Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas.

Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena.

“A gente vai decidir tratar a questão de Roraima, a questão indígena e a questão dos yanomami, como uma questão de Estado. Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”, afirmou.

Novas ações

No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, persiste a permanência de invasores no território, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”.

No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas. Nos encontros, foram feitos balanços das medidas implementadas na região em 2023 e o planejamento das próximas ações.

“Nós temos territórios indígenas demarcados, nós temos que cuidar deles com muito carinho, e essa reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítima de massacre, do vandalismo, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono, que são os indígenas e que não podem ser utilizadas”, disse o presidente Lula.

Após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A TI é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo.

No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.

A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos.

Denúncias

Embora entidades indígenas e órgãos como o MPF já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federal passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.

Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a edição e a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena. 

“A medida deveria viabilizar o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.

No recente requerimento à Justiça, o MPF destaca que os “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.

“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.

Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellignton Dias; da Saúde, Nísia Trindade; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Secretaria-Geral, Márcio Macedo; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

Também estiveram presentes no encontro o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante de esquadra Renato de Aguiar Freire; o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; e o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire de Barros.

O cantor Alexandre Pires e seu empresário, Matheus Possebon, são investigados pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento com o garimpo ilegal em terras indígenas. Endereços ligados ao artista e ao agente foram alvo de buscas nesta segunda-feira, 4, na Operação Disco de Ouro.

O cantor teria recebido, segundo a investigação, pelo menos R$ 1 milhão de uma mineradora investigada. Já o empresário é suspeito de financiar o garimpo na Terra Indígena Yanomami. Possebon seria um dos "responsáveis pelo núcleo financeiro dos crimes", aponta a PF.

Alexandre Pires fez sucesso no início dos anos 1990 com o grupo de pagode Só Pra Contrariar. Dez anos depois, decidiu fazer carreira solo. O cantor tem mais de 18 milhões de discos vendidos.

A investigação foi aberta depois que a Polícia Federal apreendeu, em janeiro de 2022, quase 30 toneladas de cassiterita extraída ilegalmente na sede de uma das empresas suspeitas. O carregamento seria enviado ao exterior.

A cassiterita é encontrada na forma de rocha bruta. Ela costuma ser vendida na forma de um pó concentrado, obtido após o processo de mineração. Também é útil para a extração de estanho.

A PF afirma que os investigados teriam montado um esquema para dar aparência de legalidade ao garimpo. A cassiterita seria extraída no território yanomami, em Roraima, mas declarada no papel como originária do Rio Tapajós.

Ao longo do inquérito, a Polícia Federal identificou uma rede de pessoas e empresas envolvidas na operacionalização das fraudes.

"Foram identificadas transações financeiras que relacionariam toda a cadeia produtiva do esquema, com a presença de pilotos de aeronaves, postos de combustíveis, lojas de máquinas e equipamentos para mineração e laranjas para encobrir movimentações fraudulentas", diz o comunicado divulgado pela PF.

Os policiais cumpriram nesta segunda dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão em Boa Vista (RR), Mucajaí (RR), São Paulo (SP), Santos (SP), Santarém (PA), Uberlândia (MG) e Itapema (SC). A Justiça Federal também autorizou o bloqueio de até R$ 130 milhões em bens dos investigados.

A próxima etapa da investigação será analisar o material apreendido na operação.

COM A PALAVRA, ALEXANDRE PIRES E MATHEUS POSSEBON

A reportagem entrou em contato com a assessoria do cantor, que informou que enviaria uma nota, mas o posicionamento não foi encaminhado até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestação.

Operações da Polícia Federal (PF) resgataram nove trabalhadores em condições análogas à escravidão, nesta última terça-feira (29), na cidade de Marabá, sudeste do estado do Pará. A ação de resgate das vítimas também contou com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, Ibama e ICMBio.

A PF conseguiu prender dois suspeitos em flagrante por crime ambiental e extração ilegal de recursos minerais. Além disso, dezenas de equipamentos foram apreendidos e inutilizados em garimpos e locais de beneficiamento de ouro, cobre e manganês, nos municípios de Curionópolis, Canaã dos Carajás, Marabá e Parauapebas.

Ações da PF

Segundo a PF, as operações Farra do Manganês, Sete Nove 25, Vila Nova Jerusalém e Serra Leste, mobilizaram mais de 100 agentes e cumpriram 20 mandados de busca e apreensão.

"Foram inutilizadas 17 escavadeiras e tratores, quatro britadores, quatro geradores, dois veículos e vários outros equipamentos como esteiras, motores-bomba e motores estacionários. Uma pistola e duas escavadeiras foram apreendidas – essas, entregues a depositários fiéis", informou a polícia.

Os nove trabalhadores foram encontrados no garimpo Nova Jerusalém. No local, foram queimados 11 guinchos eixos de suspensão e 11 estruturas de extração de cobre. Além disso, a PF apreendeu 25 quilos de explosivos, 50 espoletas de detonação e 50 metros de cabos detonadores.

Também foram implodidos todos os postes que levavam energia elétrica até a região do garimpo.

