O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou notícia crime e representação por improbidade a respeito de ministros do governo Lula que têm usado aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para passar o final de semana em seus redutos eleitorais. Segundo o deputado, os alvos são Luiz Marinho (Trabalho), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), Juscelino Filho (Comunicações) e Flávio Dino (Justiça).

Nikolas afirmou, em sua postagem, que pediu investigação "por suposta utilização de benefícios públicos, mais precisamente por criarem agenda às sextas para voltarem para casa de jatinhos da FAB, sem agendas oficiais". Como mostrado pelo Estadão esses cinco ministros de Lula criam agenda às sextas para voltar para casa de jatinho da FAB.

Há um decreto presidencial que regula o uso de avião da FAB, com uma ordem de prioridade específica. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Depois, viagens a serviço. Segundo essas regras, não é possível solicitar o jato para passar o final de semana em casa.

O custo dessas viagens aos cofres públicos chega a custar R$ 70 mil. Uma viagem em voo comercial sai em média entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, considerando o preço cheio.

A Coreia do Norte advertiu que derrubará qualquer avião espião dos Estados Unidos que violar seu espaço aéreo e criticou os planos de Washington de enviar um submarino com mísseis nucleares para a região da península coreana.

Um porta-voz do ministério norte-coreano da Defesa Nacional disse que um avião espião americano realizou voos "provocativos" neste mês, incluindo que entrou no espaço aéreo do país "várias vezes".

"Não há garantia de que não aconteça um acidente tão chocante como a queda de um avião de reconhecimento estratégico da Força Aérea dos Estados Unidos" no Mar do Leste da Coreia, afirmou o porta-voz em um comunicado divulgado pela agência estatal KCNA.

O porta-voz citou incidentes anteriores quando Pyongyang derrubou aeronaves americanas e alertou que os Estados Unidos pagarão um preço pela espionagem aérea "encenada freneticamente".

O comunicado também critica o envio planejado de recursos nucleares americanos à península coreana como "a chantagem nuclear mais patente" contra a Coreia do Norte, que segundo Pyongyang representa uma grave ameaça à segurança regional e global.

"A atual situação prova claramente que a situação na península coreana está se aproximando do limiar de um conflito nuclear devido às ações militares provocativas dos Estados Unidos", acrescenta.

Washington anunciou em abril o envio de um submarino com mísseis nucleares para a primeira visita a um porto sul-coreano em décadas, sem revelar uma data.

A Coreia do Norte lançou vários de mísseis desde o início do ano, enquanto Estados Unidos e Coreia do Sul intensificaram a cooperação militar com vários exercícios bélicos na região.

O presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol deve participar esta semana da reunião de cúpula da Otan na Lituânia, em busca de mais cooperação com a aliança de defesa diante das crescentes ameaças da Coreia do Norte, anunciou o governo de Seul.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) derrubou, nesta quarta-feira (1º), a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. A decisão foi tomada por unanimidade durante a primeira reunião ordinária do ano da diretoria colegiada da agência reguladora.

Ao considerarem uma melhora no cenário de covid-19 no Brasil, com redução de casos e mortes em relação a 2022, os diretores da Anvisa decidiram manter apenas a recomendação do uso de máscaras em aeroportos e aviões, sobretudo para grupos mais vulneráveis e pessoas com sintomas respiratórios.

“A Anvisa reforça que haverá a obrigatoriedade de fornecimento, por parte da tripulação, de máscara facial para casos suspeitos”, destacou a agência, por meio de nota.

Ainda de acordo com o comunicado, as seguintes medidas permanecem em vigor no país: desembarque de passageiros por fileiras; impedimento de viagens para casos confirmados de covid-19; exigência de limpeza e desinfecção de ambientes e aparelhos de ar-condicionado; e avisos sonoros sobre o uso de máscara em aeroportos e aeronaves.

Linha do tempo

A obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões no Brasil havia sido retomada em novembro do ano passado, diante de uma perspectiva de aumento de casos da doença. Algumas semanas depois, o país atingiu um novo pico de infecções por covid-19, com 350 mil novos casos.

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (22), resolução que altera a RDC nº 456/2020, trazendo novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. A mudança se refere ao retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras nesses ambientes.  

Para subsidiar a avaliação do cenário epidemiológico, a Anvisa realizou reunião na segunda-feira (21), com especialistas no tema para debater acerca dos dados disponíveis. Na oportunidade, participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia; Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems; Fundação Oswaldo Cruz; e Associação Brasileira de Saúde Coletiva; além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.

Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados.

