A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional. 

Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. 

“Condeno a Ré [Uber] a obrigação de fazer, qual seja, observar a legislação aplicável aos contratos firmados com seus motoristas, devendo efetivar os registros em CTPS digital na condição de empregados de todos os motoristas ativos, bem como daqueles que vierem a ser contratados a partir da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 para cada motorista não registrado”, diz o texto da decisão.

A Uber poderá recorrer da decisão. Segundo a sentença, a plataforma digital deverá registrar os motoristas apenas após o trânsito em julgado da ação, ou seja, após o julgamento de todos os recursos. “A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 6 meses, a contar do trânsito em julgado e intimação para início de prazo”, diz a sentença.

O MPT-SP ajuizou ação civil pública em novembro de 2021 solicitando à Justiça o reconhecimento do vínculo empregatício entre a empresa de transporte e seus motoristas. O Ministério Público do Trabalho afirmou que teve acesso a dados da Uber que demonstrariam o controle da plataforma digital sobre a forma como as atividades dos profissionais deveriam ser exercidas, o que configuraria relação de emprego.

O juiz do Trabalho acatou, na decisão, o argumento do MPT. “O poder de organização produtiva da Ré [Uber] sobre os motoristas é muito maior do que qualquer outro já conhecido pelas relações de trabalho até o momento. Não se trata do mesmo nível de controle, trata-se de um nível muito maior, mais efetivo, alguns trabalhando com o inconsciente coletivo dos motoristas, indicando recompensas e perdas por atendimentos ou recusas, estar conectado para a viagem ou não”.

Segundo o coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT, Renan Kalil Bernardi, o processo que resultou na decisão é de grande importância para o debate sobre o tema no Brasil, em razão de revelar a dinâmica do trabalho via plataformas digitais. “A ação demandou análise jurídica densa e, sem sombra de dúvidas, o maior cruzamento de dados da história do MPT e da Justiça do Trabalho”, destacou.

Recurso

Em nota, a Uber disse que irá recorrer da decisão e que não irá adotar nenhuma das medidas exigidas pela sentença antes que todos os recursos sejam esgotados. 

"A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”. 

A empresa disse também que a decisão causa “evidente insegurança jurídica”. “A decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho”.

A Uber afirmou ainda ter convicção de que a sentença não considerou adequadamente o “robusto conjunto de provas produzido no processo” e que a decisão se baseou em posições doutrinárias “já superadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal”.

O que geralmente seria uma oportunidade para gerar renda extra se tornou um dia com procura abaixo do comum para mototaxistas que realizam corridas pelo Recife. À meia noite desta quarta-feira (26), os rodoviários e metroviários de Pernambuco entraram em greve.

Em ronda, o LeiaJá consultou mototaxistas que trabalham na capital pernambucana e usam como ponto de partida o Terminal Integrado da Macaxeira, em Dois Irmãos, na Zona Oeste da cidade. "Não mudou em nada, não parece greve, não. Desde essa manhã eu estou na rua e só consegui fazer uma corrida. Não aumentou cliente, nada. O que seria uma oportunidade para trabalhar mais, infelizmente, não tá sendo. Estou na rua desde cinco da manhã", disse o motoUber Taécio Felipe.

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A maior parte dos profissionais trabalham com as plataformas 99Moto, da 99 Pop, e com a Uber Moto. Além de se queixarem do baixo número de corridas, os motociclistas também apontam que a taxa da relação oferta-demanda, conhecida como "tarifa dinâmica", não está sendo aplicada. Geralmente a alteração no valor acontece quando há poucos motociclistas disponíveis ou quando a procura pelo serviço está alta, assim, valorizando a quilometragem dos que estão em circulação.

"A gente esperava um movimento melhor, já que os ônibus e o metrô estão parados, mas [o movimento] tá fraco. Só fiz quatro corridas até agora e estamos trabalhando com o preço normal do aplicativo, com a mesma taxa. Pensei que seria uma oportunidade de demanda maior. A gente está frustrado", acrescentou o condutor Fábio Honório, que trabalha com os dois aplicativos citados.

*Com informações de Victor Gouveia

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A Uber está com inscrições abertas para o curso de formação gratuito Uber Tech Ride, que é exclusivo para mulheres. Ao todo, o projeto disponibiliza 20 vagas. As interessadas devem se inscrever através do site da iniciativa até o dia 31 de julho. A formação terá duração de quatro meses e conta com uma trilha de aprendizagem em Estrutura de Dados, Algoritmos e System Design.

