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Cresceu a destruição da Mata Atlântica. Entre 2020 e o ano passado, foram desmatados 21.642 hectares do bioma, o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol. A alta foi de 66% em relação ao período entre 2019 e 2020, conforme dados da Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Houve alta do desmatamento em 15 dos 17 Estados que compõem o bioma, de acordo com o Atlas da Mata Atlântica, levantamento realizado desde 1989. Cinco dos Estados acumularam 89% do desflorestamento verificado: Minas (9.209 hectares), Bahia (4.968 ha), Paraná (3.299 ha), Mato Grosso do Sul (1.008 ha) e Santa Catarina (750 ha). "Fazia muito tempo que não observamos aumento relativo tão alto, havia certa estabilidade", afirma Luis Fernando Guedes Pinto, diretor de conhecimento da SOS Mata Atlântica. "Isso nos acende um alerta enorme." Na comparação com o período 2017-2018, quando foi registrada a menor taxa de desmate da série histórica, a elevação agora é de 90%.

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De acordo com Guedes, alguns fatores têm afetado o bioma, como a derrubada da mata para a criação de pastagens e de mais espaço para culturas agrícolas. Também pesa a pressão da expansão urbana das grandes cidades e no litoral. "Em Estados como Minas e Bahia, a dinâmica é derrubar para criar novas áreas de plantio e pasto, diferentemente de Paraná e Santa Catarina, onde a pressão é a de culturas agrícolas já estabelecidas que aos poucos vão 'comendo' as bordas do que sobrou da mata."

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 72% da população brasileira - 145 milhões de pessoas - vivem em áreas que se inserem na Mata Atlântica. As maiores cidades do País, como Rio, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Curitiba são alguns dos exemplos.

O estudo aponta ainda crescimento nos Estados que se aproximavam do fim definitivo do desmate, como São Paulo. Alagoas, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte tiveram desflorestamento menor que 50 hectares, mas por serem constantemente cobertos por nuvens, o que restringe a observação via satélite, não se pode afirmar que têm desmate zero.

O Atlas destaca que, apesar de não ter o propósito de investigar a legalidade dos desmatamentos detectados, a vegetação nativa do bioma é protegida pela Lei da Mata Atlântica. "Deveríamos falar em restauração, mas em 2022 estamos falando sobre o aumento do desmatamento", critica Guedes.

Critérios

O Estadão procurou os cinco Estados que puxaram a alta: Minas, Bahia e Mato Grosso do Sul não responderam até 20h. Paraná e Santa Catarina afirmam que não tiveram acesso aos dados do estudo. O governo catarinense, por exemplo, disse que não era possível saber se todo o desmate computado era ilegal.

São Paulo destaca ainda que não teve acesso ao relatório e ressalta ter uma das menores taxas de desmate do País. Ainda segundo o Estado, metade dos hectares apontados com supressão de vegetação nativa na última edição do Atlas estava licenciado pela agência ambiental com todas as compensações previstas em lei, além dos "incêndios e deslizamentos naturais como causas da perda de vegetação".

Falhas permitem cadastro rural em área indígena

Após dez anos em vigor, a lei que criou o Código Florestal no País ainda patina em um de seus mecanismos mais básicos: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A sobreposição dos registros com Terras Indígenas é um dos resultados da falta de coordenação entre Estados e governo federal, diz relatório inédito da Climate Policy Initiative (CPI) e PUC-RJ.

Autodeclaratório, o cadastro permite que proprietários tenham, por exemplo, acesso a financiamento mesmo antes de retificarem informações erradas no sistema. O CAR é um registro público eletrônico, incorporado pela lei que criou o Código, que auxilia Estados e municípios na gestão ambiental e econômica de propriedades rurais. Ao reunir informações de posse e ambientais, permite monitorar e combate ao desmate. É a partir do cadastro que imóveis rurais passam a se adequar e ser fiscalizados quanto ao cumprimento de obrigações previstas pela lei, como manter Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal. A ferramenta também cria incentivos para que produtores rurais aproveitem áreas já abertas, sem necessidade de mais desmates.