Segundo o Diretor Alex Campos, que propôs a medida, “o uso de máscaras em ambientes de maior risco, pelas suas características de confinamento, circulação e aglomeração de pessoas, representa um ato de cidadania e de proteção à coletividade e objetiva mitigar o risco de transmissão e de contágio da doença”.

Entenda

O uso das máscaras estava previsto como recomendação desde agosto deste ano, principalmente para pessoas com sintomas gripais e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos, de acordo com a Resolução RDC nº 456/2020.

O Diretor Daniel Pereira, relator da matéria, apresentou voto consubstanciado na posição da área técnica, sugerindo reforço na recomendação do uso de máscaras por viajantes.   

Contudo, diante dos dados epidemiológicos atuais, que indicam aumento no número de casos de Covid-19 na população brasileira, a Diretoria Colegiada entendeu ser necessária a retomada da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aeroportos e aeronaves, de modo a conter a disseminação da doença na população que utiliza esses ambientes seja para trabalho ou para locomoção.

O comportamento com características de sazonalidade da pandemia também foi considerado, uma vez que, nos últimos anos, observou-se no Brasil o aumento da transmissão do vírus nos meses de novembro a janeiro, quadro que pode ser ainda agravado com o esperado maior fluxo de viajantes que se deslocam pelos aeroportos para as férias escolares e festas de final de ano.

A Anvisa atuou, mais uma vez, dentro de suas competências legais, após robusta avaliação do cenário epidemiológico brasileiro e mundial, da observação do comportamento da pandemia nos últimos anos, da prospecção de dados relativos aos indicadores da pandemia e de estudos científicos, adaptando as regras atuais de forma proporcional ao risco para a saúde da população.

A Agência continuará atenta, avaliando e acompanhando os dados epidemiológicos, a fim de que as medidas possam ser revisitadas sempre que necessário, visando o cumprimento de sua missão na proteção da saúde das pessoas.

Novas regras

A nova resolução aprovada pela Anvisa dispõe que é obrigatório o uso de máscaras faciais no interior dos terminais aeroportuários, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área aeroportuária.

Destaca-se que a norma proíbe a utilização de:

- máscaras de acrílico ou de plástico;

- máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2;

- lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional;

- protetor facial (face shield) isoladamente;

- máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos previstos na ABNT PR 1002 - Guia de requisitos básicos para métodos de ensaio, fabricação e uso.

De acordo com a resolução, as máscaras devem ser utilizadas ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias.

A obrigação do uso de máscaras será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, bem como no caso de crianças com menos de 3 (três) anos de idade. Ademais, é permitido remover a máscara exclusivamente:

I - no interior das aeronaves para:

a) hidratação;

b) alimentação durante o serviço de bordo.

II - nas praças de alimentação ou áreas destinadas exclusivamente à realização de refeições dos terminais aeroportuários para:

a) hidratação;

b) alimentação.

III - nos demais ambientes dos terminais aeroportuários, para:

a) hidratação;

b) alimentação.

Por fim, a norma aprovada prevê que, nos veículos utilizados para deslocamento de viajantes para embarque ou desembarque em área remota deve-se assegurar que os viajantes e motoristas mantenham o uso obrigatório e adequado das máscaras faciais no interior do meio de transporte.

A Agência destaca que permanece mantida a possibilidade dos serviços de bordo em voos nacionais, conforme decisão adotada em 13/05/22, por meio da RDC nº 684/2022.

A Resolução entrará em vigor no dia 25 de novembro de 2022.

Da assessoria

O exército israelense receberá nos próximos anos quatro aviões de abastecimento dos Estados Unidos da gigante Boeing, como parte da ajuda militar de Washington ao Estado hebreu, anunciou a construtora aeronáutica.

O contrato por um valor de 927 milhões de dólares, assinado na quinta-feira entre o ministério da Defesa dos EUA e a construtora, implica a entrega de quatro KC-46A que serão financiados com ajuda americana a Israel, informou o ramo israelense da empresa em um comunicado em hebraico.

Esses aviões, apresentados pela construtora como os mais avançados do mundo, serão entregues a partir de 2025-2026. "Permitirão que Israel abasteça todos os aviões da Força Aérea e transporte tropas" segundo a Boeing.

Eles substituirão os aviões do tipo 707 usados há anos.

O ministro israelense da Defesa, Benny Gantz, agradeceu aos Estados Unidos e estimou em nota que os "aviões de abastecimento que estão sendo adquiridos, além da compra de um esquadrão de F35 (aviões de combate), helicópteros, submarinos e munições modernas, permitirão ao exército israelense enfrentar os desafios próximos e distantes".

