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A polícia do Afeganistão resgatou em Cabul uma mulher alemã de origem afegã sequestrada dois anos atrás por um homem que a enganou para levá-la da Europa. Segundo fontes do governo, ela foi torturada pelo sequestrador durante esse período.

A refém, identificada apenas como Rabia, foi resgatada depois que as autoridades detiveram o sequestrador por falsificar um passaporte, o que levou a uma investigação e à consequente libertação da mulher. Ela foi entregue à Embaixada da Alemanha em Cabul.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira na manhã desta quarta-feira (14). Confira as respostas das provas rosas:

Língua estrangeira (inglês) 1 - C; 2 - B; 3 - E; 4 - D; 5 - B;

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Língua estrangeira (espanhol) 1 - B; 2 - B; 3 - D; 4 - C; 5 - B;

6 - E; 7 - C; 8 - A; 9 - D; 10 - B; 11 - B; 12 - B; 13 - E; 14 - C; 15 - B; 16 - E; 17 - A; 18 - E; 19 - C; 20 - A; 21 - B; 22 - D; 23 - A; 24 - D; 25 - A; 26 - C; 27 - D; 28 - B; 29 - A; 30 - B; 31 - C; 32 - E; 33 - C; 34 - B; 35 - B; 36 - E; 37 - D; 38 - A; 39 - D; 40 - A; 41 - B; 42 - E; 43 - C; 44 - E; 45 - D;

Ciências Humanas e suas Tecnologias

46 - C; 47 - D; 48 - E; 49 - C; 50 - A; 51 - A; 52 - B; 53 - B; 54 - D; 55 - D; 56 - E; 57 - C; 58 - B; 59 - E; 60 - E; 61 - D; 62 - B; 63 - E; 64 - B; 65 - B; 66 - E; 67 - B; 68 - E; 69 - D; 70 - E; 71 - E; 72 - E; 73 - B; 74 - C; 75 - E; 76 - A; 77 - E; 78 - E; 79 - C; 80 - E; 81 - C; 82 - C; 83 - D; 84 - B; 85 - D; 86 - D; 87 - C; 88 - A; 89 - C; 90 - D

2º dia

Ciências da Natureza e suas Tecnologias

91 - A; 92 - C; 93 - E; 94 - D; 95 - E; 96 - A; 97 - E; 98 - A; 99 - E; 100 - B; 101 - E; 102 - C; 103 - A; 104 - A; 105 - D; 106 - A; 107 - B; 108 - B; 109 - D; 110 - B; 111 - C; 112 - E; 113 - D; 114 - E; 115 - D; 116 - D; 117 - C; 118 - D; 119 - D; 120 - A; 121 - B; 122 - C; 123 - C; 124 - A; 125 - C; 126 - B; 127 - C; 128 - A; 129 - C; 130 - E; 131 - B; 132 - D; 133 - E; 134 - B; 135 - B;

Matemática e suas tecnologias

136 - E; 137 - B; 138 - B; 139 - D; 140 - E; 141 - E; 142 - C; 143 - C; 144 - C; 145 - D; 146 - A; 147 - C; 148 - E; 149 - A; 150 - D; 151 - C; 152 - B; 153 - C; 154 - A; 155 - A; 156 - E; 157 - B; 158 - B; 159 - C; 160 - B; 161 - C; 162 - A; 163 - D; 164 - A; 165 - E; 166 - D; 167 - A; 168 - B; 169 - A; 170 - D; 171 - D; 172 - A; 173 - D; 174 - D; 175 - A; 176 - B; 177 - D; 178 - B; 179 - E; 180 - Anulado

Michigan se transformará no décimo Estado do país a legalizar o consumo recreativo da maconha, depois que os eleitores aprovaram uma proposta com essa finalidade nas eleições de meio de mandato.