Uma vez que o cadastro é feito, cabe aos Estados analisarem as informações e validá-lo. Na prática, aponta o relatório, a falta de coordenação com o governo federal e a demora em fazer avaliações levam a distorções como enormes quantidades de terra declaradas no sistema como privadas invadindo Terras Indígenas (TIs), quilombolas e Unidades de Conservação. "A lei não foi pensada com a (possibilidade) de sobreposição com Terras Indígenas. Quando o poder público se deu conta, os Estados passaram a tentar conter", diz Cristina Leme Lopes, gerente de Pesquisa, Direito e Governança do Clima da CPI.

Há no País mais de 29 milhões de hectares registrados no CAR em sobreposição a áreas protegidas. Dados do Serviço Florestal Brasileiro mostram que são 6.775 cadastros sobrepostos a TIs já homologadas, e estimam de 8 mil a 10 mil cadastros sobrepostos às que ainda aguardam homologação. "Os Estados vêm avançando, mas há um gargalo adicional que se forma na etapa da análise das declarações", afirma Joana Chivari, diretora associada de Direito e Governança do Clima da CPI.

O estudo identificou que só o Pará tem estratégia específica para identificar sobreposições em TIs e fazer cancelamentos ou a suspensão dos cadastros enquanto não forem retificados. A maioria dos Estados não regulamenta a sobreposição, alguns copiam ou remetem à lei federal. São Paulo, Mato Grosso e Maranhão têm lei específica para isso.

O sistema federal, SICAR, reúne informações dos cadastros e é usado por parte dos Estados que não desenvolveram sistemas. Nele há um filtro para detecção de sobreposições, mas seu uso ainda é opcional. Ou seja, "os Estados podem 'desligar' os filtros e escolher não detectar automaticamente quaisquer sobreposições em TIs", diz a pesquisa.

Outra dificuldade para vedar sobreposições, afirmam as pesquisadoras, foi uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária, em 2021. Nela, a pasta acrescentou o status "suspenso" às possíveis avaliações das autodeclarações, mas manteve o status "pendente" para a análise do CAR em caso de sobreposição. "Isso deveria ser cancelado de imediato", critica Roberta del Giudice, secretária executiva do Observatório do Código Florestal. Isso leva, diz, a problemas ainda maiores. "Temos pressão e violência em algumas dessas áreas porque a pessoa que criou o CAR tem a expectativa de validar esse cadastro."

A pesquisa faz recomendações aos governos federal e locais. Entre elas, que os Estados regulamentem, "de imediato, o cancelamento e/ou suspensão de inscrições sobrepostas a TIs, independentemente de regulamentação específica pelo poder público federal" e que União e Estados contem "com a participação ativa dos povos indígenas ao regulamentar o procedimento de cancelamento dos cadastros em TIs."

"Já perdemos tempo demais, é emergencial a implementação", diz Roberta. Procurados, os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura não responderam até 20h30.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A escalada de violência em terras indígenas tem ganhado força pelo País, com o avanço do desmatamento, da grilagem de terras e do garimpo ilegal. Os episódios ocorridos nesta semana em Roraima, onde garimpeiros armados dispararam balas de fuzil contra o povo Ianomâmi, se somam às evidências do recrudescimento das invasões em áreas demarcadas.

Nas margens do Rio Tapajós, no Pará, onde vivem mais de 14 mil indígenas das etnias Munduruku e Apiacá, os crimes têm acelerado a contaminação das águas e a proliferação de doenças, como malária e covid. O Estadão teve acesso a um estudo realizado por instituições ambientais que formam o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. Durante seis meses, quatro pesquisadores do comitê reuniram dados oficiais do governo para analisar o impacto das invasões da terra indígena Munduruku, localizada no município de Jacareacanga, entre Mato Grosso e Pará. A fotografia extraída desse cenário revela fragilidades que hoje corroem a vida das 145 aldeias da região.