Impactos

Devido as atividades ilegais não estarem alinhadas com uma forma de meio sustentável, a corporação reiterou a ocorrência de danos a natureza.

"Deve ser destacado que os bens minerais pertencem à União, que deixa de arrecadar bilhões de reais com as atividades clandestinas de extração, transporte e exportação de minério. Nestas operações, foi feito o bloqueio de bens avaliados em R$ 361 milhões", informou a corporação.

A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, deflagrou a Operação Tuyu Vive, nesta segunda-feira (19), que tem por objetivo a identificação e inutilização de balsas/dragas que operam a atividade de garimpo ilegal de ouro no interior do Amazonas.

Na ocasião, foram destruídas quatro balsas utilizadas à prática de garimpo ilegal na região de Santo Antônio do Içá/AM. A ação é sequência de diligências iniciadas na última quinta-feira (15).

A Polícia Federal esclarece que, atualmente, toda atividade de lavra de ouro na região onde foi realizada a Operação Tuyu Vive é ilegal e que, portanto, as ações de combate ao garimpo ilegal continuarão a ser realizadas, assim como serão estendidas em 2023 a outras regiões no estado do Amazonas.

Da Comunicação da PF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 191/2020, que foi assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permitir garimpo e outras explorações industriais em terras indígenas. O pedido de Lula está formalizado em mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31).

Enviado ao Congresso por Bolsonaro em fevereiro de 2020, o projeto foi criticado por ambientalistas, classe artística, Ministério Público e políticos. Mesmo assim, chegou a avançar na Câmara. Em março do ano passado, ganhou tramitação sob o regime de urgência, depois da aprovação de requerimento apresentado pelo então líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR). Com isso, o projeto está pronto para seguir um rito célere, indo direto para votação em plenário, sem precisar passar por comissões.

O texto de Bolsonaro prevê "estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas".

A invasão do garimpo ilegal às terras no oeste de Roraima gerou não apenas problemas ambientais, sanitários e confrontos diretos entre garimpeiros e indígenas, mas também amplificou conflitos entre as próprias comunidades yanomami. Questões como a cooptação de jovens indígenas pela atividade de extração do ouro, a disseminação de bebidas alcoólicas e a proliferação de armas de fogo foram responsáveis pelo aumento da violência intertribal.

“Os invasores contribuíram muito para crescerem mais os conflitos yanomami. Os garimpeiros levaram muitas armas de fogo para as comunidades. Ano passado, tivemos um problema muito grande em Xitei, onde adolescentes de 12, 13 e 14 anos beberam e mataram uns aos outros, com [revólver calibre] 38. Está muito tenso porque os garimpeiros armaram muito os yanomami”, diz Júnior Hekurari Yanomami, que preside Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY).

Segundo Júnior, entre as regiões onde a violência intertribal aumentou depois da chegada dos garimpeiros estão Tirei, Xitei e Homoxi. De acordo com ele, alguns dos invasores dão armas para os yanomami, inclusive, para que os indígenas façam a proteção ao garimpo contra comunidades que são contra a atividade de mineração do ouro.

Missionário

O padre italiano Corrado Dalmonego viveu 14 anos entre os yanomami da região do Rio Catrimani. Fluente na língua yanomami, a mais falada entre os povos originários do oeste de Roraima, o padre integra o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade vinculada à Igreja Católica que lida com questões indígenas.

Também mestre em antropologia e cursando um doutorado na área, padre Corrado diz que o acesso dos yanomami a armas de fogo leva os conflitos a outro patamar.

“Existem comunidades com relação de aliança e outras com relações mais ou menos conflitivas, mas os conflitos entre as comunidades yanomami muitas vezes são resolvidos de forma não violenta. Diálogos tentam restabelecer conciliações. As ‘vinganças’ são muito limitadas, focadas para certas pessoas, que eles chamam de ‘unokai’, que eles traduzem para o português como criminoso, assassino. Então, muitas vezes os conflitos se resolvem em ações pontuais”, diz o padre.

“Se antes os ataques eram realizados com flechas disparadas de longe – e disparar uma flecha já demonstrava a coragem de uma pessoa –, com as armas de fogo e as munições que o garimpo oferece, isso provoca um aumento exponencial da violência”, enfatiza.

Choque de gerações

Padre Corrado também chama a atenção para os conflitos dentro da própria aldeia, que são exacerbados pela presença do garimpo nessas terras. “O aliciamento que o garimpo traz, sobretudo, aos jovens, que se deixam aliciar mais facilmente ao garimpo, provoca conflitos internos nas comunidades, entre lideranças e jovens. E isso reverbera também em conflitos intercomunitários, entre comunidades [yanomami] diferentes que já vivem tensões”.

Tony Gino Rodrigues, pertencente à etnia macuxi, também nativa da região de Roraima, trabalhou 12 anos como agente de saúde nas terras yanomami. Para ele, as riquezas do garimpo atraem a atenção dos mais jovens, que querem, por exemplo, ter acesso a novas tecnologias como os aparelhos celulares (que eles vêem nas mãos de garimpeiros, mas também nas mãos daqueles que estão ali para ajudar, como profissionais de saúde).