Além das aulas online, as alunas contarão com uma equipe de mentores. Entre os requisitos exigidos para participar do curso estão: ser maior de 18 anos no momento da inscrição; ter experiência em programação equivalente a nível pleno ou sênior; possuir nível de inglês intermediário e ter disponibilidade para assistir às aulas remotas ao vivo no período noturno.

Após o período de inscrições, as candidatas passarão pelo teste de aptidão de tecnologia, envio de carta de apresentação e entrevistas individuais. A previsão é que o resultado da seleção seja divulgado no fim de agosto e as aulas comecem já em setembro de 2023.

Por essa ninguém esperava! Sthe Matos levou um baita susto no último domingo, dia 28. Em Salvador, na Bahia, a ex-A Fazenda pediu um carro de aplicativo para ir ao salão de beleza arrumar as sobrancelhas. Contudo, quando ela foi entrar no veículo, deu de cara com uma cobra verde.

Nas redes sociais, Matos registrou o momento e disse:

- Rapaz, só acontece esse tipo de coisa comigo. Ó como eu estou, me tremendo. Vim fazer as sobrancelhas aqui em Narjara, peguei um Uber, porque meu carro está na concessionária. Quando chegou, que abri a porta, tinha uma cobra e ela pulou em cima de mim.

Continuou:

- Eu estou desesperada aqui agora. Ainda estou em choque, sabia? Vi que ela é verde e veio com a cabeça pra cima de mim. Abri e sai correndo, caí do carro, machuquei minha perna. Que loucura! E essa cobra já apareceu na minha casa uma vez. Parece que vou enfartar.

Motoristas e entregadores por aplicativos de Pernambuco aderiram à paralisação nacional dos apps, que foi convocada esta semana, inicialmente em São Paulo. O movimento começou através de influenciadores nas redes sociais e ganhou adesão da Federação dos Motoristas por Aplicativo do Brasil (Fembrapp). A categoria irá paralisar as atividades na próxima segunda-feira (15), nas plataformas Uber, 99 e inDrive. Como principal reinvindicação, os trabalhadores têm o pedido de uma tarifa mínima de R$ 10. 

Os motoristas também pedem mais segurança para trabalhar e respeito por parte das plataformas, que excluem os profissionais da base de parceiros sem direito à defesa (com base nas denúncias feitas pelo suporte interno).   

O presidente da Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco (Amape) e diretor de políticas públicas da FEMBRAPP, Thiago Silva, afirma que a adesão está maior do que em todos os outros movimentos realizados no país. “A paralisação está gigante. Entregamos 300 adesivos em menos de 2 horas e grande parte dos motoristas e entregadores já disseram que vão parar e manifestar sua insatisfação através das redes sociais. Uma viagem hoje não paga nem um litro de leite”, disse. 

O perfil do protesto também mudou. Segundo o diretor estadual, em vez de carreatas em marcha lenta e protestos nas sedes das empresas, os motoristas e entregadores irão aproveitar o tempo livre para ficar com a família, fazer a revisão do veículo ou simplesmente descansar.  

Silva detalha os principais pedidos da categoria. “A gente defende a tarifa mínima de R$ 10, para corridas de até três quilômetros além do reajuste do valor repassado ao motorista para R$ 2 por quilômetro rodado. Não é justo as plataformas ficarem com até 60% do valor de uma viagem, banir o motorista injustamente e ainda por cima, colocar no carro uma pessoa que a gente sequer conhece”, sentenciou. 

A paralisação nacional terá início às 4h do dia 15 de maio e se estenderá até às 4h do dia 16 de maio. Em Pernambuco, participarão do movimento as cidades do Recife e Região Metropolitana, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, além de Porto de Galinhas, em Ipojuca. 

Um assalto com reféns mobilizou as forças de segurança em Belém, no Pará, desde a noite dessa quarta-feira (8). Por volta das 19h, um homem abordou um carro de aplicativo que levava uma mulher e seus três filhos e acabou obrigando passageiros e o motorista a ficarem dentro do veículo. O condutor conseguiu fugir e acionou a polícia. Após quase 18 horas de negociação, a polícia conseguiu liberar todos os reféns. O suspeito se entregou.

Segundo a polícia, o suspeito - identificado como Ian Carlos Barroso - tem problemas psiquiátricos e usou uma faca para ameaçar os reféns.

O pai do sequestrador, que foi ao local, chegou a pedir para que a polícia deixasse ele se aproximar do filho. Em entrevista à Record TV, Antônio Carlos Barroso disse que queria que o filho libertasse a vítima e o colocasse no lugar dela. Ele ainda falou que o filho não era bandido e que teve um surto.

