O prefeito de Petrolina, Sertão de Pernambuco, Miguel Coelho (MDB) já começou as andanças em busca de alianças no Estado para tentar ser o nome da oposição a disputar o Governo de Pernambuco em 2022. Atualmente, Miguel tenta se fortalecer dentro do partido vendo as possibilidades e como serão as alianças. 

“Também estamos conversando com outras lideranças, de outros partidos que hoje compõem o nosso bloco de oposição. Mas a gente também precisa respeitar o calendário (eleitoral). A pandemia está exigindo muita responsabilidade e sensibilidade de nós, gestores, mas o calendário político eleitoral é óbvio que não vai parar por isso”, revela o prefeito.

Miguel sai na frente do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL) e Raquel Lyra (PSDB), prefeita de Caruaru, que também tentam se lançar como nomes da oposição para o Governo de Pernambuco. O chefe do Executivo de Petrolina garante que há uma conversa entre esses prefeitos. “A eleição não é uma corrida de 100 metros, é uma maratona que precisa ter uma estratégia de começo, meio e fim”, aponta.

Miguel Coelho assegura que mesmo que ele não seja o candidato da oposição, é necessário que se encontre um nome que consiga reunir, agregar e liderar o bloco político que está em construção. Inclusive, a possibilidade de dois atuais prefeitos se unirem, sendo um o candidato a Governador e outro vindo como vice, não está sendo descartada. 

Modesto, Coelho garante que se não conseguir ser o candidato da oposição, fará questão de trabalhar para eleger o(a) escolhido(a). “Vou ser o primeiro a pegar a bandeira, desde que seja um projeto consolidado e que reúna todos nós. Não pode ter vaidade nessa construção que a gente quer porque se não vamos repetir o que aconteceu em 2020 e nós perdemos a partida. Estou trabalhando para viabilizar o meu nome, mas esse não é um projeto de Miguel, é um projeto para Pernambuco mudar”, salienta.

Ao falar de 2020, o prefeito de Petrolina aponta o que, para ele, foi um erro da oposição que, na disputa pela Prefeitura do Recife, não conseguiu se unir para tentar chegar pelo menos ao segundo turno, que foi disputado pelos partidos de esquerda PT e PSB - resultando em mais uma vitória dos pessebistas.

O então pré-candidato Daniel Coelho (Cidadania) foi um dos críticos na época da falta de união entre os partidos de centro e direita. "Está muito claro que não há intenção de derrotar o PSB/PT nas oposições de Pernambuco. Existem apenas projetos pessoais, que buscam recall para fazer eleição de deputado", disse Daniel em setembro de 2020. "Entre se unir e ganhar, estão preferindo cada um disputar individualmente, sabendo que assim, todos perderão", acrescentou.

Bolsonaro no palanque

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), pai de Miguel, é líder do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado. Naturalmente já se especula a possibilidade de Bolsonaro engrossar o caldo e, com a confirmação do nome de Miguel Coelho, estar no palanque da disputa pelo Governo de Pernambuco. 

No entanto, o prefeito diz estar cedo para falar sobre Bolsonaro estar em seu palanque e que esse debate a nível nacional ainda não foi iniciado, nem mesmo com o pai sendo a representação do governo federal no Senado. “Isso ajuda, mas será que só vai ter um palanque? De nada ajuda especular sobre as incertezas do futuro. É melhor ter a certeza do presente e continuar trabalhando. O trabalho vai ser a base que vai credenciar para poder se projetar na majoritária”, explica.

No entanto, Miguel Coelho confirma que existe a aliança com o presidente Bolsonaro. “Não fazemos política escondendo aliados, mas não dá para especular palanques de 2022 antes da hora”, pontua. 

As articulações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atrair o apoio do MDB na disputa presidencial de 2022 causaram reação de uma ala do partido, que já prepara uma contraofensiva. Desde que teve suas condenações na Lava Jato anuladas e retomou seus direitos políticos, Lula tem mantido diálogo com caciques emedebistas na tentativa de restabelecer a aliança da época em que o PT foi governo.

Ex-líder da bancada ruralista na Câmara e próximo ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado Alceu Moreira (RS), presidente da Fundação Ulysses Guimarães, lidera o grupo anti-Lula do MDB. O parlamentar gaúcho vai iniciar a partir do dia 15 um ciclo de debates e consultas aos filiados para posicionar institucionalmente a legenda no chamado "centro democrático".

