma homenagem ao cinema de terror da década de 1980.

A produção conta com verbas do Ministério da Cultura e da Fundarpe, mas será preciso patrocínio de empresas privadas para a finalização do curta. A película conta a história de uma jovem que é perseguida por um garoto durante sonhos perturbadores e angustiantes, que vão se repetindo até que ela entender as intenções de seu perseguidor. 

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O Brasil, e principalmente Pernambuco, é conhecido pela sua diversidade cultural. Um dos representantes da cultura popular é o Balé de Cultura Negra do Recife- Bacnaré, fundado em 1985, pelo Filho de Santo, professor, pesquisador e coreógrafo Ubiracy Ferreira. A bisavó dele foi escrava. Na senzala, ela entrou em contato com a Capoeira e participava dos Maracatus. As influências das danças afro-brasileiras e também da religião Candomblé passaram de geração em geração até chegar aos olhos de Ubiracy, cuja luta era pela preservação e reconhecimento de sua cultura. Em outubro do ano passado, o fundador do Balé Bacnaré faleceu, aos 75 anos, devido a um câncer na próstata. 

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No entanto, o legado cultural de Ubiracy continua vivo na sua família. Atualmente, o Bacnaré está sob responsabilidade do filho Thiago e da viúva Antônia Ferreira, presidente e vice respectivamente. A atual sede fica na própria residência de dona Antônia, uma casa simples, no Bairro da Bomba do Hemetério, local onde são realizadas oficinas de máscaras, ensaios de dança e de percussão do Maracatu Sol Nascente, que nasceu dentro do Balé. Além destes, o balé também trabalha a capoeira, o caboclinho, samba de roda e o pastoril, que integra o ciclo de festas natalinas do Nordeste. 

O primeiro espetáculo realizado pelo Bacnaré foi Memórias, em meados dos anos 1980, com coreografia e história próprias, retratando a vinda dos escravos para o Brasil. Nos anos 2000, ele ganhou uma nova apresentação, no Teatro Santa Isabel, em homenagem ao fundador Ubiracy que, inclusive, foi o primeiro negro a se apresentar no local, palco de vários espetáculos e ensaios do Bacnaré. De acordo com Antônia, a renda adquirida com as apresentações realizadas no Santa Isabel é totalmente revertida para o balé. 

O contato do Bacnaré com as raízes africanas também veio através dos festivais internacionais. Nas viagens, os integrantes realizam um intercâmbio cultural com alguns representantes de tribos africanas como os Zulus, Camarões e os Massais. “Enquanto eles ficam admirados com a nossa capoeira, nós ficamos maravilhados com a cultura de raiz”, comenta Antônia. 

O LeiaJá visitou a casa de Antônia e conferiu o espaço no qual os ensaios são realizados. O local é pequeno para comportar cerca de 40 pessoas, mas, segundo dona Antônia, quando não é possível ensaiar no terraço, eles vão para a rua. Os recursos do Bacnaré vêm de iniciativas próprias dos membros, com confecções de bonecas de orixás, chaveiros e camisas. O balé também participa do edital Ponto de Cultura, que é promovido pelo Ministério da Cultura, porém o valor só cobre os custos das realizações de oficinas. 

Muito além de um espaço cultural, o Bacnaré também tem um cunho social. Com integrantes de sete a 49 anos, o balé resgata muitas crianças, que estão sem rumo na vida, e as trazem para um mundo de possibilidades. “Só o esporte e a cultura podem tirar os meninos das ruas”, completa dona Antônia. A entrada no balé é voluntária, com uma pequena ajuda de custo aos integrantes em dias de espetáculos. “É importante que a pessoa tenha um compromisso sério e real com nosso balé”, lembra dona Antônia.

O Bacnaré tem o apoio de algumas empresas, mas quer distância de atos de politicagens. Dona Antônia conta que alguns políticos já se ofereceram para ajudar na realização de eventos do balé, mas ela rejeita. “Não aceitamos propostas de políticos que buscam ganhar através do auxílio ao balé. É como se tirassem nossa liberdade. Iríamos trabalhar para outra pessoa”, declara. Entre apresentações nacionais e internacionais, o Balé Bacnaré já conquistou 165 prêmios.

Em busca de recursos

Através da integração do balé ao projeto Bombando Cidadania, que proporciona visita de turistas a alguns pontos culturais do bairro da Bomba do Hemetério, o Bacnaré ganhou ainda mais visibilidade, principalmente na mídia. A riqueza cultural do balé é tão grande, que chamou atenção de várias pessoas interessadas em ajudar a companhia. A partir disso, surgiu a iniciativa de colaboração na plataforma Impulso, a fim de arrecadar fundos para a reforma da sede provisória. 

A reforma consiste na implantação de um letreiro com o nome do balé; na pintura; e na mudança de piso do local. Além disso, também está prevista a criação de um salão, na parte de trás da atual sede, para os integrantes realizarem seus ensaios. Ao LeiaJá, dona Antônia conta que tem planos maiores para o balé. “Eu queria que o Bacnaré tivesse uma sede própria, em outro lugar, com mais espaço para os ensaios e para guardar os materiais”, comenta. A professora aposentada vai mais além: “Queria que o Bacnaré se transformasse num espaço cultural para atender também as escolas, pois nossa cultura precisa ser ensinada e preservada. Temos muitos arquivos que dariam para fundar uma biblioteca e videoteca”.

A proposta é divida em duas etapas. A primeira tem o objetivo de arrecadar R$ 3 mil. Com o alcance desse valor, começa a segunda fase, na qual será preciso arrecadar R$ 30 mil. Restam apenas 35 dias para encerrar a primeira etapa e, até o momento, foram doados R$ 665, vindos de sete pessoas. Para ajudar na preservação desse tesouro da cultura afro-brasileira, basta acessar o site do Impulso e seguir o passo a passo. “A gente está suplicando, pedindo por doações”, ressalta dona Antônia. 

Carnaval

Muitos membros do Maracatu Sol Nascente são integrantes do Balé Bacnaré. Desde muito tempo, eles participavam da tradicional abertura de Carnaval comandada por Naná Vasconcelos. Mas em 2011, eles deixaram de se apresentar junto aos batuqueiros. Isso porque o Sol Nascente tem uma política de não participar de competições. Segundo dona Antônia, “a cultura não é para competir, mas sim para fazer bonito”.

Na época da exclusão, Ubiracy havia ficado profundamente triste. Emocionada, dona Antônia relembra a fala do falecido marido no Carnaval do ano passado. “Enquanto arrumava o estandarte, ele chorava e dizia que este seria seu último carnaval. E acabou sendo mesmo”, comenta.

A organização do Maracatu reivindicou com a atual secretária de Cultura do Recife, Leda Alves, e no Carnaval deste ano eles voltam a se apresentar juntamente com Naná Vasconcelos. Na abertura do próximo dia 28, o Sol Brilhante subirá ao palco do Marco Zero e todos os mestres utilizarão uma camisa com a foto de Ubiracy estampada. “Será uma grande homenagem a um grande mestre”, declara dona Antônia. 

O Maracatu Sol Nascente existe há muitos anos, inclusive a avó de Ubiracy era uma das integrantes. Durante décadas, o maracatu foi desativado, retornando graças ao mestre Ubiracy na comemoração dos seus 50 anos e do aniversário da cidade do Recife. Além da abertura do Carnaval, o Maracatu Sol Nascente também se apresenta na tradicional Noite dos Tambores, realizada no Pátio do Terço.

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