O novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, empossado esta semana, afirmou que há um clamor da sociedade para que o Censo Demográfico em 2021 seja realizado ainda este ano, mas que uma possibilidade seria levar o levantamento a campo no primeiro semestre de 2022, o que ainda precisaria ser discutido com a área técnica. "Há um clamor, e há uma possibilidade técnica, muito embora eu não possa aqui dizer que há 100% dessa possibilidade técnica. Fazer em 2022, em condições ideais, pode ser até ideal. Talvez, essas condições ideais, seja fazer no primeiro semestre", disse Rios Neto, acrescentando que caso a coleta ocorresse em 2022, o órgão já teria em agosto os dados da contagem da população para embasar o rateio do fundo de participação de estados e municípios.

Ele alertou que a disputa de verbas no Orçamento de 2022 não será trivial. Ele lembra que o censo é "uma operação complexa, que não permite improvisos", portanto, caso demore muito até uma solução política e orçamentária, não será possível fazer a coleta este ano. "Precisa da integralidade (do Orçamento de R$ 2 bilhões) para esse cenário de a gente pensar em fazer em 2021. Não tem como fazer Censo meia-boca. Esse é um Orçamento no limite", acrescentou.

Rios Neto declarou que o projeto do Censo está pronto, e que aguarda o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma decisão final até meados de maio sobre a determinação de que o levantamento seja levado a campo ainda em 2021.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar na última quarta-feira, 28, que o governo federal adote as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico em 2021. Realizado a cada dez anos, o Censo deveria ter ido a campo em 2020, mas acabou adiado para este ano por conta da pandemia do novo coronavírus.

Rios Neto alertou que o início da coleta previsto para 1º de agosto "é impossível", devido ao atraso no cronograma provocado pelo corte orçamentário do levantamento. O presidente do instituto lembrou ainda que a viabilidade do levantamento necessita do apoio das unidades estaduais.

"Houve relativa desmotivação de ibegeanos (trabalhadores do órgão), parte por causa do temor da pandemia e parte por causa do corte (de Orçamento). A gente tem que tratar separado, se o dinheiro volta e a avaliação da pandemia. No que tange a protocolo (de segurança anticovid) estou muito seguro", afirmou Rios Neto em entrevista à imprensa.

O novo presidente reconheceu que não sabe como estará a crise sanitária em outubro, mas garantiu que avaliará as condições da pandemia à época da coleta e que a área técnica será consultada sobre a decisão.

"Eu tenho que pedir um Censo em 2021 com a pandemia. O Brasil não pode ser diferente de outros lugares. E, claro, há expectativa de não termos uma terceira onda. Eu estou reconhecendo aqui que há riscos. Não é uma decisão fácil de ser tomada", afirmou Rios Neto. "Tenho que honrar a expectativa de que a sociedade tem de que o IBGE cumpra sua missão. Vou honrar isso", completou.

Questionado sobre uma data limite que permita o IBGE fazer o Censo ainda em 2021, Rios Neto evitou cravar um prazo. O órgão também aguardará a decisão final do STF e do Orçamento para definir sobre o concurso de trabalhadores temporários atualmente em aberto."Depende muito de quando a gente terá certeza de que vai ter Orçamento ou não", disse.

No Pará, em 2019 o número médio de anos de estudos entre as mulheres continua maior que o dos homens. Enquanto homens com 15 anos ou mais costumam estudar em média oito anos e meio, as mulheres na mesma faixa etária estudam aproximadamente nove anos e meio. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nível de instrução dos moradores do Pará também tem aumentado: em 2016, a porcentagem de pessoas com 25 anos ou mais e ensino superior completo era de 9% e em 2019 pulou para 11%. Os dados presumem que o acesso ao ensino superior tem sido cada vez maior, no entanto, não se distribuem igualmente pela população: 20% da população branca tem superior completo, em contrapartida 9% da população preta ou parda possui o mesmo nível de instrução.

A taxa de analfabetismo diminuiu gradativamente no Estado. Entre pessoas de 15 ou mais anos de idade, no ano de 2019 a taxa caiu para 8,8%, redução significativa quando comparada ao ano de 2016, em que a taxa era de 9,2%. No entanto, entre os idosos (60 anos ou mais), o analfabetismo ainda é uma realidade comum, com taxa de 26,7%.

