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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia universidades e institutos federais de exigir o passaporte da vacina contra a covid-19 no retorno às atividades presenciais. A decisão foi tomada em caráter liminar, em resposta a uma ação protocolada na Corte pelo PSB.

Lewandowski argumentou que a medida tomada pelo MEC contraria evidências científicas e análises estratégicas em saúde ao desestimular a imunização. "O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização dos direitos à saúde, à educação e à autonomia universitária, não se afigurando possível transigir um milímetro sequer no tocante à defesa de tais preceitos fundamentais, sob a pena de incorrer-se em inaceitável retrocesso civilizatório", escreveu o ministro.

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O despacho do MEC foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 30. Pela determinação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, as universidades e institutos deveriam apenas implementar protocolos sanitários e cumprir as diretrizes estabelecidas por uma resolução do Conselho Nacional de Educação de agosto deste ano. Lewandowski, por outro lado, entendeu que as instituições de ensino federais têm autoridade para exigir o comprovante de vacinação contra o coronavírus para "exercício de determinados direitos".

Além do PSB, outros partidos como o PSOL e a Rede Sustentabilidade também anunciaram que entrariam com ações no STF para suspender o despacho do MEC sobre as universidades. No começo de dezembro, em decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo já havia suspendido dispositivos de uma portaria do Ministério do Trabalho que proibia empresas de demitirem funcionários que não estivessem vacinados contra o coronavírus ou de exigirem o comprovante de vacinação na hora de contratar o trabalhador.

Vacinação de crianças

Também hoje, a ministra Cármen Lúcia deu cinco dias para o governo Bolsonaro explicar a consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças contra a covid-19. Na semana passada, o ministro da pasta, Marcelo Queiroga, disse que deve requisitar prescrição médica e a assinatura de um termo de responsabilização pelos pais que quiserem imunizar os filhos de 5 a 11 anos.

O Sebrae Startup Way UPE e Federais Club está com inscrições abertas até o dia 24 de maio. A iniciativa é um desafio proposto para desenvolver negócios inovadores que tragam soluções para atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Destinado a alunos das instituições federais de Pernambuco, o programa é gratuito e será ofertado de forma on-line.

Os estudantes aptos a participarem são os alunos de graduação e pós-graduação da Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) que estão organizando o evento em parceira com a Sebrae.

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Previsto para acontecer em maio e no mês de junho, o desafio inclui palestras, sessões de mentoria e avaliações para a seleção das melhores soluções desenvolvidas. A Banca Final Top 5 será realizada no dia 9 de junho. Como premiação, as cinco melhores equipes participarão do curso Bootcamp no SebraeLab on-line. Consulte o regulamento

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal derrubou decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitia ao governo indicar diretores-gerais interinos em Centros Federais de Educação Tecnológica quando o cargo estiver vago. Por dez votos a um, os ministros entenderam que a medida viola a autonomia dos institutos.

A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação movida pelo PSOL, afirmou que a indicação de interinos pelo Ministério da Educação sem critérios claros 'substitui a atuação democrática da comunidade', 'suprime a gestão democrática da entidade de ensino' e pode 'restringir o pluralismo de ideias'.

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"Ao se impor que a vacância pode ensejar a atuação vertical e direta do Ministro da Educação na escolha do Diretor-Geral pro tempore sem vincular tal atuar com os princípios constitucionais e, principalmente, sem critérios que impeçam o arbítrio daquela autoridade, tem-se desatendimento aos princípios constitucionais", frisou. "Bastaria, por exemplo, que o Ministro da Educação não nomeasse o Diretor-Geral 'quando, por qualquer motivo, o cargo de Diretor-Geral estiver vago e não houve condições de provimento regular imediato' e nomeasse alguém de sua escolha pessoal, deixando-o por tempo indefinido".

Tal intervenção, segundo a ministra, descumpriria 'todos os princípios e regras norteadoras do regime jurídico-constitucional'. Cármen relembra que a escolha dos diretores-gerais é feita pelo próprio corpo dos centros federais, que elegem seus representantes para o cargo. A escolha de um interino pelo governo iria ferir tal autonomia.

O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte e contou com nove votos acompanhando a ministra: Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o presidente do Supremo, Luiz Fux.

O único voto divergente foi proferido pelo ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo por Bolsonaro. Segundo o ministro, o decreto do presidente não viola a autonomia universitária e permite a indicação de um diretor-geral interino para garantir que o centro federal não fique sem comando.

Em seu voto, Kassio se posicionou no sentido de admitir que 'em situações excepcionais' uma nomeação pro tempore poderia ocorrer até o cargo ser preenchido por uma eleição regular.

"A parte final da norma é bastante clara ao dispor que a nomeação apenas ocorrerá pro tempore e o cargo estiver vago e não houver condições de provimento regular imediato. Ou seja, apenas com a soma de tais condições, o dispositivo será chamado a cumprimento no sentido de nomeação pro tempore", anotou. "Pondero que a nomeação pro tempore é solução que melhor evita a ausência do Diretor-Geral por qualquer eventualidade".

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta, 10, que o governo Bolsonaro deve seguir a lista tríplice das universidades federais na hora de indicar reitores para o comando das instituições. A liminar foi proferida em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, que questionava diversas indicações do presidente que ignoravam nomes eleitos pelos colegiados das universidades.

Desde o início da gestão Bolsonaro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) contabilizou ao menos 14 indicações que ignoraram o primeiro colocado das listas tríplices, compostas por três nomes mais votados pelos seus pares para a reitoria das universidades. Tradicionalmente, a escolha recaía sobre o primeiro colocado.

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No mês passado, porém, Bolsonaro indicou Valdiney Veloso para a Universidade Federal da Paraíba - ele era o terceiro colocado da lista. O mesmo ocorreu em setembro, quando o presidente nomeou Carlos André Bilhões Mendes para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O docente recebeu somente três votos dos colegas, enquanto o primeiro lugar venceu com 45.