De acordo com a imprensa israelense, o Estado gostaria que esses dispositivos fossem entregues mais rapidamente e pode querer usá-los no caso de um ataque contra o Irã, o inimigo número um de Israel.

Os primeiros voos com ajuda humanitária de emergência chegaram a Tonga nesta quinta-feira (20), cinco dias após a erupção vulcânica e o tsunami que devastaram este arquipélago do Pacífico e que o isolaram do resto do mundo.

Tonga está inacessível desde sábado (15), quando uma das maiores erupções vulcânicas em décadas cobriu o território com cinzas, desencadeou um tsunami que atingiu grande parte do Pacífico e cortou os cabos de comunicação submarinos.

Dois grandes aviões de transporte militar da Austrália e da Nova Zelândia aterrissaram no principal aeroporto de Tonga, após a limpeza da pista.

"Aterrissou!", exclamou o ministro australiano de Desenvolvimento Internacional e encarregado das relações com o Pacífico, Zed Seselja, quando o avião C-17 chegou "carregando muitos suprimentos humanitários".

"Um segundo C-17 está a caminho", acrescentou.

A Nova Zelândia confirmou que seu Hercules C-130 também pousou em Tonga.

A ministra das Relações Exteriores da Nova Zelândia, Nanaia Mahuta, indicou que a aeronave transportava água, equipamentos para abrigos temporários, geradores elétricos, itens de higiene e comunicação.

O Japão também anunciou que enviará dois aviões C-130 com ajuda, e outros países como China e França anunciaram sua disposição em ajudar.

No entanto, os rigorosos protocolos anticovid que mantiveram o arquipélago livre de contágios obrigam que os envios sejam entregues sem contato.

Mais de 80% dos 100.000 habitantes de Tonga foram afetados pelo desastre, segundo a ONU, e a água potável é uma das necessidades mais urgentes, pois as cinzas da erupção vulcânica contaminaram as reservas do arquipélago.

Devido ao desastre, as notícias do país têm sido muito limitadas desde sábado e o balanço dos danos é impreciso.

No momento, três mortes foram confirmadas pela erupção e pelo tsunami, cujas ondas atingiram as costas do Chile e dos Estados Unidos.

No Peru, causou a morte de duas mulheres e um derramamento de 6.000 barris de petróleo, afetando a flora e a fauna da costa da província de Callao.

- Navios a caminho -

Em Tonga, os trabalhos dos últimos dias se concentraram na liberação da pista do aeroporto internacional para permitir o pouso de aviões com ajuda humanitária.

O coordenador de crise das Nações Unidas, Jonathan Veitch, disse à AFP na noite de quarta-feira que a pista do aeroporto da ilha principal, que estava coberta por uma camada de 5 a 10 centímetros de cinzas, já estava operacional.

As partículas de poeira podem ser venenosas e também representar um perigo para as aeronaves, pois podem se acumular em seus motores e causar mau funcionamento.

O governo de Tonga disse que o fenômeno natural causou "um desastre sem precedentes", com ondas chegando a 15 metros de altura e destruindo inúmeros povoados nas ilhas próximas ao vulcão Hunga Tonga Hunga Ha'apai.

"O abastecimento de água em Tonga foi severamente afetado pelas cinzas e pela água salgada do tsunami", disse Katie Greenwood, da Federação Internacional da Cruz Vermelha, alertando para o risco de doenças como cólera e diarreia.

Além dos envios aéreos, tanto a Austrália quanto a Nova Zelândia enviaram ao arquipélago dois navios militares com reservas de água e uma usina dessalinizadora com capacidade para filtrar 70 mil litros por dia. Sua chegada está prevista para sexta-feira.

O presidente da Assembleia de Tonga, Fatafehi Fakafanua, assegurou com lágrimas que "toda a agricultura está arruinada".

A erupção foi uma das mais poderosas das últimas décadas, lançando uma onda de pressão que atravessou o planeta a uma velocidade supersônica de 1.230 quilômetros por hora, disse o Instituto Nacional de Pesquisa Marinha e Atmosférica da Nova Zelândia.

Embora as comunicações internas no país tenham sido parcialmente restabelecidas, a ligação com o exterior pode continuar interrompida por muito tempo porque a reparação do cabo submarino rompido demorará pelo menos quatro semanas.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública encerra na quarta-feira, 28, o leilão de cinco aviões apreendidos do tráfico em Goiás. Caso alguma das aeronaves não seja arrematada no prazo, o pregão virtual será estendido até o dia 12 de maio, com lances a partir de 80% do valor de mercado.