Como consequência, quase 80 milhões de americanos viverão em Estados onde o consumo recreativo de maconha é legal, ou seja, 25% da população total do país.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Algumas das regiões mais verticalizadas de São Paulo devem receber mais arranha-céus nos próximos anos. Para arrecadar tributos estimados em até R$ 5,4 bilhões, a gestão Bruno Covas (PSDB) enviou à Câmara Municipal projeto de lei para liberar maior adensamento no eixo das Avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Doutor Chucri Zaidan, na zona sul, e nos bairros da Barra Funda e Perdizes, na zona oeste, por meio de mudanças nas Operações Urbanas Água Espraiada e Água Branca.

A revisão da Água Espraiada deve ocorrer nesta semana. A da Água Branca foi enviada à Câmara neste mês. É uma saída da Prefeitura para arrecadar mais recursos para investimentos, diante da dificuldade em fazer avançar o Plano Municipal de Desestatização, que privatizará bens públicos. As operações urbanas são regras que preveem que, para empresas erguerem arranha-céus em algumas regiões, elas tenham de comprar títulos públicos, chamados Certificado de Potencial Adicional de Construção (Cepac). Cada Cepac libera uma determinada metragem a mais que pode ser construída. O dinheiro arrecadado é carimbado, e só pode ser usado em obras previamente planejadas dentro da região.

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Na área da Chucri Zaidan, onde as avenidas com grandes prédios de vidro convivem com ruas de sobrados, o adensamento é bem recebido. Morador do entorno "desde que nasceu", o economista Bruno Mori, de 36 anos, acha "positiva" a transformação da região. "Quando eu era criança, esses prédios novos da Chucri Zaidan não existiam, era uma via para ir e voltar (de outro lugar). No passado, isso aqui era uma região industrial, até mais do que residencial", diz. Mas quem trabalha na área se queixa do trânsito, como o administrador Vitor Vilhena, de 25 anos, que vendeu o carro há alguns anos. "Não queria mais ficar no trânsito, o custo também é muito alto. Hoje, no pico, o ônibus é mais rápido."

Mudanças

Na operação Água Espraiada, a Prefeitura quer emitir mais títulos. Na prática, esse eixo vai ganhar 1 milhão de m² a mais - algo como 125 prédios, com 20 andares de 400 m² cada. Para mitigar os impactos na mobilidade, prevê novas obras viárias. O "refinanciamento" dessa operação se faz necessário, segundo a Prefeitura, porque os recursos arrecadados (R$ 3,9 bilhões desde 2001, quando foi lançada) já foram quase todos usados, e ainda há obras a serem feitas.

Grande parte das obras pendentes é de moradias populares e há receio, por parte de vereadores, de as novas obras viárias consumirem os recursos já previstos para habitação. Por isso, uma audiência pública ocorreu ontem. A Prefeitura sinaliza ter feito uma "lipoaspiração" nessas novas obras viárias, para consumir o mínimo de recursos possíveis, e garantir a destinação às moradias de ao menos 30% de R$ 2,9 bilhões previstos.

Água Branca

No caso da Operação Urbana Água Branca, que existe desde 2013 e inclui os bairros de Perdizes, Barra Funda e Água Branca, a proposta é de uma revisão no preço do Cepac e também na quantidade de certificados que são necessários para construir cada m² a mais.

A revisão daria um desconto de 50% no valor atual. No caso de imóveis residenciais, passarão a custar R$ 700, ante os atuais R$ 1.400. Segundo a Prefeitura, a revisão do preço vai "destravar" a operação. Dos R$ 2,6 bilhões previstos para arrecadação, até hoje a Prefeitura só conseguiu R$ 9 milhões. O principal motivo seria o preço alto do título.

Especialistas

Urbanistas divergem sobre as revisões nas Operações Urbanas Água Espraiada e Água Branca. O consenso é a necessidade de mais recursos para financiar obras.

O engenheiro Claudio Bernardes, representante do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), diz que essa redistribuição na zona sul se encaixa nas necessidades da cidade, "que é um organismo vivo", mas ressalta a necessidade de obras viárias para mitigar possíveis impactos. Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), João Meyer, a questão não é a transferência dos títulos de uma área para a outra, mas se a nova região tem condições de mais adensamento.