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Só em 2020, uma área equivalente a mais de 2 mil campos de futebol foi desmatada dentro das terras Munduruku e Sai Cinza, no Alto Tapajós. Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam a derrubada de 2.052 hectares de floresta. A razão dessa concentração de crimes nas terras demarcadas é simples: dentro das terras indígenas é que estão de pé, ainda, as árvores mais nobres, como o ipê. E é nessas terras que estão cobiçadas jazidas de ouro, como em Jacareacanga e Itaituba, no Médio Tapajós.

O desmatamento na região em 2020 supera o volume já alarmante de 2019, quando 1.835 hectares de floresta foram devastados na terra Munduruku. Na vizinha terra Sai Cinza deu-se uma explosão de desmatamento, de 16 hectares em 2019 para 304 hectares em 2020.

Doenças. Com o avanço dos madeireiros e do garimpo, as doenças invadiram as aldeias. Os dados do estudo "O cerco do ouro: garimpo ilegal, destruição e luta em terras Munduruku" mostram que, em menos de um ano, 31 indígenas morreram de covid-19. Surtos de malária também se espalharam, além da contaminação por ingestão de mercúrio.

O material, que é usado ilegalmente para extrair o ouro de outros sedimentos, tem contaminado as águas utilizadas pelos índios - principalmente com a alimentação por peixes. Um estudo de 2020 da Fiocruz e da WWF Brasil detectou níveis de mercúrio em todos os indígenas da região. De cada dez participantes, seis apresentaram níveis de mercúrio no corpo acima de limites seguros.

Dados do Ministério da Saúde indicam ainda que, entre 2018 e 2020, houve forte crescimento de casos de malária, comorbidade que pode se agravar em casos de contaminação por covid. Os casos dessa doença entre os indígenas passaram de 645 para 3.264 notificações. O período coincide com os surtos de garimpo e o aumento das invasões.

Ouro

"As mudanças tecnológicas na exploração mineral observadas na última década não ampliam só a capacidade de produção de ouro nos garimpos ilegais, mas também a capacidade de destruição dessa atividade. Com a inserção de retroescavadeiras, viabilizadas por ricos empresários, vemos a mudança inegável no perfil da garimpagem, que passa a promover grande dano a terras e comunidades", diz Luísa Molina, antropóloga da UnB e uma das coordenadoras do estudo.

O geógrafo Luiz Jardim Wanderley, especialista em mineração, afirma que houve, de fato, um aumento de casos de violência e invasões nos últimos dois anos. Questionada, a Funai limitou-se a declarar que "desconhece o estudo mencionado" e "não comenta levantamentos extraoficiais" - mesmo informada de que os dados são de fontes do próprio governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelo segundo ano consecutivo, a taxa de desmatamento da Mata Atlântica voltou a subir no ano passado, atingindo o maior nível desde 2008. No período de 2012 a 2013, foram perdidos 23.948 hectares (ha), ou 239 km2 de remanescentes, nos 17 Estados da Mata Atlântica, um aumento de 9% em relação ao período de 2011-2012, que registrou 21.977 hectares de supressão.

É o que mostra a nova edição do Atlas de Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, que será lançado hoje pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O total de floresta perdida equivale a 150 Parques do Ibirapuera. Na comparação com o período anterior, foram dois parques a mais desmatados de 2012 para 2013.

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Não é pouco considerando que, se somados todos os trechos com mais de 3 ha, restam de Mata Atlântica somente 12,5% dos 1,3 milhão de km2 originais. Se forem contados somente os grandes remanescentes, com mais de 100 ha, sobram 8,5% de Mata Atlântica. Tudo o que já foi perdido equivale à área de 12 cidades de São Paulo.

Desde o início dos anos 2000, porém, a taxa de devastação vinha despencando ano a ano. Em parte porque em muitos Estados, como São Paulo e Rio, restou pouco a ser retirado, em parte porque aumentou a fiscalização e também por consequência da Lei da Mata Atlântica, de 2006, que aumentou a proteção sobre o bioma.

Mas, nos últimos três anos, os índices começaram a subir. No período de 2011 a 2012 já havia ocorrido um aumento de 29% em relação ao período de 2010 e 2011. "Depois da redução drástica, a gente até achou que não teria mais aumento. Não é o que está acontecendo e estamos preocupados", comenta Márcia Hirota, diretora executiva da SOS Mata Atlântica.