Estão disponíveis para arremate os seguintes aviões:

Cessna Aircraft modelo 210L;

BEM-721C;

Cessna Aircraft modelo 172RG;

Beech Aircaraft modelo 58;

Neiva Modelo Bem -720D;

Os lances iniciais variam, a depender do modelo, entre R$41 mil e R$ 750 mil.

Todo o dinheiro arrecadado vai para o Fundo Nacional Antidrogas, que financia políticas de prevenção e de combate a entorpecentes no País.

Em 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já promoveu 50 leilões do patrimônio apreendido do tráfico e arrecadou mais de R$ 40 milhões com a venda dos itens, entre veículos, eletrônicos e imóveis.

Interessados devem se cadastrar no site do leiloeiro. Embora, durante a pandemia do novo coronavírus os leilões sejam exclusivamente virtuais, visitas prévias para inspeção das aeronaves, localizadas no aeródromo Nacional de Aviação Eppinghaus, em Goiânia, estão permitidas mediante agendamento.

O ex-secretário executivo da Casa Civil, José Vicente Santini, que foi exonerado há quase um ano por usar uma aeronave da Força Área Brasileira (FAB), está de volta ao Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro nomeou Santini para ser o número dois do ministro interino da Secretaria-Geral, Pedro Cesar de Sousa, que deve deixar o posto para dar lugar a Onyx Lorenzini em uma nova reforma ministerial. O decreto de nomeação de Santini está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8).

Mesmo depois da demissão determinada em janeiro do ano passado por Bolsonaro, que considerou a atitude do auxiliar "inadmissível", Santini já havia retornado ao governo federal em setembro, quando ganhou um cargo de assessor especial do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na ocasião, a volta de Santini teve o aval do Planalto após os três processos a que ele respondia terem sido encerrados por não apontarem irregularidades no uso do voo da FAB para ir à Europa e à Ásia acompanhar uma viagem do presidente Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial, na Suíça.

Santini é amigo de Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL de São Paulo e filho do presidente, e estava como interino do então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, quando recorreu à FAB para fazer a viagem. Ele foi demitido por Bolsonaro no fim de janeiro de 2020, mas horas depois, por influência de Eduardo, foi nomeado para um novo cargo. A nova nomeação repercutiu mal nas redes sociais e Bolsonaro demitiu Santini novamente.

Duas semanas antes do carnaval, a diretoria da Gol se reuniu em um auditório na sede da empresa, ao lado do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Sentados em cadeiras iguais a assentos de avião, os executivos começaram a se preparar para atravessar o deserto, como chamaram, então, a crise da Covid-19.

"Nessa reunião, que ficou histórica para nós, a figura que adotamos e que se mostrou acertada foi a de que iniciaríamos a travessia de um deserto, cuja extensão e temperatura eram imprevisíveis e, como acontece na travessia de qualquer deserto, na qual só poderíamos contar com os suprimentos que tínhamos no começo da jornada. No meio do deserto não tem posto de gasolina, hospital ou supermercado", lembra o presidente da companhia, Paulo Kakinoff.

Com o plano de travessia traçado, os investimentos, como campanhas de publicidade, foram suspensos. Era um modo para garantir que a água - dinheiro no caixa, nesse caso - não acabasse antes de que se atingisse o fim do deserto. Também com esse objetivo foi desenhada a proposta de reduzir a jornada e o salário dos tripulantes.

No fim de março, os trabalhadores já tinham aceitado o corte de até 75% na remuneração para os meses seguintes. Cerca de mil funcionários foram desligados durante o ano.

Foi essa época em que o passageiro "sumiu". Kakinoff diz que a empresa tinha se preparado para uma redução significativa da demanda, mas não imaginavam que a queda seria tão brutal - chegou a 93% em abril e maio.

No mês passado, a Gol foi a mercado para captar R$ 1 bilhão e dar continuidade à travessia do deserto, que só deve ser concluída quando a população estiver vacinada. "Enquanto a Covid não estiver resolvida, você jamais vai ouvir da gente que a situação está sob controle", diz o presidente da empresa. "Mas espero que o trecho mais quente do deserto tenha ficado para trás. De qualquer modo, nem isso a gente crava, porque o cenário é muito volátil", acrescenta.

A aposta de Kakinoff é que a retomada já verificada no segmento de lazer se mantenha nos próximos meses, enquanto o segmento corporativo continuará penando. Ele prevê que as viagens realizadas a trabalho alcancem entre 60% e 70% do que se tinha antes da pandemia apenas no segundo semestre do ano que vem. O segmento corporativo é o que rende maiores receitas para as aéreas, dado que as passagens são compradas com menor antecedência e a preços mais elevados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.