Postulante a reassumir a faixa presidencial, o ex-presidente Lula (PT) criticou a votação da Câmara dos Deputados que pautou a mineração em território indígena como urgência. Em entrevista à rádio Itatiaia, o pré-candidato garantiu que vai fortalecer a proteção de áreas preservadas.

Para o petista, explorar terras demarcadas fere a dignidade e atenta contra a vida dos povos indígenas. Ele prometeu acabar com o garimpo nas áreas, caso eleito. 

"Se eu for presidente da República não terá garimpo em terras indígenas. Os índios não são intrusos, eles estavam aqui antes dos portugueses chegarem. Eles têm direito a vida digna e cuidarmos da Amazônia é mais importante que garimparem um pouco de ouro", afirmou.

Governo Bolsonaro enfraqueceu combate à corrupção

Durante a entrevista, o ex-presidente também criticou a falta de transparência do governo Bolsonaro e o enfraquecimento das ações de controle contra a corrupção. Ele ressaltou que a gestão do PT propôs mais liberdade aos órgãos de investigação.

"Todos os mecanismos de combate à corrupção e transparência foram feitos pelo PT. Na nossa época as denúncias eram investigadas. Hoje eles escondem com sigilo de 100 anos. Cadê o Queiroz? Cadê a questão das vacinas, na época do Pazuello?", questionou Lula.

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou a necessidade de regulamentação do uso produtivo das terras indígenas. Segundo o senador, o povo de Roraima está assentado em uma terra bilionária, mas vive sob sérias restrições, muitas vezes passando fome. Para Rodrigues, esse fato é inaceitável.   

"Ressalto a necessidade de se regulamentar o uso das riquezas naturais em terras dos irmãos indígenas, que é território brasileiro. E também a situação dos garimpeiros, trabalhadores esquecidos pela União. Nós precisamos desenvolver com racionalidade a aplicação das riquezas nacionais para melhorar a vida da população brasileira". 

O senador afirmou ter pedido para sua equipe legislativa desenvolver um projeto de lei que proponha a regularização do garimpo em terras indígenas. Segundo Rodrigues, o objetivo é atender a preocupação dessas populações e também as necessidades sociais dos garimpeiros. 

"É necessário definir, com base constitucional, formas legítimas e legais do uso da riqueza potencial das terras indígenas, permitindo aos índios usarem produtivamente suas terras, gerando riquezas e contribuindo como cidadãos empreendedores com a União, seja como produtores rurais, mineradores ou empresários turísticos".   

Garimpo Rodrigues fez um apelo para que o Senado aprove o PDS 140/2018, que susta efeitos do Decreto  6.514, de 2008, que estabelece os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental. Segundo o senador, esse decreto permite ao Estado destruir, em campo, os instrumentos de trabalho de garimpeiros. 

O senador criticou a queima e destruição de embarcações de garimpos do rio Madeira, assim como  de aviões, veículos e equipamentos que estavam fora das áreas indígenas de Roraima.   

*Da Agência Senado

A escalada de violência em terras indígenas tem ganhado força pelo País, com o avanço do desmatamento, da grilagem de terras e do garimpo ilegal. Os episódios ocorridos nesta semana em Roraima, onde garimpeiros armados dispararam balas de fuzil contra o povo Ianomâmi, se somam às evidências do recrudescimento das invasões em áreas demarcadas.

Nas margens do Rio Tapajós, no Pará, onde vivem mais de 14 mil indígenas das etnias Munduruku e Apiacá, os crimes têm acelerado a contaminação das águas e a proliferação de doenças, como malária e covid. O Estadão teve acesso a um estudo realizado por instituições ambientais que formam o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. Durante seis meses, quatro pesquisadores do comitê reuniram dados oficiais do governo para analisar o impacto das invasões da terra indígena Munduruku, localizada no município de Jacareacanga, entre Mato Grosso e Pará. A fotografia extraída desse cenário revela fragilidades que hoje corroem a vida das 145 aldeias da região.

