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Um grupo de 39 trabalhadores foi resgatado no Garimpo do Pau Rosa, localizado no município de Jacareacanga, a 310 quilômetros de Itaituba, no Pará. A fiscalização constatou que os homens estavam submetidos à condição análoga à de escravos, mantidos em condições degradantes de trabalho e de vida.
##RECOMENDA##A equipe de fiscalização é coordenada pela Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão vinculado ao Ministério da Economia, com a participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Ibama.
Na operação iniciada em 26 de outubro foram inspecionados os alojamentos, construídos rusticamente com madeira extraída da floresta, cobertura de lona plástica ou telhas de fibrocimento, sem qualquer proteção contra intempéries e possíveis ataques de animais silvestres; não havia banheiros no local, os trabalhadores eram obrigados a improvisar locais na mata para as necessidades fisiológicas, sem qualquer higiene ou privacidade; a água consumida não atendia aos padrões de potabilidade. De coloração esverdeada e aspecto turvo, um grupo de trabalhadores apelidou a água para beber de “suco de limão”. Os gêneros de primeira necessidade e os equipamentos de proteção coletiva e individual eram inadequados ou inexistentes, e outras necessidades não eram fornecidas pelos empregadores, eram cobradas, e a preços bastante acima do mercado. Uma bota, por exemplo, custava até 3 gramas de ouro, aproximadamente R$ 600,00. O mesmo item é encontrado nas lojas de Itaituba a R$ 180,00.
Durante a fiscalização, um dos empregados resgatados no local informou que se encontrava no garimpo Pau Rosa havia três meses, contratado por Raimunda Oliveira Nunes, mas que em 2018 já havia trabalhado em outro garimpo da mesma empregadora e recorda-se que, em razão da operação de fiscalização, foi imposta a obrigação de que todos os trabalhadores passassem a ter o vínculo de trabalho registrado em carteira, mas isso não aconteceu. O trabalhador estranhou que, até a data da presente fiscalização, nunca teve sua carteira de trabalho assinada pela empregadora. O garimpeiro afirmou que as condições de trabalho e habitação permaneciam iguais, em 2018 e agora.
Para a procuradora do Trabalho, Lys Sobral, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) do MPT, além da relação de trabalho completamente precária, não há dúvidas de que as condições degradantes encontradas no garimpo caracterizam trabalho escravo. “O trabalho nas minas é de altíssimo risco, o empregador precisa garantir a proteção prevista na lei para esvaziar ou reduzir esse risco: fornecer proteção coletiva e individual, cozinha estruturada, água potável, alojamento adequado quando o trabalhador reside no local de trabalho, essas condições são básicas e não foram atendidas”, ressalta a procuradora do Trabalho.
Durante a operação conjunta, além do resgate dos 39 trabalhadores, a Polícia Federal prendeu em flagrante, por mineração ilícita, exploração de mão de obra análoga à de escravos e porte de munição de arma de fogo, Emylio Sá de Mendonça e Wilson Ribeiro da Silva, prepostos de Raimunda Oliveira Nunes, proprietária do garimpo.
A operação determinou o imediato encerramento das atividades. A empregadora foi notificada para cumprimento das providências decorrentes da submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão.
O Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e o Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho disponibilizam informações e dados sobre o trabalho escravo no Brasil.
Da assessoria do MPT/PA.