Organizados pela Fundação Ulysses Guimarães, os eventos serão virtuais e vão reunir quadros como o ex-presidente Michel Temer, que foi vice nos dois mandatos de Dilma Rousseff e assumiu o cargo após o impeachment da petista, em 2016. "Não passa de um devaneio o MDB apoiar Lula. O centro é ser radical contra o radicalismo. Se há um partido que é de centro é o MDB", disse Moreira.

O movimento para barrar o avanço de Lula no partido conta com o apoio de Temer e dirigentes emedebistas do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, Estados que historicamente se alinham contra o PT em eleições presidenciais.

Derrotado na eleição para presidência da Câmara por uma frente que contou com o apoio do Palácio do Planalto, o presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi (SP), mantém um discurso neutro e evita se alinhar a alguma das correntes internas, mas prega que o MDB se afaste dos extremos.

Para o dirigente, o partido deve reabrir o debate com outras forças políticas interessadas em quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro em 2022.

"Sabemos das diferenças regionais do MDB, por isso o melhor caminho para o partido é construir um candidato de centro. Vamos discutir todas essas questões com a executiva nacional do partido nos próximos meses", disse Rossi ao Estadão.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) vai na mesma linha. "Basta ver a história do partido: um guarda chuva para todas as tendências ideológicas e políticas que é capaz de unir os diferentes contra os extremos, a favor de uma alternativa democrática, seja com candidatura própria ou como aglutinador de uma terceira via", disse Tebet.

Um dos nomes colocados como alternativa de centro, o governador de São Paulo, João Doria, também está empenhado em obter apoio do MDB para sua candidatura à Presidência, em 2022. Embora a cúpula do MDB fale sobre o lançamento de um candidato próprio ao Planalto, este cenário é visto como menos provável. A ideia é apoiar um candidato e, no máximo, ser vice de alguma chapa. Não há, porém, um consenso sobre quem apoiar.

Em São Paulo, Baleia tem um acordo com Doria. A tendência é que o MDB apoie a candidatura do vice-governador Rodrigo Garcia para a disputa ao Palácio dos Bandeirantes. Garcia hoje está no DEM, mas deve migrar para o PSDB.

Palanques regionais.

Lula, por sua vez, passou a semana em Brasília em busca de apoio à sua pretensão eleitoral. Ele almoçou anteontem com o também ex-presidente José Sarney (MDB-MA). Um dos temas da conversa, na casa do emedebista, foi a montagem de palanques estaduais em 2022.

Como revelou a Coluna do Estadão, Lula telefonou para caciques emedebistas do Norte e do Nordeste e disse que representa o "centro" no tabuleiro eleitoral. Ainda que não tenha o compromisso do apoio do MDB para o seu projeto presidencial, o petista quer amarrar alianças regionais fortes que possam garantir a ele apoio nos Estados. Exemplos disso são Alagoas, onde o grupo de Renan Filho (MDB) busca permanecer no comando, e Pará, governado por Helder Barbalho (MDB), pré-candidato à reeleição. Lula é próximo dos pais dos dois governadores.

Para o ex-presidente, o apoio do MDB garantiria uma estrutura partidária forte no Norte e Nordeste, além de mais tempo de TV no horário eleitoral gratuito e a narrativa de que está construindo um projeto que vai além do campo da esquerda tradicional.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de Covid-19, elegeu seu presidente nesta terça-feira (27). Os trabalhos serão comandados pelo senador Omar Aziz (MDB-AM), que indicou Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria. O vice-presidente eleito é Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Omar Aziz recebeu oito votos, entre os 11 membros da comissão, e derrotou Eduardo Girão (Podemos-CE), que foi autor do requerimento que estendeu o foco de atuação da CPI da Pandemia para abranger a aplicação por estados e municípios dos recursos repassados pelo governo federal.

Em seu primeiro discurso, o presidente disse que "não haverá prejulgamentos" de sua parte.

"Essa CPI não pode servir para se vingar de absolutamente ninguém. Essa CPI tem que fazer justiça a milhares de órfãos que a covid está deixando", afirmou.

 O primeiro encontro do colegiado foi feito de forma semipresencial, com parte dos parlamentares participando via internet. A eleição, no entanto, foi secreta, restrita aos que compareceram ao Senado.

Agora que está oficialmente instalada e com o comando definido, a comissão tem autonomia para decidir se os seus próximos compromissos serão presenciais, virtuais ou mistos.

*Da Agência Senado

A CPI da Covid definiu seus principais cargos e deve iniciar os trabalhos na próxima semana. Com minoria na comissão, o Palácio do Planalto jogou a toalha e aceitou o acordo fechado por senadores independentes e de oposição. O presidente da CPI será Omar Aziz (PSD-AM), a vice-presidência ficará com Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a relatoria, com Renan Calheiros (MDB-AL).