Só em 2020, uma área equivalente a mais de 2 mil campos de futebol foi desmatada dentro das terras Munduruku e Sai Cinza, no Alto Tapajós. Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam a derrubada de 2.052 hectares de floresta. A razão dessa concentração de crimes nas terras demarcadas é simples: dentro das terras indígenas é que estão de pé, ainda, as árvores mais nobres, como o ipê. E é nessas terras que estão cobiçadas jazidas de ouro, como em Jacareacanga e Itaituba, no Médio Tapajós.

O desmatamento na região em 2020 supera o volume já alarmante de 2019, quando 1.835 hectares de floresta foram devastados na terra Munduruku. Na vizinha terra Sai Cinza deu-se uma explosão de desmatamento, de 16 hectares em 2019 para 304 hectares em 2020.

Doenças. Com o avanço dos madeireiros e do garimpo, as doenças invadiram as aldeias. Os dados do estudo "O cerco do ouro: garimpo ilegal, destruição e luta em terras Munduruku" mostram que, em menos de um ano, 31 indígenas morreram de covid-19. Surtos de malária também se espalharam, além da contaminação por ingestão de mercúrio.

O material, que é usado ilegalmente para extrair o ouro de outros sedimentos, tem contaminado as águas utilizadas pelos índios - principalmente com a alimentação por peixes. Um estudo de 2020 da Fiocruz e da WWF Brasil detectou níveis de mercúrio em todos os indígenas da região. De cada dez participantes, seis apresentaram níveis de mercúrio no corpo acima de limites seguros.

Dados do Ministério da Saúde indicam ainda que, entre 2018 e 2020, houve forte crescimento de casos de malária, comorbidade que pode se agravar em casos de contaminação por covid. Os casos dessa doença entre os indígenas passaram de 645 para 3.264 notificações. O período coincide com os surtos de garimpo e o aumento das invasões.

Ouro

"As mudanças tecnológicas na exploração mineral observadas na última década não ampliam só a capacidade de produção de ouro nos garimpos ilegais, mas também a capacidade de destruição dessa atividade. Com a inserção de retroescavadeiras, viabilizadas por ricos empresários, vemos a mudança inegável no perfil da garimpagem, que passa a promover grande dano a terras e comunidades", diz Luísa Molina, antropóloga da UnB e uma das coordenadoras do estudo.

O geógrafo Luiz Jardim Wanderley, especialista em mineração, afirma que houve, de fato, um aumento de casos de violência e invasões nos últimos dois anos. Questionada, a Funai limitou-se a declarar que "desconhece o estudo mencionado" e "não comenta levantamentos extraoficiais" - mesmo informada de que os dados são de fontes do próprio governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo de Roraima liberou o garimpo com máquinas hidráulicas, embarcações e o uso de mercúrio, produto altamente tóxico, em um dos Estados com as maiores reservas indígenas e áreas protegidas do País. A polêmica lei, sancionada pelo governador Antonio Denarium (sem partido), passou na Assembleia por 18 votos a 2 e já foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Líderes indígenas e ambientalistas alertam que a liberação pode trazer danos graves ao meio ambiente e afetar a saúde dos indígenas. O Ministério Público Federal e o MP estadual abriram procedimentos para apurar se a lei é constitucional. A norma já é questionada no Supremo Tribunal Federal.

O governador alega que a lei regulariza a situação de 30 mil famílias que dependem do garimpo e melhora a arrecadação.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Um grupo de 39 trabalhadores foi resgatado no Garimpo do Pau Rosa, localizado no município de Jacareacanga, a 310 quilômetros de Itaituba, no Pará. A fiscalização constatou que os homens estavam submetidos à condição análoga à de escravos, mantidos em condições degradantes de trabalho e de vida.

A equipe de fiscalização é coordenada pela Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão vinculado ao Ministério da Economia, com a participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Ibama.