Líderes.

A atenção se volta agora principalmente para Estados que lideram perdas: Minas Gerais, Piauí, Bahia e Paraná (mais informações no quadro ao lado). Juntos, eles respondem por 91,75% do que foi desmatado. Minas é o campeão pelo quinto ano consecutivo, com 8.437 hectares, apesar de ter apresentado uma redução de 22% entre 2012 e 2013, na comparação com o período anterior.

De acordo com Márcia, essa redução se deve a uma moratória que foi firmada no Estado logo depois que o Atlas do ano passado foi lançado e que impediu a concessão de licenças e autorizações para supressão de vegetação nativa do bioma. "Mesmo assim, continuaram os cortes ilegais, principalmente para a conversão em carvão para siderúrgicas", diz.

Soja.

Outro Estado que chamou a atenção é o Piauí, que teve um aumento de 150% de desmatamento entre 2012 e 2013. O corte atingiu 6.633 ha, contra 2.658 ha entre 2011 e 2012. "Temos percebido uma pressão da soja que está chegando ao sudoeste do Estado, onde é fronteira do Cerrado com Mata Atlântica", explica Márcia. "Em um só local vimos uma supressão de mais de 5 mil hectares. Não temos visto cortes desse tamanho. Foi uma surpresa." A pesquisadora afirma que os dados serão enviados para o Ministério Público e para o governo do Piauí. "Vamos pedir uma moratória, da mesma forma que fizemos com Minas."

Depois de um período de seis meses com registro de alta do desmatamento na Amazônia, o bimestre março/abril teve queda da perda florestal em relação ao mesmo período de 2012. Os dados, divulgados nesta segunda-feira, 06, pelo Instituto de Pesquisas Espaciais, apontam que as áreas de desmatamento e degradação somaram 175 quilômetros quadrados neste período, contra 292 quilômetros quadrados nos mesmos meses do ano anterior. Mato Grosso liderou, com 83,57 quilômetros quadrados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quase dois meses depois de anunciar que em 2011 a Amazônia sofreu a menor taxa histórica de desmatamento e diante da expectativa de seguir com números baixos neste ano, o governo se vê diante de um enorme desafio. Como continuar essa queda até 2020, para alcançar a meta de atingir a redução de 80% em relação aos níveis de 2005.

Em termos numéricos, é preciso diminuir os níveis atuais em mais cerca de 40%. Mas se a velha estratégia de fiscalização, o chamado comando e controle, ainda vem funcionando, em bem pouco tempo ela precisará de uma reformulação, visto que o alvo da ação está mudando.

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Essa é a avaliação de ambientalistas e até do próprio governo sobre os desafios da nova etapa do Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) - um grupo de ações aplicadas desde 2005 que progressivamente está contendo o corte ilegal da floresta.

O problema é que até agora o foco das atenções eram os grandes desmatamentos, que podiam ocorrem numa tacada só na ordem de centenas ou até milhares de hectares. Facilmente visualizados pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que flagra em tempo real a derrubada, podem ser interrompidos. Por outro lado, multas, limite a crédito, confisco de gado e de madeira, moratória da soja, criação de unidades de conservação, etc, acabaram contendo esse avanço.

O que precisa ser combatido agora é o desmatamento menor, que segue acontecendo nas pequenas propriedades e nos assentamentos de reforma agrária. Ontem, em evento no Ministério do Meio Ambiente sobre dados do desmatamento, a própria ministra Izabella Teixeira reconheceu o problema.

"Temos de melhorar a atuação em relação à questão do desmatamento puxadinho (em áreas inferiores a 25 hectares), às propriedades licenciadas que estão desmatando ilegalmente e às oportunidades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mas também às limitações desse cadastro", disse.

Segundo André Lima, consultor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), hoje aproximadamente 60% do desmatamento que ocorre na Amazônia é inferior a 20 hectares. O Deter só detecta acima de 25 hectares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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