Com receio de perder o controle da CPI, o Palácio do Planalto chegou a pressionar aliados para tirar Renan do cargo de relator dos trabalhos. Articuladores do presidente Jair Bolsonaro queriam emplacar o senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo, na vaga de Renan. O Planalto não queria o senador do MDB como relator, uma função estratégica na CPI, porque, além de ser crítico de Bolsonaro, ele apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após um dia de negociações, no entanto, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), telefonou para Renan e disse que o Planalto não iria mais interferir. Fez isso porque o MDB havia ameaçado romper o acordo firmado anteriormente com governistas.

A pressão do Planalto foi tanta que até o senador Nelsinho Trad (MS), líder do PSD, foi acionado por integrantes do governo. Ministros queriam que ele tirasse da CPI Otto Alencar (BA), crítico do governo, e colocassem no lugar um senador do PSD mais alinhado. O pedido foi considerado a gota d'água para uma rebelião. "O governo não tem que aceitar nada. Renan será o relator. A CPI tem autonomia", disse Randolfe, que ocupará o cargo de vice-presidente. "Não sei que raiva o governo tem de mim. Houve mesmo muita pressão", afirmou Renan.

Os seis senadores independentes e de oposição - que hoje têm maioria na CPI - já haviam fechado o acerto que previa Aziz no comando da CPI, Randolfe na vice-presidência e Renan como relator. Na última hora, no entanto, o Planalto viu que poderia sofrer mais um revés em uma CPI convocada para investigar atos e omissões do governo federal na condução da pandemia de covid-19. Declarações de Aziz com críticas a Bolsonaro assustaram o gabinete presidencial. Mas, apesar da pressão, o governo não conseguiu mudar a composição da CPI.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou ontem que a CPI será instalada no próximo dia 22, após o feriado de Tiradentes, ou 27. A sessão de abertura será presencial. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) já começou a montar um plano de trabalho para discutir com seus pares.

Inicialmente com foco apenas nas ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro, a CPI teve seu escopo ampliado para Estados e municípios após pressão de governistas. Dos 11 integrantes, porém, o governo é minoria, com quatro senadores declaradamente aliados, dois de oposição e 5 com atuação considerada independente.

"Não tem governo, seja de direita, centro ou esquerda, que não tenha cometido equívocos nessa pandemia. Em todos os Estados, está tendo morte. O João Doria é 100% contrário ao pensamento do Bolsonaro. São Paulo, por acaso, está vivendo um mar de rosas?", questionou Aziz, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

A escolha do presidente e do vice da CPI é feita pelo voto. Normalmente, há acordo de lideranças para essa definição, mas somente a eleição oficializa os nomes. O presidente da CPI, após ser eleito pelos integrantes do colegiado, designa o relator e pauta um cronograma de trabalho para votação. A tarefa do relator é estratégica em uma CPI porque, além de inquirir testemunhas e ouvir suspeitos, a comissão pode quebrar o sigilo bancário, fiscal e de dados de investigados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Entrando na onda do Big Brother Brasil, o MDB publicou no Twitter que o partido está torcendo pela Camila de Lucas. O MDB apontou algumas semelhanças entre a sister e o partido.

"Ela entra nas discussões para apaziguar a briga. Isso é estilo MDB. E sempre se posiciona quando é questionada. Isso é ponto de equilíbrio. Por tanto, nossa torcida é para Camila de Lucas. O MDB é o partido que mais elegeu candidatos negros e pardos em 2020", publicou.

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Em tom de apelo, nesta terça-feira (30), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), pediu ao governador Paulo Câmara (PSB) para suspender o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), indicado para a próxima quinta (1º). Ele ressaltou o momento frágil da economia em Pernambuco e se manifestou contra a medida que encarece os combustíveis.

Miguel indicou que o aumento de impostos vai dificultar ainda mais a relação com a população, que sente um impacto mais agressivo na renda em meio à segunda quarentena no estado.

"Não dá para acreditar que nesse momento o Governo do Estado esteja querendo aumentar os impostos em relação ao combustível [...] Logo agora em um momento que Pernambuco tá com saldo negativo na questão do desemprego. E logo agora que Pernambuco tá com mais de R$ 1 bilhão e R$ 900 milhões em caixa de acordo com o próprio relatório de gestão fiscal. E logo agora que, mesmo depois de 2020 ter sido um ano tão difícil, o Governo conseguiu aumentar sua receita de ICMS em mais de 14%", pontuou.