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Negociação

De acordo com informações da repórter Marília Argollo, da Record TV, que estava no local, às 22h40 e às 23h20, os dois filhos mais velhos da vítima - de 7 e 8 anos - foram liberados. A última das três crianças, uma menina de 3 anos, foi liberada por volta das 9h50 desta quinta-feira (9)

Por volta das 12h50 desta quinta (8), a mulher, que seguia presa no carro junto com o assaltante, foi liberada.

A Uber suspendeu nesta segunda-feira (30) o serviço Uber Moto, de carona por motocicleta, na cidade de São Paulo. A empresa afirmou que a decisão foi tomada em "comum acordo" com a Prefeitura que, desde o começo da atividade na capital, iniciada em janeiro, tem se mostrado resistente e vem tentando impedir a operação desse tipo de transporte, em função do alto risco de acidentes.

No comunicado, a Uber diz que compreende que a administração pública precisa de "estudos mais aprofundados" para a implementação do serviço, e informou que representantes da empresa também estão integrando o Grupo de Trabalho técnico criado para discutir meio para a atividade ser oferecida de forma legal e com a maior segurança. "Em comum acordo, ainda que amparados em legislação federal que permite o serviço, suspendemos o Uber Moto em São Paulo enquanto continuamos trabalhando diretamente com o Executivo municipal à procura de alternativas eficientes e inovadoras para a locomoção das pessoas que circulam na cidade", completou.

Não há data para o fim da suspensão e o retorno do Uber Moto em São Paulo, segundo a empresa. A Uber informou também que o serviço continua funcionando no Rio Janeiro, onde também sofreu resistência por parte do poder público local. O transporte é oferecido pelo aplicativo em 170 cidades no Brasil.

A decisão da Uber acontece um dia antes da data prevista para começar o mesmo tipo serviço de caronas oferecido pela 99. Na última sexta-feira (27) a plataforma anunciou que o 99Moto chegaria à Grande São Paulo e ao Rio de Janeiro com início previsto para esta terça (31).

A Prefeitura de São Paulo se posicionou contrária à atividade e, no mesmo dia, informou que o Comitê Municipal de Uso Viário (CMUV) notificou a 99 sobre a suspensão das viagens feitas por motocicletas. A 99 foi questionada se vai manter a decisão de começar o serviço, nas não se pronunciou até as 19 horas.

Reação

Para o engenheiro Sergio Ejzenberg, a decisão da Uber de não ofertar mais o Moto Uber é "sensata e responsável", e entende que a empresa pode ajudar, ao lado da Prefeitura, no trabalho de regulamentar a atividade de transporte de passageiros por motos. "O mototáxi já funciona nas periferias de um modo selvagem. Já que não se pode proibir, é necessário regulamentar. É necessário que a Uber se junte com o poder público para fazer uma regulamentação para maximizar a segurança de um tipo de transporte que é intrinsecamente perigoso", diz.

Em entrevista à Rádio Eldorado, o coordenador da Divisão de Mobilidade e Logística Urbana do Instituto de Engenharia, Flamínio Fichmann, avalia como "extremamente negativa" a possibilidade de regulamentação do serviço de mototáxi. Segundo ele, tanto o Ubermoto quanto o 99moto devem ser vistos como transporte ilegal, passível de recolhimento de veículo ao pátio, apreensão de CNH e processo contra empresas que se aproveitam de uma brecha na lei para oferecer o serviço. "Vai diminuir a demanda de passageiros no transporte público e causar impacto negativo no sistema estruturado."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Uber anunciou nesta quinta (5) o início do serviço de viagens com motocicleta para passageiros nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. Por um preço menor do que o do UberX, o Uber Moto é mais uma opção para se locomover que pode ser feita pelo app. As prefeituras das duas capitais, porém, afirmaram que vão pedir a suspensão do serviço.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), determinou a notificação da empresa Uber pela atividade de transporte remunerado de passageiros por motocicleta, serviço ainda não regulamentado no município. A empresa afirma que a nova opção de mobilidade do aplicativo tem recursos de segurança para usuários e motociclistas parceiros

"A pedido do prefeito, o Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) entrará em contato com a empresa para solicitar a imediata suspensão da atividade, além dos devidos esclarecimentos por parte da Uber, uma vez que a empresa não informou a Prefeitura de São Paulo sobre o início da operação dessa opção de mobilidade", disse em comunicado.

