Será inaugurado neste sábado (17), em Belém, o barco-hospital “Papa Francisco", para atendimento médico de cerca de mil comunidades ribeirinhas na região do Baixo Amazonas. O executor do projeto, orçado em R$ 25,1 milhões, é a Fraternidade São Francisco de Assis, entidade filantrópica sem fins lucrativos, mediante destinação de verbas advindas do acordo do Ministério Público do Trabalho com as empresas Raízen Combustíveis S/A (antiga Shell Química) e Basf S/A.

“Todos os trabalhadores e familiares vítimas desse caso conhecido como Shell/Basf foram atendidos pelo SUS e pela Previdência Social. Dessa forma, houve prejuízo aos cofres públicos, portanto para todo o país. Nada mais justo que as reparações sejam promovidas de Norte a Sul do território nacional, como vem acontecendo, e se concretizem com mais esse projeto do barco-hospital, no Pará", explica o procurador do MPT em Campinas Ronaldo Lira, responsável pelas destinações.

No barco será feito o atendimento nas especialidades de ginecologia, pediatria, urologia, oftalmologia, cardiologia, dermatologia e também odontologia. A estrutura contará com sala de mamografia, sala de raios-x, sala de teste ergométrico, ultrassom, eletrocardiograma e laboratório de análises clínicas. Será possível realizar cirurgias de catarata e intervenções cirúrgicas de baixa complexidade, além de prevenção contra o câncer em diversas áreas (mama, próstata, pele, colo uterino e bucal).

Serão utilizadas duas “ambulanchas” para visitas domiciliares ou em centro de encontros nas comunidades, que farão o atendimento preventivo, de cuidados e tratamento.

A Região do Baixo Amazonas possui uma população total de 675.510 habitantes composta por 12 municípios: Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximá, Prainha, Santarém e Terra Santa. Cerca de 48,37% da população da região encontra-se abaixo da linha da pobreza e não possui atendimento de saúde. A situação mais grave está no município de Prainha, com 69,33% da população abaixo da linha de pobreza.

A pesca e o extrativismo são as atividades econômicas mais comuns na região. Algumas contaminações são frequentes nas comunidades ribeirinhas, decorrentes da exposição ao mosquito vetor da malária e ao mercúrio, devido ao garimpo realizado em larga escala.

Os habitantes do Baixo Amazonas enfrentam dificuldades para receber o atendimento médico, tendo de realizar longas viagens de barco para chegar a um hospital ou unidade de saúde. O tempo necessário para o deslocamento, em média, é de 24 horas até Manaus ou 12 horas até Belém.

Programação

Com a participação do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e outros procuradores do MPT entre as demais autoridades, a cerimônia de inauguração oficial terá início às 16 horas no Grand Mercure Hotel, em Belém.

Em seguida, às 19 horas, haverá a bênção do barco na Escadinha da Estação das Docas, na capital paraense. Antes, a partir das 10 horas, a embarcação estará aberta à visitação, nesse mesmo local.

Sobre o acordo

Em 2013, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) homologou o maior acordo da história da Justiça do Trabalho, celebrado entre o MPT em Campinas e as empresas Raízen Combustíveis S/A (Shell) e Basf S/A. A conciliação encerrou a ação civil pública movida pelo MPT em Campinas no ano de 2007, depois de anos de investigações que apontaram a negligência das empresas na proteção de centenas de trabalhadores em uma fábrica de agrotóxicos no município de Paulínia (SP).

A Shell iniciou suas operações no bairro Recanto dos Pássaros na metade da década de 70. Em 2000, a fábrica foi vendida para a Basf, que a manteve ativada até o ano de 2002, quando houve interdição pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O processo, que possui centenas de páginas derivadas de documentos e laudos, prova que a exposição dos ex-empregados a contaminantes tem relação direta com doenças contraídas por eles anos após a prestação de serviços na planta. Desde o ajuizamento da ação, foram registrados mais de 60 óbitos de pessoas que trabalharam na fábrica.

Mais de mil pessoas se beneficiaram do acordo, já que ele abrange, além de ex-trabalhadores contratados diretamente pelas empresas, terceirizados e autônomos que prestaram serviços às multinacionais, e os filhos de todos eles, que nasceram durante ou após a execução do trabalho na planta.