Ao invés de ampliar o imposto, ele destaca que o ideal seria criar alternativas ao empresariado para a geração de empregos. Nós, enquanto gestores, estamos pedindo a solidariedade e que cada um faça sua parte. Não é hora de cobrar mais das pessoas que estão pagando mais no sacrifício do dia a dia de suas empresas, seus negócios e suas famílias", acrescentou.

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Depois de deixar a presidência da Câmara no mês passado sem conseguir eleger seu sucessor, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai reorganizando sua estratégia política. Abandonado na disputa pelo presidente do DEM, ACM Neto, Maia deixará o partido. Ele disse ao Estadão que deve se filiar ao MDB ou a um novo partido de centro. "O MDB é um partido com quadros com quem tenho uma relação histórica muito importante. E me sentiria confortável", afirmou.

Paralelamente, Maia segue à frente da articulação de uma candidatura de centro para 2022. Ele defende que os quatro principais nomes do grupo - o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o apresentador Luciano Huck, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) - apresentem ideias, mas que isso produza uma candidatura única. "Desses quatro nomes tem de sair uma chapa."

A sucessão na Câmara causou um racha entre os partidos que participam da discussão sobre uma candidatura de centro. Ela ainda é possível?

Ela vai ser montada porque a sociedade quer uma candidatura fora dos extremos. E tem uma parte importante da sociedade que quer uma candidatura no nosso campo. Liberal, democrático. Dos nomes que temos, começando pelo Doria, e passando pelo Huck, Mandetta e Eduardo Leite, daqui tem de sair um nome. Nessa eleição, os projetos pessoais têm de ser engavetados. Todos têm o direito de colocar o seu projeto até um determinado momento. A partir daí, tem de se consolidar uma candidatura. Acho que desses quatro nomes tem de sair uma chapa.

O ex-ministro Sérgio Moro não faz parte desse "pacote"?

Acho que ele não está nesse campo 100%. Agora, é óbvio que é um quadro que tem apoio na sociedade. Você ter o apoio do Moro pode ajudar.

E como fazer para que esses quatro nomes se transformem numa só candidatura?

O ideal é que todos trabalhassem em conjunto, fazendo um debate nacional, para que pudessem ficar mais conhecidos fora de seus campos. E uma regra para que você saísse na virada do ano com um nome só.

O DEM sinalizou um alinhamento ao Planalto pela presidência da Câmara. Agora, o presidente do partido, ACM Neto, fala que Mandetta pode ser candidato do DEM em 2022. É possível contar com o DEM nessa articulação?

O senador Antonio Carlos Magalhães, diferentemente do neto dele, dizia que deputado a gente não empresta. O Neto resolveu emprestar os deputados dele, entregar a base dele para o bolsonarismo. Eu acho muito difícil acreditar nele, por mais que, de forma desesperada, agora ele esteja tentando criar no Mandetta um candidato. Não pelo Mandetta, que é um candidato forte. Mas o Neto acabou entregando a base dele, por um acordo menor, ao bolsonarismo. Só de ele (ACM Neto) ter lançado o Mandetta, certamente Huck deve ter olhado, Doria deve ter olhado, puxa, esse menino está mentindo de novo. Prometeu que ia nos apoiar e está jogando o Mandetta para tentar se salvar do acordo que fez com o Bolsonaro na eleição para presidente da Câmara. A credibilidade do presidente do partido é cada vez menor.

Sua saída do DEM é irreversível?

Com certeza.

E para qual partido vai?

Eu estou conversando. Hoje, converso mais com o MDB. E tem também a possibilidade da construção de um partido de centro. Ou a fusão de alguns partidos.

A maior tendência seria fechar com o MDB?

O MDB tem quadros com quem tenho uma relação histórica muito importante. E me sentiria confortável.

O comportamento do presidente na pandemia não caracterizaria crime de responsabilidade? O senhor não poderia ter pedido a abertura do processo de impeachment?

Eu continuo defendendo que o melhor instrumento seria uma CPI. Porque acho, inclusive, que o processo do impeachment, nesse momento, ajudaria o presidente. Porque tiraríamos da frente dele duas mil mortes diárias e colocaríamos um debate político entre os radicais do Bolsonaro e parte da sociedade, em que esse seria o embate. Eles criariam uma narrativa a favor dele. Nesse momento, eu acho que uma CPI seria o melhor instrumento pra investigar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (12), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado "Quadrilhão do MDB" no Senado. O julgamento será no plenário virtual, que permite aos ministros incluírem os votos no sistema eletrônico sem necessidade de reunião física ou por videoconferência. O prazo previsto para a conclusão da votação é até 23 de fevereiro.