No que diz respeito aos Estados da Região Norte, o Pará ainda ocupa a terceira posição entre as maiores taxas de analfabetismo (8,8%), ficando abaixo apenas do Acre (11,1%) e do Tocantins (9,7%). As menores taxas de analfabetismo estão em Roraima (5%), no Amazonas (5,4%) e no Amapá (5,5%).

Ouça entrevista com a coordenadora estadual da PNDA, Ângela Gemaque, e com o doutor em educação e professor titular do Núcleo de Educação Básica da UFPA, Ronaldo Araújo.

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O primeiro semestre deste ano registrou estagnação na indústria brasileira, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado hoje (1º). A pesquisa confirma o fraco desempenho da atividade industrial no país.

"O faturamento do setor teve queda de 1% na comparação com o mesmo semestre de 2018, as horas trabalhadas na produção ficaram estáveis, o emprego teve leve queda de 0,1%, a massa real de salários recuou 1,9% e o rendimento médio real do trabalhador diminuiu 1,8% na comparação com o primeiro semestre de 2018. A utilização média da capacidade instalada no primeiro semestre é 0,1 ponto percentual inferior ao mesmo período de 2018", disse a CNI.

Os dados de junho mostram que de todos os indicadores industriais, apenas o faturamento registrou um índice positivo, os demais índices recuaram. De acordo com a CNI, depois da queda de 2,2% registrada em maio, o faturamento da indústria aumentou 0,3% em junho frente a maio na série livre de influências sazonais. A utilização da capacidade instalada caiu 0,7% frente e maio.

Já a massa real de salários diminuiu 0,7%, mesmo recuo apresentado pelo indicador de rendimento médio dos trabalhadores, que também recuou 0,7% em junho na relação com maio, na série dessazonalizada. Com a queda de junho, a massa real de salários reverteu o crescimento verificado nos dois meses anteriores e é 0,8% menor do que a de junho do ano passado.

As horas trabalhadas na produção tiveram uma leve queda de 0,1% em junho frente a maio na série dessazonalizada. O levantamento mostra ainda que o emprego ficou estável em junho. Os dados mostram que, nos últimos 12 meses, o indicador do emprego teve sete meses de estabilidade, quatro meses de queda e apenas um de crescimento.

“A indústria encerra o semestre sem avanços em termos de atividade e emprego. Fica evidente que, além das medidas estruturantes, de longo prazo, necessárias para um novo ciclo de crescimento, também são urgentes e críticas medidas de curto prazo para estimular a economia. A redução de 0,5 ponto percentual na taxa Selic foi um fundamental primeiro passo nesse sentido. Há espaço para novas quedas. Adicionalmente, medidas que facilitem e reduzam o custo do financiamento também seriam muito importantes”, disse o economista da CNI Marcelo Azevedo.

Os casos de feminicídio aumentaram 76% no primeiro trimestre desde ano em todo o estado de São Paulo na comparação com o mesmo período de 2018, conforme mostram dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Entre janeiro e março, 37 mulheres foram vítimas de feminicídio, contra 21 no mesmo intervalo do ano passado.

No mesmo período, o número de homicídios de mulheres caiu 18% no estado, passando de 119 para 97. Os dados também revelam que oito em cada dez casos de feminicídio registrados nos primeiros três meses do ano ocorreram dentro de casa e 26 dos 37 casos tinham autoria conhecida. Do total, segundo a SSP, 19 criminosos já foram presos.

Para o especialista em Direito e Processo Penal, Ricardo Dias, da Fadisp, a lei do feminicídio ter pouco mais de quatro anos de existência explica a razão das estatísticas apontarem aumento na taxa de feminicídio ao mesmo tempo em que indicam queda no índice de homicídio de mulheres.

“Como a lei do feminicídio é relativamente nova, pode ser que esteja havendo uma adequação à nova classificação, e casos que antes eram tratados como homicídio agora estejam sendo classificados como feminicídio, o que pode refletir nos dados de apuração”, explica.

Outros crimes violentos ocorridos de janeiro a março deste ano também apresentaram queda se comparados com o mesmo intervalo de 2018. O número de latrocínios, roubo seguido de morte, foi o que mais caiu (-42%), de 66 para 38. Seguido por roubos (-7,9%), de 67.755 para 62.373; homicídios (-7%), de 766 para 712; e estupros (-5%), de 3.218 para 3.044.