Na operação iniciada em 26 de outubro foram inspecionados os alojamentos, construídos rusticamente com madeira extraída da floresta, cobertura de lona plástica ou telhas de fibrocimento, sem qualquer proteção contra intempéries e possíveis ataques de animais silvestres; não havia banheiros no local, os trabalhadores eram obrigados a improvisar locais na mata para as necessidades fisiológicas, sem qualquer higiene ou privacidade; a água consumida não atendia aos padrões de potabilidade. De coloração esverdeada e aspecto turvo, um grupo de trabalhadores apelidou a água para beber de “suco de limão”. Os gêneros de primeira necessidade e os equipamentos de proteção coletiva e individual eram inadequados ou inexistentes, e outras necessidades não eram fornecidas pelos empregadores, eram cobradas, e a preços bastante acima do mercado. Uma bota, por exemplo, custava até 3 gramas de ouro, aproximadamente R$ 600,00. O mesmo item é encontrado nas lojas de Itaituba a R$ 180,00.

Durante a fiscalização, um dos empregados resgatados no local informou que se encontrava no garimpo Pau Rosa havia três meses, contratado por Raimunda Oliveira Nunes, mas que em 2018 já havia trabalhado em outro garimpo da mesma empregadora e recorda-se que, em razão da operação de fiscalização, foi imposta a obrigação de que todos os trabalhadores passassem a ter o vínculo de trabalho registrado em carteira, mas isso não aconteceu. O trabalhador estranhou que, até a data da presente fiscalização, nunca teve sua carteira de trabalho assinada pela empregadora. O garimpeiro afirmou que as condições de trabalho e habitação permaneciam iguais, em 2018 e agora.

Para a procuradora do Trabalho, Lys Sobral, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) do MPT, além da relação de trabalho completamente precária, não há dúvidas de que as condições degradantes encontradas no garimpo caracterizam trabalho escravo. “O trabalho nas minas é de altíssimo risco, o empregador precisa garantir a proteção prevista na lei para esvaziar ou reduzir esse risco: fornecer proteção coletiva e individual, cozinha estruturada, água potável, alojamento adequado quando o trabalhador reside no local de trabalho, essas condições são básicas e não foram atendidas”, ressalta a procuradora do Trabalho.

Durante a operação conjunta, além do resgate dos 39 trabalhadores, a Polícia Federal prendeu em flagrante, por mineração ilícita, exploração de mão de obra análoga à de escravos e porte de munição de arma de fogo, Emylio Sá de Mendonça e Wilson Ribeiro da Silva, prepostos de Raimunda Oliveira Nunes, proprietária do garimpo.  

A operação determinou o imediato encerramento das atividades. A empregadora foi notificada para cumprimento das providências decorrentes da submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão. 

O Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e o Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho disponibilizam informações e dados sobre o trabalho escravo no Brasil.

Mais informações aqui.

Da assessoria do MPT/PA.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para saber quem são os responsáveis por vazar informações sobre a operação de combate ao garimpo ilegal que aconteceu no início de agosto, na região do Alto Rio Tapajós, Sudoeste do Pará. 

Esse vazamento, que foi publicado em um blog da região no dia 4 de agosto, véspera da fiscalização, impediu o sucesso da operação com o fechamento dos garimpos ilegais e a inutilização do maquinário pesado que é usado pelos criminosos.

A fiscalização tinha sido uma requisição judicial feita pelo MPF, que apontou ausência de ações de fiscalização do governo federal. Na liminar, a Justiça obrigou o governo a combater a criminalidade dentro das terras indígenas. 

Em sua defesa, o governo federal alegou que faria a operação Pajé Brabo II, que acabou inviabilizada pelo possível vazamento e também por falhas e obstruções que serão agora investigadas. 

Informações técnicas do Ibama apontam, além da publicação no blog, que o planejamento feito para a operação, que previa evitar o uso da pista de pouso de Jacareacanga, não foi seguido pela Força Aérea Brasileira (FAB). 

A cidade na divisa entre o Pará e o Mato Grosso fica muito próxima da área de garimpos ilegais e a chegada de aeronaves envolvidas na operação alertaria os garimpeiros, o que de fato aconteceu. Os criminosos paralisaram as atividades e esconderam o maquinário, frustrando os objetivos da fiscalização.

O MPF aponta que, mesmo diante desses problemas, a operação foi iniciada no dia 5 de agosto, mas o Ministério da Defesa, após a visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou a suspensão da fiscalização. Representantes dos garimpeiros foram levados para Brasília para uma reunião no ministério.