Meyer e Bernardes concordam sobre os efeitos positivos com as mudanças da outra operação, a Água Branca, da zona oeste. O professor afirma que a redução do preço do Cepac é uma necessidade. "Se você coloca algo à venda com um preço muito alto, você não vende. E sua arrecadação é zero", afirma. O representante das incorporadoras diz que "o setor não tem interesse pela operação porque ela é economicamente inviável", e ressalta as perda para a cidade com os Cepacs parados.

É um entendimento diferente do arquiteto Fernando Tulio Salva Rocha, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Ele ressalta que cada título "dará um desconto de até 85%", diz. "É uma black friday." Jà a Prefeitura afirma que esse novo cálculo será revisto a cada cinco anos, já imaginando cenário de melhora da economia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma da Corte permitiu a importação direta de canabidiol (medicamento extraído da Cannabis sativa) para ser usado no tratamento de uma criança com paralisia cerebral. O caso foi julgado num recurso apresentado pela União, que buscava derrubar uma decisão da Justiça Federal que, além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.

No recurso ao STJ, o governo afirmou que não seria apropriado participar como parte no processo. Segundo a União, somente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderia autorizar a importação do medicamento. O argumento foi negado pelos ministros.

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Ao votar contra o recurso e manter a decisão da Justiça Federal, o ministro relator do caso, Francisco Falcão, destacou que a União pode ser o 'polo passivo' da ação, porque a controvérsia no processo não estava relacionada ao fornecimento de medicamento pelo poder público, mas de autorização de importação para garantir acesso ao produto.

"Não se mostra razoável a conclusão de que a garantia de acesso aos medicamentos, inclusive pelo meio de importação direta, deva ficar restrita ao ente público responsável pelo registro. Tal qual ocorre no caso em análise, por vezes, o acesso aos fármacos e insumos não é obstado por questões financeiras, mas sim por entraves burocráticos e administrativos que prejudicam a efetividade do direito fundamental à saúde", explicou o ministro.

Foi a primeira vez que o STJ permitiu a importação direta do medicamento, sem obstáculos. Apesar do caso tratar de uma pessoa específica, a decisão da Corte abre precedente importante para processos semelhantes, que tramitam em instâncias inferiores.

CASO - O processo chegou ao STJ depois de passar pela primeira e segunda instância da Justiça. No caso, um casal de Pernambuco buscava a autorização para importação do medicamento para uma filha com paralisia cerebral. A criança sofre de epilepsia intratável, tendo em média 240 crises epilépticas por mês. Como os tratamentos tradicionais não funcionavam, os médicos indicaram o canabidiol como terapia alternativa.

Como o produto não está disponível na rede pública ou privada, os pais tiveram de buscar a autorização por meio da Justiça e entraram com uma ação contra a União e a Anvisa para conseguir a medicação por meio da importação direta.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a liberação de R$ 2,5 bilhões em recursos financeiros e orçamentários. Segundo a pasta, o montante disponibilizado nessa segunda-feira (6) será destinado a programas, universidades e institutos federais.

No que diz respeito aos recursos financeiros, o MEC garante que foi liberado um total de R$ 1,7 bilhão. Nesse sentido, R$ 634,07 milhões serão direcionados para as instituições de ensino: as universidades ganharão R$ 458,9 milhões, enquanto que os institutos federais deverão ter em seus cofres R$ 175,58 milhões. Ainda de acordo com a pasta, ainda haverá verba para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que recentemente alertou para o corte de mais de 90 mil pagamentos a bolsistas, caso o Ministério da Educação reduza os investimentos no próximo ano.

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Segundo o MEC, R$ 1,1 bilhão será aplicado no pagamento de programas e ações de “secretarias, autarquias e fundações”. “A segunda maior cota do financeiro liberado será aplicada no pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para as quais serão repassados R$ 296,61 milhões. Além disso, para custear livros didáticos, haverá o repasse de outros R$ 224,22 milhões. Os demais valores estão distribuídos entre despesas administrativas e outros programas e ações do MEC”, alegou a pasta em seu site oficial. 