Ficou garantido o pagamento de indenização por danos morais individuais, na porcentagem de 70% sobre o valor determinado pela sentença de primeiro grau do processo, o que totaliza R$ 83,5 milhões. O mesmo percentual de 70% foi utilizado para o cálculo do valor de indenização por dano material individual, totalizando R$ 87,3 milhões.

A indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 milhões deve ser destinada para instituições indicadas pelo MPT, que atuem em áreas como pesquisa, prevenção e tratamento de pessoas vítimas de intoxicação decorrente de contaminação e/ou desastres ambientais.

O acordo também garantiu o atendimento médico vitalício a 1.058 vítimas, além de pessoas que venham a comprovar a necessidade desse atendimento no futuro, dentro de termos acordados entre as partes.

Projetos contemplados 

Pelo acordo com o MPT, na ação do caso Shell-Basf, as seguintes instituições foram beneficiadas:

* Hospital de Câncer de Barretos: a proposta, orçada em R$ 70 milhões, realiza pesquisa, prevenção, tratamento e educação em oncologia. Parte da verba foi destinada à construção do Hospital de Amor - Instituto de Prevenção de Câncer em Campinas e de mais cinco carretas adaptadas e equipadas com aparelhos para realização de exames, sendo quatro delas para diagnósticos e uma para educação. Os principais objetivos são realizar 350 mil exames de rastreamento de câncer no período de cinco anos, confirmar o diagnóstico de cerca de cinco mil indivíduos e tratá-los de acordo com o padrão, inclusive molecular, de cada tipo de tumor.

* Centro Infantil Boldrini: R$ 48,3 milhões para construção e aquisição de equipamentos do Instituto de Engenharia Molecular e Celular, primeiro centro de pesquisas sobre câncer pediátrico do País. Inaugurado em 27 de novembro de 2018, o Instituto promove a produção e disseminação de conhecimentos nas áreas de biologia molecular do câncer pediátrico, além de novas metodologias e reagentes para o diagnóstico e tratamento dos pacientes.

* Associação Ilumina de Piracicaba: o repasse de R$ 27.850.533,37 foi utilizado na construção do Hospital de Câncer de Piracicaba e na aquisição de uma unidade móvel de atendimento. A Associação replicou o modelo de Rastreamento Ativo Organizado de Câncer já praticado em seis Unidades de Prevenção do Hospital de Câncer de Barretos, parceiro já há 10 anos nas campanhas da entidade. O hospital tem aproximadamente três mil metros quadrados de área construída em terreno doado pela Prefeitura Municipal de Piracicaba, de cerca de 10 mil metros quadrados, que fica no bairro Residencial Altos do Taquaral, próximo ao Hospital Regional e à Universidade Metodista de Piracicaba. A associação prevê a realização de cerca de 20 mil mamografias anuais, 16.500 exames de Papanicolau, 10.370 consultas especializadas, 74.553 atendimentos, bem como 15 mil consultas de teledermatologia, três mil cirurgias ambulatoriais e aproximadamente 61.200 procedimentos especializados.

* Hospital Estadual de Sumaré (SP): foram doados R$ 2,5 milhões para aquisição de equipamentos do setor de Neurocirurgia. Entre eles, um microscópio cirúrgico que permite ao hospital avançar nos procedimentos mais complexos, como as cirurgias de tumores ou de aneurismas.

* Fundação de Pesquisas Médicas de Ribeirão Preto (Fupeme): O TRT-15 e o MPT oficializaram a entrega de R$ 8.922.560,00, que estão sendo aplicados na atualização tecnológica e modernização da infraestrutura dos setores de Alta Complexidade da Unidade de Queimados e da Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP/USP).

* Universidade Federal da Bahia e Fundacentro: as instituições apresentaram um projeto orçado em R$ 1,510 milhão que tem como objetivo mapear a exposição ocupacional ao asbesto (mineral utilizado na produção de amianto) e seus efeitos sobre a saúde no Brasil.

* Fundação Área de Saúde de Campinas (Fascamp): destinação de R$ 40.401.055,44 para a construção do Instituto de Otorrinolaringologia de Cabeça e Pescoço, na Unicamp, que prestará atendimento médico à população pelo SUS. Será o primeiro centro nacional de diagnóstico e tratamento das doenças otorrinolaringológicas relacionadas ao trabalho, como a perda auditiva e doenças relacionadas à voz.