O Ministério Público Federal reforça que esse voo dos garimpeiros é objetivo de uma outra investigação do órgão, que também apura a suspensão da operação. 

O vazamento de dados sigilosos pode configurar crime e prática de improbidade administrativa, quando envolve servidores públicos. A investigação sobre o possível vazamento é a terceira que o MPF abre por causa das dificuldades enfrentadas na Operação Pajé Brabo II. 

Nas outras duas, são apurados o uso de avião da FAB para o transporte de garimpeiros a Brasília e a segurança do aeródromo de Jacareacanga, invadido por garimpeiros durante a visita do ministro do Meio Ambiente.

O ator e ativista ambiental Leonardo DiCaprio criticou nesta quinta-feira, 26, o garimpo em terras indígenas no Brasil. Ele compartilhou em suas redes sociais uma imagem de um protesto dos povos Yanomami e Ye'kwana que escreveram, com seus corpos, a frase "Fora Garimpo".

"Apesar de as leis brasileiras considerarem ilegal a mineração nas terras indígenas Yanomami, milhares de garimpeiros entraram recentemente no Parque Yanomami, uma das maiores reservas indígenas do Brasil, espalhando malária e contaminando rios com mercúrio", escreveu DiCaprio junto à foto.

O ator lembra ainda que houve corte no orçamento de fiscalização do Ibama na Amazônia neste ano, "deixando as áreas protegidas vulneráveis à exploração".

A imagem compartilhada por DiCaprio foi redistribuída no início da semana pelo Instituto Socioambiental, organização que luta pelos direitos indígenas, depois de ter sido divulgada inicialmente em 26 de novembro. Segundo o ISA, em novembro, durante fórum de lideranças indígenas, realizado na comunidade Watoriki, na Terra Indígena Yanomami (RR), os Yanomami e os Ye’kwana denunciaram a invasão de seu território por 20 mil garimpeiros.

De acordo com a ONG, foram relatados no evento "graves impactos da extração mineral em suas terras". As denúncias foram compiladas em uma carta entregue às autoridades. A organização lembrou também um estudo da Fiocruz feito em comunidade do Rio Uraricoera, na TI Yanomami, que revelou que mais 90% dos participantes da pesquisa apresentavam alto índice de contaminação por mercúrio. O estudo é de 2016.

"A última vez que houve uma invasão dessa escala foi na década de 1980, quando cerca de um quinto da população indígena morreu de violência, malária, desnutrição, envenenamento por mercúrio e outras causas", escreveu ainda DiCaprio, citando dados divulgados pelo ISA. "Não queremos repetir essa história de massacre", disse, reproduzindo trecho da carta das lideranças.

O presidente Jair Bolsonaro defende a liberação de mineração em terras indígenas e disse, desde as eleições, que não demarcaria "nenhum centímetro" a mais de terra para os povos indígenas.

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, um grupo de garimpeiros de Serra Pelada, região no sul do Pará rica em metais preciosos, que reivindica a ordenação da área para a exploração de ouro e outros minérios. Após a reunião, Bolsonaro saiu do gabinete e foi até a entrada do Palácio do Planalto para falar com um grupo maior que aguardava do lado de fora.

Aos garimpeiros, o presidente disse que designou que o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração busquem alternativas para solucionar os problemas dos trabalhadores e que, se houver amparo legal, vai enviar as Forças Armadas para a região. Bolsonaro também criticou a exploração mineral de empresas privadas e voltou a citar a Amazônia.

“Eu sei como a Vale do Rio Doce abocanhou, no governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], o direito mineral no Brasil, um crime que aconteceu", afirmou o presidente. "O mundo falando e muitas vezes criticando garimpeiros, agora, a covardia que fazem com o meio ambiente, como empresas de vários países fazem dentro do Brasil, ninguém toca no assunto porque, pelo que parece, a propina corre solta”, disse.