O Ministério da Educação ainda informa que, neste ano, mais de R$ 11 bilhões foram direcionados a pagamentos de programas e outras iniciativas educacionais. Confira mais detalhes da liberação dessa segunda-feira.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Ressocialização (Seres) a criação de um plantão administrativo em 12 penitenciárias para manter, no mínimo, um servidor de prontidão para cumprir os alvarás de soltura nos finais de semana, feriados e pontos facultativos. No caso de não ser possível manter o plantão em cada unidade, o MPPE cobra a criação de uma central de plantão própria, com abrangência estadual, para cumprimento dos alvarás de soltura no prazo máximo de 24 horas.

Segundo o promotor de Justiça de Execução Penal Marcellus Ugiette, mesmo a Constituição Federal assegurando a celeridade e o devido processo legal, casos de demora indevida na liberação de detentos são comuns.

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"Ninguém deve ser penalizado com permanência em cárcere com mandado liberatório em seu favor, ou permanecer cumprindo pena de restrição de liberdade tendo comando judicial liberatório, salvo se estiver, ao mesmo tempo, preso por outra razão legal”, explica. O promotor lembra de uma pessoa que ficou oito dias presas mesmo com alvará judicial autorizando liberação imediata.

O governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou que a partir desta sexta-feira, 1º, a Comissão da Verdade iniciará um processo para libertar um grupo de opositores acusadas de tentar derrubar o governo e gerar violência política.

A Comissão, criada em agosto 2017 pela Assembleia Constituinte e composta inteiramente de delegados pró-governo será responsável por revisar todos os casos, com vista à libertação de um número ainda indeterminado de opositores do governo, disse na quinta-feira, 31, Jorge Rodríguez Ministro da Comunicação e Informação.

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O processo de "benefícios processuais para este grupo de pessoas" começa nesta sexta, disse Rodríguez, sem dar outros detalhes, após uma reunião entre Maduro e os governadores de oposição dos estados Táchira, Mérida, Anzoátegui e Nueva.

O anúncio foi feito sete dias após Maduro jurar perante a Assembleia Constituinte, que iria iniciar um processo de "reconciliação nacional".

Se nas próximas 24 horas "vermos os resultados positivos" em relação às centenas de presos políticos, "estamos dispostos a nos aprofundar em outras questões de interesse nacional", disse Laidy Gómez, governadora da província de Táchira.

O governo de Maduro já liberou outros presos políticos, mas organizações de direitos humanos denunciam que é uma porta giratória, já que, enquanto algumas pessoas são libertadas, outras são detidas.

Tudo o que Emílio Fortunato da Cruz Neto queria no dia 6 era festejar seu aniversário de 24 anos em um show do grupo de pagode Pique Novo. A noite seria também para celebrar o fato de ter sido escolhido o funcionário do mês da filial do Burger King em que trabalha. Chapeiro da lanchonete, sem nenhum antecedente criminal, acabou preso, sob acusação de envolvimento com milicianos.

Ele foi um dos detidos na Operação Medusa da Polícia Civil, no sítio na zona oeste onde os pagodeiros se apresentavam. Cruz era esperado por sua mãe e um grupo grande de parentes na porta da cadeia nesta quinta-feira (26) depois que a Justiça considerou que não havia motivos para manter lá 137 dos 159 encarcerados na ocasião.

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Mais de 50 presos foram libertados. A saída foi marcada por expectativa, choro, aplausos e abraços. Desde cedo, eles esperavam na saída do Complexo de Gericinó. Para agonia da família de Cruz, porém, até as 18 horas o chapeiro não havia saído.