Dias acrescenta que o estado possui, de modo geral, um baixo índice de elucidação dos homicídios, o que contribui para o aumento de crimes dessa natureza. “Nossas polícias possuem poucos recursos e baixa estrutura investigativa, e isso ocorre porque a crença em leis penais mais severas é uma solução que vende bem e tem custo imediato baixo para o governo, mas tem pouca efetividade. Seria muito mais eficaz a aplicação das leis atuais dentro de um sistema que privilegiasse uma investigação mais efetiva”, avalia.

A SSP afirmou, por sua vez, que as polícias Civil e Militar atuam para combater tanto os casos de feminicídio quanto as demais ocorrências de violência no estado. "O atendimento 24 horas nas Delegacias da Mulher (DDMs) foi ampliado, a fim de oferecer mais opções de acolhimento às vítimas. Nove novas unidades inauguraram o atendimento ininterrupto desde o início do ano. Hoje são 10 DDMs 24 horas no estado e, até o fim da atual gestão, outras 30 também funcionarão neste modelo. São Paulo conta com 133 DDMs, sendo nove na Capital, 16 na Grande São Paulo e 108 no Interior”, diz a secretaria.

Ainda segundo Dias, somente a aplicação de leis como a do feminicídio não pode evitar as mortes das mulheres. “O aumento da lei penal vem se mostrando insuficiente no combate à violência como um todo, e no combate da violência contra a mulher, em especial. Políticas públicas específicas e campanhas educativas, assim como o acompanhamento dos envolvidos em casos de violência doméstica (tanto da vítima quanto do agressor) não podem ser desprezadas. A lei penal, por si só, não altera comportamentos”, pondera.

O número de mortos confirmados em decorrência da tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) subiu para 142. Destes, 122 foram identificados e 20 estão sem reconhecimento. As informações foram atualizadas pela Defesa Civil de Minas Gerais no fim da tarde de hoje (5).

Segundo o boletim do órgão, ainda há 194 desaparecidos, sendo 61 da listagem da Vale e 133 de trabalhadores terceirizados ou pessoas da comunidade. Já os localizados totalizam 392, sendo 223 da lista da mineradora e 169 terceirizados ou da comunidade.

No balanço divulgado ontem (4), haviam sido registrados 134 pessoas mortas na tragédia, 199 desaparecidas e 394 localizadas.

Os dados da Defesa Civil atualizam também desabrigados e hospitalizados. No primeiro grupo encontram-se 103 pessoas, que foram deslocadas para alojamentos temporários, como hoteis. Entre as pessoas em tratamento em hospitais restam três vítimas.

Soltura de presos

Hoje o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela soltura de cinco pessoas presas no dia 29 de janeiro acusadas de envolvimento na tragédia. Entre elas estavam engenheiros, geólogos e outros técnicos da Vale e da empresa que assinou laudo assegurando as condições de segurança da barragem.

No mês de outubro, o Grande Recife teve ao menos 100 mortes causadas por arma de fogo. É o que aponta o relatório do aplicativo Fogo Cruzado. Os números mostram, ainda, que durante o período foram registrados cerca de 131 disparos de arma de fogo, o que corresponde a quatro tiroteios por dia. Ao todo, 40 pessoas ficaram feridas. Os números são maiores em relação a setembro, quando  foram contabilizadas 87 mortes e 122 disparos. 

Segundo os dados, Recife foi a cidade onde foi registrado o maior número de homícidos, com 61. Em seguida, vem Jaboatão dos Guararapes, com 22, o Cabo de Santo Agostinho, com 15, Igarassu e São Lourenço da Mata com seis. Os dados mostram, também, que 14 assassinatos ocorreram dentro de casa. Das vítimas, 94% eram homens e 6% mulheres.

A plataforma Fogo Cruzado é coordenada pelo Núcleo de Estudo e Pesquisa em Políticas de Segurança Pública (ENPS) da Universidade Federal de Pernambuco e contabiliza disparos utilizando armas de fogo. O aplicativo foi implantado no Estado em abril deste ano. O projeto recebe informações sobre tiroteios tanto pelo próprio app quanto pelo Facebook, WhatsApp e Twitter.