De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) do Rio, o Uber Moto é "mais um serviço em que visa somente ao lucro, sem prestar as devidas contrapartidas aos trabalhadores e órgãos públicos".

"Vale lembrar que, em 14 de setembro de 2022, o município publicou o decreto 51.412/22, que regulamenta a profissão de mototaxista. O objetivo foi organizar o meio de transporte, que atualmente opera na informalidade, principalmente em comunidades da cidade, onde o transporte público coletivo, como ônibus e vans, têm dificuldade de acesso", acrescenta a secretaria em nota.

Federal

Procurada, a Uber afirmou, baseada em norma federal, que, "na modalidade moto, parceiros do aplicativo realizam transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012)" e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi.

A orientação, de acordo com o município, é que o serviço seja suspenso até que se faça uma reunião entre as partes para entender a dinâmica da atividade e a realização de estudos e análises para viabilidade de implantação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas.

Anteriormente, a plataforma havia informado que a partir desta quinta-feira os passageiros poderiam fazer a solicitação pelo aplicativo da mesma forma que já utilizam as outras modalidades. O Uber Moto chegou ao Brasil em novembro de 2020 por Aracaju, e está presente em mais de 160 municípios brasileiros.

"Antes de desembarcar nas duas maiores cidades brasileiras, passamos mais de dois anos estudando o uso do produto em diversos lugares e avaliamos o comportamento que o Uber Moto teve em diferentes municípios brasileiros", disse Luciana Ceccato, diretora de marketing da Uber no Brasil.

Segundo ela, além dos deslocamentos rotineiros, existe um uso constante de chegada e partida de estações e terminais de ônibus, trens e metrô. "Isso mostra que esse é um produto que também complementa o deslocamento de usuários que utilizam a malha pública de transportes", afirma Luciana.

A reportagem entrou no aplicativo e uma mesma corrida que custava em torno de R$ 25 com o UberX, entre o bairro de Vila Constância e o Metrô Carrão, ambos na zona leste de São Paulo, pelo Uber Moto a estimativa era de R$ 17.

Regulação

"Não há dúvidas de que o serviço de mototáxi pode ocorrer. Agora a questão é saber se a prefeitura tem interesse em regulamentá-lo. Ela não pode proibir. Ela tem que exigir o que é necessário para garantir maior segurança", disse o engenheiro e mestre em transporte Sergio Ejzenberg.

A legislação prevê que o serviço pode ser oferecido mediante curso obrigatório para os profissionais que transportam passageiros e atendimento de requisitos mínimos de segurança. "Se eu exijo treinamento de segurança para quem transporta um passageiro, como um mototaxista, esse treinamento também deve ser feito para o motociclista da Uber", afirma Ejzenberg.

Ele acredita que o poder público pode vetar a atividade caso a empresa deixe de atender às resoluções de segurança.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma das situações mais desagradáveis quando um casal termina um relacionamento é ter que encontrar-se para devolver objetivos do outro. Mas a tecnologia vem ajudando ex-casais a evitarem o "climão" deste momento. O aplicativo de transporte Uber, na modadlidade Uber Flash, tem sido um aliado para contornar este constrangimento tão típico.

 A empresa selecionou uma história de um ex-casal neste sentido, no mínimo curiosa. A arquiteta Mirella Prado sofreu quando terminou um relacionamento com João Paulo, que conheceu pela internet. O casal de São Luís (MA) teve que se separar após ele ir estudar em outra cidade. Com o término, a jovem pediu para que o ex-parceiro devolvesse uma blusa que tinha esquecido com ele.

“Meu ex insistiu muito para me entregar pessoalmente, mas eu fiquei com medo de cair em tentação e me magoar ainda mais. Então optei por pedir um Uber Flash para pegar minha blusa de volta”, explicou Mirella. O rapaz aproveitou a viagem e informou que estava mandando um item surpresa. Mirella, que esperava por uma carta de amor ou um presente romântico, disse que ficou sem reação quando recebeu cachos de banana-da-terra.  

Lançado em 2020 e presente em mais de 100 cidades brasileiras, as viagens do Uber Flash, neste ano, nessa modalidade mais que dobraram. Em 2021, a Uber lançou a Uber Flash Moto, que possibilita entregas mais rápidas e cerca de 25% mais baratas do que as entregas de Uber Flash em automóveis. No Uber Flash, é possível solicitar a motoristas parceiros e viagens para o transporte de objetos com até 20kg como pacotes, presentes, documentos e outros artigos pessoais, de porte médio ou pequeno. Já no Flash Moto, os itens devem ser de pequeno porte e até 10kg.