Da assessoria do MPT em Campinas.

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No passado, ter um carro era um privilégio de poucos. Hoje, qualquer trabalhador assalariado consegue comprar um. Mas e um barco? Será que é possível que a classe média adentre no mercado náutico? Ao que tudo indica sim. Apesar de ainda ser considerado um luxo ter a sua própria embarcação, há quem acredite que as classes “B” e “C” vêm galgando seu espaço também nas águas.

A fatia do mercado já chega a pelo menos 30% em Pernambuco. É o que revela José Pinteiro Júnior, diretor do estaleiro Ecomariner, empresa pernambucana que está há 20 anos no mercado e é a quarta maior do ramo no Brasil. “Os barcos grandes que vêm à cabeça quando se fala em mercado náutico podem aparecer na televisão e na posse de celebridades, mas representam apenas 3% do total vendido no país. Por isso, cada vez mais, a economia náutica deixa de vender a ideia de um mercado de posses e passa a investir na infinidade de opções de lazer”, revela o empresário.

Os altos valores que imaginamos quando o assunto é barco são mesmo verdade, mas há opções e formas de pagamento para todos os gostos e bolsos. “Temos barcos com a entrada de 30% a 40% do valor (cerca de R$38 mil) e mais cinco parcelas, aqui na fábrica. Mas temos bancos credenciados, onde o consumidor pode dar um valor menor de entrada e parcelar em mais vezes, similar a um financiamento de veículo”, explica Pinteiro Jr.

Até mesmo sem dinheiro é possível conseguir comprar um barco. “Aqui nós sempre queremos fechar negócio. A pessoa que está interessada em adquirir um barco, e estiver sem recurso, pode trazer uma proposta de troca, seja por um imóvel, carro ou um barco usado. Avaliamos o preço do que é oferecido e fechamos os valores, assim como acontece quando a pessoa vai trocar de carro”, afirma o diretor da Ecomariner.

Então vale a pena comprar barcos como forma de investimento? Depende de que investimento a pessoa está falando. “Como no caso dos automóveis há uma depreciação no valor do barco durante 10 anos. Depois disso, o preço permanece inalterado, desde que o proprietário faça a revisão e manutenção regularmente”, diz o empresário.

Mas se a classe média tem acesso aos barcos mais em conta, a classe dita “A”, passa a investir mais pesado no setor. Segundo a SummerTag, empresa de consultoria de marketing, o luxo inacessível - seja de embarcações enormes ou interiores sofisticados (fotos à esquerda) - tenderá a se tornar ainda mais seleto, o que seria uma oportunidade para o segmento de luxo. “Haverá uma demanda nova e maior por produtos que satisfaçam o desejo da classe A de se deslocarem de uma classe C, ávida por consumo”, diz o comunicado da empresa.

Manutenção – Engana-se quem pensa que pode comprar um barco e simplesmente só olhar para ele na hora de usar. O proprietário tem que se preocupar também com os valores pagos para manter o barco. Dependendo do tamanho – que é medido em pés (1 pé = 0,3048 metros) – o custo pode ser bem alto. Uma marina costuma cobrar 25 reais/mês por pé. Ou seja, uma embarcação pequena, de 14 pés, custaria 350 reais só para ficar guardada, fora manutenção e combustível (gasolina e diesel). Em um barco grande, de 65 pés, por exemplo, o valor subiria para R$ 2.275 por mês.

Cultura que eleva o custo – Se o custo já começa a ficar assustador, uma outra cifra deve ser contabilizada por conta de uma cultura brasileira: o marinheiro. Ao invés de se prepararem ou realizar o treinamento necessário para pilotar suas próprias lanchas e barcos, os brasileiros que tem barco preferem contratar alguém para fazer isso. Pelo menos nas águas, a figura do “chofer” ainda tem muita força. “Nos Estados Unidos os proprietários conduzem as embarcações, mas aqui eu diria que 99% das pessoas que tem barco pagam um marinheiro que faz isso. É um costume aqui”, conta Pinteiro Jr.