O representante do grupo de garimpeiros, Jonas Andrade, contou que há uma área demarcada para que a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, a qual o grupo é associado, faça a exploração de minério, entretanto, ela não tem tecnologia para isso. “Nossa intenção é fazer uma parceria público-privada com a engenharia do Exército para tirar o ouro, porque assim evitaria a evasão de divisas e porque o ouro está em uma profundidade muito grande, precisa de maquinários de última geração e nenhuma empresa foi idônea para fazer o trabalho honesto com os garimpeiros”, disse.

De acordo com Andrade, a área destinada aos garimpeiros foi desmembrada de uma concessão da Vale do Rio Doce durante o último governo do regime militar, de João Figueiredo. A empresa, na época, foi reembolsada. Ele contou, entretanto, que a empresa Vale hoje explora uma área vizinha à dos garimpeiros e que pode estar invadindo ilegalmente o território da cooperativa através de túneis subterrâneos.

“Ela [a Vale] saiu mas está bem do lado fazendo um buraco que chama-se Projeto Serra Leste, está mandado para fora do Brasil falando que é ferro, só que ela está levando é ouro e não está sendo prestado conta. A Vale do Rio Doce coloca nos vagões terra, vai para o porto e vai direto para a China”, disse. “Por isso estamos pedindo ao Exército Brasileiro a demarcação de nossa terra. Queremos uma administração militar dentro de Serra Pelada”.

No início da década de 80, durante a chamada corrida pela ouro, Serra Pelada foi o maior garimpo a céu aberto do mundo.

A reportagem entrou em contato com a empresa Vale e aguarda o retorno.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que defende direitos dos índios no país, questionou a conclusão de peritos da Polícia Técnica do Amapá (Politec-AP) de que foi afogamento a causa da morte do cacique Emyra Waiãpi, cujo corpo foi encontrado no dia 23 de julho, na Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá.

“É com completa indignação que recebemos a notícia do laudo sobre a morte do cacique Emyrá Wajãpi, no qual o órgão nega os indícios de assassinato e afirma que o exame sugere fortemente a ocorrência de afogamento”, manifestou a Apib, em nota divulgada neste final de semana. A entidade pede que "as investigações sejam realizadas de maneira séria e responsável para que uma guerra e mais derramamento de sangue seja evitado”.

No fim do mês passado, índios denunciaram às autoridades públicas que garimpeiros invadiram a terra indígena e que o cacique foi morto durante a invasão. Na ocasião, o Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, que é composto por lideranças de todas as aldeias da terra indígena, afirmou que Emyra Waiãpi foi morto de forma violenta. O conselho associou a morte à suposta invasão da reserva por não índios armados, mas revelou não haver testemunhas do suposto crime.

Na última sexta-feira (16), a Polícia Federal (PF) divulgou nota informando que o resultado preliminar do exame necroscópico feito por peritos da Politec-AP não registrou nenhum ferimento que possa ter causado a morte do líder indígena. No laudo divulgado pelo órgão, o resultado preliminar sugere afogamento. “O laudo conclui que o conjunto de sinais apresentados no exame, corroborado pela ausência de outras lesões com potencial de causar a morte, sugere fortemente a ocorrência de afogamento como causa da morte de Emyra Waiãpi.”

A PF ainda aguarda o laudo complementar toxicológico, que deve ficar pronto em até 30 dias, para auxiliar na investigação.

Para a Apib, as informações veiculadas pela Polícia Federal contradizem o testemunho dos índios de que a região foi invadida por homens armados. O relato deles foi divulgado pela prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes (PMDB), em vídeo divulgado nas redes sociais. A prefeita e o coordenador do município, Kurani Waiãpi, disseram que cerca de 50 garimpeiros fortemente armados estavam acampados próximo à aldeia Mariry, no interior da terra indígena, segundo relataram os indígenas.

A Agência Brasil procurou ouvir os representantes do Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, mas, até a conclusão da reportagem, não recebeu respostas.

Anteriormente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia informado, por meio de sua assessoria, que continua acompanhando o trabalho de investigação da PF, órgão ao qual compete apurar os fatos narrados pelos índios, com o apoio dos servidores locais da fundação indigenista. As assessorias da PF e da Polícia Técnica afirmaram que a íntegra do laudo não será divulgada.