"É uma situação muito triste. Cheguei às 7 horas, aflita. Meu filho passou o aniversário na prisão. Esses meninos só viveram isso porque são pobres. Se fosse na zona sul, a polícia não chegava prendendo todo mundo", lamentou a mãe de Cruz, Celia Maria Silva, dona de casa de 50 anos. "A milícia manda em tudo lá em Santa Cruz, até na vida da gente. Não se pode montar uma banquinha na frente de casa que eles cobram da pessoa. Mas meu filho não foi a uma festa de miliciano. Pagou R$ 20 por um pagode."

O perfil dos presos na operação no sítio é exatamente o dele: homens pobres, com idades entre 20 e 35 anos. São empregados de restaurantes, garçons, ambulantes, motoristas de ônibus, eletricistas.

Nesta quinta-feira, funcionários do Complexo Penitenciário de Gericinó montaram uma espécie de força-tarefa para dar conta da liberação coletiva dos detidos. No momento da saída e do reencontro emocionado com as famílias, alguns relataram terem sido agredidos verbal e fisicamente. Anonimamente, pelo menos três relataram que foram tratados "como bichos". Eles agora se preocupam com o fato de estarem com ficha criminal.

Mancha

André Gomes, de 32 anos, funcionário de um supermercado, pretende processar o Estado. "Isso vai ser arquivado para o resto da minha vida. Sou uma pessoa honesta", afirmou. "A gente trabalha a semana inteira e só queria relaxar em uma sexta", completou o ajudante de motorista Anderson Castro, de 19 anos, que disse não querer "ficar com essa mancha". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A cidade de Goiana, na Região Metropolitana do Recife, está cada vez mais perto de receber um campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Nessa segunda-feira (2), o ministro da Educação Mendonça Filho assinou, em Brasília, a portaria que homologa a instalação da unidade. Os investimentos chegam a R$ 20,5 milhões para que o trabalho seja concluído.

O Ministério da Educação (MEC) autorizou também uma verba estimada em R$ 35 milhões para mais uma etapa da reforma, recuperação e complementação do Complexo do Centro de Convenções da UFPE (Cecon), localizado no Campus Recife. Para a conclusão do projeto, a Universidade deve receber um auxílio do governo federal de R$ 20 milhões este ano e de R$ 15 milhões em meados de 2019. “Não deixamos de dedicar grande e importante atenção com relação às instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação”, ressaltou Mendonça Filho, conforme informações do site oficial do MEC.

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As atividades do Campus Goiana devem iniciar em meados de 2019. A unidade vai ofertar cursos de graduação e os interessados poderão escolher uma área especifica em relação aos cursos de engenharia urbana e ambiental, engenharia da computação, engenharia elétrica e eletrônica e ciências farmacêuticas. Essas áreas fazem parte do processo de escolha da fase inicial de atuação do Campus, que deverá contar com 42 docentes e 32 servidores técnicos administrativos, cuja contratação está sendo autorizada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Vitória de Santo Antão, Caruaru e Recife são os campi da UFPE até o momento. Atualmente, a Universidade reúne uma comunidade acadêmica de mais de 40 mil pessoas, entre professores, servidores técnicos administrativos e alunos de graduação e pós-graduação. Ao todo, são ofertados mais de 200 cursos de graduação, pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu.

O reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, reconheceu os esforços do MEC para fortalecer a educação de Pernambuco. “A UFPE chega para servir humildemente aos moradores de Goiana e região e, juntos, vamos fortalecer as áreas que colocamos como estratégicas para o desenvolvimento neste momento, como tecnológica, saúde e ensino”, destacou o reitor, conforme informações do MEC.

Por André Cabral  

O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 825/2017, que abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão em favor da Presidência da República. O recurso será aplicado em ações da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

A medida foi assinada nesta terça-feira (27) pelo presidente Michel Temer. O valor liberado é um pouco maior do que o inicialmente anunciado pelo Planalto, que era de R$ 1 bilhão.

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A Justiça Federal suspendeu na noite desta segunda-feira, 5, a liminar que impedia a exportação de animais vivos pelos portos brasileiros. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, acatou pedido da Advocacia-Geral da União e determinou a suspensão da decisão da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, que impedia a exportação de animais vivos para abate no exterior em todo o território nacional. Em nota, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a Justiça considerou que todos os trâmites realizados pela pasta cumprem as leis vigentes.