O Supremo já começou a discutir o tema no plenário virtual, mas o julgamento foi suspenso a pedido do ministro Gilmar Mendes e ainda não tem data para ser retomado no plenário físico da Corte. Em outubro, os ministros discutiam sobre a obrigatoriedade do governo em seguir a lista tríplice e indicar, necessariamente, o mais votado, conforme voto do ministro Edson Fachin. O julgamento está suspenso com o placar de 3 a 2 contra Bolsonaro.

Apesar de ter votado especificamente para obrigar Bolsonaro a indicar o primeiro nome da lista tríplice, a liminar de Fachin divulgada nesta sexta determina que o governo siga apenas dois requisitos: respeitar os procedimentos de escolha e composição das listas tríplices elaboradas pelas universidades e se ater aos nomes indicados que 'necessariamente receberam votos dos respectivos colegiados máximos' das instituições.

No entendimento do ministro, a escolha dos reitores é ato administrativo do governo que deve recair sempre a um dos três nomes mais votados pelos seus pares. "Afora destas balizas, é impossível começar-se a cogitar da constitucionalidade dos atos de nomeação do presidente da República", afirmou.

Fachin frisou que a autonomia das universidades não é sinônimo de soberania, porém o poder Executivo não pode agir como se tivesse um poder de veto ou de controle de natureza política na hora de nomear reitores.

Bolsonaro editou em julho uma medida provisória que deu ao ministro da Educação o poder de escolher livremente reitores de universidades federais durante a pandemia de covid-19. Após críticas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu o texto, o que levou o Planalto a desistir do dispositivo.

A Advocacia-Geral da União afirmou que eventual obrigação do governo em seguir a lista tríplice poderia 'tolher a competência constitucional' do presidente em escolher livremente os dirigentes das universidades federais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Augusto Aras, indicado por Bolsonaro, também seguiu a mesma linha de defesa e afirmou que a autonomia universitária não exime as instituições de uma 'supervisão ministerial da Administração Pública', que compreende a nomeação de servidores pelo presidente.

Até o momento, foram confirmados 510 locais brasileiros que terão as forças federais fazendo a segurança no primeiro turno das eleições, dia 7. No total, os agentes atuarão em 11 estados, sendo a maioria no Rio de Janeiro (106), seguido do Pará (46) e Piauí (43).

Anteriormente, já havia sido confirmado que as forças armadas trabalhariam em outras regiões como Amazonas, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Tocantins, em que há aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas.

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Cotas destinadas a um público específico sempre é um assunto que divide opiniões. Mais um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados visa outro um tipo de cota, desta vez, destinada para pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, ao menos 10% das vagas em instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de ensino médio devem beneficiar essas pessoas. 

No entanto, para que possam ser beneficiados os candidatos, obrigatoriamente, eles precisam ter estudado em escolas públicas. De autoria da deputada petista Luizianne Lins, ela recordou que pessoas com deficiência já desfrutam de cotas em concursos públicos [até 20%] e em empresas [de 2% a 5% conforme a quantidade de empregados] com a diferença de que não tem como critério ter passado pela rede pública. A parlamentar ainda ressaltou que “as políticas de cotas têm sido instrumentos relevantes de inserção social”. 

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O projeto, que ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, pretende mudar a Lei de Cotas nas Instituições Federais de Ensino [12.711/12].

 

A ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães, afirmou na quinta-feira (1º), que o orçamento das universidades, institutos federais e hospitais universitários não sofrerá cortes, mesmo que haja contingenciamento de recursos.

"Certamente não teremos corte nessas áreas porque são redes diretamente geridas pelo MEC [Ministério da Educação], que dependem do nosso orçamento para a folha de pagamento, custeio e tudo mais", disse a ministra.

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Nesta terça-feira (30), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que a decisão sobre contingenciamento de gastos públicos no Orçamento de 2018 seria tomada até a sexta-feira (2). Em 2017, foram inicialmente contingenciados R$ 44,9 bilhões. Ao longo do ano, parte foi liberada e cerca de R$ 20 bilhões permaneceram contingenciados. Com isso, o governo fechou o ano com déficit de R$ 124,4 bilhões, consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilhões.

No ano passado, as universidades federais enfrentaram crise, com falta de verba e retenção da verba de custeio, usada para a manutenção das instituições de ensino. Apenas em novembro, o MEC liberou 100% da verba destinada a esse fim. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por exemplo, despesas compulsórias como contas de luz, água e comunicação chegaram a ser deixadas de lado. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) reduziu à metade o quadro de pessoal terceirizado.

Neste ano, disse a ministra à Agência Brasil, "ninguém vai mexer nisso". Segundo Maria Helena, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o momento, não sinalizou que haverá cortes em educação, e ela espera que a pasta seja poupada.

Sobre a educação básica, a ministra disse que os programas da merenda escolar e do livro didático também serão preservados no caso de contingenciamento. A etapa é financiada prioritariamente pelos estados e municípios, e o MEC entra com 15%. "Eu vou brigar é pelas coisas novas, como a residência pedagógica, a implementaçao da BNCC [Base Nacional Comum Curricular], que são ações novas. Então, a gente tem que ficar em cima."

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Renegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes universitários, falta de recursos para manutenção, atraso no pagamento de contas. Essa é a realidade de algumas universidades federais, que reclamam da falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.

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“Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz.

Segundo ele, não há recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades mais antigas estão com infraestrutura deteriorada por falta de recursos para manutenção. Além disso, instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos para concluir as suas instalações

“É imprescindível recompor imediatamente os orçamentos das universidades federais. Estamos falando de um patrimônio dos mais valiosos para a sociedade brasileira e que está sendo colocado em risco. O prejuízo no longo prazo será incalculável”, diz Tourinho, que também é reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%.