Economia – A crise econômica do País também afetou o ramo náutico. Além disso, a falta de incentivos do governo de Pernambuco fez com que a empresa deslocasse boa parte de sua estrutura para outro estado. “Em um bom ano vendemos 130 embarcações. Em 2014 foram 86. Toda a nossa linha de fabricação e montagem ficava aqui, mas como não obtivemos nenhum incentivo fiscal, há três anos montamos a nossa fábrica em João Pessoa (na Paraíba)”, reclama José Pinteiro Jr, cuja empresa emprega cerca de 150 funcionários e vende para todo o Brasil.

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Nesta quinta-feira (10) tem início ao II Nordeste MotorShow, no Centro de Convenções, localizado no município de Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR). O evento reunirá fabricantes de carros, motos e veículos náuticos, além de anunciar os lançamentos das mais de 80 marcas. Haverá exposição de acessórios. A feira acontecerá até o próximo domingo (13)

Os visitantes também poderão assistir a apresentação radical, onde um grupo de motociclistas farão acrobacias com as motos. O evento também terá ações interativas. Umas delas, os interessados poderão ter a oportunidade de pilotar uma moto. Para ter acesso a esse serviço, basta possuir carteira de habilitação e está vestido adequadamente. Quem possui motos da marca Harley Davidson poderá participar do encontro, realizado no próprio Centro de Convenções. Carros com os famosos “paredões” também marcarão presença.

Ações sociais também estarão presentes no evento, como o projeto Moto Amiga, que tem como objetivo conscientizar os condutores de motocicletas em relação à segurança. A Lei Seca também estará no local realizando blitz educativas e distribuindo bafômetros descartáveis. Um simulador de moto estará no local, onde os interessados poderão testar suas habilidades sobre duas rodas e saber da importância de utilizar equipamentos de proteção.

A expectativa é de que 50 mil pessoas visitem o evento. O preço do ingresso custa R$10 inteira e R$5 para estudantes, podendo ser adquiridos na hora ou pelo site.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, divulgou nesta segunda-feira nota com uma espécie de "nada consta" em sua defesa, dada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as denúncias envolvendo a compra de 28 lanchas patrulha quando ela comandava o ministério da Pesca. "Certidão do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgada hoje atesta que a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, não consta como responsável em nenhum processo de fiscalização", informa a nota da assessoria contratada pela ministra.

O texto acrescenta ainda que foram exatamente as investigações promovidas pelo TCU que basearam a representação do PSDB à Comissão de Ética da Presidência e que o próprio TCU atesta que não há investigações contra ela. "São as investigações do TCU que baseiam a representação do PSDB à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, à qual a ministra já entregou sua defesa prévia", prossegue a nota, acrescentando que "o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, esclareceu no fim da tarde de hoje que a ministra não é investigada, e que a análise sobre o acolhimento da representação só ocorrerá na próxima reunião, em 14 de maio".

A forma aguerrida como a ministra Ideli está fazendo sua defesa causou estranheza entre assessores do Planalto. "Há um excesso de zelo", comentou um desses assessores, ressaltando a precaução dela em contratar uma empresa para defendê-la, com recursos próprios, e chamar advogado para procurar integrantes do Conselho de Ética, no momento em que eles estão reunidos, atitude que não foi tomada por nenhuma outra autoridade que estava tendo denunciada na comissão.

Ideli tem insistido que não há nada contra ela e que não teme investigações. Há uma preocupação, no entanto, com uma dedicação excessiva à sua defesa, esquecendo os problemas do Congresso, que não são poucos, com a possibilidade de instalação desta CPI do Cachoeira. O governo trabalha para que seus titulares sejam de extrema confiança do Planalto e com comprometimento com o governo.

Além da nota, a assessoria da Ideli distribuiu uma cópia da certidão assinada pelo presidente do TCU, Benjamin Zymler, que "certifica que, a pedido da interessada, de acordo com a pesquisa realizada na base de dados deste tribunal, nada consta até a presente data processo no qual figure como responsável a senhora Ideli Salvatti".

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, por sua vez, também distribui nota oficial, depois de a Comissão de Ética da Presidência ter decidido cobrar mais explicações sobre os negócios de consultoria dele. Na nota, Pimentel esclarece que "enviou dentro do prazo previsto pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República os esclarecimentos relativos aos serviços prestados como economista entre 2009 e 2010 - período em que não exercia qualquer função pública". Ressalta ainda que "irá responder" à solicitação de novos esclarecimentos enviada nesta segunda-feira.