Os ministros vão decidir se recebem as acusações e tornam os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho, os ex-senadores Edison Lobão, Romero Jucá, Valdir Raupp e José Sarney, e o ex-presidente da Transpetro e delator Sérgio Machado, réus em um processo por organização criminosa. O grupo é suspeito de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012.

O ministro Edson Fachin, na qualidade de relator do processo, abriu os votos. Ele se manifestou pelo recebimento parcial da denúncia, apresentada em 2017 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, deixando de fora apenas Sarney. No curso do processo, o ex-senador chegou a dizer que foi alvo de "sucessivas tentativas do Ministério Público Federal de arrastá-lo ao rol dos acusados".

Com o parecer, o ministro afastou argumentos apresentados pelas defesas dos políticos. Os advogados sustentaram junto ao Tribunal que a PGR não foi capaz de descrever a conduta delitiva e não apresentou provas das acusações. Também atribuíram a denúncia a uma tentativa de criminalização da atividade política.

No entanto, para Fachin, o material reunido pelos investigadores, que inclui relatos em colaborações premiadas, mensagens interceptadas e planilhas apreendidas e registros de acesso à Petrobras, justifica a abertura da ação.

"Em sincronia com as revelações dos colaboradores, advém suficiente conjunto probatório e indiciário dos autos que dão lastro à acusação de que os aqui denunciados integrariam o núcleo político de grupo criminoso influente, devidamente estruturado para o alcance de objetivos espúrios, vale dizer: arrecadação de benefícios financeiros indevidos, por intermédio da utilização de órgãos e entidades da Administração Pública", diz um trecho do voto.

O Plenário do Senado se reúne, nesta quarta-feira (9), a partir das 16h. Um dos sete itens da pauta do dia é o projeto de lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação nas cidades em que estão instalados. Esse projeto (PL 4.844/2020) foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

A senadora afirma que, apesar de a vacinação já ter se iniciado no país, a pandemia ainda está “em pleno desenvolvimento”. Por isso, argumenta, fechar leitos adicionais pode deixar a população desassistida. Ela também lembra que os hospitais de campanha desafogam a rede pública e fazem parte de uma estratégia adotada em todo o mundo.

O texto ainda aguardar a designação de um relator e, se for aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Metas no SUS

O Plenário do Senado também pode votar o projeto de lei que suspende o cumprimento de metas acertadas entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e prestadores de serviço de saúde (PL 2.809/2020). Esse texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, se for aprovado no Senado, pode ir para a sanção do presidente da República.

O Congresso Nacional suspendeu temporariamente a obrigatoriedade de manutenção das metas no início de 2020, com a Lei 13.992, de 2020. A suspensão foi prorrogada até setembro e, com esse projeto de lei, pode ganhar mais uma prorrogação. Essas metas, que são quantitativas e qualitativas, estão previstas nos contratos firmados com o Ministério da Saúde

Além disso, essa proposta reabre o prazo para que entidades filantrópicas da área de saúde obtenham a renovação do seu certificado junto à pasta.

Liderança

Outro item a ser decidido pelos senadores se refere a uma possível mudança no Regimento Interno da Casa para criar a liderança da oposição — com o objetivo de representar os parlamentares contrários ao governo. Dessa forma, a oposição poderia, de forma conjunta, designar um líder e vice-líderes, orientar votações e participar do Colégio de Líderes, sem prejuízo da atuação específica dos partidos e blocos.

A liderança da oposição existe na Câmara dos Deputados, mas não está prevista no Regimento Interno do Senado, que prevê apenas as lideranças do governo, da maioria e da minoria. A maioria é o partido ou bloco que representa a maioria absoluta da composição do Senado (independentemente de ser favorável ou contrária ao governo), enquanto a minoria é o maior bloco ou partido que se opõe à maioria.

Outros temas

Também constam na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira dois empréstimos entre a União e bancos internacionais para financiar ações de combate à pandemia. Um total de R$ 1 bilhão se destina a programas de renda, como o Bolsa Família e o Programa de Manutenção do Emprego, enquanto R$ 200 milhões se referem ao Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.

Estão na pauta, ainda, o PL 5.191/2020, projeto de lei que institui os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro), e o PDL 562/2020, projeto de decreto legislativo que ratifica a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

*Da Agência Senado