Mesmo com a liberação, o presidente da Andifes diz que a situação das instituições não muda, quanto a sua capacidade de honrar compromissos até setembro. “Para 2018, o quadro é também preocupante. Não temos ainda a previsão de recursos para investimento, nem a correção dos recursos de custeio”, diz Trourinho.

Gestão

O ministro da Educação, Mendonça Filho, diz que a meta é liberar 100% dos valores para custeio até o fim do ano. “Estamos no meio do exercício, e as liberações ocorrerão gradualmente, ao longo dos próximos meses, até dezembro. Então, posso tranquilizar as universidades federais de que os recursos serão liberados”, disse. De acordo com o MEC, neste ano já foram liberados R$ 4,8 bilhões para limite de empenho das universidades federais.

Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. “No entanto, o MEC está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades”, diz o ministério.

Segundo o ministro Mendonça Filho os problemas financeiros enfrentados pelas universidades muitas vezes decorrem de má gestão. “Em muitas situações de universidades federais há divergência e desequilíbrio do ponto de vista de capacidade gerencial. Algumas universidades não enfrentam problemas e dificuldades, porque elas são competentes, capazes e qualificam melhor suas gestões”, disse, lembrando que não compete ao MEC liberar a administração de recursos nas universidades federais.

UnB corta despesas e renegocia contratos 

Na Universidade de Brasília (UnB) , o déficit orçamentário estimado para este ano é de R$ 105,6 milhões. A decana de Planejamento e Orçamento, Denise Imbroisi, diz que a universidade só tem recursos para funcionar até o mês que vem e conta com uma suplementação de crédito do governo para se manter até o fim do ano.

“Nosso objetivo é manter funcionando de forma adequada, não a ideal, durante todo o ano. Temos recursos orçamentários para sobreviver até o fim de agosto, início de setembro”, informou.

Desde o ano passado, a universidade vem renegociando contratos com prestadores de serviços para tentar reduzir as despesas. No contrato com o restaurante universitário, por exemplo, foi possível uma redução de 15% do valor com o corte de itens do café da manhã como suco, iogurte e chá, e adequação da proteína oferecida no almoço - inclusão de carne de costela, rabo de boi, linguiça e hambúrguer nos cardápios.

A UnB também pediu ao MEC para que aumente o teto de receita própria que pode ser arrecadada por meio de alugueis ou projetos de professores. Foi solicitado também o uso do superávit de anos anteriores, que foram para o Tesouro.

UFRGS atrasa pagamento de contas

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a projeção é de um déficit de R$ 40 milhões até o fim do ano. Segundo o reitor da universidade, Rui Vicente Oppermann, a prioridade da administração é o pagamento de terceirizados. “Hoje temos uma tomada de decisão que é quase aquela de Sofia – onde é que vou fazer cortes? Nos últimos anos temos feito racionalização de serviços para diminuir a despesa com terceirizados, mas já chegamos a um limite”, contou.

As despesas compulsórias como contas de luz, água e comunicação estão sendo deixadas de lado no momento. “Contamos com a compreensão dos prestadores desses serviços públicos para que possamos fazer a rolagem dessa dívida sem maiores consequências.” O segundo item na lista de corte são os serviços de reformas e manutenção, importantes por se tratar de um campus extenso e com prédios antigos.

O reitor espera que não haja necessidade de reduzir mais os serviços como segurança, limpeza e fornecimento de alimentos. “Estamos confiando em um mínimo de sensibilidade do governo na liberação de recursos para que a gente possa chegar com pelo menos 90% do custeio liberado até o fim do ano”, admitiu.

UFRJ considera situação orçamentária crítica 

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a situação orçamentária é considerada crítica. O orçamento deste ano é 6,7% inferior ao do ano passado. “É importante lembrar que em 2016 muitas contas somente foram pagas até o mês de setembro, deslocando o pagamento das despesas não pagas para o orçamento de 2017”, afirmou o reitor da UFRJ, Roberto Leher.

Nos últimos três anos, o quadro de pessoal terceirizado foi reduzido à metade, e contratos com permissionários foram revisados. A universidade lançou uma campanha com a meta de reduzir em 25% as despesas com energia elétrica.

A UFRJ diz que, desde 2014, a falta de recursos afeta gravemente o funcionamento da universidade. “Nos últimos anos, a UFRJ vem sofrendo cortes crescentes, significativos e rigorosos, em seu orçamento, os quais comprometem sua capacidade de funcionamento e suas possibilidades de oferecer o melhor acolhimento aos alunos que chegam à universidade pelas novas vagas geradas no processo de expansão e pelas cotas criadas para democratizar o acesso e a garantia das ações afirmativas”, diz a universidade, em nota.

UFMG diz que tem recursos para custeio até setembro

O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Ramírez, conta que só há recursos para as despesas cotidianas, como insumos e serviços terceirizados, até setembro. “Se o governo federal mantiver a liberação de recursos no patamar de 85% do previsto, não só a UFMG, mas todas as outras federais vão ficar em situação grave até o fim do ano.”

No entanto, ele garante que a universidade não irá suspender as atividades-fim, mesmo que seja preciso atrasar pagamentos de fornecedores. Ramírez assegura que não haverá redução no pagamento de bolsas e benefícios de assistência estudantil, pois recursos de custeio têm sido utilizados para complementar o pagamento dos benefícios.

A administração da UFMG está trabalhando para que o governo federal libere R$ 25,98 milhões de recursos de custeio, o que corresponde a 15% do orçamento da universidade para 2017. O orçamento de custeio da UFMG em 2017 é de R$ 173,2 milhões, cerca de 10% inferior ao de 2016.

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O governo publicou nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU) decreto que aprova o Programa de Dispêndios Globais (PDG) para 2017 das empresas estatais federais. O PDG é um conjunto de informações econômico-financeiras das estatais, com previsões de gastos com investimentos, amortizações de operações de crédito, operações internas e externas e dados sobre receitas previstas para o exercício.