Por Jessika Tenorio

A quantidade de resíduos enviadas para lixões teve um aumento pelo segundo ano consecutivo. Segundo o levantamento divulgado hoje (14) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2017 foram enviados para depósitos de lixo, sem nenhum preparo, 12,9 milhões de toneladas de resíduos urbanos, um aumento de 4,2% em relação ao volume verificado em 2016.

A quantidade representa que 18% de todos os resíduos produzidos no país e estão sendo depositados sem nenhum tipo de cuidado. Cresceu também, ligeiramente, o número de municípios que encaminham o lixo para esses locais. Eram 1.559 em 2016 e em 2017 passaram para 1.610.

Para o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o fenômeno é preocupante. Ele lembrou que esse tipo de destinação do lixo é proibida desde 1981 e foi transformada em crime ambiental em 1998. “A pior forma de destinação ainda sobrevive e recebe mais lixo de um ano para o outro”, alertou.

Em junho, o prefeito de Murutinga do Sul, no interior paulista, Gilson Pimentel, chegou a ser preso por utilizar uma área interditada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) como depósito de resíduos da cidade. Após o episódio, o prefeito decretou emergência sanitária no município por falta de local para depositar o lixo.

Falta de dinheiro

De acordo com Silva Filho, o levantamento analisou as razões dos municípios para recorrerem aos lixões. “Falta de dinheiro no cofre municipal. A hora que o município deixou de ter esse recurso, para não cortar outros serviços que supostamente são mais perceptíveis para a população, cortou o custo com a destinação final”, explicou.

Proporcionalmente, os depósitos de lixo existem em maior quantidade nas regiões Norte, onde representa 56% dos locais de destinação, presente em 252 municípios, e Nordeste, onde 48% das cidades, um total de 861 enviam os resíduos para lixões. No Norte, 35,6% do volume de resíduos, 4,5 mil toneladas por dia vão para lixões. No Nordeste, o percentual é de 31,9%, que representa 14 mil toneladas por dia.

A destinação correta do lixo, segundo a legislação vigente, só atinge 59,1% dos resíduos urbanos no Brasil. Os aterros controlados, que apesar de terem algum cuidado na disposição, ainda são irregulares, recebem 22,9% dos resíduos.

Mais lixo

O estudo também constatou um aumento na quantidade de lixo produzida. Em 2017, foram geradas 214,8 mil toneladas de resíduos urbanos por dia, um crescimento de 1% sobre 2016 e um aumento de 0,48% no volume de lixo per capita.

Sobre a coleta seletiva, o levantamento indicou que cerca de um terço dos municípios brasileiros, 1,6 mil cidades, ainda não tem nenhum tipo de inciativa para separar os resíduos de forma a permitir o reaproveitamento.

Apesar de registra uma queda em relação ao percentual do mês anterior, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) pernambucana mostrou que o número de endividados no estado é de 61,8%. O percentual é inferior aos registrados em junho de 2018 e julho de 2017, quando a taxa era de 62,8% e 67,6%, respectivamente, mas ainda é maior que a média nacional.

De acordo com a PEIC nacional, divulgada pela Conferência Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de famílias endividadas no país cresceu de 56,4% em junho para 57,1% em julho deste ano. Especialistas afirmam que o mês de julho, período de recesso escolar, tradicionalmente apresenta um maior consumo das famílias nos serviços de alimentação e lazer.

Em Pernambuco, o alto número de pessoas com algum tipo de débito pode ser reflexo de uma taxa de desemprego também muito alta, com mais de 700 mil pessoas no primeiro trimestre do ano. Em números concretos, o percentual de 61,8% equivale a 314.039 mil famílias que informaram ter algum tipo de dívida. O grande "vilão" das dívidas continua sendo o cartão de crédito, com 92,2% das dívidas, seguido pelo endividamento com carnês e crédito pessoal.

Jovens

Outro recorte importante é a quantidade de jovens brasileiros - entre 25 e 29 anos -com o nome "sujo na praça". Segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), quase metade (46%) deste público está inadimplente. Entre os de 18 a 24 anos, a proporção é de 19%. Somados, os dois grupos representam cerca de 12,5 milhões de pessoas.