O imbróglio teve início na semana passada, com a operação para a exportação de 25 mil bois, pela Minerva Foods, para a Turquia, pelo Porto de Santos. Na sexta-feira, o juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, acatou um pedido de liminar feito pela ONG Fórum Nacional de Proteção Animal. Na decisão, Gomes suspendeu os embarques em todo território nacional. No domingo, no entanto, o TRF-3 determinou o imediato início da viagem da embarcação para Turquia, acatando recurso da AGU.

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No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado nesta segunda-feira (29), o deputado federal Jean Wyllys (PSOL) reforçou seu projeto de lei João W Nery que visa garantir às pessoas trans [travestis, transexuais e transgênero] “o direito à identidade de gênero”. Um dos pontos que mais causa polêmica no texto da proposta é que menores de idade também possam ter o direito de passar por procedimentos de transexualização. 

Jean falou que há crianças que são transexuais. “Nem todas as crianças e adolescentes são transexuais, mas existem crianças e adolescentes transexuais e elas também precisam de proteção”, ressaltou o deputado. 

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Segundo ele, caso o projeto vire lei, irá resolver conflitos e estabelecerá os critérios necessários para garantir a dignidade aos trans. “Estabelece os critérios para assegurar a continuidade jurídica da pessoa, através do número da identidade e do CPF, e também regulamenta as intervenções cirúrgicas e os tratamentos hormonais que se realizam como parte do processo de transexualização, garantindo a livre determinação das pessoas sobre seus corpos”. 

Jean ressaltou que esses tratamentos já são realizados através do Sistema Único de Saúde (SUS). “Mas nosso projeto transforma esse direito conquistado em lei e estabelece uma série de critérios fundamentais para seu exercício, como a não-judicialização dos procedimentos e o reconhecimento dos direitos sobre o próprio corpo para as pessoas adultas, e prevê que, com a devida autorização judicial, menores de idade também possam ter acesso aos procedimentos”. 

“Não é raro grupos de fundamentalistas e fascistas usarem de má-fé pra deturpar os objetivos e dizer que este projeto vá "liberar" o processo ou "obrigar" todas as crianças e adolescentes do Brasil a se submeterem aos procedimentos de transexualização. Não. Tampouco o poder dos pais será desrespeitado. A lei analisa e leva em consideração os princípios de capacidade progressiva e o interesse do menor, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança. A lei também garante a participação dos representantes legais da Criança e do Adolescente no processo, impedindo que qualquer decisão seja tomada sem o consentimento informado da pessoa que ainda não tenha 18 anos”, explicou. 

Ele também falou que a proposta é necessária porque, não raro, a transexualidade se manifesta muito cedo na vida de uma pessoa. “Em muitos casos, são agredidas, espancadas e até assassinadas por não se enquadrarem nos modelos impostos pela sociedade”, lamentou. 

A Polícia Militar do Distrito Federal informou nesta quinta-feira, 25, que não foi encontrada nenhuma substância explosiva na área próxima à Esplanada dos Ministérios que foi isolada nesta manhã, em Brasília, por suspeita de bomba. A região que fica entre o Museu Nacional e a Biblioteca Nacional, no centro da capital, já foi liberada.

"A PMDF está fazendo buscas e coletando informações para localizar o suspeito de colocar o objeto. Nenhuma via foi obstruída e o local já foi liberado", informou a PM em nota.

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Segundo a PM, o Esquadrão de Bombas foi acionado por volta das 8 horas desta quinta e encontrou no local um artefato de 10 cilindros plásticos ligados por fios. Com o uso de robô e raios X, policiais e bombeiros analisaram o material, mas a suspeita de bomba não se confirmou. O artefato foi destruído.