De acordo com programa, o volume total de receitas previstas para 2017 para a Eletrobras, por exemplo, é R$ 33,9 bilhões. A Infraero terá R$ 4,8 bilhões; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 168,1 bilhões; o Banco do Brasil, R$ 258,8 bilhões; e a Caixa, R$ 172,6 bilhões. O documento publicado não traz a previsão de recursos para a Petrobras.

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O decreto determina que as estatais deverão encaminhar, em 30 dias, à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento (Sest), o detalhamento mensal do PDG para 2017, tomando por base, no que diz respeito a investimentos, os valores previstos no Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2017.

Até 13 de outubro do ano que vem, as empresas poderão enviar à Sest propostas de reprogramação do PDG para 2017, desde que justificadas as principais alterações pleiteadas.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma do ensino médio, mas deixou para a semana que vem a apreciação de destaques, trechos sugeridos pelas bancadas e parlamentares que ainda podem modificar o projeto enviado pela gestão Michel Temer. O placar, na noite desta quarta-feira, 7, foi de 263 a 106, além de 3 abstenções (quórum de 372).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a votação das sugestões deverá ocorrer na manhã da terça-feira. Serão apresentadas emendas como a da obrigatoriedade de Filosofia e Sociologia durante os três anos do ensino médio, a exemplo de Português, Inglês, Matemática (que estavam no texto original), Artes e Educação Física - adicionadas pelo relator na comissão mista, senador Pedro Chaves (PSC-GO).

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A reunião em plenário teve como marca a tentativa de obstrução por parte da oposição. Foram apresentados três requerimentos para tirar a medida provisória da pauta, sob o argumento de que a matéria, por afetar a vida de milhões de jovens brasileiros, exige mais discussão com a sociedade. Todos os requerimentos foram rejeitados. "Essa reforma não responde às necessidades de mudanças substanciais da educação brasileira. Por isso, precisamos verificar item a item, opinar item a item", criticou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

A discussão da MP só contou com a participação de seis parlamentares, o que durou menos de meia hora - o governo apresentou requerimento para encerrar a etapa das discussões e a oposição acabou vencida, mas com o discurso da "falta de debate" fortalecido. Maia anunciou que todos os destaques - segundo a Secretaria Geral da Mesa, até o momento são 13 - terão votação nominal, ou seja, todos os deputados presentes deverão votar, em vez de apenas contar os votos encaminhados pelas bancadas.

Presidente da comissão mista que analisou a matéria - e a aprovou por 16 a 5 - o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que a reforma não era "perfeita", mas "um passo importante para reverter os baixos índices de desempenho educacional do País".

Aprofundamento.

Mesmo defensores das mudanças no ensino médio se mostraram "preocupados" com a tramitação. "O relatório aprovado não aprimora o suficiente a proposta original enviada pelo MEC (Ministério da Educação)", diz Priscila Cruz, fundadora e presidente executiva do movimento Todos Pela Educação.

"Tornar novamente obrigatórias algumas disciplinas e alterar as cargas horárias da parte diversificada e a do conteúdo comum continuam no texto sem que a discussão da Base Nacional Comum Curricular tenha sequer chegado ao Conselho Nacional de Educação para ser finalizada", diz Priscila. "Não faz sentido, em pleno século 21, quando temos tantas metodologias pedagógicas consagradas e inovadoras, pensar o currículo escolar em porcentagem de tempo. Quem define isso é a escola, não uma Lei. Assim, falar em 40% ou 60% pode ser mais uma daquelas regras que 'não pegam'."

O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse, entre as opções Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, Na MP, o governo federal defendeu uma divisão 50% a 50%.

Outro pilar da medida provisória é ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da União junto aos Estados e ao Distrito Federal durante dez anos.

Apesar da expectativa inicial de ver tudo resolvido até o fim da noite, incluindo emendas e destaques, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), que acompanhou toda a sessão, não reclamou do resultado. "A participação do Parlamento, sempre positiva e bem-vinda, agregou ao texto. A aprovação está ao encontro do que esperávamos: um ensino médio mais flexível, que valorize o protagonismo do jovem na sua própria trajetória."

Senado e sanção.

Depois da votação dos destaques na Câmara, o texto seguirá para apreciação no plenário do Senado. Se passar, vai à sanção da Presidência da República. O prazo final para todo esse processo é dia 3 de março. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O total de estudantes das classes D e E em universidades federais brasileiras aumentou entre 2010 e 2014, segundo pesquisa feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O trabalho indica que dois terços dos alunos (66,19%) vêm de famílias cuja renda não ultrapassa 1,5 salário mínimo per capita (R$ 1.320). Em 2010, eram 44%.

Quando se analisa os dados brutos de renda, a tendência se repete. O porcentual de estudantes nas universidades federais brasileiras com renda familiar bruta de até três salários mínimos (R$ 2.640) saltou de 40,66% para 51,43%. Já a participação de estudantes de famílias cuja renda bruta está entre nove e dez salários mínimos (R$ 7.920 a R$ 8.800) caiu no mesmo período de 6,57% para 2,96%. Os alunos de famílias com renda bruta acima de dez salários mínimos também estão agora em menor porcentual. Em 2010, eles representavam 16,72% dos estudantes nas federais. Agora, são 10,6%.

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Além da maior presença de estudantes de classes econômicas menos privilegiadas, o estudo identificou um aumento da participação de alunos autodeclarados pretos e pardos. Eles representam 47,57% dos entrevistados. Em 1997, 2,2% dos pardos e 1,8% dos negros entre 18 e 24 anos cursavam ou já haviam concluído um curso de graduação no País.

"O mito de que a universidade federal é para elite está sendo destruído", resumiu a presidente da Andifes, Ângela Paiva Cruz, ao anunciar os dados. Para ela, a pesquisa deixa claro que a universidade está mais acessível e inclusiva. "Para se ter uma ideia, 65,34% dos alunos têm uma formação superior a que é apresentada por suas mães", completa.