“Isso desperta o interesse de qualquer ser humano. A nova geração está interessada em obter aqueles bens que estão chegando. E qual é o processo mais fácil para conseguir um telefone? Pelo garimpo. E isso também vale para outros tipos de alimentação que eles vieram experimentando ao longo da vida, como o arroz, o sal, o açúcar, o café. Tudo isso, eu só posso adquirir com dinheiro. E, se eu não tenho um emprego, não consigo adquirir.”

Aparente riqueza

Segundo o padre Corrado, o garimpo traz apenas uma “aparente riqueza”, que pode atrair alguns dos indígenas, já que eles recebem pagamento em ouro para prestar serviços aos garimpeiros, como carregar combustível pelos caminhos da floresta. No entanto, acabam gastando o ouro, com bebidas e prostituição, tudo a preço superinflacionado, nas ‘currutelas’, como se chamam os vilarejos construídos pelos garimpeiros perto dos locais de extração do minério.

A bebida alcoólica, consumida nas ‘currutelas’, por exemplo, acirra conflitos e tensões que são subjacentes, já que pode ser o estopim para novas brigas, com agressões e assassinatos.

“Você tem a contaminação do mercúrio, o desmatamento, a falta de alimentação em grande escala, porque as caças vão para mais distante. Hoje, a quantidade de garimpeiros dentro da floresta era quase a mesma quantidade de yanomami. Você quase dobra a quantidade de caça. Quando chega o garimpo, você deixa de cultivar, deixa de caçar, ou seja, você deixa o modo de vida tradicional para partir para uma vida que foi levada lá para dentro e que ninguém explicou como se comportar dentro desse meio”, explica Tony Rodrigues.

Júnior Yanomami vê um futuro difícil pela frente, mas tem esperança de remediar os estragos provocados pelo garimpo nas terras de seu povo. “É preocupante, e a gente vai ter muito trabalho para consertar esses conflitos que aconteceram [principalmente] nos últimos quatro anos, mas a gente vai consertar”, afirma Júnior.

*Colaborou Ana Graziela Aguiar, da TV Brasil

O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou o Decreto n° 2.887, que estabelece a condição de emergência ambiental para 15 municípios do estado, todos com pontos considerados "críticos". A intenção da medida, anunciada na noite de terça-feira (7), é  aumentar a repressão a crimes como desmatamento e garimpo ilegal por um período de 180 dias.

As cidades contempladas são São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia. Também constam da lista Altamira e Anapu, cidades com histórico de violência, disputas e violações de direitos humanos. Em diversos municípios onde a medida entra em vigor há comunidades indígenas e quilombolas, além de assentamentos de trabalhadores rurais.

"O fundamental é que, com esse decreto, poderemos ampliar e reforçar o número de efetivo de pessoas que estarão em campo fiscalizando e também a contratação de aeronaves e estrutura logística para melhorar a presença da fiscalização e do combate às ilegalidades ambientais", disse Barbalho, em um vídeo veiculado em sua conta no Twitter.

Ainda segundo o governador, está em curso, atualmente, no Pará, a Operação Amazônia Viva, que mantém três equipes nas áreas com maior incidência de ilicitudes.

Pistas

Também na terça-feira, o Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas) divulgou levantamento inédito, que mostra que o Pará é o segundo estado com o maior número de pistas de voo (883), estruturas amplamente usadas por garimpeiros que exploram terras indígenas e unidades de conservação.

Em 2021, o Pará foi o estado que reuniu mais casos de conflitos por terra, de acordo com relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ao todo, foram 156 ocorrências, que impactaram mais de 31 mil famílias.

Juntos, o Pará e a Bahia, que concentrou 143 casos, responderam por 23% dos registros desse tipo de violência. Quando contabilizados conflitos por água e outras categorias, como casos de trabalho escravo rural, o Pará soma 236 notificações, conforme a CPT.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instituiu a "Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami", sediada na Superintendência do Ibama de Boa Vista em Roraima, com objetivo de coordenar, planejar e acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal na região.

A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2). De acordo com o ato, a Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do órgão ainda publicará Ordem de Serviço específica nomeando o coordenador da sala, que terá o prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada mediante justificativa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aplaudido nesta segunda-feira pela delegação oficial da Alemanha que visita o Brasil após prometer retirar garimpeiros de terras ianomâmis.

"Vamos parar com a brincadeira, não vai ter mais garimpo. Pode escrever, o governo brasileiro vai acabar com garimpo em qualquer terra indígena", declarou o presidente em coletiva de imprensa ao lado do chanceler alemão, Olaf Scholz, com quem se reuniu hoje no Palácio do Planalto. A pauta ambiental é cara a Berlim. "Vamos tomar todas as atitudes para retirar garimpeiros e vamos cuidar dos ianomâmis", seguiu o presidente.

De acordo com Lula, não haverá autorização para pesquisa em qualquer área indígena. "O Brasil vai voltar a ser um país sério e respeitado", declarou o petista.