A área que estava bloqueada fica no início da Esplanada dos Ministérios, a cerca de 2 quilômetros da Praça dos Três Poderes, onde estão localizadas as sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

O São Paulo considera improvável continuar com Hernanes no elenco. O meia foi liberado da atividade desta sexta-feira (5), no CT da Barra Funda, após o Hebei Fortune, clube chinês dono dos direitos econômicos dele, exigir o retorno ao elenco. O jogador deve viajar em breve para a Espanha, onde o time asiático realiza pré-temporada, para tentar negociar a prorrogação da permanência na equipe do Morumbi.

A diretoria do São Paulo não vê com otimismo essa pendência e admite o risco de perder o jogador. O Hebei Fortune acionou uma cláusula de contrato para ter o meia de volta antes do fim do contrato de empréstimo, previsto para terminar em 30 de junho de 2018. O clube do Morumbi tem tentado contornar a pendência, mas considera o assunto bastante delicado.

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Hernanes chegou ao time chinês em 2017, ao deixar a Juventus, da Itália, em uma negociação de cerca de R$ 33 milhões. No ano passado ele foi fundamental para manter o São Paulo na Série A do Campeonato Brasileiro, ao atuar em 19 partidas e marcar nove gols. A vontade dele seria de continuar na equipe neste primeiro semestre de 2018, para tentar conseguir uma vaga na equipe da seleção brasileira que vai disputar a Copa do Mundo.

A negociação com os chineses tem sido difícil. O Hebei insiste no retorno do jogador e exige a presença de Hernanes na segunda-feira, junto com o elenco. O São Paulo está em contato com representantes de Hernanes e do meia para conseguir solucionar o problema e não ter afetado o planejamento para a temporada.

Além de Hernanes, o elenco pode ter mais outras baixas. O River Plate tem interesse no atacante argentino Lucas Pratto e o Universidad de Chile quer contratar o meia Thomaz. O técnico do time, o argentino Ángel Hoyos, é admirador do futebol do jogador há tempos e, inclusive, quando dirigia a seleção boliviana, pediu para que ele se naturalizasse boliviano para defender a equipe.

O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho decidiu que psicólogos podem exercer o tratamento para o que chama de "orientação sexual egodistônica".

O magistrado havia concedido liminar que proibia o Conselho Federal de Psicologia de "censurar" a terapia, em ação movida por psicólogos defensores do método. O tratamento é proibido desde 1999 por resolução do Conselho Federal de Psicologia.

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Uma das autoras da ação havia sido censurada por prometer a terapia pelo Conselho Federal de Psicologia. Em sua defesa, durante processo administrativo, ela usou trechos da bíblia para justificar o tratamento.

De acordo com o juiz, o Conselho "busca inviabilizar o atendimento pelos psicólogos daqueles indivíduos egodistônicos, que estão em conflito quanto a sua própria homossexualidade".

"Por isso, cumpre ao Judiciário, no Estado Democrático de Direito, como guardião das liberdades constitucionais, impedir que o CFP, ainda que motivado no combate à homofobia, leve a efeito qualquer espécie de censura aos psicólogos que queiram promover eventual estudo ou investigação científica relacionada à orientação sexual egodistônica", anotou.

Universidades e institutos federais localizados em Pernambuco devem receber R$ 50,33 milhões. O montante foi liberado pelo Ministério da Educação (MEC) nessa quarta-feira (29) e está distribuído entre recursos financeiros discricionários e empenho para custeio.

Em nota divulgada para a imprensa, o MEC detalhou que “R$ 26,44 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 23,89 milhões referem-se ao limite de empenho para custeio”.  “Pelo segundo ano consecutivo, garantimos 100% do custeio para a rede federal, fato que não acontecia há alguns anos”, argumentou o ministro da Educação Mendonça Filho, conforme informações da assessoria de imprensa.

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O dinheiro está distribuído da seguinte maneira: “A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com R$ 6,63 milhões; a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com R$ 20 milhões; a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com R$ 10,24 milhões; a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), com R$ 67,93 mil; o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), com R$ 9,29 milhões; e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano, com R$ 4,09 milhões”.