Embora os números apontados sejam animadores, afirma Ângela, há muito mais a ser feito. O Brasil está longe da meta de ter 34% dos jovens no ensino superior. Atualmente, 17% dessa população está na faculdade. "Uma educação elitista é aquela em que apenas 15% dos jovens cursam ensino superior. Estamos pouco acima disso", afirmou o vice-presidente da Andifes, Orlando Amaral.

Ângela disse ser necessário o reforço de políticas para dar continuidade à democratização do acesso e, sobretudo, garantias de assistência aos estudantes.

Trabalho

O trabalho mostra, por exemplo, que 35,9% dos estudantes têm uma jornada de trabalho de 20 horas semanais. Dos entrevistados, 45,72% disseram não ter mais do que cinco horas extras para estudo e 42% avaliaram que a dificuldade financeira atrapalha o desempenho acadêmico.

Felipe Alencar, de 24 anos, cursa o último ano de Pedagogia na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e se disse aliviado por estar na reta final diante de tantas dificuldades para concluí-lo. Ele estuda no câmpus de Guarulhos e mora no extremo sul da capital. "Atravesso São Paulo todos os dias para estudar, depois de ter trabalhado. Porque se eu não tivesse emprego, não conseguiria ter me mantido na universidade."

Filho de um operário e uma comerciante, Alencar recebeu durante quase todo o curso uma bolsa de cerca de R$ 500 da universidade, mas precisava do emprego e da ajuda dos pais para conseguir custear livros, alimentação e transporte. "É um valor muito baixo de auxílio, a maioria dos meus colegas também trabalha ou desistiu de estudar porque não deu conta de conciliar."

A Pró-reitoria de Assuntos Estudantis da Unifesp informou que oferece auxílios para 13% de seus quase 10 mil alunos, de acordo com o grau de vulnerabilidade socioeconômico, que variam de R$ 160 a R$ 746. Os valores não são reajustados desde 2010 porque, segundo a Unifesp, se houvesse aumento, não seria possível atender todos os estudantes que hoje recebem o benefício da universidade.

Para o pagamento das bolsas, a universidade recebe recursos do governo federal pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Neste ano, com orçamento previsto de R$ 8,5 milhões, a Unifesp enfrentou atraso no pagamento e recebeu até agora apenas 80% do recurso. Além das bolsas, o recurso também serve para subsidiar os restaurantes universitários e outros auxílios.

A presidente da Andifes afirma haver um "temor" entre dirigentes das instituições federais de um retrocesso, sobretudo em virtude da crise econômica.

O Ministério da Educação (MEC) informou que, para o próximo ano, a previsão orçamentária para o PNAES deve ser de R$ 991,45 milhões - 1,5% maior do que neste ano. Disse ainda atender 15 mil estudantes em todo o País com uma bolsa de R$ 400 - ou R$ 900 para indígenas e quilombolas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas universidades federais em 2017, na comparação com o orçamento deste ano. Já o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%. Segundo cálculos de gestores, serão cerca de R$ 350 milhões a menos em investimentos para as 63 federais - na comparação com os R$ 900 milhões previstos para o setor neste ano. As instituições já vivem grave crise financeira, com redução de programas, contratos e até dificuldades para pagar contas.

A previsão de recursos para 2017 foi publicada nesta semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação (MEC) que trata do orçamento. Os valores - que ainda podem passar por revisão - devem ser incorporados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o Executivo enviará ao Congresso Nacional até o fim de agosto.

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Procurado, o MEC não detalha as cifras específicas de custeio e investimento. A pasta argumenta que a previsão atual é realista, "diferente de anos anteriores, em que o orçamento passou por contingenciamentos".

"Se esse corte for aprovado, teremos de reduzir muitos programas", diz Ângela Paiva, presidente da Andifes, a associação nacional dos dirigentes das federais. Segundo ela, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é "injustificável" a redução. "Mesmo se o orçamento fosse igual ao de 2016, demandas importantes já ficariam descobertas."

As federais vivem cortes de verbas desde o fim de 2014 e sofrem com a inflação elevada - 8,7% nos últimos 12 meses, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O avanço das cotas nas federais - neste ano, as instituições devem distribuir 50% das vagas entre alunos pobres, pretos e pardos - trouxe público mais diverso ao ensino superior público. Com isso, cresceu a pressão por verbas de assistência estudantil. "Temos grande demanda por restaurantes e bolsas", afirma o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Rodrigo Bianchi.

O sistema federal de ensino superior teve forte aumento na quantidade de vagas na graduação. Em 2014, dado mais recente disponível, havia 1,180 milhão de alunos na rede. Em 2004, as instituições federais reuniam 574 mil matrículas.

A restrição do dinheiro de investimento - para obras, reformas e compra de equipamentos - sinaliza dificuldades para melhorar ou expandir a infraestrutura. Na Ufop, a criação do novo curso de Medicina na cidade mineira de Ipatinga está emperrada. "Ainda não começamos a obra desse câmpus por falta de recursos", diz Bianchi.

A Universidade de Brasília (UnB) também revê seus planos. "Provavelmente vamos reduzir o ritmo das nossas obras", avalia César Tibúrcio, decano de Orçamento e Planejamento.

Ajuste fiscal

Em nota, o MEC informou que "a iniciativa se alinha ao equilíbrio fiscal para que o País saia da crise". Segundo a pasta, o orçamento de 2016 previa R$ 7,9 bilhões para as federais. É esse orçamento que os gestores levam em conta nas comparações. Mas um contingenciamento, feito ainda na gestão Dilma Rousseff, impôs redução de 31%, ou R$ 2,4 bilhões.

A gestão Michel Temer disse que resgatou R$ 1,2 bilhão desse montante cortado para as universidades neste ano. Para 2017, o MEC disse que os valores previstos "serão cumpridos na totalidade". A pasta ainda reafirmou "seu compromisso com o ensino superior do País".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente em exercício, Michel Temer, editou decreto para disciplinar o compartilhamento de bases de dados na administração pública federal. As regras estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30, e valem para a troca de informações entre os órgãos, entidades, autarquias e fundações federais.