Economistas e especialistas em finanças são concordantes: para evitar ficar no vermelho, é preciso se organizar. Criar uma planilha, usar aplicativos de planejamentos financeiros no celular e renegociar as pendências atuais são pontos fundamentais para o reequilíbrio financeiro. A partir disso, a dica é criar o hábito de poupar. Se possível, por volta de 15% do seu orçamento mensal.  

O Estado do Pará contribui de maneira expressiva para o alarmante índice brasileiro de homicídios de jovens de 15 a 29 anos. O número de jovens mortos no Brasil entre os anos de 2006 e 2016 aumentou 23%. No Pará, municípios como Altamira, Belém e Parauapebas estão entre os mais violentos do país. O Estado é o 7º mais violento para o jovem no Brasil.

Segundo dados do Atlas da Violência, publicado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes no Pará aumentou de 29,2 em 2006, para 50,8 em 2016.  

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) discutiu na última terça-feira (7), durante o Seminário Estadual “Violência Contra a Infância e Juventude e a Luta pela Garantia de Direitos”, juntamente com profissionais e pesquisadores, ideias e medidas para a qualificação dos profissionais que atuam na área da infância e juventude, com o objetivo de garantir o enfrentamento da violência contra a criança e o jovem paraense.

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Crianças e do Adolescente (Ibdcria), João Batista Saraiva, explicou o cenário de violência. Segundo ele, o jovem é protagonista, e o quadro só pode ser mudado se houver transformações em diversos âmbitos, como a educação. Saraiva enfatizou que a Justiça é a última medida de autoridade e punição que deve ser prescrita ao jovem. “Devemos trabalhar com processo de justiça restaurativa, empoderar os atores da comunidade como capazes e combater o crime organizado. Temos um apelo muito grande para que jovens se engajem nessas organizações criminais, na expectativa de um espaço de reconhecimento e remuneração. Temos que ser capazes de oferecer a eles esse mesmo espaço em uma sociedade livre e igualitária”, destacou.

A advogada e pesquisadora Vitória Monteiro abordou, durante o seminário, o papel das instituições como praticantes de racismo e preconceito institucional, que também culmina em assassinato de jovens. “Como eu faço parte de um grupo de criminologia relacionado aos estudos sobre as instituições primitivas, eu pretendo trazer e relacionar esses dados de assassinato e extermínio de uma juventude periférica negra, ou seja, eu pretendo discutir os marcadores sociais, entendendo que há uma clientela e um índice de vulnerabilidade desses índices de assassinato e extermínio”, explicou a advogada.

Ainda de acordo com o Atlas da Violência de 2018, devido à desigualdade racial no Brasil, a população negra no país possui uma grande concentração de homicídios, principalmente entre homens jovens. No período de uma década (2006-2016), a taxa de homicídios de negros (40,2) foi duas vezes e meia maior que a de não negros (16,0) no Brasil.

De acordo com Vitória, é necessário criar um meio de comunicação com as instituições responsáveis, como o Ministério Público, para que seja feita uma autocritica.  “É um desafio conversar com profissionais que lidam diretamente com esses jovens, porque essas pessoas fazem parte dessas instituições”, contou.

Outro dado alarmante se refere às intervenções policiais. Dados registrados em categoria “Intervenções legais e operações de guerra”, do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), mostram subnotificação quando comparados aos dados policiais. De acordo com o Atlas, as maiores distorções verificadas ocorreram no Pará, onde os registros policiais indicam 282 vítimas e apenas três no sistema de saúde.

A promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Leane Barros, afirma que uma das maiores preocupações do Ministério é com a violência institucional. “Hoje a gente se preocupa muito com a violência institucional, aquela que é praticada pelos agentes públicos, porque como esse agente representa o Estado ele tem a obrigação de cumprir a lei e quando essa lei é violada, aí se estabelece a desorganização total”, afirmou.

Segundo a promotora, medidas e planejamentos fazem parte dos objetivos do Ministério Público para combater essa violência. “As medidas preventivas vão desde do planejamento estratégico, de estruturação de ações, metas e estratégias que os membros do Ministério Público vão adotar como forma de mobilização social, no sentindo de discutir com diversos setores os mecanismos para que se possa avançar”, enfatizou.

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