 

Aposentados poderão sacar saldos de contas do PIS/Pasep a partir desta sexta-feira, 17. Em agosto, o governo anunciou a antecipação dos saques, que antes só era permitido para pessoas com mais de 70 anos.

Nesta etapa, terão direito ao saque mais de 1,2 milhão de brasileiros, que terão disponíveis R$ 1,7 bilhão. Para aposentados correntistas da Caixa, no caso do PIS, e do Banco do Brasil, no caso do Pasep, os valores foram creditados nas contas na semana passada.

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Podem sacar os recursos trabalhadores cadastrados no fundo PIS/Pasep entre 1971 e outubro de 1988 que ainda não sacaram o saldo total de suas contas. A partir de 14 de dezembro, os saques estarão disponíveis para mulheres com mais de 62 anos e homens a partir de 65 anos, de acordo com cronograma anunciado pelo governo. A estimativa é que R$ 15,9 bilhões sejam sacados, o que ajudará a aquecer a economia.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou nessa segunda-feira, 6, uma lei que permite a utilização de celulares para fins pedagógicos em salas de aula das escolas da rede estadual de ensino.

Com a sanção da lei, estudantes dos ensinos fundamental e médio poderão utilizar os aparelhos desde que orientados por educadores.

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Alckmin disse que o uso de celulares em salas de aula para fins pedagógicos torna a escola mais atraente para os jovens e melhora a qualidade de ensino.

"A internet no celular abre inúmeras possibilidades de atividades e pesquisa. Então, será um grande salto em benefício dos alunos", argumentou o governador.

De acordo com Nalini, é preciso manter o aluno interessado em aprender. "O ensino prelecional está sendo questionado em todos os ambientes. Se quisermos manter o aluno interessado em aprender, temos de usar a linguagem dele. A linguagem de seu tempo", disse o secretário.

Wi-fi e banda larga na rede estadual

Segundo o governo do Estado, até outubro de 2018, todas as 5 mil escolas estaduais serão equipadas com sistema wi-fi e banda larga. O objetivo, segundo a gestão de Geraldo Alckmin, é modernizar a rede. A instalação da Internet sem fio terá início nas salas dos professores e de informática.

Já as unidades que participam do Escola da Família também poderão utilizar a conexão aos fins de semana, em áreas indicadas por cada equipe gestora.

Dois links vão abastecer as escolas: Intragov (do governo estadual e já existente) e Telefônica. O reforço garante a conexão permanente e a possibilidade de distribuir o sinal entre atividades pedagógicas e administrativas.

O governo, no entanto, garante que o monitoramento e o filtro de conteúdo acessado pelos estudantes será mantido.

A Secretaria da Fazenda irá liberar os créditos da Nota Fiscal Paulista nesta terça-feira (17). Por conta disso, as funcionalidades do sistema Conta Corrente da Nota Fiscal Paulista estão temporariamente indisponíveis desde o dia 6 de outubro. Amanhã já será possível acessar a opção “Utilizar Créditos” e realizar a transferência do dinheiro para a conta pessoal do usuário.

O crédito, liberado neste mês de outubro para pessoas físicas e condomínios, é referente às compras com CPF na nota realizadas durante o 2º semestre de 2016. O cálculo leva em conta o pagamento do percentual de até 20% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) recolhido pelo estabelecimento. Os créditos ficam disponíveis durante cinco anos e podem ser utilizados a qualquer momento dentro deste período.

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As instituições sem fins lucrativos receberão os créditos referentes ao 1º semestre de 2017. Para consultar os valores disponíveis, acesse: http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/default.asp .

IPVA 2018

Os consumidores podem usar os créditos do programa Nota Fiscal Paulista para quitar ou abater o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano que vem. Neste caso, é necessário realizar a solicitação da opção IPVA no site do programa até o dia 31 de outubro. É imprescindível que o veículo esteja no nome do usuário cadastrado no programa.

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