O texto não alcança, entretanto, os dados protegidos por sigilo fiscal sob gestão da Secretaria da Receita Federal. De acordo com o decreto, permanecem vigentes os mecanismos de compartilhamento de dados estabelecidos por acordos voluntários entre os órgãos e entidades.

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Entre outras finalidades, o compartilhamento dos dados entre os órgãos busca "a simplificação da oferta de serviços públicos" e "a análise da regularidade da concessão ou do pagamento de benefícios, ou da execução de políticas públicas".

A maioria das escolas técnicas do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) ainda oferece aos alunos somente "merenda seca". Dos 33 câmpus em todo o Estado, que têm ensino médio combinado ao técnico e ao superior, só 11 têm bandejões para refeições, que são pagas - mais 6 estão em construção. Nos outros, os alunos recebem embalagens individuais de bolinhos, biscoito salgado, cookie, achocolatado e suco. Apesar de não dar prazos, o instituto promete a construção de refeitórios em todas as unidades federais.

São 31.150 alunos no IFSP, 14.282 secundaristas. A oferta de comida aos estudantes da educação básica tem por base uma lei federal de 2009, que diz que todos devem receber alimentação "saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis". A falta de refeição nas escolas técnicas estaduais (Etecs) é o principal argumento dos estudantes que invadiram ao menos 16 colégios estaduais. Nesta semana, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que o ato é "político".

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Já nas instituições federais de ensino a pauta dos estudantes é outra: reivindicam melhorias na infraestrutura e aumento das vagas para o ensino médio e técnico. O câmpus São Paulo do IFSP, no Canindé, zona norte, é uma das unidades com refeitório. Os alunos podem almoçar e jantar no local, a um custo de R$ 3,50 por refeição. O valor original do prato (R$ 8,50) é subsidiado pelo governo e o restaurante é administrado por uma empresa terceirizada.

Auxílio

Quem não pode pagar o valor das refeições tem a opção de pedir auxílio-alimentação, que chega a R$ 10 por dia, dependendo da renda familiar do aluno. Dos 6 mil estudantes no câmpus (2 mil no ensino médio técnico), só 1.200 têm acesso ao benefício. Todos os alunos recebem os kits com os lanches. "Nossa prioridade é reformar a escola, que tem muitas goteiras e falta espaço", contou o estudante Nicolas Caous, de 17 anos, que está no 2º ano do ensino médio. Outra reivindicação é a abertura de mais vagas no ensino médio. "Aqui a maioria das vagas é de ensino superior. O câmpus precisa ser expandido."

De acordo com o diretor da unidade, Luís Cláudio de Matos, a reclamação mais comum é de falta de espaço. "Poderíamos atender muito mais gente", admitiu.

Ali, a comida não entra nas reivindicações estudantis. "Estamos discutindo fazer greve por causa da falta de verba", afirmou Nicolas. Mas há solidariedade com outros grupos. Integrante do grêmio estudantil Charlie Chaplin, ele admite que os estudantes do colégio ajudaram na ocupação do prédio administrativo do Centro Paula Souza, que administra as Etecs e só foi liberado após reintegração de posse cumprida pela Polícia Militar.

Sem suco

Na unidade de Guarulhos não há restaurante, e os estudantes contam apenas com a merenda seca. O estudante Bruno Fernandes, de 17 anos, aluno de Automação, reclama que desde o ano passado houve piora no "kit lanche" recebido. "Ano passado, davam suco e achocolatado, mas eles tiraram", reclamou. "Agora, tenho de comer em casa antes de vir para a aula", disse o estudante do período da tarde.

"Eles dão um pão e biscoito, mas nenhuma refeição. Tenho de almoçar em casa", emendou o aluno de Informática Guilherme Santana, de 15 anos, que cursa o 2º ano do ensino médio. "O lanche é bom, mas já foi melhor. Estão tirando coisas", disse Gabriela Izidoro, de 18 anos, do técnico em Automação. "Acho os protestos (por merenda nas escolas técnicas) válidos. Quem não tem precisa reivindicar. E quem tem precisa melhorar."

À reportagem, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) informou, em nota, que são distribuídos 17 mil lanches por dia aos estudantes de ensino técnico. A opção foi feita por não exigir preparo e manipulação. Disse ainda que cada um dos câmpus discute a implementação de alimentação estudantil, mas não informou o prazo para isso ser feito. "Mais de dez câmpus já oferecem refeição/almoço aos estudantes em período integral."

"Outros seguem nessa direção, estabelecendo acordos com as prefeituras, projetos de contratação de empresas para fornecimento de alimentação, parceria com as cantinas locais, dentre outras soluções, até que se concluam as obras, muitas delas já iniciadas, de construção de restaurantes estudantis em todos os câmpus, assim como se finalize o concurso para contratação de nutricionistas, que encaminharão as ações de alimentação estudantil no IFSP", continua a nota oficial.

Seis câmpus estão com restaurantes em fase de construção: Barretos Rural, Birigui, Catanduva, Hortolândia, Registro e Suzano. Cada conjunto terá 1.074,49 m², além de pavimentação e urbanização do entorno. "O investimento total está previsto em R$ 20 milhões e os restaurantes devem ser entregues até o fim deste ano", afirmou o instituto.

Em relação à falta de bebidas, o IFSP diz que "tem havido desfalque por parte da empresa contratada que, uma vez notificada, requereu reequilíbrio econômico-financeiro do contrato". "O caso está sendo analisado pela Procuradoria Regional Federal (PRF), o que é de conhecimento da comunidade estudantil."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Oito hospitais federais do Rio estão com atividades parcialmente paralisadas devido a uma greve dos servidores. O movimento tem a adesão do Hospital Geral dos Servidores, Hospital Cardoso Fontes, Hospital de Bonsucesso, Hospital de Ipanema e Hospital da Lagoa, além do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e do Instituto Nacional de Cardiologia (INC).

A Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), que tem sindicato próprio, também participa da greve. Já o Instituto Nacional do Câncer (Inca) vai paralisar as atividades por 24 horas, no dia 18, para avaliar a adesão à greve.

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Os servidores (médicos, enfermeiros, nutricionistas, agentes administrativos e maqueiros) reivindicam reajuste de 27%, regulamentação da jornada de 30 horas, respeito ao direito de duplo-vínculo e melhores condições de trabalho. O movimento começou em 7 de julho, no Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá (zona oeste), e desde então vem ganhando adesões.

Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ), Sebastião José de Souza, a paralisação nessas oito unidades federais causa a suspensão de 30% das cirurgias, do atendimento ambulatorial e dos serviços laboratoriais. As operações de emergência e os tratamentos contínuos, como de câncer, continuam sendo realizados. No Into, 45 cirurgias eram realizadas por dia, em média, antes do início da greve.

"O assédio moral nas unidades é muito grande. Isso é muito ruim, mas essa é a situação que estamos enfrentando, fora o sucateamento em que está o serviço público na área de saúde. Tem gente que está na fila do Into há cinco ou seis anos para fazer um cirurgia no joelho", diz Souza. O sindicato rejeitou a proposta do governo federal de reajuste de 21% parcelado em quatro anos. "Com esse aumento não vamos ter dinheiro para nada", alegou.

Em 2014 também houve uma paralisação de mais de um mês de servidores de hospitais federais do Rio. Na época, os grevistas se posicionaram contra parcerias das unidades públicas com o setor privado.

Nesta segunda-feira (13) o Portal LeiaJá traz uma lista com os concursos públicos mais esperados para a semana. Aos candidatos, atenção às vagas, pois são para diversos níveis de escolaridade e ofertam inúmeras remunerações. As informações são para os certames em Pernambuco e também a nível nacional. Para informações mais detalhadas, confira também nossa página especial de concursos.

Pernambuco

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Conselho Regional de Química (CRQ)

Vagas: vários cargos, 9 vagas

Remuneração: até R$ 1.500

Inscrições: até 30 de julho

Escolaridade: níveis médio e técnico

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina

Vagas: professores, 3 vagas

Remuneração: até R$ 100 hora/aula

Inscrições: até 15 de julho

Escolaridade: nível superior

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central

Vagas: professores, 4 vagas

Remuneração: até R$ 21,08 hora/aula

Inscrições: até 16 de julho

Escolaridade: nível superior

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Prefeitura de Floresta 

Vagas: vários cargos, 424 vagas

Remuneração: até R$ 8.000

Inscrições: até 6 de agosto

Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Prefeitura de Itaíba

Vagas: vários cargos, 230 vagas

Remuneração: até R$ 2.500

Inscrições: até 30 de julho

Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Prefeitura do Recife

Vagas: Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), 500 vagas

Remuneração: até R$ 1.193,37

Inscrições: até 14 de julho

Escolaridade: nível médio

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Vagas: professor titular-livre, 4 vagas

Remuneração: até R$ 15.956,07

Inscrições: até 31 de julho

Escolaridade: nível superior

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Vagas: professores, 18 vagas

Remuneração: até R$ 5.143,41

Inscrições: até 16 de julho

Escolaridade: nível superior

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Universidade de Pernambuco (UPE)

Vagas: professores auxiliar, assistente e adjunto, 52 vagas

Remuneração: até R$ 8.118,02

Inscrições: até 15 de julho

Escolaridade: nível superior

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Hospital Pelópidas Silveira

Vagas: estagiários, 36 vagas

Remuneração: não informada

Inscrições: até 17 de julho

Escolaridade: nível superior incompleto

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Prefeitura de Salgueiro

Vagas: estagiários de direito, 3 vagas

Remuneração: até R$ 788

Inscrições: até 24 de julho

Escolaridade: nível superior incompleto

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Nacionais

Aeronáutica do Brasil 

Vagas: primeiro-tenente médico, 112 vagas

Remuneração: não informada

Inscrições: de 30 de junho a 30 de julho

Escolaridade: nível superior

Confira o edital este concurso com mais informações.

 

Cobra Tecnologia S.A.

Vagas: vários cargos, 300 vagas

Remuneração: até R$ 3.823,12

Inscrições: até 6 de agosto

Escolaridade: níveis médio e superior

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Escola de Saúde do Exército

Vagas: curso de formação de oficiais, 122 vagas

Remuneração: não informada

Inscrições: até 4 de agosto

Escolaridade: nível superior

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Exército Brasileiro

Vagas: aspirante a oficial capelão militar, 4 vagas 

Remuneração: não informada

Inscrições: até 7 de agosto

Escolaridade: nível superior

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Exército Brasileiro

Vagas: oficial do quadro complementar, 63 vagas

Remuneração: não informada

Inscrições: até 7 de agosto

Escolaridade: nível superior

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Marinha do Brasil

Vagas: corpo auxiliar de Praças, 165 vagas

Remuneração: não informada

Inscrições: até 13 de agosto

Escolaridade: nível técnico

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Marinha do Brasil

Vagas: médicos do corpo de saúde, 100 vagas

Remuneração: não informada

Inscrições: de 1° de julho a 7 de agosto

Escolaridade: nível superior

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vagas: vários cargos, 28 vagas

Remuneração: até R$ 6.130

Inscrições: até 15 de julho

Escolaridade: nível fundamental

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Escola Nacional de Administração Pública

Vagas: vários cargos, 556 vagas

Remuneração: até R$ 5.596,31

Inscrições: até 6 de julho

Escolaridade: nível superior

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Procuradoria Geral da Fazenda

Vagas: procurador geral da Fazenda Nacional, 150 vagas

Remuneração: até R$ 17.330,33

Inscrições: de 20 de julho a 10 de agosto

Escolaridade: nível superior

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Exército Brasileiro

Vagas: curso de formação de oficiais, 98 vagas

Remuneração: não informada

Inscrições: até 1° de agosto

Escolaridade: nível superior

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Vagas: estagiários 

Remuneração: até R$ 520

Inscrições: de 16 de julho a 2 de agosto

Escolaridade: níveis médio e superior

Confira o edital deste concurso com mais informações.

 

Cerca de 200 servidores federais realizam a “Marcha em Defesa da Educação” na manhã desta quarta-feira (28), em uma caminhada que teve início no Campus Recife da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no bairro de Dois Irmãos. Além dos trabalhadores da Rural, participam do ato servidores do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Colégio Militar do Recife, bem como do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Os manifestantes querem dar mais visibilidade à greve nessas instituições, e também protestam contra o descaso na educação e pedem redução da jornada de trabalho de 40h para 30 horas semanais.

De acordo com o coordenador de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (Sintufepe), Guilherme Costa Neto, uma das reivindicações é contra a contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que passará a gerir o Hospital das Clínicas. Sobre o IFPE, os participantes da Marcha também reclamam que o Instituto não elaborou um documento sobre a reposição das aulas, uma vez que os docentes de lá estão em greve. Para o professor de história do Instituto, Maciel Carneiro, essa posição do IFPE representa “uma falsa ideia do direito a aula”.

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Quem também participa da manifestação é a técnica administrativa da UFRPE, Vera Lopes. De acordo com a trabalhadora, a Marcha serve para mostrar a sociedade que é preciso lutar pelos direitos de quem trabalha. “Se você ficar mos quietos, não vamos mostrar a insatisfação que temos”, disse.

Após sair da UFRPE, a Marcha passou pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, no sentido do Centro do Recife. Eles seguem em direção ao HC, onde vão parar por alguns instantes e destacar as reivindicações sobre o Hospital. Depois, eles passarão pelo Colégio Militar e terminam o ato em frente ao IFPE.

Com informações da Danilo Galindo 

No segundo dia da greve dos rodoviários do Recife e Região Metropolitana, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) informaram que as atividades estão suspensas. Quem decidiu cancelar as aulas também foi o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).

Na UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau e nas Faculdades Integradas Aeso Barros Melo, os estudantes terão aulas normalmente.

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O julgamento da greve será feito nesta terça (2), às 17h, e os estudantes devem ficar atentos ao andamento do processo.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nessa quarta-feira (5) lei que cria mais quatro universidades federais no país: a do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da Bahia (UFOB), do Sul da Bahia (UFESBA) e do Cariri (UFCA), no Ceará. Juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil novas vagas para estudantes. Segundo Dilma, as novas instituições de ensino superior no Norte e Nordeste do país terão papel relevante na redução das desigualdades regionais. “Quando fizemos esse processo de seleção, olhamos muito esse problema da capacidade de irradiação que aquela universidade tem numa determinada região. Acreditamos que as potencialidades de uma região se desenvolvem e se expandem quando se cria naquela população formação educacional capaz de tornar essa educação em elemento transformador da realidade”, disse a presidenta, em discurso após sancionar a criação das universidades.

Em 2002, segundo números do governo, havia campi de universidades federais em 114 municípios, número que passou este ano para 275. “São municípios que respondem por uma parcela significativa da população brasileira, mas não significa que devamos parar por aqui. Esse processo vai continuar, será complementado pelas escolas técnicas, pelos institutos federais”, acrescentou Dilma. Com as quatro novas instituições, o número de universidades federais no país chegará a 63, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

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A Universidade Federal do Cariri terá 27 cursos e deverá receber 6,5 mil estudantes, com campi nos municípios Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato. Com a Universidade Federal do Oeste da Bahia, além da sede em Barreiras, haverá campi em Bom Jesus da Lapa, Barra e Santa Maria da Vitória. Ao todo, serão 35 cursos e 7,9 mil estudantes.

A Universidade Federal do Sul da Bahia terá 36 cursos para 11,1 mil estudantes na sede, em Itabuna, e nos campi dos municípios de Porto  Seguro e Teixeira de Freitas. Na Região Norte, a  Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará terá campi em Marabá, Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara. A nova instituição poderá receber 12,8 mil estudantes e oferecerá 47 cursos.

Somente duas universidades federais no Estado do Rio de Janeiro estabeleceram novo calendário acadêmico, com reposição das aulas e previsão de início no novo semestre - a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde as atividades foram retomadas na semana passada, e a Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio), em que as aulas recomeçaram nesta segunda-feira (17). Os conselhos das universidades Federal Rural e da Fluminense (UFF) ainda não definiram as novas datas.

Na UniRio, as reposições vão até 1º de novembro. O segundo semestre de 2012 será cumprido entre novembro e abril de 2013. Já na UFRJ, o período letivo termina em 13 de outubro. O semestre subsequente será entre 15 de outubro e 16 de março de 2013.

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Na volta às aulas na UniRio, alunos de cursos como biologia e biomedicina contabilizavam prejuízos com as pesquisas perdidas. Julio Cesar da Silva, de 27 anos, aluno do curso de enfermagem, teve duas linhas de pesquisa aprovadas, mas só poderá tocar uma delas a partir de 19 de novembro, quando se iniciam as aulas do segundo semestre letivo de 2012.

"Minha pesquisa, sobre os fatores que influenciaram a escolha do curso de enfermagem, é com alunos do primeiro período. Preciso esperar a situação se normalizar. Além dos quatro meses perdidos com a greve, ainda preciso esperar mais dois meses para iniciar o trabalho", afirma. A Rural define terça-feira (18) o novo calendário acadêmico e só retoma as aulas na segunda-feira (24). Em assembleia nesta segunda-feira, os professores da UFF decidiram acompanhar o fim da greve, e o reinício das aulas foi marcado para quarta-feira.

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